Leasing

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Leasing

  1. 1. Leasing Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que comp a confiabilidade das informações. (desde maio de Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Locação financeira (português europeu) ou arrendamento mercantil (português brasileiro), também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora oulocadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual) ou dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato. O cliente deste tipo de crédito, é, tipicamente, uma empresa, podendo, no entanto, ser, também, contratado por pessoa física. O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador. 1 Índice [esconder] • 1 Formas de leasing • 2 Referências • 3 Bibliografia • 4 Ligações externas Formas de leasing[editar | editar código-fonte] Existem 3 formas de leasing: • Financeira; • Operacional; • Leasing back.
  2. 2. Requisitos fundamentais para formação dos contratos – Art. 104 Código Civil Brasileiro “Art. 104. A I II validade do - objeto lícito, negócio jurídico agente possível, determinado requer: capaz; ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei.” No leasing operacional, existe uma cláusula de prestação de serviços (assistência técnica, treinamento especializado, etc.), ligada à locação dos bens. As despesas oriundas desta prestação de serviços tanto podem ser de responsabilidade da arrendadora quanto da arrendatária. O prazo mínimo para esse tipo de leasing é de 90 dias. O leasing financeiro se diferencia do operacional por inexistência de cláusula de prestação de serviços. É uma espécie de locação com a opção de devolução ou compra do bem, bem como de renovação do contrato ao fim dele. Caso a arrendatária resolva comprar o bem, pagará um valor residual preestabelecido no contrato. O leasing back, ou leasing de retorno, é a modalidade na qual a arrendatária, sendo proprietária de um bem, vende-o à arrendadora e esta o aluga àquela. Geralmente ocorre quando uma empresa necessita de capital de giro. Ela vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos. Essa modalidade está disponível apenas para arrendatários pessoas jurídicas . Referências 1. Ir para cima↑ Banco Central do Brasil - FAQ - Arrendamento mercantil (leasing) Bibliografia[editar | editar código-fonte] Em Portugal: • Dec.-Lei nº 72/95, de 15 de Abril - Regime Jurídico das Sociedades de Locação Financeira • Dec.-Lei nº 149/95, de 24 de Junho - Regime Jurídico dos Contratos de Locação Financeira • Dec.-Lei nº 285/2001, de 3 de Novembro - Regime Jurídico dos Contratos de Locação Financeira • Dec.-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras No Brasil: • Leasing - Banco Central FAQ do Banco Central sobre leasing.
  3. 3. "* Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. - Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. Ligações externas[editar | editar código-fonte] • ABEL Associação Brasileira das Empresas de Leasing - "Guia Prático Sobre Leasing" • ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting - "O Leasing em Portugal" Este artigo sobre economia é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

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