Este documento estabelece diretrizes sobre segurança e saúde em espaços confinados. Define espaços confinados, identifica riscos comuns e responsabilidades. Determina que os empregadores devem designar um responsável técnico, identificar todos os espaços confinados, avaliar riscos, fornecer equipamentos de proteção e treinamento, e garantir condições seguras antes, durante e após o trabalho.