1) Instituições de pesquisa agrícolas em São Paulo estão criando Núcleos de Inovação Tecnológica para atrair mais investimentos privados e elevar os recursos privados em suas pesquisas de 17% para 25% até 2018. 2) Os núcleos irão prospectar novos contratos e parcerias com empresas para transferência de patentes e criações das instituições. 3) O secretário estadual de Agricultura vê os núcleos como incentivo adicional para pesquisadores, que passarão a ter participação nos lucros das

1. Institutos criam núcleos
para atrair investidores
Agência também quer abrir
espaço para as startups
“É um avanço
para o governo do
Estado, pois
teremos
profissionais mais
motivados, com
uma estrutura
mais adequada e
incentivos
financeiros para
desenvolver
novas pesquisas.”
AGRONEGÓCIO ||| APTA
Secretário estadual de Agricultura
Alckmin quer mais videoconferência
Isso vai
acontecer em
todas as
administrações. Vamos
ter que nos adequar à
realidade do País,
porque o Poder Público não suporta mais.
ARNALDO JARDIM
Governador afirma que é um modo de reduzir deslocamentos de presos e policiais
Reestruturação
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br
As instituições de pesquisas
agrícolas do Estado começa-
ram a implantar Núcleos de
Inovação Tecnológica (NITs)
com a perspectiva de ampliar
a participação da iniciativa pri-
vada nos projetos de pesquisa
das instituições. A expectati-
va, disse o coordenador da
Agência Paulista de Tecnolo-
gia do Agronegócios (Apta),
Orlando Melo de Castro, é
que os recursos privados, que
hoje representam 17% do or-
çamento global dos cinco ins-
titutos agrícolas, passem para
25% em 2018, com um salto
importante na qualidade da
pesquisa, e ganho inclusive
para o pesquisador, que passa-
rá a ter participação no lucro
dos produtos e serviços desen-
volvidos.
Dos cinco institutos, três es-
tão em Campinas, como o Ins-
tituto Agronômico de Campi-
nas (IAC), Instituto de Tecno-
logia de Alimentos (Ital) e Ins-
tituto Biológico (IB), um em
Nova Odessa, o Instituto de
Zootecnia (IZ), e dois em São
Paulo, o Instituto de Pesca
(IP) e o Instituto de Economia
Agrícola (IEA). Cada instituto
terá um núcleo, responsável
pela análise e prospecção de
novos contratos e parcerias
para a transferência de direi-
tos de uso de patentes e cria-
ções das instituições. Os NITs,
disse, são órgãos de assessoria
das diretorias das instituições.
Castro afirmou que a parti-
cipação privada nas pesquisas
vem crescendo nos últimos
anos. Os institutos da Apta
atraíram em 2010/2011, cerca
de R$ 35 milhões anuais em
projetos de pesquisa privados,
volume que saltou para R$ 53
milhões no ano passado; a
captação de recursos de servi-
ços também aumentou no pe-
ríodo, de R$ 3 milhões anuais,
para R$ 10 milhões.
Secretário
A avaliação do secretário esta-
dual de Agricultura, Arnaldo
Jardim, é que a inovação nas
relações com as empresas se-
rá um incentivo a mais para
os pesquisadores, que terão
participação nos lucros das
pesquisas. “É um avanço para
o governo do Estado, pois tere-
mos profissionais mais moti-
vados, com uma estrutura
mais adequada e incentivos fi-
nanceiros para desenvolver
novas pesquisas”, afirmou. A
Apta definiu que um terço do
direito auferido pela pesquisa
cabe ao pesquisador. A paten-
te do que for desenvolvido na
parceria é do instituto de pes-
quisa e o direito de explora-
ção é da empresa que finan-
ciou o projeto.
Essas soluções estão sendo
possíveis por causa do novo
Marco Legal da Ciência, Tec-
nologia e Inovação sanciona-
do em janeiro e que, entre ou-
tras coisas, regulamentou as
relações entre instituições pú-
blicas e privadas na área. A le-
gislação anterior definia que a
patente obtida por um proje-
to de pesquisa em instituição
pública, mesmo que tivesse re-
cursos privados, seria sempre
pública. “Isso inibia as empre-
sas em investir em pesquisa,
mas a mudança na legislação
trouxe segurança jurídica ao
investidor, porque embora a
patente seja da instituição em
que a pesquisa foi desenvolvi-
da, o investidor tem direito de
exploração exclusiva”, disse.
Resolução da Secretaria de
Agricultura deste ano, que es-
tabelece a Política de Proprie-
dade Intelectual, garantirá
maior autonomia para os ór-
gãos de pesquisa da pasta pa-
ra buscar recursos para o fo-
mento de novas tecnologias,
bem como estabelecer parce-
rias com o setor privado.
A resolução estabelece que
as pesquisas desenvolvidas
em parceria com instituições
públicas e a iniciativa privada
deverão ser registradas de for-
ma conjunta. Além disso, a se-
cretaria poderá permitir o uso
compartilhado de suas instala-
ções para que as instituições
de pesquisa possam desenvol-
ver suas técnicas e estudos,
desde que estejam direciona-
das ao agronegócio.
MUDANÇA ||| SISTEMA
Influentes na rede
O governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin (PSDB), de-
fendeu que as audiências de
presos devem ocorrer, “no
máximo possível”, por meio
de videoconferências, como
forma de reduzir o desloca-
mento de presos com escolta
policial. “O ideal, e a gente
tem insistido nisso, é que o
máximo que a gente possa,
ter a videoconferência. Para
evitar esse deslocamento de
presos que sempre acabam
tendo necessidade de escol-
ta”, disse ele na manhã de on-
tem na Bela Vista, região cen-
tral de São Paulo.
A declaração foi dada após
ser questionado sobre a reso-
lução da Secretaria da Segu-
rança Pública (SSP) que obri-
ga policiais civis e militares a
ficar dentro dos fóruns no in-
terior do Estado nas audiên-
cias de custódia. Na prática,
isto significa que o policial
vai ficar até o final dos proce-
dimentos judiciais. A catego-
ria entende que isso tira poli-
ciais das ruas.
Alckmin disse que marcou
uma reunião com o secretá-
rio de Segurança Pública do
Estado, Mágino Alves Barbo-
sa, para discutir a portaria.
“Nós temos hoje o agente de
vigilância e o agente de vigi-
lância e de escolta. Nós tínha-
mos no passado 4 mil PMs
nas muralhas, hoje não tem
mais nenhum, só agente de
vigilância. Liberamos 4 mil
policiais que faziam as mura-
lhas. Na época, todo mundo
falou: ‘ah, vai fugir preso, vai
ter problema’'. Pelo contrá-
rio, até caiu o número de fu-
gas”, afirmou.
A Resolução 102 foi publi-
cada no dia 8 e é assinada pe-
lo secretário da Segurança,
Mágino Alves Barbosa. No
texto de cinco artigos consta
que “no Interior do Estado e
na Grande São Paulo, a apre-
sentação do preso provisório
à autoridade judiciária, para
realização de audiência de
custódia, será feita pela Polí-
cia Civil, sendo que ao me-
nos um policial civil deverá
permanecer no fórum até o
término das audiências para
adoção de providências de
polícia judiciária”.
Barbosa Filho determina
também que todas as movi-
mentações do preso dentro
do fórum devem ser acompa-
nhadas pela PM. Depois da
audiência, caso a Secretaria
de Administração Penitenciá-
ria (SAP) não tenha meios pa-
ra transportar o preso até o
Centro de Detenção Provisó-
ria (CDP), a tarefa fica tam-
bém com a PM.
A resolução é uma tentati-
va de acalmar os ânimos en-
tre as duas corporações. PMs
estariam insatisfeitos em cui-
dar exclusivamente da escol-
ta do preso, pois consideram
este serviço da Polícia Judiciá-
ria. Policiais civis alegam
que, diante da falta de efetivo
nas delegacias, deslocar um
investigador para ficar o dia
inteiro no fórum vai prejudi-
car ainda mais as investiga-
ções. (Estadão Conteúdo)
Mais com menos
Vermelho garante que já
está se preparando para
atender à nova legislação.
Ele lamenta ter que fazer a
demissão de cinco servido-
res do seu gabinete, mas ava-
lia que 10 assessores é um
número suficiente para auxi-
liar no mandato parlamen-
tar. “Tenho 15 para aumen-
tar o trabalho, mas com 10
funcionários de qualidade
talvez seja possível fazer o
mesmo trabalho”, disse.
Tempo de sobra
Os vereadores que estão
com assessores acima do li-
mite permitido para a próxi-
ma legislatura não pode re-
clamar do tempo para se
adequar à nova norma. O
projeto de resolução da Me-
sa Diretora que determinou
a redução dos assessores par-
lamentares foi aprovado e
publicado no Diário Oficial
em junho deste ano.
Fraudes bilionárias
Cruzamento de dados do
Tribunal de Contas da
União e do Tribunal Supe-
rior Eleitoral indica que o vo-
lume de possíveis irregulari-
dades nas receitas e despe-
sas de campanhas eleitorais
atingiu R$ 1,41 bilhão. O
montante é quase a metade
do total arrecadado por can-
didatos e partidos em todo o
País, que é de R$ 2,227 bi-
lhões.
Show de bizarrices
Algumas irregularidades
saltam aos olhos. Entre elas
está o caso de uma pessoa fí-
sica que recebe Bolsa Famí-
lia e que fez doação de R$ 75
milhões. Outro doador repas-
sou R$ 50 milhões sem ter
renda compatível. Tem tam-
bém o caso de um prefeito
que doou R$ 60 milhões pa-
ra o seu diretório municipal.
Direto do além
O levantamento apontou,
ainda, que o número de doa-
dores de campanha faleci-
dos subiu para 290. Isso sem
contar aqueles que vende-
ram ou alugaram o CPF para
dar caráter de legalidade à
doação.
Luto
O prefeito de Americana,
Omar Najar (PMDB), decla-
rou luto oficial por três dias
pelo falecimento do ex-ve-
reador e ex-vice-prefeito Jo-
sé Antônio Zázeri. O decreto
foi assinado ontem e publica-
do hoje. Zázeri foi vereador
por 12 anos e presidiu a Câ-
mara de Americana entre
1997 e 1998. De 2005 a 2008,
ocupou o cargo de vice-pre-
feito.
Meta é elevar para 25% recursos privados em órgãos de pesquisa
Passando o facão
A pesquisa Medialogue Político Digital 2016 elegeu os
políticos mais influentes e que melhor se comunicam nas
redes sociais. Entre os deputados federais, Eduardo
Bolsonaro (PSC-RJ) ficou na liderança, seguido por
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e
Marco Feliciano (PSC-SP). Carlos Sampaio (PSDB-SP) é o
único deputado da região entre os 10, ocupando a sétima
colocação. No Senado, a primeira posição é de Magno
Malta (PR-ES). Em segundo lugar está Romero Jucá
(PMDB-RR), e em terceiro, Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Área experimental do Instituto Agronômico de Campinas (IAC): pesquisa e desenvolvimento agrícola
11
A redução do número de
servidores atende a
apontamentos do Tribunal
de Contas do Estado e do
Ministério Público, que
consideram o número de
comissionados na Câmara
excessivo. Os vereadores
admitem que o corte é
necessário no momento de
crise financeira, mas o
problema é que 16 dos 33
parlamentares contam com
mais de 10 assessores em
seus gabinetes. Porém, o
único com número máximo
de servidores é Gilberto
Cardoso, o Vermelho (PSDB).
Foram registradas ou estão em
fase de registro entre 2011 e
2015 pelo IAC
Passada a euforia pela vitória nas urnas, os vereadores
reeleitos de Campinas começam a planejar o futuro. Eles
terão que se adequar à redução do número de assessores
parlamentares. A partir de 1º de janeiro de 2017, cada um
dos 33 vereadores terá direito a ter, no máximo, 10
assessores e não mais 15 como atualmente. No entanto,
apesar de diminuir o número de funcionários, a verba
para custear esses assessores não será alterada. O valor
atual é de R$ 57.364,67 mensais por parlamentar.
BRUNO BACCHETTI — interino
bruno.bacchetti@rac.com.br
Xeque-Mate
Cedoc/RAC
Campinas concentra
três das cinco
instituições estaduais
A
Agência Paulista de
Tecnologia do
Agronegócios (Apta)
trabalha para abrir espaço
nas instituições de pesquisa,
em 2017, para as startups,
empresas jovens, inovadoras
e com alto potencial de
crescimento. A ideia é
implantar incubadoras,
onde essas jovens
inovadoras possam
encontrar o estímulo à
criação e ao
desenvolvimento.
O Instituto Agronômico de
Campinas (IAC), um dos
institutos da Apta, tem
muito interesse em abrir
espaço não só para os
grandes investidores, mas
também para as startups.
Este ano, o IAC abrigou um
evento do Agropolo
Campinas que trouxe para
uma palestra Timothy
Stearns, diretor da
Incubadora Central Valley
Business e coordenador de
desenvolvimento do Centro
de Inovação e
Empreendedorismo do
Campus de Fresno.
Nesse evento, Stearns
compartilhou experiências
de startups em agronegócio
nos Estados Unidos, visando
à discussão sobre as
possibilidades de fomentar
essas oportunidades, ao
longo da realização de
workshops. (MTC/AAN)
PATENTES
Do vereador de Campinas Gilberto Vermelho (PSDB), sobre a redução do
número de assessores parlamentares a partir de 2017.
A6 CORREIO POPULARA6
Campinas, terça-feira, 18 de outubro de 2016
CIDADES