O documento descreve o programa Portugal 2020, que destina 26 bilhões de euros ao desenvolvimento econômico, social e territorial de Portugal até 2020. O programa apoia o empreendedorismo inovador através de financiamento e infraestrutura, e o empreendedorismo social para promover o emprego. Até março de 2016, 5 bilhões de euros em fundos foram aprovados e 1,6 bilhão já pago aos beneficiários.

1. Portugal 2020
Apoios ao Empreendedorismo e
promoção do espírito empresarial
9 de maio de 2016

2. 1. O Portugal 2020

3. • O Portugal 2020 corresponde ao Acordo de Parceria adotado
entre Portugal e a Comissão Europeia, no qual se
estabelecem os princípios e as prioridades de programação para
a política de desenvolvimento económico, social e territorial em
Portugal entre 2014 e 2020.
• Reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e
de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e
FEAMP)
• Portugal vai dispor de 26 mil milhões de euros até 2020.
Portugal 2020

4. Portugal 2020
• O Portugal 2020 é composto por:
• 4 Programas Operacionais (PO) Temáticos cuja abrangência territorial varia
com o tipo de fundo;
• 7 PO Regionais multifundo;
• 3 Programas de Desenvolvimento Rural;
• 1 PO Assuntos Marítimos e Pescas.
• A programação do Portugal 2020 estrutura-se em torno de quatro
domínios temáticos:
• Competitividade e Internacionalização;
• Inclusão Social e Emprego;
• Capital Humano;
• Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
• Adicionalmente, o Portugal 2020 terá igualmente em atenção dois
domínios transversais:
• Territorialização das políticas públicas;
• Reforma da Administração Pública.

5. Portugal 2020
Fundos programados por Domínio Temático
8.761
3.614
4.327
3.878
4.450
116
0 2.000 4.000 6.000 8.000
Competitividade e Internacionalização
Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de
Recursos
Desenvolvimento Rural e Mar
Regiões Ultra Periféricas
M€
Fundo programado por Domínio Temático
FEDER
FSE
FSE/ IEJ
FC
FEADER
FEAMP

6. Portugal 2020
Ponto de situação em 31.03.2016

7. Portugal 2020
Ponto de situação em 31.03.2016

8. Portugal 2020
Ponto de situação em 31.03.2016
• 5 mil M€ de fundos aprovados
• 1,6 mil M€ de fundos já pagos aos beneficiários

9. 2. Empreendedorismo no
Portugal 2020

10. Empreendedorismo no Portugal 2020
Importa distinguir:
• Empreendedorismo inovador/qualificado
• resulta de uma oportunidade de mercado e está mais
ligado à inovação
• assume especial significado por contribuir de forma mais
intensiva para o crescimento económico
• Empreendedorismo de necessidade/social
• resulta da falta de alternativas e relaciona-se geralmente
com a redução da pobreza ou com a formalização das
atividades informais
• muito relevante para a criação/manutenção de postos de
trabalho, sendo que nas regiões menos desenvolvidas ou
de baixa densidade essa relevância cresce em termos
relativos face à fragilidade das oportunidades de emprego

11. Empreendedorismo no Portugal 2020
Constrangimentos ao Empreendedorismo em Portugal:
• Elevada taxa de criação de empresas, mas também uma elevada taxa de
mortalidade, o que resulta de um baixo nível de sobrevivência das empresas;
• Atividades de baixa intensidade tecnológica e baixo valor acrescentado,
com impacto reduzido na economia;
• Menor capacidade de valorizar os resultados do IDT devido ao carácter
limitado do empreendedorismo inovador de base tecnológica;
• Dificuldades de acesso a financiamento pelas empresas em fase de
arranque, nomeadamente em negócios mais inovadores e de maior risco;
• Ecossistema do empreendedorismo caracterizado pela fraca articulação
entre os atores que procuram promover e facilitar o empreendedorismo em
termos setoriais e territoriais;
• Infraestruturas físicas carecem de coordenação em rede e de massa crítica
(em particular as incubadoras de empresas).

12. Empreendedorismo no Portugal 2020

13. Empreendedorismo no Portugal 2020

14. Empreendedorismo no Portugal 2020

15. Empreendedorismo no QREN
Apoios ao Empreendedorismo Inovador/Qualificado:
• financiamento a empresas novas ou recentes;
• apoio a iniciativas de sensibilização e a redes de suporte ao
empreendedorismo;
• apoio à capacitação e consolidação das infraestruturas de incubação
de negócios nas primeiras fases de desenvolvimento.
Para tal foram mobilizados instrumentos de diversa natureza, tais
como:
• apoios diretos ao investimento empresarial (sistemas de incentivos às
empresas);
• instrumentos de financiamento de capital de risco no apoio a novas
PME e a projetos inovadores (fundos de capital de risco e business
angels);
• apoios indiretos de finalidade coletiva dirigidos à colmatação de falhas
de mercado;
• infraestruturas de acolhimento e apoio a atividades de ciência e
tecnologia (incubadoras de empresas de base tecnológica).

16. Empreendedorismo no QREN
Ponto de situação em 31.03.2016
• 1.017 projetos apoiados
• 371 M€ de investimento apoiados por 249M€ de fundos
• 273 empresas apoiadas através de capital de risco (Dados de 2014)

17. Empreendedorismo no Portugal 2020
Apoios ao Empreendedorismo Inovador/Qualificado
• Empreendedorismo qualificado e criativo
• Apoio à criação de novas empresas e novos negócios, intensivos
em conhecimento, tecnologia e criatividade;
• Projetos simplificados de empreendedorismo
• Apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, para aquisição
de serviços de consultoria na área do empreendedorismo;
• Instrumentos financeiros
• Redes de business angels e iniciativas de venture capital e outros
instrumentos na área do capital semente e pré-semente;
• Ações de âmbito coletivo (nomeadamente no âmbito do
ecossistema do empreendedorismo)
• Apoio a iniciativas orientadas para o interesse geral, de finalidade
coletiva e geração de externalidades positivas;
• Infraestruturas de incubação e aceleração de empresas
• Abrange a expansão ou reorientação do foco de atividade das
incubadoras existentes, bem como novas infraestruturas.

18. Empreendedorismo no Portugal 2020
Apoios ao Empreendedorismo Social
• Programa de apoio ao empreendedorismo e criação do próprio emprego
• para a dinamização do emprego, através de pequenos incentivos ao
investimento e à criação do próprio posto de trabalho;
• Formação e consultoria para o empreendedorismo feminino
• ações de tutoria, consultoria e assistência técnica com vista à criação e/
ou sustentabilidade de empresas geridas por mulheres
• Projetos de empreendedorismo e inovação social (PORTUGAL
INOVAÇÃO SOCIAL)
• apoiados com recurso a instrumentos financeiros
• Projetos locais de empreendedorismo jovem (RA Açores)
• atribuição de uma bolsa a jovens desempregados com qualificação
superior para desenvolvimento e implementação de projetos
empreendedores de âmbito local
• Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
• Visam promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e
operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de
postos de trabalho

19. Empreendedorismo no Portugal 2020
Ponto de situação em 31.03.2016

20. Empreendedorismo no Portugal 2020
Ponto de situação em 31.03.2016

21. portugal2020.pt