Assedio nas Escolas

1. UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
Adelia Herminia Pedro Manhiça
Issufo Yancubo Nacir
Ivlisse Mohamed Said Omar
Joaquim Moisés Nhaguilunguana
Assedio nas Escolas
TICS na Educacao
UEM Laboral
2019

2. Introdução
O assédio escolar é uma forma repetida de violência nas escolas de um grupo ou de um
aluno dominador contra um grupo ou um aluno dominado, com a intenção de prejudicar
o último.
A presente revisão de literatura tem como foco principal o assédio e abuso sexual no
escolar e enquadra-se no âmbito do Programa Conjunto sobre Género e HIV/SIDA
coordenado pela UNFPA (Fundo das Nações Unidas para Actividades Populacionais,
tradução do seu nome em inglês United Nations Population Fund) e ONUSIDA em
parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Ministério da Mulher e Acção
Social (MMAS).

3. Tarefa
Os assediados devem fazer chegar a informação as autoridades competentes como o
Ministério da Educação se possível. E o assedio é um tema que deve ser discutido em
grupo, e depois os mesmos grupos que melhor entenderem o tema deverão organizar
palestras sobre o assedio e a necessidade de denunciar em caso de assedio.

4. Processo
O processo a ser utilizado no presente trabalho para que os/as estudantes possam ter o
hábito de denuncia é o seguinte:
 A denuncia por parte da vitima do assedio as autoridades competentes;
 Desenvolver o espírito de diálogo com uma pessoa mas velha em estes casos;
 Procurar um psicólogo quando estiver em um estado crítico de assédio.

5. Assédio sexual nas escolas
• Apesar do assédio sexual nas escolas ser
punível por lei em Moçambique, alunos e
encarregados de educação não denunciam
casos por medo de represarias.
• O Ministério da Educação e
Desenvolvimento Humano disponibilizou
um departamento de apoio às vítimas, mas
nem todos têm conhecimento da sua
existência.

6. O assediador
O assediador é o aluno ou o grupo de alunos que iniciam as agressões
sem as sofrerem. Diversos estudos têm mostrado que esse tipo de alunos
tende a ser agressivo, impulsivo e autoritário.
Também demonstram um temperamento mais hostil do que a média e
comportamentos menos cooperativos e mais anti-sociais. Além disso,
seriam menos ansiosos do que a média desta população e sentir-se-iam
mais seguros

7. A vítima
• A vítima: também chamada estudante
assediado, é quem sofre a agressão sem
por essa razão recorrer à mesma. As
crianças vítimas de assédio “têm tendência
a ser mais retraídas, deprimidas, ansiosas,
cautelosas, silenciosas e inseguras do que
as outras”. Além disso, os jovens
assediados relatam sentirem-se mais
sozinhos e menos felizes na escola do que
os seus colegas de turma.

8. Crianças assediadas
• Surpreendentemente, essas crianças tendem
mais facilmente a forjar amizades e a sentir-se
mais apoiadas pelos seus colegas do que as
crianças que não estão envolvidas no assédio.
• Para além disso, diversos estudos sugerem
que as crianças assediadoras teriam pais que
preferem a disciplina física, demonstrem fracas
competências de resolução de problemas e
são indulgentes para com os comportamentos
agressivos dos seus filhos.

9. Assediador-vítima
Referimo-nos ao assédio como uma relação dupla, assediador-vítima. No entanto, outros
alunos entram na linha do jogo na dinâmica do assédio: as testemunhas, igualmente
conhecidas como espectadores.
Estes são atores passivos da relação, mas ainda assim importantes: na maior parte das
situações, o fenómeno diminuiria ou até desapareceria em caso de falta dos pares. O
assédio nas escolas distingue-se, portanto, de qualquer outra forma de assédio graças a
esta dimensão do grupo. A relação não é dupla, mas triangular, como o esquema abaixo
representa.

10. Dinâmica do assédio
O(s)/a(s)
assediador(es/
as)
A(s)
vítima(s)
Os Pares
A relação não é dupla, mas triangular, como o esquema
abaixo representa.

11. Papel dos pares
Uma investigadora da Universidade de Turku (Suécia), Christina Salmivalli estudou o
papel dos pares na relação. Ela mostra que as testemunhas podem estar envolvidas de
três diferentes maneiras:
 Os apoiantes: é o público que se reúne, ri ou encoraja;
 Os neutros: são as testemunhas da cena, que permanecem em segundo plano, sem
se posicionarem;
 Os defensores: são os alunos que irão reconfortar a vítima e tentarão parar a relação.

12. Papel dos pares
Os pares desempenham um papel
importante na dinâmica do assédio:
eles moderam a relação entre
assediadores e vítimas.
De facto, apoiando, não se
envolvendo ou defendendo a vítima,
eles incentivam e aumentam,
reduzem os efeitos ou ainda fazem
parar a relação.

13. Medidas a serem tomadas em consideração

14. As consequências do assédio escolar
Como seria de esperar, o assédio escolar tem consequências negativas nos atores da
relação. Essas consequências serão académicas, mas também psicológicas e sociais,
tanto a curto como a médio e longo prazo. Irão diferir em função do papel que o aluno
tem na relação.

15. Conclusão
Em conclusão, podemos constatar que o assédio pode ter consequências importantes, tanto na
infância como na vida adulta. De acordo com o Código Penal-Artigo 224 (assédio sexual): 1.
Aquele que, constranger sexualmente alguém com promessa de benefício de qualquer natureza,
será punido com a pena de multa até dez salários mínimos. 2. Aquele que, abusando da
autoridade que lhe conferem as suas funções, assediar sexualmente outra pessoa por ordens,
ameaças ou cocção, com finalidade de obter favores ou benefícios de natureza sexual, será
punido com pena de multa até vinte salários mínimos. 3. Aquele que constranger alguém com
intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição
de superior e hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função por
meio de ameaça ou cocção, será punido com a pena de multa vinte a quarenta salários mínimos.

16. Avaliação
No final deste tema os alunos ficarão a saber das consequências que o assédio sexual
pode trazer na sua vida. E serão capazes de saber como agir em situações se assédio
sexual para onde se dirigir em caso de assédio. Com quem falar em caso de assedio
para que melhor seja aconselhado do que deve ou deverá fazer

17. Recursos
http://www.rtbf.be/info/societe/detail_la-federation-wallonie-bruxelles-sattaque-au-
harcelement-a-l-ecole?id=9082629
http://www.fapeo.be/wp-content/uploads/2014/05/115-2014-
Cyberharc%C3%A8lement.pdf;
http://www.lalibre.be/actu/belgique/laura-12ans-met-fin-a-ses-jours-un-harcelement-d-
une-seule-personne-qui-a-abouti-a-un-drame566883c835708494c9640af1
http://www.enseignement.be/index.php?page=27002&navi=4228