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Fundamentos Econômicos para
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áGio e deságio

  1. 1. Então o MEP é totalmente neutro para fins fiscais? • embora o resultado do MEP não seja tributável ou dedutível para fins fiscais, o valor do investimento atualizado pelo MEP constitui custo de aquisição para apuração de ganho ou perda de capital, estes passíveis de tributação ou dedução. Método da Equivalência Patrimonial
  2. 2. Lucros ou Dividendos Distribuídos (tratamento no MEP) • o valor dos lucros ou dividendos distribuídos pela Investida deverá ser registrado pela Investidora como diminuição da conta patrimonial de investimento no ativo (mero “efeito caixa”). • não há reflexo nas contas de resultado da Investidora. Método da Equivalência Patrimonial
  3. 3. Momento do Registro do Ajuste do MEP • ao final do período-base de apuração (trimestral ou anual) • no momento em que ocorrer incorporação, fusão ou cisão • por ocasião da liquidação ou alienação do investimento Método da Equivalência Patrimonial
  4. 4. Ágio e Deságio na Aquisição de Investimento • o parâmetro de avaliação do investimento sujeito ao MEP é o valor do PL da investida (proporcional à participação detida pela investidora no capital da investida) • a aquisição de participação por valor superior ou inferior ao referido parâmetro constitui, respectivamente, ágio ou deságio. Método da Equivalência Patrimonial
  5. 5. • ágio (deságio) é a diferença positiva (negativa) entre e • por ocasião da aquisição do investimento, o respectivo custo deverá ser desdobrado em: – valor do investimento cf. MEP – ágio /deságio Método da Equivalência Patrimonial custo de aquisição valor do investimento cf. MEP
  6. 6. • na constituição do ágio/deságio, as contas de resultado da Investidora não são afetadas. • trata-se de mero desdobramento do custo de aquisição do investimento. • o desdobramento é necessário porque as evoluções de uma e outra conta contábil estarão submetidas a diferentes critérios de avaliação. Método da Equivalência Patrimonial
  7. 7. • ágio e deságio também não se confundem com o resultado de equivalência (receita ou despesa) • após a data da aquisição, todas as variações ocorridas no patrimônio líquido da investida serão automaticamente refletidas no valor do investimento (MEP) da investidora. Método da Equivalência Patrimonial
  8. 8. Operações Geradoras de Ágio/Deságio • aquisição de participação societária de quem já era sócio ou acionista da empresa investida - ágio/deságio para comprador - ganho ou perda de capital para vendedor • subscrição de novas ações - ágio para comprador - reserva de ágio (reserva de capital) Método da Equivalência Patrimonial
  9. 9. Método da Equivalência PatrimonialExemplo (1) de avaliação de investimento pelo MEP Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por $900 - pagamento das participação foi feita à vista e em dinheiro. - em favor do sócio da Empresa B. - na data da aquisição, o PL da Empresa B vale $1000. Caixa Investimento em B Capital Social 900 (1) (1) 900 500 Reservas de Lucros 500 Empresa A Empresa B 90%
  10. 10. Método da Equivalência Patrimonial Exemplo (2) de avaliação de investimento pelo MEP Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por $1200 Caixa Investimento em B Capital Social 1200 (1) (1) 900 500 Empresa A Reservas de Lucros 500 Empresa B Ágio em B (1) 300 90%
  11. 11. Método da Equivalência Patrimonial Exemplo (3) de avaliação de investimento pelo MEP Empresa A adquire 90% do capital social da Empresa B, por $700 Caixa Investimento em B Capital Social 700 (1) (1) 900 500 Reservas de Lucros 500 Deságio em B 200 (1) Empresa A Empresa B 90%
  12. 12. Fundamentos Econômicos para Ágio/Deságio (a) valor de mercado de bens do ativo da sociedade investida superior ou inferior ao custo registrado na sua contabilidade; (b) valor de rentabilidade da sociedade investida, com base em previsão dos resultados nos exercícios futuros; e (c) fundo de comércio, intangíveis e outras razões econômicas. Método da Equivalência Patrimonial
  13. 13. Amortização Fiscal do Ágio/Deságio • a amortização fiscal do ágio (deságio) gera despesa dedutível (receita tributável). • se o ágio ou deságio não for amortizado, ele conserva a função de compor o custo de aquisição para fins de apuração de ganho ou perda de capital, em eventual alienação ou liquidação do investimento. Método da Equivalência Patrimonial

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