1) O documento lista uma série de portarias emitidas pelo IBAMA, ICMBio, SFB e ANA sobre nomeações, exonerações e designações de servidores para cargos em comissão. 2) O ICMBio também delegou competência temporária para recebimento de doações em nome da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá. 3) A ANA alterou a composição da Comissão de Coordenação e Acompanhamento de um convênio, indicando novos membros.

1. 36 ISSN 1677-7050 2 Nº 83, terça-feira, 4 de maio de 2010
SÉRGIA DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora do Departamen- O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
to de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ- CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
da 7ª Sessão do Open-ended Working Group of the Basel Convention, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U, de Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no
em Genebra, Suíça, no período de 7 a 16 de maio de 2010, inclusive Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve:
trânsito, com ônus. 27 de abril de 2007, item VI do art. 95 do Regimento Interno apro-
vado pela Portaria nº GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002,
republicada no D.O.U, de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº Nº 205 - Designar FERNANDO PEDRO MARINHO REPINALDO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso 318/2010 -Casa Civil, de 26 de abril de 2010, publicada no D.0.U de FILHO, CPF 057.445.237-07, para exercer a Função Gratificada de
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de 27 de abril de 2010, resolve:
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: Chefe de Unidade Avançada, Código FG-1, Reserva Extrativista Ma-
THAÍS LINHARES JUVENAL, Diretora do Departamento Nº 365 - Exonerar o servidor LESLIE NELSON JARDIM TAVARES, rinha de Caeté-Taperaçu/PA, do Instituto Chico Mendes de Con-
de Mudanças Climáticas, da Secretaria de Mudanças Climáticas e matrícula nº 1364915, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, servação da Biodiversidade.
Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do Invitation código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de
to a Brainstorming Session on "Enhancing Cooperation and Seeking Pernambuco. Nº 206 - Designar CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS
Coherence between REDD + Institutions to Support Countries REED SANTOS, CPF 602.743.361-20, para exercer a Função Gratificada de
+ Efforts, em Washington, DC, Estados Unidos da América, no pe- Nº 366 - Nomear o servidor JOSÉ AUGUSTO SILVA DE GUSMÃO, Chefe de Unidade Avançada, Código FG-1, da Reserva Extrativista
ríodo de 2 a 5 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus. matrícula nº 688984, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Es- do Extremo Norte do Tocantins/TO, do Instituto Chico Mendes de
tado de Pernambuco. Conservação da Biodiversidade.
IZABELLA TEIXEIRA
Nº 367 - Exonerar o Procurador Federal, ROGÉRIO PEREIRA GUE- Nº 207 - Designar RAFAEL CALDEIRA MAGALHAES, CPF
SECRETARIA EXECUTIVA DES, matrícula nº 2553366, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Jurídica, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA 653.518.602-44, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Uni-
PORTARIA Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2010 no Estado de Pernambuco. dade Avançada, Código FG-1, da Reserva Extrativista de Gurupá-
Melgaço/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO Nº 368 - Nomear o Procurador Federal, GERALDO CAMPOS PIN- diversidade.
MEIO AMBIENTE, de conformidade com a subdelegação de com- TO FILHO, matrícula nº 680274, para exercer o cargo em comissão
petência outorgada pela Portaria MMA nº 282, de 20 de agosto de de Chefe da Divisão Jurídica, código DAS-101.2, da Superinten- Nº 208 - Designar ANTONIO JOSE MENDES DOS REIS, CPF
2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 seguinte, e con- dência do IBAMA no Estado de Pernambuco.
152.846.031-68, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
siderando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, da Floresta Nacional de Três
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de ABELARDO BAYMA
1997, assim como na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2009, Barras/SC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
resolve redistribuir: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO versidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular.
Servidor: ANA ELISA DE FARIA BACELLAR-SCHITTINI PORTARIA Nº 32, DE 3 DE MAIO DE 2010
Cargo: Analista Ambiental, Classe "A", Padrão IV O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRA- Nº 209 - Designar ALFREDO MALLET BUFREM FILHO, CPF
Matrícula SIAPE: 1510846 SILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 626.392.939-15, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Código da vaga: 763428 149, de 06 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Serra do
Do: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 07 de abril de 2009, resolve: Itajaí/SC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
Renováveis-IBAMA Art. 1° Nomear RODRIGO CALDAS RIBEIRO, CPF n° sidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regula-
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- 037.553.459-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
ICMBio/PARNA/Serra dos Órgãos/RJ visão, código DAS 101.2, do Serviço Florestal Brasileiro. mentares do titular.
Processo nº: 02045.000305/2009-77 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
Contrapartida blicação. Nº 210 - Dispensar BERNADETE MARTINS PEREIRA CRUZ, CPF
261.250.483-49, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de
ANTÔNIO CARLOS HUMMEL
Servidor: YURI DE MENDONÇA Administração e Finanças, Código DAS-101.2, do Centro Nacional
Cargo: Analista Ambiental, Classe "A", Padrão V de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros/CENAP/SP, do
Matrícula SIAPE: 1513388 INSTITUTO CHICO MENDES Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Código da vaga: 763448 DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Do: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICM- Nº 211 - Designar LEANDRO JOSE FILGUEIRAS, CPF
Bio/PARNA MAPINGUARI/AM PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2010 189.846.268-21, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Para: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis/SUPES/RO/IBAMA Unidade de Administração e Finanças, Código DAS-101.2, do Centro
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnivoros/CE-
Processo nº: 02024.002451/2009-85 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeado pela Portaria NAP/SP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
n° 532, de 30 de julho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa sidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regula-
JOSÉ MACHADO
Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da mentares do titular.
União de 31 de julho de 2008, de acordo com o texto da Lei n°
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 11.516, de 28 de agosto de 2007, e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 19, inciso VII, do Anexo I da Estrutura Regimental, Nº 212 - Tornar sem efeito a Portaria nº 703, publicada no Diário
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2010 aprovada pelo Decreto n° 6.100, de 26 de abril de 2007, ambos Oficial da União nº 232, de 04 de dezembro de 2009, seção 2, pagina
publicados no Diário Oficial da União do dia subseqüente, resolve: 48.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, Nº 204 - Art. 1° Delegar competência a servidora ROSA LIA GON-
VI, XIII e XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº Nº 213 - Exonerar CARLOS ANTONIO FERREIRA DANTAS, CPF
567, de 17 de agosto de 2009, resolve: DIM DE CASTRO, matrícula n° 245501, Chefe da Floresta Nacional 484.302.181-49, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avan-
Art. 1º Alterar o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 97, de 17 de Contendas do Sincorá/BA para, obedecidas as formalidades legais çada, Código DAS-101.1, do Refúgio de Vida Silvestre Veredas do
de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril receber em nome do Instituto Chico Mendes, equipamentos para a Oeste Baiano/BA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
de 2008, Seção 2, página 28, que indicou os membros da Comissão referida Unidade, doados pela Fundação Luís Eduardo Magalhães. Biodiversidade.
de Coordenação e Acompanhamento - CCA, do Convênio nº Art. 2° A servidora delegada enviará relatórios periódicos à
004/2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7a Coordenação Regional - CR7 dando conta de todos os atos pra-
ticados que tenham por origem a presente delegação. Nº 214 - Dispensar GASPAR DA SILVA ALENCAR, CPF
"Art. 1º [...] 105.729.613-91, do encargo de substituto do Chefe de Unidade Avan-
I - da Agência Nacional de Águas - ANA: Art. 3° Esta Portaria tem validade de 90 (noventa) dias a
contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos rea- çada, Código DAS-101.1, do Refúgio de Vida Silvestre Veredas do
a) Maurício Pontes Monteiro, titular; e
b) Cíntia Leal Marinho de Araujo, suplente." lizados em vista da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá. Oeste Baiano/BA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu- Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- Biodiversidade.
blicação blicação.
VICENTE ANDREU
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de julho de 2008, e considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 10.410/2002, considerando o disposto no artigo 8º da Lei
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS nº 11.516/2007, resolve:
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2010 Nº 215 - Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores
relacionados abaixo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ- Matricula Servidor Cargo
VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, 0678932 Gaspar Lourenço da Silva Técnico Administrati-
parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que vo
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U, de 1572494 Carlos Antonio Ferreira Dantas Analista Ambiental
27 de abril de 2007, item VI do art. 95 do Regimento Interno apro-
vado pela Portaria nº GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
republicada no D.O.U, de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
318/2010 -Casa Civil, de 26 de abril de 2010, publicada no D.0.U de da União de 31 de julho de 2008, resolve:
27 de abril de 2010, resolve:
Nº 216 - Designar MARCUS CANTUARIO SALIM, CPF nº 222.793.501-49, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
Nº 364 - Nomear o Procurador Federal MILTON SOARES, CPF nº ocupa, responder pelo Refugio de Vida Silvestre Veredas do Oeste Baiano/BA, Código DAS-101.1, do Instituto Chico Mendes de Conservação
012.645.599-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di- da Biodiversidade.
visão Jurídica, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA
no Estado do Acre. RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO
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