RELATÓRIO INDIVIDUAL SINTÉTICO DE TREINAMENTO TÉCNICO

RELATÓRIO INDIVIDUAL SINTÉTICO DE TREINAMENTO
TÉCNICO
Projeto de Pesquisa: DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM
QUESTÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO
DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS - SP.
Processo nº 2016/05898-3 - Vinculado ao Auxílio à Pesquisa
2015/16633-8.
Bolsista: Isabela Battistello Espíndola
Coordenador: Celso Maran de Oliveira
Período: 01/05/2016 a 31/01/2017
São Carlos - SP
Fevereiro de 2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Rod. Washington Luís, Km. 235 – Cx. Postal. 676
CEP: 13565-905 – São Carlos – SP – Fone: (016) 3306-6799
www.ppgcam.ufscar.br e-mail: ppgcam@ufscar.br
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1. Introdução
Este documento é o relatório individual sintético da bolsista Isabela Battistello
Espíndola referente a uma bolsa de Treinamento Técnico nível III (processo número
2016/05898-3), dentro do período de noves meses, de 01 de maio de 2016 a 31 de janeiro
de 2017, sob a coordenação do Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira. O Treinamento Técnico
foi realizado em apoio ao projeto de pesquisa “DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM
QUESTÃO: PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO DE
REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS - SP” (processo número
2015/16633-8), financiado pela FAPESP.
No projeto FAPESP “DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM QUESTÃO:
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO DE REVISÃO DO
PLANO DIRETOR DE SÃO CARLOS - SP” buscou-se discutir a democracia
representativa diante das diversas possibilidades de participação popular no processo de
urbanização das cidades, como uma importante ferramenta de planejamento urbano e parte
integrante da funcionalidade social das cidades. Tomou-se como objeto de estudo o
município de São Carlos – SP, o qual se encontrava em processo de revisão de seu Plano
Diretor municipal.
Nesse sentido, além de uma análise bibliográfica e documental sobre títulos atrelados
ao planejamento urbanístico municipal, este projeto de pesquisa contou com a participação
de seus pesquisadores em reuniões do Núcleo Gestor Compartilhado (NGC), órgão criado
pelo poder executivo local para tornar mais participativo o processo de revisão do Plano
Diretor. Analisou os processos específicos relacionados ao planejamento urbano da cidade
de São Carlos, desde a atuação dos vinte e um vereadores do município durante o processo
revisional do Plano Diretor, como também a efetiva participação da população são-carlense
durante todo o processo, e a receptividade das possíveis demandas apresentadas pelos
munícipes.
Com relação aos questionários aplicados (tanto para a sociedade civil, quanto para os
vereadores da cidade de São Carlos), a interpretação dada pelo projeto de pesquisa tinha

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como objetivo analisar a percepção desses quanto a efetiva participação popular e de
atender aos anseios das propostas apresentadas. Com a análise das respostas desses
questionários foi possível atingir esse objetivo.
Os resultados finais desta pesquisa foram estruturados em três capítulos, os quais
evidenciam se o modelo atual de democracia representativa e participativa do município de
São Carlos/SP é suficientemente eficaz para atender as demandas e necessidades da
cidade, ou se é imperativo aprimoramentos para se alcançar a efetiva participação popular
no planejamento e gestão urbana da cidade.
2. Atividades Realizadas
A contribuição do bolsista da categoria de Treinamento Técnico é contribuir através
de sua vivência e experiência com o projeto de pesquisa acadêmico. Dentre as atividades
desenvolvidas pela beneficiária deste auxílio de treinamento técnico TT-3, listam-se:
 Análise em dimensão teórica dos referencias de democracia participativa direta,
representativa e deliberativa;
 Análise dos documentos elaborados pelo executivo municipal no envio da proposta de
revisão do Plano Diretor ao legislativo municipal, sobre a participação da população na
elaboração deste;
 Entrevista com membros da sociedade civil, institucionalizada ou não municipais e
aplicação de questionários sobre a percepção da importância da participação popular nas
tomadas de decisão quanto as questões urbanísticas;
 Participação em sessões do legislativo e audiências públicas que visem deliberação
quanto a aprovação da revisão do Plano Diretor de São Carlos;
 Acompanhamento das votações e análise qualitativa das matérias abordadas nas sessões
de votação através do acompanhamento direto e das gravações das sessões;
 Análise dos materiais obtidos e confrontamento com os referenciais teóricos em reuniões
regulares feitas em conjunto com os demais pesquisadores;

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 Elaboração de artigos científicos sobre o objeto estudado e elaboração do relatório final
do projeto de pesquisa;
Além destas atividades já previstas no Plano de Atividades da bolsista, destaca-se
que a mesma participou de eventos e congressos científicos, apresentando trabalhos
vinculados ao projeto de pesquisa. No II Encontro Nacional de Políticas Públicas (II ENPP)
realizado em junho de 2016 no campus da UNESP em Araraquara-SP, a bolsista participou
do evento apresentando o artigo “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS
VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-
SP”, desenvolvido em coautoria com demais integrantes do projeto de pesquisa.
No XXV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado da Universidade de Brasília –
UNB, em Brasília/DF, entre os dias 6 e 9 de julho de 2016, a bolsista apresentou o trabalho
“NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA
DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR – ESTUDO DE CASO
PRELIMINAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP”, desenvolvido em coautoria com
o coordenador do projeto de pesquisa, Professor Doutor Celso Maran de Oliveira.
Importante ressaltar que o referido trabalho foi publicado pelo CONPEDI em formato de
ebook.
3. Avaliação do impacto das atividades do bolsista
Em linhas gerais, a bolsista participou de todas as etapas do projeto de pesquisa,
atuando na coleta de dados, participando em discussões com os demais pesquisados do
projeto, desenvolvendo artigos científicos e realizando pesquisas de campo, como aplicação
de questionários durante o processo de revisão do Plano Diretor do município de São
Carlos – SP.
Com relação a aplicação dos questionários (tanto para a sociedade civil, quanto para
os vereadores da cidade de São Carlos), a bolsista atuou diretamente na quantificação e
análises das respostas, sendo responsável pelo desenvolvimento de gráficos quantitativos e

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qualitativos dos resultados obtidos. Tais gráficos podem ser evidenciados no relatório
cientifico deste projeto e nos materiais já divulgados em congressos e eventos científicos.
O trabalho realizado ajudou na formação da bolsista, ensinando na prática as
atividades das fases de um projeto de pesquisa em um ambiente colaborativo, desde sua
elaboração, discussões e finalização, até apresentações e divulgações.
4. Conclusão
O relatório circunstanciado apresentado acima dá indicações claras do adequado
cumprimento das tarefas atribuídas ao bolsista de Capacitação Técnica nível TT-3. A
avaliação do seu desempenho é, portanto, positiva e reconhece a relevância de sua
contribuição para o desenvolvimento do projeto.

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