1. Recife, 21 de maio de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF - mat. 369.7. c) Coordenadoria Administrativa e Financeira, a SECRETARIA DE TRANSPORTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 013/2011 cargo da servidora Roseane Aroucha Carneiro de Lacerda - mat. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
364.6 ; III- Para execução das atividades prevista na Carta RODAGEM DO ESTADO DE
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Consulta relativa ao Programa, aprovada pelo BNDES, o GT-
Intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, SUAPE disporá de duas equipes com finalidades e composição
PERNAMBUCO – DER/PE
ARE – Agência da Receita Estadual de Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar seguintes: a) Equipe Básica, com a atribuição de promover a
ciência da seguinte Ordem de Serviço nº 2011.000001047493-71: Na Portaria nº 110 de 19/05/2011, do DER-PE, publicada no
execução e o acompanhamento do Programa, formada pelos
CONTRIBUINTE - CACEPE – ENDEREÇO – REG. AUTO Diário Oficial do Estado, edição de 20/05/2011:
técnicos abaixo designados, que atuarão em regime de dedicação
- TORRES SERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA – 0390439-32 – Rua Vinte e Sete de Janeiro nº 180, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE. prioritária, reportando-se diretamente a Coordenação Executiva:
onde se lê: Nº 110 DE 198 DE MAIO DE 2011.
Elvira Maria Fernandes Barroso - mat. 317.4; Ana Clara Bispo
Leia-se: Nº 110 DE 19 DE MAIO DE 2011. (F)
Caruaru, 20 de maio de 2011. Salvador – mat. 361.1; Adriana Santos Mendonça - mat. 327.1;
b) Equipe de Apoio que atuará em caráter eventual, em atividades
JOSÉ FRANCISCO DUARTE específicas, sempre que mobilizada por esta Presidência, por
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Diretor Geral da Receita solicitação da Coordenação Geral, compreendendo pessoal técnico
II Região Fiscal SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
e administrativo da CGES, da CTEC, da CEL/CPL e da DSDI/DEPE,
DIREITOS HUMANOS
para dar suporte à Coordenação Geral e às Sub-Coordenadorias na
realização das metas estabelecidas no Programa. IV-Pela FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1 participação neste Grupo de trabalho os seus integrantes não farão SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE jus a qualquer vantagem financeira de qualquer natureza. V- Esta
CORREGEDORIA EMITIDO EM 19/05/11 PORTARIA Nº 084 /11
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Antônio Alexandre
ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 19/05/2011
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 19/05/2011, OS PROCEDIMENTOS da Silva Júnior. Diretor Presidente da Agência CONDEPE/FIDEM
(F) O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
TURMAS JULGADORAS
2ª.TURMA JULGADORA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE RESOLVE:
AUTO DE INFRACAO ............................................................................................................................................................................JUL.
001 201000000317367411 SUATA SERV.UNIF.DE ARMA.E TERMINAL ALF.S A ..................................................................................06
ÁGUAS E CLIMA - APAC Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2010
002 201000000317502467 SUATA SERV.UNIF.DE ARMA.E TERMINAL ALF.S A ..................................................................................06
003 201000000334833425 SUATA SERV.UNIF.DE ARMA.E TERMINAL ALF.S A ..................................................................................06 Portaria Conjunta SAD/APAC nº 52, de 20 de maio de 2011. I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................3 período de 24 a 26 de maio de 2010, aprovada pelo Decreto 34.952,
TOTAL DA TURMA ....................................................................................................................................................................................3 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA de 07/05/2010, e o teor do Ofício SAD/CPP nº 055/2010, de 07 de
4ª.TURMA JULGADORA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, maio de 2010 para contratação de 260 (duzentos e sessenta)
AUTO DE INFRACAO ............................................................................................................................................................................JUL. tendo em vista a edição do Ato Governamental nº 4570, através do funcionários para atuação na Área Sócioeducativa desta FUNASE;
001 201000000399953379 SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A ........................................................................................01 qual foram nomeados candidatos aprovados e classificados para
002 201100000059803668 TELEVISAO CIDADE S/A ..............................................................................................................................12 os cargos de Analista em Gestão de Recursos Hídricos e II - Considerando a publicação do resultado da referida seleção
TOTAL DA NATUREZA ................................................................................................................................................................................2 Assistente em Gestão de Recursos Hídricos. simplificada em 01 de julho de 2010, através da Portaria conjunta
TOTAL DA TURMA ....................................................................................................................................................................................2
5ª.TURMA JULGADORA SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30 de junho de 2010, bem
RESOLVEM: como da primeira convocação dos aprovados;
AUTO DE INFRACAO ..........................................................................................................................................................................JUL.
001 201000000320148024 NAIR DE BARROS MONTEIRO ME ............................................................................................................13
I. Convocar os candidatos nomeados para os cargos de Analista III - Considerando a desistência de candidatos e a rescisão de
002 201000000320142093 NAIR DE BARROS MONTEIRO ME ............................................................................................................13
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................2 em Gestão de Recursos Hídricos e Assistente em Recursos contratos, bem como o não comparecimento de candidatos da
TOTAL DA TURMA ....................................................................................................................................................................................2 Hídricos, através do Ato Governamental nº 4570, para tomar Seleção Pública Simplificada de 2010;
TOTAL DA INSTANCIA: ..............................................................................................................................................................................7 posse, na Rua Dona Maria César, nº 68, 1º andar, Bairro do
TRIBUNAL PLENO Recife, nos dias que se seguem: A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem
AUTO DE INFRACAO ..................................................................................................................................................................REL REV 1 - Dia 30 de maio de 2011 CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação que
001 201000000447734015 VIDEOLAR S.A. ........................................................................................................................................01 06 Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Especialidades: constam no Banco de Reserva, abaixo indicados nos dias 23, 24
002 201000000143749675 TELEVISAO CIDADE S/A ........................................................................................................................06 07 Analista Social, Analista de Comunicação, Analista de Recursos e 25/05/2011, no horário das 08:00 às 12:00h, e 13:00 às 15:00h,
003 200900000177682387 NESTLE BRASIL LTDA ............................................................................................................................11 13 Hídricos, Analista de Hidrogeologia, Analista de Meio Ambiente, no mesmo local onde foram realizadas as inscrições, com fins de
004 000000000501243089 SUPERMERCADO DA CASA LTDA ........................................................................................................13 11 Engenharia Civil; preencherem as vagas, conforme necessidade descrita no Edital
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................4 2 – Dia 31 de maio de 2011 (Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 41, de 13/05/2010):
PEDIDO DE RESTITUICAO ..........................................................................................................................................................REL REV
Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Especialidades:
001 201100000117183175 PORTO SUAPE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ................................................................................01 06 CASE ABREU ELIMA – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
002 201000000313930952 CONSTRUTORA METRON LTDA ............................................................................................................03 09 Meteorologista, Analista de Geoprocessamento, Analista Jurídico,
Biblioteconomia, Analista de Informática. POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
003 201100000074017465 INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE LTDA ......................................................................................05 01
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos – Especialidades: 82 ............020640 ........NOEL ELITO BEZERRA
004 201100000100459474 GIMABEL COMERCIAL LTDA ..................................................................................................................12 05
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................4 Suporte Técnico em Administração, Suporte Técnico em
CONSULTA ....................................................................................................................................................................................REL REV Informática, Suporte Técnico em Eletrônica, Suporte Técnico em CASE CABO – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
001 201100000132636193 PALACIO DAS BATERIAS LTDA ..............................................................................................................03 11 Hidrometeorologia, Suporte Técnico em Cartografia, Suporte POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
TOTAL DA NATUREZA ..............................................................................................................................................................................1 Técnico em Topografia. 61 ............030216 ........OZIRES MATEUS DA COSTA JUNIOR
TOTAL DA INSTANCIA: ..............................................................................................................................................................................9 II. Determinar que no dia da posse os candidatos nomeados pelo 62 ............030216 ........CLISTENIS LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
Ato Governamental referido no item anterior deverão apresentar 63..............30220..........LUCICLEA SILVA PEREIRA
RECIFE 19 DE MAIO DE 2011 toda a documentação comprobatória dos requisitos para o CASE SANTA LUZIA – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
provimento do cargo, prevista no edital de abertura do concurso POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO 27..............50028..........ELIZANGELA TENORIO VITAL DE ARAUJO
público correspondente, além do resultado do exame pré
CORREGEDOR DO TATE 28..............50058..........EDIVANE MARIA DOS SANTOS
admissional, realizado pelo Núcleo de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Instituto de Recursos Humanos de 29..............50007..........KEILA MARIA DO NASCIMENTO
Pernambuco – IRH – PE.
CASE JABOTAO – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO III. O exame pré admissional de que trata o item anterior será
realizado na sede do IRH-PE, localizada na Rua Henrique Dias,
POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
28..............40199..........EDILENE MARTINS VILA ALENCAR
Secretário: Antônio Carlos Maranhão de Aguiar s/nº, Derby, Recife/PE, nos dias 25.05.2011 para os candidatos
29..............40159..........WEBERT JOSE DOS SANTOS PINHO
classificados nas posições 1.º a 7.º Analista Social, 1.º Analista de
CORREÇÃO Comunicação, 1.º a 14.º Analista de Recursos Hídricos, 1.º a 4.º
CASE /CENIP/CASEM GARANHUNS – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Analista de Hidrogeologia, 1.º a 4.º Analista de Meio Ambiente, e
POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
As portarias de nºs 47, 48 do dia 20/05/2011 e a Errata do Edital para Processo de Inscrição de Candidatos para os Cursos de no dia 26/05/2011 para os candidatos classificados nas posições
Qualificação Profissional do Projeto “Novos Talentos”, da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, por uma falha 42..............90104..........PAULO FERREIRA MENDES
1.º a 15.º Analista Engenharia Civil, 1.º a 4.º Meteorologia, 1.º a 3.º
técnica, foi publicada na seção da Secretaria de Transportes, na edição do dia 20.05.2011. 43..............91239..........VALDEMIR MENDES SOUTO FILHO
Analista em Geoprocessamento, 1.º e 82.º Analista Jurídico, 1.º
44..............90169..........SILOÉ MUNIZ PINTO
Biblioteconomia, 1.º Analista de Informática, 1.º a 4.º Suporte
45 ............090047 ........JOSE SOARES PEREIRA DA SILVA
Técnico em Administração e 27.05.2011 para os candidatos
classificados nas posições 5.º a 15º Suporte Técnico em
TRANSPORTES Administração, 1.º Suporte Técnico em Informática, 1.º Suporte
CASE / CENIP CARUARU – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
Técnico em Eletrônica, 1.º a 11.º e 68.º em Suporte Técnico em
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho 123 ..........070233 ........DANIEL SANTOS DA SILVA
Hidrometeorologia, 1.º Suporte Técnico em Cartografia e 1.º e 2.º 124 ..........070277 ........KATYUSKA LINS CAVALCANTI
em Suporte Técnico em Topografia, devendo o candidato, na 125 ..........070036 ........FABIO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 44, 18/05/2010. O Secretario de Transporte,no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Lúcia Regina
Nunes Bezerra , matricula n° 129.111-4 - Gestora do Termo de Convalidação ( Cessão de Pessoal) 2009/2010 –GOVERNO DO ESTADO oportunidade, apresentar, às suas expensas: 126 ..........070223 ........MARIA HOSANA DA SILVA
DE PERNAMBUCO/ SETRA / PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/ PE. a) teste de glicose em jejum; 127 ..........070010 ........EDVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
b) teste de VDRL; 128 ..........070235 ........RALIPSON FRANCISCO DA SILVA
c) sumário de urina; 129 ..........070415 ........ANDRISON CRISTIANO DE LIMA
d) hemograma completo;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e) parecer cardiológico com ECG, no caso de candidato com idade CASEM CARUARU – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E igual ou superior a 40 anos; POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
f) laudo médico que comprove ser portador de deficiência, com 26 ............100005 ........RODOLFO CESAR DA COSTA SOARES
PESQUISAS DE PERNAMBUCO – 27 ............100004 ........MARCIANA DA SILVA NUNES
indicação, inclusive, do CID e grau de deficiência, no caso de
CONDEPE/FIDEM candidato inscrito na condição de portador de deficiência.
g) 02 foto 3X4 CASE / CENIP PETROLINA – AGENTE SOCIOEDUCATIVO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PORTARIA Nº 024, DE 19 DE MAIO DE 2011. POS. ..INSCRIÇAO ....NOME
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUSTENTABILIDADE Institui o Grupo de Trabalho do Programa Especial de Controle V. Revogam-se as disposições em contrário. 50 ............080013 ........FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - Urbano e Ambiental para a Região Estratégica de SUAPE 51 ............080038 ........CICERO FERREIRA LIMA
CPRH José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira 52 ............080002 ........LEONARDO VINICIUS FERREIRA ANDRADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Publique-se e cumpra-se
Secretário de Administração
CNPJ N° 06.052.204/0001-52 Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/ FIDEM, no uso das suas Recife, 20 de maio de 2011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO atribuições regulamentares e tendo em vista os termos do Marcelo Cauás Asfora ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O EIAC-RIMAC Contrato nº 10.2.0193.1 celebrado entre o Estado de Pernambuco Presidente da Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC Diretor Presidente
DO EMPREENDIMENTO ESTALEIRO CONSTRUCAP e o BNDES, como do Convênio celebrado entre o Estado de (F) (F)
.A AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, nos Pernambuco e os Municípios de Escada, Ipojuca, Jaboatão dos
termos que dispõem a Constituição Estadual e a Resolução do Guararapes, Moreno e Cabo de Santo Agostinho, para a
CONAMA nº 09, de 03 de dezembro de 1987, convoca a implementação do “Programa Especial de Controle Urbano e
comunidade em geral para participar da Audiência Pública Ambiental para o Território Estratégico de SUAPE”. RESOLVE: I -
referente ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental Fica instituído, no âmbito desta Agência CONDEPE/FIDEM,
Complementar – EIAC/RIMAC do empreendimento “Estaleiro Grupo de Trabalho com a finalidade de promover a
Construcap” a ser implantado no Complexo portuário de Suape,
no município de Ipojuca, pretendido pela empresa Construcap
CCPS – Engenharia e Comércio S/A a ser realizada no dia 26 de
implementação do Programa Especial de Controle Urbano e
Ambiental para o Território Estratégico de SUAPE (GT-SUAPE), a
ser custeado com recursos oriundos do Banco Nacional de
EMERGÊNCIA POLICIAL
maio de 2010, às 9h30, no Clube Municipal de Ipojuca, situado à Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em virtude do
Rua da Subida do Clube S/N - Ipojuca. Informa também que Contrato de Colaboração Financeira Não-Reembolsável de nº
cópias do RIMAC encontram-se à disposição dos interessados, 10.2.0193.1 celebrado entre aquele Banco e o Estado de
para consulta, na sede da Prefeitura do Município do Ipojuca e no
Centro de Documentação e Informação Ambiental da CPRH (Rua
Santana, 367 – Casa Forte – Recife – PE).
.Recife, 21 de Maio. de 2011
Pernambuco. II- O GT-SUAPE, terá a Coordenação Geral da
Diretoria Executiva de Apoio à Gestão Regional e Metropolitana -
DEAG e contará com três Coordenadorias a saber: a)
Coordenadoria Executiva, a cargo da servidora Antonia
DISQUE 190
Hélio Gurgel Cavalcanti Santamaria de Queiroz Lima – matrícula 257.7. b) Coordenadoria
Diretor-Presidente da CPRH (27741) Técnica, a cargo da servidora Maria de Lourdes Burégio de Lima