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  1. 1. ¡M! a' _ : STADO DO . D RA _ . SAMARA MUNICIPAL DE BELEM ? Voo *V3 506 [1355 . gr-sv. REQUERIMENTO N° *mp /99,. « T* senhor Presidente; ¡ , Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores: agf/ LV) "'17 , ,NM/ X No periodo de 23/04/1999 à 24/04/1999, estará se realizando na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, o Encontro Nacional de Vereadores (as) de Capitais, do Partido dos Trabalhadores, e nos dias 26 à 28 de abril : lc 1999, se realizará na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, o Tribunal da Dívida Externa, encontros para os quais fui convidada para participar na qualidade de Parlamentar. Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor fonna regimental, em caráter de Lirgência e prioridade, após ouvido o soberano Plenário, que seja concedida LICEN '. a Vereadora MARINOR JORGE BRITO DOS SANTOS do Partido dos Trabalhadores - PT, no periodo de 77414 à 29/(14/1999, para participar, respectivamente, do Encontro Nacional de Vereadores (as) de Capitais, do Partido dos Trabalhadores e do Tribunal da Divida Externa, na qualidade de Parlamentar. Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém, Pa, 05 de abril de 1999. llz~'lui__i J/ “r Vereadora MARINOR BRITO - PT L_ (09% gl ll
  2. 2. _ ESTADO oo PARÁ , CAMARA íiíiutvllclPAL DE BELEM aEsoLucÁo N** is oie 1?. ele ABRIL os 1999 Concede Licença a Sra. Vereadora JilARINOR BRITO e dá outras orovidências. 4 CAA/ Lataria awuiviciiãaL DE BELEM, estatui e a : vlesa promulga a “eguinte Resolução. írt. *° *cam concedidos n Senhora *item-adora MARINOR JRITO, fe acordo com o disposto no art 51, inciso I, alinea "d" e art. 65 *aput* da Lei Orgânica do ivlunicipio de Belem, combinado com e art. 55 ! a Resolução n” 15 de 16 do dezembro de 1092 - Regimento Interno da ; Samara “iunicipal de Belem e, considerando deliberação plenária na Sessão i ? rdinária do dia 06/04/99, na forma do art. 146, alinea "d", da Resoluçao n° 15, de lb' de dezembro de 1992, 08 (oito) dias de licença 'zarlameniar para participar do Encontro *lecionel de Vereadores de : apitais do Partido dos Trabalhadores e do Tribunal da Divida Externa, ea Cidade do Rio de hneiro no periodo de 22 e 29/04/99, conforme recesso n° "306/99 Xrt. 2. Es Resolução entre em 'vigor na data de sua ublicaçáo. rt 3° ? silagem-se as disposiçoes 'e l cc-ntrano. "Í-AMARA IiAUhlIClPAL DE BELEM, i2 DE . IXBRIL DE1999. Will/ i trial” “reader CPLANDO RE! ?ATM JA rW-a 1'¡ esidente sro Coura-tao I” Ccuieiáflo a . l ereadcr A “ i A ; i , uoraViiARiLiA caia-id sua ›_ oecieláiia
  3. 3. , íñ'tw «-JlI| J) UU "ANR ”' 9" ' ' À 't . Malk: CÁMARA MUNICIPAL pgggplàm , L uu mu¡ u d, ( REQUERIMENTO N” »i3 b ? $- «à (à e O ? rafaela É . m. .. . ... . z Belém. .ÍJXLL. crua-ao Serviço lenhor Presidente; qvuhgras Vereadoras e Senhores Vereadores; No período de 10/09/1999 à 12/09/1999, estará se realizando na ("ulmle de porto Alegre, listado do Ruo Grande do Sul, o lll Congresso wanna¡ da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO, çnçuntfo no qual fu¡ convidada para partlczpar na quahdade de Parlamentar, que sempre acompanhou de perto tal Inovnnento. Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor forma ucgnnnental, em Caráter de Urgência e prioridade, após ouvido o soberano Plenário, que seja concedida LI C ENÇA a Vereadora MARINOIÍ JORGE BRITO do Partido dos Trabalhadores - PT, no período de 08 à IZ de gçmnbro de [999, para participar na qualidade de Parlamentar do Ill ( 'ongresso Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - _| ;RAÇQ, que estará se realizando na Cndade de Porto Alegre, Estado do Rio (ir-ande do Sul. Salão Plenário Lannexra Brttencotnrt, Câmara Munrclpal de Belém, Belém-Pa, 03 de setembro de l999. . l Í (pdjsyua/ U? (U (15561). VEREADORA MARINOR BRITO - PT Z_ ( U “kt y fil?
  4. 4. :92¡7'_. ,: ESTADO DO PARÁ CÁMARA MUNlC| PAL DE BELÉM RESOLUÇÃO ltl° 64- DE 'i6 DE SETEMBRO DE 1999 Concede Licença a Sra. Vereadora MARINOR BRITO, e da outras providências. A CÂMARA ll/ ¡UBHCIPAL DE BELÉM, estatui e a Mesa promulga a seguinte Resoluçao. Art. 1°. Ficam concedidos a Senhora Vereadora MARINOR BRITO, de acordocom o disposto no art. 51, Inciso i, alinea "d" e art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Municipio de Belém, combinado com o art. 55 da Resoluçao n° 15 de 16 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 09/09/99, na forma do art. 146, alinea "d“, da Resolução n° 15, de 16 de dezembro de 1992, 05 (cinco) dias de licença parlamentar, para participar dc Ill Congresso Nacional da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO, Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 08 a 12/09/99, conforme Processo n° 889/99. Art. 2. Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro do ano em curso. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MumciPAL DE BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 1999. dal/ LW NDO El PA TO A reside te Vereador O Vereador ro c UTINHO 1° Secre ' ' “x, /Í Vereador MORGADO 2° Secretário em exercicio
  5. 5. M) itix . J 5 REQUERIMENTO N” 0261/99. 3% . .IO (t e . , _ 111.5.. . Ç _ ~ «tg rop. u: ESTADO no PARÁ 56g , $999 CÁMARA | llUNlClPAL DE BELÉM i Íitthor Presidente; 1 Í Çínhorns Vereadoras e Senhores Vereadores; i l l E 13/10/1999 à 14/10/1999, estará se realizando em rio Sobre Manutenção da Previdência, encontro e de Parlamentar. No periodo de iitlnuu Cidade, o ll Seminá 110 111ml fui convidada para participar na qualidad 1 Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor forma rgência e prioridade, após ouvido o soberano regimental, em caráter de u 5' Piouúrio, que seja concedida LICENÇA a Vereadora MARINOR JORGE abalhadores - PT, no período de 13 à 14 de de Parlamentar do 11 i “RITO do Partido dos Tr 5; lililuhru de 1999, para participar na qualidade stará se realizando em ? irmlmirio Sobre Manutenção da Previdência, que e 1mm¡ Cidade. 19 Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém-Pa, 13 de outubro de 1999. Az* L *xàrça pk "l VEREADORA MARINOR muro - PT 1 ¡ÉMÚQÚ/ :qeu __ f l , QM¡Í_¡_, LÊÍ_ prcv l . .JP “t / r// v “r l @Licks ta L5. w ,
  6. 6. _ ESTADO DO PARÁ , CAMARA MUNICIPAL DE BELEM RESOLUÇÃO N° 77, DE 18 DE OUTUBRO DE 1999. Concede licença à Senhora Vereadora MARINOR BRITO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e a Mesa promulga a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos à Senhora Vereadora MARINOR BRITO. de acordo com o disposto no art. 51, inciso l. alínea "d" e art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Município de Belém, combinado com o art. 55 da Resolução n° 15, de 16.12.92 - Regimento lntemo da Câmara Municipal de Belém, e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 14.10.99 na forma do art. 146, alínea “d” da Resolução n° 15. de 16.12.92, 02 (dois) dias de licença parlamentar, no período de 13 a 14.10.99. conforme Processo n° 969/99. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 1999. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CAMARA NIUNlCIPAL DE BELEM. 1 de outubro de 1999. não, Vereador OR DO EIS PAN JA Pt, sidente i ¡ J / Vereador/ AUGUSTO COUTINHO 1° Secretário iii' “ le »with VSA, Vereador '. R ACR SP 2° Secretária 7T
  7. 7. / T r _x , roc-neutoaz M999 j C _ ESTADO OOPARÁ , _ Ú' CAMARA MUNÍCIPAL DE BELEM _ “Q REQUERIMENTO N° 194/1199. Senhor Presidente; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores; No periodo de 24/11/1999 à 28/11/1999, estará se realizando na Cidade de Belo Horizonte - BH, o lI Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores”, no qual estarei participando na qualidade de Delegada e . Parlamentar. Diante do exposto, REQUEIRO de acordo com a melhor fonna regimental, em caráter de urgência e prioridade, após ouvido o soberano Plenário, que seja concedida LICENÇA a Vereadora MARINOR BRITO do Partido dos Trabalhadores - PT, no periodo de 23 à 29 de novembro de 1999, para participar do Il Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT”, que se realizará na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, encontro »to qual estarei participando na qualidade de Delegada e Parlamentar. Salão Plenário Lameira Bittencourt, Câmara Municipal de Belém, Belém-Pa, 16 de novembro de 1999. MF Apm VEREAWRA MARINOR BRITO - P1' _. _,. ,.. _._. , " em ' ' Ô 'uma CQCxÁi-Q i f q a AQ 9/3091/ __. PAIm-. - xeuzxíeümâ. . an. ” 7,1_ , lift 611._ . ..Zac 1 "Ti ___. ._.1.. J
  8. 8. CÂMARA NIUNICIPAL DE BELÉM RESOLUÇÃO N° 86 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 Concede Licença a Sra. Vereadora VIARINOR BRITO, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e a . Vlesa promulga a seguinte Resolução. , combinado com o de 16 de dezembro de 1992 - Regimento cipal de Belém e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 17/11/99, na forma do art. 146, alinea da Resolução n° 15, de 16 de dezembro de 1992, 05 (cinco) dias de licença parlamentar, no período de 23 a 28/11/99, conforme Processo n° 1062/99. Art.2°. Esta Resolução entra em vigor na dataude sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CÁMARA MUNICIPAL DE BELÉM, ¡25 DE NO EMBRO 051999. ›' ÁCÁLZÕLL/ jfâiéà f* Vereador OR N R PANT JA resid nt / /ereadorÁLU u TO COUTINHO 1° S cretária / ereadoraixllkll Mk# RlLlA CRESP ; a Secretária
  9. 9. "s "v “ 'Ri' o p' l _ ESTADO DO PARÁ _ CAMARA MUNICIPAL DE BELEM RlcfiglllãRllvlEN'I'() N" &135199 Scnlwr Presidente'. Senhoras V Crcaldork-'IS c Senhoica. 'vwrc-. idixrcs, M) periodo di: 06 u Il di: Llczembro dc 1999_ nossa cidade dc llclúm seiliiirá u ÍI Fnconlrci Àmericamn Pela Humanidade ("onlm o Neulibersilisniii. Ncsm (lpüllllllitliitlt. :is alclcgzlçõcs (lc divcrsns ¡i-. iiscs do cimlinenlc nmcnczum i: rcprcsenlmlles (las comunidades negras incligcnzis e: de lrzibalhuduics que lutam por ilm-. i : illcnmlívzi 21 barlwúrie impcrizilislzi Llisculinio. mim inlercíiiiilvio politico e cultural Rimas' dc iinilirziçíin desta lulu. -Ngrnciridn «rom esta oponuniilziclc ímpar. nos= rti Cldildt' rcccbcrú nvssris iluslrcs irísilzmlcs. ! Jizmtc do 05711010_ IQIPQUISIRO de : ii-onto com al mclhor [Lirmii regimental. um rurátcr de urgência e PHUTÍLÍIILÍC. :lpó: ouvido o . vubcnmo Plenário, que : :em cawnccdida LlClÊN(_? .~' : i Vereadora¡ NIARINOI( BRITO do Partido dos 'Trabalhadores PT. no pt-riodi) di: U6 a ll dc dczembro di: 1999, ¡iara ¡i-. micip-. Lr do Il Encontro Amcric-. ino ¡i idndc cnnlm o fluolíbcrzilismo. que '. ›L' realizará nesta Lidildü. ciiurnlru no ciuzi] usl-. uci ¡i-. irlieipzmdu na quallldíltlc du Dclugzulii i: pllflzlnlclllãll'. Hiiàmlr) Àllgllsli) Wulrll Filho Eíaüñu Plenário Liuncim llillunwuil. Hclcm_ U¡ «lc Llc/ cnibin dc WW
  10. 10. *”““*“** l l l CÂMARA MUNICIPAL DE BELEM RESOLUÇÃO N° 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999. Concede licenca a Senhora Vereadora AARINOR BRlTO, e dá outras orovidéncias. A CÁMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e a Mesa promulga a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos a Senhora Vereadora MARINOR BRITO, de acordo com o disposto no art. 51, inciso l, alínea "d" e art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Municipio de Belém, combinado com o art. 55 da Resolução n° 15, de 16.12.92 ~ Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e, considerando deliberação plenária na Sessão Ordinária do dia 07.12.99 na forma do art. 146. alínea "d" da Resolução n° 15, de 16.12.92. 06 (seis) dias de licença parlamentar, no período de 06 a 11.12.99, conforme Processo n° 1100/99. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/12/99. . Srt. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. CAMARA MUNIClPAL DE BELEM, 15 de dezembro de 1999. WW Vereador ORI/ AN O EISP TOJA ? residente f) / ereadOvAKLÊMTOC UTINHO 1° Secretário . l i , Vereadora klgíkjLLlàihà/ R 2*' Secretária

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