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Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas
com obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo
Comissão técnica de
estudos para prevenção
de acidentes e doenças
Através de indicação à Muncipalidade,
Catanese indicou a criação de uma comissão
técnica de estudos para prevenção de acidentes e
doenças profissionais no âmbito do SAAE e
PREFEITURA, o qual traria muitos benefícios aos
servidores públicos municipais deAmparo, inclusive
na realização de cursos. Segundo Catanese, um
dos objetivos primordiais desta Comissão será a
criação de subsídios preventivos que poderão ser
inseridos nos futurosAcordos Coletivos deTrabalho,
que venham a contribuir para a diminuição de
acidentes e doenças profissionais e para a
adequação dos ambientes de trabalho.AComissão
além disso poderá solicitar a participação e/ou
auxílio de instituições relacionadas à Segurança e
Saúde do Trabalhador; tudo objetivando a saúde do
servidor publico.
Catanese solicita vacina contra
meningite para os servidores públicos
Preocupado com a saúde dos
servidores públicos municipais da
cidade deAmparo, o Vereador Rogério
Catanese, através de requerimento
solicitou ao Prefeito Paulo Miotta
informações sobre a vacina contra
meningite e sua disponibilidade aos
servidores municipais, bem comno se
ela é fornecida com frequência e
quando foi o último fornecimento.
Segundo o Vereador Catanese
o objetivo dos questionamentos sobre
o fornecimento da vacina contra a
meningite aos servidores públicos
municipais, é de suma importância, já
que por lei, ocorre à necessidade de
fornecimento da mesma por parte da
Municipalidade a todos os servidores
públicos municipais do municípío.
2009/2010/20112009/2010/20112009/2010/20112009/2010/20112009/2010/2011
Entrega domiciliar
de medicamentos a
servidores
Pág 02
Unidade de Pronto
Atendimento para
Amparo
Pág 03
Inclusão do
fisioterapeuta no
programa de saúde rural
Pág 09
Serviço de
Atendimento Móvel
de Urgência
Pág 10
Visite o site do Vereador: www.rogériocatanese.com.br e acompanhe-o no
Umasoluçãoviável
para resolver esse pro-
blema seria a obtenção
dos serviços do AME. Os
Ambulatórios Médicos de
Especialidades, ou sim-
plesmenteAMEs, são os
lugares que concentram
equipe multidisciplinares
de saúde, oferecendo tra-
tamento rápido e espe-
cializado, que vai desde
consultas com especia-
listas não disponíveis na
rede básica, até exames
e diagnósticos avança-
dos.AsAMEs funcionam
com a proposta de desa-
fogar a concentração de
pacientes em hospitais
secundários e terciários
de uma determinada
área, melhorando o aten-
dimento à população.Ao
chegar a umaAME no dia
de sua consulta, com ho-
ra marcada, o paciente
sente-se acolhido ao ver
que a recepcionista já
tem acesso à sua ficha.
Isso acontece graças ao
Registro Eletrônico de
Saúde, um beneficio que
agiliza os procedimen-
tos. “Ao chegar ao consul-
tório, o médico tem aces-
so imediato ao prontuário
único do paciente, con-
tendo toda sua informa-
ção clínica, demográfica
e administrativa. Isso in-
clui diagnósticos anterio-
res, exames laboratoria-
is e de imagem, parece-
res e atendimentos dos
diversos profissionais de
saúde, além de procedi-
mentos realizados no
âmbito hospitalar e/ou
ambulatorial.
O vereador Rogério Catanese sugeriu
à Municipalidade a necessidade de um
atendimento prioritário às pessoas
consideradas portadores de obesidade
mórbida nos estabelecimentos
comerciais, de serviços, bem como nos
postos de saúde do município deAmparo.
Esse tipo de doença merece uma
atenção especial da municipalidade. Os
riscos à saúde em pacientes Obesos são:
Desenvolver Diabetes Mellitus tipo II;
Dislipidemias; DA [Doença Arterial, cuja
mais comum é a Coronariana (DAC)],
de Saúde (OMS), indicou
que o aumento da obesida-
de é um problema que
atinge dezenas de países.
Mas se quem é obeso
sofre com o excesso de
A obesidade mórbida é um grave
risco à saúde
Continua na página 2
Nossa Opinião
com risco de desenvolver para IAM (Infarto Agudo
do Miocárdio), ou AVE (Acidente Vascular
Encefálico) isquêmico; Trombose Venosa com
isquemia e necrose principalmente de partes distais
do corpo, como pés; Hipertensão Arterial;
ProblemasArticulares (Joelhos e Coluna Lombar);
e Depressão. Segundo o vereador, um estudo
comparativo do Setor de Epidemiologia da
Faculdade de Saúde Pública da USP mostrou que,
em apenas duas décadas (entre 1974 e 1997), o
número de pessoas obesas no Brasil quase
triplicou.
Outra pesquisa, feita pela Organização Mundial
Rádio Perua
Catanese pede o serviço da
Rádio Perua que tem o principal objetivo
em atender aos portadores de
necessidades especiais, sem precisar
da intervenção da ambulância.
O programa poderia realizar
com maior eficiência o serviço de
transporte da saúde, inclusive muitas
pessoas são acompanhantes dos que
mais precisam, inclusive indo a São
Paulo ou outros cidades onde são
atendidos nossa população. Mais
informações sobre a questão, procure
o vereador.
INFORMATIVO Nº 4 - AMPARO 2009/2010/JUNNHO 2011- JORNAL DA SAÚDE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Página 02
Amparo - Junho - 2011
Trabalho, Honestidade e
Competência
Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas com
obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo
Continuação da 1ª página
de peso e sabe que a obesidade é
fator de risco para doenças
cardiovasculares, diabetes,
hipertensão arterial e alguns tipos
de câncer, por que esse número
cresce cada vez mais?
A obesidade é uma doença que
depende de vários fatores para se
desenvolver: a genética da pessoa, fatores
culturais e étnicos, sua predisposição biológica,
estilo de vida e hábitos alimentares.
As pessoas, no entanto, engordam por uma
simples questão: consomem mais calorias do
que gastam. Em outras palavras, não se
alimentam de forma equilibrada
e muitas levam uma vida
sedentária.
Se o corpo não usa a
energia que ingeriu, por meio
de atividades físicas, essa
energia se transforma em
gordura e se acumula no corpo, causando o
aumento de peso.
Como a perda de peso é algo que requer
muita força de vontade e disciplina, melhor do
que combater, é prevenir a obesidade. E o
cuidado começa já na infância.
Overeador Rogério Catanese através de
indicação sugeriu à Municipalidade
melhorias na saúde para a Área Rural,
investindo na saúde da comunidade - SAÚDE
PARATODOS.Adiferença no atendimento dos
serviços de saúde gera não só desigualdade
social, mas também desigualdade no direito à
vida, seja pela elevada mortalidade infantil entre
pobres, sejam pela diferença na expectativa
de vida entre adultos. Além disso, provoca
desigualdade no que há de mais fundamental
na qualidade de vida: a saúde.
Muitas pessoas que moram na zona rural
não vão ao médico, às vezes por vergonha,
Melhorias na saúde para a área rural de Amparo
às vezes por falta ou às vezes pela demora da
consulta, que nunca é marcada para menos
de 1 semana.
Exames então, nem se fale.
A implantação do programa Saúde em Casa
ou Saúde da Família, utilizando equipes de
saúde multiprofissional em área geográfica
delimitada em seu município, vai otimizar os
trabalhos de promoção, prevenção e
tratamento. Seus impactos serão sentidos nos
índices de mortalidade infantil, adesão ao pré-
natal, detecção precoce do câncer de mama
e muitos outros, como, por exemplo, a febre
maculosa.Saúde para todos, um direito de todos
Entrega domiciliar de
medicamentos
A presente indicação do vereador tem
por objetivo facilitar a vida das pessoas que
por uma fatalidade tem problemas de
locomoção, que por motivos de saúde ou por
serem idosos, já que as vezes ao se
locomoverem ao posto acabam tomando
vários ônibus e as vezes, o remédio acabou,
sendo-lhe assim bastante mais cômodo, a
entrega em casa logicamente, a assistente
social deverá comprovar a necessidade ou
não da entrega, estendendo também a todos
os servidores municipais nestas condições.
Projeto de atendimento à saúde bucal
A criação de um projeto de Atendimento à
Saúde Bucal para o município de Amparo, para
que possamos entregar em mãos do deputado
para obtenção desta importante verba, é uma
indicação do Vereador Catanese.
Há 3 anos venho cobrando à elaboração
deste projeto, inclusive estivemos com o ex-
prefeito César Pagan no Gabinete do então
deputado Reinaldo Nogueira (PDT)
conversando sobre a liberação da verba
federal, mas, até hoje nada foi elaborado pela
Prefeitura Municipal no que tange ao projeto
da saúde bucal.Assim, pedimos certa urgência
para que a Prefeitura Municipal através do setor
responsável para que possamos conseguir tal
verba para nosso município e, que mais
pessoas sejam beneficiadas.
Entendo que temos a responsabilidade de
zelar pela saúde de nossos munícipes, razão
pela qual, peço que a Prefeitura Municipal, envie
a Câmara Municipal deAmparo, o projeto a que
referimos e de que estivemos reunidos no
Gabinete do deputado Reinaldo Nogueira para
posterior e futura liberação no ano de 2007.
Reafirmamos, causa estranheza à atitude
da municipalidade, uma vez que, divulga o
tratamento, a campanha da saúde bucal e ao
mesmo tempo, não elabora ou não mostra
qualquer interesse na referida verba, quando
se trata do vereador Catanese.
Catanese sugere a
criação da Cooperativa de
Trabalho para Portador de
Necessidades Especiais
Preocupado com os portadores de
necessidades especiais, o vereador Catanese
sugeriu à Municipalidade a criação da
cooperativa de trabalho e ajuda ao portador de
necessidades especiais, garantindo-lhe toda
a acessibilidade ao mercado de trabalho,
capacitando-o para as exigências que o
mercado faz.
Através da cooperativa, se criada, pode
garantir ao portador de necessidades
especiais, a acessibilidade que tanto se busca,
exigência inclusive que lhe garantirá a
manutenção do emprego e abrindo portas à
outros que o buscam.
Página 03
Amparo - Junho - 2011
Trabalhando sério para
a população
Que o Vereador Catanese fez
vários ofícios muitas entidades e autorida-
des solicitando camas hospitales para os hos-
pitais e Entidades de Amparo com Lions Club
e Rotary Club?
Unidade de Pronto Atendimento para o município de Amparo
O Vereador Catanese, durante o seu
mandato em 2009, enviou ofício ao
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão
solicitando que através de sua política de saúde
pública destinasse uma Unidade de Pronto
Atendimento para nosso Município deAmparo,
já que a questão da saúde pública é algo muito
complexo, mais tão necessário para todo às
pessoas que vivam em uma cidade e
dependem da uma boa assistência, e ainda
aos trabalhadores de todos os setores, para
as donas de casa, para todas as famílias que
muitas vezes não dispõem de recursos para
contratar um convênio médico particular, em
especial para cuidar da saúde de suas famílias.
Assim, pedimos a inclusão do município de
Amparo na obtenção da Unidade (UPA),
objetivando melhor a saúde na cidade de
Amparo, razão pela qual, pedimos
urgentemente ao Ministério da Saúde incluir
nosso município na questão de saúde do
governo federal.
Em necessidade de se buscar as unidades,
perguntamos:- a- Como pode o município de
Amparo ser agraciado com a referida Unidade
(UPA)? b- Quais os critérios objetivos e
subjetivos que o Ministério da Saúde têm
levado em conta para contemplar os Municípios
para a instalação da UPA?
A questão da saúde a nível federal é algo
preocupante.
O nível municipal também o é.
O Estado infelizmente não contempla o
município de Amparo como deveria o fazer.
As consultas já atingem quase 200.000 mil
atendimentos. Esse dado não oficial, sem
contarmos os da UBS no sistema municipal.
O Município de Amparo tem instalado 04
hospitais. Dois deles, que lidam com pessoas
deficientes mentais, e dois hospitais que
atendem a população em geral. O atendimento
não é só municipal, acaba sendo regional,
socorrendo as cidades de Socorro, Itapira,
Serra Negra, Águas de Lindóia, Lindóia,
Pedreira, Monte Alegre do Sul, ou seja, atinge
uma região com mais de 300.000 mil pessoas.
No município de Amparo, possuímos 14
Unidades Básicas de Saúde, que atendem
nosso município, mais não a emergencial,
como o fazem os dois hospitais, sendo que
um deles; não atendem mais o pronto socorro
em Amparo, conforme se pode analisar pelo
exame das documentações, já que segundo a
Prefeitura Municipal, entende que a cidade de
Amparo não comporta duas portas de entrada.
A unidade do Jardim São Dimas/Modelo e
sua região, que atendem no mínimo 15 mil
pessoas, possui um atendimento mês, no
importe de consultas médicas, 830 (mês),
consultas enfermagem 452, consultas
medicas de pediatria, 14, outras categorias
profissionais, 1607, as visitas domiciliares,
1229, e as odontológicas 750, mês, todas
mensais, até junho de 2009.
Portanto, hoje, a implantação da UPA em
Amparo só beneficiária nossa cidade, que teria
um melhor atendimento pela atenção que a
UPA vem desenvolvendo, bem como os
demais municípios que aqui se socorrem para
serem atendidas em apenas um único Hospital,
que tem atendido aos finais de semana, quase
200 pessoas, o que vem causando um grande
acúmulo de pessoas para serem socorridas
nesta Santa Casa Anna Cintra.
Através de indicação Catanese solicitou à
Municipalidade estudos visando a criação
do AGENTE DA SAÚDE para a zona rural no
município de Amparo.
Segundo Catanese apesar da extensão
territorial e dificuldades de acesso às
comunidades da zona rural, devemos não
medir esforços para levar atendimento a todas
as comunidades de Amparo, à Atenção à
Saúde Rural, somando-se ao trabalho dos
Agentes Comunitários de Saúde – ACS que,
de porta em porta, promovem a saúde em
nosso município, o qual seria chamado de o
“AGENTE DA SAÚDE RURAL”. O servidor
Agente da Saúde Rural para as comunidades rurais
do Município de Amparo
atenderia todas as comunidades rurais, de
modo que as informações sobre a zona rural
e, sua população, possa receber toda
assistência necessária para sua qualidade de
vida ser mais completa e eficaz. Ações de
saúde na zona rural podem de fato contribuir
com a melhoria da saúde dos moradores da
zona rural.
Esse trabalho é norteado pelo levantamento
de casos dos Agentes Comunitários de Saúde
que conhecem as necessidades da
comunidade onde vivem. Os casos que
necessitam de atendimento especializado são
encaminhados às Unidades de Referências.
COMPRA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
1- Quais são os produtos adquiridos? 2 - Onde
são utilizados tais produtos?3 - Esses insumos
tem a ver com coleta de sangue?4 - Existem
outros exames realizados com esses
insumos? Temos recebido reclamações sobre
a falta de material nas UBS, justifica Catanese.
Catanese através de requerimento informou
a Municipalidade que após analisarmos
algumas licitações publicadas no Jornal Oficial,
estamos solicitando as seguintes informações
relativas a compra de insumos por parte da
Prefeitura para uso no laboratório municipal.
*
*
Câmara Municipal (3807-2466)
Celular 9724-1102,
e-mail, rogerio.catanese@ig.com.br ,
Ou ainda no Programa do Fazolin, rádio FM
cidade das Águas todas terças-feiras
Das 08:00 às 09:00 horas ou deixando recado
com o radialista
FALE CONOSCO:
VEREADOR ROGÉRIO CATANESE
Catanese pediu a elaboração da Cartilha
Informativa da Saúde, pedindo esclarecimen-
tos sobre a Rubéola, Pneumonia, entre outras
*
Catanese é o autor do Projeto da Saúde na
Zona Rural.
Catanese sugeriu a Prefeitura que elabo-
*re Cartilhas informando sobre o procedi-
mento da Laqueadura no município de Am-
paro*
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Amparo - Junho - 2011
Respeito por você,
cidadão amparense
Contratação de médicos para a UBS do Jardim São Dimas/Modelo
Catanese solicitou `Prefeitura a urgente
contratação de mais médicos para a
Unidade Básica de Saúde do Jardim São
Dimas - Modelo, em caráter emergencial
como dispõe a lei em casos de emergência,
uma vez que, os moradores dos bairros estão
encontrando dificuldades no agendamento das
consultas, até porque, a demora de três meses
para consultas tem sido muito contestada por
moradores, bem como a demora para retorno
dos exames e diagnóstico de ambos. Sei que
o problema existe (a falta de médicos é
grande) e o salário reclamado pelos
operadores da saúde é um grande óbice para
eventual contratação deles, entretanto, o
Prefeito e sua equipe, devem encontrar uma
saída para a sua solução, já que a população
deAmparo não pode ser a principal vitima desta
encontre a solução, e que ela, seja a mais
célere possível, dado os muitos problemas que
isso tem causado à todos, ou seja, tanto à
Municipalidade quanto à população daquela
localidade.
Segundo o vereador a situação nas
Unidades Básicas de Saúde está muito
preocupante. A falta de médico e a demora no
agendamento das consultas, e o retorno da
informação sobre exames realizados está
deixando os pacientes revoltados. Senhor
Prefeito, Senhora Secretaria, solicitamos certa
urgência no atendimento deste ou que tente o
mais rápido possível solucionar a questão junto
ao bairro Jardim São Dimas/Modelo, Jardim
Brasil e Moreirinha que atende o Jardim das
Aves e ambos os bairros estão com problemas
nos atendimentos e agendamentos.
situação, a qual sabemos, a Prefeitura
Municipal está buscando a alternativa para sua
erradicação efetiva do problema. Em atenção
a isso, e por todo o exposto, pedimos que se
Vereador solicita
informações sobre exames
de Ultrassonografia
Analisando o contrato instrumento nº 824/
09, este vereador gostaria de saber sobre os
exames de ultrassonografia e se eles serão
bastante para atender a população deAmparo,
aquela usuária do serviço municipal. Solicitou
ainda informações como; qual o tempo de
espera para a realização da ultrassonografia,
qual o número de exames, qual o custo de
cada exame.
Contratação de psiquiatras para
acompanhamento de usuários
de drogas
Devido muitas pessoas nos procurarem
para buscar informações sobre o tratamento,
contra drogas, Catanese questionou a
Prefeitura sobre o seguinte: A Prefeitura
Municipal dispõe de médicos psiquiatras
para tratamento de álcool e entorpecentes
e se existe a possibilidade da contratação
de médico psiquiatra para realizar esse
tratamento.
Através de requerimento o vereador Catanese solicitou junto à Municipalidade as seguintes
informações relativas as Unidades de Saúde de Amparo.
Unidades Básicas de Saúde, no Município de Amparo
1)- Atualmente, qual é a estrutura da Secretaria da Saúde de Amparo?
2)- Quantas Unidades existem?
3)- Quantos médicos atendem? Discriminar médico por médico)
4)- Qual a especialidade de cada profissional?
5)- Qual a jornada de trabalho?
6 )- Qual o salário médio de cada médico?
7)- Atualmente quantos funcionários atendem nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de amparo?
8)- Afim de reduzir os atendimentos nos hospitais, porque a Prefeitura Municipal não
estuda a possibilidade de abrir as Unidades básicas ou algumas delas aos sábados,
domingos e feriados?
Segundo Catanese as perguntas e as respostas têm por objetivo melhorar a nossa saúde,
já que sempre estamos buscando verbas para o Município no que diz respeito a saúde
Catanese solicita informações relativas sobre os
postos de saúde, médicos
Segundo Catanese algumas pessoas que
moram no Jardim Silmara, Bianca, Silvestre,
nos relataram que a população sente muito a
troca de médicos nas unidades de saúde, ou
seja, quando os pacientes começam a Ase
acostumar com eles, a Prefeitura Municipal
troca a escala. Para eles é imprescindível e,
muito importante a manutençãAo dos médicos
por mais tempo. Os moradores do São Dimas
e Modelo pedem mais atenção na saúde,
inclusive com a abertura do Postão central.
Aliás, outro morador reclamou, que ficou na
Santa Casa Anna Cintra por mais de 4 horas,
para ser atendido com o filho que estava com
40ºC de febre, poderia ser mais rápido o
atendimento, uma vez que uma criança acaba
sofrendo muito com o estado febril.
Por isso, diante dos fatos expostos
Catanese enviou requerimento à Prefeitura
solciitando as seguintes informações:
1 – Qual o critério para que a Prefeitura
Municipal acabe substituindo os médicos nos
postos?
2 – A Prefeitura Municipal não poderia
estudar a abertura do “Postão” (central) nos
feriados prolongados?
3 – O que a Municipalidade estuda fazer para
abaixar o número de atendimento na Santa
Casa Anna Cintra, principalmente nos feriados
e finais de semana?
Página 05
Amparo - Junho - 2011
Trabalho sério voltado
ao munícipe
Construção da Unidade Básica de Saúde do Santa Maria do
Amparo, uma indicação do vereador Catanese
Através de indicação Catanese
solicitou à Muncipalidade a cons-
trução de uma Unidade Básica de
Saúde para os moradores do
Loteamento Santa Maria doAmpa-
ro, mas precisamente na na Rua
Simão de Oliveira, onde existem
terrenos da Prefeitura e, que inclu-
sive precisavam ser limpos. Tam-
bém neste local, Catanese indicou
que fosse estudada a possibilidade
de ser construída uma creche, pa-
ra o bairro, já que a demanda por
vagas é muito grande.
Na visão do Vereador a cons-
trução desta Unidade Básica de
Com relação ao Posto de Saú-
de de Três Pontes Catanese su-
geriu ´Municipalidade a ampliação
do Posto de Saúde do Distrito de
Três Pontes, em especial com a
contratação de mais médicos, en-
fermeiros, visando agilizar os exa-
mes e as consultas da Unidade de
Saúde do Distrito.
Catanese solicitou ao Prefeito
as seguintes informações com
relação s UBS de Três Pontes.
01 – Seria possível aumentar o
número de médicos para a USF
de Três Pontes?
02 – Seria possível agilizar o
agendamento das consultas e dos
exames?
03 – A Prefeitura não poderia
destinar uma ambulância para a
USF de Três Pontes?
04 – Será que a Prefeitura
Municipal não poderia reavaliar o
projeto de deixar o Posto de Saúde
aberto nos finais de semana e
feriados prolongados?
05 – A fim de conhecer um
pouco mais a estrutura da USF de
Três Pontes, qual o número de
funcionários que trabalham na
unidade, se possível enumerar por
categoria (enfermeiras, médicos,
dentistas, etc).
Estas são algumas informa-
ções que serão de suma importân-
cia para os moradores do Distrito
de Três Pontes que clamam por
estas melhorias.
Saúde atenderia a um grande
número de moradores desafogan-
do assim o Posto do Jardim São
Dimas/Modelo, e, traria muitos be-
nefícios aos moradores do Santa
Maria do Amparo, moradores es-
tes que merecem um cuidado es-
pecial da municipalidade.
Ampliação do
Posto de Saúde
do Distrito de
Três Pontes
Catanese solicitou a urgente contratação de
médicos para a Unidade Básica do Jardim São
Dimas – Modelo, em caráter emergencial, já que os
moradores estão encontrando dificuldades no
agendamento das consultas, uma vez que, um
médico está de férias, o outro segundo informações
rescindiu o contrato, ficando apenas um para fazer
todo o tratamento, as consultas, fato que está
causando preocupação aos moradores do bairro,
posto que as consultas estão demoradas, e com
mais de meses de espera. Solicitou também urgência
no atendimento da solicitação ou que tente o mais
rápido possível, solucionar a questão junto ao bairro
Jardim São Dimas Modelo e bairros adjacentes.
Mais profissonais médicos
para a Unidade Básica de
Saúde do Jardim São Dimas
Catanese solicitou que através da Secretaria
Municipal de Saúde fosse realizados estudos para
implantação do plantão em 2 Unidades Básicas de
Saúde e Centro de Especialidades em finais de
semana, inclusive feriados prolongados e pontos
facultativos, sendo elas UBS Jd. Camanducaia, Jd.
Brasil e Centro de Especialidades com médico PSF
e farmácia.
O Vereador disse ter sido procurado por inúmeras
pessoas, que sem condições financeiras, tem sido
obrigadas a deixarem documentos em consignação
para levarem medicamentos em dias não úteis.
Plantão em Unidade
Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde
do Distrito de Arcadas
Através de requerimento Catanese informou a
Municipalidade que em conversa com moradores do Distrito
de Arcadas, muitos solicitaram da Prefeitura um
atendimento mais rápido, especialmente no agendamento
dos exames, das consultas e também incluíram o pedido
de ficar aberto o posto nos finais de semana e demais
feriados prolongados.Assim, Catanese solicitou as
seguintes infoprmações: Atualmente, quantas pessoas
trabalham na Unidade de Saúde? Se não é possível a
reavaliação do Sr. Prefeito em rever sua antiga posição de
deixar aberto o postinho nos finais de semana e feriados,
como por exemplo, em novembro de 2008? Ou o sistema
de entrega de remédios ou um pronto socorro? Atualmente,
qual o orçamento previsto para o Distrito deArcadas? Em
algumas cidades do interior paulista, existe um programa
de saúde consistente em uma Unidade Móvel que
percorreria toda a Zona Rural. Não seria possível a Prefeitura
promover um estudo visando tal benefício?APrefeitura não
poderia deixar também, a título de experiência, uma de
prontidão na Unidade, à espera dos pacientes?
Os moradores do Distrito de Arcadas solicitaram
recentemente, algumas medidas que acham importantes
e que podem beneficiar muito os moradores do Distrito de
Arcadas, porisso, pedimos ao Exmo sr, Prefeito, bem como
a Secretária Municipal de Saúde, que sejam analisadas
as reivindicações dos Distritos.Com relação a isto, o
vereador informou que a cidade de Arthur Nogueira deixa
pelo menos um posto de saúde aberto aos finais de
semana..
Testes de acuidade visual nas
escolas do Município de Amparo
Sabendo que a boa qua-
lidade da saúde no municí-
pio é dever do poder munici-
pal, Catanese sugeriu a
Municipalidade a realização
do teste de acuidade visual
na rede de ensino público
municipal.
Página 06
Amparo - junho - 2011
Trabalhando por uma
cidade melhor
Criação de cooperativa de trabalho e ajuda
para trabalhador de necessidades especiais
A criação da co-
operativa de traba-
lho e ajuda ao
portador de ne-
cessidades espe-
ciais, garantindo-
lhe toda a aces-
sibilidade ao mer-
cado de trabalho,
capacitando-o para as
exigências que o mercado faz é
uma indicação do vereador
Catanes. Segundo o Verea-
dor através da cooperativa,
se criada, pode garantir ao
portador de necessidades
especiais, a acessibilida-
de que tanto se busca,
exigência inclusive que lhe
garantirá a manutenção do
emprego e abrindo portas à
outros que o buscam.
Prevenção de gravidez na adolescência
Catanese sugeriu a implan-
tação de um programa de
prevenção da gravidez, o
qual tem por objetivo criar
mecanismos para que o
município de Amparo,
tenha por excelência,
acompanhamento às
meninas grávidas ainda na
adolescência, quando ainda são,
ao nosso ver, crianças.
Esperamos que
a presente indica-
ção seja acolhida
pelo Poder Executi-
vo, para que real-
mente possamos
juntos, precaver,
orientar e dar aten-
dimento médico e
emocional às famílias das jovens,
inclusive com psicólogos.
Projeto “saudade não tem idade” para ser
implantado nos bairros e distritos de Amparo
Catanese através de indicação
solicitou estudos à Municipalidade
objetivando a implantação do
projeto “Saudade não tem Idade”,
com implantação da dança de
salão, ginástica e natação nos
bairros, aproveitando as estruturas
dos clubes locais, inclusive nos
Distritos de Arcadas e Três
Pontes.
Solicitou realmente um estudo
sério para programas de atenção
máxima à terceira idade, em
especial aos bairros e Distritos.
A presente idéia é levar o
referido programa aos bairros
mais afastados.
Atividades deste gênero
podem contribuir bastante para a
boa convivência dos jovens
adolescentes e idosos da terceira
idade. O desenvolvimento de
atividades como tricô, crochê e
pintura em tela também podem
trazer muitos benefícios à terceira
idade.
Dia do Doador Voluntário de Sangue
Catanese através de indicação
sugeriu a Municipalidade a inclusão no
calendário oficial do Municipio o “Dia
do Doador Voluntário de Sangue”.
Catanese justificou que “Com
pequenos gestos, podemos de forma
significativa ajudar a vida das pessoas
que precisam de sangue”.Lembrou o
vereador que a Câmara de Amparo já
deu um grande passo nessa direção.
Acompanhamento de pacientes com
multiterapia e com profissional adequado
Através de oindicação Catanese
solicitou à Municipalidade o
acompanhamento de pacientes com
multiterapia e com profissional
adequado, se possível com médico
específico da área, para pacientes
relacionados a neoplasia e uterino.
Aumento no programa de pales-
tras, campanhas e possível aten-
dimento com médico específico da
área. Se necessário, efetuar concurso
público para tratar e desenvolver
projetos e programas na área. O
problema enfocado sempre merece
uma atenção especial por parte da
municipalidade. Esperamos contar
com o apoio dos Vereadores e da
própria municipalidade.
Divulgação por parte da prefeitura sobre o
problema da Dioxina
A prevenção sobre a DIOXINA é
uma arma importante na orientação so-
bre o assunto. Por isso sugerimos que
a municipalidade faça uma ampla
divulgação sobre o tema.Asituação é
grave e, merece atenção especial dos
Poderes Executivo e Legislativo.
As dioxinas são subprodutos não
intencionais de muitos processos
industriais nos quais o cloro e produtos
químicos dele derivados são produzi-
dos, utilizados e eliminados.As emis-
sões industriais de dioxina para o meio
longas distâncias por correntes atmos-
féricas e, de forma menos importante,
pelas correntes dos rios e dos mares.
Conseqüentemente, as dioxinas estão
agora presentes no globo de forma
difusa.
Estima-se que, mesmo que a pro-
dução cesse hoje completamente, os
níveis ambientais levarão anos para di-
minuir. Isto ocorre porque as dioxinas
são persistentes, levam de anos a sé-
culos para degradarem-se e podem ser
continuamente recicladas no meio-
Semana da Prevenção das doenças que
causam o desgastes nos ossos
Através de indicação Catanese
solicitou a devida atenção da
Municipalidade para com as doen-
ças degenerativas dos ossos,
articulações e músculos, criando
a semana ou um programa com
ampla divulgação das doenças e
a necessária prevenção, com
exames se necessários, visando
elucidar as dúvidas e outros que
se fizerem importantes. Aquestão
é de interesse público, tem por
objetivo criar um programa com
ampla divulgação com assunto
relativo à saúde, deveras muito
importante.
Projeto de Lei que obriga as empresas
municipais a transportar gratuitamente o menor
e seu responsável nos dias de vacinação infantil
O Vereador Catanese indicou a
Municipalidade a criação de um
Projeto de Lei que obrigam as
empresas que se utilizam da linha
de transporte circular, a
transportar gratuitamente nos dias
de vacinação infantil, os menores
e seu responsável, mediante
apresentação da carteirinha.
O objetivo da presente
proposição é garantir que todas as
crianças compareçam a
vacinação infantil quando houver
campanha para tal.
Centro integrado para tratamento à criança
na esfera municipal
O centro integrado para tratamento à criança na esfera municipal será
muito importante para beneficiar nossas crianças em todo o Município. A
contratação de dois médicos para a Pediatria seria essencial para o
desenvolvimento do trabalho a ser realizado em toda nossa cidade. Além
dos médicos pediatras seria importante a contratação de psicólogos. O Centro
faria até o tratamento das crianças com problemas de diabete. Para o veredor
Catanese, nossas crianças devem ter tratamento especial.
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Amparo - Junho - 2011
Trabalhando sério
em todos os bairros
Vereador sugere Campanha da Saúde do Homem
Preocupado com a situação da daúde nop
município de Amparo, Catanese enviou
requerimento solicitando do Prefeito Municipal
de Amparo as seguites informações:,
1)- Na área central, qual é a média de
atendimentos durante a semana?
2)- Qual a média mensal?
3)- Porque não deixar aberto o Postão de
Saúde nos finais de semana e feriados, a fim
de beneficiar os usuários do serviço público
da saúde?
4)- Qual a justificativa que a Prefeitura
Municipal dá para não deixar o Postão Central
aberto durante os finais de semana?
Estas informações servirão para
fundamentar o pedido de verba federal e
estadual.federal e estadual.
Vereador solicita
informações sobre as
Unidades Básicas de
Saúde
Overeador Rogério Catanese sugeriu da
Municipalidade um estudo muito
complexo sobre o tema que pode em parte ser
em parte aproveitado pela Secretaria da Saúde
de nosso Município, que é a saúde do homem.
Seria muito importante realizar em um dia ou
em vários dias a Campanha da Saúde do
Homem e nestes dias realizar todos os
exames necessários para diagnosticar
possíveis doenças e seus tratamentos.
Exames de próstata triplicam no país, diz
Ministério da Saúde. Os dados do Ministério
mostram ainda que em sete anos a quantidade
de vasectomias realizadas pelo Sistema Único
de Saúde cresceu 79%. Os homens brasileiros
estão se cuidando mais para prevenir o câncer.
Segundo, dados do Ministério da Saúde, entre
2003 e 2009, triplicou o número de testes para
detectar uma atividade anormal da próstata.
Passou de um milhão para três milhões o
número de PSA, exame que verifica a dosagem
do Antígeno Prostático Específico, proteína
importante para a exclusão de possíveis
tumores malignos na próstata. O número de
cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para
34.144 em 2009, quando foi registrado também
aumento de 148% do valor pago por
procedimentos ambulatoriais (de R$ 123,18
para R$ 306,47) e de 20% do valor por
operação feita com internação (de R$ 255,39
para R$ 306,47). A Política Nacional de Saúde
do Homem completa um ano neste mês. O
Brasil foi pioneiro na América Latina na
implementação de uma política pública de
Saúde específica para os homens. Até agora,
70 municípios, incluindo todas as capitais,
aderiram às medidas. O Governo Federal
repassa a cada município R$ 75 mil para o
financiamento de ações e serviços
relacionados à saúde do homem. A criação de
uma política de saúde exclusiva para o público
masculino deve-se ao fato de que os homens
têm hábitos menos saudáveis do que as
mulheres. Segundo a pesquisa Vigilância de
Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de
2009, 18% dos homens não praticam qualquer
atividade física e 43% comem mais carne com
excesso de gordura. Esse hábito é responsável
por 18% das doenças cardiovasculares e 56%
das doenças isquêmicas do coração, que são
a primeira causa de morte entre os homens.
Segundo a nutricionista da Secretaria de
Saúde do Distrito Federal, Mariane Martins,
além da alimentação errada, com poucas
frutas e verduras e excesso de carne
vermelha, o homem também consome mais
álcool do que as mulheres, o que contribui com
o ganho calórico. “Tem sido verificado um
aumento do sobrepeso nos homens, casos
mais freqüentes de obesidade e o aumento da
circunferência abdominal, que é um fator de
risco de problemas cardíacos”, afirmou os
pesquisadores sobre o tema.
Projetos de Combate a Droga, na esfera do
jovem (feminino e masculino)
O Projeto de combate a Drogas é uma
sugestão do verador catanese que através de
indicação sugeriu a Prefeitura para que
estudasse a possibilidade da criação deste
projeto. Segundo o Vereador a Prefeitura tem
feito o que pode quando o assunto tratado é
droga, tratamento, o combate e a ajuda ao
jovem usuário, incluindo meninas e meninos.
Seria importante, ou melhor, de suma
importância, que a municipalidade trata o
assunto como “guerra”, no sentido figurativo
falando, ou seja, cria-se um programa para
ajudar as crianças sejam meninos e meninas,
inclusive advertindo sobre o uso do álcool e de
outros entorpecentes.
Respeitosamente, entendo que não
podemos deixar em tratamento os jovens
usuários com os que fazem tratamento no
CAPS; razão pela qual, é minha humilde
sugestão.
Entendo que cada pessoa tem uma
particularidade que pode ser aproveitada a seu
favor. Algumas cidades do interior já têm esse
tratamento mais voltado aos jovens.
Através de requerimento Catanese solicitou
informações da Prefeitura sobre o pagamento
de CEO, se a Prefeitura Municipal poderia
informar o gasto deste fundo municipal de
Saúde, pedindo ainda o detalhamento desta
verba de repasse ao município de Amparo.
Catanese quiz saber ainda sobre o pagamento
de saúde da família, onde são aplicados o
repasse da saúde do Município. Pediu
informações também sobre a saúde bucal,
indagando onde são empregados respectivo
auxílio e, em relação ao pagamento de agentes
comunitários de saúde, se esse fundo vem
sendo repassado ao servidor municipal?
Verbas federais para a área
da saúde
O mutirão da saúde objetiva agilizar o
atendimento no Jardim Bianca, Silvestre,
Vale Verde e Jardim Brasil.
O programa consiste na compra de
serviços, ou seja, 40 consultas ou mais,
priorizando determinada necessidade
ambulatorial.Assim, a Municipalidade con-
trataria consultas da Unimed ou outra
empresa de saúde, ou mesmo particular,
com o objetivo de acelerar exames, con-
sultas, etc, trazendo inegáveis benefícios
a todos os munícipes que moram e são
atendidos nas UBS´s dos bairros.
Catanese sugere Programa
para agilizar as consultas
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Amparo - Junho - 2011
Vereador que tem compromisso
com o trabalho
* Ofício nº 13/2010 - Assunto: Solicita informações sobre o Postinho de Saúde
do Jardim Silvestre I - * Ofício nº 79/2010 - Assunto: Iinforma destinação de verba
encaminhadapelo Deputado Federal Carlos Sampaio, oficializando a liberação
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o hospital Beneficência Portuguesa e
Sanatório Ismael. * Ofício nº 181/2010 - Assunto: Informações sobre o Serviço
de Atendimento móvel de Urgência e a Unidade de Estabilização. - Ofício nº 182/
2010 - Assunto: Elaboração de Projetos na Área de Saúde. - Ofício nº 278/2009
- Assunto: Solicita divulgação sobre a gripe suína nos jornais da cidade bem
como no Jornal Oficial.
que altera valores de dotações orçamentárias para 2010.
Art. 1° - São excluídas, parcialmente, as seguintes dotações contidas no Projeto
de Lei 63/2010, na unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo
“outras despesas correntes”:
I - 03.01.00, 04.131.4402.2800 - R$ 80.000,00;
II - 03.01.00, 04.122.5102.2851 - R$ 80.000,00;
III - 03.02.00, 04.126.4202.2743 - R$ 70.000,00;
IV - 04.01.00, 04.122.5102.2853 - R$ 160.000,00;
V - 05.01.00, 04.123.5102.2855 - R$ 70.000,00;
VI - 09.02.00, 26.782.3202.2450 - R$ 110.000,00;
VII - 11.03.00, 13.392.2102.2252 - R$ 110.000,00;
VIII - 12.04.00, 15.452.5102.2864 - R$ 110.000,00;
Art. 2º - Em decorrência das anulações parciais previstas no art. 1º desta emenda,
ficam acrescidas as seguintes dotações contidas no Projeto de Lei 63/2010, na
unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo “outras despesas
correntes”:
I - 08.243.1102.2061 - R$ 140.000,00 para subvencionar trabalhos da Associação
Damas de Caridade de Amparo, Sociedade São Vicente de Paulo e Projeto Um
Novo Tempo;
II - 08.244.1202.2062 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos das seguintes
entidades: Amparo Eficiente e Casa do Caminho Paulo de Tarso;
III - 08.243.1102.2012 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos do Lar Escola
Divina Providência e da entidade Amparo à Cidadania;
IV - 12.361.1102.2005 - R$ 50.000,00 para subvencionar trabalhos da APAE -
Amparo;
V - 12.365.1102.2001 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos da Creche
São Cristóvão, Creche Santa Rita de Cássia e Educandário Nossa Senhora do
Amparo;
VI - 10.302.1302.2102 - R$ 300.000,00 para subvencionar trabalhos da Santa
Casa Anna Cintra, Beneficência Portuguesa de Amparo e Sanatório Ismael.
JUSTIFICATIVA: As entidades mencionadas nesta emenda prestam relevantes
serviços à comunidade amparense e, em razão disso, entendemos que o
incremento de suas fontes de recurso através das subvenções sociais é medida
justa e vem de encontro ao interesse social.
Que o Vereador Catanese é o autor da Emenda 13/2010
Ofícios encaminhados pelo vereador na área da saúde
OvereadorCataneseéoautordoprojetodeLeidoPLANTÃODOPOSTÃO
DE SAÚDE, nos finas de semana e feriados, com o objetivo de evitar o acúmulo
de pacientes ou usuários da saúde que procuram os hospitais do município,
agilizando a consulta e a superlotação dos hospitais e a demora que hoje ainda
é grande.
A idéia do projeto seria dispor de uma equipe de servidores, pagando-se
as horas extras devida, ou seja, salários justos para esse trabalhador da saúde.
A lei de plantão aceleraria o atendimento, não seria um centro cirúrgico que
como o qual seria ainda função dos hospitais de nossa cidade. A lembrar que
muitos casos de saúde em nossa cidade que são atendidos pelos hospitais,
são casos de Unidades Básicas de Saúde. Recentemente a Unicamp
esclareceu que 70% de seus casos deveriam ser tratados nos postinhos de
Amparo, ou seja, na Unidade Básica de saúde. O plantão evitaria a demora no
atendimento, e com isso agilizaria as consultas, inclusive custos dos hospitais.
Esta LEI foi vetada pelo PREFEITO.
Lei do Plantão para o Postão de Saúde
Catanese sugere medidas para prevenção da Endometriose
Através de indica-
ção, Catanese sugeriu
uma campanha escla-
recedora sobre a endo-
metriose, até porque ela
pode ser considerada
como uma das doen-
ças femininas que po-
dem ser diagnostica an-
tes do problema que afli-
ge às mulheres em ida-
de mais jovens. Esse ti-
po de doença da mu-
lher, muitas vezes é si-
lenciosa, sendo que,
muitas mulheres nem tem conhe-
cimento da existência dela, e,
quando descobrem, a situação se
torna de difícil solução.
Assim, para evitar o aumen-
to dos casos ou seu diagnostico,
é necessário que haja nos postos
de saúde, e no jornal de circulação
do município, a informação para
prevenção da doença, demons-
trando o que é, e a qual a forma
de tratamento e a necessidade da
busca de orientação médica o
mais rápido possível.
Além disso, há extrema
necessidade de que nos atendi-
mentos médicos, haja programa
de realização, em qualquer caso,
dos exames preventivos, como
ultrasson (ultrassonografia) endo-
vaginal especializado, exame gi-
necológico, dosagem de marca-
dores e outros exames de labora-
tórios, bem, como na contratação
de mais 04 profissionais nesta
área, para semana a semana do
combate a endometriose. A saúde
é coisa séria. Observando tal
conceito, entendemos necessário
que a Prefeitura Municipal implante
programas ou projetos de saúde
que visem precaver a Endometrio-
se no âmbito de nosso município.
Em sendo assim apresentamos a
Semana da de Prevenção à Endo-
metriose. Inclusive, incluindo no
Calendário da Saúde do Município.
Como já dissemos em nossa jus-
tificativa anterior, a endometriose
é tão séria e aflige a população fe-
minina no Brasil. Tramita na As-
sembléia Legislativa o PL 1344/77
que prevê políticas públicas de
prevenção à mulher. através a
campanha educativa, com a con-
tratação de mais médicos para a
semana de prevenção a endome-
triose, muito pode ser feito para
evitar esse tipo de doença que
aflige as mulheres.
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Amparo - Junho - 2011
Catanese é
trabalho sério
Na opinião do Vereador Cata-
nese essas audiências são de fun-
damental importância para que o
vereador questionasse a Secretá-
ria. Na penúltima audiência foi
questionada a contratação de es-
pecialidade médica para atendi-
mento, melhorias na UBS do Jar-
dim São Dimas/Modelo, Caman-
ducaia e Jardim Brasil.
Vereador Catanese sempre participou
das audiências públicas da Saúde
O problema das operações de
Catarata, bem como os exames
de mamografia e outros exames
e consultas foram indagados pelo
vereador que pede a contratação
emergencial de médico, se o
caso, também garantir que os
vereadores devolverão verba da
Câmara Municipal para ser gastos
na área da Saúde.
Através de indicação Catanese
sugeriu da Municipalidade estudos
concretos para implantação de
programas de saúde na área da
zona rural e, em especial, o Fisio-
terapeuta nos bairros rurais.
Segundo catanese, todos sa-
bem que a zona rural necessita
muito da Prefeitura Municipal.
A questão da saúde do traba-
lhador rural está entre as priorida-
des de qualquer governo.
Inclusão do fisioterapeuta no programa
de saúde da família rural no Município
O Vereador solicitou a intensifi-
cação de campanhas de DST e
da gravidez precoce no Município
de Amparo, eis que a situação
merece uma atenção especial de
toda a sociedade.
Não podemos ficar de mãos
atadas, de braços cruzados espe-
rando abaixar as taxas e os índi-
ces sobre os problemas enfoca-
Catanese sugere intensificar Programas
de DST e Gravidez precoce
dos. Os temas merecem uma
atenção toda especial do Poder
Público.
Em razão do exposto e da
melhoria que pretendemos ao
assunto relacionado, solicitamos
a devida atenção para o caso.
Preocupado com as crianças
de nosso município, o Catanese
sugeriu à Municipalidade estudos
visando a implantação do progra-
ma municipal de fonoaudiologia
para toda a rede municipal de
ensino. Tal programa, tem por
finalidade debater problemas
Programa municipal de fonoaudiologia
na rede municipal de ensino
causados pelo distúrbio da fala no
ambiente escolar.
O programa já foi implantado
em outras cidades do interior e
40% apresentaram problemas ou
déficit no aprendizado, 16% pro-
blemas articulatórios e desvio fo-
nológico, 4% distúrbios orofaciais,
7% gagueira e 2% disfonia, por tal
razão, solicitamos a análise e ado-
ção de um programa de fonoau-
diologia. O tratamento desenvolvi-
do pela Prefeitura Municipal tem
por finalidade prevenir problemas
fonoaudiológicos e melhorar o
aprendizado na rede municipal de
ensino.
Solicita informação relativamente
aos portadores da HEPATITE C
Sabendo que em Amparo, temos muitos casos de Hepatite C,
Catanese solicitou que a Municipalidade respondesse as seguintes
informações: Como são feitos os encaminhamentos dos portadores
de Hepatite C no Município deAmparo?Ainternação é feita onde? Existe
alguma campanha informativa sobre esclarecimentos sobre a Hepatite
C no Município de Amparo? Se a resposta for sim, em que consistem
essas campinhas e quais os resultados dela no Município? Enviar o
relatório do fluxograma da Hepatite C do Município de Amparo, item a
item. Os remédios são fornecidos regularmente? A Prefeitura os tem
fornecido aos portadores da Hepatite C? A Prefeitura realizou algum
teste gratuito a população de Amparo? Se negativa, porque a negativa?
Qual a campanha realizada pela Prefeitura Municipal relativamente a
Hepatite C? Durante o ano de 2000, até a presente data, qual o número
de tratamento (atendimento) para a Hepatite C?
Descoberto recentemente, dez anos depois da identificação do vírus
da AIDS, o vírus da Hepatite C, já contaminou entre 170 e 200 milhões
de pessoas no mundo. Esse dado, divulgado pela Organização Mundial
da Saúde (OMS), é maior do que o número dos contaminados pelo
vírus da AIDS. No Brasil, o Ministério da Saúde admite que quase 3%
da população podem estar contaminadas, mas a OMS estima que o
número verdadeiro talvez seja bem maior. A Hepatite C é causada por
um vírus que ataca o fígado de forma lenta e silenciosa, sem sintomas
físicos para o portador. O vírus quase sempre destrói o fígado da pessoa
contaminada, ocasionando, na maioria das vezes, cirrose e câncer
hepático. A evolução do dano hepático é diferente para cada indivíduo,
podendo levar até 20 anos para a manifestação da doença. Quando
detectada precocemente, a Hepatite C tem tratamento, inclusive
gratuito. AHepatite C tem cura e há possibilidade de serem feitos testes
gratuitos de detecção com kits que podem ser facilmente adquiridos.
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Amparo - Junho - 2011
Trabalhando por você
Serviço de Atendimento móvel de
Urgência e a Unidade de Estabilização
Indicação nº 499/2009 - ampliação e atendimento médico e odontológico nas
comunidades e bairros. Indicação nº 301/2009 - sugere elaboração de folhetos
informativos dos serviços de saúde. Indicação nº 337/2009 - sugere a inclusão
do fisioterapeuta no programa de saúde da família rural no município de amparo.
Indicação nº 571/2009 - solicitação de contratação de médicos ou realização de
concursos na área. Indicação nº 304/2009 - implantação de programa municipal
de fonoaudiologia na rede municipal de ensino. Indicação nº 248/2009 - sugere
campanha sobre uso indiscriminado de medicamentos. Indicação nº 254/2009
- sugere projeto de lei que “dispõe sobre a criação de programa de saúde vocal
para professores das escolas privadas e públicas, localizadas no município de
amparo e dá outras providências”. Indicação nº 220/2009 - sugere programa
casa-apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas.Indicação nº
455/2009 - sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a “semana de
conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa no município de
amparo.Indicação nº 339/2009 - dispõe sobre a extensão do atendimento de
prevenção oftalmológica e audiométrica dos postos de saúde, às crianças da
rede municipal de ensino, através de unidade móvel.Indicação nº 857/2009 -
sugere criação de um disque remédio municipal, afim de facilitar a vida do
paciente idoso, ou acamado.Indicação nº 865/2009 - implantação de um
programa de controle médico e saúde ocupacional, como meio e forma de
garantir o bem estar ao servidor publico municipal.Indicação nº 616/2009 - inclui
a semana de prevenção a endometriose no município de amparo. Pojeto de lei
nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose. Projeto de lei nº
03/2009 - institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na
adolescência. Projeto de lei nº 26/2009 - dia municipal de combate e
conscientização sobre ler/dort. Projeto de lei nº 24/2009 - institui no calendário
oficial de eventos do município, a semana de conscientização e prevenção à
anorexia e bulimia nervosa. Projeto de lei nº 28/2009 - dispõe sobre o dia
municipal de prevenção a saúde do professor da rede municipal de ensino.
Projeto de lei nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose.
Indicações e Projetos de Lei
do vereador Catanese na área da saúde
O Vereador Catanese, atra-
vés de ofício, venho solicitou à Mu-
nicipalidade as seguintes informa-
ções sobre o Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência e a Uni-
dade de Estabilização.
a)- A Prefeitura Municipal já
dispõe do serviço de Atendimento
Móvel de Urgência?
b)- O que falta para essa
obtenção?
c)- O Projeto para obtenção
da “SAMU” já foi enviado ao
Ministério da Saúde?
d)- A fim de que possamos
ajudar a Municipalidade, não seria
possível a Prefeitura Municipal nos
enviar a documentação que foi en-
viada ao Ministério da Saúde para
obtenção da “SAMU”?
e)- Sobre a Unidade de Esta-
bilização, a Prefeitura apresentou
projeto para sua obtenção?
No Brasil, é oferecido pelo
Governo Federal Brasileiro, em
parceria com governos Estaduais
e Prefeituras, com a finalidade de
prover o atendimento pré-
hospitalar à população em caráter
de emergência.
JUSTIFICATIVA
Define nossa Carta Magna, em seu artigo 6°, como um dos direitos sociais
a ser prestado pelo Poder Público, o serviço de saúde.
Os serviços essenciais constam enumerados em determinadas normas,
assim reconhecida a relevância de sua continuidade para o homem. Portanto,
acompanhando as fontes do Direito passaremos a exemplificar serviços
reconhecidos no Ordenamento Jurídico como essenciais, contudo sem exaurir
sua enumeração. A saúde pública como também a educação, e a segurança
pública é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação.” Assim preleciona o artigo 196, caput, da Constituição Federal.
O Texto Constitucional deu a esta espécie de serviço, relevância e hierarquia
em relação aos demais, cabendo ao Sistema Único de Saúde - SUS (artigo 198,
caput da Constituição Federal, e artigo 4° da lei n° 8.080/90), a gestão e
fiscalização dos recursos, a política e fiscalização dos serviços de saúde pública.
É mais que evidente que se o ser humano não tem a disposição, serviço
de saúde, nesta compreendendo-se assistência médica e hospitalar, nos dias
em que estiver acometido de enfermidade, dependendo de sua gravidade, poderá
até mesmo ficar impossibilitado de executar todas as outras atividades diárias.
Assim reconhece a lei n° 8.080/90 (22) em seu artigo 2° que “A saúde é um
direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício.” A prestação do serviço de saúde, tanto
pública quanto privada está prevista como essencial no artigo 10, II da lei n°
7.783/89, o que também lhe força a manter a continuidade do serviço, sob pena
de implicar prejuízos ao bem maior que é a vida, também assegurada
constitucionalmente. Assim, é sabido por todos que o nosso município vem
enfrentando sérios problemas em face da situação delicada por que passa
nossos nosocômios, haja vista recentes decisões tomadas pela Santa Casa
Anna Cintra, restringindo o atendimento de pacientes oriundos do SUS - Sistema
Único de Saúde, fazendo com que o Hospital Beneficência Portuguesa, que
também enfrenta problemas, principalmente de ordem financeira, seja obrigado
a suportar a demanda de pacientes que necessitam de atendimento. Segundo
informações recebidas a situação crítica se apresenta não somente por aspectos
financeiros, mas por uma gama de ações levadas a efeito pela política municipal
de saúde. Assim, pela pequena explanação de motivos aqui apresentada,
entendemos que a deficiência de atendimento deverá ser suprida pela
municipalidade, sendo inadmissível deixar ao léu nossa população,
principalmente nos finais de semana e outros dias em que não se verifique o
expediente normal nas repartições públicas municipais. Esperamos, pois, contar
com o apoio dos demais membros desta Casa de leis para podermos ver
frutificado nosso objetivo, qual seja o de dar à população, tão somente, o direito
que lhe garante nossa Constituição Federal, lei maior da nação.
Projeto de Lei para abertura do Posto de Saúde nos feriados
e pontos facultativos
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Amparo - Junho - 2011
Vereador comprometido
com o trabalho sério
A anorexia nervosa é uma disfunção ali-
mentar, caracterizada por uma rígida e insufi-
ciente dieta alimentar (caracterizando em baixo
peso corporal) e estresse físico.Aanorexia ner-
vosa é uma doença complexa, envolvendo
componentes psicológicos, fisiológicos e so-
ciais. Uma pessoa com anorexia nervosa é
Catanese sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a
“semana de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia
nervosa no município de Amparo
Catanese apresentou em forma de Projeto de Lei, o “Dia de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa” no
Município de Amparo. Achamos importante a prevenção e a própria política dessa natureza, ou seja, conscientizando e
precavendo inclusive, orientando os jovens e crianças em nosso município.
chamada de anoréxica (português do Brasil)
ou anorética (português de Portugal). Uma
pessoa anoréxica pode ser também bulímica.
A anorexia nervosa afeta primariamente ado-
lescentes do sexo feminino e jovens mulheres
do Hemisfério Ocidental, mas também afeta
alguns rapazes. No caso dos jovens adoles-
centes de ambos os sexos, poderá estar ligada
a problemas de auto-imagem, dismorfia, difi-
culdade em ser aceito pelo grupo, ou em lidar
com a sexualidade genital emergente, espe-
cialmente se houver um quadro neurótico (par-
ticularmente do tipo obsessivo-compulsivo) ou
história de abuso sexual ou de bullying. A taxa
de mortalidade da anorexia nervosa é de apro-
ximadamente 10%, uma das maiores entre
qualquer transtorno psicológico.
Sintomas
Causas e grupos de risco
A anorexia nervosa afeta muito mais pes-
soas jovens (entre 15 a 25 anos), e do sexo
feminino (90% dos casos ocorrem em mu-
lheres). Tem sido enfatizada, em debates po-
pulares, a importância da mídia para o desen-
volvimento de desordens como anorexia e buli-
mia, por alegadamente promover ela uma iden-
tificação da beleza com padrões físicos de ma-
greza acentuada. Qualquer papel a ser exer-
cido pela cultura de massa na promoção des-
sas desordens, no entanto, está ainda para ser
demonstrado. Na busca da etiologia de pertur-
bações da saúde mental, inclusive da anorexia
nervosa, comumente são procuradas causas
de ordem intrapsíquico, ambiental e genético.
Programa de controle médico e saúde
ocupacional, como meio e forma de garantir o
bem estar ao servidor publico municipal
O Vereador Catanese em forma de sugestão, atendendo a
pauta de reivindicação dos servidores, sugeriu que os exames médicos
periódicos laborais, admissionais e demissionais deverão ser entregues
ao servidor e conterão obrigatoriamente procedimentos clínicos e
complementares que possibilitem a efetiva avaliação dos danos e
agravos à saúde, decorrente das condições, métodos e organização
do trabalho, mantendo ainda os servidores informados dos riscos e da
qualidade de sua saúde e informando-os sobre o desenvolvimento do
PCMSO da NR 7 da Portaria n° 3.214/78 (Programa de Controle Médico
e Saúde Ocupacional). Tudo observando a legislação específica.
Este vereador preocupado com o bem estar do servidor
público faz questão da implantação desse programa de controle médico
e saúde ocupacional
28 de Fevereiro “Dia Municipal de combate e
conscientização sobre ler/dort”
Através do PROJETO DE LEI Nº 26/2009 de
autoria do Vereador Catanese, institui
o dia 28 de fevereiro como
sendo o Dia Internacional
de Combate e cons-
cientização sobre
LER/DORT.
Essa doença atinge e
aflige muitos trabalhado-
res brasileiros e servidores
municipais, estaduais e federais.
É responsável por afastamentos e aposentadorias junto ao INSS.
Entendemos que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site, que
promoveu um encontro onde foram distribuídos materiais educativos e
danças circulares e atividades de Lian Gong.
Assim não haverá problemas na aprovação da presente lei mesmo
porque o dia será importantíssimo ao servidor municipal, disse o
vereador Catanese
O PDT é um partido que tem história
de luta para a população
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Amparo - Junho - 2011
Trabalho, Honestidade e
Competência
O Projeto de Lei que apresentei
tem por premissa ser um novo antídoto
para os males da voz, em especial,
para a categoria dos professores que
trazem dados, informações e conheci-
mentos para os alunos da Capital do
Estado e, não o é diferente no âmbito
municipal.
A voz é de fato o instrumento de
trabalho de aproximadamente 25% da
população economicamente ativa, que
dela depende todos os dias para alcan-
çar o sucesso em suas ocupações.
Por outro lado, o Brasil é o segundo
país do mundo em incidência de cân-
cer da laringe. Esta doença é evitável,
pois está associada ao vício de fumar
em aproximadamente 95% dos casos.
É um câncer de fácil diagnóstico e alta-
mente curável na fase inicial, quando
se expressa apenas por uma rouqui-
dão.
A voz é o som básico produzido pe-
la laringe, por meio da vibração das
cordas (tecnicamente chamada de pre-
gas) vocais. Também expressa as con-
dições individuais (físicas ou emocio-
nais) e, se o indivíduo não estiver em
condições saudáveis, a voz deixará
transparecer algum problema, ocasio-
Catanese sugeriu projeto de lei que dispõe sobre a criação
de programa de saúde vocal para professores das escolas
privadas e públicas, localizadas em Amparo
nando qualidade vocal disfônica, que
podeviracomprometerafalaeacomu-
nicação, bem como, todo o aprendi-
zado dos alunos.
Em estudo realizado em 1989 por M.
Calas mostrou que 96% dos
Professores entrevistados sofriam de
fadiga vocal, 86% tinham lesões
(frequentemente nódulos) e 85%
usavam técnica vocal falha.
Dados de 1995 relativos a licenças
de saúde para professores, mostram
que as doenças do aparelho respira-
tório se destacam como a maior causa
de afastamento: “entre as doenças do
aparelho respiratório estão as refe-
rentes à laringe e faringe, órgãos estes
responsáveis também pela fala, prin-
cipal instrumento de trabalho do pro-
fessor”.
Pesquisadores em 1997, estudan-
do Professores da Secretaria Munici-
pal de Ensino de São Paulo, constatou
que a maior parte não sabia avaliar se
suas vozes necessitavam de cuidados,
embora 75% apresentassem “irritação
na garganta”, 62% relatassem rou-
quidão e cansaço ao falar, 47% pigarro
e 37% já tivessem “perdido a voz”.
Assim sendo, temos que dar atenção
a um programa de saúde vocal, tal pro-
grama deve ser desenvolvido por todas
as escolas curitibanas, para possibi-
litar que a voz do nosso professor não
prejudique a sua saúde, além de que
esteja sempre apta a transmitir uma
interpretação com maior receptividade.
Inclusive, existe projeto de lei, apro-
vado na esfera federal, conforme anexo
do presente projeto de lei.Eis, uma
matéria ora proposta para debate, que
este Autor pretende fazer Lei em
Amparo.
O Veredor Rogério Catanese
informou que após analisar algu-
mas licitações publicadas no
Jornal Oficial, solicitou junto à Mu-
nicipalidade as seguintes infor-
mações relativas a compra de
insumos por parte da Prefeitura
para uso no laboratório municipal.
1 - Quais são os produtos (insu-
mos) adquiridos pela Prefeitura?
Vereador solicita informações sobre
compra de material de laboratório
2 - Onde são utilizados tais pro-
dutos?
3 - Esses insumos tem a ver
com coleta de sangue?
4 - Existem outros exames rea-
lizados com esses insumos?
Segundo catanese a análise de
compras e outros questionamen-
tos acerca das licitações publica-
das.
Catanese solicitou à Municipalidade, que estude melhorias
e investimento de saneamento básico nas zonas rurais, melhorando a
qualidade de vida em todos os sítios. Também pedimos a
construção e melhoria no saneamento básico no bairro Santa Maria do
Amparo e outros bairros que estão abandonados por loteadores e
precisam urgentemente dessas obras. A melhoria de vida nos demais
locais do município é uma importante busca que o poder público deve
dar aos seus munícipes. A zona rural é o celeiro dos alimentos no
município, deve ser olhado com carinho.
Investimento no saneamento básico
para a população da zona urbana e rural
para uma melhor qualidade de vidaCatanese sugeriu a Municipali-
dade uma proposta para que seja
instituido em Amparo a unidade
básica de saúde móvel, em cará-
ter ambulatorial, para que mais
pessoas possam ser atendidas,
inclusive na zona rural.
Esta proposta é para que o
Chefe do Executivo, através de
legislação especifica, institua em
nosso município a “Unidade bási-
Unidade Básica de Saúde Móvel,
em caráter ambulatorial
ca de Saúde Móvel”, em caráter
ambulatorial, para atendimento dos
setores mais carentes da nossa
população.
Além dos artigos técnicos ne-
cessários, sugerimos que no pro-
jeto do Executivo constem as se-
guintes determinações:-
a) Que, obedecido ao calendá-
rio previamente estabelecido, a
Unidade estacionará periodica-
mente em pontos estratégicos do
município para utilização de seus
serviços pela população residente
na área envolvida.
b) Que a unidade atenderá
prioritariamente a população dos
bairros periféricos do município,
dando preferência ao atendimento
em núcleos mais carentes e nos
locais onde inexistem unidades de
saúde em caráter permanente.
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Amparo - Junho - 2011
Trabalhando sério
em todos os bairros
OVereador Catanese luta pela manutenção
da boa saúde da mulher exigindo uma
série de cuidados e atitudes preventivas. Cada
mulher tem uma história e uma bagagem
hereditária que devem ser analisadas
cuidadosamente com a supervisão de um
médico, para garantir uma vida saudável e sem
surpresas.
Dentro da atenção à saúde da mulher,
inclui-se o câncer de útero e o de mama, entre
outros. Seria importante o tratamento e a
necessidade de ser diagnosticada o mais
rápido. Algumas condições que favorecem o
desenvolvimento desta terrível doença:- 1.
Início da atividade sexual muito cedo; 2. Ter tido
muitas infecções sexualmente transmissíveis;
3. Falta de higiene, 4. Ser fumante, 5.
Desnutrição, 6. Falta de vitaminaA(encontrada
em requeijão, leite, manteiga, peixe, ovos,
fígado, cenoura, batata doce, espinafre, couve,
alface, salsa).
Catanese luta pela campanha de saúde
integral da mulher no município de Amparo
Sobre a questão do câncer de colo de
útero, o vereador Catanese pediu para que a
Prefeitura Municipal realizasse a semana
preventiva da saúde da mulher, incluindo as
campanhas preventivas sobre o câncer do colo
do útero. Inclusive alertando que, se for
percebido bem no começo a mulher tem 100%
de chance de cura. Manual de Orientação à
Saúde da Mulher. Muito antes dele aparecer, o
exame papanicolaou (ou “preventivo”) revela
se o colo da mulher tem certas condições que
podem levar ao câncer. Se essas condições
precancerígenas forem tratadas, a doença
pode ser evitada. O câncer do colo do útero é
um tumor que cresce d e v a g a r e p o d e
s e p e r c e b i d o b e m n o comecinho,
Câncer de colo de útero
sintomas. Da ferida ou inflamação inicial até o
câncer localizado, podem decorrer de dois a
dez anos. Enquanto está somente no colo o
câncer é curável em 85% dos casos. Esse é
o tipo de câncer que mais aparece no aparelho
genital das mulheres. Os cânceres de ovário,
trompas, endométrio (parede interna do útero)
e vagina são mais raros. Seriam muito
importante a elaboração e distribuição da
cartilha da saúde da mulher que seria
distribuída em todas as UBS, necessariamente
as pessoas que fazem o tratamento e a todas
as mulheres cadastradas na UBS, e no postão.
O CÂNCER DE MAMA
Vereador Catanese, pede campanha
sobre o câncer de mama
no município de Amparo.
Em nossa justificativa,
vereador fala da importância
sobre a necessária preven-
ção do câncer de mama que
tem matado e continua
matando muitas mulheres
no Brasil. A maioria dessas
mortes poderia e pode ser
evitada se a doença for des-
coberta no início, quando o
tratamento tem mais chan-
ces de cura. É uma doença
que aparece nos seios, co-
mo um caroço, em alguns
casos, cresce rapi-
damente e preci-
sa ser retirado o
mais rápido pos-
sível. Em nossa
concepção a
elaboração da
cartilha e a preven-
ção da doença que pode ser preventivamente
detectada. A manutenção da boa saúde da
mulher exige uma série de cuidados e atitudes
preventivas. Cada mulher tem uma história e
uma bagagem hereditária que devem ser
analisadas cuidadosamente com a supervisão
de um médico, para garantir uma vida saudável
e sem surpresas. Cada pessoa tem sua his-
tória e suas características. Só seu médico
pode dizer quanto eles podem
reagir com qualquer medida que
você adotar. Seria importante di-
zer que não devemos adotar ne-
nhum tratamento sem consultar
um médico. Sobre a Cartilha
da Saúde da Mulher devemos
destacar como prioridade a pi
lula anticoncepcional e a la-
queadura, inclusive sobre a
necessidade do acompanha-
mento médico. Entendo que a
Municipalidade deveria elaborar
esta cartilha ou Manual de
orientação à saúde da Mulher,
pois ela é de suma importância
para nossas municípes.
O Vereador Catanese pede apoio total da Mu-
nicipalidade para realização de umca cmpanha con-
tra a dengue. Seria importante dobrar a campanha
informativa, inclusive com a divulgação de Cartilha
de prevenção e informativa sobre o problema da den-
gue. Nosso objetivo é fazer a divulgação urgente
deste problema sério que se não combatido pode
trazer sérios problemas de saúde pública. Pois
sabemos que a transmissão se faz pela picada da
fêmea contaminada do mosquito Aedes aegypti ou
Aedes albopictus, pois o macho se alimenta apenas
de seiva de plantas. No Brasil, ocorre na maioria
das vezes por Aedes aegypti. Após um repasto de
sangue infectado, o mosquito está apto a transmitir
o vírus, depois de 8 a 12 dias de incubação extrín-
seca. A transmissão mecânica também é possível,
quando o repasto é interrompido e o mosquito,
imediatamente, se alimenta num hospedeiro
susceptível próximo.
Um único mosquito
desses em toda a
sua vida (45 dias em
média) pode conta-
minar até 300 pessoas.
Não há transmissão por contato direto de um
doente ou de suas secreções com uma pessoa
sadia, nem de fontes de água ou alimento. Aliás,
solicitamos por mais de 40 vezes operação fumacê
nos bairros de nossa cidade, beneficiando a
população de cada localidade.
Catanese pede orientação sobre o problema
da dengue (fumacê)
Este informativo de Prestação de
Contas foi pago com recursos
próprios do Vereador Catanese
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Amparo - junho - 2011
Trabalho, Honestidade e
Competência
Através do requerimento n.º
190/2011, vereador Catanese
solicitou informações sobre a
saúde, hemodiálise, ambulância,
Beneficência Portuguesa e a
Unimed, a saber:-
a)- A situação do Grêmio,
Prefeitura Municipal e a Unimed,
existe algo de concreto na
formalização deste acordo. b)- Em
relação a ambulância para o
Distrito de arcadas, qual a situação
para deixá-la de prontidão para o
Distrito? c)- A questão da
hemodiálise, o que falta para sua
liberação?d)- O que de concreto
Catanese questiona o problema
do Centro de Nefrologia no
município de Amparo
podemos passar aos munícipes
que nos indagam sobre mais esse
problema que parece não ter fim?.
Com a resposta esclareceremos
aos munícipes e familiares dos
pacientes que estão cobrando uma
posição da Prefeitura Municipal.
Se não bastasse isso, também
pedimos ajuda do Ministério
Público e dos Juízes de Amparo
que dia a dia julgam e analisam
problemas relacionados ao
tratamento da hemodiálise em
nosso município.
A necessidade de informações
faz o vereador indagar essa
questão que merece uma atenção
especial de todos os agentes
políticos.Anteriormente já fizemos
um questionamento por ser uma
questão seríssima e de interesse
público
Dia Municipal de Combate Preventivo à Tieróide
O Vereador Catanese é o autor do Projeto
Lei que institui no âmbito do Município de
Amparo, o “Dia Municipal do Combate
Preventivo à tieróide”, a ser comemorado no
dia 25 de Maio, passando a constar do
calendário comemorativo oficial do município.
Segundo o Vereador o presente projeto de
lei se implantado no Município de Amparo,
poderá de forma preventiva iniciar um debate
mais apurado sobre o tema que tem alto índice
em crianças e idosos. A tireóide pode ser
acometida de enfermidades correlacionadas
com o meio ambiente. O consumo excessivo
de fluoretos, a deficiência de iodo, vitaminas e
desnutrição, contribui para o aparecimento do
Hipotiroidismo. Problemas na Tireóide podem
também causar perda de memória. Se você
tem, ou suspeita ter, essa enfermidade
comum, evite os fatores de risco e converse
com seu médico sobre o tratamento.
Outras doenças inclusive advêm do
problema da tiróide. Como por exemplo, uma
doença silenciosa e pouco conhecida, o câncer
de tireóide que vem fazendo mais vítimas a
cada ano. Números da Sociedade Brasileira
de Endocrinologia e Metabologia apontam que,
nos últimos dez anos, a incidência da
enfermidade aumentou 10% no Brasil. Estima-
se ainda que mais da metade da população
brasileira desenvolva nódulos na glândula
tireóide em algum momento da vida, dos quais,
em média, 5% se tornam cancerosos.
Outros problemas relacionados à tiróide,
como a seguir relacionados:-
Mixedema - hipotiroidismo no adulto.
Tiroidite de Hashimoto - hipotiroidismo auto-
imune.
Bócio - qualquer aumento do tamanho da
tireóide é chamado de bócio.
Tumores da tiróide - neoplasias e cancros
da Tiróide.
A tireóide pode ser acometida de enfermi-
dades correlacionadas com o meio ambiente.
O consumo excessivo de fluoretos, a
deficiência de iodo, vitaminas e desnutrição,
contribui para o aparecimento do Hipotiroidis-
mo. Problemas na Tireóide podem também
causar perda de memória. Se você tem, ou
suspeita ter, essa enfermidade comum, evite
os fatores de risco e converse com seu médico
sobre o tratamento.
Por tal razão, contamos com o apoio de
nossos pares para aprovação do importante
projeto em nossa cidade.
Hipertiroidismo (tireotoxicose) - níveis
excessivos de hormônio tiroidiano.
Doença de Graves - tireotoxicose autoimune
Hipotiroidismo - níveis insuficientes de
hormônio tiroidiano.
Cretinismo - hipotiroidismo na criança.
O Vereador Catanese solicitou a
Municipalidade estudos objetivando a
implantação do projeto “Saudade não tem
Idade”, com a implantação da dança de salão,
ginástica e natação nos bairros, aproveitando
as estruturas dos clubes locais, inclusive nos
Distritos de Arcadas e Três Pontes.
A presente idéia é levar o referido
programa aos bairros mais afastados.
“Saudade não tem Idade” projeto a ser
implantado nos bairros e distritos de Amparo
Atividades deste gênero podem
contribuir bastante para a boa convivência dos
jovens adolescentes e idosos da terceira idade
na cidade de Amparo.
O desenvolvimento de atividades
como tricô, crochê e pintura em tela também
podem trazer muitos benefícios à terceira
idade. Inclusive ajudam no combate à
depressão.
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Amparo - Junho - 2011
Trabalhando sério
em todos os bairros
O vereador Rogério Catanese - PDT
agradece os vereadores da Câmara Municipal
que na época juntamente com Catanese,
votaram por unanimidade a favor do Projeto
de Lei n° 50/2009 do vereador Catanese, que
regulariza a entrega de medicamentos pela
Secretaria Municipal de Saúde à pessoa idosa,
projeto este amparado pela lei n° 10.741, de
1° de outubro de 2003, em seu artigo 15°.
Inciso 2:
Este projeto de lei irá gora para o
Projeto sobre a entrega de medicamentos à pessoa idosa
prefeito Paulo Miotta que poderá ACEITAR ou
REJEITAR tal Projeto.
Se o prefeito rejeitar o Projeto, ele
voltará para a Câmara de Vereadores, onde
os vereadores votarão a favor ou contrários ao
veto do prefeito; se este Projeto de Lei for
aprovado pelo Prefeito, os idosos não
precisarão mais procurar a Justiça, pois terão
os remédios necessários para uma velhice
digna e respeitada.
Os idosos já podem comemorar, pois
a lei 10.741 é Federal e mais conhecida como
o “Estatuto do Idoso”.
O vereador Catanese está somente
informando no Projeto de Lei de sua autoria
que a Prefeitura deverá respeitar a lei 10.741.
O vereador Catanese gostaria que as
todas pessoas guardassem este projeto de lei
e que o levassem junto quando forem buscar
os medicamentos de que necessitarem.
Veja o Projeto na íntegra
Ampliação da subvenção do carisma pelo
importante trabalho realizado emAmparo
Através de indicação Catanese solicitou à Municipalidade para que estude
a ampliação da subvenção à entidade Carisma que presta imensa ajuda aos
dependentes químicos, os de álcool etc, claro, dentro de suas possibilidades
jurídicas legais (orçamento municipal).
A entidade social tem conseguido trabalhar com grande êxito o tratamento
aos drogaditos e alcoolatras do município de Amparo, sendo um exemplo.
Por isso, pedimos um aumento na subvenção financeira que é dada ao
CARISMA pelo importante trabalho realizado. ‘
Catanese solicitou a divulgação da gripe suína
nos jornais da cidade e no Jornal Oficial
Solicitamos a Prefeitura Municipal, através de indicação seja amplamente
divulgado no jornal Oficial como nos demais órgãos de imprensa escrita e falada
de nossa cidade esclarecimentos sobre a GRIPE SUÍNA,
esclarecendo todos os tipos de riscos de contaminação,
precauções e sintomas. Isto tudo visando dar uma ampla
divulgação de orientação a população sobre esta questão
que atualmente trazendo grandes problemas a muitos
países.
Senhor Prefeito, a saúde de nossos munícipes está em
primeiro lugar, e, hoje os mesmos estão assustados, uma
vez que a GRIPE SUÍNA está se espalhando rapidamente
em nosso País e, recentemente foram confirmados vários
casos em nossa região, inclusive na cidade de Campinas e mais recentemente
na cidade de Indaiatuba, onde já ocorreu um óbito.
Pedimos também que seja informado se existe algum caso em nossa cidade.
Tais informações poderão esclarecer muito a população amparense.
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Amparo - Junho - 2011
Trabalho, Honestidade e
Competência
Catanese sugere campanha ou programa
para minimizar os desconfortos respitaórios
causados pela esclerose múltipla
Catanese, através de indicação
solicitou a realização de campanhas ou programas
para minimizar os desconfortos respiratórios
causados por esta patologia.O programa ou a
campanhaserámaisumgrandeavançoparaasnovas
conquistas do povo deAmparo, mais especificamente
às pessoas que sofrem de esclerose múltipla.
O quadro clínico dessa doença é
bastante variável de um paciente para outro, e esta-
belecido de acordo com a região de acometimento
e a seqüência temporal das lesões desmielinizantes.
As principais alterações que ocorrem no portador
de EM são: sensitivas, motoras, visuais, vesicais e
emocionais. Além disso, a esclerose múltipla leva a
uma redução na capacidade física e na resistência
Implantação da
EmpresaAmiga da
Sáude no município
deAmparo
Através de indicação, Catanese solicitou da
Prefeitura estudos concretos para implantação do
projeto Empresa Amiga da Saúde para o âmbito
municipal.
O objetivo da proposta é incentivar a contribui-
ção de empresas com a Secretaria de Saúde do
município, com a doação de medicamentos, equipa-
mentos e exames, prestação de serviços às unidades
básicas de saúde e hospitais públicos e participação
em campanhas e projeto de promoção de saúde e
prevenção de doenças.
O vereador explicou que as empresas partici-
pantes terão direito a utilizar o selo “EmpresaAmiga
da Saúde” em seus materiais, à publicidade em
eventos em que estejam envolvidas e nos locais com
os quais tiver contribuído e a inserção de seu logotipo
e link nos sites da prefeitura.
O projeto recebeu emendas para impossibili-
tar que sejam feitas doações em dinheiro, determinar
que os gastos com publicidades sejam arcados pela
empresa e que a sua instalação necessite de au-
torização prévia da Administração Municipal.
Catanese solicita
melhoria na
segurança da
Farmácia de Alto
Custo
O Vereador Catanese solicitou da
Prefeitura Municipal de Amparo, se digne em
estudar melhorias com referências às
condições de segurança no local onde
funciona a Farmácia de Alto Custo, bem como
estude a situação em que relata, ou seja, que
estude a possibilidade de se enviar escolta no
transporte destes medicamentos, já que estes
apresentam um valor muito caro e já houve
casos em foram assaltados.
Infelizmente, como dissemos, nem os
doentes estão salvo. E, para que se evitem tais
problemas, bem como o corte no fornecimen-
to, solicitamos à Prefeitura Municipal que
estude providenciar a escolta ou enviar a GCM
junto, quando forem transportados estes
medicamentos. A situação enfocada merece
uma atenção da municipalidade. Recentemen-
te, tivemos notícias que houve roubo destes
medicamentos em nossa região.
Catanese solicitou estudos para a implantação do projeto “Saúde na Escola” (PSE) que tem
por objetivo elevar a qualidade de vida dos alunos da rede pública de ensino fundamental, proporcionando
a eles, acesso às ações de promoção, prevenção e assistência em saúde nas áreas de educação,
odontologia, pediatria, oftalmologia, otologia e dermatologia sanitária.A implantação do Projeto Saúde na
Escola (PSE) na cidade de Amparo pode trazer benefícios objetivando elevar a qualidade de vida dos
alunos na esfera municipal. Originalmente é um Projeto estadual que foi levado à esfera municipal.Asaber,
é uma política estadual criada em 2002, com sucesso e foi levada aos municípios maranhenses.
Contratação de médicos ou realização de concursos
Projeto na Área da Saúde na Escola (PSE)
Pensando na agilização no atendimento da saúde em Amparo, Catanese solicitou estudos
reais para contratação de médico em caráter de emergência, já que pela lei, tal possibilidade é real.Aliás,
a Prefeitura do Rio de Janeiro em notícia que apresentamos, deve contratar 300 médicos em caráter de
urgência. No caso de Amparo, precisamos de médicos, em especial no Jardim São Dimas/Modelo,
Camandocaia, Brasil. A contratação se mostra necessária, pois as consultas estão demoradas em todas
as unidades de saúde.Os moradores têm reclamado muito da situação. Acreditamos que a Prefeitura
Municipal encontrará um meio para tentar minimizar a situação, ou resolver dentro do mais rápido possível.
cardiorespiratória, devido a fraqueza do músculos
respiratórios.As alterações apresentadas provocam
importantes incapacidades que afetarão a qualidade
de vida de seus portadores.
A maioria dos casos é diagnosticada
em adultos jovens, sendo raros os diagnósticos em
pessoas com mais de 50 anos. Na Europa, os
países escandinavos são os mais afetados. A
presença da doença em um familiar representa uma
possível predisposição genética: a probabilidade de
se vir a manifestar a doença é 15 vezes maior, neste
caso. Segundo o Vereador Catanese, o Programa
teria alcance já nas pessoas que sofrem deste mal.
A campanha seria preventiva e teria um alcance em
toda a população ataunado de forma preventiva.
Através de Requerimento, Catanese solicitou do Senhor Prefeito bem como da Secretaria da Saúde
deAmparo infoprmações sobre o procedimento da Vasectomia no Município deAmparo. Segundo o vereador,
todos sabemos que a vasectomia é uma operação que se realiza no homem com a finalidade de evitar a
gravidez. É uma operação feita nos órgãos genitais do homem que fecha a passagem da saída dos
espermatozóides. Em síntese, o procedimento o qual podemos resumir em fechamento de sua saída, mas
o homem continua expelindo um líquido, tenbdo uma vida normal, mas o sémem, que não conterá os
espermatozóides e, portanto, não fecundará a mulher.Após a vasectomia o homem continua, normalmente,
a ter desejo sexual, ereção e ejaculação. Após a vasectomia o homem continua, normalmente, a ter desejo
sexual, ereção e ejaculação. a-) A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, tem
realizado o procedimento da vasectomia ? b-) Qual a média de atendimento em relação a esse procedimento?
c-) Se possível, indicar mês a mês, a os atendimentos durante o ano? d-) Existe algum programa do governo
federal, estadual ou é uma ação exclusiva do Município ? d-) Qual o valor que é gasto pelo município em
relação ao procedimento da vasectomia? e-) Existe alguma ação voltada a elaboração de cartilha informativa
sobre o procedimento da vasectomia? f-) outros esclarecimentos necessários que a prefeitura municipal
julgar importante sobre atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde?
Avasectomia ou deferentectomia é um método contraceptivo através da ligadura dos canais deferentes
no homem. É uma pequena cirurgia feita com anestesia local em cima do escroto. Não precisa de internação.
É uma cirurgia de esterilização voluntária. Seria importante realizar uma cartilha informativa sobre a vasectomia,
com algumas recomendações importantes, a saber, deve-se pensar muito antes de realizar a operação de
vasectomia, pois a mesma é irreversível.Após a operação é recomendável o uso da camisinha por 2 meses,
pois leva algum tempo para que os espermatozóides que estão no canal do pênis sejam eliminados.
Vereador solicita informações sobre o
procedimento da VASECTOMIA no município
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Amparo - Junho - 2011
Trabalhando sério
em todos os bairros
Catanese solicita Informações sobre o procedimento da
Laqueadura no município de Amparo
Como todos sabem o procedimento da
laqueadura é uma operação de esterilização
que se realiza na mulher, com a finalidade de
evitar definitivamente a possibilidade da
gravidez. A laqueadura é a amarração ou
ligadura de trompas. Essa operação é
irreversível e só deve ser feita em casos de
indicação médica, em que haja risco de vida
para a mãe ou para a criança.
Assim perguntamos: a-) A Prefeitura
Municipal através da Secretaria Municipal de
Saúde, tem realizado o procedimento da
laqueadura? b-) Qual a média de atendimento
em relação a esse procedimento? c-) Se
possível, indicar mês a mês, a os atendimentos
durante o ano? d-) Existe algum programa do
governo federal, estadual ou é uma ação
exclusiva do Município? e-) Qual o valor que é
gasto pelo município em relação ao pro-
cedimento da laqueadura? f-) Existe alguma
ação voltada a elaboração de cartilha infor-
mativa sobre o procedimento da laqueadura?
g-) outros esclarecimentos necessários que
a prefeitura municipal julgar importante sobre
atividades desenvolvidas pela Secretaria
Municipal?Aimportância destes esclarecimen-
tos será repassada aos munícipes que nos
procuraram pedindo esclarecimentos sobre o
assunto, inclusive se houver planos sobre a
elaboração de cartilhas, conste informar
RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES, a
saber:-
Através de requerimento da casa de leis, vereador questionou em ofício o Senhor Prefeito
Municipal da Estância de Amparo, solicitando que nos informe o seguinte: a) Esse valor recebido
pela PMA, através do Governo Federal, onde é aplicado? b) Esse valor traz relação ao servidor
público municipal? c) Quanto representa esse repasse à saúde municipal? d) Qual o valor total
recebido pela PMA no que diz respeito à Saúde do Trabalhador? e) Outros esclarecimentos que
julgar necessários para elucidação das dúvidas e explicação das perguntas.
Como sabemos as verbas federais são repasses que tem aplicação na Prefeitura Municipal
de Amparo. As informações serão repassadas aos munícipes e as pessoas que nos perguntam
sobre repasses federais e estaduais. Aguardamos a resposta e o devido atendimento.
Catanese solicita informações relativas sobre o
pagamento do valor repassado pelo Governo Federal ao
município em referência aos Centros de Referência da
Saúde do Trabalhador
A esterilização deve ser indicada pelo
médico para mulheres que tiveram grandes
riscos na gravidez e nas seguintes condições:-
que fizeram mais de três cesarianas;com
doenças graves no coração; com diabetes gra-
ve; com problema de RH negativo e gestações
anteriores; sem os devidos cuidados; com
pressão muito alta; com problemas renais; com
problemas pulmonares. Por fim, importante
dizer que, em qualquer destes casos, a
decisão final caberá sempre a mulher. O
médico deve ajudar dando informações sobre
os riscos e as conseqüências, discutindo a
possibilidade de usar outros métodos. E, que
as mulheres devem sempre procurar um
médico e as Unidades Básicas.
Coleta de lixo na área
rural
O serviço de coleta de lixo tem recebido
de nossa parte, um trabalho de cobrança
nunca visto, tanto que já fizemos nossa
reclamação no Ministério Público que de certa
forma surtiu efeito, hoje temos uma melhoria
na coleta de lixo. Ainda sobre o tema, propus
ao Prefeito Municipal que deixasse uma equipe
na zona rural para fazer toda a coleta. Nossa
zona rural não pode ficar esquecida. As
inúmeras placas de proibição de se jogar o lixo,
as limpezas nos bairros, etc. O próprio Código
de Limpeza Pública concluído com muito
estudo sobre o assunto e entrega a aprovação
do prefeito ou não, e ainda o Código Ambiental
de Amparo, também criado com muito estudo
e entregue a critério do senhor Prefeito. Bom,
isso é um pouco do resultado do trabalho.
Vereador Catanese sugere elaboração
de cartilha sobre o lixo eletrônico esclarecendo
sobre “O que fazer com o lixo eletrônico” que
está encostado em um canto qualquer da casa,
ou do escritório? Seria importante, esclarecer
algumas dúvida, como antes de jogá-lo no lixo
e poluir o meio ambiente, tente outras
alternativas para dispensá-lo, inclusive
informando sobre a Lei Municipal que aguarda
a sanção do Executivo, que prevê locais para
deixá-lo. Como gestor público, os vereadores
e a Prefeitura Municipal não pode ficar longe
deste grave problema e de sua realidade.
Devemos incentivar campanhas, e a coleta
deste material no Município.
Vereador Catanese pede a implantação
do serviço “Rádio-Perua” na cidade de
Amparo, como existe na cidade de São Paulo,
cujo objetivo é atender as pessoas portadoras
de necessidades especiais. Em Amparo, en-
Vereador Catanese sugere elaboração de cartilha
sobre o lixo eletrônico
tendo perfeitamente possível a Municipalidade
implantar esse programa que atenderia com
maior eficiência a quem precisa, sem precisar
se dirigir à ambulância. Recentemente este
vereador, recebeu uma reclamação por parte
de uma munícipe que foi deixada em São
Paulo, sem transporte qualquer, mesmo sendo
deficiente físico, muito embora houvesse viatu-
ra para ir buscá-la. Também não lhe foi cedido
passagem. Esperamos resolver esse proble-
ma já que muitas pessoas se encontram
nestas condições.
Catanese encaminhou sugestão de
Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação
das unidades esportiva municipais a
Deficientes, Idosos e Gestantes, justificando
que a acessibilidade é um dever de todo o
gestor público. Atualmente o problema atinge
uma grande parte da população. Nós como
vereadores e membros do poder legislativo
não podemos ficam silenciados sobre a real
necessidade de viabilizar o melhor para
nossos munícipes que são os que mais se
utilizam destas benfeitorias.
Unidades esportivas
municipais a Deficientes,
Idosos e Gestantes
Que o Projeto de Lei sobre o
uso da expressão “SE BEBER NÃO
DIRIJA” nos cardápios de bares,
lanchonetes, restaurantes e boates; é
de autoria do Vereador Catanese
Página 18
Amparo - Junho - 2011
Trabalho, Honestidade e
Competência
Catanese encaminha sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a
obrigatoriedade de roupas e equipamentos de higiene e proteção para
funcionários de cemitérios no município
Através de indicação, o vereador sugeriu
a Secretaria de Saúde e de Manutenção, que
a partir desta lei, os serviços funerários
realizados no município de Amparo deverão
adotar as seguintes medidas de segurança e
higiene: deveriam ser utilizados com:- a)
utilização de luvas; b) uso de botas; c) uso de
máscaras de proteção durante a manipulação
de cadáveres; e d) uso de capas com gorros,
como equipamento de proteção individual nos
dias de chuva. Se porventura o serviço for
terceirizado, os servidores deverão utilizar os
mesmos materiais de serviço e trabalho; que
devem ser fornecidos pela firma ganhadora do
certame de licitação.
Acreditamos que, o material de trabalho
é mínimo para que possa os servidores
municipais ter uma segurança no trabalho
desenvolvido, inclusive com relação à saúde
e a atividade do Cemitério Municipal. Importante
que se aplique as medidas de segurança
inclusive se o serviço for terceirizado, trazendo
segurança a todos os trabalhadores que
exercem atividade insalubre ou não. Essa lei
traria benefícios aos servidores municipais
deixando uma situação mais tranquila a todos
os envolvidos.
Através da indicação elaborada pelo Vereador Catanese e
encaminhada ao Prefeito Municipal, estamos sugerindo a efetiva
fiscalização e o cumprimento do atendimento preferencial de pessoas
gestantes, mulheres com deficiência, à criança no colo e portadores
de necessidades especiais Entendemos que a acessibilidade deve ser
cumprida em todo o município, todavia este vereador tem recebido
muitas reclamações que vão desde as guias rebaixadas e o interminável
problema das calçadas em vários bairros que são inexistente. O
problema do desconhecimento de leis municipais, estaduais e federais
ainda é grande.
Vereador sugere efetiva fiscalização e o cumprimento do atendimento
preferencial de pessoas gestantes, mulheres com deficiência, à criança no colo e
portadores de necessidades especiais
Por tal razão, sugerimos esta indicação e o efetivo cumprimento
desta lei, caso contrário torna-se ineficaz qualquer lei que fale sobre a
acessibilidade no município de Amparo.
Muitos embora a lei exista há tempos, efetivamente ele não vem
funcionando com eficiência. Seria importante realmente efetivar o
tratamento preferencial das gestantes, mães com crianças de colo,
idosos e deficientes nos estabelecimentos comerciais, e de serviços e
similares.Recentemente, recebemos muitas reclamações sobre
descasos do cumprimento da preferência, inclusive no Postão de Saúde
e nas UBS´s em todo o município.
Pedimos a criação de Oficinas Abertas de Trabalho para ensino
e profissionalização de pessoas portadoras de necessidades especiais,
garantindo-lhes acesso a informação, estudo e capacitação sobre
processos laborativos.Muitas pessoas procuram por oportunidade de
voltar a trabalhar, o mercado do trabalho tem exigido cada vez mais
dos trabalhadores, e tal iniciativa tem por principal meta, reduzir essa
grande lacuna que ainda infelizmente existe.
O objetivo desta indicação é garantir de forma eficaz, a
“acessibilidade” à cultura, educação, e a capacitação às pessoas
portadoras de necessidades especiais.
Catanese sugere implantação de
Oficinas Abertas de Trabalho
O problema da acessibilidade no município tem repercutido em
todo à sociedade deAmparo, tendo em vista as leis federais e estaduais
que devem ser levadas em consonância com as leis vigentes e que
Vereador encaminha sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação das unidades
esportiva municipais a Deficientes portadores de necessidades especiais, Idosos e Gestantes
infelizmente não são. Com a promulgação da lei de autoria do vereador,
as unidades esportivas municipais, construídas a partir da vigência
desta Lei, deverão ser adequadas à prática de esportes, recreação e
lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes. Alem
desta novidade, no prazo de 2 (dois) anos a partir da promulgação
desta Lei, as atuais unidades esportivas municipais deverão adequar-
se na forma estabelecida pela lei municipal.
A acessibilidade é um dever de todo o gestor público. Atualmente
o problema atinge uma grande parte da população. Nós como
vereadores e membros do poder legislativo não podemos ficam
silenciados sobre a real necessidade de viabilizar o melhor para nossos
munícipes que são os que mais se utilizam destas benfeitorias.
Em outra lei municipal encaminhada como sugestão de Projeto
de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques
do município deAmparo, de pelo menos 02 (dois) brinquedos destinados
para crianças portadores de necessidades especiais ou deficiência
física, e dá outras providências.Além disso, os brinquedos mencionados
na lei, deverão ser criados por pessoal capacitado, que adequará o
brinquedo à criança portadora dos problemas acima citados.
Nossa intenção é fazer adequar à legislação e a utilização dos
brinquedos nos parques e locais onde existam os brinquedos para o
uso comum. Muitas crianças não dispõem de local para brincar em
atividades com seus pais. A partir desta data, ou melhor, desta lei, as
crianças passaram a desfrutar destas atividades em locais próprios
ou de uso em comum.
- sobre a proibição de veiculação de
propaganda de produtos que causam dependência
toxicológica na Rádio Municipal deAmparo;
é de autoria do Vereador Catanese
Página 19
Amparo - Junho - 2011
Trabalhando sério
em todos os bairros
Resposta da Secretaria Municipal de Saúde às requerimentos enviados pelo Vereador
Jornal da Saúde - Informativo Municipal. Vereador Rogério Catanese

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Jornal da Saúde - Informativo Municipal. Vereador Rogério Catanese

  • 1. Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas com obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo Comissão técnica de estudos para prevenção de acidentes e doenças Através de indicação à Muncipalidade, Catanese indicou a criação de uma comissão técnica de estudos para prevenção de acidentes e doenças profissionais no âmbito do SAAE e PREFEITURA, o qual traria muitos benefícios aos servidores públicos municipais deAmparo, inclusive na realização de cursos. Segundo Catanese, um dos objetivos primordiais desta Comissão será a criação de subsídios preventivos que poderão ser inseridos nos futurosAcordos Coletivos deTrabalho, que venham a contribuir para a diminuição de acidentes e doenças profissionais e para a adequação dos ambientes de trabalho.AComissão além disso poderá solicitar a participação e/ou auxílio de instituições relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador; tudo objetivando a saúde do servidor publico. Catanese solicita vacina contra meningite para os servidores públicos Preocupado com a saúde dos servidores públicos municipais da cidade deAmparo, o Vereador Rogério Catanese, através de requerimento solicitou ao Prefeito Paulo Miotta informações sobre a vacina contra meningite e sua disponibilidade aos servidores municipais, bem comno se ela é fornecida com frequência e quando foi o último fornecimento. Segundo o Vereador Catanese o objetivo dos questionamentos sobre o fornecimento da vacina contra a meningite aos servidores públicos municipais, é de suma importância, já que por lei, ocorre à necessidade de fornecimento da mesma por parte da Municipalidade a todos os servidores públicos municipais do municípío. 2009/2010/20112009/2010/20112009/2010/20112009/2010/20112009/2010/2011 Entrega domiciliar de medicamentos a servidores Pág 02 Unidade de Pronto Atendimento para Amparo Pág 03 Inclusão do fisioterapeuta no programa de saúde rural Pág 09 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Pág 10 Visite o site do Vereador: www.rogériocatanese.com.br e acompanhe-o no Umasoluçãoviável para resolver esse pro- blema seria a obtenção dos serviços do AME. Os Ambulatórios Médicos de Especialidades, ou sim- plesmenteAMEs, são os lugares que concentram equipe multidisciplinares de saúde, oferecendo tra- tamento rápido e espe- cializado, que vai desde consultas com especia- listas não disponíveis na rede básica, até exames e diagnósticos avança- dos.AsAMEs funcionam com a proposta de desa- fogar a concentração de pacientes em hospitais secundários e terciários de uma determinada área, melhorando o aten- dimento à população.Ao chegar a umaAME no dia de sua consulta, com ho- ra marcada, o paciente sente-se acolhido ao ver que a recepcionista já tem acesso à sua ficha. Isso acontece graças ao Registro Eletrônico de Saúde, um beneficio que agiliza os procedimen- tos. “Ao chegar ao consul- tório, o médico tem aces- so imediato ao prontuário único do paciente, con- tendo toda sua informa- ção clínica, demográfica e administrativa. Isso in- clui diagnósticos anterio- res, exames laboratoria- is e de imagem, parece- res e atendimentos dos diversos profissionais de saúde, além de procedi- mentos realizados no âmbito hospitalar e/ou ambulatorial. O vereador Rogério Catanese sugeriu à Municipalidade a necessidade de um atendimento prioritário às pessoas consideradas portadores de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais, de serviços, bem como nos postos de saúde do município deAmparo. Esse tipo de doença merece uma atenção especial da municipalidade. Os riscos à saúde em pacientes Obesos são: Desenvolver Diabetes Mellitus tipo II; Dislipidemias; DA [Doença Arterial, cuja mais comum é a Coronariana (DAC)], de Saúde (OMS), indicou que o aumento da obesida- de é um problema que atinge dezenas de países. Mas se quem é obeso sofre com o excesso de A obesidade mórbida é um grave risco à saúde Continua na página 2 Nossa Opinião com risco de desenvolver para IAM (Infarto Agudo do Miocárdio), ou AVE (Acidente Vascular Encefálico) isquêmico; Trombose Venosa com isquemia e necrose principalmente de partes distais do corpo, como pés; Hipertensão Arterial; ProblemasArticulares (Joelhos e Coluna Lombar); e Depressão. Segundo o vereador, um estudo comparativo do Setor de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP mostrou que, em apenas duas décadas (entre 1974 e 1997), o número de pessoas obesas no Brasil quase triplicou. Outra pesquisa, feita pela Organização Mundial Rádio Perua Catanese pede o serviço da Rádio Perua que tem o principal objetivo em atender aos portadores de necessidades especiais, sem precisar da intervenção da ambulância. O programa poderia realizar com maior eficiência o serviço de transporte da saúde, inclusive muitas pessoas são acompanhantes dos que mais precisam, inclusive indo a São Paulo ou outros cidades onde são atendidos nossa população. Mais informações sobre a questão, procure o vereador. INFORMATIVO Nº 4 - AMPARO 2009/2010/JUNNHO 2011- JORNAL DA SAÚDE - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
  • 2. Página 02 Amparo - Junho - 2011 Trabalho, Honestidade e Competência Catanese solicita prioridade de atendimento às pessoas com obesidade grave ou mórbida na cidade de Amparo Continuação da 1ª página de peso e sabe que a obesidade é fator de risco para doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão arterial e alguns tipos de câncer, por que esse número cresce cada vez mais? A obesidade é uma doença que depende de vários fatores para se desenvolver: a genética da pessoa, fatores culturais e étnicos, sua predisposição biológica, estilo de vida e hábitos alimentares. As pessoas, no entanto, engordam por uma simples questão: consomem mais calorias do que gastam. Em outras palavras, não se alimentam de forma equilibrada e muitas levam uma vida sedentária. Se o corpo não usa a energia que ingeriu, por meio de atividades físicas, essa energia se transforma em gordura e se acumula no corpo, causando o aumento de peso. Como a perda de peso é algo que requer muita força de vontade e disciplina, melhor do que combater, é prevenir a obesidade. E o cuidado começa já na infância. Overeador Rogério Catanese através de indicação sugeriu à Municipalidade melhorias na saúde para a Área Rural, investindo na saúde da comunidade - SAÚDE PARATODOS.Adiferença no atendimento dos serviços de saúde gera não só desigualdade social, mas também desigualdade no direito à vida, seja pela elevada mortalidade infantil entre pobres, sejam pela diferença na expectativa de vida entre adultos. Além disso, provoca desigualdade no que há de mais fundamental na qualidade de vida: a saúde. Muitas pessoas que moram na zona rural não vão ao médico, às vezes por vergonha, Melhorias na saúde para a área rural de Amparo às vezes por falta ou às vezes pela demora da consulta, que nunca é marcada para menos de 1 semana. Exames então, nem se fale. A implantação do programa Saúde em Casa ou Saúde da Família, utilizando equipes de saúde multiprofissional em área geográfica delimitada em seu município, vai otimizar os trabalhos de promoção, prevenção e tratamento. Seus impactos serão sentidos nos índices de mortalidade infantil, adesão ao pré- natal, detecção precoce do câncer de mama e muitos outros, como, por exemplo, a febre maculosa.Saúde para todos, um direito de todos Entrega domiciliar de medicamentos A presente indicação do vereador tem por objetivo facilitar a vida das pessoas que por uma fatalidade tem problemas de locomoção, que por motivos de saúde ou por serem idosos, já que as vezes ao se locomoverem ao posto acabam tomando vários ônibus e as vezes, o remédio acabou, sendo-lhe assim bastante mais cômodo, a entrega em casa logicamente, a assistente social deverá comprovar a necessidade ou não da entrega, estendendo também a todos os servidores municipais nestas condições. Projeto de atendimento à saúde bucal A criação de um projeto de Atendimento à Saúde Bucal para o município de Amparo, para que possamos entregar em mãos do deputado para obtenção desta importante verba, é uma indicação do Vereador Catanese. Há 3 anos venho cobrando à elaboração deste projeto, inclusive estivemos com o ex- prefeito César Pagan no Gabinete do então deputado Reinaldo Nogueira (PDT) conversando sobre a liberação da verba federal, mas, até hoje nada foi elaborado pela Prefeitura Municipal no que tange ao projeto da saúde bucal.Assim, pedimos certa urgência para que a Prefeitura Municipal através do setor responsável para que possamos conseguir tal verba para nosso município e, que mais pessoas sejam beneficiadas. Entendo que temos a responsabilidade de zelar pela saúde de nossos munícipes, razão pela qual, peço que a Prefeitura Municipal, envie a Câmara Municipal deAmparo, o projeto a que referimos e de que estivemos reunidos no Gabinete do deputado Reinaldo Nogueira para posterior e futura liberação no ano de 2007. Reafirmamos, causa estranheza à atitude da municipalidade, uma vez que, divulga o tratamento, a campanha da saúde bucal e ao mesmo tempo, não elabora ou não mostra qualquer interesse na referida verba, quando se trata do vereador Catanese. Catanese sugere a criação da Cooperativa de Trabalho para Portador de Necessidades Especiais Preocupado com os portadores de necessidades especiais, o vereador Catanese sugeriu à Municipalidade a criação da cooperativa de trabalho e ajuda ao portador de necessidades especiais, garantindo-lhe toda a acessibilidade ao mercado de trabalho, capacitando-o para as exigências que o mercado faz. Através da cooperativa, se criada, pode garantir ao portador de necessidades especiais, a acessibilidade que tanto se busca, exigência inclusive que lhe garantirá a manutenção do emprego e abrindo portas à outros que o buscam.
  • 3. Página 03 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando sério para a população Que o Vereador Catanese fez vários ofícios muitas entidades e autorida- des solicitando camas hospitales para os hos- pitais e Entidades de Amparo com Lions Club e Rotary Club? Unidade de Pronto Atendimento para o município de Amparo O Vereador Catanese, durante o seu mandato em 2009, enviou ofício ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão solicitando que através de sua política de saúde pública destinasse uma Unidade de Pronto Atendimento para nosso Município deAmparo, já que a questão da saúde pública é algo muito complexo, mais tão necessário para todo às pessoas que vivam em uma cidade e dependem da uma boa assistência, e ainda aos trabalhadores de todos os setores, para as donas de casa, para todas as famílias que muitas vezes não dispõem de recursos para contratar um convênio médico particular, em especial para cuidar da saúde de suas famílias. Assim, pedimos a inclusão do município de Amparo na obtenção da Unidade (UPA), objetivando melhor a saúde na cidade de Amparo, razão pela qual, pedimos urgentemente ao Ministério da Saúde incluir nosso município na questão de saúde do governo federal. Em necessidade de se buscar as unidades, perguntamos:- a- Como pode o município de Amparo ser agraciado com a referida Unidade (UPA)? b- Quais os critérios objetivos e subjetivos que o Ministério da Saúde têm levado em conta para contemplar os Municípios para a instalação da UPA? A questão da saúde a nível federal é algo preocupante. O nível municipal também o é. O Estado infelizmente não contempla o município de Amparo como deveria o fazer. As consultas já atingem quase 200.000 mil atendimentos. Esse dado não oficial, sem contarmos os da UBS no sistema municipal. O Município de Amparo tem instalado 04 hospitais. Dois deles, que lidam com pessoas deficientes mentais, e dois hospitais que atendem a população em geral. O atendimento não é só municipal, acaba sendo regional, socorrendo as cidades de Socorro, Itapira, Serra Negra, Águas de Lindóia, Lindóia, Pedreira, Monte Alegre do Sul, ou seja, atinge uma região com mais de 300.000 mil pessoas. No município de Amparo, possuímos 14 Unidades Básicas de Saúde, que atendem nosso município, mais não a emergencial, como o fazem os dois hospitais, sendo que um deles; não atendem mais o pronto socorro em Amparo, conforme se pode analisar pelo exame das documentações, já que segundo a Prefeitura Municipal, entende que a cidade de Amparo não comporta duas portas de entrada. A unidade do Jardim São Dimas/Modelo e sua região, que atendem no mínimo 15 mil pessoas, possui um atendimento mês, no importe de consultas médicas, 830 (mês), consultas enfermagem 452, consultas medicas de pediatria, 14, outras categorias profissionais, 1607, as visitas domiciliares, 1229, e as odontológicas 750, mês, todas mensais, até junho de 2009. Portanto, hoje, a implantação da UPA em Amparo só beneficiária nossa cidade, que teria um melhor atendimento pela atenção que a UPA vem desenvolvendo, bem como os demais municípios que aqui se socorrem para serem atendidas em apenas um único Hospital, que tem atendido aos finais de semana, quase 200 pessoas, o que vem causando um grande acúmulo de pessoas para serem socorridas nesta Santa Casa Anna Cintra. Através de indicação Catanese solicitou à Municipalidade estudos visando a criação do AGENTE DA SAÚDE para a zona rural no município de Amparo. Segundo Catanese apesar da extensão territorial e dificuldades de acesso às comunidades da zona rural, devemos não medir esforços para levar atendimento a todas as comunidades de Amparo, à Atenção à Saúde Rural, somando-se ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS que, de porta em porta, promovem a saúde em nosso município, o qual seria chamado de o “AGENTE DA SAÚDE RURAL”. O servidor Agente da Saúde Rural para as comunidades rurais do Município de Amparo atenderia todas as comunidades rurais, de modo que as informações sobre a zona rural e, sua população, possa receber toda assistência necessária para sua qualidade de vida ser mais completa e eficaz. Ações de saúde na zona rural podem de fato contribuir com a melhoria da saúde dos moradores da zona rural. Esse trabalho é norteado pelo levantamento de casos dos Agentes Comunitários de Saúde que conhecem as necessidades da comunidade onde vivem. Os casos que necessitam de atendimento especializado são encaminhados às Unidades de Referências. COMPRA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO 1- Quais são os produtos adquiridos? 2 - Onde são utilizados tais produtos?3 - Esses insumos tem a ver com coleta de sangue?4 - Existem outros exames realizados com esses insumos? Temos recebido reclamações sobre a falta de material nas UBS, justifica Catanese. Catanese através de requerimento informou a Municipalidade que após analisarmos algumas licitações publicadas no Jornal Oficial, estamos solicitando as seguintes informações relativas a compra de insumos por parte da Prefeitura para uso no laboratório municipal. * * Câmara Municipal (3807-2466) Celular 9724-1102, e-mail, rogerio.catanese@ig.com.br , Ou ainda no Programa do Fazolin, rádio FM cidade das Águas todas terças-feiras Das 08:00 às 09:00 horas ou deixando recado com o radialista FALE CONOSCO: VEREADOR ROGÉRIO CATANESE Catanese pediu a elaboração da Cartilha Informativa da Saúde, pedindo esclarecimen- tos sobre a Rubéola, Pneumonia, entre outras * Catanese é o autor do Projeto da Saúde na Zona Rural. Catanese sugeriu a Prefeitura que elabo- *re Cartilhas informando sobre o procedi- mento da Laqueadura no município de Am- paro*
  • 4. Página 04 Amparo - Junho - 2011 Respeito por você, cidadão amparense Contratação de médicos para a UBS do Jardim São Dimas/Modelo Catanese solicitou `Prefeitura a urgente contratação de mais médicos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Dimas - Modelo, em caráter emergencial como dispõe a lei em casos de emergência, uma vez que, os moradores dos bairros estão encontrando dificuldades no agendamento das consultas, até porque, a demora de três meses para consultas tem sido muito contestada por moradores, bem como a demora para retorno dos exames e diagnóstico de ambos. Sei que o problema existe (a falta de médicos é grande) e o salário reclamado pelos operadores da saúde é um grande óbice para eventual contratação deles, entretanto, o Prefeito e sua equipe, devem encontrar uma saída para a sua solução, já que a população deAmparo não pode ser a principal vitima desta encontre a solução, e que ela, seja a mais célere possível, dado os muitos problemas que isso tem causado à todos, ou seja, tanto à Municipalidade quanto à população daquela localidade. Segundo o vereador a situação nas Unidades Básicas de Saúde está muito preocupante. A falta de médico e a demora no agendamento das consultas, e o retorno da informação sobre exames realizados está deixando os pacientes revoltados. Senhor Prefeito, Senhora Secretaria, solicitamos certa urgência no atendimento deste ou que tente o mais rápido possível solucionar a questão junto ao bairro Jardim São Dimas/Modelo, Jardim Brasil e Moreirinha que atende o Jardim das Aves e ambos os bairros estão com problemas nos atendimentos e agendamentos. situação, a qual sabemos, a Prefeitura Municipal está buscando a alternativa para sua erradicação efetiva do problema. Em atenção a isso, e por todo o exposto, pedimos que se Vereador solicita informações sobre exames de Ultrassonografia Analisando o contrato instrumento nº 824/ 09, este vereador gostaria de saber sobre os exames de ultrassonografia e se eles serão bastante para atender a população deAmparo, aquela usuária do serviço municipal. Solicitou ainda informações como; qual o tempo de espera para a realização da ultrassonografia, qual o número de exames, qual o custo de cada exame. Contratação de psiquiatras para acompanhamento de usuários de drogas Devido muitas pessoas nos procurarem para buscar informações sobre o tratamento, contra drogas, Catanese questionou a Prefeitura sobre o seguinte: A Prefeitura Municipal dispõe de médicos psiquiatras para tratamento de álcool e entorpecentes e se existe a possibilidade da contratação de médico psiquiatra para realizar esse tratamento. Através de requerimento o vereador Catanese solicitou junto à Municipalidade as seguintes informações relativas as Unidades de Saúde de Amparo. Unidades Básicas de Saúde, no Município de Amparo 1)- Atualmente, qual é a estrutura da Secretaria da Saúde de Amparo? 2)- Quantas Unidades existem? 3)- Quantos médicos atendem? Discriminar médico por médico) 4)- Qual a especialidade de cada profissional? 5)- Qual a jornada de trabalho? 6 )- Qual o salário médio de cada médico? 7)- Atualmente quantos funcionários atendem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de amparo? 8)- Afim de reduzir os atendimentos nos hospitais, porque a Prefeitura Municipal não estuda a possibilidade de abrir as Unidades básicas ou algumas delas aos sábados, domingos e feriados? Segundo Catanese as perguntas e as respostas têm por objetivo melhorar a nossa saúde, já que sempre estamos buscando verbas para o Município no que diz respeito a saúde Catanese solicita informações relativas sobre os postos de saúde, médicos Segundo Catanese algumas pessoas que moram no Jardim Silmara, Bianca, Silvestre, nos relataram que a população sente muito a troca de médicos nas unidades de saúde, ou seja, quando os pacientes começam a Ase acostumar com eles, a Prefeitura Municipal troca a escala. Para eles é imprescindível e, muito importante a manutençãAo dos médicos por mais tempo. Os moradores do São Dimas e Modelo pedem mais atenção na saúde, inclusive com a abertura do Postão central. Aliás, outro morador reclamou, que ficou na Santa Casa Anna Cintra por mais de 4 horas, para ser atendido com o filho que estava com 40ºC de febre, poderia ser mais rápido o atendimento, uma vez que uma criança acaba sofrendo muito com o estado febril. Por isso, diante dos fatos expostos Catanese enviou requerimento à Prefeitura solciitando as seguintes informações: 1 – Qual o critério para que a Prefeitura Municipal acabe substituindo os médicos nos postos? 2 – A Prefeitura Municipal não poderia estudar a abertura do “Postão” (central) nos feriados prolongados? 3 – O que a Municipalidade estuda fazer para abaixar o número de atendimento na Santa Casa Anna Cintra, principalmente nos feriados e finais de semana?
  • 5. Página 05 Amparo - Junho - 2011 Trabalho sério voltado ao munícipe Construção da Unidade Básica de Saúde do Santa Maria do Amparo, uma indicação do vereador Catanese Através de indicação Catanese solicitou à Muncipalidade a cons- trução de uma Unidade Básica de Saúde para os moradores do Loteamento Santa Maria doAmpa- ro, mas precisamente na na Rua Simão de Oliveira, onde existem terrenos da Prefeitura e, que inclu- sive precisavam ser limpos. Tam- bém neste local, Catanese indicou que fosse estudada a possibilidade de ser construída uma creche, pa- ra o bairro, já que a demanda por vagas é muito grande. Na visão do Vereador a cons- trução desta Unidade Básica de Com relação ao Posto de Saú- de de Três Pontes Catanese su- geriu ´Municipalidade a ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Três Pontes, em especial com a contratação de mais médicos, en- fermeiros, visando agilizar os exa- mes e as consultas da Unidade de Saúde do Distrito. Catanese solicitou ao Prefeito as seguintes informações com relação s UBS de Três Pontes. 01 – Seria possível aumentar o número de médicos para a USF de Três Pontes? 02 – Seria possível agilizar o agendamento das consultas e dos exames? 03 – A Prefeitura não poderia destinar uma ambulância para a USF de Três Pontes? 04 – Será que a Prefeitura Municipal não poderia reavaliar o projeto de deixar o Posto de Saúde aberto nos finais de semana e feriados prolongados? 05 – A fim de conhecer um pouco mais a estrutura da USF de Três Pontes, qual o número de funcionários que trabalham na unidade, se possível enumerar por categoria (enfermeiras, médicos, dentistas, etc). Estas são algumas informa- ções que serão de suma importân- cia para os moradores do Distrito de Três Pontes que clamam por estas melhorias. Saúde atenderia a um grande número de moradores desafogan- do assim o Posto do Jardim São Dimas/Modelo, e, traria muitos be- nefícios aos moradores do Santa Maria do Amparo, moradores es- tes que merecem um cuidado es- pecial da municipalidade. Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Três Pontes Catanese solicitou a urgente contratação de médicos para a Unidade Básica do Jardim São Dimas – Modelo, em caráter emergencial, já que os moradores estão encontrando dificuldades no agendamento das consultas, uma vez que, um médico está de férias, o outro segundo informações rescindiu o contrato, ficando apenas um para fazer todo o tratamento, as consultas, fato que está causando preocupação aos moradores do bairro, posto que as consultas estão demoradas, e com mais de meses de espera. Solicitou também urgência no atendimento da solicitação ou que tente o mais rápido possível, solucionar a questão junto ao bairro Jardim São Dimas Modelo e bairros adjacentes. Mais profissonais médicos para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Dimas Catanese solicitou que através da Secretaria Municipal de Saúde fosse realizados estudos para implantação do plantão em 2 Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades em finais de semana, inclusive feriados prolongados e pontos facultativos, sendo elas UBS Jd. Camanducaia, Jd. Brasil e Centro de Especialidades com médico PSF e farmácia. O Vereador disse ter sido procurado por inúmeras pessoas, que sem condições financeiras, tem sido obrigadas a deixarem documentos em consignação para levarem medicamentos em dias não úteis. Plantão em Unidade Básica de Saúde Unidade Básica de Saúde do Distrito de Arcadas Através de requerimento Catanese informou a Municipalidade que em conversa com moradores do Distrito de Arcadas, muitos solicitaram da Prefeitura um atendimento mais rápido, especialmente no agendamento dos exames, das consultas e também incluíram o pedido de ficar aberto o posto nos finais de semana e demais feriados prolongados.Assim, Catanese solicitou as seguintes infoprmações: Atualmente, quantas pessoas trabalham na Unidade de Saúde? Se não é possível a reavaliação do Sr. Prefeito em rever sua antiga posição de deixar aberto o postinho nos finais de semana e feriados, como por exemplo, em novembro de 2008? Ou o sistema de entrega de remédios ou um pronto socorro? Atualmente, qual o orçamento previsto para o Distrito deArcadas? Em algumas cidades do interior paulista, existe um programa de saúde consistente em uma Unidade Móvel que percorreria toda a Zona Rural. Não seria possível a Prefeitura promover um estudo visando tal benefício?APrefeitura não poderia deixar também, a título de experiência, uma de prontidão na Unidade, à espera dos pacientes? Os moradores do Distrito de Arcadas solicitaram recentemente, algumas medidas que acham importantes e que podem beneficiar muito os moradores do Distrito de Arcadas, porisso, pedimos ao Exmo sr, Prefeito, bem como a Secretária Municipal de Saúde, que sejam analisadas as reivindicações dos Distritos.Com relação a isto, o vereador informou que a cidade de Arthur Nogueira deixa pelo menos um posto de saúde aberto aos finais de semana.. Testes de acuidade visual nas escolas do Município de Amparo Sabendo que a boa qua- lidade da saúde no municí- pio é dever do poder munici- pal, Catanese sugeriu a Municipalidade a realização do teste de acuidade visual na rede de ensino público municipal.
  • 6. Página 06 Amparo - junho - 2011 Trabalhando por uma cidade melhor Criação de cooperativa de trabalho e ajuda para trabalhador de necessidades especiais A criação da co- operativa de traba- lho e ajuda ao portador de ne- cessidades espe- ciais, garantindo- lhe toda a aces- sibilidade ao mer- cado de trabalho, capacitando-o para as exigências que o mercado faz é uma indicação do vereador Catanes. Segundo o Verea- dor através da cooperativa, se criada, pode garantir ao portador de necessidades especiais, a acessibilida- de que tanto se busca, exigência inclusive que lhe garantirá a manutenção do emprego e abrindo portas à outros que o buscam. Prevenção de gravidez na adolescência Catanese sugeriu a implan- tação de um programa de prevenção da gravidez, o qual tem por objetivo criar mecanismos para que o município de Amparo, tenha por excelência, acompanhamento às meninas grávidas ainda na adolescência, quando ainda são, ao nosso ver, crianças. Esperamos que a presente indica- ção seja acolhida pelo Poder Executi- vo, para que real- mente possamos juntos, precaver, orientar e dar aten- dimento médico e emocional às famílias das jovens, inclusive com psicólogos. Projeto “saudade não tem idade” para ser implantado nos bairros e distritos de Amparo Catanese através de indicação solicitou estudos à Municipalidade objetivando a implantação do projeto “Saudade não tem Idade”, com implantação da dança de salão, ginástica e natação nos bairros, aproveitando as estruturas dos clubes locais, inclusive nos Distritos de Arcadas e Três Pontes. Solicitou realmente um estudo sério para programas de atenção máxima à terceira idade, em especial aos bairros e Distritos. A presente idéia é levar o referido programa aos bairros mais afastados. Atividades deste gênero podem contribuir bastante para a boa convivência dos jovens adolescentes e idosos da terceira idade. O desenvolvimento de atividades como tricô, crochê e pintura em tela também podem trazer muitos benefícios à terceira idade. Dia do Doador Voluntário de Sangue Catanese através de indicação sugeriu a Municipalidade a inclusão no calendário oficial do Municipio o “Dia do Doador Voluntário de Sangue”. Catanese justificou que “Com pequenos gestos, podemos de forma significativa ajudar a vida das pessoas que precisam de sangue”.Lembrou o vereador que a Câmara de Amparo já deu um grande passo nessa direção. Acompanhamento de pacientes com multiterapia e com profissional adequado Através de oindicação Catanese solicitou à Municipalidade o acompanhamento de pacientes com multiterapia e com profissional adequado, se possível com médico específico da área, para pacientes relacionados a neoplasia e uterino. Aumento no programa de pales- tras, campanhas e possível aten- dimento com médico específico da área. Se necessário, efetuar concurso público para tratar e desenvolver projetos e programas na área. O problema enfocado sempre merece uma atenção especial por parte da municipalidade. Esperamos contar com o apoio dos Vereadores e da própria municipalidade. Divulgação por parte da prefeitura sobre o problema da Dioxina A prevenção sobre a DIOXINA é uma arma importante na orientação so- bre o assunto. Por isso sugerimos que a municipalidade faça uma ampla divulgação sobre o tema.Asituação é grave e, merece atenção especial dos Poderes Executivo e Legislativo. As dioxinas são subprodutos não intencionais de muitos processos industriais nos quais o cloro e produtos químicos dele derivados são produzi- dos, utilizados e eliminados.As emis- sões industriais de dioxina para o meio longas distâncias por correntes atmos- féricas e, de forma menos importante, pelas correntes dos rios e dos mares. Conseqüentemente, as dioxinas estão agora presentes no globo de forma difusa. Estima-se que, mesmo que a pro- dução cesse hoje completamente, os níveis ambientais levarão anos para di- minuir. Isto ocorre porque as dioxinas são persistentes, levam de anos a sé- culos para degradarem-se e podem ser continuamente recicladas no meio- Semana da Prevenção das doenças que causam o desgastes nos ossos Através de indicação Catanese solicitou a devida atenção da Municipalidade para com as doen- ças degenerativas dos ossos, articulações e músculos, criando a semana ou um programa com ampla divulgação das doenças e a necessária prevenção, com exames se necessários, visando elucidar as dúvidas e outros que se fizerem importantes. Aquestão é de interesse público, tem por objetivo criar um programa com ampla divulgação com assunto relativo à saúde, deveras muito importante. Projeto de Lei que obriga as empresas municipais a transportar gratuitamente o menor e seu responsável nos dias de vacinação infantil O Vereador Catanese indicou a Municipalidade a criação de um Projeto de Lei que obrigam as empresas que se utilizam da linha de transporte circular, a transportar gratuitamente nos dias de vacinação infantil, os menores e seu responsável, mediante apresentação da carteirinha. O objetivo da presente proposição é garantir que todas as crianças compareçam a vacinação infantil quando houver campanha para tal. Centro integrado para tratamento à criança na esfera municipal O centro integrado para tratamento à criança na esfera municipal será muito importante para beneficiar nossas crianças em todo o Município. A contratação de dois médicos para a Pediatria seria essencial para o desenvolvimento do trabalho a ser realizado em toda nossa cidade. Além dos médicos pediatras seria importante a contratação de psicólogos. O Centro faria até o tratamento das crianças com problemas de diabete. Para o veredor Catanese, nossas crianças devem ter tratamento especial.
  • 7. Página 07 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando sério em todos os bairros Vereador sugere Campanha da Saúde do Homem Preocupado com a situação da daúde nop município de Amparo, Catanese enviou requerimento solicitando do Prefeito Municipal de Amparo as seguites informações:, 1)- Na área central, qual é a média de atendimentos durante a semana? 2)- Qual a média mensal? 3)- Porque não deixar aberto o Postão de Saúde nos finais de semana e feriados, a fim de beneficiar os usuários do serviço público da saúde? 4)- Qual a justificativa que a Prefeitura Municipal dá para não deixar o Postão Central aberto durante os finais de semana? Estas informações servirão para fundamentar o pedido de verba federal e estadual.federal e estadual. Vereador solicita informações sobre as Unidades Básicas de Saúde Overeador Rogério Catanese sugeriu da Municipalidade um estudo muito complexo sobre o tema que pode em parte ser em parte aproveitado pela Secretaria da Saúde de nosso Município, que é a saúde do homem. Seria muito importante realizar em um dia ou em vários dias a Campanha da Saúde do Homem e nestes dias realizar todos os exames necessários para diagnosticar possíveis doenças e seus tratamentos. Exames de próstata triplicam no país, diz Ministério da Saúde. Os dados do Ministério mostram ainda que em sete anos a quantidade de vasectomias realizadas pelo Sistema Único de Saúde cresceu 79%. Os homens brasileiros estão se cuidando mais para prevenir o câncer. Segundo, dados do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2009, triplicou o número de testes para detectar uma atividade anormal da próstata. Passou de um milhão para três milhões o número de PSA, exame que verifica a dosagem do Antígeno Prostático Específico, proteína importante para a exclusão de possíveis tumores malignos na próstata. O número de cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para 34.144 em 2009, quando foi registrado também aumento de 148% do valor pago por procedimentos ambulatoriais (de R$ 123,18 para R$ 306,47) e de 20% do valor por operação feita com internação (de R$ 255,39 para R$ 306,47). A Política Nacional de Saúde do Homem completa um ano neste mês. O Brasil foi pioneiro na América Latina na implementação de uma política pública de Saúde específica para os homens. Até agora, 70 municípios, incluindo todas as capitais, aderiram às medidas. O Governo Federal repassa a cada município R$ 75 mil para o financiamento de ações e serviços relacionados à saúde do homem. A criação de uma política de saúde exclusiva para o público masculino deve-se ao fato de que os homens têm hábitos menos saudáveis do que as mulheres. Segundo a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2009, 18% dos homens não praticam qualquer atividade física e 43% comem mais carne com excesso de gordura. Esse hábito é responsável por 18% das doenças cardiovasculares e 56% das doenças isquêmicas do coração, que são a primeira causa de morte entre os homens. Segundo a nutricionista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Mariane Martins, além da alimentação errada, com poucas frutas e verduras e excesso de carne vermelha, o homem também consome mais álcool do que as mulheres, o que contribui com o ganho calórico. “Tem sido verificado um aumento do sobrepeso nos homens, casos mais freqüentes de obesidade e o aumento da circunferência abdominal, que é um fator de risco de problemas cardíacos”, afirmou os pesquisadores sobre o tema. Projetos de Combate a Droga, na esfera do jovem (feminino e masculino) O Projeto de combate a Drogas é uma sugestão do verador catanese que através de indicação sugeriu a Prefeitura para que estudasse a possibilidade da criação deste projeto. Segundo o Vereador a Prefeitura tem feito o que pode quando o assunto tratado é droga, tratamento, o combate e a ajuda ao jovem usuário, incluindo meninas e meninos. Seria importante, ou melhor, de suma importância, que a municipalidade trata o assunto como “guerra”, no sentido figurativo falando, ou seja, cria-se um programa para ajudar as crianças sejam meninos e meninas, inclusive advertindo sobre o uso do álcool e de outros entorpecentes. Respeitosamente, entendo que não podemos deixar em tratamento os jovens usuários com os que fazem tratamento no CAPS; razão pela qual, é minha humilde sugestão. Entendo que cada pessoa tem uma particularidade que pode ser aproveitada a seu favor. Algumas cidades do interior já têm esse tratamento mais voltado aos jovens. Através de requerimento Catanese solicitou informações da Prefeitura sobre o pagamento de CEO, se a Prefeitura Municipal poderia informar o gasto deste fundo municipal de Saúde, pedindo ainda o detalhamento desta verba de repasse ao município de Amparo. Catanese quiz saber ainda sobre o pagamento de saúde da família, onde são aplicados o repasse da saúde do Município. Pediu informações também sobre a saúde bucal, indagando onde são empregados respectivo auxílio e, em relação ao pagamento de agentes comunitários de saúde, se esse fundo vem sendo repassado ao servidor municipal? Verbas federais para a área da saúde O mutirão da saúde objetiva agilizar o atendimento no Jardim Bianca, Silvestre, Vale Verde e Jardim Brasil. O programa consiste na compra de serviços, ou seja, 40 consultas ou mais, priorizando determinada necessidade ambulatorial.Assim, a Municipalidade con- trataria consultas da Unimed ou outra empresa de saúde, ou mesmo particular, com o objetivo de acelerar exames, con- sultas, etc, trazendo inegáveis benefícios a todos os munícipes que moram e são atendidos nas UBS´s dos bairros. Catanese sugere Programa para agilizar as consultas
  • 8. Página 08 Amparo - Junho - 2011 Vereador que tem compromisso com o trabalho * Ofício nº 13/2010 - Assunto: Solicita informações sobre o Postinho de Saúde do Jardim Silvestre I - * Ofício nº 79/2010 - Assunto: Iinforma destinação de verba encaminhadapelo Deputado Federal Carlos Sampaio, oficializando a liberação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o hospital Beneficência Portuguesa e Sanatório Ismael. * Ofício nº 181/2010 - Assunto: Informações sobre o Serviço de Atendimento móvel de Urgência e a Unidade de Estabilização. - Ofício nº 182/ 2010 - Assunto: Elaboração de Projetos na Área de Saúde. - Ofício nº 278/2009 - Assunto: Solicita divulgação sobre a gripe suína nos jornais da cidade bem como no Jornal Oficial. que altera valores de dotações orçamentárias para 2010. Art. 1° - São excluídas, parcialmente, as seguintes dotações contidas no Projeto de Lei 63/2010, na unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo “outras despesas correntes”: I - 03.01.00, 04.131.4402.2800 - R$ 80.000,00; II - 03.01.00, 04.122.5102.2851 - R$ 80.000,00; III - 03.02.00, 04.126.4202.2743 - R$ 70.000,00; IV - 04.01.00, 04.122.5102.2853 - R$ 160.000,00; V - 05.01.00, 04.123.5102.2855 - R$ 70.000,00; VI - 09.02.00, 26.782.3202.2450 - R$ 110.000,00; VII - 11.03.00, 13.392.2102.2252 - R$ 110.000,00; VIII - 12.04.00, 15.452.5102.2864 - R$ 110.000,00; Art. 2º - Em decorrência das anulações parciais previstas no art. 1º desta emenda, ficam acrescidas as seguintes dotações contidas no Projeto de Lei 63/2010, na unidade, função, subfunção, programa e ação, todas do grupo “outras despesas correntes”: I - 08.243.1102.2061 - R$ 140.000,00 para subvencionar trabalhos da Associação Damas de Caridade de Amparo, Sociedade São Vicente de Paulo e Projeto Um Novo Tempo; II - 08.244.1202.2062 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos das seguintes entidades: Amparo Eficiente e Casa do Caminho Paulo de Tarso; III - 08.243.1102.2012 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos do Lar Escola Divina Providência e da entidade Amparo à Cidadania; IV - 12.361.1102.2005 - R$ 50.000,00 para subvencionar trabalhos da APAE - Amparo; V - 12.365.1102.2001 - R$ 100.000,00 para subvencionar trabalhos da Creche São Cristóvão, Creche Santa Rita de Cássia e Educandário Nossa Senhora do Amparo; VI - 10.302.1302.2102 - R$ 300.000,00 para subvencionar trabalhos da Santa Casa Anna Cintra, Beneficência Portuguesa de Amparo e Sanatório Ismael. JUSTIFICATIVA: As entidades mencionadas nesta emenda prestam relevantes serviços à comunidade amparense e, em razão disso, entendemos que o incremento de suas fontes de recurso através das subvenções sociais é medida justa e vem de encontro ao interesse social. Que o Vereador Catanese é o autor da Emenda 13/2010 Ofícios encaminhados pelo vereador na área da saúde OvereadorCataneseéoautordoprojetodeLeidoPLANTÃODOPOSTÃO DE SAÚDE, nos finas de semana e feriados, com o objetivo de evitar o acúmulo de pacientes ou usuários da saúde que procuram os hospitais do município, agilizando a consulta e a superlotação dos hospitais e a demora que hoje ainda é grande. A idéia do projeto seria dispor de uma equipe de servidores, pagando-se as horas extras devida, ou seja, salários justos para esse trabalhador da saúde. A lei de plantão aceleraria o atendimento, não seria um centro cirúrgico que como o qual seria ainda função dos hospitais de nossa cidade. A lembrar que muitos casos de saúde em nossa cidade que são atendidos pelos hospitais, são casos de Unidades Básicas de Saúde. Recentemente a Unicamp esclareceu que 70% de seus casos deveriam ser tratados nos postinhos de Amparo, ou seja, na Unidade Básica de saúde. O plantão evitaria a demora no atendimento, e com isso agilizaria as consultas, inclusive custos dos hospitais. Esta LEI foi vetada pelo PREFEITO. Lei do Plantão para o Postão de Saúde Catanese sugere medidas para prevenção da Endometriose Através de indica- ção, Catanese sugeriu uma campanha escla- recedora sobre a endo- metriose, até porque ela pode ser considerada como uma das doen- ças femininas que po- dem ser diagnostica an- tes do problema que afli- ge às mulheres em ida- de mais jovens. Esse ti- po de doença da mu- lher, muitas vezes é si- lenciosa, sendo que, muitas mulheres nem tem conhe- cimento da existência dela, e, quando descobrem, a situação se torna de difícil solução. Assim, para evitar o aumen- to dos casos ou seu diagnostico, é necessário que haja nos postos de saúde, e no jornal de circulação do município, a informação para prevenção da doença, demons- trando o que é, e a qual a forma de tratamento e a necessidade da busca de orientação médica o mais rápido possível. Além disso, há extrema necessidade de que nos atendi- mentos médicos, haja programa de realização, em qualquer caso, dos exames preventivos, como ultrasson (ultrassonografia) endo- vaginal especializado, exame gi- necológico, dosagem de marca- dores e outros exames de labora- tórios, bem, como na contratação de mais 04 profissionais nesta área, para semana a semana do combate a endometriose. A saúde é coisa séria. Observando tal conceito, entendemos necessário que a Prefeitura Municipal implante programas ou projetos de saúde que visem precaver a Endometrio- se no âmbito de nosso município. Em sendo assim apresentamos a Semana da de Prevenção à Endo- metriose. Inclusive, incluindo no Calendário da Saúde do Município. Como já dissemos em nossa jus- tificativa anterior, a endometriose é tão séria e aflige a população fe- minina no Brasil. Tramita na As- sembléia Legislativa o PL 1344/77 que prevê políticas públicas de prevenção à mulher. através a campanha educativa, com a con- tratação de mais médicos para a semana de prevenção a endome- triose, muito pode ser feito para evitar esse tipo de doença que aflige as mulheres.
  • 9. Página 09 Amparo - Junho - 2011 Catanese é trabalho sério Na opinião do Vereador Cata- nese essas audiências são de fun- damental importância para que o vereador questionasse a Secretá- ria. Na penúltima audiência foi questionada a contratação de es- pecialidade médica para atendi- mento, melhorias na UBS do Jar- dim São Dimas/Modelo, Caman- ducaia e Jardim Brasil. Vereador Catanese sempre participou das audiências públicas da Saúde O problema das operações de Catarata, bem como os exames de mamografia e outros exames e consultas foram indagados pelo vereador que pede a contratação emergencial de médico, se o caso, também garantir que os vereadores devolverão verba da Câmara Municipal para ser gastos na área da Saúde. Através de indicação Catanese sugeriu da Municipalidade estudos concretos para implantação de programas de saúde na área da zona rural e, em especial, o Fisio- terapeuta nos bairros rurais. Segundo catanese, todos sa- bem que a zona rural necessita muito da Prefeitura Municipal. A questão da saúde do traba- lhador rural está entre as priorida- des de qualquer governo. Inclusão do fisioterapeuta no programa de saúde da família rural no Município O Vereador solicitou a intensifi- cação de campanhas de DST e da gravidez precoce no Município de Amparo, eis que a situação merece uma atenção especial de toda a sociedade. Não podemos ficar de mãos atadas, de braços cruzados espe- rando abaixar as taxas e os índi- ces sobre os problemas enfoca- Catanese sugere intensificar Programas de DST e Gravidez precoce dos. Os temas merecem uma atenção toda especial do Poder Público. Em razão do exposto e da melhoria que pretendemos ao assunto relacionado, solicitamos a devida atenção para o caso. Preocupado com as crianças de nosso município, o Catanese sugeriu à Municipalidade estudos visando a implantação do progra- ma municipal de fonoaudiologia para toda a rede municipal de ensino. Tal programa, tem por finalidade debater problemas Programa municipal de fonoaudiologia na rede municipal de ensino causados pelo distúrbio da fala no ambiente escolar. O programa já foi implantado em outras cidades do interior e 40% apresentaram problemas ou déficit no aprendizado, 16% pro- blemas articulatórios e desvio fo- nológico, 4% distúrbios orofaciais, 7% gagueira e 2% disfonia, por tal razão, solicitamos a análise e ado- ção de um programa de fonoau- diologia. O tratamento desenvolvi- do pela Prefeitura Municipal tem por finalidade prevenir problemas fonoaudiológicos e melhorar o aprendizado na rede municipal de ensino. Solicita informação relativamente aos portadores da HEPATITE C Sabendo que em Amparo, temos muitos casos de Hepatite C, Catanese solicitou que a Municipalidade respondesse as seguintes informações: Como são feitos os encaminhamentos dos portadores de Hepatite C no Município deAmparo?Ainternação é feita onde? Existe alguma campanha informativa sobre esclarecimentos sobre a Hepatite C no Município de Amparo? Se a resposta for sim, em que consistem essas campinhas e quais os resultados dela no Município? Enviar o relatório do fluxograma da Hepatite C do Município de Amparo, item a item. Os remédios são fornecidos regularmente? A Prefeitura os tem fornecido aos portadores da Hepatite C? A Prefeitura realizou algum teste gratuito a população de Amparo? Se negativa, porque a negativa? Qual a campanha realizada pela Prefeitura Municipal relativamente a Hepatite C? Durante o ano de 2000, até a presente data, qual o número de tratamento (atendimento) para a Hepatite C? Descoberto recentemente, dez anos depois da identificação do vírus da AIDS, o vírus da Hepatite C, já contaminou entre 170 e 200 milhões de pessoas no mundo. Esse dado, divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é maior do que o número dos contaminados pelo vírus da AIDS. No Brasil, o Ministério da Saúde admite que quase 3% da população podem estar contaminadas, mas a OMS estima que o número verdadeiro talvez seja bem maior. A Hepatite C é causada por um vírus que ataca o fígado de forma lenta e silenciosa, sem sintomas físicos para o portador. O vírus quase sempre destrói o fígado da pessoa contaminada, ocasionando, na maioria das vezes, cirrose e câncer hepático. A evolução do dano hepático é diferente para cada indivíduo, podendo levar até 20 anos para a manifestação da doença. Quando detectada precocemente, a Hepatite C tem tratamento, inclusive gratuito. AHepatite C tem cura e há possibilidade de serem feitos testes gratuitos de detecção com kits que podem ser facilmente adquiridos.
  • 10. Página 10 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando por você Serviço de Atendimento móvel de Urgência e a Unidade de Estabilização Indicação nº 499/2009 - ampliação e atendimento médico e odontológico nas comunidades e bairros. Indicação nº 301/2009 - sugere elaboração de folhetos informativos dos serviços de saúde. Indicação nº 337/2009 - sugere a inclusão do fisioterapeuta no programa de saúde da família rural no município de amparo. Indicação nº 571/2009 - solicitação de contratação de médicos ou realização de concursos na área. Indicação nº 304/2009 - implantação de programa municipal de fonoaudiologia na rede municipal de ensino. Indicação nº 248/2009 - sugere campanha sobre uso indiscriminado de medicamentos. Indicação nº 254/2009 - sugere projeto de lei que “dispõe sobre a criação de programa de saúde vocal para professores das escolas privadas e públicas, localizadas no município de amparo e dá outras providências”. Indicação nº 220/2009 - sugere programa casa-apoio destinado ao atendimento de adolescentes grávidas.Indicação nº 455/2009 - sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a “semana de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa no município de amparo.Indicação nº 339/2009 - dispõe sobre a extensão do atendimento de prevenção oftalmológica e audiométrica dos postos de saúde, às crianças da rede municipal de ensino, através de unidade móvel.Indicação nº 857/2009 - sugere criação de um disque remédio municipal, afim de facilitar a vida do paciente idoso, ou acamado.Indicação nº 865/2009 - implantação de um programa de controle médico e saúde ocupacional, como meio e forma de garantir o bem estar ao servidor publico municipal.Indicação nº 616/2009 - inclui a semana de prevenção a endometriose no município de amparo. Pojeto de lei nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose. Projeto de lei nº 03/2009 - institui a política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Projeto de lei nº 26/2009 - dia municipal de combate e conscientização sobre ler/dort. Projeto de lei nº 24/2009 - institui no calendário oficial de eventos do município, a semana de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa. Projeto de lei nº 28/2009 - dispõe sobre o dia municipal de prevenção a saúde do professor da rede municipal de ensino. Projeto de lei nº 31/2009 - institui a semana da prevenção a endometriose. Indicações e Projetos de Lei do vereador Catanese na área da saúde O Vereador Catanese, atra- vés de ofício, venho solicitou à Mu- nicipalidade as seguintes informa- ções sobre o Serviço de Atendi- mento Móvel de Urgência e a Uni- dade de Estabilização. a)- A Prefeitura Municipal já dispõe do serviço de Atendimento Móvel de Urgência? b)- O que falta para essa obtenção? c)- O Projeto para obtenção da “SAMU” já foi enviado ao Ministério da Saúde? d)- A fim de que possamos ajudar a Municipalidade, não seria possível a Prefeitura Municipal nos enviar a documentação que foi en- viada ao Ministério da Saúde para obtenção da “SAMU”? e)- Sobre a Unidade de Esta- bilização, a Prefeitura apresentou projeto para sua obtenção? No Brasil, é oferecido pelo Governo Federal Brasileiro, em parceria com governos Estaduais e Prefeituras, com a finalidade de prover o atendimento pré- hospitalar à população em caráter de emergência. JUSTIFICATIVA Define nossa Carta Magna, em seu artigo 6°, como um dos direitos sociais a ser prestado pelo Poder Público, o serviço de saúde. Os serviços essenciais constam enumerados em determinadas normas, assim reconhecida a relevância de sua continuidade para o homem. Portanto, acompanhando as fontes do Direito passaremos a exemplificar serviços reconhecidos no Ordenamento Jurídico como essenciais, contudo sem exaurir sua enumeração. A saúde pública como também a educação, e a segurança pública é “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Assim preleciona o artigo 196, caput, da Constituição Federal. O Texto Constitucional deu a esta espécie de serviço, relevância e hierarquia em relação aos demais, cabendo ao Sistema Único de Saúde - SUS (artigo 198, caput da Constituição Federal, e artigo 4° da lei n° 8.080/90), a gestão e fiscalização dos recursos, a política e fiscalização dos serviços de saúde pública. É mais que evidente que se o ser humano não tem a disposição, serviço de saúde, nesta compreendendo-se assistência médica e hospitalar, nos dias em que estiver acometido de enfermidade, dependendo de sua gravidade, poderá até mesmo ficar impossibilitado de executar todas as outras atividades diárias. Assim reconhece a lei n° 8.080/90 (22) em seu artigo 2° que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” A prestação do serviço de saúde, tanto pública quanto privada está prevista como essencial no artigo 10, II da lei n° 7.783/89, o que também lhe força a manter a continuidade do serviço, sob pena de implicar prejuízos ao bem maior que é a vida, também assegurada constitucionalmente. Assim, é sabido por todos que o nosso município vem enfrentando sérios problemas em face da situação delicada por que passa nossos nosocômios, haja vista recentes decisões tomadas pela Santa Casa Anna Cintra, restringindo o atendimento de pacientes oriundos do SUS - Sistema Único de Saúde, fazendo com que o Hospital Beneficência Portuguesa, que também enfrenta problemas, principalmente de ordem financeira, seja obrigado a suportar a demanda de pacientes que necessitam de atendimento. Segundo informações recebidas a situação crítica se apresenta não somente por aspectos financeiros, mas por uma gama de ações levadas a efeito pela política municipal de saúde. Assim, pela pequena explanação de motivos aqui apresentada, entendemos que a deficiência de atendimento deverá ser suprida pela municipalidade, sendo inadmissível deixar ao léu nossa população, principalmente nos finais de semana e outros dias em que não se verifique o expediente normal nas repartições públicas municipais. Esperamos, pois, contar com o apoio dos demais membros desta Casa de leis para podermos ver frutificado nosso objetivo, qual seja o de dar à população, tão somente, o direito que lhe garante nossa Constituição Federal, lei maior da nação. Projeto de Lei para abertura do Posto de Saúde nos feriados e pontos facultativos
  • 11. Página 11 Amparo - Junho - 2011 Vereador comprometido com o trabalho sério A anorexia nervosa é uma disfunção ali- mentar, caracterizada por uma rígida e insufi- ciente dieta alimentar (caracterizando em baixo peso corporal) e estresse físico.Aanorexia ner- vosa é uma doença complexa, envolvendo componentes psicológicos, fisiológicos e so- ciais. Uma pessoa com anorexia nervosa é Catanese sugere a inclusão no calendário oficial de eventos a “semana de conscientização e prevenção à anorexia e bulimia nervosa no município de Amparo Catanese apresentou em forma de Projeto de Lei, o “Dia de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia Nervosa” no Município de Amparo. Achamos importante a prevenção e a própria política dessa natureza, ou seja, conscientizando e precavendo inclusive, orientando os jovens e crianças em nosso município. chamada de anoréxica (português do Brasil) ou anorética (português de Portugal). Uma pessoa anoréxica pode ser também bulímica. A anorexia nervosa afeta primariamente ado- lescentes do sexo feminino e jovens mulheres do Hemisfério Ocidental, mas também afeta alguns rapazes. No caso dos jovens adoles- centes de ambos os sexos, poderá estar ligada a problemas de auto-imagem, dismorfia, difi- culdade em ser aceito pelo grupo, ou em lidar com a sexualidade genital emergente, espe- cialmente se houver um quadro neurótico (par- ticularmente do tipo obsessivo-compulsivo) ou história de abuso sexual ou de bullying. A taxa de mortalidade da anorexia nervosa é de apro- ximadamente 10%, uma das maiores entre qualquer transtorno psicológico. Sintomas Causas e grupos de risco A anorexia nervosa afeta muito mais pes- soas jovens (entre 15 a 25 anos), e do sexo feminino (90% dos casos ocorrem em mu- lheres). Tem sido enfatizada, em debates po- pulares, a importância da mídia para o desen- volvimento de desordens como anorexia e buli- mia, por alegadamente promover ela uma iden- tificação da beleza com padrões físicos de ma- greza acentuada. Qualquer papel a ser exer- cido pela cultura de massa na promoção des- sas desordens, no entanto, está ainda para ser demonstrado. Na busca da etiologia de pertur- bações da saúde mental, inclusive da anorexia nervosa, comumente são procuradas causas de ordem intrapsíquico, ambiental e genético. Programa de controle médico e saúde ocupacional, como meio e forma de garantir o bem estar ao servidor publico municipal O Vereador Catanese em forma de sugestão, atendendo a pauta de reivindicação dos servidores, sugeriu que os exames médicos periódicos laborais, admissionais e demissionais deverão ser entregues ao servidor e conterão obrigatoriamente procedimentos clínicos e complementares que possibilitem a efetiva avaliação dos danos e agravos à saúde, decorrente das condições, métodos e organização do trabalho, mantendo ainda os servidores informados dos riscos e da qualidade de sua saúde e informando-os sobre o desenvolvimento do PCMSO da NR 7 da Portaria n° 3.214/78 (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional). Tudo observando a legislação específica. Este vereador preocupado com o bem estar do servidor público faz questão da implantação desse programa de controle médico e saúde ocupacional 28 de Fevereiro “Dia Municipal de combate e conscientização sobre ler/dort” Através do PROJETO DE LEI Nº 26/2009 de autoria do Vereador Catanese, institui o dia 28 de fevereiro como sendo o Dia Internacional de Combate e cons- cientização sobre LER/DORT. Essa doença atinge e aflige muitos trabalhado- res brasileiros e servidores municipais, estaduais e federais. É responsável por afastamentos e aposentadorias junto ao INSS. Entendemos que a Prefeitura Municipal divulgou em seu site, que promoveu um encontro onde foram distribuídos materiais educativos e danças circulares e atividades de Lian Gong. Assim não haverá problemas na aprovação da presente lei mesmo porque o dia será importantíssimo ao servidor municipal, disse o vereador Catanese O PDT é um partido que tem história de luta para a população
  • 12. Página 12 Amparo - Junho - 2011 Trabalho, Honestidade e Competência O Projeto de Lei que apresentei tem por premissa ser um novo antídoto para os males da voz, em especial, para a categoria dos professores que trazem dados, informações e conheci- mentos para os alunos da Capital do Estado e, não o é diferente no âmbito municipal. A voz é de fato o instrumento de trabalho de aproximadamente 25% da população economicamente ativa, que dela depende todos os dias para alcan- çar o sucesso em suas ocupações. Por outro lado, o Brasil é o segundo país do mundo em incidência de cân- cer da laringe. Esta doença é evitável, pois está associada ao vício de fumar em aproximadamente 95% dos casos. É um câncer de fácil diagnóstico e alta- mente curável na fase inicial, quando se expressa apenas por uma rouqui- dão. A voz é o som básico produzido pe- la laringe, por meio da vibração das cordas (tecnicamente chamada de pre- gas) vocais. Também expressa as con- dições individuais (físicas ou emocio- nais) e, se o indivíduo não estiver em condições saudáveis, a voz deixará transparecer algum problema, ocasio- Catanese sugeriu projeto de lei que dispõe sobre a criação de programa de saúde vocal para professores das escolas privadas e públicas, localizadas em Amparo nando qualidade vocal disfônica, que podeviracomprometerafalaeacomu- nicação, bem como, todo o aprendi- zado dos alunos. Em estudo realizado em 1989 por M. Calas mostrou que 96% dos Professores entrevistados sofriam de fadiga vocal, 86% tinham lesões (frequentemente nódulos) e 85% usavam técnica vocal falha. Dados de 1995 relativos a licenças de saúde para professores, mostram que as doenças do aparelho respira- tório se destacam como a maior causa de afastamento: “entre as doenças do aparelho respiratório estão as refe- rentes à laringe e faringe, órgãos estes responsáveis também pela fala, prin- cipal instrumento de trabalho do pro- fessor”. Pesquisadores em 1997, estudan- do Professores da Secretaria Munici- pal de Ensino de São Paulo, constatou que a maior parte não sabia avaliar se suas vozes necessitavam de cuidados, embora 75% apresentassem “irritação na garganta”, 62% relatassem rou- quidão e cansaço ao falar, 47% pigarro e 37% já tivessem “perdido a voz”. Assim sendo, temos que dar atenção a um programa de saúde vocal, tal pro- grama deve ser desenvolvido por todas as escolas curitibanas, para possibi- litar que a voz do nosso professor não prejudique a sua saúde, além de que esteja sempre apta a transmitir uma interpretação com maior receptividade. Inclusive, existe projeto de lei, apro- vado na esfera federal, conforme anexo do presente projeto de lei.Eis, uma matéria ora proposta para debate, que este Autor pretende fazer Lei em Amparo. O Veredor Rogério Catanese informou que após analisar algu- mas licitações publicadas no Jornal Oficial, solicitou junto à Mu- nicipalidade as seguintes infor- mações relativas a compra de insumos por parte da Prefeitura para uso no laboratório municipal. 1 - Quais são os produtos (insu- mos) adquiridos pela Prefeitura? Vereador solicita informações sobre compra de material de laboratório 2 - Onde são utilizados tais pro- dutos? 3 - Esses insumos tem a ver com coleta de sangue? 4 - Existem outros exames rea- lizados com esses insumos? Segundo catanese a análise de compras e outros questionamen- tos acerca das licitações publica- das. Catanese solicitou à Municipalidade, que estude melhorias e investimento de saneamento básico nas zonas rurais, melhorando a qualidade de vida em todos os sítios. Também pedimos a construção e melhoria no saneamento básico no bairro Santa Maria do Amparo e outros bairros que estão abandonados por loteadores e precisam urgentemente dessas obras. A melhoria de vida nos demais locais do município é uma importante busca que o poder público deve dar aos seus munícipes. A zona rural é o celeiro dos alimentos no município, deve ser olhado com carinho. Investimento no saneamento básico para a população da zona urbana e rural para uma melhor qualidade de vidaCatanese sugeriu a Municipali- dade uma proposta para que seja instituido em Amparo a unidade básica de saúde móvel, em cará- ter ambulatorial, para que mais pessoas possam ser atendidas, inclusive na zona rural. Esta proposta é para que o Chefe do Executivo, através de legislação especifica, institua em nosso município a “Unidade bási- Unidade Básica de Saúde Móvel, em caráter ambulatorial ca de Saúde Móvel”, em caráter ambulatorial, para atendimento dos setores mais carentes da nossa população. Além dos artigos técnicos ne- cessários, sugerimos que no pro- jeto do Executivo constem as se- guintes determinações:- a) Que, obedecido ao calendá- rio previamente estabelecido, a Unidade estacionará periodica- mente em pontos estratégicos do município para utilização de seus serviços pela população residente na área envolvida. b) Que a unidade atenderá prioritariamente a população dos bairros periféricos do município, dando preferência ao atendimento em núcleos mais carentes e nos locais onde inexistem unidades de saúde em caráter permanente.
  • 13. Página 13 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando sério em todos os bairros OVereador Catanese luta pela manutenção da boa saúde da mulher exigindo uma série de cuidados e atitudes preventivas. Cada mulher tem uma história e uma bagagem hereditária que devem ser analisadas cuidadosamente com a supervisão de um médico, para garantir uma vida saudável e sem surpresas. Dentro da atenção à saúde da mulher, inclui-se o câncer de útero e o de mama, entre outros. Seria importante o tratamento e a necessidade de ser diagnosticada o mais rápido. Algumas condições que favorecem o desenvolvimento desta terrível doença:- 1. Início da atividade sexual muito cedo; 2. Ter tido muitas infecções sexualmente transmissíveis; 3. Falta de higiene, 4. Ser fumante, 5. Desnutrição, 6. Falta de vitaminaA(encontrada em requeijão, leite, manteiga, peixe, ovos, fígado, cenoura, batata doce, espinafre, couve, alface, salsa). Catanese luta pela campanha de saúde integral da mulher no município de Amparo Sobre a questão do câncer de colo de útero, o vereador Catanese pediu para que a Prefeitura Municipal realizasse a semana preventiva da saúde da mulher, incluindo as campanhas preventivas sobre o câncer do colo do útero. Inclusive alertando que, se for percebido bem no começo a mulher tem 100% de chance de cura. Manual de Orientação à Saúde da Mulher. Muito antes dele aparecer, o exame papanicolaou (ou “preventivo”) revela se o colo da mulher tem certas condições que podem levar ao câncer. Se essas condições precancerígenas forem tratadas, a doença pode ser evitada. O câncer do colo do útero é um tumor que cresce d e v a g a r e p o d e s e p e r c e b i d o b e m n o comecinho, Câncer de colo de útero sintomas. Da ferida ou inflamação inicial até o câncer localizado, podem decorrer de dois a dez anos. Enquanto está somente no colo o câncer é curável em 85% dos casos. Esse é o tipo de câncer que mais aparece no aparelho genital das mulheres. Os cânceres de ovário, trompas, endométrio (parede interna do útero) e vagina são mais raros. Seriam muito importante a elaboração e distribuição da cartilha da saúde da mulher que seria distribuída em todas as UBS, necessariamente as pessoas que fazem o tratamento e a todas as mulheres cadastradas na UBS, e no postão. O CÂNCER DE MAMA Vereador Catanese, pede campanha sobre o câncer de mama no município de Amparo. Em nossa justificativa, vereador fala da importância sobre a necessária preven- ção do câncer de mama que tem matado e continua matando muitas mulheres no Brasil. A maioria dessas mortes poderia e pode ser evitada se a doença for des- coberta no início, quando o tratamento tem mais chan- ces de cura. É uma doença que aparece nos seios, co- mo um caroço, em alguns casos, cresce rapi- damente e preci- sa ser retirado o mais rápido pos- sível. Em nossa concepção a elaboração da cartilha e a preven- ção da doença que pode ser preventivamente detectada. A manutenção da boa saúde da mulher exige uma série de cuidados e atitudes preventivas. Cada mulher tem uma história e uma bagagem hereditária que devem ser analisadas cuidadosamente com a supervisão de um médico, para garantir uma vida saudável e sem surpresas. Cada pessoa tem sua his- tória e suas características. Só seu médico pode dizer quanto eles podem reagir com qualquer medida que você adotar. Seria importante di- zer que não devemos adotar ne- nhum tratamento sem consultar um médico. Sobre a Cartilha da Saúde da Mulher devemos destacar como prioridade a pi lula anticoncepcional e a la- queadura, inclusive sobre a necessidade do acompanha- mento médico. Entendo que a Municipalidade deveria elaborar esta cartilha ou Manual de orientação à saúde da Mulher, pois ela é de suma importância para nossas municípes. O Vereador Catanese pede apoio total da Mu- nicipalidade para realização de umca cmpanha con- tra a dengue. Seria importante dobrar a campanha informativa, inclusive com a divulgação de Cartilha de prevenção e informativa sobre o problema da den- gue. Nosso objetivo é fazer a divulgação urgente deste problema sério que se não combatido pode trazer sérios problemas de saúde pública. Pois sabemos que a transmissão se faz pela picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes aegypti ou Aedes albopictus, pois o macho se alimenta apenas de seiva de plantas. No Brasil, ocorre na maioria das vezes por Aedes aegypti. Após um repasto de sangue infectado, o mosquito está apto a transmitir o vírus, depois de 8 a 12 dias de incubação extrín- seca. A transmissão mecânica também é possível, quando o repasto é interrompido e o mosquito, imediatamente, se alimenta num hospedeiro susceptível próximo. Um único mosquito desses em toda a sua vida (45 dias em média) pode conta- minar até 300 pessoas. Não há transmissão por contato direto de um doente ou de suas secreções com uma pessoa sadia, nem de fontes de água ou alimento. Aliás, solicitamos por mais de 40 vezes operação fumacê nos bairros de nossa cidade, beneficiando a população de cada localidade. Catanese pede orientação sobre o problema da dengue (fumacê) Este informativo de Prestação de Contas foi pago com recursos próprios do Vereador Catanese
  • 14. Página 14 Amparo - junho - 2011 Trabalho, Honestidade e Competência Através do requerimento n.º 190/2011, vereador Catanese solicitou informações sobre a saúde, hemodiálise, ambulância, Beneficência Portuguesa e a Unimed, a saber:- a)- A situação do Grêmio, Prefeitura Municipal e a Unimed, existe algo de concreto na formalização deste acordo. b)- Em relação a ambulância para o Distrito de arcadas, qual a situação para deixá-la de prontidão para o Distrito? c)- A questão da hemodiálise, o que falta para sua liberação?d)- O que de concreto Catanese questiona o problema do Centro de Nefrologia no município de Amparo podemos passar aos munícipes que nos indagam sobre mais esse problema que parece não ter fim?. Com a resposta esclareceremos aos munícipes e familiares dos pacientes que estão cobrando uma posição da Prefeitura Municipal. Se não bastasse isso, também pedimos ajuda do Ministério Público e dos Juízes de Amparo que dia a dia julgam e analisam problemas relacionados ao tratamento da hemodiálise em nosso município. A necessidade de informações faz o vereador indagar essa questão que merece uma atenção especial de todos os agentes políticos.Anteriormente já fizemos um questionamento por ser uma questão seríssima e de interesse público Dia Municipal de Combate Preventivo à Tieróide O Vereador Catanese é o autor do Projeto Lei que institui no âmbito do Município de Amparo, o “Dia Municipal do Combate Preventivo à tieróide”, a ser comemorado no dia 25 de Maio, passando a constar do calendário comemorativo oficial do município. Segundo o Vereador o presente projeto de lei se implantado no Município de Amparo, poderá de forma preventiva iniciar um debate mais apurado sobre o tema que tem alto índice em crianças e idosos. A tireóide pode ser acometida de enfermidades correlacionadas com o meio ambiente. O consumo excessivo de fluoretos, a deficiência de iodo, vitaminas e desnutrição, contribui para o aparecimento do Hipotiroidismo. Problemas na Tireóide podem também causar perda de memória. Se você tem, ou suspeita ter, essa enfermidade comum, evite os fatores de risco e converse com seu médico sobre o tratamento. Outras doenças inclusive advêm do problema da tiróide. Como por exemplo, uma doença silenciosa e pouco conhecida, o câncer de tireóide que vem fazendo mais vítimas a cada ano. Números da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia apontam que, nos últimos dez anos, a incidência da enfermidade aumentou 10% no Brasil. Estima- se ainda que mais da metade da população brasileira desenvolva nódulos na glândula tireóide em algum momento da vida, dos quais, em média, 5% se tornam cancerosos. Outros problemas relacionados à tiróide, como a seguir relacionados:- Mixedema - hipotiroidismo no adulto. Tiroidite de Hashimoto - hipotiroidismo auto- imune. Bócio - qualquer aumento do tamanho da tireóide é chamado de bócio. Tumores da tiróide - neoplasias e cancros da Tiróide. A tireóide pode ser acometida de enfermi- dades correlacionadas com o meio ambiente. O consumo excessivo de fluoretos, a deficiência de iodo, vitaminas e desnutrição, contribui para o aparecimento do Hipotiroidis- mo. Problemas na Tireóide podem também causar perda de memória. Se você tem, ou suspeita ter, essa enfermidade comum, evite os fatores de risco e converse com seu médico sobre o tratamento. Por tal razão, contamos com o apoio de nossos pares para aprovação do importante projeto em nossa cidade. Hipertiroidismo (tireotoxicose) - níveis excessivos de hormônio tiroidiano. Doença de Graves - tireotoxicose autoimune Hipotiroidismo - níveis insuficientes de hormônio tiroidiano. Cretinismo - hipotiroidismo na criança. O Vereador Catanese solicitou a Municipalidade estudos objetivando a implantação do projeto “Saudade não tem Idade”, com a implantação da dança de salão, ginástica e natação nos bairros, aproveitando as estruturas dos clubes locais, inclusive nos Distritos de Arcadas e Três Pontes. A presente idéia é levar o referido programa aos bairros mais afastados. “Saudade não tem Idade” projeto a ser implantado nos bairros e distritos de Amparo Atividades deste gênero podem contribuir bastante para a boa convivência dos jovens adolescentes e idosos da terceira idade na cidade de Amparo. O desenvolvimento de atividades como tricô, crochê e pintura em tela também podem trazer muitos benefícios à terceira idade. Inclusive ajudam no combate à depressão.
  • 15. Página 15 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando sério em todos os bairros O vereador Rogério Catanese - PDT agradece os vereadores da Câmara Municipal que na época juntamente com Catanese, votaram por unanimidade a favor do Projeto de Lei n° 50/2009 do vereador Catanese, que regulariza a entrega de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde à pessoa idosa, projeto este amparado pela lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, em seu artigo 15°. Inciso 2: Este projeto de lei irá gora para o Projeto sobre a entrega de medicamentos à pessoa idosa prefeito Paulo Miotta que poderá ACEITAR ou REJEITAR tal Projeto. Se o prefeito rejeitar o Projeto, ele voltará para a Câmara de Vereadores, onde os vereadores votarão a favor ou contrários ao veto do prefeito; se este Projeto de Lei for aprovado pelo Prefeito, os idosos não precisarão mais procurar a Justiça, pois terão os remédios necessários para uma velhice digna e respeitada. Os idosos já podem comemorar, pois a lei 10.741 é Federal e mais conhecida como o “Estatuto do Idoso”. O vereador Catanese está somente informando no Projeto de Lei de sua autoria que a Prefeitura deverá respeitar a lei 10.741. O vereador Catanese gostaria que as todas pessoas guardassem este projeto de lei e que o levassem junto quando forem buscar os medicamentos de que necessitarem. Veja o Projeto na íntegra Ampliação da subvenção do carisma pelo importante trabalho realizado emAmparo Através de indicação Catanese solicitou à Municipalidade para que estude a ampliação da subvenção à entidade Carisma que presta imensa ajuda aos dependentes químicos, os de álcool etc, claro, dentro de suas possibilidades jurídicas legais (orçamento municipal). A entidade social tem conseguido trabalhar com grande êxito o tratamento aos drogaditos e alcoolatras do município de Amparo, sendo um exemplo. Por isso, pedimos um aumento na subvenção financeira que é dada ao CARISMA pelo importante trabalho realizado. ‘ Catanese solicitou a divulgação da gripe suína nos jornais da cidade e no Jornal Oficial Solicitamos a Prefeitura Municipal, através de indicação seja amplamente divulgado no jornal Oficial como nos demais órgãos de imprensa escrita e falada de nossa cidade esclarecimentos sobre a GRIPE SUÍNA, esclarecendo todos os tipos de riscos de contaminação, precauções e sintomas. Isto tudo visando dar uma ampla divulgação de orientação a população sobre esta questão que atualmente trazendo grandes problemas a muitos países. Senhor Prefeito, a saúde de nossos munícipes está em primeiro lugar, e, hoje os mesmos estão assustados, uma vez que a GRIPE SUÍNA está se espalhando rapidamente em nosso País e, recentemente foram confirmados vários casos em nossa região, inclusive na cidade de Campinas e mais recentemente na cidade de Indaiatuba, onde já ocorreu um óbito. Pedimos também que seja informado se existe algum caso em nossa cidade. Tais informações poderão esclarecer muito a população amparense.
  • 16. Página 16 Amparo - Junho - 2011 Trabalho, Honestidade e Competência Catanese sugere campanha ou programa para minimizar os desconfortos respitaórios causados pela esclerose múltipla Catanese, através de indicação solicitou a realização de campanhas ou programas para minimizar os desconfortos respiratórios causados por esta patologia.O programa ou a campanhaserámaisumgrandeavançoparaasnovas conquistas do povo deAmparo, mais especificamente às pessoas que sofrem de esclerose múltipla. O quadro clínico dessa doença é bastante variável de um paciente para outro, e esta- belecido de acordo com a região de acometimento e a seqüência temporal das lesões desmielinizantes. As principais alterações que ocorrem no portador de EM são: sensitivas, motoras, visuais, vesicais e emocionais. Além disso, a esclerose múltipla leva a uma redução na capacidade física e na resistência Implantação da EmpresaAmiga da Sáude no município deAmparo Através de indicação, Catanese solicitou da Prefeitura estudos concretos para implantação do projeto Empresa Amiga da Saúde para o âmbito municipal. O objetivo da proposta é incentivar a contribui- ção de empresas com a Secretaria de Saúde do município, com a doação de medicamentos, equipa- mentos e exames, prestação de serviços às unidades básicas de saúde e hospitais públicos e participação em campanhas e projeto de promoção de saúde e prevenção de doenças. O vereador explicou que as empresas partici- pantes terão direito a utilizar o selo “EmpresaAmiga da Saúde” em seus materiais, à publicidade em eventos em que estejam envolvidas e nos locais com os quais tiver contribuído e a inserção de seu logotipo e link nos sites da prefeitura. O projeto recebeu emendas para impossibili- tar que sejam feitas doações em dinheiro, determinar que os gastos com publicidades sejam arcados pela empresa e que a sua instalação necessite de au- torização prévia da Administração Municipal. Catanese solicita melhoria na segurança da Farmácia de Alto Custo O Vereador Catanese solicitou da Prefeitura Municipal de Amparo, se digne em estudar melhorias com referências às condições de segurança no local onde funciona a Farmácia de Alto Custo, bem como estude a situação em que relata, ou seja, que estude a possibilidade de se enviar escolta no transporte destes medicamentos, já que estes apresentam um valor muito caro e já houve casos em foram assaltados. Infelizmente, como dissemos, nem os doentes estão salvo. E, para que se evitem tais problemas, bem como o corte no fornecimen- to, solicitamos à Prefeitura Municipal que estude providenciar a escolta ou enviar a GCM junto, quando forem transportados estes medicamentos. A situação enfocada merece uma atenção da municipalidade. Recentemen- te, tivemos notícias que houve roubo destes medicamentos em nossa região. Catanese solicitou estudos para a implantação do projeto “Saúde na Escola” (PSE) que tem por objetivo elevar a qualidade de vida dos alunos da rede pública de ensino fundamental, proporcionando a eles, acesso às ações de promoção, prevenção e assistência em saúde nas áreas de educação, odontologia, pediatria, oftalmologia, otologia e dermatologia sanitária.A implantação do Projeto Saúde na Escola (PSE) na cidade de Amparo pode trazer benefícios objetivando elevar a qualidade de vida dos alunos na esfera municipal. Originalmente é um Projeto estadual que foi levado à esfera municipal.Asaber, é uma política estadual criada em 2002, com sucesso e foi levada aos municípios maranhenses. Contratação de médicos ou realização de concursos Projeto na Área da Saúde na Escola (PSE) Pensando na agilização no atendimento da saúde em Amparo, Catanese solicitou estudos reais para contratação de médico em caráter de emergência, já que pela lei, tal possibilidade é real.Aliás, a Prefeitura do Rio de Janeiro em notícia que apresentamos, deve contratar 300 médicos em caráter de urgência. No caso de Amparo, precisamos de médicos, em especial no Jardim São Dimas/Modelo, Camandocaia, Brasil. A contratação se mostra necessária, pois as consultas estão demoradas em todas as unidades de saúde.Os moradores têm reclamado muito da situação. Acreditamos que a Prefeitura Municipal encontrará um meio para tentar minimizar a situação, ou resolver dentro do mais rápido possível. cardiorespiratória, devido a fraqueza do músculos respiratórios.As alterações apresentadas provocam importantes incapacidades que afetarão a qualidade de vida de seus portadores. A maioria dos casos é diagnosticada em adultos jovens, sendo raros os diagnósticos em pessoas com mais de 50 anos. Na Europa, os países escandinavos são os mais afetados. A presença da doença em um familiar representa uma possível predisposição genética: a probabilidade de se vir a manifestar a doença é 15 vezes maior, neste caso. Segundo o Vereador Catanese, o Programa teria alcance já nas pessoas que sofrem deste mal. A campanha seria preventiva e teria um alcance em toda a população ataunado de forma preventiva. Através de Requerimento, Catanese solicitou do Senhor Prefeito bem como da Secretaria da Saúde deAmparo infoprmações sobre o procedimento da Vasectomia no Município deAmparo. Segundo o vereador, todos sabemos que a vasectomia é uma operação que se realiza no homem com a finalidade de evitar a gravidez. É uma operação feita nos órgãos genitais do homem que fecha a passagem da saída dos espermatozóides. Em síntese, o procedimento o qual podemos resumir em fechamento de sua saída, mas o homem continua expelindo um líquido, tenbdo uma vida normal, mas o sémem, que não conterá os espermatozóides e, portanto, não fecundará a mulher.Após a vasectomia o homem continua, normalmente, a ter desejo sexual, ereção e ejaculação. Após a vasectomia o homem continua, normalmente, a ter desejo sexual, ereção e ejaculação. a-) A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, tem realizado o procedimento da vasectomia ? b-) Qual a média de atendimento em relação a esse procedimento? c-) Se possível, indicar mês a mês, a os atendimentos durante o ano? d-) Existe algum programa do governo federal, estadual ou é uma ação exclusiva do Município ? d-) Qual o valor que é gasto pelo município em relação ao procedimento da vasectomia? e-) Existe alguma ação voltada a elaboração de cartilha informativa sobre o procedimento da vasectomia? f-) outros esclarecimentos necessários que a prefeitura municipal julgar importante sobre atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde? Avasectomia ou deferentectomia é um método contraceptivo através da ligadura dos canais deferentes no homem. É uma pequena cirurgia feita com anestesia local em cima do escroto. Não precisa de internação. É uma cirurgia de esterilização voluntária. Seria importante realizar uma cartilha informativa sobre a vasectomia, com algumas recomendações importantes, a saber, deve-se pensar muito antes de realizar a operação de vasectomia, pois a mesma é irreversível.Após a operação é recomendável o uso da camisinha por 2 meses, pois leva algum tempo para que os espermatozóides que estão no canal do pênis sejam eliminados. Vereador solicita informações sobre o procedimento da VASECTOMIA no município
  • 17. Página 17 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando sério em todos os bairros Catanese solicita Informações sobre o procedimento da Laqueadura no município de Amparo Como todos sabem o procedimento da laqueadura é uma operação de esterilização que se realiza na mulher, com a finalidade de evitar definitivamente a possibilidade da gravidez. A laqueadura é a amarração ou ligadura de trompas. Essa operação é irreversível e só deve ser feita em casos de indicação médica, em que haja risco de vida para a mãe ou para a criança. Assim perguntamos: a-) A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, tem realizado o procedimento da laqueadura? b-) Qual a média de atendimento em relação a esse procedimento? c-) Se possível, indicar mês a mês, a os atendimentos durante o ano? d-) Existe algum programa do governo federal, estadual ou é uma ação exclusiva do Município? e-) Qual o valor que é gasto pelo município em relação ao pro- cedimento da laqueadura? f-) Existe alguma ação voltada a elaboração de cartilha infor- mativa sobre o procedimento da laqueadura? g-) outros esclarecimentos necessários que a prefeitura municipal julgar importante sobre atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal?Aimportância destes esclarecimen- tos será repassada aos munícipes que nos procuraram pedindo esclarecimentos sobre o assunto, inclusive se houver planos sobre a elaboração de cartilhas, conste informar RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES, a saber:- Através de requerimento da casa de leis, vereador questionou em ofício o Senhor Prefeito Municipal da Estância de Amparo, solicitando que nos informe o seguinte: a) Esse valor recebido pela PMA, através do Governo Federal, onde é aplicado? b) Esse valor traz relação ao servidor público municipal? c) Quanto representa esse repasse à saúde municipal? d) Qual o valor total recebido pela PMA no que diz respeito à Saúde do Trabalhador? e) Outros esclarecimentos que julgar necessários para elucidação das dúvidas e explicação das perguntas. Como sabemos as verbas federais são repasses que tem aplicação na Prefeitura Municipal de Amparo. As informações serão repassadas aos munícipes e as pessoas que nos perguntam sobre repasses federais e estaduais. Aguardamos a resposta e o devido atendimento. Catanese solicita informações relativas sobre o pagamento do valor repassado pelo Governo Federal ao município em referência aos Centros de Referência da Saúde do Trabalhador A esterilização deve ser indicada pelo médico para mulheres que tiveram grandes riscos na gravidez e nas seguintes condições:- que fizeram mais de três cesarianas;com doenças graves no coração; com diabetes gra- ve; com problema de RH negativo e gestações anteriores; sem os devidos cuidados; com pressão muito alta; com problemas renais; com problemas pulmonares. Por fim, importante dizer que, em qualquer destes casos, a decisão final caberá sempre a mulher. O médico deve ajudar dando informações sobre os riscos e as conseqüências, discutindo a possibilidade de usar outros métodos. E, que as mulheres devem sempre procurar um médico e as Unidades Básicas. Coleta de lixo na área rural O serviço de coleta de lixo tem recebido de nossa parte, um trabalho de cobrança nunca visto, tanto que já fizemos nossa reclamação no Ministério Público que de certa forma surtiu efeito, hoje temos uma melhoria na coleta de lixo. Ainda sobre o tema, propus ao Prefeito Municipal que deixasse uma equipe na zona rural para fazer toda a coleta. Nossa zona rural não pode ficar esquecida. As inúmeras placas de proibição de se jogar o lixo, as limpezas nos bairros, etc. O próprio Código de Limpeza Pública concluído com muito estudo sobre o assunto e entrega a aprovação do prefeito ou não, e ainda o Código Ambiental de Amparo, também criado com muito estudo e entregue a critério do senhor Prefeito. Bom, isso é um pouco do resultado do trabalho. Vereador Catanese sugere elaboração de cartilha sobre o lixo eletrônico esclarecendo sobre “O que fazer com o lixo eletrônico” que está encostado em um canto qualquer da casa, ou do escritório? Seria importante, esclarecer algumas dúvida, como antes de jogá-lo no lixo e poluir o meio ambiente, tente outras alternativas para dispensá-lo, inclusive informando sobre a Lei Municipal que aguarda a sanção do Executivo, que prevê locais para deixá-lo. Como gestor público, os vereadores e a Prefeitura Municipal não pode ficar longe deste grave problema e de sua realidade. Devemos incentivar campanhas, e a coleta deste material no Município. Vereador Catanese pede a implantação do serviço “Rádio-Perua” na cidade de Amparo, como existe na cidade de São Paulo, cujo objetivo é atender as pessoas portadoras de necessidades especiais. Em Amparo, en- Vereador Catanese sugere elaboração de cartilha sobre o lixo eletrônico tendo perfeitamente possível a Municipalidade implantar esse programa que atenderia com maior eficiência a quem precisa, sem precisar se dirigir à ambulância. Recentemente este vereador, recebeu uma reclamação por parte de uma munícipe que foi deixada em São Paulo, sem transporte qualquer, mesmo sendo deficiente físico, muito embora houvesse viatu- ra para ir buscá-la. Também não lhe foi cedido passagem. Esperamos resolver esse proble- ma já que muitas pessoas se encontram nestas condições. Catanese encaminhou sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação das unidades esportiva municipais a Deficientes, Idosos e Gestantes, justificando que a acessibilidade é um dever de todo o gestor público. Atualmente o problema atinge uma grande parte da população. Nós como vereadores e membros do poder legislativo não podemos ficam silenciados sobre a real necessidade de viabilizar o melhor para nossos munícipes que são os que mais se utilizam destas benfeitorias. Unidades esportivas municipais a Deficientes, Idosos e Gestantes Que o Projeto de Lei sobre o uso da expressão “SE BEBER NÃO DIRIJA” nos cardápios de bares, lanchonetes, restaurantes e boates; é de autoria do Vereador Catanese
  • 18. Página 18 Amparo - Junho - 2011 Trabalho, Honestidade e Competência Catanese encaminha sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de roupas e equipamentos de higiene e proteção para funcionários de cemitérios no município Através de indicação, o vereador sugeriu a Secretaria de Saúde e de Manutenção, que a partir desta lei, os serviços funerários realizados no município de Amparo deverão adotar as seguintes medidas de segurança e higiene: deveriam ser utilizados com:- a) utilização de luvas; b) uso de botas; c) uso de máscaras de proteção durante a manipulação de cadáveres; e d) uso de capas com gorros, como equipamento de proteção individual nos dias de chuva. Se porventura o serviço for terceirizado, os servidores deverão utilizar os mesmos materiais de serviço e trabalho; que devem ser fornecidos pela firma ganhadora do certame de licitação. Acreditamos que, o material de trabalho é mínimo para que possa os servidores municipais ter uma segurança no trabalho desenvolvido, inclusive com relação à saúde e a atividade do Cemitério Municipal. Importante que se aplique as medidas de segurança inclusive se o serviço for terceirizado, trazendo segurança a todos os trabalhadores que exercem atividade insalubre ou não. Essa lei traria benefícios aos servidores municipais deixando uma situação mais tranquila a todos os envolvidos. Através da indicação elaborada pelo Vereador Catanese e encaminhada ao Prefeito Municipal, estamos sugerindo a efetiva fiscalização e o cumprimento do atendimento preferencial de pessoas gestantes, mulheres com deficiência, à criança no colo e portadores de necessidades especiais Entendemos que a acessibilidade deve ser cumprida em todo o município, todavia este vereador tem recebido muitas reclamações que vão desde as guias rebaixadas e o interminável problema das calçadas em vários bairros que são inexistente. O problema do desconhecimento de leis municipais, estaduais e federais ainda é grande. Vereador sugere efetiva fiscalização e o cumprimento do atendimento preferencial de pessoas gestantes, mulheres com deficiência, à criança no colo e portadores de necessidades especiais Por tal razão, sugerimos esta indicação e o efetivo cumprimento desta lei, caso contrário torna-se ineficaz qualquer lei que fale sobre a acessibilidade no município de Amparo. Muitos embora a lei exista há tempos, efetivamente ele não vem funcionando com eficiência. Seria importante realmente efetivar o tratamento preferencial das gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes nos estabelecimentos comerciais, e de serviços e similares.Recentemente, recebemos muitas reclamações sobre descasos do cumprimento da preferência, inclusive no Postão de Saúde e nas UBS´s em todo o município. Pedimos a criação de Oficinas Abertas de Trabalho para ensino e profissionalização de pessoas portadoras de necessidades especiais, garantindo-lhes acesso a informação, estudo e capacitação sobre processos laborativos.Muitas pessoas procuram por oportunidade de voltar a trabalhar, o mercado do trabalho tem exigido cada vez mais dos trabalhadores, e tal iniciativa tem por principal meta, reduzir essa grande lacuna que ainda infelizmente existe. O objetivo desta indicação é garantir de forma eficaz, a “acessibilidade” à cultura, educação, e a capacitação às pessoas portadoras de necessidades especiais. Catanese sugere implantação de Oficinas Abertas de Trabalho O problema da acessibilidade no município tem repercutido em todo à sociedade deAmparo, tendo em vista as leis federais e estaduais que devem ser levadas em consonância com as leis vigentes e que Vereador encaminha sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação das unidades esportiva municipais a Deficientes portadores de necessidades especiais, Idosos e Gestantes infelizmente não são. Com a promulgação da lei de autoria do vereador, as unidades esportivas municipais, construídas a partir da vigência desta Lei, deverão ser adequadas à prática de esportes, recreação e lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes. Alem desta novidade, no prazo de 2 (dois) anos a partir da promulgação desta Lei, as atuais unidades esportivas municipais deverão adequar- se na forma estabelecida pela lei municipal. A acessibilidade é um dever de todo o gestor público. Atualmente o problema atinge uma grande parte da população. Nós como vereadores e membros do poder legislativo não podemos ficam silenciados sobre a real necessidade de viabilizar o melhor para nossos munícipes que são os que mais se utilizam destas benfeitorias. Em outra lei municipal encaminhada como sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques do município deAmparo, de pelo menos 02 (dois) brinquedos destinados para crianças portadores de necessidades especiais ou deficiência física, e dá outras providências.Além disso, os brinquedos mencionados na lei, deverão ser criados por pessoal capacitado, que adequará o brinquedo à criança portadora dos problemas acima citados. Nossa intenção é fazer adequar à legislação e a utilização dos brinquedos nos parques e locais onde existam os brinquedos para o uso comum. Muitas crianças não dispõem de local para brincar em atividades com seus pais. A partir desta data, ou melhor, desta lei, as crianças passaram a desfrutar destas atividades em locais próprios ou de uso em comum. - sobre a proibição de veiculação de propaganda de produtos que causam dependência toxicológica na Rádio Municipal deAmparo; é de autoria do Vereador Catanese
  • 19. Página 19 Amparo - Junho - 2011 Trabalhando sério em todos os bairros Resposta da Secretaria Municipal de Saúde às requerimentos enviados pelo Vereador