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Leasing
Explicando...
Gustavo Faleiro
Janaina Oliveira
Agenda
• Tópico 1: O que é o leasing?
• Tópico 2: Arrendadores e Clientes
• Tópico 3: Itens financiáveis
• Tópico 4: Condições financeiras e
garantias
• Tópico 5: Prazos
• Tópico 6: Dúvidas frequentes
Tópico 1:
O que é o leasing?
O que é o leasing?
• O leasing é um contrato denominado na
legislação brasileira como “arrendamento
mercantil”.
• As partes desse contrato são denominadas
“arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam,
de um lado, um banco ou sociedade de
arrendamento mercantil e, de outro, o cliente.
(Fonte: FAQ Banco Central)
O que é o leasing?
• O objeto do contrato é a aquisição, por parte do
arrendador, de bem escolhido pelo
arrendatário para sua utilização.
• O arrendador é o proprietário do bem, sendo
que a posse e o usufruto, durante a vigência
do contrato, são do arrendatário.
• O contrato de arrendamento mercantil pode
prever ou não a opção de compra, pelo
arrendatário, do bem de propriedade do
arrendador.
(Fonte: FAQ Banco Central)
O que é o leasing?
Existem 3 formas de leasing:
• Financeiro: se assemelha a um aluguel, com a
diferença que se pode comprar o bem no final do prazo
pré-determinado por um preço já estabelecido.
(Fonte: FAQ Banco Central)
O que é o leasing?
• Operacional: a arrendadora é que arca
com os custos de manutenção dos
equipamentos e a arrendatária pode
desfazer o contrato bastando apenas
esperar o período mínimo de 90 dias do
início do contrato como determina o
Banco Central e aviso prévio à empresa
ou pessoa física contratante.
(Fonte: FAQ Banco Central)
• Leasing back - ocorre quando uma
empresa necessita de capital de giro.
Ela vende seus bens a uma empresa
que aluga de volta os mesmos.
O que é o leasing?
(Fonte: FAQ Banco Central)
Tópico 2:
Arrendadores e Clientes
Arrendadores
• Sociedades de arrendamento mercantil ou
Bancos com carteira de arrendamento
mercantil, devidamente registrados no Banco
Central do Brasil e credenciados no BNDES.
(Fonte: BNDES)
Clientes
• Sociedades nacionais e estrangeiras, fundações
com sede e administração no País e
empresários individuais inscritos no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no
Registro Público de Empresas Mercantis;
• Pessoas jurídicas de Direito
Público, nas esferas federal,
estadual, municipal e distrital;
(Fonte: BNDES)
Clientes
• Transportadores autônomos de carga residentes e
domiciliados no País;
• Associações, sindicatos, cooperativas,
condomínios e assemelhados e clubes;
• Pessoas físicas.
(Fonte: BNDES)
Clientes
• Observação: a arrendatária deverá ser a
usuária final das máquinas ou
equipamentos financiados.
Desta forma, não será
admitida a locação
desses bens.
(Fonte: BNDES)
Tópico 3:
Itens financiáveis
Itens financiáveis
• Pessoa Jurídica: Máquinas e equipamentos novos,
inclusive conjuntos e sistemas industriais.
• O BNDES Finame Leasing permite ainda
aquisições isoladas de máquinas e equipamentos
que, embora fabricados no Brasil, apresentem
índices de nacionalização, em
valor e peso, inferiores
a 60%, desde que
constem do CFI.
(Fonte: BNDES)
Itens financiáveis
• Pessoa física: automóveis.
Tópico 4:
Condições financeiras e
garantias
Condições financeiras
• Custo Financeiro: Operações para aquisição de máquinas e
equipamentos que apresentem índices de nacionalização, em valor e peso,
inferiores a 60% no caso do valor do financiamento tomar por base o valor
total do bem.
• Remuneração Básica do BNDES: 1,8% a.a.
• Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. (ocorre incidência da taxa
independentemente do porte da arrendadora ou arrendatária).
• Remuneração da Instituição Financeira
Credenciada: A ser negociada entre
a arrendadora e a arrendatária.
• Participação Máxima do BNDES:
100% dos itens financiáveis.
(Fonte: BNDES)
Garantias
• Penhor ao BNDES dos direitos creditórios
representados pelo contrato de
arrendamento.
(Fonte: BNDES)
Tópico 5:
Prazos
Prazos
• O prazo mínimo de arrendamento é de dois
anos para bens com vida útil de até cinco
anos e de três anos para os demais.
• Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é
de 24 meses e para outros equipamentos e
imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens
com vida útil superior a cinco
anos).
• No leasing operacional, o
prazo mínimo é de 90 dias.
(Fonte: FAQ Banco Central)
Prazos
• Condições especiais para o BNDES:
• Transportadores autônomos de carga: até 72 meses;
• Carrocerias de veículos para coleta de lixo: até 36
meses;
• Aeronaves executivas e comerciais: até 120 meses,
sendo que a primeira amortização do principal deverá
ser fixada até o sexto mês após a liberação dos
recursos;
• Veículos sobre pneus para transporte de
passageiros:72 a 108 meses
(Fonte: BNDES)
Tópico 6:
Dúvidas Frequentes
Dúvidas frequentes
• O leasing é uma operação de financiamento?
O leasing é uma operação com características legais próprias, não
se constituindo operação de financiamento. Nas operações de
financiamento, o bem é de propriedade do mutuário, ainda que
alienado, já no ato da compra.
• É possível quitar o leasing antes do prazo definido no
contrato?
Sim. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos
previstos na legislação e regulamentação (artigo 8º do Regulamento
anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996), o contrato não perde as
características de arrendamento mercantil. Entretanto, caso
realizada antes dos prazos mínimos estipulados, o contrato perde
sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a
operação passa a ser classificada como de compra e venda a
prazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências
legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar.
(Fonte: FAQ Banco Central)
Dúvidas frequentes
• Incide IOF no arrendamento mercantil?
Não. O IOF não incide nas operações de leasing. O
imposto que será pago no contrato é o Imposto Sobre
Serviços (ISS).
• Ficam a cargo de quem as despesas adicionais?
Despesas tais como seguro, manutenção, registro de
contrato, ISS e demais encargos que incidam sobre os
bens arrendados são de responsabilidade do
arrendatário ou do arrendador, dependendo do que for
pactuado no contrato de arrendamento.
(Fonte: FAQ Banco Central)
Referências
Referências
• BANCO CENTRAL DO BRASIL. FAQ Arrendamento
Mercantil – Leasing. Disponível em < http://www.bcb.gov.b
vr/pre/bc_atende/port/leasing.asp >. Acesso em 3 de
novembro de 2010.
• BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL. BNDES Finame Leasing.
Disponível em < http://www.bndes.gov.br/Site
BNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ
tos/FINAME_Leasing/> . Acesso em 3 de novembro de 2010.
Obrigado!
Apresentação disponível em
http://www.slideshare.net/posmarketinguna
sob licença Creative Commons – Atribuição

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  • 3. Agenda • Tópico 1: O que é o leasing? • Tópico 2: Arrendadores e Clientes • Tópico 3: Itens financiáveis • Tópico 4: Condições financeiras e garantias • Tópico 5: Prazos • Tópico 6: Dúvidas frequentes
  • 4. Tópico 1: O que é o leasing?
  • 5. O que é o leasing? • O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”. • As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 6. O que é o leasing? • O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. • O arrendador é o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. • O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 7. O que é o leasing? Existem 3 formas de leasing: • Financeiro: se assemelha a um aluguel, com a diferença que se pode comprar o bem no final do prazo pré-determinado por um preço já estabelecido. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 8. O que é o leasing? • Operacional: a arrendadora é que arca com os custos de manutenção dos equipamentos e a arrendatária pode desfazer o contrato bastando apenas esperar o período mínimo de 90 dias do início do contrato como determina o Banco Central e aviso prévio à empresa ou pessoa física contratante. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 9. • Leasing back - ocorre quando uma empresa necessita de capital de giro. Ela vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos. O que é o leasing? (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 11. Arrendadores • Sociedades de arrendamento mercantil ou Bancos com carteira de arrendamento mercantil, devidamente registrados no Banco Central do Brasil e credenciados no BNDES. (Fonte: BNDES)
  • 12. Clientes • Sociedades nacionais e estrangeiras, fundações com sede e administração no País e empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis; • Pessoas jurídicas de Direito Público, nas esferas federal, estadual, municipal e distrital; (Fonte: BNDES)
  • 13. Clientes • Transportadores autônomos de carga residentes e domiciliados no País; • Associações, sindicatos, cooperativas, condomínios e assemelhados e clubes; • Pessoas físicas. (Fonte: BNDES)
  • 14. Clientes • Observação: a arrendatária deverá ser a usuária final das máquinas ou equipamentos financiados. Desta forma, não será admitida a locação desses bens. (Fonte: BNDES)
  • 16. Itens financiáveis • Pessoa Jurídica: Máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais. • O BNDES Finame Leasing permite ainda aquisições isoladas de máquinas e equipamentos que, embora fabricados no Brasil, apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60%, desde que constem do CFI. (Fonte: BNDES)
  • 17. Itens financiáveis • Pessoa física: automóveis.
  • 19. Condições financeiras • Custo Financeiro: Operações para aquisição de máquinas e equipamentos que apresentem índices de nacionalização, em valor e peso, inferiores a 60% no caso do valor do financiamento tomar por base o valor total do bem. • Remuneração Básica do BNDES: 1,8% a.a. • Taxa de Intermediação Financeira: 0,5% a.a. (ocorre incidência da taxa independentemente do porte da arrendadora ou arrendatária). • Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: A ser negociada entre a arrendadora e a arrendatária. • Participação Máxima do BNDES: 100% dos itens financiáveis. (Fonte: BNDES)
  • 20. Garantias • Penhor ao BNDES dos direitos creditórios representados pelo contrato de arrendamento. (Fonte: BNDES)
  • 22. Prazos • O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais. • Por exemplo: para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos). • No leasing operacional, o prazo mínimo é de 90 dias. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 23. Prazos • Condições especiais para o BNDES: • Transportadores autônomos de carga: até 72 meses; • Carrocerias de veículos para coleta de lixo: até 36 meses; • Aeronaves executivas e comerciais: até 120 meses, sendo que a primeira amortização do principal deverá ser fixada até o sexto mês após a liberação dos recursos; • Veículos sobre pneus para transporte de passageiros:72 a 108 meses (Fonte: BNDES)
  • 25. Dúvidas frequentes • O leasing é uma operação de financiamento? O leasing é uma operação com características legais próprias, não se constituindo operação de financiamento. Nas operações de financiamento, o bem é de propriedade do mutuário, ainda que alienado, já no ato da compra. • É possível quitar o leasing antes do prazo definido no contrato? Sim. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos previstos na legislação e regulamentação (artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996), o contrato não perde as características de arrendamento mercantil. Entretanto, caso realizada antes dos prazos mínimos estipulados, o contrato perde sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a prazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 26. Dúvidas frequentes • Incide IOF no arrendamento mercantil? Não. O IOF não incide nas operações de leasing. O imposto que será pago no contrato é o Imposto Sobre Serviços (ISS). • Ficam a cargo de quem as despesas adicionais? Despesas tais como seguro, manutenção, registro de contrato, ISS e demais encargos que incidam sobre os bens arrendados são de responsabilidade do arrendatário ou do arrendador, dependendo do que for pactuado no contrato de arrendamento. (Fonte: FAQ Banco Central)
  • 28. Referências • BANCO CENTRAL DO BRASIL. FAQ Arrendamento Mercantil – Leasing. Disponível em < http://www.bcb.gov.b vr/pre/bc_atende/port/leasing.asp >. Acesso em 3 de novembro de 2010. • BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. BNDES Finame Leasing. Disponível em < http://www.bndes.gov.br/Site BNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produ tos/FINAME_Leasing/> . Acesso em 3 de novembro de 2010.