Defesa do SINTUFAL sobre caso de técnico em radiologia da UFAL
1. Ofício 008/2012 – SINTUFAL Maceió – AL, 13 de fevereiro de 2011.
Ref.: OFÍCIO 009/12 – SEC, de 31 de janeiro de 2012
Foi com estranheza que recebemos o ofício 009/12 – SEC, oriundo
dessa Federação, para tratar do assunto referente ao companheiro José
Roberto Marinho da Silva (técnico em radiologia, matrícula nº 1741269, lotado
provisoriamente na Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da
UFAL), uma vez que esse assunto já tinha sido abordado em uma reunião entre
dois diretores da FASUBRA (Léia e Luizão) e alguns diretores do SINTUFAL, ainda
que não tenha sido em uma reunião oficial, na sede do próprio sindicato, na
cidade de Maceió – AL, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Entretanto, em consideração aos companheiros(as) que compõem
nossa federação, passaremos a esclarecer alguns pontos nebulosos, conforme
solicitado no referido ofício, embora estranhamente, sem ouvir as demais
partes envolvidas nesse episódio, a Federação já esteja convencida “de forma
cabal” da total veracidade da versão apresentada pelo companheiro em
questão, a saber: que trata-se exclusivamente de perseguição política pós-
greve, bem como que deixa transparecer que o SINTUFAL tem abandonado o
companheiro à própria sorte.
Humildemente, acreditamos não podermos contribuir muito mais
com a FASUBRA, uma vez que encontra-se cabalmente convencida da versão
apresentada. - O que poderíamos então explicar? – E, a quem interessa a versão
de “perseguição política”, ou de “persegui do político?”.
Quanto ao encaminhamento da FASUBRA de que “o sindicato
tome à frente desse processo”, agradecemos. Porém, não faremos isso só
agora, após tal recomendação, pois, JÁ O FIZEMOS DE SDE O INÍCIO DESSE
PROCESSO. O SINTUFAL, desde o primeiro momento que tomou conhecimento
do fato, teve a iniciativa de procurar a gestão da UFAL e pautar o assunto. Nossa
afirmação poderá ser facilmente comprovada através da nossa participação em
três reuniões com a PROGEP, n os dias 13 e 19 de dezembro de 2011, sendo a
terceira reunião cancelada por conta de uma ação do próprio companheiro
Roberto Marinho. Tais reuniões aconteceram e contaram com a presença do
SINTUFAL e do próprio companheiro, que estranhamente não informou à
Federação nossa participação.
É importante esclarecermos que na primeira reunião com a
PROGEP/UFAL, sob um clima tenso, devido aos vários desencontros já ocorridos
2. entre o companheiro Roberto Marinho e a administração da UFAL, portanto, em
eventos ocorridos muito antes da última greve de 2011, o SINTUFAL manteve-se
em todo tempo do lado do trabalhador. Postura nada diferente de como deve
agir um sindicato. Nessa ocasião, o SINTUFAL conseguiu, através de argumentos
sólidos, desfazer a grande maioria das reclamações/acusações quanto a atuação
profissional do servidor em tela.
Todavia, não se importando com o número de
acusações/reclamações, o SINTUFAL manteve-se todo o tempo na defesa do
trabalhador. Inclusive, já nessa primeira reunião, derrubamos o argumento de
que sua participação na greve tinha gerado prejuízos ao HUPAA, uma vez que
em seu setor de trabalho consta outros 10 (dez) trabalhadores, somando-se um
total de 11 (onze) técnicos em radiologia. Portanto, argumentou o SINTUFAL,
que a participação de apenas 01 (um) técnico em radiologia em nada prejudicou
o setor, pois ali cumpria-se um percentual acima do indicado pelo STJ , o qual
determinou um percentual bem inferior ao que ora mantinha-se no setor de
radiologia, além do que, nenhum trabalhador poderia ser perseguido por
participar de uma greve. Argumentação esta que foi acatada pela PROGEP.
Quanto as demais acusações/reclamações, visto que existem muitas outras,
ficaram de ser explicadas na defesa que o próprio companheiro faria.
Na segunda reunião, sob um clima menos tenso, os lados
envolvidos na questão (Roberto Marinho, SINTUFAL e PROGEP/UFAL)
caminharam para uma saída: A frequência do companheiro ficaria sob
responsabilidade da PROGEP/UFAL, ainda que de forma provisória, a qual lhe
concedeu alguns dias para que ele preparasse sua defesa escrita, já que
verbalmente tínhamos esclarecido quase tudo; após m arcarmos uma próxima
reunião para menos de uma semana depois, ocasião em que Roberto Marinho
entregaria sua defesa escrita e a PROGEP/UFAL apontaria seu novo local de
lotação.
Aquilo que caminhava para um impasse, ou até mesmo para uma
provável exoneração do companheiro, uma vez que , segundo a PROGEP/UFAL,
já havia processo administrativo contra o referido companheiro em tramitação,
por conta de outro evento em seu antigo local de lotação (Faculdade de
Odontologia), agora caminhava -se para uma resolução satisfatória, sendo já
decidido pela própria Pró – Reitora que no prazo indicado lhe indicaria seu
novo local de lotação. Porém, quando na data marcada o SINTUFAL chegou par
a reunião com a PROGEP/UFAL, anteriormente marcada para que o
companheiro entregasse sua defesa escrita e ficasse sabendo onde seria lotado
para executar suas funções, fomos surpreendi dos com a notícia do
cancelamento da reunião, pelo fato do companheiro ter pego toda a
documentação que lhe havia sido entregue para que preparasse sua defesa
3. escrita, ainda estando tal documentação sob sindicância, e ter postado em seu
blog, onde o mesmo apresentava-se como perseguido político. Tal atitude,
tomada exclusivamente pelo companheiro e sem consultar o SINTUFAL, gerou
um desconforto em todas as partes envolvidas na busca da solução do
problema.
Como se pode observar, tal atitude não é de quem busca a solução
de um problema, mas, de quem busca criar um clima de eterno confronto, tanto
com a administração da UFAL, quanto com o SINTUFAL, o qual esteve e está em
todo o tempo na busca da solução dessa questão.
Pois bem, ainda assim o SINTUFAL continuou na defesa desse
trabalhador, colocando a assessoria jurídica à sua inteira disposição, o que
facilmente se comprova através do processo de número 0000012-
74.2012.4.05.8000. Esse processo, referente a questão em tela, trata-se de um
mandado de segurança, o qual foi insistentemente solicitado por ele, mesmo
quando nossos advogados não vislumbravam, diante da ausência de
documentos comprobatórios suficientes, uma segura margem de vitória.
Mesmo assim, repetimos, diante de tamanha insistência e mesmo com um
acordo apalavrado com a PROGEP/UFAL de que indicaria, logo, um novo local
para sua lotação, foi dado entrada em um MANDADO DE SEGURANÇA. Como já
era esperado pela assessoria jurídica, INDEFERIDO. Recurssamos. É importante
lembrar que o companheiro Roberto Marinho não gastou um centavo sequer
até esse momento com o referido processo, sendo todas as despesas custeadas
pelo SINTUFAL. Desta forma, como ele poderia deixar transparecer que o
SINTUFAL nada está fazendo?
Aproveitamos o ensejo para deixar claro que a luta do SINTUFAL
em defesa da sua categoria vai além do caso “Roberto Marinho”. Como
exemplo, temos outros casos onde o sindicato f oi aos órgãos competentes em
busca de salvaguardar os direitos dos nossos sindicalizados, a saber: a) Caso do
Instituto de Ciências Atmosféricas – ICAT/UFAL; b) Caso do campus Arapiraca;
em ambos os casos, levamos a denúncia de prática anti-sindical à Procuradoria
do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, conforme folha de rosto em
anexo. Estranho é que, mesmo esses fatos sendo denunciados no CNG-
FASUBRA, NÃO recebemos qualquer apoio desta federação até esse momento;
nenhum sinal de preocupação por parte da, também nossa, federação! O
SINTUFAL também esteve presente na solução do problema de uma
sindicalizada do setor de farmácia do mesmo HUPAA, que foi posta em
disponibilidade, sem razão aparente, mesmo estando lotada nesse setor por
vários anos, com uma conduta exemplar. A atuação do SINTUFAL nesse caso
não apenas trouxe de volta a companheira ao setor de trabalho, como culminou
com a saída do ex-chefe opressor do setor.
4. Como se pode observar facilmente, a atual gestão do SINTUFAL
não foge à luta! Por outro lado, lamentamos profundamente que esta federação
não tenha tido a mesma postura na defesa de outros companheiros que
sofreram algum tipo de perseguição durante a greve de 2011, como nos casos
acima citados (ICAT e ARAPIRAC A).
Portanto, diante do exposto, acreditamos não restar dúvidas
quanto a efetiva participação do SINTUFAL em defesa do companheiro Roberto
Marinho, mesmo quando este deixa transparecer que o seu sindicato nada, ou
pouco, tem feito em sua defesa. - O que mais poderíamos ter feito, que não
fizemos? Entretanto, a impressão que nos fica é que o próprio interessado não
busca a resolução do problema, antes, deliberadamente, alimenta uma
atmosfera de conflito na intenção de uma promoção política.
Finalizando, deixamos que a FASUBRA, com toda a experiência de seus
diretores(as), fique a vontade para embarcar nessa “nau furada”, de uma
suposta estória de perseguição política, sem considerar todas as nuances dos
fatos existentes.
Direção Colegiada do SINTUFAL