1. 4 ISSN 1677-7050 2 Nº 237, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Nº 349 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de EXONERAR, a pedido, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais
atuar no controle, acompanhamento e fiscalização das obras de dra- ou regulamentares.
gagem de aprofundamento por resultado do canal de acesso e bacia HANNA GABRIELA PEREIRA FELIPE DA COSTA do cargo de
de evolução ao porto de NATAL/RN; Assistente no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUA-
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto por 102.2, a partir do dia 4 de dezembro de 2009. delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
representantes dos seguintes órgãos e instituições e terá a seguinte de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
composição: LUIZ ALFREDO SALOMÃO da República e considerando o disposto na Lei nº 11356, de 19 de
outubro de 2006, e na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009 e
I. Secretaria Especial de Portos - SEP/PR: tendo em vista o contido no artigo 1º, inciso VI, do anexo I, da
Hilton Cesar Falcone - Coordenador-Geral de Acessos Por-
tuários do Departamento de Planejamento Portuário Ministério da Agricultura, Portaria MAPA nº 300, de 16 de junho de 2005, resolve
Monica Nunes - Coordenadora-Geral de Estudos e Projetos Pecuária e Abastecimento
Ambientais do Departamento de Revitalização e Moderni- N o 1.024 - Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas Es-
-
zação Portuária. . truturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos ser-
vidores relacionados abaixo.
II. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN: GABINETE DO MINISTRO DO SISTEMA DE PESSOAL CIVIL - SIPEC/NÍVEL SUPERIOR
Ademar Anderson dos Santos - Engenheiro Civil - Matrícula
nº 0669. Nº SIAPE NOME CARGO EFETIVO
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Marcos Antônio Freire da Costa Júnior - Biólogo - Ma- 1 1082024 REGINA LÚCIA COR- Assistente Social
trícula nº 0586. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- REIA
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub- 2 1112352 NICOLAU FREDERI- Técnico em Comuni-
CO DE SOUZA cação Social
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Coor- delegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
denador-Geral de Acessos Portuários do Departamento de Planeja- de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUA-
mento Portuário da SEP/PR; da República, resolve RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- N o 1.016 - Exonerar PAULO CESAR DUARTE DA SILVA, ocupante
-
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
blicação. do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, ma-
trícula SIAPE nº 34994, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do da República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
Nº 350 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de cargo em comissão de Coordenador de Vegetais In Natura, código outubro de 2006, e na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009 e no
atuar no controle, acompanhamento e fiscalização das obras de dra- DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do De- art. 1º, inciso VI, do anexo I, da Portaria MAPA nº 300, de 16 de
gagem de aprofundamento por resultado do canal de acesso e bacia partamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria junho de 2005, resolve
de evolução ao porto de ITAJAÍ-SC; de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21
de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008. N o 1.025 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
-
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto por Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
representantes dos seguintes órgãos e instituições e terá a seguinte N o 1.017 - Nomear ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELLOS, ocu-
- do Sistema de Serviços Gerais - SISG/Nível Superior, ao servidor
composição: pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão III, OSVALDO DE SOUZA ROQUE, matrícula SIAPE nº 12755, ocu-
matrícula SIAPE nº 1437138, do Quadro de Pessoal deste Ministério, pante do cargo de Administrador, no âmbito dos Sistema de Pla-
I. Secretaria Especial de Portos: para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vegetais In nejamento e Orçamento Federal, da Subsecretaria de Planejamento,
Hilton Cesar Falcone, Coordenador-Geral de Acessos Por- Natura, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade Ve- Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
tuários do Departamento de Planejamento Portuário; getal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
Monica Nunes, Coordenadora-Geral de Estudos e Projetos da Secretaria de Defesa Agropecuária, de que tratam os Decretos nºs O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
Ambientais do Departamento de Revitalização e Moderni- 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008. RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
zação Portuária.
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
N o 1.018 - Exonerar, a pedido, JOSÉ RODRIGUES DA GAMA,
-
que consta do Processo nº 21000.009600/2009-50, resolve:
II. Porto de Itajaí: ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão
Amilton Machado Alcântara, matrícula nº 8.397; IV, matrícula SIAPE nº 19286, do Quadro de Pessoal deste Mi-
Héder Cassiano Moritz, matrícula nº 19.704. N o 1.026 - Art. 1º Criar Comissão com o objetivo de acompanhar a
-
nistério, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão da implementação das medidas de apoio à cafeicultura, a seguir re-
Vigilância Agropecuária, código DAS 101.1, da Superintendência Fe- lacionadas:
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Coor- deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Per-
nambuco, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de I - pagamento em produto das parcelas das operações de
denador-Geral de Acessos Portuários; crédito de dação em pagamento, com recursos do Fundo de Defesa da
2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008.
Economia Cafeeira (Funcafé), prevista na Portaria MAPA n° 581, de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- 6 de agosto de 2009;
blicação. N o 1.019 - Exonerar MAISA OLIVEIRA GOMES, do cargo em
-
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Comissão Executiva II - renegociação de financiamentos vinculados à Cédula de
do Plano da Lavoura Cacaueira, de que tratam os Decretos nos 5.351, Produto Rural (CPR), prevista na Resolução do Conselho Monetário
Nº 351 - Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de
atuar no controle, acompanhamento e fiscalização das obras de dra- de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008. Nacional (CMN) nº 3.800, de 19 de outubro de 2009;
gagem de aprofundamento por resultado do canal de acesso e bacia III - pagamento do financiamento de estocagem da safra
de evolução ao porto de VITÓRIA/ES; N o 1.020 - Nomear RICARDO BOHRER SGRILLO, ocupante do
- 2008/2009, do Funcafé, em sacas de café de 60 kg, com base no
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, matrícula preço mínimo vigente, previsto no art. 1º da Resolução CMN nº
Parágrafo Único: O Grupo de Trabalho será composto por SIAPE no 32215, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer 3.805, de 28 de outubro de 2009;
representantes dos seguintes órgãos e instituições e terá a seguinte o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Comissão IV - redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% para
composição: Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, de que tratam os Decretos 6,75% a.a. para as linhas de financiamento em curso - custeio, co-
nos 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de lheita, estocagem, Financiamento para Aquisição de Café (FAC) e
I. Secretaria Especial de Portos - SEP/PR: 2008. recuperação de lavouras de café afetadas por chuva de granizo -, com
Hilton Cesar Falcone - Coordenador-Geral de Acessos Por- recursos do Funcafé, e as novas operações, a partir de 1º de outubro
tuários do Departamento de Planejamento Portuário O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ- de 2009, previstas no art. 2º da Resolução CMN nº 3.805, de 28 de
Monica Nunes - Coordenadora-Geral de Estudos e Projetos RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub- outubro de 2009;
Ambientais do Departamento de Revitalização e Moderni- delegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho V - concessão dos financiamentos de estocagem e do FAC,
zação Portuária. de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no com base no preço mínimo vigente, prevista no art. 2º da Resolução
II. Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA: 8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro CMN nº 3.805, de 28 de outubro de 2009;
Clóvis Lascosque - Coordenador de Obras e Manutenção - de 1997, resolve VI - linha de crédito de R$ 100 milhões do Funcafé para
Matrícula nº 1305. cooperativas, prevista na Resolução CMN nº 3.783, de 16 de se-
Fernando Elias Siqueira - Coordenador de Engenharia - Ma- N o 1.021 - Designar HERMANN CELSO FONSECA ISENSEE, ocu-
- tembro de 2009;
trícula nº 2003. pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, VII - prorrogação por quatro anos dos financiamentos de
Mário Emílio Nascimento da Silva - Coordenador de Meio matrícula SIAPE no 30201, do Quadro de Pessoal deste Ministério, custeio e colheita da safra 2008/2009, do Funcafé, vencidas entre 16
Ambiente - Matrícula 1890. para o encargo de Substituto do Superintendente Regional no Estado de setembro de 2009 e 31 de março de 2010, prevista na Resolução
da Bahia, código DAS 101.3, da Comissão Executiva do Plano da CMN nº 3.785, de 16 de setembro de 2009;
Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Coor- Lavoura Cacaueira, que tratam os Decretos nos 5.351, de 21 de janeiro VIII - Aquisição do Governo Federal - AGF: aplicação de
denador-Geral de Acessos Portuários do Departamento de Planeja- de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e R$ 300 milhões diretamente na aquisição de café; e,
mento Portuário da SEP/PR; impedimentos legais ou regulamentares. IX - capitalização de Cooperativas.
Art. 2o A Comissão será constituída por representantes, ti-
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- N o 1.022 - Designar JOÃO HENRIQUE SILVA ALMEIDA, ocupante
-
tulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
blicação. do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, ma- I - Ministério da Fazenda (MF):
trícula SIAPE no 32376, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a) Titular: José Sampaio Barros;
PEDRO BRITO o encargo de Substituto do Chefe de Centro de Extensão, Educação e b) Suplente: Gilson Alceu Bittencourt;
Desenvolvimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional II - Banco Central do Brasil (BACEN):
no Estado da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Cacaueira, que tratam os Decretos nos 5.351, de 21 de janeiro de
a) Titular: Deoclécio Pereira de Souza;
SUBCHEFIA-EXECUTIVA 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e b) Suplente: Valdo Cesar Duarte Rodrigues;
impedimentos legais ou regulamentares. III - Banco do Brasil S.A.:
PORTARIA Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 a) Titular: José Carlos Vaz;
N o 1.023 - Designar ISMAEL DE SOUZA ROSA, ocupante do cargo
- b) Suplente: Ricardo Pissanti Júnior;
O SUBCHEFE-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE AS- de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, matrícula SIA- IV - Banco Cooperativo do Brasil S.A. (BANCOOB):
SUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI- PE no 29227, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o encargo a) Titular: Luciano Ribeiro Machado;
CA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o de Substituto do Chefe da Divisão de Administração e Apoio Ope- b) Suplente: Raphael Santana;
da Portaria nº 4 de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado Chefe racional, código DAS 101.2, da Superintendência Regional no Estado V - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB):
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a) Titular: Jorge Damião Queiroz;
resolve que tratam os Decretos nos 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, b) Suplente: João Carlos do Nascimento;
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