Boletim informativo da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará

1. apajós
erras do
T A agenda positiva da reforma agrária
Novembro de 2010 - Edição XXIII
Retratos da reforma agrária
na várzea do Baixo Amazonas
Atuação do Incra: da criação de assentamentos
à política de créditos. Pág. 2
Produção e renda nas comunidades tradicionais. Pág. 4 e 5
O homem e sua relação com o meio ambiente:
experiências harmoniosas. Pág. 6
Inicia a construção de casas na várzea. Pág. 7
Ministro inaugura obras em Santarém. Pág. 8
Incra 40 anos

2. A ocupação da Amazônia teve início nas
margens e várzeas dos rios da Bacia
Amazônica, áreas até então ocupadas por
populações indígenas. A riqueza natural do
ecossistema de várzea sustentou diversos ciclos
econômicos. Nos últimos tempos, três
atividades se destacam neste ambiente: pesca,
agricultura e pecuária extensiva. O fato de tais
áreas serem historicamente ocupadas e
utilizadas pelo homem e não possuírem
legislação fundiária e ambiental adequada
gerou o Programa ProVárzea, com o objetivo de
nortear políticas públicas que garantissem o
manejo sustentável desse ecossistema.
Antes da atuação do INCRA nessas áreas, já
existiam diversos acordos comunitários
regionais de pesca. O IBAMA, juntamente com
o Provárzea, aproveitou essas experiências
para elaborar diversas Instruções Normativas
(IN's) relacionadas à pesca, com o principal
objetivo de garantir o estoque pesqueiro e
diminuir os conflitos. Aproximadamente em
2002, o Ministério Público Federal (MPF)
começou um trabalho para mediar conflitos
entre pecuaristas, agricultores e pescadores,
que resultou na assinatura de mais de 40
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Em 2005, Incra e SPU assinaram um Termo
de Cooperação Técnica, tendo como um de
seus principais objetivos a identificação das
situações possessórias para a criação de
Projetos de Assentamentos Agroextrativistas
(PAE's) às populações tradicionais ocupantes
dessas áreas. No final de 2005 e,
principalmente, no ano de 2006, o INCRA deu
início às atividades na várzea, resultando na
criação de mais de 40 PAE's.
É importante esclarecer que a modalidade
diferenciada de Projeto de Assentamento PAE é
destinada a populações tradicionais para
exploração de atividades economicamente
viáveis e sustentáveis. Tais áreas de domínio
público são administradas pelas organizações
comunitárias e receberão a concessão de
direito real de uso. O PAE prevê um instrumento
de gestão chamado Plano de Utilização (PU),
que é o regulamento discutido e elaborado
pelos moradores e aprovado pelo INCRA para a
melhor utilização da área. Os PU's buscam
atualizar e unificar todos os instrumentos
(TAC's e IN's) em apenas um documento.
Para garantir a sustentabilidade dos
projetos, no final de 2007, foi firmado um
convênio com o Instituto de Pesquisas
Ambientais da Amazônia (IPAM) para que este,
aproveitando sua longa experiência no
ambiente de várzea, acompanhasse a
elaboração de PU's e elaborasse Projetos
Básicos (PB's) para o Licenciamento Ambiental
de 15 PAE's de várzea.
As comunidades que se organizarem e, de
fato, aplicarem o PU terão grande avanço no
atendimento de suas demandas coletivas, na
mediação de conflitos, na luta por seus direitos
e, principalmente, na aplicação de políticas
públicas destinadas para estas áreas.
Atualmente, a Superintendência Regional do
Incra no Oeste do Pará está destinando grande
parte de sua capacidade de ação para a
implantação e desenvolvimento desses projetos
e, neste momento, inicia a aplicação do Crédito
Aquisição de Material de Construção. Desta
forma, a atuação do INCRA e de seus parceiros
tem colaborado significativamente na melhoria
da vida das famílias beneficiadas pelos projetos
e estimulado o abastecimento regional com
produtos de qualidade com origem na produção
familiar.
Direção do Incra no Oeste do Pará
Terras do Tapajós - Edição - Página 2XXIII
Incra 40 anos
Artigo
Histórico da presença
governamental na várzea
e a criação de Projetos
Agroextrativistas
20052005
20062006
20072007
Incra e SPU assinam
Termo de Cooperação
Técnica
Incra dá início às
atividades na várzea.
São criados mais de 40
PAE's
Incra e Ipam assinam
convênio para elaborar
PU’s e PB’s de 15
assentamentos
Concluídos os PU's e
PB's. Cartilhas contendo
os PU's são impressas
para os assentados
20102010
Na várzea do Baixo Amazonas

3. A Superintendência Regional do Incra
no Oeste do Pará concedeu créditos a
2.460 famílias em oito Projetos de
Assentamento Agroextrativistas (PAE's)
nos municípios de Curuá (Salvação),
Alenquer (Madalena), Óbidos (Paraná de
Baixo e Três Ilhas) e Santarém (Aritapera,
Urucurituba, Tapará e Ituqui). A ação está
relacionada à aplicação do Crédito Apoio
Inicial, que corresponde a R$ 3.200 por
família.
“Orientamos a ação por preceitos
como participação popular e controle
social, valorização e fortalecimento das
entidades representativas dos assentados,
além da transparência na destinação do
recurso público”, explica o chefe da Divisão
de Desenvolvimento, Fagner Garcia
Vicente.
Até o momento, o investimento,
avaliado em R$ 7,8 milhões é referente
apenas ao Crédito Apoio Inicial, o primeiro
repassado pelo Incra a assentados da
reforma agrária. “O pescador pôde investir
na parte da infraestrutura da pesca,
comprando rabetas, por exemplo. Muitos
tinham de remar longas distâncias. Uma
viagem que ele fazia num dia inteiro, hoje,
ele faz em uma hora. Isso tem melhorado
a fonte de renda do pescador. Muitos
[pescadores] também compraram motor
de luz, facilitando muito a vida deles. Os
filhos podem fazer seus trabalhos
escolares à noite. Antes, era à base da
lamparina”, destaca Jander Ilson Rêgo
Pereira, diretor da Colônia de Pescadores
Z-20. Em 2009, em razão de uma grande
cheia do rio Amazonas, recursos do Crédito
Apoio Inicial também foram empregados,
parcialmente, no socorro às famílias.
Casas
O desafio que se coloca agora para o
Incra é o início da aplicação do Crédito
Aquisição de Material de Construção, que
viabiliza novas moradias a famílias
assentadas. Isso porque o ecossistema
várzea tem peculiaridades ambientais que
exigem o planejamento de um modelo de
habitação diferente em relação aos
assentamentos na terra firme.
Segundo Fagner Garcia, foram
disponibilizados recursos para iniciar um
projeto piloto envolvendo 100 casas em
quatro PAE's na várzea santarena:
Aritapera, Urucurituba, Tapará e Ituqui. “É
preciso encontrar soluções no dia a dia,
aproveitando a sabedoria do povo. Desde
2008, estamos discutindo a construção de
habitações na várzea. Temos um projeto
em conformidade com as normas
ambientais”, informa o chefe da Divisão de
Desenvolvimento.
Incra concede créditos a
2.460 famílias na várzea
Investimento é avaliado em R$ 7,8 milhões.
Oito assentamentos são atendidos
Créditos do Incra na Amazônia - Modalidades e Valores
Apoio
Inicial
R$ 3.200
Apoio
Mulher
R$ 2.400
Aquisição de Material
de Construção
R$ 15 mil
Fomento
R$ 3.200
Adicional
Fomento
R$ 3.200
Recuperação/Materiais
de Construção
R$ 8 mil
Reabilitação de Crédito
de Produção
R$ 6 mil
Crédito
Ambiental
R$ 2.400
Terras do Tapajós - Edição XXIII - Página 3
Incra 40 anos
Assentado recebe material para armazenar pescado
Na várzea do Baixo Amazonas

4. A oito horas de barco do Município de Santarém (PA), comunidades à beira do rio
Amazonas, no Município de Óbidos (PA), preservam uma tradição secular que as torna
peculiar: São Lázaro, Santa Cruz e Livramento, no Projeto de Assentamento
Agroextrativista (PAE) Cacoal Grande, mantêm o cultivo e o beneficiamento do cacau. Elas
estão na lista das que preservam a atividade em áreas de várzea no Baixo Amazonas.
Uma evidência de que o cacau é um elemento importante na história de Óbidos é a
presença, como ilustração, no brasão oficial do Município. Quem nos conta essa
singularidade é o professor Roberto Carlos Pinedo. Natural da Amazônia peruana, o
pesquisador encontra-se no Brasil desde 2007, quando veio ao país para desenvolver sua
tese de Doutorado, que tem como tema “O cacau do remanescente sistema agroflorestal
caboclo nas relações socioeconômicas das famílias ribeirinhas de várzea do Município de
Óbidos”.
“Sabe-se, pelos documentos históricos, que o município de Óbidos destacou-se na
produção de cacau durante e depois do período de colonização da Amazônia pelos
portugueses. Inclusive, registros oficiais revelam Óbidos como sendo o principal município
do Baixo Amazonas na produção e exportação de cacau”, revela Pinedo.
No auge do ciclo do cacau em Óbidos, segundo levantamento do pesquisador peruano,
a Coroa Portuguesa e, depois, o Império Brasileiro mantinham uma propriedade com mais
de 40 mil pés de cacau na várzea deste município. Esta propriedade era o “Cacaoal
Imperial”, cuja área hoje, transformada em campo de pastagem, é compartilhada entre as
comunidades de Santa Rita e Vila Barbosa, ambas pertencentes ao PAE Costa Fronteira.
Esses e outros fatos, de relevância histórica e da atualidade, foram descobertos no período
de abril de 2008 a junho de 2010, quando
Pinedo residiu na comunidade São Lázaro.
Dona Maria Dorotéia da Silva Carvalho,
56, e Julio Leão de Carvalho, 59, residentes
na comunidade São Lázaro, são um típico
casal que tem o cacau como presença
cotidiana desde o nascimento. Os avós de
Seu Júlio, portugueses, já trabalhavam com
o plantio e o beneficiamento do cacau.
Hoje, ele e a esposa tentam recuperar a
área plantada. “Neste ano, devemos
plantar, ao menos, mais 100 pés de cacau”,
planeja o assentado. Em 2009, a família
sofreu com os efeitos da grande cheia do rio
Amazonas.
Do cacau, Dona Maria e o marido obtêm
renda com a venda da semente, seca ou
ainda com parte da massa do fruto, e a
produção de geleia. De modo artesanal,
eles utilizam o tipiti, uma espécie de prensa
de palha herdada dos índios amazônidas,
para obter o vinho da massa do cacau, que
é levado ao forno até ganhar a consistência
de geleia.
As mulheres do PAE Cacoal Grande
criaram uma marca na venda da geleia do
cacau. Quem a vê, logo reconhece sua
origem. Em embalagens de tamanhos
diversos e com preços que, usualmente,
variam de R$ 3 a R$ 10, as geleias ganham
formas em desenhos de animais, por
exemplo. A venda ocorre sob encomenda
ou numa feira de produtores rurais,
localizada na área urbana do Município de
Óbidos.
Dona Maria da Conceição Marialva dos
Santos, 56, junto a outros assentados,
acorda de madrugada, por volta das 3
horas, para pegar o barco que os leva à
feira. Sua especialidade é a produção do
que ela chama de pão chocolate.
“Torramos a semente seca, descascamos,
espanamos e moemos até obter a massa”,
explica a assentada, que vende o pão
chocolate em bastões, que custam, cada
um, R$ 2,50.
Além da feira semanal, Dona Conceição
diz que um ótimo período de vendas é a
Festa de Santana, que ocorre, no mês de
julho, em Óbidos. O marido de Dona
Conceição, Francisco Dinanci Vinenti
Bentes, 52, ajuda na coleta, no
beneficiamento e na venda do cacau. O
casal se prepara para, em dezembro,
plantar mais de 100 mudas de cacau.
“Os diferentes produtos beneficiados do
cacau são de pequenas plantações que
i n t e g r a m d i f e r e n t e s e s p é c i e s
agroflorestais, como o taperebá. É possível
planejar políticas de desenvolvimento das
áreas de várzea visando recuperar o plantio
de cacau como o componente principal do
sistema agroflorestal, diminuir o
d e s m a t a m e n t o o u r e s t a u ra r o
ecossistema”, defende o pesquisador
Roberto Pinedo.
Assentados
mantêm tradição
secular do cacau
Produção
rica e diversa
na várzea
Na várzea, não só as moradias são
suspensas. A cerca de 30 minutos da área
urbana de Santarém, no Projeto de
Assentamento Agroextrativista (PAE)
Urucurituba, comunidade de São Ciríaco,
assentados da reforma agrária
reproduzem o mesmo modelo na
agricultura. Hortas são cultivadas numa
altura de até dois metros.
Marcelo Augusto de Sousa Santos, 31,
trabalha há 17 anos com hortas suspensas.
A medida é preventiva: durante o período
chuvoso, o rio Amazonas avança sobre as
comunidades, um ciclo anual característico
da várzea. Com a ajuda do tio, Genilson
Corrêa de Sousa, 40, Marcelo planta
couve, cebolinha, repolho e pimentão.
A produção do assentado é destinada
para abastecer o mercado santareno.
Durante o verão amazônida, ele diz que vai
ao Mercadão 2000, na área urbana de
Santarém, até três vezes por semana para
vender a produção.
Mel
No PAE Tapará, comunidade de Pixuna
do Tapará, em Santarém, há quatro anos
assentados da reforma agrária recebem
capacitação do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam) para
qualificar a produção do mel. “Hoje, a
gente percebe um maior interesse das
famílias em criar abelhas, que veem a
Pão chocolate faz sucesso
em feira de Óbidos
Semelhante ao mel, capilé é uma
bebida obtida a partir do cacau
Geleia de cacau ganha formas
e se torna mais vendável
Assentados em áreas de
várzea obtêm renda a
partir de diversas
atividades, como a pesca
e a produção de mel,
grãos e leguminosas
Terras do Tapajós - Edição XXIII - Página 5
atividade como importante para agregar
valor. A maioria das famílias que assistimos
já tem um local para a casa de abelhas, onde
elas ficam protegidas. Com esse trabalho,
melhoramos o sistema que as famílias
utilizavam e possibilitamos o aumento de
suas caixas de abelhas. O objetivo do Ipam
agora é melhorar a cadeia de
comercialização, com embalagem e
rotulagem do mel, além de criar uma
associação para esse trabalho”, adianta
Márcio Roberto Cunha, técnico do Ipam.
Antonio Ferreira Carvalho, 51, é um dos
assentados do PAE Tapará que tem a
produção do mel como complemento na
renda da família. Ele informa que a atividade
requer baixo custo e o tempo despendido
na manutenção não atrapalha as demais
atividades que desenvolve, a pesca e a
agricultura. Além disso, a espécie com que
trabalha não possui ferrão e não agride o
homem, o que permite o convívio nos
arredores da casa da família.
Atualmente, Antonio mantém 38 caixas
destinadas à meliponicultura, que, neste
ano, devem lhe render até 40 litros de mel.
A expectativa é vender cada litro a R$ 25,
perfazendo um faturamento de R$ 1 mil.
Manejo pesqueiro
Paralelamente, Antônio Ferreira se
dedica à pesca, que, segundo ele, é a
atividade mais rentável, embora se restrinja
a um período definido no ano, de março a
agosto. Isso porque a comunidade Pixuna
do Tapará usufrui de um lago mediante um
acordo comunitário de pesca.
“As comunidades que fazem esse
trabalho [de manejo pesqueiro], como é o
caso de Pixuna do Tapará e Santa Maria do
Tapará, não se preocupam só em pescar e
sim em conservar o pescado para que ele
possa ter sustentabilidade e durar muito
te m p o. Os p e s ca d o re s d e s s a s
comunidades nos relatam que o pescado
tem dobrado e a fonte de renda melhorado
muito”, informa Jander Ilson Rêgo Pereira,
diretor da Colônia de Pescadores Z-20, de
Santarém.
No século XIX, Óbidos se tornou o
principal exportador de cacau do Baixo
Amazonas. Mesmo passado o auge desse
ciclo, assentados preservam a atividade
Tipiti é empregado no
beneficiamento do cacau
Incra 40 anos
Terras do Tapajós - Edição XXIII - Página 4
Na várzea do Baixo Amazonas

5. A educação dentro das comunidades de várzea dos
Municípios do Baixo Amazonas passa por um processo de
amadurecimento dos projetos político-pedagógicos. A
metodologia tem de ser coerente com a realidade rural da
Amazônia e suas múltiplas diversidades. Dentro desse
mosaico, a educação ambiental torna-se um instrumento
importante para a formação de cidadãos coerentes com
planos de ação comunitários voltados para a
sustentabilidade ambiental.
O IPAM iniciou, em 1992, no Projeto de Assentamento
Agroextrativista (PAE) Ituqui, uma formação dentro do
eixo formal com professores. A partir de uma experiência
piloto, a metodologia foi readaptada e expandida para as
regiões dos PAE's Urucurituba, Tapará e Aritapera. Várias
lideranças comunitárias foram capacitadas, tornando-se
importantes para o processo de implementação dos
Projetos Agroextrativistas criados pelo Incra. As
iniciativas que surgiram a partir dos instrumentos formais
e informais de educação ambiental durante esses últimos
quinze anos foram muitos, mas podemos destacar as
iniciativas que tiveram sucesso não somente
comunitário, mas também em caráter regional.
O Projeto “Águas Limpas Comunidades Saudáveis”,
que iniciou na região do Tapará, é um exemplo de
experiência bem-sucedida, onde comunitários reuniram-
se para resolver o problema de dejetos jogados
diariamente no curso das águas. O projeto surgiu em
decorrência do comprometimento da água consumida.
No período de vazante do Amazonas, os agentes de
saúde descreviam o aumento de doenças de pele e
verminoses. A iniciativa foi incorporada aos Planos de
Utilização de PAE's na várzea do Baixo Amazonas.
Na dinâmica estabelecida pelo projeto e absorvida
pelas comunidades, o lixo produzido é classificado, de
forma que seja separado o material orgânico do não-
orgânico. O primeiro é aproveitado como adubo para os
canteiros suspensos e as lavouras de grãos. O segundo,
que inclui plástico, latas, pilhas e vidro, são recolhidos e
levados até a área urbana de Santarém. A empresa
responsável pela coleta de lixo na cidade recebe e dá a
devida destinação à carga.
Reflorestamento
Outra experiência bem-sucedida é o projeto de
reflorestamento na comunidade do Aracampina e
Igarapé do Costa, onde escola e comunidade uniram-se
para a recomposição de ambientes degradados. No
período da juta, muitas árvores nativas foram retidas
para o plantio dessa cultura, que, após o declínio,
segundo comunitários, deixou como consequência a
degradação.
Quelônios
Trabalhar as praias artificiais para acompanhar todo o
ciclo de vida dos quelônios é uma outra vivência
interessante: tornou-se um assunto transversal no
currículo das escolas da várzea. Crianças, adolescentes e
lideranças comunitárias, juntos, estão conhecendo a
importância do manejo sustentável da várzea através da
educação ambiental, afinal, esse é um dos alicerces do
desenvolvimento sustentável e equilíbrio, fundamentais
para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações
dos PAE`s do Baixo Amazonas.
Edy Lopes - coord. de educação ambiental do IPAM
Terras do Tapajós - Edição XXIII - Página 6
A Educação Ambiental
como instrumento de
cidadania e transformação
nos PAE`s
Artigo
Comunitários fazem
a coleta do lixo
Incra 40 anosNa várzea do Baixo Amazonas

6. Assentados
recebem material
de construção
Casas na várzea
Terras do Tapajós - Edição - Página 7XXIII
Incra 40 anos
As famílias assentadas dos Projetos
Agroextrativistas (PAE's) da várzea santarena
começaram a receber o material referente à construção
de casas. As primeiras comunidades atendidas estão
localizadas nos PAE's Aritapera e Tapará. A ação, que
inicialmente prevê a construção de 100 casas, também
compreende mais dois assentamentos: Urucurituba e
Ituqui.
O anúncio do início da construção de casas nos
assentamentos de várzea em Santarém foi realizado
pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, em visita ao município, no dia 23 de outubro. A
iniciativa é financiada com recursos do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
através do Crédito Aquisição de Material de Construção,
que corresponde a R$ 15 mil por família. No total, será
investido R$ 1,5 milhão em créditos na primeira etapa
de construção de casas.
Essa é a primeira vez que um ente público financia a
construção de casas na várzea santarena. As
habitações existentes na região, até então, foram
erguidas pelos próprios moradores, cuja experiência
será empregada na execução das obras das novas
casas. “Estamos contratando carpinteiros das próprias
comunidades para trabalhar na construção das casas”,
revela o presidente do Conselho Regional de Pesca do
Urucurituba, Edivaldo José Pinheiro dos Santos.
Basicamente, a madeira será utilizada como
material, a exceção da estrutura do banheiro, em parte
de alvenaria. As casas terão área média de 42 metros
quadrados, segundo Assis Dantas, técnico do Incra
responsável pelo acompanhamento da construção das
casas. O modelo foi definido de forma participativa, em
reuniões nas comunidades com representantes do
Incra e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam). “Foi feito tudo conforme o pedido das
comunidades”, afirma Edivaldo Santos.
Além dos costumes locais, as casas em construção
na várzea santarena têm por base a experiência na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
(RDSM), localizada no Amazonas. As habitações
estarão suspensas a até 2,5 metros de altura em
relação ao solo, como medida preventiva em relação à
subida do nível dos rios no período de cheia, e terão um
sistema sanitário para tratamento dos dejetos, através
de uma fossa de fermentação. O sistema exige a
construção de duas câmaras contíguas em alvenaria,
com uma casinhola de madeira e um assento feito de
ferro e cimento para adaptar uma tampa de vaso
sanitário comercial.
O modelo sanitário escolhido para as casas em
construção na várzea, segundo técnicos do Incra e do
Ipam, resiste aos ciclos de enchentes e secas, fortalece
as atividades de educação ambiental e diminui a
incidência de doenças, como a diarreia.
“Espera-se que, com a instalação de fossas de
fermentação, esta tecnologia social garanta melhorias
no requisito saúde, principalmente de crianças, e
reduza a incidência de doenças de veiculação hídrica e
doenças oriundas do contato com dejetos humanos e
vetores. Essas benfeitorias também serão úteis para
tentar proporcionar aumento da consciência
ambiental”, sustenta Alcilene Cardoso, chefe do
escritório do Ipam em Santarém.
Na várzea do Baixo Amazonas

7. Terras do Tapajós - Edição - Página 8XXIII
Incra 40 anos
O impacto na vida das famílias
No final de 2008, o Incra iniciou uma ação de
infraestrutura de estradas que envolve a
complementação/construção de 393 quilômetros,
dos quais, 230 concluídos e 163 em execução. A
obra, no total, está orçada em R$ 10,7 milhões.
Comunidades passaram a ter acesso a estradas e
pontes, permitindo o melhor deslocamento das
pessoas e o escoamento da produção.
“Hoje, o que mais tem é gente querendo fazer
linha [de ônibus] para o PA Moju porque está mais
habitado e o assentamento evoluiu. Antes,
praticamente não tínhamos estrada, mas ramais,
fechados demais”, recorda-se Samuel Brito,
assentado e liderança comunitária. Ele acrescenta
que o acesso a estradas significou o fim de situações
como o deslocamento, a pé, por até 30 quilômetros,
das famílias de comunidades mais afastadas.
A dona de casa Maria da Conceição Santos de
Sousa, 55, além das estradas, destaca a recente
conclusão de um sistema simplificado de
abastecimento de água em frente à vila onde mora,
no PA Moju I e II. No período chuvoso, ela relata que
era difícil o consumo da água do igarapé.
“A água ficava suja, barrenta ou branca, e nós
tínhamos que usar mesmo assim. Hoje, temos água
limpa dentro de casa a qualquer hora do dia e da
noite”, informa a assentada, que mora com o
marido, José Oliveira de Sousa, 57, há sete anos no
PA Moju I e II.
A construção e a reforma de casas é outra ação
de impacto social do Incra no assentamento.
Famílias têm substituído barracos de palha e
madeira por casas de alvenaria. É o caso de Sady
Bandeira, 59, e de sua esposa, Erna Maria Bandeira,
54, que trocaram o Rio Grande do Sul pelo Pará há
sete anos. Recentemente, eles receberam a
primeira casa própria.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel inaugurou, no dia 22
de outubro, 230 quilômetros de estradas vicinais e sete sistemas simplificados de
abastecimento de água no Projeto de Assentamento Moju I e II, cuja área incide,
em parte, sobre os municípios de Santarém e Placas, Oeste do Pará. A solenidade
de inauguração, que ocorreu dentro da área do assentamento, contou também com
a presença de gestores que atuam na Presidência do Incra, em Brasília (DF), e na
Superintendência Regional da autarquia em Santarém.
Os investimentos correspondem a R$ 8,2 milhões. A complementação e a
construção de 230 quilômetros de estradas vicinais demandaram, até o momento,
R$ 7,1 milhões, enquanto nos sistemas de abastecimento de água foi aplicado R$
1,1 milhão.
A programação no PA Moju I e II incluiu ainda visita a casas recentemente
entregues a famílias assentadas. Só neste ano, 105 novas casas foram concluídas
no assentamento e outras 105 passaram por reforma. Nos últimos três anos, 500
casas foram construídas e recuperadas na área com a liberação de R$ 6,1 milhões.
Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida
pela Assessoria de Comunicação da Superintendência
Regional do Incra no Oeste do Pará.
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(93) 3523-1296 ou ascom@sta.incra.gov.br
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Chefe da Divisão de Obtenção de Terras: Francisco De Luca
Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Charles Vidal
Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira
Ministro inaugura obras
no valor de R$ 8,2 milhões
Infraestrutura
Famílias do Projeto de Assentamento Moju I e II
são atendidas com captação de água e estradas
Terra Firme