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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - ...
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Ofício circular nº 003 jornada de estudos da SEMASC / Baraúna

  1. 1. P á g i n a | 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC Ofício Circular nº. 003/2014 – GS Baraúna – RN, 03 de Dezembro de 2014. Do: Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC Ao: ____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua José André, s/n – Moinho Novo - CEP. 59.695-000 - Baraúna - RN Facebook e Email: semasbarauna@gmail.com CNPJ nº 14.783.011/0001-08 Senhor(a), Informamos à Vossa Senhoria, nosso calendário de atividades referente ao mês de dezembro do corrente ano e aproveitamos para convidá-lo(a) para a I JORNADA DE ESTUDOS DA SEMASC: DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÕES 2014 E PLANEJAMENTO PARA 2015 – BARAÚNA – RN. Para finalizarmos nossas atividades no ano de 2014, planejamos duas semanas de intensas atividades com o objetivo de conhecermos ainda mais a gestão, projetos e programas, financiamento etc. da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Informamos que nossas atividades finais de 2014 se darão de 05 a 20 de Dezembro de 2014 com atividades nos dois turnos de trabalho, conforme calendário em anexo. (primeiro turno todos convocados a participar, segundo turno apenas a equipe da temática do dia). Desta feita, o profissional que, por qualquer motivo, não participar de todas as atividades previstas trabalhará nos dias previstos para o RECESSO que ocorrerá de 22 de Dezembro de 2014 a 06 de Janeiro de 2015. Para os profissionais efetivos que trabalham na SEMASC, as atividades serão retomadas dia 07 de Janeiro de 2015. Todavia, aqueles profissionais que, hoje, assumem função de cargo em comissão deverão aguardar em sua residência carta convocatória informando o retorno às suas funções. Já aos contratados, lembramos que seus vínculos encerram em 31 de dezembro do corrente ano. Ressaltamos que a participação de TODOS os funcionários da Rede de Assistência Social Municipal será OBRIGATÓRIA nas atividades da semana de estudos, diagnósticos, avaliações e planejamento da Assistência Social. Estendemos o convite a TODAS as autoridades municipais: Prefeita, vereadores, secretários, coordenadores, diretores dos mais diversos setores da municipalidade que pretendam conhecer um pouco mais de tão importante política pública municipal, lembrando que é DEVER, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE TODOS os gestores, defensores do direito dos cidadãos, conhecer sobre informações ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS para toda a municipalidade, dentro da intersetorialidade que abrange as políticas públicas municipais. Sem mais para o momento, nos despedimos com votos de consideração e apreço. Atenciosamente, Denise Adriana Galdino do Nascimento Secretária da SEMASC CPF: 010.345.254-09 A(o) Ilmº(a) Senhor(a) ______________________________________________________________________________________
  2. 2. P á g i n a | 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC Calendário de Atividades de encerramento do ano de 2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Baraúna – RN . DATA/HORÁRIO ÓRGÃO/PROGRAMA/PROJETO ASSUNTO ABORDADO _____________________________________________________________________________ Rua José André, s/n – Moinho Novo - CEP. 59.695-000 - Baraúna - RN Facebook e Email: semasbarauna@gmail.com CNPJ nº 14.783.011/0001-08 09/12/2014 Horário: 10:00h Horário: 13:30h Secretaria Municipal de Assistência Social - O que é a SEMASC? * Objetivos; * Atendimentos da SEMASC (Benefícios eventuais, Cadastro Único/ Bolsa Família, CRAS, CREAS, ACESSUAS/PRONATEC, Documentos Civis, Reservista, Setor Jurídico, Conselhos, Programa do Leite etc; * Recursos humanos; (Formação/ pagamentos) * Fundo Municipal de Assistência (Recursos Federais e Municipais); * Diagnóstico/Avaliação 2014; * Momento para tirar dúvidas. * Licitações; (A confirmar) * Orçamento para 2015; (A confirmar) 10/12/2014 Horário: 10:00h Horário: 13:30h Cadastro Único/ Programa Bolsa Família - O que é Cadastro Único/ Bolsa Família? * Vídeo do MDS; * Profissional falando sobre o Cadastro Único/Bolsa Família: * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o Cadastro Único Bolsa Família * Recursos humanos; (Formação/ contratação, responsabilidades e pagamentos); * Critérios para ser beneficiário do Cadastro Único/Bolsa Família; * Número de vagas para Baraúna, metas a serem alcançadas (Assistência Social, Saúde e Educação); * Fundo Municipal de Assistência (Recursos Federais); * Diagnóstico/Avaliação 2014; * Momento para tirar as dúvidas. *Metas e projetos de 2015 (Apenas a equipe do Cadastro Único/Bolsa Família com o profissional que veio falar sobre o programa) 11/12/2014 Horário: 10:00h Centro de Referência da Assistência Social – CRAS - O que é o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS? * Vídeo do MDS; * Profissional falando sobre o CRAS; * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o CRAS; * Recursos humanos; (Formação, contratação, responsabilidades e pagamentos)
  3. 3. P á g i n a | 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC _____________________________________________________________________________ Rua José André, s/n – Moinho Novo - CEP. 59.695-000 - Baraúna - RN Facebook e Email: semasbarauna@gmail.com CNPJ nº 14.783.011/0001-08 Horário:13:30h *Critérios para ser usuário do CRAS; * Número de vagas para Baraúna (Números alcançados de atendimentos e metas a serem atingidas de atendimento); * Fundo Municipal de Assistência (Recursos Federais); * Diagnóstico/Avaliação 2014; * Momento para tirar as dúvidas. * Metas e projetos de 2015; (Apenas a equipe do CRAS com o profissional que veio falar sobre o programa) 12/12/2014 Horário: 08:00h Horário:11:30h Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS - O que é o Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS? * Vídeo do MDS; * Profissional falando sobre o CREAS; * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o CREAS; *Critérios para ser usuário do CREAS; * Número de vagas para Baraúna (Números alcançados de atendimentos e metas a serem atingidas de atendimento) * Recursos humanos; (Formação, contratação, responsabilidades e pagamentos) * Fundo Municipal de Assistência (Recursos Federais); * Diagnóstico/Avaliação 2014; * Momento para tirar as dúvidas. * Metas e projetos de 2015; (Apenas a equipe do CREAS com o profissional que veio falar sobre o programa) 12/12/2014 Horário:13:30h Ação Mais Cidadania: A prefeitura perto de você *TODOS os profissionais da Assistência Social estarão na Ação Mais Cidadania: A prefeitura perto de você com as ações de corte cabelo, manicure, panfletagem, divulgação dos projetos, e o encerramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para os Idosos atendidos pelo CRAS sede. 13/12/2014 Horário:08:00h Setor Jurídico e emissão de Documentos Civis e Reservista - O que é o Setor Jurídico? * Quais os objetivos do Setor Jurídico dentro da Assistência Social? * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o setor jurídico? * Público alvo do setor Jurídico? * Critérios para atendimento no setor; * Diagnóstico/Avaliação 2014 (Números alcançados de atendimentos do setore, número de casos resolvidos do Setor Jurídico, projetos executados em 2014 pelo setor Jurídico etc.)
  4. 4. P á g i n a | 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC - O que é o Setor de documentos civis e militares? * Quais os objetivos do Setor de Documentos Civis e Militares? * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o Setor de Documentos Civis e Militares? * Público alvo do Setor de Documentos Civis e Militares; * Critérios para atendimento no setor; * Diagnóstico/Avaliação 2014 (Números alcançados de atendimentos do setore, número de casos resolvidos do Setor de Documentação, projetos executados em 2014 pelo setor de documentação etc.) * Momento para tirar as dúvidas de ambos os setores; * Metas e projetos de 2015; (Apenas a equipe do setor Jurídico, dos documentos civis e militares da SEMASC); _____________________________________________________________________________ Rua José André, s/n – Moinho Novo - CEP. 59.695-000 - Baraúna - RN Facebook e Email: semasbarauna@gmail.com CNPJ nº 14.783.011/0001-08 15/12/2014 Horário: 06:00h Jovens atendidos pelo CRAS na sede do Município e em Juremal *Encerramento das atividades do CRAS com os jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (Antigo Projovem), com viagem para a praia de Tibau – RN. Saída: CRAS Equipe: Todos os profissionais do CRAS sede e comunidade de Juremal e equipe da Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC 16/12/2014 Horário: 08:00h Horário:11:30h Programa do Leite (Convidar todos os beneficiários do Programa do Leite para este momento) - O que é o Programa do Leite? * Profissional falando sobre o Programa do Leite; * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o Programa do Leite; * Critérios para ser beneficiário do Programa do Leite; * Número de vagas para Baraúna (Números alcançados de atendimentos e metas a serem atingidas de atendimento); * Diagnóstico/Avaliação 2014 (Coordenador do Programa em Baraúna) * Recadastramento (o porquê, a data e como acontecerá) * Cadastramento (Data e como acontecerá – lista de espera, demanda do CRAS, CREAS e do Cadastro Único) * Momento para tirar as dúvidas. * Metas e projetos de 2015; (Apenas coordenador do Programa no Município e o profissional que veio falar sobre o programa)
  5. 5. P á g i n a | 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC _____________________________________________________________________________ Rua José André, s/n – Moinho Novo - CEP. 59.695-000 - Baraúna - RN Facebook e Email: semasbarauna@gmail.com CNPJ nº 14.783.011/0001-08 16/12/2014 Horário: 15:00h Crianças atendidas pelo CRAS na sede do Município e em Juremal *Encerramento das atividades do CRAS com as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV com tarde de lazer ( sugestão: piscina) Equipe: Todos os profissionais do CRAS sede e comunidade de Juremal; 17/12/2014 Horário: 10:00h Horário:13:30h Centro de Inclusão Produtiva – ACESSUAS/PRONATEC - O que é o Centro de Inclusão Produtiva ACESSUAS/PRONATEC? * Vídeo do MDS; * Profissional falando sobre o ACESSUAS/PRONATEC * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o ACESSUAS/PRONATEC?; * Critérios para ser beneficiário do ACESSUAS/PRONATEC; * Número de vagas para Baraúna (Números alcançados de atendimentos e metas a serem atingidas de atendimento); * Recursos humanos; (Formação, contratação, responsabilidades e pagamentos) * Fundo Municipal de Assistência (Recursos Federais); * Diagnóstico/Avaliação 2014; * Momento para tirar as dúvidas. * Metas e projetos de 2015; (Apenas a equipe do ACESSUAS/PRONATEC com o profissional que veio falar sobre o programa) 17/12/2014 Horário:15:00h Idosos atendidos pelo CRAS em Juremal. *Tarde Gospel para o encerramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para os Idosos atendidos pelo CRAS do Juremal. 17/12/2014 Horário: 17:00h Entrega de Certificados dos Cursos ACESSUAS/PRONATEC e do Curso de Gestão promovido pela SEMASC em 2014 *Solenidade de entrega de certificados dos cursos ACESSUAS/PRONATEC 2014 e do Curso de Gestão. 18/12/2014 Horário: 10:00h Conselho Tutelar e Conselho do Direito da Criança e do Adolescente – COMDICA - O que é o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito da Infância e do Adolescente? * Vídeo do MDS; * Profissional falando sobre o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito da Infância e do Adolescente; * Qual a importância da articulação de todos os Programas e Projetos da SEMASC com o Conselho
  6. 6. P á g i n a | 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC _____________________________________________________________________________ Rua José André, s/n – Moinho Novo - CEP. 59.695-000 - Baraúna - RN Facebook e Email: semasbarauna@gmail.com CNPJ nº 14.783.011/0001-08 Horário:13:30h Tutelar e o Conselho de Direito da Infância e do Adolescente? * Público alvo do Conselho Tutelar e o Conselho de Direito da Infância e do Adolescente; * Recursos humanos; (Formação, contratação, responsabilidades e pagamentos) * Fundo Municipal de Assistência (Recursos Municipais e Federais); * Diagnóstico/Avaliação 2014 (Números alcançados de atendimentos e metas a serem atingidas de atendimento, projetos executados em 2014 etc.); * Momento para tirar as dúvidas. * Metas e projetos de 2015; (Apenas a equipe dos conselhos com o profissional que veio falar sobre); 19/12/2014 Horário: 10:00h Horário: 13:30h Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - O que é o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS? * Vídeo do MDS; * Profissional falando sobre o CMAS; * Qual a importância da articulação do CMAS com todos os Programas e Projetos da SEMASC? * Recursos humanos; (Formação, disponibilidade de trabalho, responsabilidades e sede para o CMAS) * O que o CMAS tem a ver com o Fundo Municipal de Assistência (Recursos Municipais e Federais); * Momento para tirar as dúvidas. * Diagnóstico/Avaliação 2014; * Metas e projetos de 2015; (Apenas a equipe do CMAS com o profissional que veio falar sobre o Conselho) – Elaboração do calendário de encontros 2015; Responsabilidades de cada membro; Dar expediente? Como fazer? Etc. 20/12/2014 Horário: 06:00 h Confraternização da Secretaria da Assistência Social  Sugestão: Praia (Com amigo secreto – Atuais e ex funcionários 2014)

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