[1] O leasing é um contrato no qual uma empresa aluga bens para outra empresa ou indivíduo por um período determinado, podendo o locatário optar por comprar o bem ao final. [2] Existem três formas principais de leasing: financeira, operacional e leasing back. [3] No Brasil, o leasing é regulado pela lei e conhecido como "arrendamento mercantil".

1. Leasing
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Locação financeira (português europeu) ou arrendamento mercantil (português brasileiro), também conhecido pelo
termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora oulocadora (a empresa que
se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário,
ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do
contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado
à arrendadora (que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual) ou dela
adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato.
O cliente deste tipo de crédito, é, tipicamente, uma empresa, podendo, no entanto, ser, também,
contratado por pessoa física.
O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As
partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado,
um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a
aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O
arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do
contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de
compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador. 1
Índice
[esconder]
•
1 Formas de leasing
•
2 Referências
•
3 Bibliografia
•
4 Ligações externas
Formas de leasing[editar | editar código-fonte]
Existem 3 formas de leasing:
•
Financeira;
•
Operacional;
•
Leasing back.

2. Requisitos fundamentais para formação dos contratos – Art. 104 Código Civil Brasileiro
“Art.
104.
A
I
II
validade
do
-
objeto
lícito,
negócio
jurídico
agente
possível,
determinado
requer:
capaz;
ou
determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.”
No leasing operacional, existe uma cláusula de prestação de serviços (assistência técnica,
treinamento especializado, etc.), ligada à locação dos bens. As despesas oriundas desta prestação
de serviços tanto podem ser de responsabilidade da arrendadora quanto da arrendatária. O prazo
mínimo para esse tipo de leasing é de 90 dias.
O leasing financeiro se diferencia do operacional por inexistência de cláusula de prestação de
serviços. É uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, bem como de
renovação do contrato ao fim dele. Caso a arrendatária resolva comprar o bem, pagará um valor
residual preestabelecido no contrato.
O leasing back, ou leasing de retorno, é a modalidade na qual a arrendatária, sendo proprietária de
um bem, vende-o à arrendadora e esta o aluga àquela. Geralmente ocorre quando uma empresa
necessita de capital de giro. Ela vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos.
Essa modalidade está disponível apenas para arrendatários pessoas jurídicas .
Referências
1. Ir para cima↑ Banco Central do Brasil - FAQ - Arrendamento mercantil (leasing)
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
Em Portugal:
•
Dec.-Lei nº 72/95, de 15 de Abril - Regime Jurídico das Sociedades de Locação Financeira
•
Dec.-Lei nº 149/95, de 24 de Junho - Regime Jurídico dos Contratos de Locação Financeira
•
Dec.-Lei nº 285/2001, de 3 de Novembro - Regime Jurídico dos Contratos de Locação
Financeira
•
Dec.-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro - Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras
No Brasil:
•
Leasing - Banco Central FAQ do Banco Central sobre leasing.

3. "* Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de
arrendamento mercantil e dá outras providências.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
•
ABEL Associação Brasileira das Empresas de Leasing - "Guia Prático Sobre Leasing"
•
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting - "O Leasing em Portugal"
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