Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (Cabo Verde) em Lisboa. Conferência "Diaspora Cabo-verdiana: Desafios e Oportunidades" Comunicação do Professor Doutor Rui Teixeira Santos: "Diáspora Cabo-Verdiana: Integração e Políticas" Associação Cabo-verdiana de Lisboa Lisboa, 5 de maio de 2018

1. +

2. +
Diáspora Cabo-verdiana:
Integração e Políticas
Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
Associação Cabo-verdiana de Lisboa
Lisboa, 5 de Maio de 2018

3. +
Limitações da análise
 O fenómeno imigratório, em particular a imigração de
estrangeiros, em Portugal é relativamente recente. Tal como
outros países do sul da Europa, Portugal foi, até meados da
década de 70 do século XX, predominantemente um país de
emigração.
 Na análise da população residente imigrante e seus
descendentes, a definição de imigrante coloca algumas
dificuldades face à complexidade de situações que se podem
observar, nomeadamente no caso de Portugal.

4. +
Definição estatística de imigrante
 Tomando a nacionalidade como base de análise verifica-se, por um lado,
que nem todas as pessoas que migraram para Portugal são de
nacionalidade estrangeira, e, por outro lado, nem todos os cidadãos
estrangeiros residentes em Portugal empreenderam esta Ação de migrar,
como é o caso das pessoas nascidas em Portugal mas que têm
nacionalidade estrangeira, segundo os dados do INE.
 Adicionalmente, nos últimos anos verificou-se que um elevado número de
cidadãos estrangeiros residentes em Portugal adquiriram a nacionalidade
portuguesa, independentemente de terem ou não imigrado para o país.
 Assim, a definição de imigrante com base no país de nascimento assume
um papel fundamental na medida em que o facto de nascer fora de
Portugal, e residir em Portugal no momento da observação, implica
necessariamente que houve uma imigração para o país em algum
momento.

5. +
População estrangeira com
estatuto legal de residente
 A População estrangeira com estatuto legal de residente
tem vindo a aumentar desde 2013, situando-se em 2016 em
392 969, ainda abaixo dos 414 000 de 2012, número que
deverá ter sido ultrapassado em 2017.

6. +
Tipologia estatística
 Residem também em Portugal pessoas que embora tendo nascido no
país têm pai, mãe ou ambos nascidos fora de Portugal, designados por
vezes na literatura como segunda geração de imigrantes.
 Neste contexto, a partir da conjugação das variáveis “País de
nascimento” das pessoas, “País de nascimento do pai” e “País de
nascimento da mãe”, foi definida uma tipologia relativa ao que
designaremos como background imigratório, permitindo uma analise
comparativa entre:
- Pessoas nascidas em Portugal e cujos pais nasceram ambos em Portugal,
que designaremos como “Pessoas sem background imigratório”;
- Pessoas nascidas fora de Portugal ou nascidas em Portugal mas com pai,
mãe ou ambos nascidos fora de Portugal, que designaremos como “Pessoas
com background imigratório”, subdividindo estas em:
o Pessoas nascidas fora de Portugal, i.e., “imigrantes”;
o Pessoas nascidas em Portugal mas com pai, mãe ou ambos
nascidos fora de Portugal, i.e.,“descendentes de imigrantes”.

7. + Figura 1 – Pessoas de 15 a 64 anos de idade, por tipo
de background imigratório e sexo,
Portugal, 2º trimestre de 2014

8. +
Homens e mulheres
 Entre as pessoas sem background imigratório a relação de
feminilidade era de 105 mulheres por cada 100 homens, valor
que sobe para 120 mulheres por cada 100 homens para as
pessoas com background migratório.
 Esta diferença é influenciada pela relação de 129 mulheres por
cada 100 homens entre os imigrantes, já que para os
descendentes de imigrantes se verificava um equilíbrio entre o
número de homens e de mulheres.

9. +
Demografia portuguesa
 A estrutura etária da população portuguesa denota um acentuado
envelhecimento resultante da relação entre a natalidade, a
mortalidade e as migrações, que nos últimos anos têm contribuído
para o retardar do envelhecimento.
 Desde 1981, a tendência da taxa do crescimento demográfico é
claramente influenciada pela taxa de crescimento migratório,
influência que se torna mais evidente com o decréscimo da taxa
de crescimento natural. Mais recentemente, desde o inicio da
década de 90 que se estimam saldos migratórios positivos,
invertendo-se a tendência anterior de forte emigração, ainda que
esta não tenha cessado.
 Esta tendência alterou-se desde a crise de 2008, sobretudo com a
saída de imigrante do leste europeu, fazendo diminuir a
população portuguesa.

10. +
População em Portugal
 Em 31 de dezembro de 2014, a população residente em Portugal
foi estimada em 10 374 822 pessoas, menos 52 479 do que a
população estimada para 31 de dezembro do ano anterior. Este
resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efetivo negativa
de -0,50%, reflexo da conjugação de saldos natural e migratório
negativos.
 Diminuiu o número de óbitos e o número de nados vivos,
mantendo-se um saldo natural negativo (-22 423) ainda que mais
atenuado comparativamente com 2013 (-23 756).
 Não obstante o aumento do número estimado de imigrantes e a
diminuição do número de emigrantes, continua a verificar-se um
saldo migratório negativo (-30 056), uma vez que os valores da
emigração se mantêm superiores aos da imigração.

11. +
Caraterização da Comunidade
cabo-verdiana em Portugal
 Cerca de 70.000 imigrantes legalizados, sendo uma das mais
expressivas em Portugal
 Situam-se sobretudo em Lisboa, Península de Setúbal e no
Algarve
 Pertencem maioritariamente ao sexo masculino e estão
maioritariamente na idade ativa.
 A comunidade Cabo-verdiana é a segunda mais numerosa e a
mais antiga em Portugal.
 Excelente integração social e cultural

12. +
O saldo natural e o saldo migratório
continuam negativos
 O abrandamento do decréscimo populacional em 2014 resultou da diminuição dos
valores negativos quer do saldo natural, que se situou em -22 423 (-23 756 em
2013), quer do saldo migratório, que se situou em -30 056 (-36 232 em 2013).
Estes saldos resultaram em taxas negativas de crescimento natural de -0,22% (-
0,23% em 2013) e de crescimento migratório de -0,29% (-0,35% em 2013).
 O saldo migratório manteve-se também em 2014, e pelo quarto ano consecutivo,
com valor negativo, ainda que mais atenuado, em resultado da conjugação de 49
572 emigrantes permanentes (que diminuíram face aos 53 786 estimados para
2013) e de 19 516 imigrantes permanentes (que aumentaram face aos 17 554
estimados para 2013).
 O número estimado de emigrantes temporários continua a ser superior ao de
emigrantes permanentes, situando-se em 85 052, um aumento de 14% face ao
valor estimado para 2013 (74 322). Por definição os emigrantes temporários fazem
parte da população residente pelo que não integram o saldo migratório anual.

13. +
Número médio de filhos por mulher
sobe ligeiramente
 No período de 2004 a 2014, o índice sintético de fecundidade
apresenta uma tendência de declínio, ainda que com ligeiras
oscilações, atingindo, em 2014 o valor de 1,23 filhos por mulher, o
que traduz uma recuperação, ainda que ligeira, face ao valor de
1,21 filhos por mulher de 2013.
 Paralelamente, a esperança de vida tem vindo a aumentar
continuadamente. O número médio de anos que uma pessoa à
nascença pode esperar viver, mantendo-se as taxas de
mortalidade por idades observadas no momento, era de 77,43
anos no triénio 2002-2004, passando para 80,24 anos no triénio
2012- 2014. Nas mulheres este valor é mais elevado tendo
evoluído, no mesmo período, de 80,56 para 83,03 anos. A
esperança de vida à nascença dos homens, embora mais baixa,
também aumentou, tendo passado de 74,10 para 77,16 anos.

14. +
Acentua-se o envelhecimento
da população portuguesa
 As alterações na dimensão e na composição por sexo e idade da
população residente em Portugal, em consequência da descida
da natalidade, do aumento da longevidade e, mais recentemente,
do impacto da emigração, indiciam, para além do decréscimo
populacional nos últimos anos, a continuação do envelhecimento
demográfico.
 Entre 2004 e 2014 é visível, através das respetivas pirâmides
etárias sobrepostas, o duplo envelhecimento demográfico: a base
da pirâmide apresenta um estreitamento, enquanto o seu topo se
alarga. Neste período aumentou o número de idosos (pessoas
com 65 ou mais anos de idade), diminui o número de jovens
(pessoas com menos de 15 anos de idade) e o número de
pessoas em idade ativa (com idades compreendidas entre os 15 e
os 64 anos).

15. +
Índice de dependência está
aumentar
 As alterações na estrutura etária resultam no aumento do índice de
envelhecimento: em 2004 por cada 100 jovens residiam em Portugal 108
idosos, valor que aumentou para 141 em 2014; desde 2000 que o número
de idosos é superior ao de jovens.
 Por outro lado, o índice de dependência de idosos, que relaciona a
população idosa com a população em idade ativa, continua a aumentar:
em 2004, por cada 100 pessoas em idade ativa residiam em Portugal 26
idosos, valor que passou para 31 em 2014.
 Verifica-se também o envelhecimento da população em idade ativa como
evidencia a diminuição do índice de renovação da população em idade
ativa: em 2004 por cada 100 pessoas dos 55 aos 64 anos de idade
existiam 131 pessoas com 20 a 29 anos de idade, valor que se reduziu
para 84 em 2014; desde 2010 que o número de pessoas em idade
potencial de saída do mercado de trabalho não é compensado pelo
número de pessoas em idade potencial de entrada no mercado de
trabalho.

16. +
Cerca de 13% das pessoas em
idade ativa eram imigrantes ou
descendentes de imigrantes
 Estima-se que no 2º trimestre de 2014 residiam em Portugal 6 803,5 milhares de
pessoas, com idades entre os 15 e os 64 anos; dessas, 86,2% eram pessoas
sem background imigratório e 12,9% tinham background imigratório, por serem
imigrantes (9,2%) ou descendentes de imigrantes (3,7%).
 Verifica-se uma estrutura etária mais jovem para as pessoas com background
imigratório, comparativamente com as que não têm background imigratório.
 Por nível de escolaridade constata-se que 30,3% dos imigrantes e 43,2% dos
descendentes de imigrantes tinham completado o ensino superior, o que compara
com 20,1% para a população sem background imigratório (no grupo etário dos 25
a 64 anos).
 A maioria dos imigrantes (71,0%) indicou como principal razão para a sua última
migração para Portugal “Razões familiares, incluindo reagrupamento familiar”,
enquanto os motivos relacionados com trabalho se situaram em 13,5%.

17. + Figura 2 – Pessoas de 15 a 64 anos de idade, por tipo de
background imigratório e grupo etário, Portugal,
2º trimestre de 2014

18. + Imigrantes e descendentes de
imigrantes com estrutura etária mais
jovem
 Relativamente à distribuição etária, 16,2% da população residente no 2º
trimestre de 2014 tinha entre 15 e 24 anos, 30,2% 25 a 39 anos, 34,0%
40 a 54 anos de idade e 19,7% 55 a 64 anos de idade.
 Observa-se uma estrutura etária mais jovem para as pessoas em idade
ativa com background imigratório, comparativamente com as sem
background imigratório, nomeadamente uma maior proporção no grupo
etário de 15 a 24 anos – 24,6% face a 15,0% – e uma menor proporção
no grupo etário de 55 a 64 anos – 10,3% face a 21,1%.
 Verifica-se ainda, por um lado, que mais de metade (52,0%) dos
descendentes de imigrantes tinha entre 15 e 24 anos, em contraste com a
proporção observada para os imigrantes (13,4%), e, por outro, uma maior
proporção no grupo etário de 55 a 64 anos nos imigrantes (11,3%) face
aos descendentes de imigrantes (7,7%).

19. +
Imigrantes e descendentes de
imigrantes com maior proporção de
pessoas com ensino superior
 Por nível de escolaridade, 57,1% da população residente com
idades entre 15 e 64 anos tinha completado, no máximo, o 3º
ciclo do ensino básico, 23,6% o ensino secundário ou pós-
secundário e 19,3% o ensino superior.

20. + Figura 3 – Pessoas de 15 a 64 anos de idade, por tipo de
background imigratório e nível de escolaridade,
Portugal, 2º trimestre de 2014

21. +

22. + Imigrantes têm maior nível de
ensino que a população portuguesa
em geral
 Para as pessoas com background imigratório, de 25 a 64 anos,
verifica-se que 36,4% tinham completado, no máximo, o 3º
ciclo do ensino básico e 32,7% o ensino superior, o que
compara com 59,6% e 20,1%, respetivamente, para as
pessoas sem background imigratório.
 Verifica-se ainda, uma maior percentagem de imigrantes que
tinham completado, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico
(37,7%) face à observada para os descendentes de imigrantes
(30,7%), e uma maior percentagem de descendentes de
imigrantes que tinham completado o ensino superior (43,2%),
comparativamente com a de imigrantes (30,3%).

23. +
Imigrantes com taxa de
desemprego mais elevada
 Relativamente à condição perante o trabalho e considerando o
grupo etário de 25 a 64 anos, do total de pessoas residentes
em Portugal no 2o trimestre de 2014 neste grupo etário, 70,6%
estavam empregadas, 10,5% desempregadas e 18,9% eram
inativas. Destaca-se a menor proporção de inativos entre a
população com background imigratório (14,2%) face à
população sem background imigratório (19,6%).

24. +

25. +
Desemprego mais elevado nos
imigrantes
 A taxa de desemprego era mais elevada para os imigrantes de 25 a 64 anos
de idade (15,8%) comparativamente com o valor observado para os
descendentes de imigrantes (13,3%) ou para as pessoas sem background
imigratório (12,5%) do mesmo grupo etário.
 Independentemente do background imigratório, no total da população
empregada com idades compreendidas entre os 25 e os 64 anos (4 025,4
milhares), as duas profissões1 mais representadas correspondiam a
“Especialistas das atividades intelectuais e científicas” e “Trabalhadores dos
serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores”, profissões em que
se verificam proporções superiores para as pessoas com background
imigratório face às pessoas sem background imigratório: mais 5,6 p.p. e 1,8
p.p., respetivamente.
 Observam-se também proporções superiores para a população empregada
com background imigratório face às pessoas sem background imigratório nas
profissões correspondentes a “Trabalhadores não qualificados”, “Técnicos e
profissões de nível intermedio” e “Pessoal administrativo”.

26. +

27. +Razões familiares, incluindo reagrupamento
familiar, foram o principal motivo para migrar
 Dos 622,7 milhares de imigrantes com idades entre 15 e 64 anos de
idade, mais de metade nasceu num país de língua oficial portuguesa.
 A maioria dos imigrantes (71,0%) indicou como principal razão para a sua
última migração para Portugal “Razões familiares, incluindo
reagrupamento familiar”, enquanto as razões relacionadas com trabalho
se situaram em 13,5% (10,1% indicou “Trabalho - sem ter encontrado
emprego antes da migração” e 3,4% “Trabalho - tendo encontrado
emprego antes da migração”).
 Era maior a proporção de homens em que a principal razão para a sua
última migração para Portugal estava relacionada com trabalho, tendo ou
não encontrado emprego antes da imigração e maior a proporção de
mulheres em que a principal razão estava relacionada com razões
familiares, incluindo reagrupamento familiar.

28. +

29. +
Desafios e oportunidades da
imigração cabo-verdiana
 Para uma primeira abordagem ao tema sugiro uma análise
swot da comunidade cabo-verdiana em Portugal.
 ANÁLISE SWOT. S. W. O. T. - STRENGHTS. -
WEAKNESSES. - OPPORTUNITIES. - THREATS. (Pontos
Fortes. Pontos Fracos. Oportunidades. Ameaças.)

30. +
Pontos Fortes
 Quadro de valores judaico-cristão e a mesma identidade religiosa
 Estrutura institucional e política igual
 Elevado nível de escolaridade
 Boa integração social e antiguidade da comunidade em Portugal
 Proximidade cultural e de tradições
 Comunidade antiga em Portugal com relevância no mundo cultural
 Número elevado de imigrantes
 Segunda geração com dupla nacionalidade
 Proximidade geográfica
 Bom nível de desenvolvimento e de segurança no país de origem
 Elevado número de elementos com dupla nacionalidade

31. +
Pontos fracos
 Pouca relevância no meio dos empresários
 Desemprego sobretudo jovem
 “Guetização” em alguns bairros na periferia de Lisboa
 Separação de famílias
 Condições de acesso ao ensino superior
 Pouca coesão interna da comunidade
 Rendimento médio-baixo
 Nula participação política
 Fraco contributo para atividades do terceiro sector, nomeadamente na área da
ação social
 Envelhecimento da comunidade e escasso apoio à terceira idade
 Ausência de políticas públicas de retorno e reinstalação de imigrantes a Cabo-
Verde (apesar da captação de recursos)

32. +
Oportunidades
 Participação política ativa, com integração nas listas dos partidos nas eleições
gerais, municipais e europeias.
 Criação de IPSS de ação social de cariz comunitário para apoio às populações
vulneráveis (crianças, jovens e idosos)
 Intervenção da comunidade na área da educação para acentuar factores de
identidade (negociação de políticas de promoção da cultura cabo-verdiana
como parte curricular optativa no país de destino). Eventual criação de uma
“Escola cabo-verdiana de Lisboa”.
 Criar objetivos profissionais da comunidade por entidade ou sector
(universidade, forças armadas, Igreja católica, Misericórdias, etc.)
 Criação de empresas cabo-verdianas ou detidas por cabo-verdianos (PME por
exemplo nas áreas da hotelaria e restauração, mecânica automóvel, mediação
de conflitos, advogacia, explicações, apoios sociais e enfermagem, construção
civil, etc.)
 Total integração e dupla nacionalidade (com a nova lei da nacionalidade o
acesso está mais facilitado)
 Financiamento da dívida pública

33. +
Ameaças
 Xenofobia e segregação
 Populismo
 Novas ondas migratórias africanas e confusão da comunidade
com ouras comunidades africanas
 Confusão entre refugiados e imigrantes económicos
 Pouca abertura dos partidos políticos e das instituições
 Políticas públicas da União Europeia relativamente à imigração
 Interrupção da globalização e limitação ao livre comercio
internacional

34. +
Desafios
 Participação política e liderança económica, social e académica
 Lobby nas políticas sociais e de imigração portuguesa e europeia
 Inovação e empreendorismo social: criação de IPSS cabo-
verdianas e de uma escola cabo-verdiana em Lisboa
 Formação profissional média em cabo-verde orientada à
imigração potencia tendo por referencia a necessidade dos países
de destino: por exemplo na áreas da hotelaria, enfermagem e dos
cuidadores informais.
 Promoção de politicas públicas em Cabo-Verde para que a
emigração não seja uma exigência económica, mas uma opção
de vida dos cabo-verdianos: todos os países têm a obrigação
de não expulsar os seus filhos para a imigração.

35. + Recomendações
- Um novo objetivo, um novo ciclo!
 É chegado o momento de mudar de ciclo ou fase na comunidade cabo-
verdiana em Portugal, enquanto expresão da dimensão multinacional de
Cabo Verde e intrumento da sua afirmação internacional.
 Tem que deixar de ser uma imigração passiva (praticamente apenas com
expressão cultural) para passar a ser uma imigração ativa e com iniciativa
empresarial, política e social
 Os recursos da comunidade cabo-verdiana justificam uma nova fase no
posicionamento da comunidade no seu destino: passar a ser um decisor e
um player em vez de um contingente de mão-de-obra barata.
 Igualmente as políticas públicas em Cabo-Verde devem mudar: não só no
apoio às comunidades, tendo como principal objetivo a conquista do
poder político nos locais de destino - condição para tudo o resto - mas
também a nível do país, criando condições objetivas e incentivos fiscais
ao regresso dos imigrantes.

36. +
MUITO
OBRIGADO
Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
rui.teixeirasantos@gmail.com
Lisboa, 5 de maio de 2018

37. +