Este documento estabelece requisitos mínimos para identificação e gestão de riscos em espaços confinados, visando garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Define espaço confinado e estabelece responsabilidades do empregador e trabalhadores. Detalha medidas técnicas, administrativas e pessoais para prevenção de riscos, como sinalização, equipamentos de proteção, procedimentos de entrada, monitoramento atmosférico e capacitação.