O documento discute as famílias em Portugal, abordando tópicos como natalidade, fecundidade, nupcialidade, dimensão das famílias, estruturas domésticas, envelhecimento e homossexualidade. Apresenta dados demográficos de 2013 que mostram uma contínua queda na taxa de natalidade e fecundidade, bem como um aumento na idade média das mulheres ao dar à luz. As famílias estão menores e há mais pessoas vivendo sozinhas.
3. Famílias - Portugal
I- Natalidade
II- Fecundidade
III- Nupcialidade /Evolução das formas de
conjugalidade
IV- Dimensão da família
V- Evolução das estruturas domésticas
VI- Envelhecimento
VII - Homossexualidade
VIII- Glossário
4. Famílias - Portugal
Com a mudança que as sociedades têm
sofrido, devido a fatores de ordem
económica, demográfica, social e cultural,
as famílias têm apresentado alterações na
sua dimensão, estrutura, tipologia e
funções.
5. Famílias - Portugal
As famílias têm hoje uma dimensão significativamente menor do que há 50
anos. Apesar de o casal continuar a ser aforma predominante de organização
familiar, o seu peso estatístico recuou, em particular o dos casais com filhos.
Em contrapartida, ganharam importância os casais sem filhos, as famílias
monoparentais e as pessoas a viver sós.
Em simultâneo, acentuaram-se as tendências de mudança relativamente à
vida em casal com o aumento das uniões de facto, dos nascimentos fora do
casamento e da recomposição familiar. A taxa de fecundidade atingiu níveis
muito preocupantes e a esperança média de vida aumentou.
Estas transformações implicaram uma mudança progressiva e persistente em
direção a novas formas de viver em família.
Fonte: INE, Destaque, Maio de 2014
6. Família - noção
É um agregado social composto por indivíduos
que partilham entre si laços adquiridos por
sanguinidade, casamento ou adoção.
7. I- Natalidade
Os principais indicadores de natalidade e de fecundidade relativos a 2013
apontam para a acentuação do declínio da fecundidade e para a
continuação do adiamento da idade das mulheres ao nascimento dos
filhos.
No último ano nasceram 82 787 nados vivos, filhos de mães residentes em
Portugal, menos 7 054 do que em 2012, o que representa um decréscimo
de 7,9% em termos absolutos e uma redução da taxa de natalidade de 8,5
para 7,9 nados vivos por mil habitantes.
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
14. II- Fecundidade
Com as alterações a nível demográfico, económico,
social e cultural, os valores das taxas de fecundidade
têm diminuído desde a década de 1960, passando de
95,7 para 33,9 ‰.
O índice sintético de fecundidade registou novo
decréscimo, passando de 1,28 para 1,21 crianças por
mulher; a idade média da mulher ao nascimento do
primeiro filho passou de 29,5 para 29,7 anos e a idade
média da mulher ao nascimento de um filho subiu de
31,0 para 31,2 anos de idade.
Em 2013, o índice sintético de fecundidade
representava o valor mais baixo no contexto dos países
da União Europeia.
18. III- Nupcialidade
Os indicadores relativos a 2013 demonstram que a nupcialidade continua em
queda ao mesmo tempo que o número de divórcios voltou a diminuir,
invertendo a tendência de aumento registada até 2010.
No decurso de 2013, realizaram-se 31 998 casamentos (305 dos quais entre
pessoas do mesmo sexo), menos 2 425 do que os realizados em 2012,
significando uma redução de 7,0%.
O adiamento da idade ao casamento é uma tendência que se tem mantido
ao longo das últimas décadas para ambos os sexos: a idade média ao
primeiro casamento em 2013 situou-se em 31,7 anos para os homens e 30,2
anos para as mulheres, face a 31,4 anos e 29,9 anos, respetivamente em
2012.
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
19. Portugal - Nupcialidade
Do total de casamentos celebrados, 72,0% respeitam a primeiros
casamentos para ambos os nubentes, proporção ligeiramente inferior
à de 2012 (72,9%), parecendo confirmar-se a tendência de aumento
da nupcialidade de segunda ordem ou superior dos últimos anos.
Em cerca de metade (50,1%) dos casamentos realizados em 2013 os
nubentes já possuíam residência anterior comum, confirmando a
evolução que se tem vindo a acentuar nos últimos anos (35,4% em
2008).
A proporção de casamentos exclusivamente civis no total de
casamentos celebrados entre pessoas de sexo oposto tem também
vindo a aumentar, passando de 55,3% em 2008 para 62,9% em 2013
(61,5% em 2012).
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
32. Portugal no contexto da União
Europeia – Nupcialidade
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
33. Divorcialidade
O divórcio, como fenómeno social que é, tem múltiplos fatores que o
condicionam.
O aumento da escolarização das mulheres, a sua participação ativa no
mundo do trabalho e a sua consequente emancipação têm exigido da
conjugalidade novas formas de relacionamento, constituindo-se a vida
conjugal em fonte de realização pessoal e familiar. Quando as
expetativas se goram, o divórcio é aceite como solução, não
constituindo já discriminação social .
No ano transato foram decretados 22 784 divórcios, menos 2 938 do
que em 2012, tendo a taxa bruta de divorcialidade atingindo 2,2
divórcios por mil habitantes.
34. Divórcios e taxa bruta de
divorcialidade
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
37. Portugal no contexto da União
Europeia – Taxa de
divorcialidade
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013
Edição 2014
38. IV- Evolução da dimensão das
famílias ( %) e dos agregados
domésticos
Fonte : INE –Famílias nos Censos 2011
39. V- Evolução das estruturas domésticas
Devido à evolução económica e social das últimas décadas, a família nuclear que
partilha o seu espaço doméstico, tem vindo a ser alargada, podendo encontrar-se,
no mesmo espaço, duas ou mais famílias.
Neste sentido, falamos de agregados domésticos.
48. VI- Envelhecimento
Mantem-se a tendência de envelhecimento
demográfico resultante do efeito conjugado
da redução da população jovem e em idade
ativa e do aumento do número de pessoas
idosas. Esta tendência reflete a descida
continuada da natalidade, o aumento da
longevidade e, mais recentemente, o
crescimento dos fluxos emigratórios.
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
49. Portugal – O envelhecimento
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
56. Pobreza em Portugal-
evolução
Em 2012, a intensidade da
pobreza era
substancialmente mais
reduzida para as pessoas
idosas, com 13,4% do que
para as crianças e jovens
(33,1%) e para as/os
adultas/os (31,2%) em
risco de pobreza.
57. Famílias homossexuais -
Casamento homossexual
A Assembleia da República aprovou com 126 votos a favor,
97 contra e 7 abstenções no dia 8 de janeiro de 2010, o
acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em
Portugal, com exclusão da adoção
Deste modo, Portugal passou a ser o oitavo país do mundo a
realizar em todo território nacional casamentos civis entre
pessoas do mesmo sexo.
A lei do casamento não permitia a adoção por casais
homossexuais; porém, em dezembro de 2015, uma
reivindicação que passou pelo Parlamento cinco vezes até ser
aprovada, fez com que este fosse o 24.º pais do mundo a
permitir a adoção por casais homossexuais. Sofreu veto do
presidente conservador Aníbal Cavaco Silva em fevereiro de
2016, o Parlamento derrubou o veto presidencial,
confirmando a legalidade da adoção. A adoção
homoparental é legal atualmente em 24 países.
58. Os casamentos homossexuais estão a diminuir, segundo dados
do Instituto Nacional de Estatística (INE), que registaram 580
uniões entre junho de 2010 e dezembro de 2011, sendo a
maioria dos noivos homens. Já durante o ano passado,
registaram-se 324 cerimónias, sendo que mais de metade das
uniões foram entre homens: 442 noivos eram gays e 206 eram
lésbicas.
Em termos percentuais regista-se uma ligeira diminuição de
casamentos. Em 2010 celebraram-se, em media, mais de um por
dia (266 casamentos em 208 dias), enquanto em 2011, a média
ficou-se nos 0,8 casamentos diários (324 casamentos em 365
dias).
.
Mais de metade dos homossexuais escolhe Lisboa para casar: no
ano passado, registaram-se 182 dos 324 casamentos e, no ano
anterior, 138 dos 266 casamentos entre pessoas do mesmo sexo
foram na região de Lisboa
59. Portugal – Casamentos celebrados
entre pessoas do mesmo sexo
(Feminino)
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
60. Portugal – Casamentos celebrados
entre pessoas do mesmo sexo
(Masculino)
Fonte : INE Estatísticas Demográficas 2013 Edição 2014
61. Adoção homoparental
A adoção homoparental é a adoção de crianças por
homossexuais ou bissexuais (LGTB). Isto pode ser na forma
de uma adoção conjunta por um casal de pessoas do mesmo
sexo, coadoção por um dos parceiros de um casal de pessoas
do mesmo sexo do filho biológico ou adotivo do cônjuge e a
adoção por uma única pessoa LGBT
62. VII - Glossário
Taxa Bruta de Nupcialidade
Número de casamentos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um
ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de
casamentos por 1000 (10^3) habitantes). (metainformação – INE)
Taxa de Fecundidade
Número de nados-vivos de mulheres de um determinado grupo de idade, observado durante um
certo período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao efectivo médio de mulheres desse
grupo de idade nesse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3)
mulheres). (metainformação – INE)
Índice Sintético de Fecundidade
Número médio de crianças vivas nascidas por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos de idade),
admitindo que as mulheres estariam submetidas às taxas de fecundidade observadas no momento.
Valor resultante da soma das taxas de fecundidade por idades, ano a ano ou grupos quinquenais,
entre os 15 e os 49 anos, observadas num determinado período (habitualmente um ano civil). O
número de 2,1 crianças por mulher é considerado o nível mínimo de substituição de gerações nos
países mais desenvolvidos. (metainformação – INE)
63. Glossário
Índice de Envelhecimento
Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente
entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas dos 0 aos
14 anos). (metainformação – INE)
Índice de Dependência Total
Relação entre a população jovem e idosa e a população em idade activa, definida habitualmente
como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos
conjuntamente com as pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas com 15-
64 anos). (metainformação – INE)
Índice de Dependência de Idosos
Relação entre a população idosa e a população em idade activa, definida habitualmente como o
quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas com 15-
64 anos). (metainformação – INE