IFRS 15 em

IFRS 15 - Receitas
PEDRO LUIS MORAES
Tópicos em IFRS

Normasanteriores
Em maio de 2014, o IASB emitiu o IFRS 15 – Receita de Contrato com Cliente, em
substituição às diversas normas emitidas anteriormente que tratavam do assunto:
IFRS 15 – Receitas
IAS11 IAS18 IFRIC13 IFRIC15 IFRIC18 SIC31
Contratos de
construção
Receita Programa de
fidelidade de
clientes
Acordos para a
construção de
imóveis
Transferência
de ativos de
clientes
Receitas –
Transações de
permuta
envolvendo
serviços de
publicidade
O IFRS 15 é exigido desde 1º de janeiro de 2018.

Escopodanorma
AIFRS15aplica-seàcontabilizaçãodereceitasdetodososcontratoscomclientes,exceto:
x Contratosdearrendamentomercantil(IFRS16)
x Contratosdeseguro(IFRS17)
x Instrumentos financeiros e outros direitos e obrigações contratuais abrangidos pelos
pronunciamentos:
IFRS9: InstrumentosFinanceiros
IFRS10: Demonstraçõesfinanceirasconsolidadas
IFRS1
1:Acordosconjuntos
IAS27:Demonstraçõesfinanceirasseparadas
IAS28:InvestimentosemAssociadasejointventures

Mudançanaessência
• IFRS 15
• Único modelo para obrigações de desempenho
 Ao longo do tempo
 Em um momento específico
• FOCO EM CONTROLE
•Mais orientações: separação de elementos, alocação do
preço da transação, contraprestações variáveis, licenças,
opções, contratos de recompra etc.
IAS 18 / IAS 11
Modelos separados por tema:
 Contratos de construção
 Bens
 Serviços
FOCO EM RISCOS E BENEFÍCIOS

Modelodecincoetapas
Identificar o(s)
contrato(s) comocliente
1
Identificar asobrigações
dedesempenho
estabelecidasem
contrato
2
Determinar opreçoda
transação
3
Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
4
Reconhecerareceitano
momento que(ouà
medidaque) aentidade
cumpraumaobrigação
dedesempenho
5
Fonte:
cdn-icons-png.flaticon.com
png.pngtree.com

Identificar o(s)
contrato(s) comocliente
Identificaçãodocontrato
 Aspartesdevemteraprovadoocontrato,quersejaporescritoouverbalmente,eestão
comprometidasacumprircomsuasrespectivasobrigações;
1
 Aentidadedeveconseguiridentificarosdireitosdecadaparteemrelaçãoaosbense
serviçosaseremtransferidos;
 Aentidadedeveconseguiridentificarascondiçõesdepagamentodosbensouserviçosa
seremtransferidos;
 Ocontratotemsubstânciacomercial,isto é,espera-sequerisco,prazooumontantesdos
fluxosdecaixa futurosdaentidadesoframmudançascomoresultadodocontrato;e
 Éprovávelqueaentidadereceberácontrapartidaaquetemdireitoemtrocadosbensou
serviçostransferidosaocliente.

IFRS 15 –
Receitas
Contratoeprazocontratual
 As partes do contrato aprovaram o contrato (por escrito ou verbalmente) e
assumiram o compromisso de desempenhar suas respectivas obrigações.
1
 O IFRS 15 (CPC 47) deve ser aplicado durante o prazo contratual, sendo
que nem sempre um contrato terá duração fixa, e muitas vezes poderá ser
modificado ou rescindido.
Identificar o(s)
contrato(s) com o
cliente

Contraprestaçãorecebida
Uma contraprestação deve ser reconhecida como receita pela entidade apenas
se:
 A entidade não possuir obrigações restantes e a totalidade (ou quase
totalidade) da contraprestação for recebida e não for restituível; ou
 O contrato for rescindido e a contraprestação recebida não for restituída.
Exemplo: passagens aéreas
Identificar o(s)
contrato(s) com o
cliente
1

Combinaçãodecontratos
Dois ou mais contratos devem ser contabilizados como um único contrato, se:
 Os contratos forem negociados como um pacote; ou
 A contraprestação depende do desempenho de outro contrato; ou
 Os bens e serviços contratados constituem uma única obrigação de
desempenho.
Identificar o(s)
contrato(s) com o
cliente
1

Modificaçãodecontratos
A entidade deve contabilizar uma modificação contratual como um contrato
separado, se:
 O escopo do contrato aumentar (inclusão de bens ou serviços); e
 O preço do contrato aumentar o valor da contraprestação que reflita os
preços de venda individuais dos bens ou serviços prometidos adicionais da
entidade.
Identificar o(s)
contrato(s) com o
cliente
1

Identificaçãodaobrigaçãodedesempenho
dedesempenho
estabelecidasem
contrato
2
Noiníciodocontrato,aentidadedeveavaliarosbensouserviçosprometidosemcontratocom
oclienteedeveidentificarcomoobrigaçãodeperformancecadapromessadetransferirao
cliente:
 bemouserviço(ougrupodebensouserviços)quesejadistinto;ou
 sériedebensouserviços distintosquesejamsubstancialmenteosmesmosequetenhamo
mesmopadrãodetransferênciaparaocliente.
Devemseravaliadas obrigaçõesconstrutivas(promessasemcontratoscomclientes,sugeridas
porpráticasdenegócio,políticasdemercadoetc.,desdequecriemexpectativa)

Cumprimentodaobrigaçãodedesempenho
 A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a
entidade satisfizer a obrigação de performance ao transferir o bem ou o
serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente.
 O ativo é considerado transferido quando (ou à medida que) o cliente
obtiver o controle desse ativo.
Ao longo do tempo
Em um momento específico
A
B
Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
2

Controledoativo
 O controle do ativo refere-se à capacidade de determinar o uso do ativo e
de obter substancialmente a totalidade dos benefícios restantes
provenientes do ativo;
 O controle inclui a capacidade de evitar que outras entidades direcionem o
uso do ativo e obtenham benefícios desse ativo.
Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
2

Exemplo
Ao longo do tempo
A
B
DF Gol
Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
2
Fonte: Demonstrações Financeiras Anuais Completas, GOL Linhas Aereas S.A., 2019.

Exemplo
Ao longo do tempo
A
B
Ao longo do tempo
A
B
DF Cogna
Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
2
Fonte: Demonstrações Financeiras Anuais Completas, Cogna Educação S.A., 2019

Ao longo do tempo
A
B
Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
Exemplo
DF Sabesp
2
Fonte: DFP, Sabesp S.A., 2019.

Emresumo:
Uma obrigação de desempenho é satisfeita ao longo do tempo se:
• o cliente recebe e consome simultaneamente os benefícios gerados pelo
desempenho por parte da entidade à medida que a entidade efetiva o
desempenho;
• o desempenho por parte da entidade cria ou melhora o ativo (por exemplo,
produtos em elaboração) que o cliente controla à medida que o ativo é
criado ou melhorado; ou
• o desempenho por parte da entidade não cria um ativo com uso
alternativo para a entidade e a entidade possui um direito executável a
pagamento pelo desempenho concluído até a data presente.
Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
2

Emresumo:
dedesempenho
estabelecidasem
contrato
2 Umaobrigaçãodedesempenhoésatisfeitaemummomentoespecíficose:
 aentidadepossuidireitopresenteapagamentopeloativo;
 oclientepossuiatitularidadelegaldoativo;
 aentidadetransferiuapossefísicadoativo;
 oclientepossuiriscosebenefíciossignificativosdapropriedadedoativo;
 oclienteaceitouoativo.

Identificar as
obrigações de
desempenho
estabelecidas em
contrato
Reconhecimentodereceitaemincorporadoras
... e as incorporadoras?
2
DF Gafisa

Mensuraçãodaobrigaçãodedesempenhoaolongodotempo
 Para cada obrigação de desempenho cumprida/satisfeita ao longo do
tempo, a entidade deve mensurar o progresso em relação à satisfação
completa dessa obrigação;
 Quando não for possível fazer uma estimativa razoável do progresso (ex.:
no início de um projeto), a entidade deve reconhecer como receita somente
os custos incorridos que ela espera recuperar;
 A entidade deve remensurar o progresso ao final de cada período contábil;
 Métodos apropriados para mensuração do progresso podem ser:
Método de produto
Método de insumo
A
B
dedesempenho
estabelecidasem
contrato
2

Mensuraçãodaobrigaçãodedesempenhoaolongodotempo
Mensurações diretas do valor dos bens
ou serviços transferidos até a data em
questão:
 Avaliações de resultados atingidos;
 Metas alcançadas;
 Tempo transcorrido;
 Unidades produzidas;
 Unidades entregues.
A Método de produto B Método de insumo
Mensuração com base nos esforços ou
insumos da entidade para a satisfação
da obrigação de desempenho:
 Recursos consumidos;
 Horas de trabalho dispendidas;
 Custos incorridos;
 Horas de máquinas utilizadas.
Pode ser requerido ajuste à
mensuração.
dedesempenho
estabelecidasem
contrato
2

Preço
transação
3
Preço é o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em
troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente, excluindo
quantias cobradas em nome de terceiros (por ex.: impostos sobre vendas).
Demonstração de Resultados do Exercício
Receita Bruta
(-) impostos sobre o faturamento
(-) repasses a terceiros
(-) ajuste a valor presente
Receita Líquida

transação
Exemplo
DFMultiplus*
3
Fonte: Barreto, Eric. Materiais de Treinamento M2M SABER. São Paulo: 2018.

transação
Exemplo
DFB2W
3

Repasses financeiros
de contratos de adesão
Determinar o preço
da transação
Exemplo
DF Qualicorp
3
Fonte: ITR, Qualicorp S.A., 1T 2018.

Contraprestaçãovariável
Se a contraprestação prometida no contrato incluir um valor variável, a
entidade deve estimar o valor da contraprestação à qual a entidade terá
direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente.
Valor esperado Valor mais provável
A B
Chance de
ocorrência (X)
Pagamento (Y) X * Y
60% 100 60
30% 200 60
10% 150 15
2
3
135
100
transação
1
3

Contraprestaçãonãomonetária
Para determinar o preço de transação para contratos nos quais o cliente
promete contraprestação na forma que não seja pagamento em dinheiro,
a entidade deve mensurar a contraprestação não monetária (ou promessa de
contraprestação não monetária) pelo valor justo.
E se não tiver um valor justo observável ou uma estimativa confiável?
transação
R. Utilizar como referência o preço de venda
individual dos bens ou serviços prometidos ao
cliente.
3

Contraprestaçãoapagaraocliente
Contraprestação a pagar ao cliente inclui valores à vista que a entidade paga
ou espera pagar ao cliente;
Inclui ainda crédito ou outros itens (ex.: cupom ou voucher) que podem ser
aplicados contra valores devidos à entidade (ou a outras partes que comprem
do cliente bens ou serviços da entidade).
transação
R.A entidade deve contabilizar a contraprestação a
pagar ao cliente como redução do preço da
transação e, portanto, das receitas.
3

Exemplo
DF Gol
Determinar o preço
da transação
3
Fonte: DF Gol Linhas Aéreas, 2019

Alocação com base no preço de venda individual
- Determinar o preço de venda individual no início do contrato do bem ou
serviço distinto subjacente a cada obrigação de performance;
- Alocar o preço da transação proporcionalmente a esses preços de venda
individuais.
Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
Alocaçãodopreço
O objetivo consiste em a entidade alocar o preço da transação a cada
4
3
obrigação de performance (bem ou serviço distinto) pelo valor que reflita o
valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da
transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente.
 E se o contrato tiver apenas uma obrigação de performance?

Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
Alocaçãodopreço
Alguns métodos de alocação com base no preço de venda individual,
incluem, mas não se limitam a:
4
3
 abordagem de avaliação de mercado ajustada – avaliar o mercado no qual vende bens ou
serviços e estimar o preço que o cliente nesse mercado estaria disposto a pagar por esses
bens ou serviços. Também pode consultar os preços dos concorrentes da entidade para bens
ou serviços similares e ajustar esses preços, conforme necessário, para refletir os custos e
margens da entidade;
 abordagem do custo esperado mais margem – prever seus custos esperados para
satisfazer à obrigação de performance e então adicionar a margem apropriada para esse bem
ou serviço;
 abordagem residual – estimar o preço de venda individual por referência ao preço de
transação total menos a soma dos preços de venda individuais observáveis de outros bens ou
serviços prometidos no contrato.
Exceto no caso de descontos a obrigações específicas, a entidade deve alocar um desconto
proporcionalmente a todas as obrigações de desempenho do contrato.

Alteraçõesnopreço
Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
4
3  Após o início do contrato, o preço da transação pode mudar por várias
razões, incluindo a solução de eventos incertos ou outras alterações nas
circunstâncias que alterem o valor da contraprestação à qual a entidade
espera ter direito em troca dos bens ou serviços prometidos.
 Valores alocados à obrigação de performance satisfeita devem ser
reconhecidos como receita, ou como redução da receita, no período em que
o preço da transação mudar.
Aumento ou redução da receita

Custosparaobtençãodocontrato
Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
4
3  A entidade deve reconhecer como ativo os custos incrementais incorridos
para a obtenção de contrato com o cliente apenas se:
a) Os custos forem recuperáveis (reembolsados);
b) Os custos não teriam sido incorridos se o contrato não fosse obtido.
Custos incorridos independentemente da obtenção do contrato devem ser
reconhecidos como despesa (a menos que sejam expressamente cobráveis
do cliente, independentemente da obtenção do contrato).

Exemplo
DF Qualicorp
Deve ser amortizado em base sistemática que seja consistente com a
transferência ao cliente dos bens ou serviços aos quais o ativo se refere.
Alocar o preço às
obrigações de
desempenho
4
3
Fonte: DF Qualicorp S.A.,
1T 2018.

Alocar o preço às
obrigações de
desempenho
Exemplo
DF Vivo
4
3

Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
Custosparacumprircontratos
Se os custos incorridos no desempenho do contrato com o cliente não
estiverem dentro do alcance de outro pronunciamento (ex.: CPC 16 –
3
4 Estoques, CPC 27 ou CPC 04, a entidade deve reconhecer como ativo os
custos incorridos para cumprir o contrato, somente se esses custos
atenderem a todos os critérios a seguir:
 os custos referem-se diretamente ao contrato ou ao contrato previsto que a
entidade pode especificamente identificar (ex.: custos relativos a serviços a
serem prestados de acordo com a renovação de contrato existente);
 os custos geram ou aumentam recursos da entidade que serão usados para
satisfazer (ou para continuar a satisfazer) a obrigações de performance no
futuro; e
 espera-se que os custos sejam recuperados.

Devoluçõesegarantias
Devoluções Garantias
Ex.: Venda de estoque (100 un.), produzidas ao
custo unitário de $ 10,00, todas vendidas a prazo
a $ 20,00. Devolução histórica (1%).
Estoque Provisão para devoluções
SI 1.000
Contas a receber
1 2.000
2 1.000
3 20
Demonstração de resultado
Receitas de vendas 1 2.000 3 20 1.980
(-) Custo da mercadoria vendida 2 1.000 4 10 990
4 10
Devoluções reduzem margem
 Garantias para funcionamento
adequado do produto
Provisão (baseada em estimativa): passivo vs.
despesa
 Garantia que fornece serviço
adicional ou suporte
Alocar preço à obrigação de desempenho
Caixa vs. receitas antecipadas (diferidas)
 Garantia vendida separadamente
(ex.: garantias estendidas)
Caixa vs. receitas antecipadas (diferidas)
Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
3
4 Devem ser reconhecidas como
provisão:

Alocar opreçoàs
obrigaçõesde
desempenho
Devoluçõesegarantias
Garantias
4
3
Fonte: DF Via VarejoS.A., 2019.

Principalouagente
 Quando outra parte estiver envolvida no fornecimento de bens ou serviços ao cliente, a entidade
deve determinar se a natureza de sua promessa é uma obrigação de performance:
para fornecer os próprios bens ou
serviços específicos
para organizar (intermediar) para que esses
bens ou serviços sejam fornecidos por outra
parte
Principal Agente
A entidade deve determinar se ela é o principal ou o agente para cada bem ou serviço específico
prometido ao cliente.

Principalouagente
Uber, SEC Form 10-K, 2019
• ASC 606 – Revenue recognition – Desenvolvido pelo FASB em conjunto com o IASB

Exercício
1) Uma empresa presta serviços de fornecimento de uma plataforma para motoristas encontrarem passageiros, via
aplicativo.Através deste aplicativo, a empresa direciona para os motoristas as viagens que os passageiros desejam fazer,
bem como o trajeto e o valor total que será cobrado. Por esse serviço, a empresa retém uma taxa de 20%, aplicada sobre
o valor total da corrida.
O passageiro “Fulano” selecionou um destino e a viagem lhe custará R$ 100. A viagem foi paga com cartão de crédito.
Pelo fato da viagem ser longa, por ser a primeira vez que o passageiro usa o aplicativo e por política da empresa, foi
concedido um cupom para utilização na sua próxima viagem, que lhe garantirá 50% de desconto. Considere que para
esse exemplo, não há impostos.
A obrigação de desempenho é cumprida ao longo do tempo ou em um momento específico?
Em qual linha do balanço ou DRE a empresa deverá reconhecer esse cupom de desconto?
a) A empresa que fornece o aplicativo é principal ou agente? Agente.
b) Qual a obrigação de desempenho dessa empresa? Integrar motoristas e passageiros por meio da sua plataforma (aplicativo).
c)
d)
e)
f)
Em momento
específico.
Qual o valor da receita que a empresa deve considerar para essa primeira viagem com o passageiro "Fulano”? R$ 20,00.
Em que momento a empresa deverá reconhecer o cupom de desconto? Quando a receita com a viagem seguinte for
reconhecida.
Redutora de receita.

AspectosvoltadosàtributaçãodereceitaseimpactoscomaIFRS15
A Instrução Normativa RFB 1.771 estabelece a neutralidade fiscal para:
 IR, CSLL, PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias
Receitas continuam com a tributação sobre os efeitos produzidos antes do IFRS 15 ser
aplicado.
Controle de diferenças na parte
B do LALUR

Divulgações
A entidade deve divulgar informações suficientes para permitir aos usuários
compreender a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e
fluxos de caixa provenientes de contratos com clientes.
Para atingir esse objetivo, a entidade deve divulgar informações qualitativas
e quantitativas sobre todos os itens seguintes:
(a) seus contratos com clientes (ver itens 113 a 122);
(b)julgamentos significativos e mudanças nos julgamentos feitos ao
aplicar este pronunciamento a esses contratos (ver itens 123 a 126); e
(c) quaisquer ativos reconhecidos a partir dos custos para obter ou
cumprir um contrato com cliente de acordo com o item 91 ou com o item 95
(ver itens 127 e 128).

Referências
BARRETO, Eric. Materiais de Treinamento M2M SABER. São Paulo: 2018.
CPC 47 – Receita de contrato com cliente. Disponível em: cpc.org.br/CPC

Obrigada!Obrigado! Ótima Noite a todos (as)

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