O documento discute os conceitos de modo de produção, relações de produção e classes sociais ao longo da história humana. Apresenta os principais modos de produção como comunismo primitivo, escravista, feudal, capitalista e socialista, explicando suas características centrais. Também define classes sociais como grupos definidos pela propriedade dos meios de produção e papel na organização do trabalho.

1. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO E CLASSES SOCIAIS 1 ª PARTE ATIBAIA/SP – 13 de janeiro de 2008

2. MODOS DE PRODUÇÃO E SUAS CONTRADIÇÕES Para sobreviver sobre a terra o ser humano precisa produzir suas condições de existência. Mas, o que é necessário para que haja produção?

3. As matérias primas e os meios de trabalho, que são os objetos materiais que intervêm na produção, são chamados de MEIOS DE PRODUÇÃO .

4. Para que a produção se realize é necessário a existência daquele elemento que põe em movimento os meios de produção – transforma as matérias primas em produtos úteis – o trabalho humano, a FORÇA DE TRABALHO .

5. Para que haja produção é preciso que existam meios de produção e força de trabalho. Ao conjunto desses elementos deu-se o nome de FORÇAS PRODUTIVAS .

6. IMPORTANTE As infindáveis riquezas presentes na natureza de nada valem antes de poderem ser transformadas pelo trabalho humano.

7. IMPORTANTE  Sem o trabalho humano nada se produz, mas sem os meios de produção os homens e mulheres não podem trabalhar. Por isso, quem domina os meios de produção é também o senhor de sua comunidade .  A questão da propriedade dos meios de produção é um problema central para entendermos a evolução das sociedades humanas.

8. Os seres humanos não podem sobreviver se não se relacionarem com outros seres humanos. Para produzir eles estabelecem relações entre si que são chamadas RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO .

9. Há dois grandes tipos de relações sociais de produção: Relações de produção igualitárias : quando os meios de produção são coletivos (Ex. comunismo primitivo e socialismo moderno). Relações de produção assentadas na exploração : quando os meios de produção estão nas mãos de umas poucas pessoas (escravismo, feudalismo e capitalismo)

10. O MODO DE PRODUÇÃO é a articulação das forças produtivas (meio de produção + força de trabalho) com as relações de produção.

11. IMPORTANTE O que distingue uma época econômica da outra não é tanto o que se produz, mas como se produz : com quais instrumentos e técnicas e sob quais relações.

12. IMPORTANTE O determinante para se definir o Modo de Produção é entender qual tipo de relação de produção predomina em determinada sociedade . Se as relações predominantes forem escravistas o modo de produção também será definido como escravista, se for servil de tipo feudal será um modo de produção feudal, se for servil e de tipo asiático teremos um modo de produção asiático e assim por diante.

13. Para entender uma determinada sociedade é preciso conhecer bem o que se passa na infra-estrutura econômica. A infra-estrutura é determinante em última instância . Mas é preciso que também conheçamos as SUPERESTRUTURAS. Elas se dividem em duas grandes partes.

14. Superestrutura jurídico-política: São os elementos do Estado em sentido restrito: as leis, a justiça, o exército, as prisões, os governos central, regional e local, os parlamentos nos diferentes níveis.

15. Superestrutura ideológica: É composta pelas idéias e pelos costumes existentes em determinada sociedade e pelos aparelhos e instrumentos (públicos ou privados) que servem para divulgar essas idéias e costumes – Marx e Engels já diziam que as idéias dominantes são sempre as idéias das classes dominantes .

16. A infra-estrutura e a superestrutura se relacionam.  Há uma determinação em última instância da infra-estrutura – se o Modo de Produção é capitalista as superestruturas também o serão.  Mas, existe também uma relação de reciprocidade (dialética) entre a base econômica e as superestruturas.  A infra-estrutura também é influenciada pelas superestruturas.

17. IMPORTANTE Marx e Engels sempre negaram que a produção material fosse o único fator determinante da história da sociedade. Reduzindo tudo ao econômico cairíamos numa visão fatalista da história, na qual tudo estaria de antemão decretado pela economia. O marxismo, pelo contrário, dá muito valor à ação consciente dos homens.

18. Comunismo primitivo : período que não conheceu a existência de propriedade privada dos meios de produção e o trabalho tinha que ser necessariamente coletivo. Não havia produção suficiente para que algum grupo pudesse viver sem trabalhar. Ex: Antes da chegada de Cabral a totalidade das populações que aqui residia vivia em sociedades deste tipo. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

19. Escravista (de tipo antigo e moderno): nele o dono da terra, que era o principal meio de produção, era ao mesmo tempo proprietário dos homens e mulheres que trabalhavam para ele. Ex: Grécia e Roma antigas, Brasil e Cuba até o século XIX. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

20. Servil (de tipo feudal ou asiático) Feudal: os donos da terra (principal meio de produção) não eram proprietários dos trabalhadores, que já não eram mais escravos, mas também não eram livres. Estavam presos à terra e podiam ser vendidos com ela. Ex: quase todos os países da Europa antes da ascensão do capitalismo. Asiático : o soberano era o dono de todas as terras e os camponeses eram obrigados a pagar pesados tributos ao Estado, que poderia deslocar grande massa de trabalhadores do serviço da lavoura para construção de grandes obras “públicas”. Ex: o Egito Antigo e os impérios Inca e Asteca na atual América Latina. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

21. Capitalista: os donos dos meios de produção não são donos ou senhores dos seus trabalhadores como no escravismo e no feudalismo. Os trabalhadores não são presos à fábrica como os camponeses eram presos à terra. São livres, mas obrigados a vender sua força de trabalho se quiserem sobreviver. Sua retribuição é feita através do salário – o trabalho é, assim, assalariado. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

22. Socialista: resgatará gradualmente para a sociedade a propriedade dos meios de produção e coletivizará os frutos do trabalho humano. Eliminará a exploração do homem pelo homem. Ex: URSS até meados do século XX e atualmente Cuba, China, Vietnã entre outros. Esta é a sociedade pela qual o PCdoB luta na atualidade. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

23. Comunista: Um tipo de relação ainda não conhecida – Fase superior do socialismo, no qual todos os meios de produção já estarão coletivizados, não haverá mais classes sociais, nem Estado e outros instrumentos de subjugação do homem pelo homem. PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

24. Formações econômico-sociais: O modo de produção, em certo sentido, é uma abstração. Ele não existe em estado puro. O que existe são formações econômico-sociais. Estas são espaços onde se articulam diversos tipos de relações de produção. Quando afirmamos que o modo de produção é capitalista estamos apenas afirmando que as relações de produção dominantes são capitalistas e as demais são subordinadas em relação a ela.

25. IMPORTANTE: As sociedades onde existe monopólio privado dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem serão sempre sociedades divididas. Nelas haverá sempre uma luta de uma pequena minoria querendo manter seus privilégios e de uma grande maioria querendo por fim a exploração e a dominação. Isso é o que Marx chamou de “luta de classes”.

26. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO E CLASSES SOCIAIS 2ª PARTE ATIBAIA/SP – 13 de janeiro de 2008

27. As forças produtivas da humanidade crescem constantemente e é o desenvolvimento dessas forças produtivas que cria as condições para as modificações nas relações de produção e, portanto, na transformação do próprio modo de produção.

28. Quando as relações de produção já não conseguem garantir a expansão das forças produtivas e, pelo contrário, as atravanca, o Modo de Produção começa a entrar em crise. As velhas relações de produção devem ser substituídas por novas. Entramos assim numa era de transformações econômicas, políticas e sociais.

29. A luta de classes como motor da história O crescimento da luta de classes é ao mesmo tempo um dos resultados desse conflito – forças produtivas X relações de produção – como também é a condição para sua superação.

30. Nas origens remotas da luta de classes estão também as origens da opressão da mulher. A primeira grande divisão do trabalho – natural (ou espontânea) – se deu entre as funções da caça (exercidas pelos homens) e a agricultura e criação (exercidas pelas mulheres).

31. Essas sociedades mais remotas valorizavam o trabalho feminino – as mulheres eram responsáveis pela maior parte dos alimentos. Podia caber a elas o papel de direção econômica – e de liderança de suas famílias e comunidades. A não existência da propriedade privada e os casamentos por grupos – o que criava dificuldades de averiguação da paternidade – aumentavam o poder das mulheres.

32. Engels chegou a falar na existência de um matriarcado. Outros autores afirmam que o matriarcado foi exceção e o que predominou foi o domínio masculino.

33. O desenvolvimento da caça, da lavoura e da criação de gado, graças às novas tecnologias, afastou o centro da produção social da esfera do trabalho doméstico e colocou-o nas mãos exclusivas dos homens. A mulher foi perdendo sua posição no interior da sociedade.

34. Com o predomínio gradual de relações de produção assentadas na propriedade privada surge a necessidade de regular os problemas da herança no interior da sociedade e esta passa a depender da verificação da paternidade. Desenvolve-se a partir daí o casamento por pares (a monogamia), o imperativo da fidelidade conjugal apenas da mulher e a consolidação do poder do homem no interior da sociedade e no interior da família.

35. Surge assim a primeira forma de opressão na sociedade humana: a dos homens sobre as mulheres.

36. O QUE SÃO E COMO SURGIRAM AS CLASSES SOCIAIS? O desenvolvimento das forças produtivas levou ao surgimento do excedente. Criaram-se as condições para que alguns homens pudessem se apartar do trabalho produtivo e sobreviver do trabalho alheio. Estava dado um passo fundamental para o aparecimento das classes e do processo de exploração do homem pelo homem.

37. A primeira grande divisão da sociedade em classes sociais antagônicas foi entre escravos e senhores.

38. Para o marxismo, na definição de Lênin, classes sociais são grandes grupos de pessoas que se diferenciam: 1º) pelo lugar num sistema de produção social historicamente determinado; 2º) pela relação (...) com os meios de produção (proprietários ou não); 3ª) pelo seu papel na organização social do trabalho; 4ª) pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte de riqueza social de que dispõem.

39. Lênin conclui: “As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado da economia social”. (Uma Grande Iniciativa)

40. A principal característica é a relação de propriedade com os meios de produção. Mas, os proprietários de meios de produção não formam uma única classe. Existiram e ainda existem várias classes proprietárias (exploradoras). A mesma coisa vale para as classes não-proprietárias (exploradas).

41. Existem também aqueles grupos que possuem meios de produção e não são explorados – algumas vezes exploram um pequeno número de trabalhadores. Ex: pequenos agricultores, pequenos comerciantes e profissionais liberais. Eles são definidos como pequeno-burguese s. Os pequenos burgueses são classes intermediárias ou de transição.

42. As classes sociais não formam um bloco monolítico, sem fissuras. Elas também se dividem em camadas e frações.

43. IMPORTANTE: As classes têm que ser entendidas como algo historicamente determinado – não existiram e nem existirão sempre. Elas estão ligadas à determinadas fases do desenvolvimento da produção social. Cada modo de produção produz suas próprias classes fundamentais e/ou dão novas determinações às classes que provêm dos modos de produção precedentes.

44. FRAÇÕES DE CLASSE São as divisões existentes no interior de uma mesma e única classe. Ex. A burguesia se divide em burguesia industrial, que extrai e se apropria diretamente da mais-valia produzida pelos operários, burguesia comercial e burguesia bancária. Os interesses fundamentais que unem as diferentes frações da burguesia são: a manutenção do sistema capitalista e a subordinação dos trabalhadores assalariados.

45. Em determinadas conjunturas elas podem se confrontar em relação aos seus interesses econômico-corporativos imediatos – que são distintos e contraditórios. Por isso, muitas vezes, se organizam em entidades e partidos distintos. Estas desavenças não raramente desembocaram em conflitos armados.

46. Na história do capitalismo, muitas das revoluções populares se aproveitaram das contradições no interior das classes dominantes – às vezes dentro de uma mesma classe. No Brasil, por exemplo, muitos movimentos importantes como a Independência, a abolição da escravidão, a proclamação da República e a revolução de 1930 só podem ser entendidos se tivermos em conta essas contradições no seio das classes dominantes.

47. CATEGORIAS SOCIAIS São aqueles grupos sociais que não tem pertencimento de classe claramente estabelecido. Eles não são produtivos do ponto de vista do capital e exercem funções na superestrutura da sociedade, como os funcionários públicos (civis e militares), padres, intelectuais tradicionais etc.

48. Existe um debate sobre o pertencimento de classe dos quadros administrativos das empresas capitalistas, como os diretores e gerentes. Eles são enquadrados na burguesia, pequena burguesia e mesmo como categoria social.

49. A classe em si e a classe para si As duas dimensões das classes sociais: 1ª - Objetiva ( classe em si ): Constituída diretamente das relações de produção. 2ª - Subjetiva ( classe para si ): Quando toma consciência dos seus interesses mais gerais.

50. IMPORTANTE: A existência objetiva da classe (classe em si) é um pressuposto (primado) para constituição da classe em sua plenitude, que articule existência e consciência. Mas, uma classe sem consciência de seus interesses histórico-universais é uma classe em sentido fraco – incompleta.

51. PROLETARIADO:  trabalhadores desprovidos dos meios de produção;  obrigados a vender sua força de trabalho em troca de salário;  produtivos do ponto de vista do capital.

52. Dupla dimensão do trabalho produtivo no capitalismo: 1º - trabalho responsável pela produção direta de mais-valia (operários fabris) 2º - trabalho que colabora para a valorização do capital (comerciários, bancários etc.)

53. Durante a maior parte do século XX a noção de proletariado se confundiu com a de operário fabril. O operariado industrial continua tendo um papel central na luta de classes moderna, por seu lugar no processo de acumulação capitalista como produtor direto de mais-valia.

54. O proletariado se tornou mais diferenciado e heterogêneo. Isso influenciou negativamente sua identidade de classe. Por outro lado se tornou mais numeroso e algumas camadas mais intelectualizadas, abrindo novas possibilidades para sua ação revolucionária.

55. O Partido Comunista tem um papel fundamental na construção dessa identidade, que se liga ao desenvolvimento de uma consciência socialista.

56. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CONCEITO DE LUTA DE CLASSES E ESTADO 1ª PARTE ATIBAIA/SP – 13 de janeiro de 2008

57. LUTA DE CLASSES COMO MOTOR DA HISTÓRIA A luta de classes não é uma criação dos comunistas. Ela tem uma base objetiva. As bases objetivas da luta de classes estão nos conflitos de interesses inconciliáveis que se dão a partir do mundo da produção – a existência de relações de produção assentadas na exploração do trabalho.

58. Manifesto do Partido Comunista (1848) – “Até os nossos dias a história da sociedade humana tem sido a história da luta de classes, homens livres e escravos, patrícios e plebeus, barões e servos, numa palavra, opressores e oprimidos em constante oposição”.

59. Marx e Engels não descobriram a existência das classes ou a luta entre elas. Descobriram que  a existência das classes estava ligada à determinadas fases históricas do desenvolvimento da produção, por isso não existiram e nem existirão sempre;  que a luta de classes é o motor da história;  que a luta de classes conduz à ditadura do proletariado;  que a ditadura do proletariado é somente um período de transição para uma sociedade sem classes.

60. Segundo Engels, as lutas de classes modernas desenvolvem-se em três níveis. 1º - A luta econômica . Primeiro nível da luta de classes – surge e desenvolve a solidariedade de classe. Primeiras formas de organização: os sindicatos. Limites: seu objetivo é conseguir melhores condições para venda da força de trabalho.

61. 2º - A luta ideológica . É a luta que se trava no plano das idéias e do comportamento. O seu objetivo é a libertação dos explorados da ideologia dominante, de modo que ela adquira a consciência de seus interesses histórico-universais.

62. 3º - A luta política . Este é o principal nível da luta de classes. Nele se coloca a questão do poder político. Ela passa por vários estágios – o estágio superior é a luta revolucionária pelo poder político. O principal instrumento é o Partido Político.

63. IMPORTANTE: Em muitos momentos Marx, Engels e Lênin chegam mesmo a afirmar que a verdadeira luta de classes é uma luta política. A luta econômico-corporativa, isolada por fábrica ou região, ainda não seria propriamente luta de classes.

64. AS REVOLUÇÕES A causa última das revoluções está na contradição existente entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, que tendem a se atrasar. Isso se traduz numa crise que abala toda a sociedade e eleva o nível dos conflitos entre as classes sociais.

65. A luta de classes antagônicas tende a levar a uma transformação revolucionária de toda a sociedade e a substituição de um sistema velho por um sistema novo. Substituem-se as classes no poder e as relações de propriedade predominantes.

66. As duas fases da revolução: 1ª - de maior duração, marcada pelas transformações econômicas, sociais e culturais – revolução num sentido amplo; 2ª - de curta duração, condensada no tempo – se traduz na luta política revolucionária da classe de vanguarda pelo controle do aparelho de Estado e do poder político – revolução no sentido estrito.

67. Em geral o termo revolução é associado à violência revolucionária. O próprio Lênin, no livro “As Duas Táticas”, escreveu: “O que é a revolução? A ruptura violenta da superestrutura retrógrada (...) A superestrutura se rompe em todas a suas emendas, cede à pressão, se debilita”.

68. POLÊMICA Há uma polêmica sobre o conceito de revolução. Há os que a entendem apenas como um processo que se conclui. Há, por outro lado, interpretações que consideram como revolução mesmo processos que não se concluem, em que não há ruptura.

69. REVOLUÇÃO SOCIALISTA – REVOLUÇÃO DE NOVO TIPO A revolução socialista tem diferenças significativas em relação às revoluções do passado, inclusive quanto ao seu ritmo.

70. Principais características da revolução socialista 1º - As outras revoluções começaram quando já existiam novas formas econômicas no seio da antiga sociedade. A revolução socialista inicia sem que as novas relações de produção socialista existam ainda.

71. 2º - As transformações socialistas iniciam-se com a tomada do poder. 3º - As outras revoluções substituíram uma classe exploradora no poder por outra classe exploradora. A revolução socialista coloca pela primeira vez uma classe explorada no poder: o proletariado. Este não tem interesse de manter a propriedade privada dos meios de produção. Sua missão é fazer desaparecer as bases materiais da exploração do homem pelo homem: a propriedade privada dos meios de produção.

72. IMPORTANTE: Não há modelo de revolução – os processos revolucionários são singulares.

73. O resultado deste conflito antagônico entre as classes, em algumas situações históricas, cria uma situação revolucionária. Indícios de uma situação revolucionária: Impossibilidade das classes dominantes manterem as formas de sua dominação; crise ‘nos de cima’, crise na política da classe dominante, que produz brecha pela qual se abre passagem ao descontentamento e à indignação das classes oprimidas.

74. “ Não basta que os de baixo o queiram. É preciso, também, que os de cima não possam continuar vivendo como até aqui”. (Lênin, A Falência da II Internacional)

75. Nem toda situação revolucionária leva inevitavelmente a uma revolução. É preciso que haja uma outra condição: a condição subjetiva, expressa nos níveis: 1º) da consciência revolucionária das massas proletárias; 2º) da organização e da unidade da classe; 3º) da correta direção política do seu partido de vanguarda.

76. IMPORTANTE: A situação revolucionária cria apenas a possibilidade para uma revolução, mas são os fatores subjetivos que convertem esta possibilidade em realidade. Portanto, quando existem as condições objetivas, o fator subjetivo joga um papel decisivo.

77. IMPORTANTE: A unidade e organização da classe, sob direção política conseqüente de um Partido revolucionário, criam as condições subjetivas para que a situação revolucionária se transforme numa revolução.

78. ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CONCEITO DE LUTA DE CLASSES E ESTADO 2ª PARTE ATIBAIA/SP – 14 de janeiro de 2008

79. O Estado é um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra. Engels afirmava: “Da mesma forma que o Estado antigo foi em primeiro lugar o Estado dos possuidores de escravos para manter subjugado seus escravos, assim o Estado feudal foi o órgão da nobreza para manter submetidos os camponeses e servos independentes e o Estado moderno representativo é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital”.

80. IMPORTANTE Todo Estado é uma ditadura. Inclusive a Ditadura do Proletariado.

81. Engels apontava características fundamentais (perenes) do Estado a) Divisão dos súditos, segundo o território; b) Um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também em uma força armada (exército, polícia, tribunais); c) Um aparelho de coleta de impostos; d) O Estado se compõe, fundamentalmente, de uma burocracia civil ou militar, articulados por um poder político classista.

82. Deve se acrescentar aí os aparelhos ideológicos cuja função é construir o consenso em torno das idéias dominantes – as igrejas, as escolas, os jornais etc.

83. IMPORTANTE: Os diferentes tipos de Estados correspondem aos diferentes tipos de relações de produção existentes – escravista, feudal, asiático, capitalista e socialista. Mas, cada tipo particular de Estado organiza a dominação de classe de uma maneira também bastante particular – através do direito, da ideologia e dos aparelhos de estado.

84. TIPOS E FORMAS DE ESTADO O caráter de um Estado é dado fundamentalmente pelo seu conteúdo social de classe (ou seja, quais classes exercem o poder político). A forma de um Estado é a maneira que o poder de Estado se apresenta em uma determinada época e está sujeito à correlação de forças entre as classes sociais em luta. As formas de Estado mudam mais rapidamente que o seu conteúdo.

85. IMPORTANTE: Um dos principais meios de embaralhar a questão do Estado consiste em confundir a forma com o conteúdo do Estado. Por isto os liberais falam em Estado monárquico, aristocrático, democrático e autoritário etc. Limitam-se geralmente a debater a questão da forma, não a natureza – o caráter – dos organismos de exercício do poder político.

86. O ESTADO NO CAPITALISMO O papel fundamental do Estado capitalista é garantir a reprodução das relações de produção capitalistas; ou seja, reproduzir a dominação/exploração da burguesia sobre o proletariado.

87. No capitalismo o produtor direto deve ser juridicamente livre e igual aos proprietários dos meios de produção. Esta é a condição necessária para que a sua força de trabalho se constitua numa propriedade que pode ser livremente vendida no mercado de trabalho. Por isso o direito burguês deve tratar os desiguais de maneira igualitária.

88. As superestruturas (jurídico-política e ideológica) capitalistas encobrem os mecanismos de exploração do trabalho.

89. O Estado capitalista cria a possibilidade de serem incorporados no seu interior elementos das classes exploradas fundamentais. As funções públicas não são exclusivas dos elementos das classes proprietárias.

90. A existência do sufrágio universal, do pluripartidarismo (incluindo a existência de partidos socialistas) e da possibilidade formal da alternância do poder, apesar de serem conquista da luta dos povos, tem reflexos contraditórios na consciência das massas populares.

91. A democracia burguesa neutraliza a visão de um Estado classista e reforça as concepções pluralistas, hegemônicas nos países capitalistas centrais. Isto dá ao Estado uma aparência de neutralidade – um instrumento acima das classes.

92. IMPORTANTE: Em momentos de crise aguda de hegemonia a burocracia de Estado pode adquirir uma autonomia relativa em relação às classes sociais em luta. A política estatal pode não corresponder integralmente aos interesses da classe economicamente dominante, embora não possa romper com a lógica da reprodução do capitalismo. Marx chamou a isso de bonapartismo.

93. IMPORTANTE: Alguns autores desenvolveram a tese da autonomia relativa do Estado em relação a base econômica e aos interesses imediatos da classe economicamente dominante.

94. Não é indiferente para o proletariado a forma pela qual a burguesia exerce a sua dominação (através de uma ditadura ou dos mecanismos democráticos). A democracia é o campo mais favorável para a elevação do nível de consciência e de organização dos trabalhadores. Por isto, os partidos comunistas são vanguardas da luta pela democracia e contra a fascistização do Estado burguês.