Este documento lista nomeações e exonerações de cargos em diversos ministérios e órgãos do governo federal. É composto por portarias da Casa Civil que transferem ou demitem funcionários públicos de cargos comissionados.

1. Ano LVII No- 173
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de setembro de 2016
ISSN 1677-7050
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Sumário
.
ficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve
Nº 1.831 - EXONERAR
PEDRO ALVES CORRÊA NETO do cargo de Diretor do Depar-
tamento de Integração e Mobilidade Social da Secretaria de Mo-
bilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.832 - NOMEAR
JUAREZ TÁVORA DE FREITAS JÚNIOR, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Integração e Mobilidade Social da Secretaria
de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Mi-
nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 1.833 - NOMEAR
PEDRO ALVES CORRÊA NETO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Pro-
dução Sustentável da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor
Rural e do Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve
Nº 1.834 - EXONERAR
HUDSON ALVES PINHEIRO do cargo de Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Federal junto à Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ,
código DAS 101.4, a partir de 1o de agosto de 2016.
Nº 1.835 - NOMEAR
MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES TEIXEIRA, para exercer o
cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fun-
dação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.4.
Nº 1.836 - NOMEAR
LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES, para exercer o cargo de As-
sessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
EXTERIOR E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve
Nº 1.837 - EXONERAR
ADEMIR TARDELLI do cargo de Diretor de Administração do Ins-
tituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.
PÁGINA
Presidência da República.................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ...... 6
Ministério da Cultura.......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça e Cidadania.................................................... 36
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle .................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 42
Ministério das Relações Exteriores.................................................. 42
Ministério de Minas e Energia......................................................... 42
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário........................... 42
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .................. 45
Ministério do Esporte........................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 45
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ............... 46
Ministério do Trabalho ..................................................................... 48
Ministério do Turismo ...................................................................... 50
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ....................... 50
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 53
Ministério Público da União ............................................................ 53
Tribunal de Contas da União ........................................................... 55
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 60
Editais e Avisos................................................................................. 61
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve
Nº 1.830 - NOMEAR
MOISES BAUER LUIZ, para exercer o cargo de Diretor do De-
partamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com De-
Nº 1.838 - NOMEAR
NÉLIO GEORGINI DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de
Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,
código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, e no art. 8º do Decreto nº 8.817, de 21 de julho de
2016, resolve
Nº 1.839 - NOMEAR
GILBERTO TSUTOMU ITO, para exercer o cargo, em caráter tran-
sitório, no Ministério das Relações Exteriores, com exercício na sede,
em Brasília, código DAS 102.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve
Nº 1.840 - NOMEAR
ALEXANDER CAMBRAIA NASCIMENTO VAZ, para exercer o
cargo de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para Su-
peração da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento So-
cial e Combate à Fome, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de
julho de 2016, resolve
Nº 1.841 - NOMEAR
JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria
de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, có-
digo DAS 101.5.
Nº 1.842 - NOMEAR
LUIS CARLOS SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Se-
cretário-Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério
do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No- 636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
8.821, de 26 de julho de 2016, resolve
Presidência da República
.