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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL
MAICON ZANCHETTIN
NR-33 GESTÃO EM ESPAÇOS CONFINADOS
Caxias do Sul
2016
MAICON ZANCHETTIN
NR-33 GESTÃO EM ESPAÇOS CONFINADOS
Trabalho apresentado para o Curso de pós-graduação em Auditoria e Perícia Ambiental da
Universidade Cândido Mendes,
RESUMO
Dentre os estudos que abordam a temática de Gestão de riscos, a ideia proposta neste
trabalho consiste nas questões relacionadas a Gestão de Espaços Confinados, que possa
orientar, reconhecer, avaliar estes espaços de riscos. Risco é todo evento futuro e incerto que
possa comprometer a realização dos objetivos do trabalho. Os acidentes em Espaços
Confinados costumam ser fatais, em sua maioria podem ser evitados com medidas cautelares,
no entanto ainda há desconhecimento sobre este tipo de espaços, ocasionando falhas nos
procedimentos. No Brasil a legislação é escassa de referências técnicas sobre o assunto,
necessitando recorrer a artigos estrangeiros, informações como relatórios e normas. Os
procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisas bibliográfica, abrangendo a Norma
Regulamentadora 33. A realização deste trabalho contribuiu para esclarecimentos de um
programa de Gestão de Segurança em Espaços Confinados com base em requisitos técnicos
exigidos na legislação e na literatura especializada, colaborando sobre um assunto amplo,
porém pouco analisado.
LISTA DE SIGLAS
OHSA Occupational Safety and Health Administraction (Administração de
Segurança e Saúde Ocupacional).
NIOSH National Institute for Occupation Safety and Health (Instituto Nacional
de Segurança e Saúde Ocupacional).
INSHT Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, (Real Decreto
486/1997).
NR Norma Regulamentadora.
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ECs. Espaços Confinados
PET Permissão de Entrada e Trabalho
APR Análise Preliminar de Riscos
EPI Equipamento de Proteção Individual
EPC Equipamento de Proteção Coletiva
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Exemplos de Espaços Confinados .............................................................................3
Figura 2 - Exemplo de ambientes de espaços confinados. .........................................................4
Figura 3 - Tabela dos Agentes Ambientais.................................................................................7
Figura 4 - Procedimentos para Gestão de segurança em ECs conforme NR 33.........................8
Figura 5 - Riscos de acidentes em espaços confinados ............................................................13
Figura 6 - Fluxograma de ações para permissão para trabalho de risco e entrada em espaço
confinado ..................................................................................................................................15
Figura 7 - Equipamento de resgate. ..........................................................................................18
Figura 8 - Equipamentos de segurança individual....................................................................21
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Método de entrada em espaço confinado. ...............................................................16
Tabela 2 - Categorias de frequências de ocorrência de cenários ..............................................19
Tabela 3 - Categorias de severidade dos perigos identificados. ...............................................19
Tabela 4 - Legenda da Matriz de Classificação de Risco (Frequência x Severidade)..............20
Sumário
1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................................1
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................................2
2.1 DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS CONFINADOS ..............................2
2.2 TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS – NR 33................................................3
2.3 RISCOS E PERIGOS COMUNS EM ESPAÇOS CONFINADOS .................................5
2.4 CONDIÇÃO AMBIENTAL DE SEGURANÇA E RISCOS AMBIENTAIS .................6
2.4.1 Agentes Físicos....................................................................Error! Bookmark not defined.
2.4.2 Agentes Químicos ...............................................................Error! Bookmark not defined.
2.4.3 Agentes Biológicos..............................................................Error! Bookmark not defined.
2.4.4 Agentes Ergonômicos.........................................................Error! Bookmark not defined.
2.5 SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS EM ESPAÇOS CONFINADOS.........................8
2.5.1 Medidas Técnicas de Prevenção.....................................................................................9
2.5.2 Medidas Técnicas Administrativas................................................................................9
2.5.3 Medidas Técnicas Pessoais ...........................................................................................10
2.5.4 Trabalhadores Autorizados..........................................................................................11
2.5.5 Vigia................................................................................................................................11
2.5.6 Supervisor de Entrada..................................................................................................11
2.6 FATORES CAUSADORES DE ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS .........12
2.6.1 Principais Riscos nos Espaços Confinados .................................................................13
2.6.2 Controle para Entrada em Espaços Confinados ........................................................14
2.6.3 Treinamento dos Trabalhadores..................................................................................16
2.7 MEDIDAS TECNICAS DE EMERGENCIA E SALVAMENTO ................................17
2.8 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS – APR.............................................................18
2.9 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA
(EPC) ........................................................................................................................................20
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................21
4 BIBLIOGRAFIA...........................................................................................................22
1
1 INTRODUÇÃO
O trabalho em ambientes identificados como Espaços Confinados requer atenção
especial devido ao seu elevado grau de risco. A entrada em Espaços Confinados certamente
ocorrer devido a uma série de motivos, como manutenção, limpeza, reparos, inspeção, entre
outros.
Todavia os ambientes confinados não foram planejados para a ocupação humana, o
que faz com que os trabalhos ainda mais fatigantes, exigindo ainda mais dos trabalhadores.
Restrições de movimentos torna-se desconfortáveis, dificuldade de entrada e saída, ar rarefeito
ou atmosfera irrespirável, gases tóxicos ou poeiras explosivas são algumas das adversidades
que os trabalhadores podem encontrar em um local confinado. Tendo em vista que há presença
dos riscos em ECs existem uma série de medidas preventivas objetivando a saúde e a segurança
dos trabalhadores envolvidos. É imprescindível um plano Gestão de Segurança no Trabalho em
Espaços Confinados para empresas que tenham estes locais. Conforme a Norma
Regulamentadora 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (BRASIL
2006) a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados incorpora “medidas
técnicas, medidas administrativas e medidas pessoais para trabalhos em ECs. ”
A Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços
Confinados (BRASIL 2006) dispõe de uma série de requisitos para a operação de trabalhos em
Espaços Confinados, entretanto esta norma é autoritária, mas deixa lacunas por não
aprofundasse do caráter técnico, para a execução destes trabalhos nestes ambientes.
Existem como referências normativas a norma ABNT - NBR 14787- Espaço
Confinado – Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção, e a ABNT – NBR
14606 - Posto de Serviço – Entrada em Espaço Confinado. A primeira estabelece os
procedimentos de segurança em Espaços Confinados de forma genérica, ao passo que a segunda
aborda especificamente os tanques subterrâneos.
De fato, as normas referidas são escassas para suprir as necessidades técnicas do
assunto exposto pelo trabalho em Espaços Confinados.
Desta maneira o trabalho tem o propósito de apresentar conceito de Espaços
Confinados, sua normalização e riscos potenciais, e após foi abordado a Gestão em Espaços
Confinados e suas análises preliminares. Por fim as considerações finais.do trabalho.
Em suma, um planejamento para que seja produtivo o importante é que nos trabalhos
em Espaços Confinados seja um habito, e que a gestão de risco seja uma ferramenta presente
em cada trabalho.
2
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS CONFINADOS
De acordo com a norma regulamentadora NR 33 (BRASIL 2006), espaço confinado
é:
[...] qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, possui
meios limitados de entrada e saída, e ventilação existente é insuficiente para remover
contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Conforme a norma NBR – 14787 (ABNT, 2001), espaço confinado é definido como:
[...] qualquer área não projetada para ocupação humana contínua, a qual tem meios
limitados de entrada e saída e na qual a ventilação existente é insuficiente para
remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que
possamexistir ou desenvolver.
Segundo a OSHA (2006), por definição espaço confinado é:
[...] área grande o suficiente a ponto de permitir que o trabalhador realize seu trabalho,
com meios limitados ou restritos para entrada e saída, não sendo desenhada para a
ocupação humana; comconfiguração,interna capaz de causarclaustrofobia ou asfixia,
podendo apresentarriscos atmosféricos e agentes contaminantes agressivos à saúde e
à segurança.
De acordo com a NIOSH (1997), define espaço confinado como:
[...] um espaço que apresenta passagens limitadas de entrada e saída, ventilação
natural deficiente que contém ou produz perigosos contaminantes do ar e que não é
destinado para ocupação humana contínua, sendo que se dividem em três classes de
espaço confinado:
a) Espaços classe A – são aqueles que apresentam situações IPVS, incluem espaços deficientes de
oxigênio e/ou contenham atmosferas tóxicas explosivas. Por isso a necessidade de atenção
especial como resgate e, suporte de equipamentos e supervisão;
b) Espaço classe B – apesar de possuir potencial para causar lesão ou doenças, caso não sejam
tomadas ações de proteção, não representam riscos imediatos a vida ou a saúde;
c) Espaços classe C – espaço em que qualquer risco é insignificante e não necessita prática ou
procedimento de trabalho.
Através desta definição, vários locais que anteriormente não eram julgados como
perigosos, passaram a ser classificados como espaços confinados, sendo exemplos típicos na
indústria de laticínios: câmaras de secagem, silos de leite, tanques, tubulações, caixas d’água,
torres, galerias subterrâneas, caldeiras e demais equipamentos, conforme Figura 1.
3
Figura 1 - Exemplos de Espaços Confinados
Fonte: https://maesso.wordpress.com- Publicado em 13 de outubro de 2011 – (Acesso mai/2016).
1 – Tubulação;
2 – Rede de Esgoto;
3 – Moegas;
4 – Silos;
5 – Tanque de Armazenamento;
6 – Galerias Subterrânea;
7 – Caldeira;
8 – Incinerador.
2.2 TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS – NR 33
Segundo publicado pelo artigo Saúde, Segurança do Trabalho & Meio Ambiente
(2011), relata que ocorre desconhecimento por parte de empresas e trabalhadores da real
definição do local de espaço confinado, uma vez, que, o local pode não ser um ECs, mas vir a
ser. Por exemplo: Uma caixa d´água, enquanto está sendo utilizada na sua função tradicional, é
apenas um reservatório e distribuidor. No entanto, quando é preciso esvaziá-la e realizar
manutenção, inspeção e limpeza com produtos químicos, ela se transforma em um ECs. A falta
de informações sobre o assunto pode resultar em graves acidentes para o trabalhador e em sérios
prejuízos para as empresas.
Munhoz (2000) descreve que, os trabalhadores devem ser treinados para entrar nos
ECs para efetuar o seu trabalho e identificar todos os tipos locais perigosos e assim, executar
as avaliações de segurança necessárias antes de adentrar na área definida de espaço confinado.
4
De acordo com Neto (2007), as realizações em espaços confinados nos mais variados segmentos
econômicos podem atingir os trabalhadores, o meio ambiente, a comunidade e o patrimônio das
empresas. Estas atividades são regulamentadas por órgãos específicos e contempladas por
Normas Regulamentadoras que determinam prevenção com os ECs.
Conforme Baleotti (2007), os espaços confinados devem permanecem fechados por
longos períodos de tempos, caso haja à necessidade de acessar, este deve ser a acessado por
profissionais capacitados, encarregados de realizar a inspeção, limpeza, manutenção ou resgate,
podendo expor o trabalhador a riscos de acidentes e óbito.
Os fins para acesso a ECs são variados (Figura 2), mas todos têm o mesmo propósito,
em regra, com trabalhos de construção do espaço, limpeza, pintura, manutenção e reparação
(MUNHOZ, 2000).
Figura 2 - Exemplo de ambientes de espaços confinados.
Fonte: https://maesso.wordpress.com/2011/10/13/espaco-confinado-o-que-voce-precisa-saber-para-se-
proteger-de-acidentes/. - Publicado em 13 de outubro de 2011 – (Acesso 03/2016).
A NBR (14787/2001) em sua publicação, especifica que antes de entrar em ECs o
trabalhador autorizado e treinado deve testar a atmosfera interna com instrumentos de leitura
direta, testados e calibrados, adequado para o trabalho em áreas potencialmente explosivas,
intrinsecamente seguro, protegido contra emissões eletromagnéticas ou interferências de
radiofrequência, calibrados e testados antes da utilização para as seguintes condições:
concentração de oxigênio, gases e vapores potencialmente tóxicos, contaminantes do ar
potencialmente tóxicos.
De acordo com NBR (14787/2001), as características físicas, podem ser divididas nos
seguintes aspectos:
5
Espaços confinados abertos na parte superior, mas com uma profundidade que dificulta
a sua ventilação natural. Incluem-se neste tipo:
- Fossos de lubrificação de veículos,
- Poços,
- Depósitos abertos;
- Cubas.
Espaços confinados fechados e apenas com uma pequena abertura de entrada e saída:
Incluem-se neste tipo:
- Reatores;
- Túneis para manutenção e galerias técnicas;
- Cisternas de transporte;
- Fornos, silos, etc.
2.3 RISCOS E PERIGOS COMUNS EM ESPAÇOS CONFINADOS
Segundo Santos (2008), os perigos derivados das deficientes condições dos espaços
confinados como lugar de trabalho, destacando-se:
- Risco mecânicos, devido a equipamentos que podem entrar em funcionamento
inadvertidamente, bem como choque e golpes por elementos salientes ou devido às dimensões
reduzidas do espaço;
- Riscos de eletrocussão por contato com partes metálicas que acidentalmente
podem estar em tensão
- Quedas quer a diferentes níveis quer ao mesmo nível;
- Queda de objetos no interior dos espaços;
- Posturas desadequadas;
- Temperaturas elevadas ou muito baixas;
- Ruído e vibrações devidos ao equipamento utilizado (martelos pneumáticos,
etc.);
- Iluminação deficiente.
Todos estes riscos devem ser previamente avaliados de forma a determinar as medidas
preventivas adequadas, nomeadamente os equipamentos de proteção individual a utilizar,
devendo constar da “Autorização de Entrada em Espaços Confinados”
6
2.4 CONDIÇÃO AMBIENTAL DE SEGURANÇA E RISCOS AMBIENTAIS
Conforme Caponi (2004), os riscos ambientais é uma união entre a probabilidade de
ocorrer o evento e o perigo e a severidade de ferimentos ou danos para a saúde das pessoas
causadas por um evento, portanto o risco, por sua vez, associa-se à exposição às fontes de perigo
como eventos, sistemas, instalações, processos e atividades, caracterizando-se em função da
frequência em que ocorrem estas exposições e das suas consequências.
De acordo com a Norma Brasileira (NBR 14280/99), condição ambiente de segurança
é a condição do meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência.
A norma regulamentadora NR 9 (MTE, 1995) em seu anexo IV – MAPA DE RISCO
- e seus subitens classifica os principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com a
natureza e a padronização das cores definem os riscos ambientais como:
GRUPO 1 - VERDE - RISCOS FÍSICOS: Ruídos; Vibrações; Radiações Ionizantes;
Radiações não ionizantes; Frio; Calor; Pressões anormais; Umidade.
GRUPO 2 - VERMELHO - RISCOS QUÍMICOS: Poeiras; Fumos; Névoas;
Neblinas; Gases; Vapores; Substâncias compostas ou produtos químicos em geral.
GRUPO 3 - MARROM - RISCOS BIOLÓGICOS: Vírus; Bactérias; Protozoários;
Fungos; Parasitas; Bacilos.
GRUPO 4 - AMARELO - RISCOS ERGONÔMICOS: Esforço físico intenso;
Levantamento e transporte manual de peso; Exigência de postura inadequada;
Controle rígido de produtividade; Imposição de ritmos excessivos; Trabalho em turno
e noturno; Jornadas prolongadas; Monotonia e repetitividade; outras situações de
estresse físico e/ou psíquico.
GRUPO 5 - AZUL - RISCOS DE ACIDENTES: Arranjo físico inadequado;
Máquinas e equipamentos sem proteção; Ferramentas inadequadas ou defeituosas;
Iluminação inadequada; Eletricidade; Probabilidade de incêndio ou explosão;
Armazenamento inadequado; Animais peçonhentos e outras situações de risco que
poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.
De acordo, com Hall et al. (2000), o Mapa de Riscos constitui em um conjunto de
documentos em gráficos que buscam apresentar os riscos existentes nos diversos ambientes, ou
postos de trabalho. O objetivo do mesmo é de agrupar as informações indispensáveis para
estabelecer a análise da situação de segurança (e saúde) no ambiente e, também, informar e
conscientizar as pessoas, que praticam alguma atividade naquele ambiente, dos riscos ali
existentes através de uma forma fácil de visualização.
Do mesmo modo Teixeira (2013), exemplifica os principais riscos ambientais e
classifica em um MAPA DE RISCO conforme a Figura 3, este sendo fatores desencadeados
das doenças ocupacionais.
7
Figura 3 - Tabela dos Agentes Ambientais
Fonte: Fundamentos de Segurança no Trabalho – (Outubro 2013)
Segundo Mattos e Freitas (1994), o Mapa de Risco é um conjunto de fatores presentes
nos locais de trabalho e representados graficamente, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos
trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho. Tais fatores têm originam-se nos mais diversos
segmentos de trabalho (materiais, equipamentos, instalações, suprimentos e espaços de
trabalho) e a forma de organização do trabalho (arranjo físico, ritmo de trabalho, método de
trabalho, postura de trabalho, jornada de trabalho, turnos de trabalho, treinamento, etc.).
Tais grupos de riscos ambientais, destacados anteriormente na Figura 3, devem estar
representados sob a forma de círculos, indicando a gravidade do mesmo no local, ou seja, nível
pequeno, médio ou grande, conforme Figura 4.
Figura 4 - Tabela de severidade
Fonte: Mattos e Freitas, (1994)
8
2.5 SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
Conforme Araújo (2006), a gestão de riscos é a base para tomada de decisões na área
de Segurança e Saúde e proporciona melhor destino dos recursos, além de custear o processo
de definição de medidas de controle, podendo averiguar quais são os riscos em potencial e quais
são aceitáveis. Este estudo na gestão de riscos tem o objetivo de minimizar os custos
operacionais direcionando os recursos para as áreas mais importantes.
Segundo Tavares (2005), a gestão de riscos nada mais é que dar proteção aos recursos
humanos, matérias e financeiros de uma empresa, quer pela eliminação ou redução de riscos,
quer pelo financiamento do risco gerado recente. O controle do risco acarreta em definições e
implantações dos processos primordiais, alguns deles como: identificação de riscos, análise de
riscos, prevenção, eliminação e redução.
Conforme a NR 33.3.1 (TEM, 2006) gestão de segurança e saúde do trabalho, entende
como um conjunto de medidas que deve ser planejada, programada, implementada e avaliada,
compreendendo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e
capacitação para trabalho em espaços confinados.
Na Figura 5 é apresentado os procedimentos para a Gestão de segurança em ECs.
Figura 5 - Procedimentos para Gestão de segurança emECs conforme NR 33.
Fonte: Campos (2007).
9
A NR 33 (BRASIL 2006) salienta a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho em
Espaços Confinados, de forma que desempenho, valores, recursos, equipamentos, materiais e
capital humano sejam formadores no desenvolvimento e consolidação de práticas seguras
(CAMPOS 2007). No entanto para haver Gestão de Segurança e Saúde em Espaços Confinados
“é preciso que que o processo se inicie desde a identificação dos riscos até a implantação do
controle de riscos” (CAMPOS 2007). O processo para estruturação deve estar consolidado de
forma a determinar uma posição transmissão e continuidade, além de um ciclo de controle e
aprendizado, objetivando melhorar a segurança em ECs (CAMPOS 2007).
2.6 Medidas Técnicas de Prevenção
A NR-33 (MTE, 2006) as medidas técnicas de prevenção em espaços confinados
devem cumprir recomendações seguintes:
a) Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar aentrada de
pessoas não autorizadas;
b) Antecipar e reconhecer os riscos nos espaços confinados;
c) Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos,
biológicos, ergonômicos e mecânicos;
d) Prever a implantação de travas,bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem;
e) Implementar medidas necessárias para eliminação ou controledos riscos at
mosféricos em espaços confinados;
f) Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar aentrada de
pessoas não autorizadas;
g) Antecipar e reconhecer os riscos nos espaços confinados;
h) Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos,
biológicos, ergonômicos e mecânicos;
i) Prever a implantação de travas,bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem;
j) Implementar medidas necessárias para eliminação ou controledos riscos at
mosféricos em espaços confinados.
Segundo Garcia (2007), com estas recomendações é possível executar ações para
garantir as medidas técnicas analisar as tarefas sem que a necessidade do trabalhador em entrar
no ECs.
2.7 Medidas Técnicas Administrativas
Os ECs normalmente apresentam riscos iminentes em que trabalhador sofre graves
fatalidades. Considerando isso a NR 33 (BRASIL, 2006) estipula algumas medidas
administrativas:
10
a) Manter cadastro atualizado de todos os espaços
confinados,inclusive dos desativados, e respectivos riscos;
b) Definir medidas para isolar, sinalizar, controlar oueliminar os riscos do esp
aço confinado;
c) Manter sinalização permanente junto à entrada doespaço confinado,confor
me o Anexo I da presente norma;
d) Implementar procedimento para trabalho em espaço confinado;
e) Adaptaro modelo de Permissão de Entrada e Trabalho,
previsto no Anexo II desta NR, às peculiaridades daempresa e dos seus esp
aços confinados;
f) Preencher, assinare datar, em três vias, a Permissão deEntrada e Trabalho a
ntes do ingresso de trabalhadores emespaços confinados;
g) Possuir um sistema de controle que permita arastreabilidade da Permissão d
e Entrada e Trabalho;
h) Entregar para um dos trabalhadores autorizados e aoVigia cópia da Permiss
ão de Entrada e Trabalho;
i) Encerrar a Permissão de Entrada e Trabalho quando as operações
forem completadas, quando ocorrer uma condição não prevista ouquando h
ouver pausa ou interrupção dos trabalhos;
j) Manter arquivados os procedimentos e Permissões de Entrada eTrabalho po
r cinco anos;
k) Disponibilizar os procedimentos e Permissão de Entrada e Trabalhopara o c
onhecimento dos trabalhadores autorizados, seusrepresentantes e fiscalizaçã
o do trabalho;
l) Designar as pessoas que participarão das operações de entrada,
identificando os deveres de cada trabalhador e providenciando acapacitação
requerida;
m) Estabelecer procedimentos de supervisão dos trabalhos no exterior e
no interior dos espaços confinados;
n) Assegurarque o acesso ao espaço confinado somente seja iniciadocom aco
mpanhamento e autorização de supervisão capacitada;
o) Garantir que todos os trabalhadores sejam informados dos riscos emedidas
de controle existentes no local de trabalho; e
p) Implementar um Programa de Proteção Respiratória de acordo com aanális
e de risco, considerando o local, a complexidade e o tipo detrabalho a ser d
esenvolvido
2.8 Medidas Técnicas Pessoais
Todos trabalhadores responsáveis de trabalhar em ECs tem o dever de passar por
exames médicos específicos estabelecidos na NR-7 (MTE, 1994) e na NR-31 (MTE, 2005),
incluindo os fatores de risco psicossociais com a emissão do respectivos ASO.
O empregador tem o dever de capacitar os trabalhadores que atuam direta ou
indiretamente em ECs e lhes informar seus direitos e deveres, bem como as medidas de controle
para riscos existentes.
A NR-33 veda a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma
individual ou isolada. Portanto para a NR-33 a equipe mínima é formada pelo trabalhador
autorizado, pelo vigia e pelo supervisor de entrada.
11
2.9 Trabalhadores Autorizados
Conforme a NR 33 define que é o trabalhador devidamente capacitado, este fazendo
uso dos equipamentos de proteção individual e possuir ferramentas e conhecimentos técnicos
para realizar a atividade de forma segura.
De acordo com a NR-33 (MTE, 2006) é dever do trabalhador:
a) Contribuir com a empresa no cumprimento da NR-33;
b) Fazer uso dos equipamentos e meios disponibilizados pela empresa de forma
adequada;
c) Comunicar ao supervisorde entrada ou vigia, qualquer situação que coloque
em risco sua segurança e saúde,assim como, de terceiros;
d) Cumprir as orientação e procedimentos recebidos em treinamentos.
2.10 Vigia
O vigia é definido pela NBR 14.787 como o trabalhador que se posiciona fora do
espaço confinado e monitora os trabalhadores autorizados, realizando todos os deveres
definidos no programa para entrada em ECs. Conforme a NR-33, o vigia tem como funções:
a) Realizar, de forma contínua e precisa, a contagem do número de
trabalhadores autorizados no espaço confinado e garantir, que ao final da
atividade, todos saiam;
b) Ter conhecimentos dos riscos e medidas de prevenção que possam ocorrer
durante a entrada, assimcomo, estarinformado a respeito do modo, sintomas
ou sinais e consequências da exposição;
c) Ter ciência dos riscos aos quais os trabalhadores autorizados estão expostos;
d) Permanecer à entrada do espaço confinado, monitorando constantemente os
trabalhadores autorizados, para avaliar o estado deles e alertá-los a respeito
da necessidade de deixar o local;
e) Na necessidade de ausentar-se da entrada do espaço,deve esperar a chegada
de outro vigia para substitui-lo;
f) Estar totalmente concentrado no monitoramente e proteção dos
trabalhadores, não se envolvendo comoutra atividade;
g) Quando necessário, aplicar os procedimentos de emergência, acionando a
equipe de salvamento, seja ela, pública ou privada;
h) Em situações normais e de emergência executar os movimentadores de
pessoas;
i) Determinar o abandono do espaço confinado sempre que perceber sinal de
alarme, perigo, queixa ou sintoma, acidente, condição proibida, situação
imprevista ou na impossibilidade de exercer suas tarefas e de ser substituído.
2.11 Supervisor de Entrada
O supervisor de entrada é definido pela NBR 14.787 (ABNT, 2001), como a pessoa
com capacitação e responsabilidade pela determinação se as condições de entrada são
aceitáveis, pela medição dos gases no interior do ECs e realização das atividades se estão
presentes numa permissão de entrada. Quando necessário pode desempenhar a função de vigia.
Pela definição da NR-33 (TEM, 2006), os deveres do Supervisor de Entrada são:
12
a) Ter conhecimento dos riscos que possamseridentificados durante a entrada,
assim como, sobre o modo, sintomas ou sinais, além das consequências da
exposição;
b) Antes de iniciar as atividades, providenciar a emissão da Permissão de
Entrada e Trabalho;
c) Antes que se inicie a entrada, o supervisor deve conferir se a entrada foi
realizada de acordo com a Permissão de Entrada, se os testes especificados e
os procedimentos foram executados, e se os equipamentos relacionados na
permissão estão no local;
d) Se necessário,cancelar os procedimentos e permissão de entrada;
e) Se informar quanto a disponibilidade dos serviços de emergência e resgate,
assim como, se as formas de os acionar estão atuantes;
f) Na ocasião da troca de turno, estabelecer que o próximo vigia se
responsabilize pela continuidade da operação;
g) Após a finalização dos serviços,encerrar a PET. De acordo com o livreto do
trabalhador (FUNDACENTRO, 2006) é dever do Supervisor de entrada:
h) Quando houver trabalhador no interior do Espaço Confinado, interromper a
energia elétrica, manter quadros elétricos devidamente sinalizado e trancado
à chave ou cadeado evitando assim choques elétricos e movimentação
acidental de máquinas;
i) Executar medições do nível de oxigênio, assim como, de gases e vapores
tóxicos e inflamáveis;
j) Ser responsável pelas informações que constam na folha de permissão de
entrada.
2.12 FATORES CAUSADORES DE ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS
Norma Regulamentadora, NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), do Ministério do Trabalho, relaciona os riscos ambientais como os agentes físicos,
químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza,
concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do
trabalhador (MANUAIS..., 2003).
De acordo com Araújo (2009) um óbito em espaço confinado ocorre devido a um
conjunto de fatores, quando ocorre necessário proceder com uma análise preliminar. Acidentes
graves ocorrem devido à falta de ações preventivas nos procedimentos internos conforme a
Figura 5. Podem-se citar alguns exemplos das principais causas de acidentes: subavaliação dos
riscos, espaço confinado não reconhecido, baixa percepção dos riscos, a confiança nos sentidos
e o despreparo para resgates.
O despreparo e a desinformação acabam sendo as principais razões dos acidentes em
ambientes confinados, e entre os pesquisadores há um consenso de que os acidentes ocorridos
em Espaços Confinados em sua maioria poderiam ser evitados através da identificação dos
riscos, implantação de medidas preventivas, treinamento e conscientização dos trabalhadores
sobre os perigos da atividade.
13
Figura 6 - Riscos de acidentes emespaços confinados
Fonte: http://pt.slideshare.net/robsonqsmsrs/apresentao-nr33-espao-confinado -Acesso (03/2016).
Segundo o mesmo autor os acidentes nestes locais têm como principais fatores: a falta
de reconhecimento dos espaços confinados existentes, Permissões de Entrada e Trabalho – PET,
bloqueio de equipamentos mecânicos, a não utilização de equipamentos de proteção individual,
ineficiência no resgate e primeiros socorros e a falta de testes de atmosfera e procedimentos.
2.13 Principais Riscos nos Espaços Confinados
Conforme Santos (2008), descreve que os perigos em ECs podem ser dividos em duas
categorias:
a) Perigos Atmosféricos
− Atmosfera deficiente de oxigênio;
− Atmosfera enriquecida de oxigênio;
− Atmosfera tóxica ou irritante.
b) Perigos Físicos:
− Mecânicos;
14
− Elétricos;
− De soldagem ou corte;
− Térmicos;
− De engolfamento;
− Do tráfego e pedestres.
Para Torreira (2002), num espaço confinado a atmosfera pode ser extremamente
nociva devido à perda do movimento do ar natural, ocasionando a privação de oxigênio,
inflamável ou tóxica. Explica ainda que a maioria das substâncias (líquidos, gases, vapores,
névoas, materiais sólidos e poeira) num ambiente confinado deve ser classificado como
perigosa. O autor transcreve como exemplo da procedência de substâncias tóxicas, nestes
ambientes, a remoção de elementos não desejáveis ou limpeza do local, que podem liberar
qualquer substância que tenha sido absorvida pelas paredes, gerando gases no momento da
remoção/limpeza, cita também, a limpeza com solventes e trabalhos que incluem solda, corte,
pintura, raspagem, trabalhos com areia, desengraxamento e outros.
2.14 Controle para Entrada em Espaços Confinados
Segundo Araújo (2006), para se ter um controle operacional deve-se ter controle dos
perigos e evitar possíveis acidentes, assim impossibilitando o perigo ao acidente. Estas
mudanças podem implicar em novas tecnologias agregando custos mais altos para
investimentos, assim com resultados mais satisfatórios.
Araújo (2006) descreve que, para uma empresa ter um controle mais eficiente para a
eliminação do perigo ou redução dos riscos deve estabelecer os controles necessários levando
em consideração os fatores: a fonte, o meio e o indivíduo, o nível de risco existente, a
praticidade do controle e a possibilidade de não gerar novos perigos. Para que se torne eficientes
e eficazes eles têm que trabalharem juntos.
De acordo com Santos (2008), todo espaço confinado deve ser considerado perigoso,
e por essa razão, deve requerer uma permissão de entrada escrita e assinada por um supervisor,
que contenha a lista de todos os procedimentos de segurança informados ao trabalhador antes
de sua entrada.
Segundo a NR 33 PET permissão de Entrada e Trabalho é um documento emitido antes
do início de cada trabalho em espaço confinado contendo os riscos do local, os funcionários
autorizados para aqueles serviços, os métodos e equipamentos corretos para o trabalho e os
procedimentos em caso de emergência.
15
Entretanto, antes de entrar em espaço confinado, mesmo que identificado, há de se ter
um controle nas atividades que será desenvolvida respondendo ao um fluxograma conforme
FIGURA 6.
Figura 7 - Fluxograma de ações para permissão para trabalho de risco e entrada em espaço confinado
16
Fonte: Araújo (2006).
Tendo conhecimento do trabalho a ser realizado, deve-se adotar os procedimentos
antes e durante o acesso aos espaços confinados, utilizando o método de emissão da PET,
conforme Tabela 1.
Tabela 1 - Método de entrada emespaço confinado.
Fonte: Sá (2007).
2.15 Treinamento dos Trabalhadores
Chiavenato (2000) descreve que o treinamento independente da área de atuação, é o
processo educacional de curto prazo aplicada de maneira ordenada e organizada, através dos
conhecimentos as pessoas aprendem, atitudes e habilidades em função de objetivos definidos,
envolvendo transmissão de conhecimentos específicos relativos ao trabalho, atitudes frente a
aspectos da organização, da tarefa e do ambiente, e desenvolvimento de habilidades.
Segundo a NBR ISO 10015 (ABNT, 2001), antes de se iniciar o planejamento, condiz
que sejam abordados alguns itens relevantes que possam vir a limitar processo de treinamento.
Numa seleção métodos estes itens podem ser relevantes, sendo que estes itens que possam a vir
17
ser na escolha do fornecedor do treinamento e na elaboração da especificação do programa de
treinamento.
A NR 33 recomenda o treinamento do trabalhador em no mínimo 16hs e do supervisor
no mínimo 40hs para execução de atividades em locais confinados. (NR 33, 2006).
2.16 MEDIDAS TECNICAS DE EMERGENCIA E SALVAMENTO
Conforme a NR 33 o empregador deve elaborar e implementar procedimentos de
emergência e resgate adequados aos espaços confinados, levando em conta todos os cenários
de acidentes identificados na análise de risco. O salvamento deve ser formado por uma equipe
qualificada, bem como apto físico e mentalmente, para defrontar com cenários de acidentes.
Estas considerações incluem, no mínimo:
a) Descrição dos possíveis cenários de acidentes, obtidos a partir da
Análise de Riscos;
b) Descrição das medidas de salvamento e primeiros socorros a seremexecuta
das em caso de emergência;
c) Seleção e técnicas de utilização dos equipamentos de comunicação,
iluminação de emergência, busca,resgate,primeiros socorros e transporte d
evítimas;
d) Acionamento de equipe responsável, pública ou privada, pela execução das
medidas de resgate e primeiros socorros para cada serviço a ser realizado; e
e) Exercício simulado anual de salvamento nos possíveis cenários de acidente
sem espaços confinados.
f) O pessoalresponsávelpela execução das medidas de salvamento devepossu
ir aptidão física e mental compatível com a atividade a desempenhar.
g) A capacitação da equipe de salvamento deve contemplar todos ospossíveis
cenários de acidentes identificados na análise de risco.
Na figura 4 observa-se exemplo de equipamento utilizado para resgate em operações,
sendo que a sustentação é realizada por tripé.
18
Figura 8 - Equipamento de resgate.
Fonte: Guia Vertical (2010).
2.17 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS – APR
Na elaboração de um projeto, produto ou sistema desprovido de experiência em riscos,
nas fases inicias aplica-se a técnica de Análise Preliminar de Risco – APR. (ALBERTON, 1996;
BENTES, 2007; JÚNIOR, 2009). Alberton (1996) descreve que a APR foi criada por militares
com objetivo de revisar sistemas de mísseis em função do alto risco de operação com
combustíveis líquidos perigosos.
Para aplicação da técnica de APR, o processo/instalação deve ser dividido em módulos
de análise, ou seja, a análise dos módulos é individual. (JÚNIOR, 2009). A aplicação da análise
é efetivada com a revisão dos aspectos de segurança de forma padronizada e descrição dos
riscos identificados em categorias especifica. (ALBERTON, 1996). A execução da análise se
evidencia através do preenchimento de uma planilha dividida em colunas com os campos a
seguir:
• Perigos: todo acontecimento acidental que pode causar danos às pessoas, instalações ou meio
ambiente;
• Causas: elementos causadores do perigo que pode envolver falhas humanas ou de
equipamentos;
• Conseqüências: efeitos dos acidentes;
19
• Freqüência: período em que pode haver repetição da ocorrência. Dividida em cinco
categorias (conforme Tabela 2)
• Severidade: está associada às conseqüências dos riscos, dividida em quatro categorias
(conforme Tabela 3);
• Risco: é classificado em quatro categorias, de onde é determinada a realização de estudos
aprofundados (conforme Tabela 4);
• Recomendações: propostas de caráter preventivo e/ou mitigador dos riscos constatados;
Tabela 2 - Categorias de frequências de ocorrência de cenários
Fonte: Aguiar (2007).
Tabela 3 - Categorias de severidade dos perigos identificados.
Fonte: Aguiar (2007).
20
Tabela 4 - Legenda da Matriz de Classificação de Risco (Frequência x Severidade).
Fonte: Aguiar (2007).
Segundo Alberton (1996), comenta que para após a realização da matriz de risco, é
possível reconhecer os possíveis riscos que devem ser investigados de forma mais detalhada
com o objetivo de inserir melhorias ao processo. Para cada etapa do processo é importante que
haja um Brainstorming da equipe com o intuito de encontrar medidas mais adequadas para
eliminação ou controle de cada risco.
2.18 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO
COLETIVA (EPC)
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 6 – Equipamento de Proteção
Individual – EPI é “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. ”
Para Pantaleão (2012), o uso de EPI somente deverá ser usado em ambientes de
trabalho para eliminar o risco, ou quando as medidas de proteção coletivas não forem viáveis,
eficientes e suficientes para a neutralização destas.
Os equipamentos de proteção coletiva – EPC são dispositivos de uso coletivos, e tem
como finalidade a proteção dos trabalhadores em um todo. Alguns riscos mais comuns que
podem ser citados: os ruídos, ventilação, proteção de equipamentos e máquinas, em que não
afetam apenas um indivíduo, mas acaba prejudicando todos. Portanto, o EPI será obrigatório
somente se o EPC não diminuir os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente.
Segundo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), todo EPI deverá apresentar em
caracteres indeléveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número
do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número
do CA.
21
Alguns exemplos de proteção individual em que o trabalhador tem a obrigação do uso
conforme Figura 9.
Figura 9 - Equipamentos de segurança individual.
Fonte: Fundamentos de segurança do trabalho (2013).
É importante ressaltar que todo EPI fabricado no Brasil ou importado deve possuir o
Certificado de Aprovação (CA), conforme o Artigo 167 da Consolidação das leis do Trabalho.
“O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do
Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. ” O Certificado de Aprovação (CA) é
expedido pelo Ministério do Trabalho e deve ser renovado após a expiração do seu prazo de
validade, que pode ser de 5 (cinco) anos ou 2 (dois) conforme avaliação de qualidade do Sistema
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SISNMETRO).
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No Brasil ainda há poucos assuntos sobre ECs, a literatura é escassa, o que torna difícil
a procura de qualquer pesquisa sobre o assunto, assim recorrendo a artigos estrangeiros,
informações como relatórios e normas. O levantamento de dados comparativos entre os
segmentos econômicos sobre acidentes ocorridos em espaços Confinados
Este estudo tem a proposta de orientar em um programa de Gestão em Espaços
Confinados conforme NR 33 (MTE 2006), fornecendo conhecimentos para orientar
profissionais na segurança a reconhecer, avaliar e controlar os riscos existente em Espaços
Confinados.
A NR 33 disciplinas uma norma para Gestão em Espaços Confinados, com medidas
administrativas, preventivas e pessoal. Grande parte das empresas dos mais variados segmentos
22
possuem em suas instalações ambientes confinados. A fim de conhecimento não foi limitado
em um segmento especifico.
No trabalho buscou-se levantar o referencial teórico com os propósitos de elencar os
elementos de segurança em ambientes perigosos. Em vista disso foram apresentados os
elementos que regem a Gestão de Segurança nestes ambientes, elaborando os mais diferentes
casos nestes locais confinados. E a partir do conceito de ECs tratou-se identificar os riscos
consideráveis.
Assim foi identificado que os riscos são os mais variados, mas os que envolvem
contaminantes atmosféricos tem em sua grande parte o maior potencial de vitimar
trabalhadores. Daí torna-se necessário que os responsáveis a obrigação da identificação dos
riscos nestes ambientes através de técnicas de Análises Preliminares. Torna-se necessário
entender, desenvolver e implementar a metodologia mais adequada para cada situação. As
entradas e permanência depende dessas medidas nos Espaços confinados. De fato, a Gestão em
Segurança em Espaços confinados são fundamentais, estas ações darão controle para
trabalhadores que adentro em ambientes enclausurados.
Dessa maneira é primordial que após a efetivação do programa de Gestão em Espaços
Confinados, o mesmo seja revisado constantemente e atualizados para que atenta todos os
requisitos da norma, que atenda às necessidades da organização em segurança em Espaços
Confinados e principalmente proteger de maneira eficaz os trabalhadores.
4 BIBLIOGRAFIA
SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. Espaço confinado.
Disponível:<https://maesso.wordpress.com/2011/10/13/espaco-confinado-o-que-voce-precisa-
saber-para-se-proteger-de-acidentes/>. Acesso em: 10 mar. 2016.
AGUIAR, Laís Alencar de. Metodologias de Análise de Riscos APP & HAZOP. Rio de
Janeiro:2007.Disponível:<http://professor.ucg.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/13179/
material/APP_e_HAZOP.pdf >. Acesso em: 13 mai. 2016.
ALBERTON, Anete. Uma Metodologia para Auxiliar no Gerenciamento de Riscos e na
Seleção de Alternativas de Investimentos em Segurança. Dissertação de Mestrado
(Engenharia de Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Florianópolis. 1996. Disponível em: <
http://www.eps.ufsc.br/disserta96/anete/index/indx_ane.htm >. Acesso em: 13 mai. 2016.
23
ARAÚJO. A. N. Análise do Trabalho em Espaços confinados: O Caso da Manutenção de
redes Subterrâneas, Dissertação para obtenção do Título de Mestrado em Engenharia de
Produção, Universidade federal do rio Grande do Sul, Escola de engenharia, Porto Alegre 2006.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT NBR 14787/2001 –
Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes, Procedimentos e medidas de Proteção, Rio
de Janeiro, 2001.
BALEOTTI, L. A galinha dos ovos seguros. Alcoolbras. v. 9, n. 108, p. 36-41, jan/fev. 2007.
SANTOS, F. Trabalhos em Espaços Confinados, 7º Congresso internacional de segurança,
Higiene e Saúde do trabalho, Cidade do Porto, Portugal, 2008.
CHIAVENATO, I. Teoria Geral da Administração: Abordagens Prescritivas e Normativas
da Administração. 3º ed. São Paulo: MC GRAW, 2000.
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho, disponível em: <htp:www.fundacentro.gov.br> acesso em março 2010.
FUNDACENTRO – Espaços confinados – Livreto do trabalhador. São Paulo [s.n], 2006.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Grupo de Trabalho NR33. Disponível em:
<http:www.mte.gov.br> acesso em 20 abr. 2016.
MUNHOZ, J. A. Identificação do espaço confinado, apresentado na FISP – ano 2000.
NORMA REGULAMENTADORA - NR 6 – Equipamentos de proteção Individual – EPI.
NORMA REGULAMENTADORA - NR 9 – Programa de prevenção de riscos ambientais.
NORMA REGULAMENTADORA - NR 15 – Atividades e operações Insalubres.
PANTALEÃO, S. F. EPI - Equipamento de Proteção Individual – Não basta fornecer é
preciso fiscalizar. Disponível:<http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/epi.htm>. Acesso
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TORREIRA, R. P. Espaços Confinados. Revista CIPA, n. 276, p. 49-51, 2002.
HALL, J. et. al. Segurança e Saúde nas Escolas, do Aprendizado à Vivência, uma Questão
de Educação. In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 20, 2000, São Paulo. Anais.
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CAPONI. A. C. Proposta de Método para Identificação de Perigos e para Avaliação e
Controle de Riscos na Construção de Edificações, Dissertação de Mestrado apresentada à
Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da
Universidade Estadual de Campinas, 2004.
TAVARES. J. C. Noções de Prevenção e Controle de Perdas em Segurança do Trabalho,
Editora SENAC, São Paulo, 2005.
24
GARCIA, Sérgio Augusto Letizia. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde nos
Trabalhos em Espaços Confinados. In: 10º CONEST - Congresso Nacional de Engenharia e
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MATTOS, U.A.O.; FREITAS, N.B.B. Mapa de Risco no Brasil: As limitações da
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KRZYZANIAK, Eduardo. Proposta de Adequação da NR 33: Espaços Confinados de uma
planta frigorifica. Monografia (Especialização). Pós-Graduação em Engenharia de Segurança
do Trabalho. Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Chapecó. 2010.

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  • 1. UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL MAICON ZANCHETTIN NR-33 GESTÃO EM ESPAÇOS CONFINADOS Caxias do Sul 2016
  • 2. MAICON ZANCHETTIN NR-33 GESTÃO EM ESPAÇOS CONFINADOS Trabalho apresentado para o Curso de pós-graduação em Auditoria e Perícia Ambiental da Universidade Cândido Mendes,
  • 3. RESUMO Dentre os estudos que abordam a temática de Gestão de riscos, a ideia proposta neste trabalho consiste nas questões relacionadas a Gestão de Espaços Confinados, que possa orientar, reconhecer, avaliar estes espaços de riscos. Risco é todo evento futuro e incerto que possa comprometer a realização dos objetivos do trabalho. Os acidentes em Espaços Confinados costumam ser fatais, em sua maioria podem ser evitados com medidas cautelares, no entanto ainda há desconhecimento sobre este tipo de espaços, ocasionando falhas nos procedimentos. No Brasil a legislação é escassa de referências técnicas sobre o assunto, necessitando recorrer a artigos estrangeiros, informações como relatórios e normas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisas bibliográfica, abrangendo a Norma Regulamentadora 33. A realização deste trabalho contribuiu para esclarecimentos de um programa de Gestão de Segurança em Espaços Confinados com base em requisitos técnicos exigidos na legislação e na literatura especializada, colaborando sobre um assunto amplo, porém pouco analisado.
  • 4. LISTA DE SIGLAS OHSA Occupational Safety and Health Administraction (Administração de Segurança e Saúde Ocupacional). NIOSH National Institute for Occupation Safety and Health (Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional). INSHT Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, (Real Decreto 486/1997). NR Norma Regulamentadora. ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas. ECs. Espaços Confinados PET Permissão de Entrada e Trabalho APR Análise Preliminar de Riscos EPI Equipamento de Proteção Individual EPC Equipamento de Proteção Coletiva
  • 5. LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Exemplos de Espaços Confinados .............................................................................3 Figura 2 - Exemplo de ambientes de espaços confinados. .........................................................4 Figura 3 - Tabela dos Agentes Ambientais.................................................................................7 Figura 4 - Procedimentos para Gestão de segurança em ECs conforme NR 33.........................8 Figura 5 - Riscos de acidentes em espaços confinados ............................................................13 Figura 6 - Fluxograma de ações para permissão para trabalho de risco e entrada em espaço confinado ..................................................................................................................................15 Figura 7 - Equipamento de resgate. ..........................................................................................18 Figura 8 - Equipamentos de segurança individual....................................................................21
  • 6. LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Método de entrada em espaço confinado. ...............................................................16 Tabela 2 - Categorias de frequências de ocorrência de cenários ..............................................19 Tabela 3 - Categorias de severidade dos perigos identificados. ...............................................19 Tabela 4 - Legenda da Matriz de Classificação de Risco (Frequência x Severidade)..............20
  • 7. Sumário 1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................................1 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................................................2 2.1 DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS CONFINADOS ..............................2 2.2 TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS – NR 33................................................3 2.3 RISCOS E PERIGOS COMUNS EM ESPAÇOS CONFINADOS .................................5 2.4 CONDIÇÃO AMBIENTAL DE SEGURANÇA E RISCOS AMBIENTAIS .................6 2.4.1 Agentes Físicos....................................................................Error! Bookmark not defined. 2.4.2 Agentes Químicos ...............................................................Error! Bookmark not defined. 2.4.3 Agentes Biológicos..............................................................Error! Bookmark not defined. 2.4.4 Agentes Ergonômicos.........................................................Error! Bookmark not defined. 2.5 SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS EM ESPAÇOS CONFINADOS.........................8 2.5.1 Medidas Técnicas de Prevenção.....................................................................................9 2.5.2 Medidas Técnicas Administrativas................................................................................9 2.5.3 Medidas Técnicas Pessoais ...........................................................................................10 2.5.4 Trabalhadores Autorizados..........................................................................................11 2.5.5 Vigia................................................................................................................................11 2.5.6 Supervisor de Entrada..................................................................................................11 2.6 FATORES CAUSADORES DE ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS .........12 2.6.1 Principais Riscos nos Espaços Confinados .................................................................13 2.6.2 Controle para Entrada em Espaços Confinados ........................................................14 2.6.3 Treinamento dos Trabalhadores..................................................................................16 2.7 MEDIDAS TECNICAS DE EMERGENCIA E SALVAMENTO ................................17 2.8 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS – APR.............................................................18 2.9 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) ........................................................................................................................................20 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................21 4 BIBLIOGRAFIA...........................................................................................................22
  • 8. 1 1 INTRODUÇÃO O trabalho em ambientes identificados como Espaços Confinados requer atenção especial devido ao seu elevado grau de risco. A entrada em Espaços Confinados certamente ocorrer devido a uma série de motivos, como manutenção, limpeza, reparos, inspeção, entre outros. Todavia os ambientes confinados não foram planejados para a ocupação humana, o que faz com que os trabalhos ainda mais fatigantes, exigindo ainda mais dos trabalhadores. Restrições de movimentos torna-se desconfortáveis, dificuldade de entrada e saída, ar rarefeito ou atmosfera irrespirável, gases tóxicos ou poeiras explosivas são algumas das adversidades que os trabalhadores podem encontrar em um local confinado. Tendo em vista que há presença dos riscos em ECs existem uma série de medidas preventivas objetivando a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos. É imprescindível um plano Gestão de Segurança no Trabalho em Espaços Confinados para empresas que tenham estes locais. Conforme a Norma Regulamentadora 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (BRASIL 2006) a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados incorpora “medidas técnicas, medidas administrativas e medidas pessoais para trabalhos em ECs. ” A Norma Regulamentadora 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados (BRASIL 2006) dispõe de uma série de requisitos para a operação de trabalhos em Espaços Confinados, entretanto esta norma é autoritária, mas deixa lacunas por não aprofundasse do caráter técnico, para a execução destes trabalhos nestes ambientes. Existem como referências normativas a norma ABNT - NBR 14787- Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes, Procedimentos e Medidas de Proteção, e a ABNT – NBR 14606 - Posto de Serviço – Entrada em Espaço Confinado. A primeira estabelece os procedimentos de segurança em Espaços Confinados de forma genérica, ao passo que a segunda aborda especificamente os tanques subterrâneos. De fato, as normas referidas são escassas para suprir as necessidades técnicas do assunto exposto pelo trabalho em Espaços Confinados. Desta maneira o trabalho tem o propósito de apresentar conceito de Espaços Confinados, sua normalização e riscos potenciais, e após foi abordado a Gestão em Espaços Confinados e suas análises preliminares. Por fim as considerações finais.do trabalho. Em suma, um planejamento para que seja produtivo o importante é que nos trabalhos em Espaços Confinados seja um habito, e que a gestão de risco seja uma ferramenta presente em cada trabalho.
  • 9. 2 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS CONFINADOS De acordo com a norma regulamentadora NR 33 (BRASIL 2006), espaço confinado é: [...] qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, possui meios limitados de entrada e saída, e ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio. Conforme a norma NBR – 14787 (ABNT, 2001), espaço confinado é definido como: [...] qualquer área não projetada para ocupação humana contínua, a qual tem meios limitados de entrada e saída e na qual a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes perigosos e/ou deficiência/enriquecimento de oxigênio que possamexistir ou desenvolver. Segundo a OSHA (2006), por definição espaço confinado é: [...] área grande o suficiente a ponto de permitir que o trabalhador realize seu trabalho, com meios limitados ou restritos para entrada e saída, não sendo desenhada para a ocupação humana; comconfiguração,interna capaz de causarclaustrofobia ou asfixia, podendo apresentarriscos atmosféricos e agentes contaminantes agressivos à saúde e à segurança. De acordo com a NIOSH (1997), define espaço confinado como: [...] um espaço que apresenta passagens limitadas de entrada e saída, ventilação natural deficiente que contém ou produz perigosos contaminantes do ar e que não é destinado para ocupação humana contínua, sendo que se dividem em três classes de espaço confinado: a) Espaços classe A – são aqueles que apresentam situações IPVS, incluem espaços deficientes de oxigênio e/ou contenham atmosferas tóxicas explosivas. Por isso a necessidade de atenção especial como resgate e, suporte de equipamentos e supervisão; b) Espaço classe B – apesar de possuir potencial para causar lesão ou doenças, caso não sejam tomadas ações de proteção, não representam riscos imediatos a vida ou a saúde; c) Espaços classe C – espaço em que qualquer risco é insignificante e não necessita prática ou procedimento de trabalho. Através desta definição, vários locais que anteriormente não eram julgados como perigosos, passaram a ser classificados como espaços confinados, sendo exemplos típicos na indústria de laticínios: câmaras de secagem, silos de leite, tanques, tubulações, caixas d’água, torres, galerias subterrâneas, caldeiras e demais equipamentos, conforme Figura 1.
  • 10. 3 Figura 1 - Exemplos de Espaços Confinados Fonte: https://maesso.wordpress.com- Publicado em 13 de outubro de 2011 – (Acesso mai/2016). 1 – Tubulação; 2 – Rede de Esgoto; 3 – Moegas; 4 – Silos; 5 – Tanque de Armazenamento; 6 – Galerias Subterrânea; 7 – Caldeira; 8 – Incinerador. 2.2 TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS – NR 33 Segundo publicado pelo artigo Saúde, Segurança do Trabalho & Meio Ambiente (2011), relata que ocorre desconhecimento por parte de empresas e trabalhadores da real definição do local de espaço confinado, uma vez, que, o local pode não ser um ECs, mas vir a ser. Por exemplo: Uma caixa d´água, enquanto está sendo utilizada na sua função tradicional, é apenas um reservatório e distribuidor. No entanto, quando é preciso esvaziá-la e realizar manutenção, inspeção e limpeza com produtos químicos, ela se transforma em um ECs. A falta de informações sobre o assunto pode resultar em graves acidentes para o trabalhador e em sérios prejuízos para as empresas. Munhoz (2000) descreve que, os trabalhadores devem ser treinados para entrar nos ECs para efetuar o seu trabalho e identificar todos os tipos locais perigosos e assim, executar as avaliações de segurança necessárias antes de adentrar na área definida de espaço confinado.
  • 11. 4 De acordo com Neto (2007), as realizações em espaços confinados nos mais variados segmentos econômicos podem atingir os trabalhadores, o meio ambiente, a comunidade e o patrimônio das empresas. Estas atividades são regulamentadas por órgãos específicos e contempladas por Normas Regulamentadoras que determinam prevenção com os ECs. Conforme Baleotti (2007), os espaços confinados devem permanecem fechados por longos períodos de tempos, caso haja à necessidade de acessar, este deve ser a acessado por profissionais capacitados, encarregados de realizar a inspeção, limpeza, manutenção ou resgate, podendo expor o trabalhador a riscos de acidentes e óbito. Os fins para acesso a ECs são variados (Figura 2), mas todos têm o mesmo propósito, em regra, com trabalhos de construção do espaço, limpeza, pintura, manutenção e reparação (MUNHOZ, 2000). Figura 2 - Exemplo de ambientes de espaços confinados. Fonte: https://maesso.wordpress.com/2011/10/13/espaco-confinado-o-que-voce-precisa-saber-para-se- proteger-de-acidentes/. - Publicado em 13 de outubro de 2011 – (Acesso 03/2016). A NBR (14787/2001) em sua publicação, especifica que antes de entrar em ECs o trabalhador autorizado e treinado deve testar a atmosfera interna com instrumentos de leitura direta, testados e calibrados, adequado para o trabalho em áreas potencialmente explosivas, intrinsecamente seguro, protegido contra emissões eletromagnéticas ou interferências de radiofrequência, calibrados e testados antes da utilização para as seguintes condições: concentração de oxigênio, gases e vapores potencialmente tóxicos, contaminantes do ar potencialmente tóxicos. De acordo com NBR (14787/2001), as características físicas, podem ser divididas nos seguintes aspectos:
  • 12. 5 Espaços confinados abertos na parte superior, mas com uma profundidade que dificulta a sua ventilação natural. Incluem-se neste tipo: - Fossos de lubrificação de veículos, - Poços, - Depósitos abertos; - Cubas. Espaços confinados fechados e apenas com uma pequena abertura de entrada e saída: Incluem-se neste tipo: - Reatores; - Túneis para manutenção e galerias técnicas; - Cisternas de transporte; - Fornos, silos, etc. 2.3 RISCOS E PERIGOS COMUNS EM ESPAÇOS CONFINADOS Segundo Santos (2008), os perigos derivados das deficientes condições dos espaços confinados como lugar de trabalho, destacando-se: - Risco mecânicos, devido a equipamentos que podem entrar em funcionamento inadvertidamente, bem como choque e golpes por elementos salientes ou devido às dimensões reduzidas do espaço; - Riscos de eletrocussão por contato com partes metálicas que acidentalmente podem estar em tensão - Quedas quer a diferentes níveis quer ao mesmo nível; - Queda de objetos no interior dos espaços; - Posturas desadequadas; - Temperaturas elevadas ou muito baixas; - Ruído e vibrações devidos ao equipamento utilizado (martelos pneumáticos, etc.); - Iluminação deficiente. Todos estes riscos devem ser previamente avaliados de forma a determinar as medidas preventivas adequadas, nomeadamente os equipamentos de proteção individual a utilizar, devendo constar da “Autorização de Entrada em Espaços Confinados”
  • 13. 6 2.4 CONDIÇÃO AMBIENTAL DE SEGURANÇA E RISCOS AMBIENTAIS Conforme Caponi (2004), os riscos ambientais é uma união entre a probabilidade de ocorrer o evento e o perigo e a severidade de ferimentos ou danos para a saúde das pessoas causadas por um evento, portanto o risco, por sua vez, associa-se à exposição às fontes de perigo como eventos, sistemas, instalações, processos e atividades, caracterizando-se em função da frequência em que ocorrem estas exposições e das suas consequências. De acordo com a Norma Brasileira (NBR 14280/99), condição ambiente de segurança é a condição do meio que causou o acidente ou contribuiu para a sua ocorrência. A norma regulamentadora NR 9 (MTE, 1995) em seu anexo IV – MAPA DE RISCO - e seus subitens classifica os principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com a natureza e a padronização das cores definem os riscos ambientais como: GRUPO 1 - VERDE - RISCOS FÍSICOS: Ruídos; Vibrações; Radiações Ionizantes; Radiações não ionizantes; Frio; Calor; Pressões anormais; Umidade. GRUPO 2 - VERMELHO - RISCOS QUÍMICOS: Poeiras; Fumos; Névoas; Neblinas; Gases; Vapores; Substâncias compostas ou produtos químicos em geral. GRUPO 3 - MARROM - RISCOS BIOLÓGICOS: Vírus; Bactérias; Protozoários; Fungos; Parasitas; Bacilos. GRUPO 4 - AMARELO - RISCOS ERGONÔMICOS: Esforço físico intenso; Levantamento e transporte manual de peso; Exigência de postura inadequada; Controle rígido de produtividade; Imposição de ritmos excessivos; Trabalho em turno e noturno; Jornadas prolongadas; Monotonia e repetitividade; outras situações de estresse físico e/ou psíquico. GRUPO 5 - AZUL - RISCOS DE ACIDENTES: Arranjo físico inadequado; Máquinas e equipamentos sem proteção; Ferramentas inadequadas ou defeituosas; Iluminação inadequada; Eletricidade; Probabilidade de incêndio ou explosão; Armazenamento inadequado; Animais peçonhentos e outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de acidentes. De acordo, com Hall et al. (2000), o Mapa de Riscos constitui em um conjunto de documentos em gráficos que buscam apresentar os riscos existentes nos diversos ambientes, ou postos de trabalho. O objetivo do mesmo é de agrupar as informações indispensáveis para estabelecer a análise da situação de segurança (e saúde) no ambiente e, também, informar e conscientizar as pessoas, que praticam alguma atividade naquele ambiente, dos riscos ali existentes através de uma forma fácil de visualização. Do mesmo modo Teixeira (2013), exemplifica os principais riscos ambientais e classifica em um MAPA DE RISCO conforme a Figura 3, este sendo fatores desencadeados das doenças ocupacionais.
  • 14. 7 Figura 3 - Tabela dos Agentes Ambientais Fonte: Fundamentos de Segurança no Trabalho – (Outubro 2013) Segundo Mattos e Freitas (1994), o Mapa de Risco é um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho e representados graficamente, capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores: acidentes e doenças de trabalho. Tais fatores têm originam-se nos mais diversos segmentos de trabalho (materiais, equipamentos, instalações, suprimentos e espaços de trabalho) e a forma de organização do trabalho (arranjo físico, ritmo de trabalho, método de trabalho, postura de trabalho, jornada de trabalho, turnos de trabalho, treinamento, etc.). Tais grupos de riscos ambientais, destacados anteriormente na Figura 3, devem estar representados sob a forma de círculos, indicando a gravidade do mesmo no local, ou seja, nível pequeno, médio ou grande, conforme Figura 4. Figura 4 - Tabela de severidade Fonte: Mattos e Freitas, (1994)
  • 15. 8 2.5 SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS EM ESPAÇOS CONFINADOS Conforme Araújo (2006), a gestão de riscos é a base para tomada de decisões na área de Segurança e Saúde e proporciona melhor destino dos recursos, além de custear o processo de definição de medidas de controle, podendo averiguar quais são os riscos em potencial e quais são aceitáveis. Este estudo na gestão de riscos tem o objetivo de minimizar os custos operacionais direcionando os recursos para as áreas mais importantes. Segundo Tavares (2005), a gestão de riscos nada mais é que dar proteção aos recursos humanos, matérias e financeiros de uma empresa, quer pela eliminação ou redução de riscos, quer pelo financiamento do risco gerado recente. O controle do risco acarreta em definições e implantações dos processos primordiais, alguns deles como: identificação de riscos, análise de riscos, prevenção, eliminação e redução. Conforme a NR 33.3.1 (TEM, 2006) gestão de segurança e saúde do trabalho, entende como um conjunto de medidas que deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, compreendendo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados. Na Figura 5 é apresentado os procedimentos para a Gestão de segurança em ECs. Figura 5 - Procedimentos para Gestão de segurança emECs conforme NR 33. Fonte: Campos (2007).
  • 16. 9 A NR 33 (BRASIL 2006) salienta a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, de forma que desempenho, valores, recursos, equipamentos, materiais e capital humano sejam formadores no desenvolvimento e consolidação de práticas seguras (CAMPOS 2007). No entanto para haver Gestão de Segurança e Saúde em Espaços Confinados “é preciso que que o processo se inicie desde a identificação dos riscos até a implantação do controle de riscos” (CAMPOS 2007). O processo para estruturação deve estar consolidado de forma a determinar uma posição transmissão e continuidade, além de um ciclo de controle e aprendizado, objetivando melhorar a segurança em ECs (CAMPOS 2007). 2.6 Medidas Técnicas de Prevenção A NR-33 (MTE, 2006) as medidas técnicas de prevenção em espaços confinados devem cumprir recomendações seguintes: a) Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar aentrada de pessoas não autorizadas; b) Antecipar e reconhecer os riscos nos espaços confinados; c) Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos; d) Prever a implantação de travas,bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem; e) Implementar medidas necessárias para eliminação ou controledos riscos at mosféricos em espaços confinados; f) Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar aentrada de pessoas não autorizadas; g) Antecipar e reconhecer os riscos nos espaços confinados; h) Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos; i) Prever a implantação de travas,bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem; j) Implementar medidas necessárias para eliminação ou controledos riscos at mosféricos em espaços confinados. Segundo Garcia (2007), com estas recomendações é possível executar ações para garantir as medidas técnicas analisar as tarefas sem que a necessidade do trabalhador em entrar no ECs. 2.7 Medidas Técnicas Administrativas Os ECs normalmente apresentam riscos iminentes em que trabalhador sofre graves fatalidades. Considerando isso a NR 33 (BRASIL, 2006) estipula algumas medidas administrativas:
  • 17. 10 a) Manter cadastro atualizado de todos os espaços confinados,inclusive dos desativados, e respectivos riscos; b) Definir medidas para isolar, sinalizar, controlar oueliminar os riscos do esp aço confinado; c) Manter sinalização permanente junto à entrada doespaço confinado,confor me o Anexo I da presente norma; d) Implementar procedimento para trabalho em espaço confinado; e) Adaptaro modelo de Permissão de Entrada e Trabalho, previsto no Anexo II desta NR, às peculiaridades daempresa e dos seus esp aços confinados; f) Preencher, assinare datar, em três vias, a Permissão deEntrada e Trabalho a ntes do ingresso de trabalhadores emespaços confinados; g) Possuir um sistema de controle que permita arastreabilidade da Permissão d e Entrada e Trabalho; h) Entregar para um dos trabalhadores autorizados e aoVigia cópia da Permiss ão de Entrada e Trabalho; i) Encerrar a Permissão de Entrada e Trabalho quando as operações forem completadas, quando ocorrer uma condição não prevista ouquando h ouver pausa ou interrupção dos trabalhos; j) Manter arquivados os procedimentos e Permissões de Entrada eTrabalho po r cinco anos; k) Disponibilizar os procedimentos e Permissão de Entrada e Trabalhopara o c onhecimento dos trabalhadores autorizados, seusrepresentantes e fiscalizaçã o do trabalho; l) Designar as pessoas que participarão das operações de entrada, identificando os deveres de cada trabalhador e providenciando acapacitação requerida; m) Estabelecer procedimentos de supervisão dos trabalhos no exterior e no interior dos espaços confinados; n) Assegurarque o acesso ao espaço confinado somente seja iniciadocom aco mpanhamento e autorização de supervisão capacitada; o) Garantir que todos os trabalhadores sejam informados dos riscos emedidas de controle existentes no local de trabalho; e p) Implementar um Programa de Proteção Respiratória de acordo com aanális e de risco, considerando o local, a complexidade e o tipo detrabalho a ser d esenvolvido 2.8 Medidas Técnicas Pessoais Todos trabalhadores responsáveis de trabalhar em ECs tem o dever de passar por exames médicos específicos estabelecidos na NR-7 (MTE, 1994) e na NR-31 (MTE, 2005), incluindo os fatores de risco psicossociais com a emissão do respectivos ASO. O empregador tem o dever de capacitar os trabalhadores que atuam direta ou indiretamente em ECs e lhes informar seus direitos e deveres, bem como as medidas de controle para riscos existentes. A NR-33 veda a realização de qualquer trabalho em espaços confinados de forma individual ou isolada. Portanto para a NR-33 a equipe mínima é formada pelo trabalhador autorizado, pelo vigia e pelo supervisor de entrada.
  • 18. 11 2.9 Trabalhadores Autorizados Conforme a NR 33 define que é o trabalhador devidamente capacitado, este fazendo uso dos equipamentos de proteção individual e possuir ferramentas e conhecimentos técnicos para realizar a atividade de forma segura. De acordo com a NR-33 (MTE, 2006) é dever do trabalhador: a) Contribuir com a empresa no cumprimento da NR-33; b) Fazer uso dos equipamentos e meios disponibilizados pela empresa de forma adequada; c) Comunicar ao supervisorde entrada ou vigia, qualquer situação que coloque em risco sua segurança e saúde,assim como, de terceiros; d) Cumprir as orientação e procedimentos recebidos em treinamentos. 2.10 Vigia O vigia é definido pela NBR 14.787 como o trabalhador que se posiciona fora do espaço confinado e monitora os trabalhadores autorizados, realizando todos os deveres definidos no programa para entrada em ECs. Conforme a NR-33, o vigia tem como funções: a) Realizar, de forma contínua e precisa, a contagem do número de trabalhadores autorizados no espaço confinado e garantir, que ao final da atividade, todos saiam; b) Ter conhecimentos dos riscos e medidas de prevenção que possam ocorrer durante a entrada, assimcomo, estarinformado a respeito do modo, sintomas ou sinais e consequências da exposição; c) Ter ciência dos riscos aos quais os trabalhadores autorizados estão expostos; d) Permanecer à entrada do espaço confinado, monitorando constantemente os trabalhadores autorizados, para avaliar o estado deles e alertá-los a respeito da necessidade de deixar o local; e) Na necessidade de ausentar-se da entrada do espaço,deve esperar a chegada de outro vigia para substitui-lo; f) Estar totalmente concentrado no monitoramente e proteção dos trabalhadores, não se envolvendo comoutra atividade; g) Quando necessário, aplicar os procedimentos de emergência, acionando a equipe de salvamento, seja ela, pública ou privada; h) Em situações normais e de emergência executar os movimentadores de pessoas; i) Determinar o abandono do espaço confinado sempre que perceber sinal de alarme, perigo, queixa ou sintoma, acidente, condição proibida, situação imprevista ou na impossibilidade de exercer suas tarefas e de ser substituído. 2.11 Supervisor de Entrada O supervisor de entrada é definido pela NBR 14.787 (ABNT, 2001), como a pessoa com capacitação e responsabilidade pela determinação se as condições de entrada são aceitáveis, pela medição dos gases no interior do ECs e realização das atividades se estão presentes numa permissão de entrada. Quando necessário pode desempenhar a função de vigia. Pela definição da NR-33 (TEM, 2006), os deveres do Supervisor de Entrada são:
  • 19. 12 a) Ter conhecimento dos riscos que possamseridentificados durante a entrada, assim como, sobre o modo, sintomas ou sinais, além das consequências da exposição; b) Antes de iniciar as atividades, providenciar a emissão da Permissão de Entrada e Trabalho; c) Antes que se inicie a entrada, o supervisor deve conferir se a entrada foi realizada de acordo com a Permissão de Entrada, se os testes especificados e os procedimentos foram executados, e se os equipamentos relacionados na permissão estão no local; d) Se necessário,cancelar os procedimentos e permissão de entrada; e) Se informar quanto a disponibilidade dos serviços de emergência e resgate, assim como, se as formas de os acionar estão atuantes; f) Na ocasião da troca de turno, estabelecer que o próximo vigia se responsabilize pela continuidade da operação; g) Após a finalização dos serviços,encerrar a PET. De acordo com o livreto do trabalhador (FUNDACENTRO, 2006) é dever do Supervisor de entrada: h) Quando houver trabalhador no interior do Espaço Confinado, interromper a energia elétrica, manter quadros elétricos devidamente sinalizado e trancado à chave ou cadeado evitando assim choques elétricos e movimentação acidental de máquinas; i) Executar medições do nível de oxigênio, assim como, de gases e vapores tóxicos e inflamáveis; j) Ser responsável pelas informações que constam na folha de permissão de entrada. 2.12 FATORES CAUSADORES DE ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS Norma Regulamentadora, NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), do Ministério do Trabalho, relaciona os riscos ambientais como os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador (MANUAIS..., 2003). De acordo com Araújo (2009) um óbito em espaço confinado ocorre devido a um conjunto de fatores, quando ocorre necessário proceder com uma análise preliminar. Acidentes graves ocorrem devido à falta de ações preventivas nos procedimentos internos conforme a Figura 5. Podem-se citar alguns exemplos das principais causas de acidentes: subavaliação dos riscos, espaço confinado não reconhecido, baixa percepção dos riscos, a confiança nos sentidos e o despreparo para resgates. O despreparo e a desinformação acabam sendo as principais razões dos acidentes em ambientes confinados, e entre os pesquisadores há um consenso de que os acidentes ocorridos em Espaços Confinados em sua maioria poderiam ser evitados através da identificação dos riscos, implantação de medidas preventivas, treinamento e conscientização dos trabalhadores sobre os perigos da atividade.
  • 20. 13 Figura 6 - Riscos de acidentes emespaços confinados Fonte: http://pt.slideshare.net/robsonqsmsrs/apresentao-nr33-espao-confinado -Acesso (03/2016). Segundo o mesmo autor os acidentes nestes locais têm como principais fatores: a falta de reconhecimento dos espaços confinados existentes, Permissões de Entrada e Trabalho – PET, bloqueio de equipamentos mecânicos, a não utilização de equipamentos de proteção individual, ineficiência no resgate e primeiros socorros e a falta de testes de atmosfera e procedimentos. 2.13 Principais Riscos nos Espaços Confinados Conforme Santos (2008), descreve que os perigos em ECs podem ser dividos em duas categorias: a) Perigos Atmosféricos − Atmosfera deficiente de oxigênio; − Atmosfera enriquecida de oxigênio; − Atmosfera tóxica ou irritante. b) Perigos Físicos: − Mecânicos;
  • 21. 14 − Elétricos; − De soldagem ou corte; − Térmicos; − De engolfamento; − Do tráfego e pedestres. Para Torreira (2002), num espaço confinado a atmosfera pode ser extremamente nociva devido à perda do movimento do ar natural, ocasionando a privação de oxigênio, inflamável ou tóxica. Explica ainda que a maioria das substâncias (líquidos, gases, vapores, névoas, materiais sólidos e poeira) num ambiente confinado deve ser classificado como perigosa. O autor transcreve como exemplo da procedência de substâncias tóxicas, nestes ambientes, a remoção de elementos não desejáveis ou limpeza do local, que podem liberar qualquer substância que tenha sido absorvida pelas paredes, gerando gases no momento da remoção/limpeza, cita também, a limpeza com solventes e trabalhos que incluem solda, corte, pintura, raspagem, trabalhos com areia, desengraxamento e outros. 2.14 Controle para Entrada em Espaços Confinados Segundo Araújo (2006), para se ter um controle operacional deve-se ter controle dos perigos e evitar possíveis acidentes, assim impossibilitando o perigo ao acidente. Estas mudanças podem implicar em novas tecnologias agregando custos mais altos para investimentos, assim com resultados mais satisfatórios. Araújo (2006) descreve que, para uma empresa ter um controle mais eficiente para a eliminação do perigo ou redução dos riscos deve estabelecer os controles necessários levando em consideração os fatores: a fonte, o meio e o indivíduo, o nível de risco existente, a praticidade do controle e a possibilidade de não gerar novos perigos. Para que se torne eficientes e eficazes eles têm que trabalharem juntos. De acordo com Santos (2008), todo espaço confinado deve ser considerado perigoso, e por essa razão, deve requerer uma permissão de entrada escrita e assinada por um supervisor, que contenha a lista de todos os procedimentos de segurança informados ao trabalhador antes de sua entrada. Segundo a NR 33 PET permissão de Entrada e Trabalho é um documento emitido antes do início de cada trabalho em espaço confinado contendo os riscos do local, os funcionários autorizados para aqueles serviços, os métodos e equipamentos corretos para o trabalho e os procedimentos em caso de emergência.
  • 22. 15 Entretanto, antes de entrar em espaço confinado, mesmo que identificado, há de se ter um controle nas atividades que será desenvolvida respondendo ao um fluxograma conforme FIGURA 6. Figura 7 - Fluxograma de ações para permissão para trabalho de risco e entrada em espaço confinado
  • 23. 16 Fonte: Araújo (2006). Tendo conhecimento do trabalho a ser realizado, deve-se adotar os procedimentos antes e durante o acesso aos espaços confinados, utilizando o método de emissão da PET, conforme Tabela 1. Tabela 1 - Método de entrada emespaço confinado. Fonte: Sá (2007). 2.15 Treinamento dos Trabalhadores Chiavenato (2000) descreve que o treinamento independente da área de atuação, é o processo educacional de curto prazo aplicada de maneira ordenada e organizada, através dos conhecimentos as pessoas aprendem, atitudes e habilidades em função de objetivos definidos, envolvendo transmissão de conhecimentos específicos relativos ao trabalho, atitudes frente a aspectos da organização, da tarefa e do ambiente, e desenvolvimento de habilidades. Segundo a NBR ISO 10015 (ABNT, 2001), antes de se iniciar o planejamento, condiz que sejam abordados alguns itens relevantes que possam vir a limitar processo de treinamento. Numa seleção métodos estes itens podem ser relevantes, sendo que estes itens que possam a vir
  • 24. 17 ser na escolha do fornecedor do treinamento e na elaboração da especificação do programa de treinamento. A NR 33 recomenda o treinamento do trabalhador em no mínimo 16hs e do supervisor no mínimo 40hs para execução de atividades em locais confinados. (NR 33, 2006). 2.16 MEDIDAS TECNICAS DE EMERGENCIA E SALVAMENTO Conforme a NR 33 o empregador deve elaborar e implementar procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados, levando em conta todos os cenários de acidentes identificados na análise de risco. O salvamento deve ser formado por uma equipe qualificada, bem como apto físico e mentalmente, para defrontar com cenários de acidentes. Estas considerações incluem, no mínimo: a) Descrição dos possíveis cenários de acidentes, obtidos a partir da Análise de Riscos; b) Descrição das medidas de salvamento e primeiros socorros a seremexecuta das em caso de emergência; c) Seleção e técnicas de utilização dos equipamentos de comunicação, iluminação de emergência, busca,resgate,primeiros socorros e transporte d evítimas; d) Acionamento de equipe responsável, pública ou privada, pela execução das medidas de resgate e primeiros socorros para cada serviço a ser realizado; e e) Exercício simulado anual de salvamento nos possíveis cenários de acidente sem espaços confinados. f) O pessoalresponsávelpela execução das medidas de salvamento devepossu ir aptidão física e mental compatível com a atividade a desempenhar. g) A capacitação da equipe de salvamento deve contemplar todos ospossíveis cenários de acidentes identificados na análise de risco. Na figura 4 observa-se exemplo de equipamento utilizado para resgate em operações, sendo que a sustentação é realizada por tripé.
  • 25. 18 Figura 8 - Equipamento de resgate. Fonte: Guia Vertical (2010). 2.17 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS – APR Na elaboração de um projeto, produto ou sistema desprovido de experiência em riscos, nas fases inicias aplica-se a técnica de Análise Preliminar de Risco – APR. (ALBERTON, 1996; BENTES, 2007; JÚNIOR, 2009). Alberton (1996) descreve que a APR foi criada por militares com objetivo de revisar sistemas de mísseis em função do alto risco de operação com combustíveis líquidos perigosos. Para aplicação da técnica de APR, o processo/instalação deve ser dividido em módulos de análise, ou seja, a análise dos módulos é individual. (JÚNIOR, 2009). A aplicação da análise é efetivada com a revisão dos aspectos de segurança de forma padronizada e descrição dos riscos identificados em categorias especifica. (ALBERTON, 1996). A execução da análise se evidencia através do preenchimento de uma planilha dividida em colunas com os campos a seguir: • Perigos: todo acontecimento acidental que pode causar danos às pessoas, instalações ou meio ambiente; • Causas: elementos causadores do perigo que pode envolver falhas humanas ou de equipamentos; • Conseqüências: efeitos dos acidentes;
  • 26. 19 • Freqüência: período em que pode haver repetição da ocorrência. Dividida em cinco categorias (conforme Tabela 2) • Severidade: está associada às conseqüências dos riscos, dividida em quatro categorias (conforme Tabela 3); • Risco: é classificado em quatro categorias, de onde é determinada a realização de estudos aprofundados (conforme Tabela 4); • Recomendações: propostas de caráter preventivo e/ou mitigador dos riscos constatados; Tabela 2 - Categorias de frequências de ocorrência de cenários Fonte: Aguiar (2007). Tabela 3 - Categorias de severidade dos perigos identificados. Fonte: Aguiar (2007).
  • 27. 20 Tabela 4 - Legenda da Matriz de Classificação de Risco (Frequência x Severidade). Fonte: Aguiar (2007). Segundo Alberton (1996), comenta que para após a realização da matriz de risco, é possível reconhecer os possíveis riscos que devem ser investigados de forma mais detalhada com o objetivo de inserir melhorias ao processo. Para cada etapa do processo é importante que haja um Brainstorming da equipe com o intuito de encontrar medidas mais adequadas para eliminação ou controle de cada risco. 2.18 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) De acordo com a Norma Regulamentadora NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI é “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. ” Para Pantaleão (2012), o uso de EPI somente deverá ser usado em ambientes de trabalho para eliminar o risco, ou quando as medidas de proteção coletivas não forem viáveis, eficientes e suficientes para a neutralização destas. Os equipamentos de proteção coletiva – EPC são dispositivos de uso coletivos, e tem como finalidade a proteção dos trabalhadores em um todo. Alguns riscos mais comuns que podem ser citados: os ruídos, ventilação, proteção de equipamentos e máquinas, em que não afetam apenas um indivíduo, mas acaba prejudicando todos. Portanto, o EPI será obrigatório somente se o EPC não diminuir os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente. Segundo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), todo EPI deverá apresentar em caracteres indeléveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
  • 28. 21 Alguns exemplos de proteção individual em que o trabalhador tem a obrigação do uso conforme Figura 9. Figura 9 - Equipamentos de segurança individual. Fonte: Fundamentos de segurança do trabalho (2013). É importante ressaltar que todo EPI fabricado no Brasil ou importado deve possuir o Certificado de Aprovação (CA), conforme o Artigo 167 da Consolidação das leis do Trabalho. “O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. ” O Certificado de Aprovação (CA) é expedido pelo Ministério do Trabalho e deve ser renovado após a expiração do seu prazo de validade, que pode ser de 5 (cinco) anos ou 2 (dois) conforme avaliação de qualidade do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SISNMETRO). 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS No Brasil ainda há poucos assuntos sobre ECs, a literatura é escassa, o que torna difícil a procura de qualquer pesquisa sobre o assunto, assim recorrendo a artigos estrangeiros, informações como relatórios e normas. O levantamento de dados comparativos entre os segmentos econômicos sobre acidentes ocorridos em espaços Confinados Este estudo tem a proposta de orientar em um programa de Gestão em Espaços Confinados conforme NR 33 (MTE 2006), fornecendo conhecimentos para orientar profissionais na segurança a reconhecer, avaliar e controlar os riscos existente em Espaços Confinados. A NR 33 disciplinas uma norma para Gestão em Espaços Confinados, com medidas administrativas, preventivas e pessoal. Grande parte das empresas dos mais variados segmentos
  • 29. 22 possuem em suas instalações ambientes confinados. A fim de conhecimento não foi limitado em um segmento especifico. No trabalho buscou-se levantar o referencial teórico com os propósitos de elencar os elementos de segurança em ambientes perigosos. Em vista disso foram apresentados os elementos que regem a Gestão de Segurança nestes ambientes, elaborando os mais diferentes casos nestes locais confinados. E a partir do conceito de ECs tratou-se identificar os riscos consideráveis. Assim foi identificado que os riscos são os mais variados, mas os que envolvem contaminantes atmosféricos tem em sua grande parte o maior potencial de vitimar trabalhadores. Daí torna-se necessário que os responsáveis a obrigação da identificação dos riscos nestes ambientes através de técnicas de Análises Preliminares. Torna-se necessário entender, desenvolver e implementar a metodologia mais adequada para cada situação. As entradas e permanência depende dessas medidas nos Espaços confinados. De fato, a Gestão em Segurança em Espaços confinados são fundamentais, estas ações darão controle para trabalhadores que adentro em ambientes enclausurados. Dessa maneira é primordial que após a efetivação do programa de Gestão em Espaços Confinados, o mesmo seja revisado constantemente e atualizados para que atenta todos os requisitos da norma, que atenda às necessidades da organização em segurança em Espaços Confinados e principalmente proteger de maneira eficaz os trabalhadores. 4 BIBLIOGRAFIA SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. Espaço confinado. Disponível:<https://maesso.wordpress.com/2011/10/13/espaco-confinado-o-que-voce-precisa- saber-para-se-proteger-de-acidentes/>. Acesso em: 10 mar. 2016. AGUIAR, Laís Alencar de. Metodologias de Análise de Riscos APP & HAZOP. Rio de Janeiro:2007.Disponível:<http://professor.ucg.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/13179/ material/APP_e_HAZOP.pdf >. Acesso em: 13 mai. 2016. ALBERTON, Anete. Uma Metodologia para Auxiliar no Gerenciamento de Riscos e na Seleção de Alternativas de Investimentos em Segurança. Dissertação de Mestrado (Engenharia de Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Florianópolis. 1996. Disponível em: < http://www.eps.ufsc.br/disserta96/anete/index/indx_ane.htm >. Acesso em: 13 mai. 2016.
  • 30. 23 ARAÚJO. A. N. Análise do Trabalho em Espaços confinados: O Caso da Manutenção de redes Subterrâneas, Dissertação para obtenção do Título de Mestrado em Engenharia de Produção, Universidade federal do rio Grande do Sul, Escola de engenharia, Porto Alegre 2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT NBR 14787/2001 – Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes, Procedimentos e medidas de Proteção, Rio de Janeiro, 2001. BALEOTTI, L. A galinha dos ovos seguros. Alcoolbras. v. 9, n. 108, p. 36-41, jan/fev. 2007. SANTOS, F. Trabalhos em Espaços Confinados, 7º Congresso internacional de segurança, Higiene e Saúde do trabalho, Cidade do Porto, Portugal, 2008. CHIAVENATO, I. Teoria Geral da Administração: Abordagens Prescritivas e Normativas da Administração. 3º ed. São Paulo: MC GRAW, 2000. FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, disponível em: <htp:www.fundacentro.gov.br> acesso em março 2010. FUNDACENTRO – Espaços confinados – Livreto do trabalhador. São Paulo [s.n], 2006. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Grupo de Trabalho NR33. Disponível em: <http:www.mte.gov.br> acesso em 20 abr. 2016. MUNHOZ, J. A. Identificação do espaço confinado, apresentado na FISP – ano 2000. NORMA REGULAMENTADORA - NR 6 – Equipamentos de proteção Individual – EPI. NORMA REGULAMENTADORA - NR 9 – Programa de prevenção de riscos ambientais. NORMA REGULAMENTADORA - NR 15 – Atividades e operações Insalubres. PANTALEÃO, S. F. EPI - Equipamento de Proteção Individual – Não basta fornecer é preciso fiscalizar. Disponível:<http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/epi.htm>. Acesso em: 08 abr. 2016. TORREIRA, R. P. Espaços Confinados. Revista CIPA, n. 276, p. 49-51, 2002. HALL, J. et. al. Segurança e Saúde nas Escolas, do Aprendizado à Vivência, uma Questão de Educação. In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 20, 2000, São Paulo. Anais. São Paulo: ENEGEP, 2000. CAPONI. A. C. Proposta de Método para Identificação de Perigos e para Avaliação e Controle de Riscos na Construção de Edificações, Dissertação de Mestrado apresentada à Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas, 2004. TAVARES. J. C. Noções de Prevenção e Controle de Perdas em Segurança do Trabalho, Editora SENAC, São Paulo, 2005.
  • 31. 24 GARCIA, Sérgio Augusto Letizia. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. In: 10º CONEST - Congresso Nacional de Engenharia e Segurança do Trabalho, 2007, Florianópolis. Anais eletrônicos. Florianópolis: ANEST, 2007. Disponível:<http://www.anest.org.br/arquivos/pdf/conest_10a/Sergio_Garcia_NR_33_Espaco _Confinado.pdf >. Acesso em: 10 mai. 2016. MATTOS, U.A.O.; FREITAS, N.B.B. Mapa de Risco no Brasil: As limitações da Aplicabilidade de um modelo Operário. Cad. Saúde Públ., 1994 Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v10n2/v10n2a12.pdf>. Acesso em: 24 out. 2011. KRZYZANIAK, Eduardo. Proposta de Adequação da NR 33: Espaços Confinados de uma planta frigorifica. Monografia (Especialização). Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Chapecó. 2010.