1. Recife, 7 de junho de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11
0, para desempenhar suas atribuições no Arquipélago de Fernando de Noronha – PE, em razão de averiguar possíveis danos coletivos, mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
no período de 06 a 09.06.2011, sem ônus para a instituição. prontuário. PERNAMBUCO
PORTARIA DP Nº 1323 de 03/06/2011: Suspendendo o direito
PORTARIA Nº. 0396/2011 de dirigir do condutor LEONARDO VICENTE DA SILVA, registro PORTARIA CONJUNTA SAD / SDS Nº 56 DE 31 DE MAIO DE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de RENACH nº 02258385703/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além 2011
02.07.2008, RESOLVE: designar GABRIEL MACIEL CÂNDIDO, Defensor Público, matrícula nº. 263.506-2, para que atue na Sessão de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 1-91.1999.8.17.1320, a ser realizado no dia 08.06.2011, na Comarca de São José da PORTARIA DP Nº 1324 de 03/06/2011: Suspendendo o direito O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DA
de dirigir do condutor MARCÍLIO PAIVA DA SILVA, registro JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO resolvem
Coroa Grande – PE.
RENACH nº 03907433103/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além instituir Comissão Coordenadora responsável pela normatização
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. e acompanhamento da execução do Concurso Público para
PORTARIA Nº 0397/ 2011
PORTARIA DP Nº 1325 de 03/06/2011: Suspendendo o direito provimento de cargos de nível médio e nível superior do quadro
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de de dirigir do condutor JOSÉ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA,
02.07.2008, RESOLVE: deferir para gozo oportuno por necessidade do serviço as férias de ETIENE VIEIRA GONÇALVES, Defensora permanente, ficando, desde já, designados os seguintes membros:
registro RENACH nº 04020525582/PE, pelo prazo de 01 (um)
Pública, matrícula nº 137.244-0, referente ao exercício de 2011. mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário. NOME CARGO ÓRGÃO MATRÍCULA
PORTARIA Nº 0398 / 2011 PORTARIA DP Nº 1326 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de Valesca Vasconcelos Gerente
JUCEPE 3212-3
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de dirigir do condutor JOSÉ GOMES DA SILVA, registro RENACH Nº Romão Administrativa
02.07.2008, RESOLVE: autoriza a mudança de nome por motivo de casamento de ROSALINA LUIZA BARROS, para RASALINA LUIZA 02706185121/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover Pedro Henrique de
BARROS MOREIRA. a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Diretor Jurídico JUCEPE 3211-5
Oliveira Bezerra
PORTARIA DP Nº 1327 de 03/06/2011: Suspendendo o direito
Rafaela Brasileiro
PORTARIA Nº 0399 / 2011 de dirigir do condutor JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS, Assessora Jurídica SAD 275.402-9
Gurgel
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de registro RENACH nº 03389355107/PE, pelo prazo de 01 (um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu Dayse Avany Feitoza
02.07.2008, RESOLVE: deferir a suspensão de 15 (quinze) dias de férias de MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ROSSITER, Defensora Assessora IRH 19.752-1
prontuário. Cavalcanti
Pública, matrícula nº 279.627-9, a partir de 10.05.2011, referente ao exercício de 2010, por imperiosa necessidade do serviço, ficando o
Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DE Sebastião Borges Chefe de unidade de
restante para gozo oportuno.
RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, Carneiro da Cunha armazenamento de JUCEPE 2051-6
II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e Melo informação
PORTARIA Nº 0400 / 2011
182/05 do CONTRAN.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de Diretora de
Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do Mariângela Arraes
02.07.2008, RESOLVE: deferir a suspensão de 15 (quinze) dias de férias de FERNANDO LEITE RODRIGUES, Defensor Público, secretaria de JUCEPE 2069-9
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Belém
matrícula nº 277.327-9, a partir de 10.05.2011, referente ao exercício de 2010 por imperiosa necessidade do serviço, ficando o restante departamento
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
para gozo oportuno. partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH Secretario de Administração
PORTARIA Nº 0401 / 2011 do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 03 de junho de ROBERTO RODRIGUES ARRAES
02.07.2008, RESOLVE: autoriza a suspensão de 15 (quinze) dias de férias de RENATA PORTELA DE M. OLIVEIRA, Defensora Pública, 2011. Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
matrícula nº 268.919-7, a partir de 31.05.2011, referente ao exercício de 2010, ficando o (F) (F)
restante para gozo oportuno.
PORTARIA Nº 0402 / 2011 JUNTA COMERCIAL DO
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESTADO DE PERNAMBUCO
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30 (trinta) dias de férias de MARIA DA CONCEIÇÃO PADILHA DE CARVALHO, Defensora
DIREITOS HUMANOS
Pública, matrícula nº 62.499-3, a partir de 04.07.2011. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
ERRATA: Portaria nº 0383/2011, publicada no D.O.E. 03.06.2011 de MARIA ESTELA DE MESQUITA, onde se lê sexta feira, leia-se SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE sessão extraordinária realizada em 17/05/2011, julgou procedente
quarta feira. o pedido de desarquivamento da inscrição de empresário
PORTARIA Nº 090/11 protocolada sob o NIRE 26102673693 da empresa S. R. da Silva
PORTARIA Nº. 0403 /2011 Utilidades do Lar ME. Recife, 06 de junho de 2011. Roberto
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo Rodrigues Arraes – Presidente.
02.07.2008, RESOLVE: designar FERNANDO ANDRADE FERREIRA, Defensor Público, matrícula nº. 117.402-9, para que atue na - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do (F)
Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 484-53.2004.8.17.1480, a ser realizado no dia 07.06.2011, na Comarca de serviço,
Timbaúba – PE.
RESOLVE: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PORTARIA Nº 0404 / 2011 O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
I- Dispensar a pedido, a servidora: NADJA MARIA ALENCAR seguinte portaria:
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
VIDAL PIRES, MAT. 2697-2, ANALISTA GESTÃO AUT/FUND, PORTARIA Nº 0376/2011, de 31.05.2011, I - Exonerar, a pedido,
02.07.2008, RESOLVE: determinar que os Defensores Público abaixo relacionados participem do Plantão Integrado referente ao mês de
do exercício da Função Gratificada de Supervisão, símbolo a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, mat. nº 7047-5,
Junho de 2011, nas Comarcas do Interior do estado.
FGS-2, vinculada a Diretoria da Área Socioeducativa – DIASE, Professor Universitário M03 II FS-A/Adjunto, do Quadro Efetivo de
com efeito retroativo a 01/06/2011. Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências
COMARCA:
Biológicas-ICB, a contar de 01.06.2011.
NAZARÉ DA MATA II- Designar a servidora: MARIA DO CARMO ARAÚJO Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
ZACARIAS GUEDES DA SILVA FILHO.......23 e 24.06.2011 CAVALCANTI, MAT. 1126-6, ANALISTA GESTÃO AUT/FUND, REITOR
para o exercício da Função Gratificada de Supervisão, (F)
COMARCA: símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria da Área Socioeducativa
GARANHUNS – DIASE, para responder pela Coordenação Técnica do CENIP/
MOISÉS PERGENTINO M. FILHO...............18 e 19.06.2011 Recife, com efeito retroativo a 01/06/2011.
COMARCA:
PALMARES
Publique-se e Cumpra-se.
Licitações e Contratos
MÔNICA AMARAL BARROS.......................11 e 12.06.2011 Recife, 02 de junho de 2011.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Defensora Pública Geral Diretor Presidente SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
(F) AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA DP Nº 1314 de 03/06/2011: Suspendendo o direito GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais de dirigir do condutor LEANDRO JOSÉ DE PAIVA PIMENTEL,
registro RENACH nº 03273088364/PE, pelo prazo de 12 (doze)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Por delegação de competência com base no Ato numero 2034,
de 15/01/2011, D.O.E de 08.02.2011 e fundamento no termo do
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO artigo 5, inciso V da Lei numero 12.340/03, homologo julgamento
prontuário. SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 003/2011 – PROCESSO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA DP Nº 1315 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de LICITATÓRIO 003/2011, que declarou vencedores as Empresas:
DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE dirigir do condutor GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO NETO, PORTARIA Nº 091 /11
registro RENACH nº 04242263795/PE, pelo prazo de 12 (doze) LOTE I - Empresa PERNAMBUCO DIGITAL LTDA, CNPJ
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo 05.475.214/0001-38, valor de R$ 177.600,00 (CENTO E SETENTA
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
prontuário. – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS ). OBJETO: TONER NAS
DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutores
PORTARIA DP Nº 1316 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de necessidade e conveniência do serviço e, de acordo com o CORES: PRETO/ VERMELHO – MARCA XEROX .
cominados na pena de suspensão do direito de dirigir:
PORTARIA DP Nº 1308 de 03/06/2011: Suspendendo o direito dirigir do condutor DANIEL ROBERTO DE LIMA VASCONCELOS, Decreto Governamental Nº. 33.611, de 30 de junho de 2009,
registro RENACH nº 01436531939/PE, pelo prazo de 12 (doze) publicado no DOE, em data de 18/07/2009, através da Portaria LOTE II - Empresa INFORME MERCANTIL LTDA ,CNPJ
de dirigir do condutor PAULO SPYNELLE DA SILVA, registro
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu nº. 068/09, Decreto Governamental nº. 34.952, de 07/05/2010, 06.139.697/0001-62, valor R$ 121.900,00 (CENTO E VINTE E UM
RENACH nº 03369325445/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
prontuário. publicado no DOE, em data de 18/05/2010 através da Portaria MIL E NOVECENTOS REAIS ). OBJETO: TONER NAS CORES:
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
PORTARIA DP Nº 1317 de 03/06/2011: Suspendendo o direito conjunta nº 041/2010 de 17/05/2010 AMARELO/ AZUL – MARCA XEROX.
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1309 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de de dirigir do condutor DANIEL RIBEIRO DE LUCENA JÚNIOR,
registro RENACH nº 01930634205/PE, pelo prazo de 12 (doze) RESOLVE: LOTE III - Empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
dirigir do condutor PAULO ROBERTO FERNANDES CALUETE,
04.196.935/0002-27, valor R$ 50.299,20 (CINCOENTA MIL E
registro RENACH nº 03747862981/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
Rescindir a pedido, 08 (oito) Contratos de Trabalho por Tempo DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ).
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias, OBJETO: TONER NAS CORES: VERMELHO/AMARELO/AZUL/
prontuário. PORTARIA DP Nº 1318 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de
firmado pelos seguintes contratados: PRETO, MARCA LEXMARK.
PORTARIA DP Nº 1310 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de dirigir do condutor JOSÉ LEITE DA SILVA, registro RENACH nº
dirigir do condutor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, 03616939007/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover
LOTE IV - Empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
registro RENACH nº 03430222773/PE, pelo prazo de 12 (doze) a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. MATRÍCULA NOME DATA 04.196.935/0002-27, valor R$ 25.999,00 (VINTE E CINCO MIL
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu PORTARIA DP Nº 1319 de 03/06/2011: Suspendendo o direito 20011-5 Alex Diniz Silva 05/05/2011 NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ). OBJETO: TONER
prontuário. de dirigir do condutor JAMESSON NIELLINGTON DA ROCHA 20609-1 André Nunes Siqueira 11/05/2011 NA COR PRETO, MARCA BROTHER.
PORTARIA DP Nº 1311 de 03/06/2011: Suspendendo o direito FREITAS, registro RENACH nº 03679345223/PE, pelo prazo de
20581-8 Fernando Albuquerque Diniz 17/05/2011
de dirigir do condutor PABLO ROBERTO CHAGAS RODRIGUES, 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos LOTE V - Empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
20516-8 Hildo Damasceno Souza 01/05/2011
registro RENACH nº 03816219464/PE, pelo prazo de 12 (doze) em seu prontuário. 04.196.935/0002-27, valor R$ 39.354,10, (TRINTA E NOVE
20045-0 Ivonildo José da Silva 23/05/2011
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu PORTARIA DP Nº 1320 de 03/06/2011: Suspendendo o direito MIL TREZENTOS E CINCOENTA E QUATRO REAIS E DEZ
prontuário. de dirigir do condutor HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO, 19918-4 Katia Luiza de Lima Comber 11/05/2011
CENTAVOS ). OBJETO: CARTUCHOS HP/CARTUCHOS TONER
PORTARIA DP Nº 1312 de 03/06/2011: Suspendendo o direito registro RENACH nº 00457908796/PE, pelo prazo de 02 (dois) 20509-5 Marcelo de Oliveira Pinto 20/04/2011
HP.
de dirigir do condutor MAX WILLIAMS CANDIDO DA SILVA, meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu Ronaldo Roberto dos
19558-8 16/05/2011
Santos
registro RENACH nº 01961735822/PE, pelo prazo de 12 (doze) prontuário. Ratifico nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu PORTARIA DP Nº 1321 de 03/06/2011: Suspendendo o direito de Publique-se e cumpra-se. suas alterações posteriores e da Lei Federal 10.520/02.
prontuário. dirigir do condutor GILDO JOSÉ DA COSTA, registro RENACH nº
PORTARIA DP Nº 1313 de 03/06/2011: Suspendendo o direito 00584412820/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover Recife, 03 de junho de 2011. Recife, 06/06/2011
de dirigir do condutor LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
registro RENACH nº 04039575470/PE, pelo prazo de 12 (doze) PORTARIA DP Nº 1322 de 03/06/2011: Suspendendo o direito ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu de dirigir do condutor BRIVALDO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA, Diretor Presidente GERENTE GERAL
prontuário. registro RENACH nº 00517438952/PE, pelo prazo de 01 (um) (F) (F)