Manifestantes protestam contra a política local e pedem melhorias na cidade de Lagoa da Prata. O prefeito responde às reivindicações, prometendo aumentar o apoio ao transporte universitário, construir uma pista de skate e melhorar os serviços de saúde. Uma banda local lança música contra a corrupção.
Jornal Cidade - Lagoa da Prata e região - Nº 91 - 27/04/2017
Manifestantes protestam contra política em Lagoa da Prata
1. Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
A propaganda
que funciona
Entrevista com a publicitária Raíssa Ribeiro,
diretora da agência Savana
Comunicação.
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Lagoa da Prata, 30 de junho de 2013 - Ano I - Nº 06
MANIFESTANTES VÃO ÀS RUAS
Movimento Vem Pra Rua reúne jovens e adultos para protestar contra a política e reivindicar melhorias na cidade
Centenas de jovens
participaram da primeira
manifestação “Vem Pra
Rua” em Lagoa da Prata
na última sexta-feira 21,
Os manifestantes entregaram uma pauta de
reivindicações ao prefeito
Paulo Teodoro, que se posicionou sobre as demandas na última terça-feira.
Página 8
Homem morre em acidente de
moto na rodovia MG-170
Um acidente tirou
a vida de um homem
de 35 anos na tarde de
terça-feira 25 na MG170, próximo ao Parque
de Exposições de Lagoa
da Prata. A vítima, Alison Luzia Rabelo, morador da comunidade de
Capoeirão, distrito de
Japaraíba, seguia pela
rodovia sentido Moema/
Lagoa da Prata quando
perdeu o controle, caiu
na pista contrária e foi
atropelado por uma caminhonete Hilux, que
seguia sentido Lagoa da
Prata/Moema. Segundo
informações do policial
Cabo Hamilton Silva, o
motociclista morreu no
local antes da chegada
do socorro. O motorista da caminhonete, Eli
Antônio Lopes, afirmou
que a moto seguia atrás
de outro veículo quando, por alguma razão,
se chocou na traseira
do carro vindo a cair na
pista. Lopes disse que
sentiu quando as rodas
da caminhonete passaram por cima de algo,
mas ele só foi perceber
o que havia acontecido
quando olhou pelo re-
trovisor. Ele estacionou
seu veículo cerca de uns
oitenta metros do atropelamento. O outro veículo que teria envolvimento no acidente não
parou. “Vamos fazer um
rastreamento dentro de
Lagoa da Prata para ver
se conseguimos encontrar algum veículo com
detalhes que possam
indicar a suspeita de ser
o terceiro veículo envolvido”, disse Cabo Hamilton da Polícia Militar.
Veja a notícia completa no Portal TV Cidade Lagoa da Prata na internet.
A representante de
uma empresa de extração de areia realizou
uma série de denúncias
contra empreendedores
que estariam extraindo o
mineral ilegalmente e sem
as devidas autorizações
ambientais.
Órgãos
públicos foram informados por meio de ofícios.
Extração ilegal de areia afeta
empresa em Lagoa da Prata
Páginas 5, 6 e 7
2. 2
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
CARTA AO LEITOR
Prefeito Paulo Teodoro responde a
reivindicações de manifestantes
O prefeito Paulo Teodoro recebeu na última terça-feira 25 os
organizadores do Movimento Vem Pra Rua de
Lagoa da Prata e respondeu às reivindicações dos manifestantes.
1 – Sobre o motivo
da “baixíssima” contribuição para o transporte dos estudantes universitários, o Chefe do
Executivo disse que a
contribuição financeira
foi ampliada em 50 por
cento em relação ao valor praticado em 2012.
“Entendemos que o valor
ainda é pequeno. [...] Teremos condições, na elaboração do Orçamento
de 2014, de estabelecer
a previsão orçamentária
legal para o novo valor,
que será devidamente
discutido com a sociedade e com a Associação dos Estudantes”.
2
–
Construção
pista de skate.
O prefeito Paulo Teodoro afirma que já definiu o local. Será próximo
à Estação Ferroviária.
O projeto arquitetônico
está em fase de conclusão e a Administração
Municipal aguarda a liberação do recurso que
da
foi incluído no orçamento
do governo estadual para
que a obra seja iniciada.
3 – O que está sendo feito para a melhoria na qualidade do
atendimento
médico?
O Chefe do Executivo disse que contratou
médicos para atendimento nas unidades de
saúde e pronto socorro.
“Já garantimos recursos
do governo federal para
a construção de uma
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que
na prática é um pronto
socorro ainda mais moderno”, disse o prefeito.
A Administração Municipal ainda busca junto
ao governo estadual um
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e investir na capacitação dos servidores.
4 – Longas filas na
Farmácia
Municipal.
Segundo Paulo Teodoro, as longas filas
na “farmacinha” estão
com os dias contados. O
município irá construir,
no terreno em frente à
Câmara Municipal, uma
nova unidade, dentro do
programa Farmácia Mineira, que será mais confortável. O sistema será
informatizado para agilizar a entrega dos medicamentos. “A obra será
iniciada ainda este ano.
Desde maio alguns bairros da cidade, como o Sol
Nascente, Chico Miranda,
Monsenhor Alfredo e Marília já contam com um
projeto piloto para a entrega de medicamentos
nas unidades de saúde
para pacientes crônicos e
diabéticos. Futuramente
o programa será ampliado a todo o município”.
5 – Mau cheiro
proveniente das queimadas de canaviais.
Existe um protoloco de intenções que determina que a queima
da cana seja extinguida
entre 2014 e 2017. Em
Lagoa da Prata, os incêndios que ainda ocorrem nos canaviais são
criminosos. O prefeito
Paulo Teodoro afirma
que a Secretaria de Meio
Ambiente, junto com a
Polícia Ambiental, vão
intensificar a fiscalização
e a observação sobre as
ocorrências de incêndios. “Quanto ao odor
causado pela vinhaça, a
Secretaria já procurou a
empresa para uma reunião – que deve acontecer em julho – para
Juliano Rossi - Editor
tratar deste e outros
assuntos. Será sugerido
o cultivo de um cinturão
verde em volta dos reservatórios de vinhaça,
como solução ambientalmente adequada”, disse.
6
– Desvio do
São
Francisco.
Quanto ao desvio do
Rio São Francisco na região da Volta Grande, a
questão está sendo discutida na justiça. Como
está fora da área urbana,
ela foge à competência
da Secretaria de Meio
Ambiente. Entretanto, os
secretários municipais
de Lagoa da Prata estiveram reunidos no mês
de março com quatro
diretores do Meio Ambiente, que se comprometeram a ser interlocutores na discussão entre
empresa/poder público/
sociedade organizada,
na busca por alternativas de compensação
ambiental pelo dano causado. Nossa intenção é
fomentar principalmente
a educação ambiental
e pactuar o desenvolvimento de ferramentas sócio ambientais,
como a coleta seletiva.
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3. Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
Banda de Lagoa da Prata lança
música contra a corrupção
“A corrupção está
acabando com o Brasil.
Corrupção! Vai para a
p... que p...!”. É com esta
frase de protesto que a
banda Grilo de Roupa
abre o primeiro verso da
música de trabalho “Corrupção”. Liderada pelo
vocalista e guitarrista
Patrício Gontijo, o grupo
mostra que a corrupção
está entranhada na cultura dos brasileiros, a
começar pelas pequenas
infrações, como o ato de
furar fila, por exemplo.
O Grilo de Roupa está
em fase final de lançamento do disco, que terá
três músicas próprias
e dezessete clássicos
do pop e rock em releitura própria da banda.
“Nossa pretensão é fazer uma música alegre,
dançante, que tenha espaço em qualquer evento popular. Para o CD,
selecionamos
músicas
que fazem parte de nossa criação como músicos, como pop/rock anos
80 e MPB”, diz Patrício.
A música de trabalho “Corrupção” foi lançada no último dia 16
e já está sendo tocada
Show de estreia será neste sábado em Dores do Indaiá
em emissoras de rádio
e utilizada em diversos
vídeos de protestos no
Youtube. “Corrupção não
é uma música política.
O objetivo é mostrar a
corrupção nos pequenos
atos, no dia a dia das pessoas”, explica o músico.
O show de estreia da
banda acontece neste sábado em Dores do Indaiá.
Grilo de Roupa tem cinco
integrantes. Além de Patrício Gontijo, tem Silas
Martins (bateria), André
Oliveira (baixo), Fabrício
Souza (teclados) e Mateus
(percussão). Outros três
músicos adicionais participam das apresentações.
O disco deve ser distribuído na primeira quinzena de julho e estará
disponível para download
no site WWW.griloderoupa.com.br e na página
Facebook/griloderoupa.
Ouça
a
música
“Corrupção” no Portal TV Cidade Lagoa
da Prata na internet.
3
4. 4
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
ACE/CDL-LP participa dos 80 anos da FIEMG em Divinópolis
Na
quarta-feira
(12/06), o presidente da
ACE/CDL-LP Valdir J. Andrade e o vice-presidente
Geraldo M. Almeida foram a Divinópolis prestigiar e participar da comemoração dos 80 anos
de fundação da FIEMG e
os 18 anos de criação da
Regional Centro-Oeste
instalada em Divinópolis.
O evento aconteceu
no centro de eventos
Yellow Hall em Divinópolis e teve como anfitrião
o Sr. Afonso Gonzaga,
presidente da regional
há onze anos e que vem
fazendo um trabalho diferenciado e com ótimos
resultados para a nossa
região. Contou também
com a presença de centenas de convidados, entre
autoridades, empresários e políticos de toda
Região
Centro-Oeste.
Ao final, os convidados foram brindados
com uma apresentação
impecável da Orquestra,
Coral, e Cia. de Dança
do SESIMINAS/BH, que
com um repertório formado por clássicos da
MPB, como “Construção”
e “Asa Branca”, contou
através da música e dança, a trajetória da FIEMG e os fatos marcan-
tes do desenvolvimento
da entidade nos seus
80 anos de existência.
De reconhecida importância para o desenvolvimento de Minas, o
Sistema FIEMG oferece
serviços e produtos essenciais e estratégicos,
especialmente na área
da educação. Marca
forte, de atuação destacada nas principais
decisões do estado, a
FIEMG cresceu com a
economia mineira, junto
com o SENAI, SESI, IEL,
CIEMG e o Instituto Estrada Real, com o apoio
dos Sindicatos filiados.
Investindo em estudos e diagnósticos da
realidade produtiva da
região centro – oeste, a
FIEMG, tem se mobilizado para traçar políticas
específicas de estímulo
ao crescimento regional.
Através da FIEMG
Regional Centro – Oeste,
e com o apoio de entidades parceiras, vários
projetos estão mudando
a realidade econômica
da região além da forte
representatividade dos
setores do comércio,
serviços e turismo. A
FIEMG oferece ainda um
total de 14 unidades do
SENAI na região centro-
Discurso do presidente da FIEMG Afonso Gonzaga
Apresentações da Orquestra, Coral e Balé SESIMINAS
Afonso Gonzaga e Valdir Andrade
Vice-presidente Geraldo Almeida, Afonso Gonzaga e
presidente Valdir José de Andrade
-oeste e 07 unidades do
SESI, Centros de Formação Profissional (CFPs),
do SENAI, Centros de
Atividades do Trabalhador (CATs), do SESI, e
Centros de Treinamento nas cidades de Bom
Despacho, Campo Belo,
Carmo do Cajuru, Cláudio, Divinópolis, Formiga,
Nova Serrana e Pará de
Minas. Em Itaúna, está
instalado o único Centro
Tecnológico de Fundição da América Latina.
Santo Antônio do Monte
dores da Região Centro-Oeste, assessoria em
Linhas de Financiamento para Capital de Giro,
Construção, Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Abertura de Empresa, através de Assessoria em Financiamentos.
Também disponibiliza
aos empresários, assessoria em Meio Ambiente,
com o intuito de oferecer
a todos os empreendedores da região esclarecimentos de dúvidas e
orientações referentes à
abriga o Centro Tecnológico de Pirotecnia, único do país credenciado
pelo Exército Brasileiro
para avaliar sistemas
de produção e liberação de fogos de artifício.
Em
Nova
Serrana, o maior e melhor
Centro Tecnológico de
Calçados para o setor,
proporcionando qualificação e avanços tecnológicos. Em parceria com o
BDMG e BNDES, a FIEMG
Regional Centro-Oeste
oferece, aos Empreende-
adequação ambiental de
todas as empresas. Segundo Afonso Gonzaga,
“tudo isto demonstra que
a FIEMG está cumprindo,
a sua missão, de incentivar, apoiar e fomentar o
desenvolvimento industrial da região centro-oeste, tendo como objetivo o fortalecimento do
associativismo empresarial e, através dele, a
integração das empresas
da região e a capacitação
profissional dos trabalhadores da indústria”.
INFORMATIVO PARLAMENTAR
Assembleia promove debate sobre dependência química
“É assustador o
crescimento do uso
de drogas, sobretudo
entre adolescentes e
jovens. É preciso unir
forças, com a participação da sociedade civil,
das famílias e do poder público”. Esta afirmação é do Deputado
Tiago Ulisses, que está
preocupado com o estrago que a droga tem
feito nas famílias brasileiras. “Infelizmente a
droga se espalhou por
todos os rincões. Não é
privilégio dos grandes
centros. Hoje as pessoas têm acesso fácil ao
produto, especialmente ao crack, que é barato e causa um grande dano ao usuário”,
afirma o deputado.
Tiago Ulisses participou, nos dias 24 e
25 de junho, do Ciclo
de Debates “Um Novo
Olhar sobre a Dependência Química, no
Plenário da Assembleia Legislativa. O Ciclo tem como objetivo
apresentar o que está
sendo feito no Estado no combate ao uso
de drogas e no tratamento dos dependentes químicos, discutir
a aplicação da justiça
terapêutica e articular
os agentes públicos e
representantes da sociedade civil envolvidos com o problema.
O Deputado destaca
a importância das entidades que trabalham
com os dependentes
químicos de Lagoa da
Prata. “É um trabalho que tem o apoio
da sociedade. Se não
fosse o trabalho dessas entidades, certamente a situação seria
muito mais grave em
Lagoa. As entidades
civis acabam assumindo o papel que deveria
ser do poder público.
Felizmente já vemos,
ainda que timidamente, algumas ações governamentais. Em boa
hora a Assembleia
promove este debate”.
5. 5
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
INFORME PUBLICITÁRIO
Exploração ilegal de areia afeta empresa em Lagoa da Prata
A afirmação é da empresária Maria Lúcia Melo em entrevista ao Jornal Correio do Centro Oeste, de Arcos.
Empresa está aguardando providências de órgãos públicos
JORNAL CCO - A
empresa de extração de
areia ‘Maria Lúcia de Melo
ME’, de Lagoa da Prata,
representada pela proprietária Maria Lúcia de
Melo, procurou a reportagem do Jornal Correio do
Centro Oeste (CCO), de
Arcos, no dia 21 de março deste ano, para fazer
uma série de denúncias
relacionadas a outras
empresas do mesmo
segmento que, segundo
ela, estariam explorando areia sem as devidas
autorizações ambientais.
Segundo a representante da empresa mineradora denunciante, tudo
começou no início de
2012, quando a empresa
‘Maria Lúcia de Melo ME’
fez alguns registros minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Sendo detentora do direito minerário, procurou a proprietária de um
imóvel rural às margens
do Rio Santana (afluente do Rio São Francisco)
onde é possuidora de um
dos títulos minerários,
a fim de realizarem uma
parceria para possibilitar a extração mineral,
especialmente
areia.
Apesar de haver interesse, a negociação não
aconteceu por questões
financeiras, visto que o
empreendimento ‘Maria
Lúcia de Melo ME’ não
poderia suportar o valor
proposto pela proprietária da terra, a título de
indenização (royalties).
Pouco tempo depois,
a empresa foi procurada
por um consultor representando a proprietária
do imóvel rural, pedindo
que a empresa ‘Maria
Lúcia Melo ME’ entregasse a eles o título minerário que recai sobre
a propriedade rural.
“Falei a ele que passaria para a empresa o
título e em contrapartida pedi uma composição
financeira. Foi quando
ele me disse que queria
o título, mas que eu não
havia entendido a situação. Ele queria o direito minerário totalmente
gratuito e que, se nós não
passássemos para eles,
ele faria de tudo para
que não conseguíssemos
mais nenhum documento em nível de licenciamento estadual”, relata
a proprietária Maria Lúcia de Melo, afirmando
que esse consultor é uma
Segundo a empresária Maria Lúcia de Melo, sete empreendedores do município de Lagoa da Prata estariam
invadindo e extraindo areia ilegalmente, à revelia do poder público
pessoa de grande influência em Lagoa da Prata, principalmente junto
aos órgãos ambientais.
A representante legal
da empresa ‘Maria Lúcia
de Melo ME’ consta que
não se preocupou muito
com a ameaça e o homem
foi embora. No entanto,
segundo ela, a história
não terminou por aí. Em
entrevista ao CCO, ela
relata os problemas que
vem enfrentando desde
então e fala sobre as providências que já tomou.
INVASÃO
Pouco tempo depois,
a mesma área que o consultor exigia começou a
ser invadida por outro
empreendedor que tem
uma área limítrofe a essa,
segundo informação passada ao CCO pela representante da empresa
‘Maria Lúcia de Melo ME’.
A empresa ‘Maria Lú-
cia de Melo ME’ começou
a investigar e foi verificado – segundo o relato
feito ao CCO – que “esse
empreendedor
estaria
invadindo e extraindo
areia ilegalmente, à revelia do poder público”.
Foi a partir daí, final
de março de 2012, que
a empresa ‘Maria Lúcia
de Melo ME’ começou a
procurar órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal,
Consta no Boletim de Ocorrência que “as atividades minerárias deveriam ser paralisadas imediatamente, nos termos do art. 11 da Lei Nº 9.605/98”, evitando que o
passivo ambiental ficasse cada vez maior
informando-os, por meio
de ofícios, esse “trabalho
irregular”. No entanto,
segundo Maria Lúcia de
Melo, muitas promessas
foram feitas no sentido
de coibir essa prática,
“mas nenhuma medida
foi efetivamente tomada, apesar das constatações de ilegalidade”.
EM BUSCA
DE SOLUÇÃO
A empresa ‘Maria
Lúcia de Melo ME’ procurou, inicialmente, a Polícia Ambiental de Lagoa
da Prata. O Boletim da
7ª Companhia da Polícia Militar Ambiental de
Minas Gerais em Lagoa
da Prata/MG (de número
M3698-2012-0530509)
informa que “a empresa
limítrofe à ‘Maria Lúcia
de Melo ME’ estaria há
60 dias cometendo graves crimes ambientais,
dentre eles a mineração no leito do rio, sem
a devida outorga para o
uso de recursos hídricos e a intervenção sem
a devida autorização”.
Também consta no
Boletim que “as atividades minerarias deveriam ser paralisadas
imediatamente, nos termos do art. 11 da Lei
Nº 9.605/98”, evitando
que o passivo ambiental
ficasse cada vez maior.
No entanto, segundo
relato de Maria Lúcia de
Melo, as atividades continuam, gerando reces-
são para as empresas
mineradoras que operam
legalmente e causando
prejuízo ao erário, já que
não recolhem os tributos e encargos devidos.
Segundo a proprietária da empresa ‘Maria
Lúcia de Melo ME’, vários
Boletins de Ocorrência
foram feitos na Polícia
Militar Ambiental, também em Lagoa da Prata.
“Somente constataram
os documentos que eles
têm, e apesar de terem
feito um auto de infração não tomaram nenhuma outro providência no
sentido de paralisar essa
atividades. Eles alegaram
ilegitimidade jurídica para
isso, falaram que lhes faltava um relatório técnico
de alguém qualificado
para a paralisação do
empreendimento denunciado”, alega Maria Lúcia.
A proprietária da empresa ‘Maria Lúcia de
Melo ME’ conta que pouco depois conseguiu o relatório técnico por meio
da Secretaria de Fiscalização de Recursos Hídricos, o qual constatou
que “realmente aquele
empreendimento estava
operando de forma ilegal e que a Autorização
Ambiental de Funcionamento (AAF) apresentada
por eles foi conseguida
com a prestação de várias informações falsas”.
Em maio de 2012, a
Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável (Supram), em
Divinópolis, também foi
oficiada, mas o órgão
nunca teria se manifestado, segundo o relato feito
ao CCO. “As informações
oficiosas que conseguimos via telefone foram
que esse processo foi arquivado em um órgão em
Belo Horizonte. Mas não
sabem dizer por quais
motivos foi arquivado. Se
for verdade, quer dizer
que o órgão foi totalmente omisso na condução
dessas denúncias, já que
não teve a cautela de averiguar a ocorrência dos
fatos in locu. Dessa forma, feriu-se um principal
constitucional básico, que
é o da formalidade, já que
nenhum despacho oficial
foi encaminhado aos denunciantes ou publicado
no diário oficial, apesar
dos pelitos nesse sentido”, lamenta Maria Lúcia.
6
Continua na página 4.
6. 6
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
INFORME PUBLICITÁRIO
EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIA
Sete empreendimentos supostamente irregulares
SEM PROVIDÊNCIAS
Tramita
no
Departamento
Nacional
de Produção Mineral
(DNPM), sob o número 48400.000604/2012,
processo administrativo
tendente a averiguar a
denúncia de invasão de
áreas. Porém, somente no mês de março de
2013 receberam a visita de fiscais. Até então,
“nenhuma providência
efetiva foi tomada com
relação a essa invasão
de área”, segundo informação de Maria Lúcia.
“E como as autoridades
não tomaram nenhuma
providência, essa prática ilegal de extração de
areia foi sendo disseminada. Outros empreendedores começaram a
invadir as áreas da empresa ‘Maria Lúcia de
Melo ME’ e implantaram
seus empreendimentos
irregularmente”, afirma.
7 EMPREENDIMENTOS
SUPOSTAMENTE
IRREGULARES
Segundo Maria Lúcia de Melo, ao todo, já
foram verificados sete
empreendimentos
em
situação irregular, todos
invadindo os requerimentos (direitos minerários) feitos no DNPM em
favor da empresa ‘Maria Lúcia de Melo ME’.
A empresária explica
que alguns até têm documentos, os quais foram
conseguidos “de forma
ardilosa, prestando informações falsas para
a própria Supram e que
não habilitam a prática de
atividade minerária”. Ela
questiona a razão de isso
não ser sido apurado.
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL EM LAGOA
DA PRATA
O Ministério Público
Estadual, em Lagoa da
Prata, também foi procurado, no entanto, os
proprietários da empresa
dize que “nunca foram
atendidos
satisfatoriamente”. Eles relatam que
tentaram diversas vezes
agendar horários, conversaram com os estagiários, e em uma única
oportunidade, “depois de
muita insistência”, foram
recebidos por um promotor, mas nunca tiveram
um retorno acerca de
possível deliberação ministerial sobre o problema. Procuraram então a
Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justi-
condutas praticadas e
quem seriam os autores.
Quando à previsão de
praz para o encerramento
das investigações, acreditamos que essa pergunta também deva ser dirigida à autoridade policial
que conduz o inquérito”.
IEF
ça do Meio Ambiente e do
Alto Rio São Francisco,
em Divinópolis, na pessoa
do Dr. Mauro Ellovitch.
Maria Lúcia de Melo
explica que, na primeira
vez que foram ao órgão,
tiveram suas declarações
tomadas e foi instaurado
um inquérito administrativo para apurar essas
práticas. No entanto, o
então promotor, Mauro
Ellovitch, foi remanejado
de cargo e substituído.
Desde então, o processo encontra-se em
trâmite. “A última notícia
que tivemos desse processo é que a Supram
foi oficiada no Mês de
novembro de 2012 para
prestar informações, e
até então não tinham
prestado os esclarecimentos
necessários”,
diz, frustrada, a representante da empresa.
No dia 19 de abril, o
atual promotor de Justiça, Francisco Chaves
Generoso,
respondeu
ao ofício que havia sido
encaminhado ao Órgão,
informando que “a re-
presentação aviada ao
Ministério Público [...]
relatando supostas irregularidades
relativas à extração de reaia
no município de Lagoa
da Prata, deu ensejo
à instauração do Procedimento de Apoio à
Atividade-Fim (PAAF) nº
MPMG-0223.12.0008030, no âmbito do qual foram desencadeadas medidas apuratórias, com a
colheita de informações
e documentos, objetivando a elucidação do caso”.
O promotor de Justiça
da Comarca de Lagoa da
Prata, Eduardo Almeida
da Silva, também respondeu ao ofício enviado pelo CCO e afirmou
que “as irregularidades
apontadas pela empresa ‘Maria Lúcia de Melo’
estão sendo apuradas
pelo Ministério Público”.
POLÍCIA FEDERAL E
MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
Também foi feita uma
representação na Polí-
cia Federal, por meio de
ofício. Segundo Maria
Lúcia, trata-se de “crime
federal, devido à usurpação de bem público
da União, justamente
por não terem autorização federal para extrair”.
O Ministério Público Federal, também por
meio de ofício, foi acionado e solicitou a abertura
de inquérito junto à Polícia Federal. Até o momento em que a reportagem
do CCO entrou em contato com a Polícia Federal,
a investigação estava sob
sigilo. No entanto, no dia
17 de abril, o delegado
da Polícia Federal de Divinópolis, Daniel Souza
Silva, respondeu ao ofício dizendo o seguinte: “Recebemos o ofício
759/2012 – PRM/DVL/SJ
da Procuradoria da República no município de
Divinópolis, requisitando
a instauração de inquérito para apurar os fatos.
O expediente foi distribuído ao Delegado de Polícia Federal Dr. William
Nascimento Santos, que
instaurou o inquérito nº
368/2012, que se encontra em tramitação nesta
delegacia. O inquérito
ainda não foi finalizado,
estando as investigações a cargo do referido
delegado. As penas irão
depender da apuração
dos fatos, pois será verificado quais artigos eventualmente serão enquadrados os envolvidos”.
A assessoria de comunicação do Ministério
Público Federal em Minas
Gerais, Maria Célia Néri,
confirmou que o MP realmente requisitou, em
18/12/2012, a instauração de inquérito à Polícia
Federal para apuração
dos fatos narrados pela
representante da empresa ‘Maria Lúcia Melo
ME’. Ela informa que o
“inquérito continua em
andamento e qualquer informação a respeito dele
deve ser obtida junto à
Polícia Federal”. “É preciso que a Polícia Federal
conclua as investigações,
para que possamos verificar a materialidade das
Em Arcos, procuraram o IEF (Instituto Estadual de Florestas), via
ofício. Maria Lúcia de
Melo explica que, logo
após sofrer ameaça do
consultor, foi iniciado
um processo de licenciamento de outra área,
em uma propriedade no
município de Japaraíba.
“Fizemos todo o trabalho de campo, protocolizamos a documentação
na Supram, o Instituto
Mineiro de Gestão das
Águas (IGAM) deferiam
a nossa outorga, nós
abrimos um pedido de
intervenção em área de
preservação permanente e passamos ao IEF O
.
IEF através do técnico,
,
fez a vistoria e mandou
para o setor jurídico.
Esse processo tem pareceres técnico e jurídico
favoráveis à implantação
desse empreendimento,
e foi para deliberação
numa câmara que se
chama Comissão Paritária (COPA), que determina se os processos têm
viabilidade e se podem
prosseguir ou não para
a emissão dos documentos. Porém, a COPA indeferiu essa implantação
do empreendimento de
extração de areia, apesar
de tudo estar favorável. A
única justificativa oficiosa que tivemos foi que o
Rio Santana, que é o local
do empreendimento, estava saturado de dragas
de areia, e era inviável
a implantação de outra
draga. Só que na mesma
reunião, e em duas outras posteriores, foram
deferidos outros empreendimentos de extração
de areia no mesmo rio.
Ou seja, essa justificativa
não cabe. Nós recorremos. Isso foi em março
de 2012, e estranhamente era para já ter sido
julgada no mês seguinte,
fato que somente aconteceu em abril deste ano
(um ano e um mês após),
coincidindo justamente
com o pedido de informações do próprio jornal
acerca dessa morosidade”, conclui Maria Lúcia.
Continua na página 8.
7. 7
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
INFORME PUBLICITÁRIO
EXTRAÇÃO IRREGULAR DE AREIA
Empreendedores afirmam que sofrem ameaças
A empresa de extração de areia ‘Maria Lúcia de Melo ME’ aguarda
respostas de todos os
órgãos oficiados e principalmente a punição dos
infratores. Os empresários acreditam que “toda
essa impunidade está
ligada à ameaça que sofreram do consultor citado no início da matéria”.
“Ele é consultor e
técnico de quase todos
esses empreendimentos
que estão irregulares,
realmente é um homem
que tem considerável
influência aqui em Lagoa da Prata e região.
Tem acesso a todos os
órgãos ambientais e ele
foi bem claro quando
disse que se tornaria
nosso inimigo caso não
passássemos para ele o
título minerário daquela área. Juntado todas
essas circunstâncias, a
gente conclui que pode
ter havido algum pedido
por parte desse consultor no intuito de obstar
realmente essas licenças, porque justificativa
jurídica e técnica não
há”, diz Maria Lúcia.
Desde a primeira
invasão, uma séria de
transtornos foi gerada
para a empresa ‘Maria
Lúcia Melo ME’. Um dos
mais graves é a questão
ambiental, visto que esses outros extratores não
possuem licenciamento
para extrair, e consequentemente, não se
preocupam se estão afetando o meio ambiente.
De acordo com a
Lei Nº 9.605/98, os objetos de denúncia podem ser enquadrados
nos seguintes artigos:
Art. 44. Extrair de
florestas de domínio público ou considerados
de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia,
cal ou qualquer espécie de minerais: Pena
– detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Art. 55. Executar pesquisa, lavra, ou extração
de recursos minerais
sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em
desacordo com a obtida:
Pena – detenção, de seis
meses a um ano, e multa.
Outro problema que
essa invasão está acarretando aos empresários
da empresa ‘Maria Lúcia
de Melo ME’ é a questão
comercial, já que esses
extratores ilegais colocam seus produtos no
mercado com valores
bem abaixo do valor de
custo do mercado. “Isso
tem nos prejudicado muito. Inclusive, já tivemos
que mandar funcionários
embora por detrimento
dessa inserção comercial desonesta, sofremos
por esse material que
está entrando no mercado”, explica Maria Lúcia.
Ela ressalta que já foi
determinado o cancelamento e a paralisação
de uma das extrações,
já que foi comprovado
que a “documentação
utilizada por esses extratores possui informações inventadas e maliciosas”. No entanto, a
Supram, que é o órgão
que deveria fazer a anulação desse documento, não se manifestou.
“Será que estão esperando a consecução de
nova licença pelo estabelecimento denunciado
para fazerem o cancelamento da AFF? Ora, se
o estabelecimento está
funcionando legalmente,
por que solicitou outra
licença, já que a atual
não venceu e não devidamente cancelada como
determina o relatório
técnico citado nesta matéria? Se isso aconteceu
(o não cancelamento da
AFF ou a concessão de
nova licença), fica clara a intenção de favorecimento por parte do
órgão público, devendo
seus agentes responderem por tal conduta,
haja vista o prejuízo à
empresa que age de boa
fé e a própria sociedade”, argumenta a representante da empresa.
Fora toda essa problemática, os proprietários da empresa e alguns
de seus funcionários
sentem-se ameaçados
em sua integridade física
e de suas famílias. “São
comuns ligações de números não identificados
para meu telefone, que
na realidade é da empresa, ofertando apenas
risadas ou simplesmente
não falando nada. Em
algumas oportunidades,
pessoas estranhas fazem campanhas na porta da minha residência,
acredito que no intuito
de intimidar a veiculação
de tais denúncias. Sou
obrigado a privar a família de frequentar lugares
públicos por medo que
algo aconteça. Infelizmente não adianta rogar
e pedir proteção para as
autoridades, já que não
deram importância nem
para um problema menos grave”, ressalta a
empresária. A empresa
‘Maria Lúcia de Melo ME’
espera respostas desses
órgãos o mais breve e
pede que essas autoridades tomem as devidas
providências contra essa
extração. “Esperamos
respostas imediatas e
atitudes severas, na verdade não há uma outra
alternativa senão a punição desses pseudos empreendedores. O que a
gente espera é que essas
atividades sejam pelo
menos paralisadas e que
seja feita uma apuração
dessas irregularidades,
que são muitas! Esperamos também não sofrer
nenhuma retaliação por
essa atitude que estamos
tomando, já que são atitudes baseadas em nossos direitos. Nós somos
defensores da justiça mineraria, e sempre trabalhamos de acordo com a
Lei. Investimos muito na
manutenção dos títulos,
pagamos geólogos, engenheiros que fazem os
estudos das áreas, pagamos todos os impostos
em dia. Estamos tendo
um grande prejuízo, já
que o material dos locais
onde registramos as áreas estão sendo exaurido
e vendido para o benefício de pessoas alheias”,
desabafa Maria Lúcia.
À ESPERA
DE SOLUÇÃO
Mesmo com os ofícios encaminhados aos
órgãos públicos e mesmo com as garantias
de que as investigações
estão em andamento,
Maira Lúcia de Melo
afirma que a extração
ilegal continua, porém
em horários alternativos, como à noite e aos
finais de semana, o que
dificulta, em tese, a fiscalização. Ela diz que os
empreendimentos, sabedores das denúncias,
geralmente
executam
suas atividades com a
porteira trancada e com
controle de entrada. “Algumas atividades continuam operando normalmente, inclusive durante
o dia, sem nenhuma intervenção dos órgãos
fiscalizadores”, afirma.
A proprietária da
empresa conta que, até
o momento, somente
foi deliberado favoravelmente o Processo
de Intervenção em APP
instruído pela empresa,
que ficou paralisado por
quase dois anos. No que
concerne à apuração das
denúncias, foram reali-
zadas algumas diligências por parte do DNPM,
Polícia Militar Ambiental,
porém, sem atitudes conclusivas até o momento.
Quanto às ameaças,
essas não existiram,
pelo menos diretamente. A empresária conta
que ainda recebem telefonemas
anônimos,
com pessoas rindo, sem
falar nada. Frequentemente aparecem pessoas estranhas rondando
suas casas, principalmente à noite. Ela diz
que podem ser apenas
coincidências, mas fica
em estado de alerta,
já que estão em disputa pelos seus direitos.
“Esperamos que o
relato surta efeito com
relação à situação de
ilegalidade nos empreendimentos.
Estamos
sempre abertos à fiscalização e até aprovamos
a visita frequente dos
órgãos no nosso empreendimento. O que sempre questionamos é o
fato de sermos o único
alvo das fiscalizações,
já que raramente os demais extratores de areia
são aferidos por elas. Só
queremos que os procedimentos sejam comuns a todos”, conclui.
Antes da publicação
desta reportagem o CCO
também enviou ofícios à
Polícia Militar Ambiental
e à Supram, oferecendo-lhes a oportunidade de
se manifestarem das
críticas. No entanto,
não nos responderam.
8. 8
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
Em Lagoa da Prata, jovens vão às ruas protestar contra os governos
Centenas de jovens
participaram da primeira
manifestação “Vem Pra
Rua” em Lagoa da Prata
na última sexta-feira 21,
uma mobilização nacional
que teve início em São
Paulo após o aumento
das passagens de ônibus
e despertou a população
a protestar e exigir dos
governos mais transparência e investimentos
em saúde, segurança,
educação e transporte.
O manifesto em Lagoa
da Prata foi acompanhado também por muitos adultos, que juntos
reivindicavam o fim da
impunidade e colocou em
pauta diversos protestos
de cunho municipal. O protesto transcorreu de forma
pacífica. A Polícia Militar
garantiu a segurança dos
manifestantes e das outras
pessoas que preferiram assistir ao evento das calçadas e portas de lojas. De
acordo com a polícia cerca
de 500 pessoas participaram do “Vem Pra Rua”.
PROTESTOS
INUSITADOS
Além de reivindicações de protesto, o
Jornal da Cidade também registrou mensagens inusitadas no
primeiro “Vem Pra Rua
Lagoa da Prata”. Três jovens mandaram um recado para a mãe: “Mãe,
não me espere para o
jantar. Estarei ocupado mudando o Brasil”.
Outro
jovem
ironizou: “Tô tão p…
que fiz um cartaz”.
Um
manifestante
mascarado
escreveu:
“PEC 37? Eu quero é um
PS4”, fazendo alusão
ao desejo de ter o console de vídeo game Play
Station 4, recém lan-
çado pela Sony e o mais
moderno do mercado.
OUTRA MOBILIZAÇÃO
ESTÁ CONFIRMADA
Após a parada em
frente à prefeitura, a
manifestação contornou
a Praça Coronel Carlos
Bernardes e seguiu rumo
à praia municipal, onde
os manifestantes cantaram o Hino Nacional. De
acordo com Olavo Tuca,
um dos organizadores do
movimento, outra mobilização está agendada
para o próximo sábado
29. “Não esperávamos
que tivesse tanta gente.
Não temos partido. Estamos com uma vontade só, de buscar um
país melhor. Que esse
tipo de manifestação
seja um espelho para
todo o Brasil. Começamos um despertar, que
tem um caminho longo
a ser trilhado, pois tem
muita coisa a melhorar”.
Olavo ressaltou que
o Governo Municipal
precisa se comunicar
com os jovens com mais
eficiência. “Uma coisa
que chamou muito a atenção do jovem é a rede
social, por isso foi criado
uma ferramenta, o grupo
Boca no Trombone, no
Facebook. Pedimos à
prefeitura para que haja
uma comunicação mais
transparente, mais direta, utilizando essa ferramenta que a gente criou”, disse o organizador.
Por atendimento mais digno nas unidades de saúde
Manifetante protesta contra o mau cheio proveniente da usina
Organizadores do movimentam entregam pauta de reivindicações ao prefeito
PREFEITO RECEBE
REIVINDICAÇÕES
Os
manifestantes
se reuniram na avenida
Benedito Valadares, em
frente ao banco Itaú e
caminharam até a prefeitura. Empunhando cartazes e faixas, os jovens
entoavam “nós queremos ser ouvidos”, “vem
pra rua”, “venha nos
ouvir”, direcionados ao
prefeito Paulo Teodoro.
O Chefe do Executivo
atendeu ao chamado e foi
ao encontro dos manifestantes acompanhado do
vice-prefeito Ismar Roberto e secretários municipais. Ele recebeu das
mãos dos organizadores
do movimento uma pauta
de reivindicações. “Não
tenha dúvida de que a
Administração Municipal
dará a resposta o mais
rápido possível. Parabenizamos todos vocês. É
muito legítima essa manifestação. Melhor ainda
quando não tem o envolvimento de partidos e polí-
ticos”, afirmou o prefeito.
CONFIRA ABAIXO AS
REIVINDICAÇÕES AO
GOVERNO MUNICIPAL:
Qual o motivo da baixíssima contribuição para o
transporte dos estudantes universitários?
Como está o andamento
da construção da pista
de skate?
O que está sendo feito
para a melhoria na qualidade do atendimento
médico?
O que pode ser feito em
relação ao mau cheiro e
queimadas provenientes
da usina?
O que tem sido feito em
relação às filas “infinitas” para pegar medicamentos na Farmacinha
Municipal?
O que a Secretaria de
Meio Ambiente tem feito
em relação ao desvio do
Rio São Francisco feito
pela Usina Luciânia?
Mas as cobranças dos
manifestantes que não
participaram da organização do evento foram
além da pauta entregue
ao prefeito. Uma mulher
portava um cartaz no
qual dizia que o “Pronto
Atendimento Municipal
virou circo e os pacientes são palhaços”. Outro
manifestante protestou
contra a intenção inicial
do governo municipal
de contrair empréstimo para construir uma
nova prefeitura. No cartaz dele estava escrito: “Saúde e educação.
P r e f e i t u r a
nova
não!
Basta”.
Uma garota protestou
dizendo que o “Bairro São
Francisco está esquecido”. Outra manifestante
cobrou do governo o motivo pelo qual Lagoa da
Prata não possui faculdade. Um homem, com uma
criança no colo, protestou em frente à prefeitura com um cartaz no qual
estava escrito: “S.O.S
Sol Nascente – Pavimentação Já. Ass: Povo”.
11. 11
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
A propaganda que funciona
Como as empresas podem obter resultados com estratégias eficazes
Em um mundo onde a
concorrência no mercado
está cada vez maior e os
consumidores cada dia
mais exigentes, fica mais
difícil para as empresas se
destacarem e mostrarem
seu diferencial. É nesse cenário de mudanças
constantes que algumas
empresas
conseguem
se sobressair e permanecer no mercado.w
“A propaganda é a
alma do negócio” é um
chavão largamente conhecido no mundo empresarial, mas ao contrário do que muitos
empresários acreditam,
a tal propaganda não é
apenas um gasto no final
do mês e sim um investimento necessário para
sobreviver no mercado.
Em Lagoa da Prata, a
economia tem se destacado na região e por isso
é cada vez maior a necessidade das empresas
profissionalizarem as formas de comunicação com
seus clientes. A empresa
Savana Comunicação e
Marketing, dirigida pela
publicitária Raissa Ribeiro, tem se destacado e
auxiliado diversas empresas a se destacar no
mercado, pois tem como
princípio o conhecimento de que a publicidade
é um meio fundamen-
tal de promover produtos, serviços ou marcas
de qualquer empresa.
Confira abaixo uma
entrevista com a diretora
Raíssa Ribeiro e a gerente
de atendimento e planejamento Ligia Fernandes:
JC:
E
afinal,
qual
a
importância da publicidade?
Lígia: Muito além de
promover produtos, a publicidade projeta imagem,
agrega valor, afirma conceitos e constrói marcas.
JC: Quais os erros
mais comuns que os
empresários cometem
ao fazer uma campanha
publicitária?
Raíssa: Pelo que tenho acompanhado, os
empresários de Lagoa da
Prata, embora invistam
em publicidade, não têm
orientação voltada para
a comunicação planejada. Eles não investem de
forma estratégica e isso
pode significar desperdício de dinheiro. Muitas
vezes anunciam sem ter
um objetivo pré-definido
para aquela divulgação.
Além disso, eles não se
preocupam com o design
dos anúncios ou com o
conteúdo das mensagens,
que em alguns casos é a
parte mais importante
de uma divulgação. De
nada adianta um espaço
enorme para divulgação
que seja mal aproveitado, com informação
demais ou de menos,
no lugar errado, para as
pessoas erradas. É preciso haver estratégia.
JC: Como os empresários devem planejar o seu investimento em publicidade?
Lígia: Entre outros
pontos importantes a
serem considerados, primeiramente é preciso
definir um público alvo,
objetivos e metas, pois só
assim eles saberão aonde
querem chegar. Em seguida devem ser definidas as
estratégias de comunicação e os meios para se
alcançar esses objetivos.
JC:
A
assessoria de um profissional especializado em
publicidade deve ser
levada em consideração por empresas
de qualquer porte?
Raíssa: Sem dúvida,
independente do tamanho é importante contar
com uma assessoria na
hora de promover marcas e serviços. Muitas
vezes o cliente acredita
que sabe fazer isso sozinho, mas geralmente não
Raíssa Ribeiro ,diretora da Savanna, e Lígia Fernandes gerente de atendimento e
planejamento
sabe o que falar e nem
para quem vai falar. E
isso acaba gerando prejuízo, uma vez que ele
investiu dinheiro em algo
que não vai trazer retorno nenhum. Portanto,
definir um público alvo,
um objetivo de divulgação, analisar quais os
meios adequados para
conseguir alcançar esses
objetivos, são formas de
trabalhar a comunicação
estrategicamente e só o
auxílio de um profissional qualificado é que vai
garantir que esses resultados sejam alcançados.
JC: Para as empre-
sas, ter uma assessoria
profissional em comunicação custa caro?
Raíssa: Isso depende de cada empresa,
de cada trabalho. Mas
considerando que hoje
em dia grande parte das
empresas de Lagoa da
Prata já investem em publicidade e comunicação,
o trabalho de assessoria
seria apenas mais garantia de retorno com
esse investimento, ou
seja, é mais um investimento e não um gasto.
JC: Quais as áreas
de atuação da agên-
cia Savana Comunicação & Marketing?
Raíssa: Atualmente
trabalhamos
principalmente com comunicação
visual e comunicação
estratégica, que essencialmente é o trabalho de
nossa equipe, que é formada por profissionais de
publicidade e propaganda, em auxiliar os clientes
no planejamento de suas
campanhas de divulgação até a execução final
dos trabalhos fazendo o
design das peças, definindo os meios corretos
e as mensagens adequadas a cada público alvo.
12. ESPORTE DO POVO
ESPORTE DO POVO
12
DESTAQUES NO ESPORTE EM LAGOA DA PRATA
INFORME PUBLICITÁRIO
Jornal da Cidade - 30 de junho de 2013
Participação de atletas das escolas estaduais de Lagoa
da Prata na 1º etapa do JEMG em Iguatama.
A atleta Núbia Soares, do
programa de atletismo
“Correndo para o Futuro/Minas Olímpica”, do professor
Abel, foi medalha de prata
nas olimpíada escolares em
Sidnei Austrália, campeã
brasileira em salto triplo, em
Porto Alegre, alcançando a
marca de 12,95 metros. Está
pré-classificada para a Copa
do Mundo de Atletismo na
Ucrânia no mês de julho e já
possui indíce para o panamericano juvenil a ser realizado em novembro 2013.
Recentimente ela
disputou o troféu Brasil de Professor Abel e Núbia
Atletismo em São Paulo.
Soares
Baile “DIA DAS MÃES” realizado no último dia 13 no
salão da Crediprata. Projeto Melhor Idade, núcleos em
Lagoa da Prata: Crediprata, Vila Vincentina, S.O.S,
Salão São Cristóvão e Casa da Amizade do bairro
Gomes.
Alexandra Maria Pimenta. Medalha de bronze, na modalidade lançamento de dardo, no Campeonato Mundial
Escolar na República Theca. Mais uma aluna vitoriosa
do projeto Minas Olímpica do professoar Abel Mendes.
Baile de carnaval para a terceira idade realizado no mês
de fevereiro no Bora Bora.
Secretário de Esportes Gilfar e Edmar Nunes fazendo
reformas e melhorias na quadra do bairro Santa Helena
Festa Juninha da terceira idade, realizada no dia 22
junho no poliesportivo Leopoldo Bessone
No mês de março foi realizado em Lagoa da Prata pela
Secretaria de Esporte a 7ª edição dos Jogos Mirins,
evento que contou com a participação de 16 equipes
de cidades vizinhas e 8 equipes de Lagoa da Prata. Cerca
de 400 atletas entre 6 e 17 anos, no masculino e feminino,
participaram nas categorias Futsal, Handebol e Basquete.
Doação de material
esportivo para clubes,
projetos e escolinhas de
Lagoa da Prata.
Sr. Silas em 1º lugar e Sr. Dico em 2º lugar
Ainda no atletismo tivemos os corredores de rua da
categoria master (55 a 59 anos) como campeões
na corrida de pentecostes em Divinópolis.
O atletismo de Lagoa da Prata é referência em todas as modalidades e categorias. De Lagoa para o mundo formando campeões!