A Revolução dos Cravos de 1974 em Portugal pôs fim à ditadura do Estado Novo e iniciou a transição para a democracia. Liderada por militares descontentes com a guerra colonial, a revolução depôs o governo de Marcelo Caetano em 25 de Abril. A Junta de Salvação Nacional assumiu o poder até eleições em 1976, que estabeleceram um novo regime democrático.
2. A Revolução de 25 de Abril, (Revolução dos Cravos), é um período da história de
Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que
depôs o regime ditatorial do Estado Novo (1933) e iniciou um processo que viria a
terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor
da nova Constituição a 25 de abril de 1976.
Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças
Armadas que era composto na sua maior parte por capitães que tinham
participado na Guerra Colonial. Este movimento surgiu por volta de 1973,
baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas, acabando por atingir
o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em
massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente
inexistente e infrutífera.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que
assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de maio de 1974, o General
António de Spínola foi nomeado Presidente da República. Seguiu-se um período
de grande agitação social, política e miliar .
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia
Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25
de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova
República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado
nacional no dia 25 de abril, denominado como "Dia da Liberdade".
3. O Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de
Oliveira Salazar o seu fundador e líder. Salazar tornou-se uma figura
preponderante no governo da Ditadura Militar. A designação salazarismo reflete a
circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter
sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. Porém, o Estado
Novo abrange também o período em que o sucessor de Salazar, Marcello
Caetano chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador"
de Salazar. A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e
Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime
autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por um período
de 48 anos.
4. Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à
presença das potências coloniais. Porém, ao longo do século XX, o sentimento
nacionalista era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não
será surpreendente notar o seu alastramento às colónias, já que também muitos
dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da celebração da vitória
na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente. É
neste contexto que a Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz própria
às colónias,
Esta integração de Portugal na Aliança Atlântica iria formar uma elite de militares
que se tornaria indispensável para o planeamento e condução das operações
durante a Guerra do Ultramar
O regime do Estado Novo nunca reconheceu a existência de uma guerra,
considerando que os movimentos independentistas eram apenas terroristas e que
os territórios não eram colónias, mas províncias e parte integrante de Portugal.
Durante muito tempo, grande parte da população portuguesa, iludida pela
censura à imprensa, viveu sob a ilusão de que, em África, não havia uma guerra,
mas apenas alguns ataques de terroristas e de potências estrangeiras.
5. O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi o movimento militar responsável
pela revolução de 25 de Abril de 1974 em Portugal, que pôs termo ao Estado
Novo, em 25 de Abril de 1974. A principal motivação deste grupo de militares era
a oposição ao regime e o descontentamento pela política seguida pelo governo
em relação à Guerra Colonial.
As tropas foram comandadas no terreno por diversos capitães, de entre os quais
o que mais se destacou e mais é recordado e associado à revolução foi
Salgueiro Maia, que comandou tropas vindas da Escola Prática de Cavalaria de
Santarém.
6. A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para
sustentar o governo do Estado Português em Abril de 1974, após o golpe de
estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento entre
1974 e 1975, após o comunicado do presidente António de Spínola às 01:30 do
dia 26 de Abril.
A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o
exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a
destituição imediata do Presidente da República e Governo, dissolução da
Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei
Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-
Presidente caberiam à própria Junta.
7. Em 1973 iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças
Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão
Coordenadora do Movimento. Foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril de 1974, quem
comandou a coluna de blindados que, vinda de Santarém, montou cerco aos
ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de
Marcelo Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a
António de Spínola. Salgueiro Maia escoltou Marcelo Caetano ao avião que o
transportaria para o exílio no Brasil.
Na madrugada de 25 de Abril de 74, durante a parada da Escola Prática de
Cavalaria (EPC), em Santarém, proferiu o célebre discurso: Meus senhores,
como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas,
os estados capitalistas e o estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene,
vamos acabar com o estado a que chegámos! De maneira que, quem quiser vir
comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e
forma. Quem não quiser sair, fica aqui! Todos os 240 homens que ouviram estas
palavras, ditas de forma serena mas firme, tão característica de Salgueiro Maia,
formaram de imediato à sua frente. Depois seguiram para Lisboa e marcharam
sobre a ditadura.
8. Castelo de Vide, 1 de jullo de 1944 — Lisboa, 4 de abril de 1992
A 24 de Setembro de 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, e, a
título póstumo, o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do
Valor, Lealdade e Mérito, a 28 de junho de 1992,e em 2007 a Medalha de Ouro
de Santarém.
Recusou, ao longo dos anos, ser membro do Conselho da Revolução, adido
militar numa embaixada à sua escolha, governador civil do Distrito de Santarém
e pertencer à casa Militar da Presidência da República. Foi promovido a major
em 1981 e, posteriormente, a Tenente-Coronel.
Em 1989 foi-lhe diagnosticada uma doença cancerosa que, apesar das
intervenções cirúrgicas no ano seguinte e em 1991, o vitimaria a 4 de abril de
1992.
Salgueiro Maia irá ser agraciado a titulo póstumo por Marcelo Rebelo de Sousa
com a Ordem do Infante D. Henrique, a 1 de Julho de 2016, dia em que
completaria 72 anos de vida.
9. Foi um estadista nacionalista português que, além de chefiar diversos ministérios,
foi presidente do Conselho de Ministros e professor catedrático de Economia
Politica, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra.
Doutor Honoris causa, em 1940, pela Universidade de Oxford.
O seu percurso politico iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para
Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas.
Posteriormente, foi de novo Ministro das Finanças entre 1928 e 1932. Ficou
também para a história como o estadista que mais tempo governou Portugal,
desempenhando funções em ditadura entre 1932 e 1933, e de forma autoritária,
desde o início da segunda república até ser destituído em 1968.
Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933–1974) e da sua
organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal
como presidente do Ministério de forma ditatorial entre 1932 e 1933 e, como
Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968.
Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar
orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de acção
económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo
económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de
natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram
grandes impactos positivos e negativos durante todo o período em que exerceu
funções.
10. Último Presidente do Conselho do Estado Novo, foi deposto pela Revolução de
25 de Abril de 1974. Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de
Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras
mudanças no regime, sendo a ala marcelista conotada com a tentativa de
reformar o regime por dentro. De resto, apontam os historiadores, que seria
intenção do Presidente da República Francisco Craveiro Lopes, afastado por
Salazar, dar o cargo de Presidente do Conselho a Marcelo se se concretizasse a
sua reeleição, em 1958. Contudo, quando assumiu o poder, em 1968, Marcelo
Caetano, apesar de promover alguma liberalização e novas políticas sociais e até
das sucessivas propostas de democratização da Ala Liberal, não implementou a
democracia nem logrou uma solução para o grave problema colonial.
11. A 25 de Abril de 1974, como representante do Movimento das Forças Armadas,
recebeu do Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, a rendição
do Governo. Isto permitiu-lhe assumir assim os seus poderes públicos, apesar de
essa não ter sido a intenção original do MFA.
Instituída a Junta de Salvação Nacional presidia, foi escolhido pelos seus
camaradas para exercer o cargo de Presidente da República, cargo que ocupará
de 15 de Maio de 1974 até à sua renúncia em 30 de Setembro do mesmo ano,
altura em que foi substituído pelo general Costa Gomes.
Descontente com o rumo dos acontecimentos em Portugal após a Revolução dos
Cravos tenta intervir activamente na política para evitar a aplicação completa do
programa do MFA. A sua demissão da Presidência da República após o golpe
falhado de 28 de Setembro de 1974 o seu envolvimento na tentativa de golpe de
estado de direita do 11 de Março de 1975 e sua fuga para a Espanha e depois
para o Brasil.