O documento descreve a história da Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé Gelado, no Pará. Foi criada em 1989 após conflitos entre colonos e a Companhia Vale do Rio Doce sobre a ocupação da terra. A APA enfrenta problemas como desmatamento, queimadas e poluição que ameaçam os recursos naturais e a população local.
Apa Área de Proteção Ambiental Carajás Parauapebas
1. APA – Área de Proteção Ambiental: Carajás/Parauapebas
Org. Adilson Motta, 2012
O presente trabalho faz parte de uma série de estudos e levantamentos na Área de Proteção
Ambiental (APA) do Igarapé Gelado, integrante do Projeto Melhoria da Qualidade de Vida dos
Colonos da APA do Igarapé Gelado, realizados pela Companhia de Promoção Agrícola – CPA –
CAMPO, contratada pela Companhia Vale do Rio Doce através de recursos concessionais do
Japanese Grandt administrados pelo Banco Mundial..
Em 1989, por recomendação da CVRD, foram criadas pelo governo federal três unidades de
conservação na região sul do Pará, a saber:
Área de Proteção Ambiental (APA) do igarapé gelado decreto Nº 97.718/89;
Reserva biológica (rebto) do tapirapé decreto nº 97.719/89;
Floresta nacional (flona) do tapirapé-aquiri decreto nº 97.720.
A proposta de criação das três unidades de conservação
pela C.V.R.D. relaciona-se às estratégias econômicas e empresariais do projeto de mineração ferro
Carajás, face às inúmeras críticas e pressões que sofreu a empresa, em função de impactos
negativos do ponto de vista ambiental gerados pela empresa no início da implantação das
atividades mineradoras (e sua degradação na relação com o meio ambiente).
Portanto, a criação dessas unidades de conservação, significa um passo importante para a inserção
do componente ambiental em atividades que utilizam os recursos naturais no Brasil, um número
reduzido ou insignificante de empresas e demais serviços utilizam o componente ambiental na sua
prática cotidiana de trabalho.
Histórico da Ocupação e Criação da APA do Gelado
A Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado foi oficialmente reconhecida a partir do Decreto nº
97.718, de 05 de maio de 1989, que dispõe sobre sua criação. O histórico da sua ocupação, no
entanto, antecede este ato e remonta a meados da década de 80, quando começaram a chegar os
primeiros moradores nesta região, pertencente a Companhia Vale do Rio Doce – CVRD (à época
uma empresa estatal responsável pela exploração mineral neste setor da Serra de Carajás).
A área do Igarapé Gelado, localizada a norte do território da CVRD, foi mantida estrategicamente
pela companhia como zona tampão, visando evitar que pessoas invadissem-na ou explorasse-a
indevidamente.
Contudo, em 22 de setembro de 1985 chega à região, hoje APA do Igarapé Gelado, vindo de
Curionópolis (antes tendo passado por Marabá), o Sr. Francisco, conhecido atualmente como Chico
do Sindicato (Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parauapebas e ex-presidente
da Associação dos Produtores da APA do Igarapé Gelado (APROAPA).Com quatro meses na área
começou e por intermédio do sindicato rural de Curionópolis, começou a mobilizar pessoas para
ocupar a região recém descoberta e, até então, segundo depoimento do próprio Chico, devoluta,
isto é, “área da união”, segundo o entendimento do grupo invasor. Entre 1885 e 1986 chegaram ao
Igarapé Gelado um total de 182 famílias. Em 1987 já totalizavam 205.
Iniciou-se, a partir daí, um confronto entre a CVRD que tratava de preservar sua área de exploração,
mantendo a zona tampão, e as famílias que ali chegavam em busca de terra para trabalhar. Foram,
aproximadamente, quatro anos de incessantes confrontos nos quais a CVRD tentou, sem sucesso,
desocupar a área, impedir novas invasões e preservar a região.
2. 2
Havia um portão de ferro na entrada sul da área, que vivia regularmente vigiado por funcionários da
CVRD. À noite, quando a vigilância cessava, as famílias aproveitavam para invadir a propriedade e,
quando o dia amanhecia, já encontravam-se instaladas, ainda que provisoriamente, na região do
Gelado. Existem, ainda hoje, resquícios desta época no local, como, por exemplo, parte da estrutura
do portão, conforme registrada na foto a seguir.
Em 1989, finalmente a região do Igarapé Gelado foi transformada em Área de Proteção Ambiental,
tendo sido adotados critérios de ocupação que priorizam a preservação dos recursos naturais e
disciplinam as atividades antrópicas no local. A criação da APA talvez tenha sido a solução mais
plausível que a CVRD encontrou para resolver o problema da invasão na região, desde que passou
a contar com o auxílio do IBAMA nas operações de fiscalização e controle das atividades humanas
desenvolvidas no local.
Não obstante, o uso do solo e a preservação dos recursos naturais continuam destoantes com as
prerrogativas legais impetradas pelo decreto de criação da APA. Não foi realizado o zoneamento
proposto no item I do artigo 2º do referido decreto, assim como a população não foi devidamente
esclarecida sobre a importância da APA e suas finalidades, a fim de que se resguardem do direito
de usar indiscriminadamente dos recursos da região, tanto quanto de causar os problemas
ambientais atualmente encontrados na APA. A compatibilidade entre a sobrevivência e a
preservação do meio, merece ser objeto de educação ambiental da população residente na APA,
um projeto que requer tempo, paciência e diretrizes claras.
7.2 Problemas Ambientais na APA do Igarapé Gelado
A APA do Igarapé Gelado, única área de proteção ambiental federal localizada na Amazônia,
necessita de ações planejadas e articuladas entre poder público, CVRD e população local, que
possam garantir, por um lado a sobrevivência e o bem estar das famílias de colonos residentes e,
por outro, a preservação dos recursos naturais importantes à própria sobrevivência humana na
região.
Desmatamentos, queimadas, caça predatória, extração ilegal de madeira, lavagem de roupa em
córregos e rios e uso de biocidas na agricultura são apenas alguns dos atos cometidos pela
população da APA e entorno. Via de regra, uma população oriunda de outras regiões do país e,
portanto, sem qualquer tradição agrícola ou extrativa na região amazônica, que não seja o garimpo.
O desmatamento na APA representa a forma mais inadequada de ampliação da área de pastagem
plantada, com vistas a alimentação do gado. Contudo, é realizado sem critérios técnicos e, em
alguns casos, sem a observância da preservação das áreas de nascente, das margens dos córregos
e rios e da manutenção de 50% da área do lote preservada, conforme determinação legal.
A lavagem de roupa com utilização intensa de sabão e água sanitária também é prática corriqueira
na região. O uso destes produtos, apesar da água corrente, pode ocasionar, a médio e longo prazo,
a poluição dos mananciais hídricos da região, em especial aqueles de pequeno volume.
7.3 Caracterização Sócio Econômica das Famílias da APA
Existem 188 lotes cadastrados. Destes, 39 são de posseiros que possuem mais de um lote na APA,
o que significa dizer que o número de famílias cadastradas (proprietárias) é inferior ao número de
lotes cadastrados. Foram cadastradas 165 famílias na APA do Igarapé Gelado, algumas das quais
com posse de até 5 lotes, como discriminado a seguir:
A população total cadastrada na APA é de 954 habitantes, sendo que alguns são filhos dos colonos
que estudam e trabalham fora (aproximadamente 10% do total), mas estão lotados no domicílio.
Naturalidade dos Chefes de Família.
3. 3
Estado % Estado %
Maranhão 47 Rio Grande do Sul 1,6
Minas Gerais 13,7 Tocantins 1,6
Bahia 6,9 Pernambuco 1,6
Goiás 5,8 Alagoas 1,0
Ceará 4,9 Paraná 0,6
Piauí 4,7 Rio Grande do Norte 0,6
Pará 4,7 Santa Catarina 0,6
Espírito Santo 4,2 Paraíba 0,6
A maioria absoluta dos moradores da APA é oriunda de outras regiões do país, especialmente do
Maranhão, que representa 47% do total. Apenas 4,7% dos entrevistados são do estado do Pará e,
poderiam, portanto ter conhecimento mais adequado da melhor forma de manejar e extrair sua
própria sobrevivência da floresta amazônica. Mas esta não é a realidade da região. Tratam-se de ex
mineradores e garimpeiros sem qualquer aptidão agrícola, que ocuparam a área em busca de novas
terras, passíveis de exploração mineral.
Motivo do Deslocamento para a APA
Motivo % Motivo %
Trabalho 87,8 Transferência 1,5
Acompanhar Família6,5 Seca no Nordeste 0,7
Garimpo 2,8 Investimentos 0,7
Embora estime-se que a grande maioria dos chefes de família da APA tenha ido até lá em busca do
ouro perdido, descobrir novas áreas de garimpo, apenas 2,8% assumem tal fator como motivo
preponderante para o deslocamento. Trabalho é o principal motivo, alegado por 87,8% dos
entrevistados. O segundo motivo mais citado que foi acompanhar família reflete um fator importante
na região: as relações de parentesco, que foram responsáveis por grande parte da migração que
ocorreu na região, no princípio da sua ocupação.
Anos de Residência no Local
Anos % Anos %
- de 1 5,0 11 a 15 18,9
1 a 5 22,4 16 a 20 1,9
6 a 10 50,9 + de 20 1,4
Principal Atividade Produtiva no Lote
Atividade % Atividade
Agricultura 59,6 Agropecuária 16,7
Pecuária 22,5 Não respondeu 1,2
4. 4
Modo de Escoamento da Produção
Modo % Modo % Modo %
Carro
próprio
8,7
Carro fretado 40,9
C Carro da Prefeitura
d de Parauapebas
40, 2
Há uma divisão equânime entre aqueles colonos que fretam carro para escoar a produção e os que
esperam o caminhão da prefeitura que passa de duas a três vezes por semana, na APA. Ora o
produtor espera o carro da prefeitura, ora freta carros particulares, dependendo da possibilidade de
espera do produtor ou do grau de perecimento do produto. Cerca de 10% dos colonos afirmaram
ainda fazer uso dos carros da CVRD que trafegam nas estradas da APA, sempre que há a
possibilidade de uma carona que permita escoar produtos.
Formas de Comercialização da Produção
Forma % Forma % Forma %
Direto ao
Consumidor
39,8 Intermediário 58,3 Comércio
externo
1,9
Mão-de-obra Utilizada na Produção
Mão-de-obra %
Familiar 64,5
Contratada sazonalmente 22,9
Contratada permanentemente 12,6
Insumos Utilizados na Agricultura
sumos %
Fertilizantes e inseticidas 96,5
Herbicidas 3,5
Irrigação
Sim (%) Não (%) Tipo %
8,1 91,9 Aspersão 80
Manual 20
Na agricultura, segundo entrevistas, cerca de 22% plantam arroz, 18,4% plantam milho, 14,3%
plantam feijão e apenas 3% cultivam mandioca.
5. 5
Permanentes
Produtos Produtores que Praticam em
Relação ao Total (%)
Nº de pés/lote
Banana 16,0 De 200 a 1.000 unidades
Manga 13,0 Média de 30 unidades
Coco 12,0 De 200 a 8.000 unidades
Cupuaçu 11,0 De 150 a 1.000 unidades
Acerola 5,2 De 200 a 800 unidades
Café 5,2 Média de 1.000 unidades
Laranja 4,0 De 100 a 200 unidades
Abacate 2,8 De 50 a 300 unidades
Jaca 2,8 De 20 a 100 unidades
Limão 2,8 De 100 a 200 unidades
Graviola 2,2 Média de 300 unidades
Abacaxi 1,8 De 12.000 a 35.000 unidades
Cacau 1,8 Média de 550 unidades
Goiaba 1,5 De 50 a 200 unidades
Caju 0,5 Média de 20 unidades
Tangerina 0,5 Média de 60 unidades
Mamão papaya 0,5 Média de 2.500 unidades
Jambo 0,5 Média de 15 unidades
Pupunha 0,5 Média de 200 unidades
Murici 0,5 Média de 50 unidades
Biribá 0,5 Média de 15 unidades
Os criadores de gado são foco de preocupação constante do IBAMA, haja vista que a atividade
requer grandes áreas de pasto, o que redunda em desmatamento. A preocupação maior do IBAMA
é com os lotes acima de 100 ha onde, segundo determinação legal, só é possível desmatar até 20%
do total.
6. 6
Número de Famílias no Lote
Números de Famílias % Números de
Famílias
%
1 80,4 4 0,6
2 13,5 Mais de 4 1,8
3 3,7
Predominam os lotes com apenas uma família (80,4%), embora o percentual de lotes com duas
famílias esteja próximo de ¼ do total (13,5%). Os lotes aonde residem mais de uma família são
aqueles ocupados por parentes ou empregados, na sua maioria.
Tipo de Tratamento da Água Consumida
Tratamento % Tratamento %
Filtrada 66,1 Fervida 2,3
Nenhum 20,3 Clorada 0,6
coada 10,1 Água sanitária 0,6
Destino do Lixo
Destino % Destino % Destino %
Queima 45,0 Mato 43,4 buraco 11,6
Doenças de Maior Incidência
Doenças % Doenças %
Malária 71,3 Hepatite 6,5
Gripe 16,6 Demais doenças 5,9
A doença que mais acometeu as famílias da APA foi a malária (71,3%), infecção caracterizada por
febres, tremedeiras e amarelamento do corpo. Gripe é responsável por 16,6% dos casos, enquanto
a hepatite representa 6,5%. Por outras doenças entende-se as citadas pelos moradores e que
constituem fatos isolados, quais sejam: surdez, anemia, pneumonia, febre reumática, hanseníase,
derrame cerebral e epilepsia. ]
Estradas Mais Importantes e Usadas
Estradas % Energia %
APA 74,1 Ferrovia 6,4
7. 7
Paulo Fonteles 19,5
Sem dúvida, as estradas da própria APA são as mais usadas pelos moradores, o que corresponde
a 74,1% do total. Muitos atribuem real importância também às estradas da Colônia Agrícola Paulo
Fonteles (19,5%) e da ferrovia Carajás (6,4%).
Grau de Associativismo
Sim Não
62 38
Dos colonos pesquisados um total de 60% está associado a algum tipo de associação, seja de
caráter político, seja de caráter religioso.
A Que Associação Pertence
Associação % Associação %
APROAPA 87,6 Sinprodus 2,0
Sindicato Rural 6,3 Comore 1,0
Metabase 3,1
A APROAPA – Associação dos Produtores da APA do Gelado, é a mais importante associação
comunitária local. É por intermédio da APROAPA que os projetos são implantados na APA, como é
o caso do Projeto Viva Verde .
Atualmente as principais lideranças comunitárias da APA são exatamente o presidente e vice-
presidente da associação, senhores Odilon e Antônio Alves (o Neguinho), respectivamente.
Equipe de Educação Popular de Parauapebas – EEPP
Trata-se de uma Organização Não Governamental – ONG, que atua na APA desde 1991, à época
com projeto de agricultura familiar
Fonte: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
-
8. 8
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MOSAICO DE
CARAJÁS
Observe que na Flona Carajás, que é uma das áreas mais próximas do Projeto Carajás, é
onde se concentra o maior foco de devastação ambiental. Os pontos rosos representam áreas
devastadas. Na prática, essa floresta é controlada pela mineradora, que decide quem pode ou não
entrar. A mina de Carajás é a maior mina de ferro a céu aberto do mundo e a província mineral de
Carajás é considerada a maior do planeta. Se a floresta é nacional, deve ser controlada pela
ação federal e não pela empresa que explora e devasta.
Adjacências da Floresta Nacional de Carajás
Reflorestamento em área explorada. Há muito tempo
assim...
O principal é minério. Gerar riquezas para os novos
donos da Vale.
Em novembro de 2007, a Vale comemorou a marca de 1
bilhão de toneladas de ferro exploradas em Carajás.
“... Para alcançar essa marca recorde, uma vasta área
da Floresta de Carajás foi e continua sendo devastada para
dar lugar ao material estéril das frentes de lavras” . José
Milton Santos, Reportagem no Jornal O Regional, Especialista
em Gestão e Manejo Ambiental em Sistema Florestal pela
Univ. Federal de Lavras UFLA- MG.
9. 9
Rio Itacaiúnas – Foto de Satélite/2006 (extensão: 6 km)
Lagoa do igarapé gelado na APA –Protegido por lei ambiental
Construção da Barragem – 1985
A represa do gelado tem como objetivo a concentração de água que é utilizada para a
lavagem do minério. A qual é transportada em caminhões pipa.
10. 10
RIQUEZAS NATURAIS DA REGIÃO
Mina N5 -6km. Foto de satélite
Vila Sanssão Serra do Cururu
Linha verde – IBAMA 0800-618080
Fazenda Serra Azul Castanheira
Extração de
minério na Serra
dos Carajás, no
Município de
Parauapebas.
11. 11
A castanheiro-do-pará - é uma das maiores arvores da Floresta Amazônica. Na natureza
começa a produzir a partir dos doze a dezesseis anos, atinge uma altura de 60 metros e 14
metros de circunferência. A grande maioria é centenária. É utilizada a centenas de anos
pelos Índios da Amazônia como fonte medicinal para rins, fígado e controle de diarreia das
crianças e principalmente como alimento na forma de farinha e leite.
Açaí é o fruto da palmeira conhecida como açaizeiro, cujo nome científico é Euterpe
oleracea. É uma espécie nativa das várzeas da região amazônica, especificamente dos
seguintes países: Venezuela, Colômbia, Equador,Guianas e Brasil(estados do
Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão).
O açaí é um alimento muito importante na dieta dos habitantes da Amazônia, onde seu
consumo remonta aos tempos pré-colombianos. Hoje em dia é cultivado não só na Região
Amazônica, mas em diversos outros estados brasileiros, sendo introduzido no mercado
nacional durante os anos oitenta enoventa.
O açaí é considerado alimento de alto valor calórico, com elevado percentual de lipídeos, e
nutricional, pois é rico em proteínas e minerais. Nas áreas de exploração extrativa, o açaí
representa a principal base alimentar da população, notadamente dos ribeirinhos da região
do estuário* do Rio Amazonas.
*estuário: Tipo de foz em que o curso de água se abre mais ou menos largamente.
Açaizeiro, fruta nativa e extrativa da região.
Fotos cedidas pelo
CEAP/Parauapebas
Local: Cachoeira do Urubu
Fonte: Helder Messiahs