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UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE
ESCOLA DE PÓS GRADUAÇÃO
Curso: Gestão de Empresas
Dissertação de Mestrado
Tema: O impacto do fundo de desenvolvimento do distrito nas
condições de vida das comunidades rurais. Estudo de caso:
Distrito de Chókwè, período 2006-2011
Autor: António Sefane
Supervisor: Eng. Arnaldo Sambo, MSc.
Maputo, Dezembro de 2014
ii
António Sefane
Tema: O impacto do fundo de desenvolvimento do distrito nas
condições de vida das comunidades rurais. Estudo de caso:
Distrito de Chókwè, período 2006-2011
Maputo, Dezembro 2014
Dissertação Submetida a Escola
de Pós Graduação para a
obtenção do grau de Mestrado
em Gestão de Empresas sob a
supervisão do Eng.º Arnaldo
Sambo, MSc
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APROVAÇÃO DO JÚRI
Este trabalho foi aprovado com a classificação de ____________, correspondente a ______
valores, no dia ____ de __________________ de 2014, por nos membros do júri da Universidade
São Tomás de Moçambique.
Presidente da Mesa de Júri
_________________________________________
Arguente
_________________________________________
Supervisor
_________________________________________
i
RESUMO
O Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) é uma iniciativa governamental implementada a
partir de 2006 com vista a impulsionar o desenvolvimento do meio rural através do
financiamento das principais actividades económicas desenvolvidas localmente. O presente
estudo tem por objectivo principal analisar o impacto do FDD na melhoria das condições de vida
dos mutuários do distrito de Chôkwé. Os dados foram colhidos em 3 localidades, Macarretane,
Lionde e Chilembene com recurso ao método aleatório simples, onde foi possível inquerir um
total de 265 mutuários. A análise dos dados descritivos e comparativos através do ANOVA foi
efectuada no pacote estatístico SPSS 20. Os resultados mostram que 46.8% dos mutuários estão
acima dos 50 anos de idade, 26.4% entre os 30-40 anos, 25.7% entre 30-40 anos e finalmente
1.1% têm menos de 30 anos de idade. Adicionalmente, 55.8% são do sexo masculino e 44.2%
são do sexo feminino. Uma maioria esmagadora dos mutuários, 62.6%, pratica agricultura como
actividade económica principal, 33.6% o comércio e 3.8% praticam outras actividades. Apesar de
o FDD ter sido instaurado pelo governo em 2006, os mutuários inqueridos começaram a usufruir
do mesmo no ano a seguir pelo facto de no início o fundo priorizar as associações não indivíduos
isoladamente. Os dados da comparação entre as localidades em estudo (Macarretane, Lionde e
Chilembene) mostram através do teste de ANOVA 5% que há diferenças entre estas no que
concerne ao nível de escolaridade dos mutuários, tipo de veículo que possui, posse de
equipamento de trabalho, o ano em que beneficiou do financiamento, o título de propriedade da
casa onde vive, o tipo de casa de banho, posse de água canalizada e energia na residência. Nos
indicadores de avaliação dos benefícios do FDD através da situação antes e depois de os
mutuários se beneficiarem do fundo constatou-se que o FDD melhorou as condições de vida dos
beneficiários.
Palavras-chave: FDD mutuários Chôkwé condições de vida
ii
ABSTRACT
The District Development Fund (FDD) is a government initiative implemented from 2006 to
boost the development of rural areas by financing the main economic activities locally. This
study's main objective is to analyze the impact of the FDD in improving the living conditions of
the borrowers of Chôkwé district. Data were collected in three locations, Macarretane, Lionde
and Chilembene using the simple random method, where it was possible to inquire a total of 265
borrowers. The analysis of descriptive and comparative data by ANOVA was performed in SPSS
20. The results show that 46.8% of borrowers are above 50 years of age, 26.4% between 30-40
years, 25.7% between 30-40 years and finally 1.1% are under 30 years of age. Additionally,
55.8% are male and 44.2% are female. An overwhelming majority of borrowers, 62.6%, practice
agriculture as the main economic activity, 33.6% and 3.8% trade practice other activities.
Although the FDD has been initiated by the government in 2006, the surveyed borrowers began
to enjoy the same the year after by the fact that at the beginning the fund prioritize associations
not isolated individuals. Data comparing the locations under study (Macarretane, Lionde and
Chilembene) show through ANOVA 5% test that there are differences between them regarding
the educational level of borrowers, type of vehicle you own, work equipment ownership , the
year that benefited from the funding, the title to the house you live in, the type of bathroom, water
ownership and channeled energy in the residence. In the indicators for assessing the benefits of
the FDD through the situation before and after the borrowers to benefit from the background it
was found that the FDD has improved the living conditions of the beneficiaries.
Keywords: FDD borrowers Chôkwé living conditions
iii
AGRADECIMENTOS
Quero em primeiro lugar agradecer a Deus, por ter me dado forças para enveredar por este longo
caminho que é o saber. Este agradecimento se estende a todo peso embora não os tenha citado,
todos vocês que directa ou indirectamente contribuíram na realização da minha dissertação.
iv
ÍNDICE
RESUMO ..........................................................................................................................................i
ABSTRACT.................................................................................................................................... ii
AGRADECIMENTOS................................................................................................................... iii
LISTA DE FIGURAS .....................................................................................................................vi
LISTA DE TABELAS .................................................................................................................. vii
LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................... viii
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO .......................................................................................................1
1.1. Justificativa............................................................................................................................3
1.2. Contextualização .................................................................................................................4
1.3. Problema de estudo ...............................................................................................................5
1.4. Hipóteses ...............................................................................................................................5
1.5. Objectivos..............................................................................................................................6
1.5.1. Objectivo geral ..................................................................................................................6
1.5.2. Objectivos específicos.......................................................................................................6
CAPÍTULO II: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...............................................................................7
2.1 Fundo de desenvolvimento de distrito ..............................................................................7
2.2 FDD e o distrito como polo de desenvolvimento .............................................................8
2.2 Financiamento Comunitário......................................................................................................9
2.3 Crédito e desenvolvimento económico ...................................................................................10
2.4 Factores de sucesso no financiamento comunitário........................................................10
2.5 Rentabilidade e sustentabilidade do financiamento rural ...............................................11
2.5.1 Constrangimentos no financiamento rural ......................................................................11
2.5.2 Desenvolvimento e crescimento económico...................................................................12
2.6 Desenvolvimento comunitário ........................................................................................13
2.7 A agricultura e o desenvolvimento .................................................................................15
2.7.1 Agronegócio familiar e desenvolvimento local ..............................................................15
2.7.2 A pecuária e o desenvolvimento .....................................................................................17
2.7.3 Análise de custos de produção na actividade agrícola e na pecuária..............................17
2.7.4 O comércio e o desenvolvimento....................................................................................18
v
2.7.5 Impacto do desenvolvimento comunitário, nos indicadores de qualidade de vida.........18
2.7.5.1 Condições de saúde.........................................................................................................19
2.7.5.2 Condições de domicílio:..................................................................................................19
2.7.5.3 Condições de habitação:..................................................................................................19
2.7.5.4 Iluminação usada na residência: .....................................................................................19
2.7.5.5 Condições sanitárias e de higiene: ..................................................................................19
CAPÍTULO III: METODOLOGIA ...............................................................................................21
3.1. Caracterização do distrito de Chókwè ............................................................................21
3.1.1. Localização geográfica do distrito de Chókwè...............................................................21
3.1.2. Divisão Administrativa ...................................................................................................22
3.1.3. Principais actividades......................................................................................................22
3.2 Natureza ou tipo de dados...............................................................................................22
3.3 Definição da amostra ......................................................................................................23
3.4 Aleatorização ..................................................................................................................24
3.5 Análise de dados......................................................................................................................24
CAPÍTULO IV: RESULTADOS E DISCUSSÕES ......................................................................25
4.1 Características sócio económicas dos mutuários do FDD de Chôkwé..............................25
4.2 Efeito comparativo do FDD nas localidades de Macarretane, Lionde e Chilembene.......28
4.3 Situação do nível da vida antes e depois da obtenção do fundo segundo os mutuários..........29
CAPÍTULO V. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES..............................................................32
5.1 CONCLUSÃO .........................................................................................................................32
5.2 RECOMENDAÇÕES ..............................................................................................................33
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................................34
ANEXOS........................................................................................................................................36
ANEXO 1. FICHA DE INQUÉRITO............................................................................................37
TESTE POST HOC........................................................................................................................39
vi
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização geográfica do Distrito de Chôkwé............................................................. 21
Figura 2: Gráfico da situação dos parâmetros do nível da vida antes e depois da obtenção do
fundo.............................................................................................................................................. 31
vii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Idade dos mutuários ...................................................................................................... 25
Tabela 2. Sexo dos mutuários. ...................................................................................................... 25
Tabela 3: Distribuição dos respondentes por posto administrativo............................................... 26
Tabela 4: Ano de financiamento ................................................................................................... 26
Tabela 5: Renda mensal dos mutuários......................................................................................... 27
Tabela 6: distribuição por sector de actividade ou ocupação ....................................................... 27
Tabela 7: posse de energia eléctrica.............................................................................................. 27
Tabela 8: Principal tipo de veículo que possui.............................................................................. 28
Tabela 9: Comparação das três localidades em termos de média ................................................. 29
viii
LISTA DE ABREVIATURAS
ACQ - Uso de água canalizada no quintal
APS - Aparelhagem Sonora
CA - Criação ou posse de animais
CCMC - uso de material convencional na construção das casas
CCML - tipo de material de construção
CP - Casa Própria
CIP - Centro de Integridade Pública
EEC - Energia eléctrica
FDD - Fundo de Desenvolvimento Distrital
GC - Geleira ou Congelador
LM - Uso de latrina melhorada
MAE - Ministério de Administração Estatal
TV - Televisão
1
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO
O distrito é considerado pelo governo de Moçambique como o polo de desenvolvimento, pois é
fonte de alimentos, matéria-prima para o desenvolvimento da indústria entre outros. De acordo
com os dados do Censo Populacional de 2007, Moçambique possui uma população de
20.366.795 habitantes e a população está a crescer a uma taxa média de 2,6% por ano, e é
predominantemente rural (70%), (INE, 2009).
Da população moçambicana que vive no campo, basicamente vive da agricultura, constituindo,
desse modo, na principal fonte de rendimento das famílias. Para além desta, a pesca, constitui
outra actividade que ocupa a maioria dos moçambicanos, especialmente na zona costeira e ao
longo dos principais rios e lagos que atravessam o país. Segundo a CEMO (2010), devido a sua
densidade populacional, Moçambique, posiciona-se em 3º lugar, dentre os países mais populosos
da África Austral (possui mais de 10 países). É ultrapassado apenas pela República da África do
Sul, com cerca de 46.9 milhões de habitantes, e pela República Unida da Tanzânia, com cerca de
36.9 milhões.
Ainda segundo a CEMO (2010), o país é essencialmente agrário, o que faz com que a maioria da
sua população se dedique à agricultura e pecuária. Na agricultura, desenvolvem-se dois tipos de
culturas fundamentais: a de produtos de consumo, tais como cereais, leguminosas, verduras,
tubérculos e outras; e a cultura de produtos de rendimento, desenvolvendo espécies tais como o
algodão, o tabaco, a castanha de cajú, o chá, a cana-de-açúcar, dentre outras. Na pecuária,
desenvolve-se a criação do gado bovino, caprino, suíno e aves.
Moçambique é um país que experimentou diferentes modos de produção passando da economia
centralizada, que foi introduzida logo após a independência, para a economia de mercado na
década 90. Nos últimos anos, várias medidas económicas e sociais, têm sido tomadas pelos
sucessivos Governos, com vista a melhorar a qualidade de vida da população e não só.
Wilheim (1979) define qualidade de vida como sendo a satisfação de necessidades humanas
básicas tais como a habitação, condições sanitárias, vestuário, alimentação e acesso a água
potável. Baseados nestes pressupostos, infere-se que a qualidade de vida dos moçambicanos é
ainda relativamente baixa, pois, a maioria não consegue satisfazer as suas necessidades básicas,
vivendo abaixo da linha da pobreza, com menos de um dólar/dia.
Segundo o mesmo relatório, a incidência da pobreza em Moçambique diminuiu acentuadamente
de 69% em 1997 para 54% em 2003, mas variou com muito pouca significância, no período de
2
2003-2009, de 54,1% para 54,7% respectivamente, apesar da economia ter registado altas taxas
de crescimento, no período em análise. Contudo, segundo este crescimento não se refletiu na
mudança do padrão de vida dos moçambicanos.
Como estratégia de dinamizar a actividade agrícola, o comércio, diversificação da fonte de renda
e impulsionar a economia rural, gerar fontes emprego, o Governo de Moçambique introduziu a
partir do ano de 2006, um fundo de estímulo ao desenvolvimento denominado “Orçamento de
Investimento de Iniciativa Local” (OIIL) para todos os distritos do país, vulgarmente chamado
“sete milhões”. E, para garantir a gestão dos referidos fundos, foram criadas “equipas técnicas
distritais”.
A presente pesquisa aborda questões relacionadas com o efeito desse fundo na melhoria das
condições de vida das comunidades rurais, concretamente no distrito de Chókwè, visto que o
mesmo também faz parte dos distritos do país onde este fundo tem sido usado para tal feito. De
acordo com Vasconcellos & Garcia (1998), desenvolvimento deve resultar do crescimento
económico acompanhado de melhoria de vida, isto é, melhorar os indicadores do bem-estar
económico e social. Neste contexto, o estudo debruçou-se sobre a melhoria do bem-estar dos
beneficiários do FDD, resultante da aplicação deste fundo. Uma outra abordagem que foi feita é a
de verificar até que ponto os beneficiários do FDD, criam novos postos de trabalho nas regiões
onde implementam os seus projectos, pois, ao empregar pessoas na implementação dos projectos
do FDD, estrarão a contribuir para a melhoria do bem-estar destes.
3
1.1. Justificativa
A contribuição do sector familiar no PIB nacional, com cerca de 51% (INE, 2003), é indiscutível.
Este sector da sociedade dinamiza a economia nacional, cria emprego e estimula o
desenvolvimento local. Contudo, com os problemas que afectam o sucesso da implementação do
FDD relacionados com a monitoria dos projectos durante a sua implementação; baixa taxa de
reembolso pelos beneficiários; critérios de selecção e aprovação dos projectos e efeito do FDD
nas comunidades; pode estar comprometida a garantia da contribuição positiva do FDD para as
comunidades locais.
Com vista a contribuir para a mitigação dos problemas mencionados e das lacunas constatadas
por Weimer (2012) que segundo este, por exemplo as comunidade rurais experimentaram
dificuldades de gestão do fundo e garantir o alcance dos objectivos preconizados a quando da
criação do fundo, o presente estudo vai trazer a tona aquilo que é o real impacto do FDD na
melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, pois caso o FDD não esteja realmente a
beneficiar o grupo alvo, pode-se encontrar aqui uma resposta que justifique a fraca capacidade na
gestão e o baixo índice de retorno por parte dos mutuários como tem sido propalado pelos
governos distritais a nível nacional.
O estudo pode servir de alicerce para os pesquisadores, governos e autoridades distritais de todo
o país (não apenas Chókwè) no que concerne a assessoria e monitoramento dos mutuários, visto
que foram colhidos dados sociais, económicos e demográficos do grupo alvo. A natureza dos
mutuários pode ditar o real impacto do FDD numa determinada comunidade.
4
1.2. Contextualização
Várias abordagens podem ser feitas no concernente a aplicação do FDD nos distritos. A presente
pesquisa, cingiu a sua análise nos próprios beneficiários do fundo, no distrito de Chókwè. O
estudo usou alguns parâmetros que servem para medir a melhoria de vida das pessoas, para
diagnosticar o que mudou no seio dos beneficiários, após a recepção dos fundos do FDD.
Desse modo, para minimizar o efeito da pobreza e estimular melhorias do padrão de vida dos
moçambicanos, no geral, e da população residente nas regiões do interior do país e/ou distritos,
em particular, pois o Governo de Moçambique introduziu a partir do ano de 2006, um fundo de
estímulo ao desenvolvimento denominado “Orçamento de Investimento de Iniciativa Local”
(OIIL) para todos os distritos do país, vulgarmente chamado “sete milhões”. E, para garantir a
gestão dos referidos fundos, foram criadas “equipas técnicas distritais”. Estas, por diversas
razões, experimentaram dificuldades de diferente índole, como por exemplo, a deficiência na
sistematização de informação sobre a gestão do fundo (Weimer, 2012).
Na perspectiva de assegurar melhor gestão e materialização dos objectivos do Govemo
orientados para o desenvolvimento do distrito, especificamente no domínio da produção de
alimentos e geração de rendimento, garantindo desse modo, a criação de postos de trabalho a
nível da população desfavorecida, em 2009, foi criado em cada distrito, através do decreto
número 90/2009, de 15 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Fundo Distrital de
Desenvolvimento. Este órgão é público e dotado de personalidade jurídica, autonomia
administrativa e financeira, e é abreviadamente designada por FDD.
O FDD alimentou muitas esperanças e gerou expectativas. A sua criação foi vista como solução
para a maioria dos problemas da população desfavorecida das regiões rurais. O FDD foi muito
divulgado e aderido ao nível da camada visada em todos os distritos do país. Entretanto, de algum
tempo para cá, várias críticas são feitas a este modelo, com maior incidência sobre os critérios de
atribuição do fundo e opiniões divergentes sobre o real impacto que o mesmo traz para os
beneficiários.
Na perspectiva de melhor perceber o impacto que os projectos seleccionados e aprovados pelo
conselho consultivo do FDD, o presente trabalho visa analisar se os mesmos trouxeram alguma
melhoria das condições de vida dos beneficiários deste fundo ao nível do distrito de Chôkwé.
5
1.3. Problema de estudo
A introdução do FDD, pelo Governo de Moçambique tinha como objectivo, impulsionar o
desenvolvimento das comunidades através da alocação do fundo, diminuindo deste modo os
problemas de acesso ao crédito às pessoas com baixa renda. Contudo, na prática muitos
problemas têm sido levantados na sua implementação, nomeadamente:
 O problema relacionado com a monitoria e acompanhamento dos projectos durante a sua
implementação;
 O problema da taxa de reembolsos muito baixa pelos beneficiários;
 Controvérsia sobre os critérios de selecção dos projectos;
 O impacto do FDD nos beneficiários e nas comunidades.
Estes e outros problemas, fazem com que muitos moçambicanos, coloquem em causa o objectivo
principal do FDD, que é de melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e assim
impulsionando o desenvolvimento das comunidades. Desta feita, levanta-se a seguinte questão:
Qual é o impacto do FDD nas condições de vida das comunidades do distrito de Chôkwé no
período 2006-2011?
1.4. Hipóteses
Para esta pesquisa, foi considerada a seguinte hipótese:
Ho: O FDD teve impacto significativo na melhoria das condições de vida dos beneficiários no
Distrito de Chôkwé no período 2006-2011.
H1: O FDD não teve impacto significativo na melhoria das condições de vida dos beneficiários
no Distrito de Chôkwé no período 2006-2011.
6
1.5. Objectivos
1.5.1. Objectivo geral
 Avaliar o impacto do FDD nas condições de vida das comunidades no Distrito de Chôkwé
no período 2006-2011
1.5.2. Objectivos específicos
 Descrever as características sócio económicas dos mutuários do FDD em Chôkwé
 Comparar impacto do FDD nas localidades de Macarretane, Lionde e Chilembene
 Analisar a opinião dos mutuários quanto a situação do nível da vida antes e depois da
obtenção do FDD
7
CAPÍTULO II: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 Fundo de desenvolvimento de distrito
Segundo o Centro de Integridade Pública (2012), o Fundo Distrital de Desenvolvimento é uma
dotação orçamental de âmbito distrital destinada a apoiar prioritariamente pessoas pobres,
economicamente activas, sem possibilidade de acesso ao crédito no sistema financeiro formal. No
âmbito dos FDD são financiáveis as acções que concorrem para a geração de emprego
permanente ou sazonal, produção de comida e geração de rendimento.
De acordo com o mesmo autor, os projectos elegíveis devem estar estritamente ligados ao
desenvolvimento económico local com o impacto no quadro do combate à pobreza e devem ser
propostos por indivíduos, associações, grupos sociais organizados e outras formas sociais de base
comunitária reconhecidos pelo Governo do Distrito em estreita colaboração com as autoridades
comunitárias locais. O Conselho Consultivo Distrital é o órgão que aprecia, aprova os pedidos de
empréstimos submetidos e faz o seu acompanhamento permanente.
2.1.1 Nível de Execução Orçamental
De acordo com a CIP (2012), em 2011, o Governo de Moçambique alocou 1.080,70 milhões de
Meticais para o Fundo Distrital de Desenvolvimento. O exercício de monitoria orçamental apurou
que em 2011 o Governo de Moçambique alocou um total de 96.63 milhões de Meticais para o
Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) para os 12 distritos abrangidos pelo programa. Deste
valor, os Governos Distritais receberam apenas 90.44 milhões de Meticais, o que representa
93,60%.
Segundo o mesmo autor, do valor recebido, 95% financiaram os projectos priorizados e
aprovados pelos Conselhos Consultivos. Os restantes 5% foram desviados para custear despesas
diversas como ajudas de custos e despesas de funcionamento das Secretarias Distritais. Do valor
financiado aos mutuários, 39,33% foram para os projectos de produção de comida, 19,29% para a
pecuária e 41,38% para os projectos de geração de rendimento e emprego. No que diz respeito à
observância do género, apenas 20% do orçamento financiaram os projectos propostos por
mulheres. Geograficamente, 60% do orçamento financiaram os projectos concentrados nas sedes
8
distritais, por alegadamente isso estar ligado ao nível de reembolso dos mutuários e devido à
concentração populacional nas sedes distritais.
2.2 FDD e o distrito como polo de desenvolvimento
Com a descentralização da planificação em Moçambique, o distrito é classificado de unidade
básica para o processo de planificação e de desenvolvimento económico. Esta classificação é
equiparada à classificação do distrito, como polo de desenvolvimento (Artigo 12 da lei 8/2003).
Santos et al (2004), definem polo de desenvolvimento, como sendo uma base económica
sustentável que cresce ou gera renda na região centralizando e concentrando tanto actividades que
dilatam a restrição externa regional, por serem directamente exportadoras ou por serem
actividades de serviços e infraestrutura que atendem demandas da própria região, promovendo
sua competitividade. É uma base económica que pelo seu crescimento superior promove a
expansão da escala económica, concentrando e centralizando as actividades de serviço e
infraestruturas que reforçam a competitividade e a atractividade e, portanto, o desenvolvimento
de toda uma região.
Para Wendell Márcio Araújo Carneir (2006), o meio rural tem uma importância para o
desenvolvimento sustentável, em virtude de se estudar o comportamento de alguns agentes deste
meio, possibilitando sugerir mecanismos de manutenção do homem no campo, mediante uma
política mais direcionada ao perfil do público que se quer alcançar. Desta forma, se poderia evitar
o constante fluxo de populações de áreas rurais para as urbanas, atenuando o surgimento de
problemas sociais. Os pólos de desenvolvimento constituem instrumento de políticas
governamentais no intuito de desenvolver determinadas regiões que apresentam dinamismo
económico para certas actividades.
Para Rossetti (1989), a concentração de atividades nas áreas mais dinâmicas e por consequência o
enfraquecimento das áreas periféricas tendem a intensificar os desequilíbrios regionais, os
problemas económicos e os sociais. O dinamismo dos centros desenvolvidos geralmente exercem
efeitos regressivos sobre as áreas carentes, assimilando seus recursos humanos e de capital e
dificultando seus processos de acumulação. Os efeitos propulsores dessas regiões tendem a ser
neutralizados pelos efeitos regressivos.
9
Este problema de desequilíbrios regionais e o facto de as grandes cidades consumirem a mão de
obra e outros recursos das regiões mais pobres foram os factores que levaram o Governo
moçambicano a introduzir o FDD.
O FDD destina-se à captação e gestão de recursos financeiros visando impulsionar o
desenvolvimento e o empreendedorismo na satisfação das necessidades básicas das comunidades
locais, mediante a concessão de empréstimos reembolsáveis (Regulamento do Decreto 90/2009).
Segundo o Regulamento do Decreto 90/2009, o Fundo Distrital de Desenvolvimento é tutelado
pelo Governador Provincial. São órgãos do Fundo Distrital de Desenvolvimento:
a) O Conselho do Fundo Distrital;
b) O Presidente do Fundo;
c) A Comissão Técnica de Avaliação de Projectos
O Presidente do Fundo Distrital de Desenvolvimento é o Presidente do Conselho Consultivo
Distrital. E o Conselho Consultivo Distrital, é o órgão deliberativo do Fundo e é composto por
um número mínimo de trinta e um e um máximo de cinquenta membros (Diploma Ministerial
67/2009). Compete a este Conselho:
a) Aprovar o programa anual de actividades e o respectivo orçamento;
b) Apreciar e aprovar os projectos a financiar submetidos pela Comissão de Avaliação e
Gestão de Projectos;
c) Acompanhar e monitorar a implementação dos projectos financiados;
d) Aprovar o plano dos reembolsos de acordo com o modelo emitido pelo Ministério de
Planificação e Desenvolvimento e pelo Ministério das Finanças.
2.2 Financiamento Comunitário
Segundo REDE (2006), o financiamento comunitário é a utilização de linhas de microcrédito
para a produção e o consumo local com juros justos que possibilitam a geração de renda e
oportunidades de trabalho em toda a comunidade. Nesta perspectiva, Filho (2007) afirma que os
bancos comunitários são experiências de economia solidária, e como tal, estas convidam a
experimentação de outro tipo de economia (efetivamente a favor do bem estar humano e social).
Muitas são as razões indicando sua originalidade. Segundo este autor, deve-se reconhecer duas
condições que tornam o banco comunitário, um tipo de banco e de empreendimento de
10
microfinanças incomum: a hibridação de diferentes fontes de financiamento (moeda social,
crédito para produção, empréstimos a juros subsidiados, etc.) e a construção conjunta da oferta e
da demanda.
2.3 Crédito e desenvolvimento económico
De acordo com Assunção e Chein (2007), o mercado de crédito constitui-se em um conjunto de
práticas, sejam elas formais ou informais, que agem no sentido de possibilitar o financiamento de
alguma actividade. Essa actividade deve gerar em certo período (em geral durante o ciclo
produtivo da actividade na qual será aplicado o crédito) um produto suficiente para saldar a
quantia contractada.
Schumpeter (1982) fez uma análise sobre a natureza e função do crédito no processo de
desenvolvimento. Para ele, o intermediário financeiro tem uma importante função, pois permite a
ampliação dos meios de pagamento e propicia aos agentes empreendedores a realização de novas
combinações produtivas. Dessa maneira, o fornecimento de linhas de crédito de curto e longo
prazos permite a compra de meios de produção, matérias-primas e a contratação de mão-de-obra
para a geração de novos produtos.
2.4 Factores de sucesso no financiamento comunitário
O microcrédito é uma modalidade de financiamento com o objectivo de dar um acesso em
condições especiais a linhas de crédito para pequenos empreendedores e microempresas.
Contudo, essa fonte de crédito pode não apenas financiar e viabilizar pequenos negócios como
também propiciar o surgimento de novos negócios no ambiente económico local. Entre as
principais características do microcrédito estão: o crédito deve ser produtivo; a concessão do
crédito deve ser assistida e orientada; os sistemas de garantia são diferenciados, podendo ser
individuais (avalista ou fiador) ou colectivas (aval solidário); baixo custo de transacção para o
cliente e elevado custo operacional; e proximidade do cliente, mínimo de burocracia e agilidade
na entrega do crédito (Bettencourt, 1998).
Reichstul e Lima (2006) argumentaram que o ponto central na ligação entre os sectores produtivo
e financeiro reside na busca em minimizar os custos de transação e informação existentes nas
atividades comerciais. Para tanto, busca-se um ambiente institucional apropriado a esse objetivo.
11
Os autores reportaram-se ao trabalho de Levine (1997) que examinou dois canais que são
fundamentais para o sistema financeiro desempenhar acções que de facto impactem
positivamente no crescimento económico e desenvolvimento do potencial produtivo local. Sendo
assim, tais canais são a acumulação de capital e a inovação tecnológica.
2.5 Rentabilidade e sustentabilidade do financiamento rural
Segundo Ribeiro (1979) citado por Gullo (2011), uma das formas de avaliar o subsídio implícito
nas taxas de juros praticadas no crédito rural é compará-las à taxa de inflacção ou à taxa de juro
do mercado. Se a taxa de juro do crédito rural for inferior à taxa de inflacção ou à taxa de juro de
mercado, significa que o retorno do empréstimo não será suficiente para compensar o valor real
inicial do financiamento, o que vai significar uma transferência de recursos financeiros
subsidiados para o meio rural.
A sustentabilidade do financiamento “pro-pobre” (e “pro-género”) é uma das questões mais
críticas no sector financeiro. A sua sustentabilidade sugere a capacidade dos beneficiários
conseguirem por si próprios desenvolver e ampliar as bases económicas e o tecido produtivo no
meio em que se inserem independentemente de subsídios governamentais ou dos doadores.
Os diferentes argumentos em torno da sustentabilidade do financiamento, tem em vista alcançar a
melhor maneira de ajudar as camadas desfavorecidas através do acesso aos serviços financeiros,
todos eles convergem para as duas abordagens já referidas, não obstante, ambas demonstrarem
total cometimento na provisão dos serviços financeiros aos mais pobres, divergindo embora na
forma como devem beneficiá-los Schröder (2005).
Segundo Gullo (2001), a baixa rentabilidade que se regista no meio rural, com destaque para o
sector agrário, constitui um dos motivos que leva esse meio a beneficiar-se de subsídios. O
objectivo é compensar a desvantagem natural de que o sector agrário é característico, uma vez
que este sector não está em condições de remunerar as taxas de juro oferecidas pelo mercado.
2.5.1 Constrangimentos no financiamento rural
Para Chaves & Cláudio (1996) de uma maneira geral, os agricultores e as microempresas têm
enfrentado dificuldades em obter crédito para financiar os seus planos agrários, por parte das
12
instituições financeiras privadas pelo facto destas estabelecerem elevadas taxas de juros, nos
casos em que não haja uma correcta e transparente supervisão bancária e na perspectiva de
cobrirem todos os custos operacionais que caracterizam as economias em desenvolvimento.
A agricultura é considerada uma actividade de alto risco e com falta de diversificação de carteiras
de financiamento o que leva a constrangimentos diversos sobre as unidades económicas do
sector.
O Governo de Moçambique assumiu como instrumento de política de combate à pobreza
incentivar as microempresas, mediante assistência técnica, humana e financeira. No país, a
assistência financeira, sob a forma de atribuição de microcrédito, tornou-se assim um pilar
importante da política de desenvolvimento (PNUD, IPRSP, 2001).
Segundo Heino & Págan (2001) a literatura financeira reconhece vários factores determinantes na
dificuldade do acesso aos créditos tradicionais por parte das microempresas. Porém, Lang, et al.
(1997) sugerem que o financiamento do sector está condicionado a elementos que dizem respeito
às características peculiares do micro-empresário, assim como da microempresa, do sector de
actividade da empresa e da própria dinâmica da empresa.
Pineda et al. (1998), afirmam que para os proprietários das microempresas, a percepção de uma
situação como sendo um obstáculo tende a influenciar o seu comportamento, no que diz respeito
à procura de informação e a aquisição de novos conhecimentos no sentido de acelerar o
desempenho dos seus negócios.
2.5.2 Desenvolvimento e crescimento económico
Segundo Vasconcelos e Garcia (1998), o desenvolvimento em qualquer concepção, resulta do
crescimento económico acompanhado de melhorias na qualidade de vida, ou seja, deve incluir:
 as alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos diferentes
sectores da economia de forma a melhorar os indicadores de bem-estar económico e social
(pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e
moradia/habitação).
O crescimento económico constitui um objecto definido pela teoria económica, por tratar-se de
explicar o aumento regular da produção de bens e serviços que se observa a partir de uma época
13
(Murteira, 1990). De acordo com o mesmo autor, o crescimento económico é o aumento do
Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, é uma elevação da produção da região estudada. Por outro
lado, o PIB é calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais de uma região para
um determinado período. Enquanto que o conceito de desenvolvimento econômico está
relacionado com a melhoria do bem estar da população.
Veiga (2006) afirma que o aumento do PIB não demonstra a melhoria da qualidade de vida, pois
este não revela como a riqueza do país está sendo distribuída. Desse modo, o PIB não pode ser
utilizado como variável fundamental na busca do desenvolvimento social, assunto que se tornou
uma preocupação mundial crescente nos últimos anos, surgindo assim o conceito de qualidade de
vida, do qual também se faz uma análise no presente estudo.
2.6 Desenvolvimento comunitário
A forma de intervenção social conhecida por desenvolvimento comunitário, foi consagrada em
1950 num documento das Nações Unidas intitulado “O progresso social através do
Desenvolvimento Comunitário” (Silva, 1962).
Segundo Ander-Egg (1980), o desenvolvimento comunitário caracteriza-se como uma técnica
social de promoção do homem e de mobilização de recursos humanos e institucionais, mediante a
participação activa e democrática da população, no estudo, planeamento, e execução de
programas ao nível de comunidades de base, destinados a melhorar o seu nível de vida.
Por seu turno, Holdcroft (1978), define o desenvolvimento comunitário como sendo um processo,
método, programa, instituição, e/ou movimento que:
a) envolve toda a base da comunidade na solução dos seus próprios problemas;
b) promove o ensino e insiste no uso de processos democráticos para a (re)solução de
problemas comuns à comunidade e;
c) estimula e facilita a transferência de tecnologias para que a comunidade possa solucionar,
de forma efectiva, os seus problemas comuns.
Unir esforços para resolver, de forma democrática e científica, os problemas comuns da
comunidade foram visto como sendo um dos elementos essenciais ao desenvolvimento
comunitário (Holdcroft, 1978).
14
Ao se falar de desenvolvimento comunitário é imprescindível não se falar do desenvolvimento
local. De acordo com Muraleedharan (2005), o desenvolvimento local é uma área do
conhecimento que se relaciona com outras áreas que constituem estratégias para a promoção do
desenvolvimento. Para Franco (2000), o desenvolvimento local é um modo de promover o
desenvolvimento que leva em conta o papel de todos esses factores para tornar dinâmicas as
potencialidades que podem ser identificadas quando se olha para uma unidade sócia territorial
delimitada. Por outro lado, desenvolvimento local pode ser definido como sendo um processo
endógeno registado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de
promover o dinamismo económico e a melhoria da qualidade de vida da população. Representa
uma singular transformação nas bases económicas e na organização social em nível local,
resultantes da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e
potencialidades específicas (Muraleedharan, 2005).
O desenvolvimento local, principalmente de regiões menos favorecidas, tem sido tema frequente
de estudos de acadêmicos, pesquisadores, políticos, e de todos aqueles que se preocupam com as
constatações de carência e de desigualdade social das regiões com menor grau de dinamismo e
recurso. A questão do desenvolvimento passou a ser discutida através do “local”, ou seja, como
empreender iniciativas de desenvolvimento a partir de características, vocações e apelo local,
onde esta categoria se apresenta como diversas: econômica, social, cultural, ambiental e físico-
territorial, político-institucional e científico-tecnológica que mantêm umas em relação às outras,
um relativo grau de autonomia (Tenório, 2004).
Segundo Llorens (2001), as principais componentes das iniciativas de desenvolvimento local são:
 Desenvolvimento mais equilibrado territorialmente, impulsionando iniciativas de
desenvolvimento local e geração de empregos e renda para enfrentar a pobreza e
marginalização;
 Criação de capacidades institucionais económicas, sociais, políticas e culturais para
impulsionar o desenvolvimento do potencial local, compreendendo difusão de inovações;
 Reorganização das bases empresariais e implantação de infraestruturas básicas;
 Capacitação de recursos humanos e criação de sistemas de informações locais.
15
2.7 A agricultura e o desenvolvimento
De acordo com Laurent (2000), a agricultura vem ao longo do tempo, deixando de ser entendida
apenas como produtora de bens agrícolas e se torna responsável por múltiplas funções, como a
conservação dos recursos naturais, do património natural e da qualidade dos alimentos.
A noção de multifuncionalidade da agricultura supõe articular um projecto de sociedade às
diversas dimensões da actividade agrícola. Esta noção busca resgatar um conjunto de
contribuições para a dinâmica económico-social dos territórios que já faziam parte da prática
camponesa e que foram inibidas pelo modelo produtivista (Carneiro, 2002).
A multifuncionalidade é definida como o conjunto das contribuições da agricultura a um
desenvolvimento económico e social considerado na sua unidade. Esta é associada à segurança
alimentar, aos cuidados com o território, protecção ao meio ambiente, à salvaguarda do capital
cultural, à manutenção de um tecido económico e social rural, e, pela diversificação de novas
actividades ligadas à actividade agrícola (Maluf, 2002).
A primeira contribuição da agricultura familiar, diz respeito ao seu papel original de garantir a
segurança alimentar; a função económica da agricultura familiar é outra de suas contribuições; a
função de geração de emprego, é ainda mais significativa; a função de preservação ambiental
também tem sido atribuída à agricultura familiar, apesar de ainda se configurar como um tema de
grande controvérsia (especialmente devido ao sistema de uso de terras e técnicas associadas);
outra função atribuída à agricultura familiar, a sociocultural, significa o resgate de um modo de
vida que associa conceitos de cultura, tradição e identidade. Também é parte desse processo a
valorização do desenvolvimento local, baseado em processos endógenos, com o aproveitamento
racional dos recursos disponíveis em unidades territoriais delimitadas pela identidade
sociocultural (Altafin, 2003). Por fim, Flores (2002) afirma que é necessário redefinir a
agricultura familiar como elemento estratégico de desenvolvimento rural.
2.7.1 Agronegócio familiar e desenvolvimento local
O termo agronegócio surgiu a partir do conceito de “agribusiness”, que, de uma forma bem
simples, segundo Neves (1995), diz-se tratar “da agricultura e dos negócios que esta envolve,
desde o antes da produção até o pós -produção”. Em 1957, na Universidade de Harvard, os
16
professores John Davis e Ray Goldberg formalizaram o termo “agribusiness” como sendo: “a
soma total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de
produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos
produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles”. Para estes autores, os problemas
relacionados com o sector agro-alimentar eram muito mais complexos que a simples actividade
rural. Partiu daí a necessidade de estudar estes problemas sob uma visão sistémica e não mais
com o enfoque reducionista e estático da agricultura.
É expressiva a contribuição dos pequenos produtores rurais familiares para o agronegócio, não
havendo, portanto, duas estratégias, uma para o agronegócio e outra para a agricultura familiar.
Porém, a agricultura familiar enfrenta dificuldades de inserção no mercado devido ao tamanho do
negócio.
Segundo Best (1990) a competitividade no mundo actual opera sob a óptica de uma nova
competição conduzida por empreendimentos de negócios baseados em conceitos de produção e
organização que se alicerçam, especialmente, em design superior do produto, flexibilidade
organizacional e integração do pensamento e acção nas actividades, via melhoria contínua. Este
autor acrescenta que a nova competição não é simplesmente sobre princípios e práticas das
empresas, mas se estende para relações de mercado, associações e políticas governamentais
voltadas para a indústria. Deste modo, as fontes de desvantagem competitiva envolvidas na falta
de planeamento e de políticas públicas definidas, mais do que em aspectos internos das
organizações. A perspectiva da nova competição não é sugerida como uma alternativa da
produção em massa, mas como uma estratégia particular para o sucesso competitivo de grupos de
pequenas firmas, inclusive para acessar nichos de mercado ou mercados que ainda não foram
conquistados.
O enfoque da nova competição pode ser uma referência para o desenvolvimento de novas
estratégias que levem em consideração o carácter multifuncional da agricultura familiar
(Medeiros et al, 2003).
Os agricultores familiares têm como alternativa de inserção no mercado nacional o
direccionamento de esforços para actividades de alta densidade económica que possibilitem
agregação de valor e de renda (Altmann et al, 2002). Dois caminhos podem ser tomados: o da
17
verticalização da produção através da agro industrialização ou o da diferenciação de produtos,
sendo possível a combinação de ambos.
Segundo Valente (2003), a estratégia de agregação de valor aos produtos é compatível às
actividades dos agricultores que tem acesso à inovação técnica e tem capacidade de mobilizar
recursos e conhecimento para isso. Mas não se pode pretender que agricultores descapitalizados
façam o mesmo, inclusive porque essa estratégia tem-se mostrado comprovadamente ineficaz. No
caso desse segmento, antes de tudo, é preciso valorizar o processo de trabalho concreto, como
produtor de valores-de-uso. Não se trata de acrescentar valor. Trata-se de revelar o trabalho e a
cultura, a acção e reflexão humana no processo de produção de sua existência.
2.7.2 A pecuária e o desenvolvimento
O sistema pecuário é um conjunto de elementos em interacção dinâmica organizados pelo homem
para valorizar os recursos provenientes de animais domésticos (Brescia et al., 2002)
A contribuição da pecuária para a redução da pobreza rural e melhoria da qualidade de vida tem
sido mencionado por Fitzhugh et al. (2001) e FAO (s.d.) e muitos outros autores.
A FAO considera que a pecuária apoia ou garante a subsistência de 700 milhões de pobres e que
embora este apoio seja parco, esta actividade gera rendimento e alimento para a maior parte dos
pobres que vivem no meio rural.
2.7.3 Análise de custos de produção na actividade agrícola e na pecuária
A análise de custos na actividade agrícola é de extrema relevância como ressalta Marion (2002),
a agricultura será tão mais próspera quanto maior for o domínio que o homem venha a ter sobre o
processo de produção, que obterá a medida do conhecimento das técnicas de execução e gerência.
Ainda quanto à relevância da gestão de custos, Marion (2002) enfatiza que: A análise do custo de
produção é um dos meios de conhecer alguns factores que estejam prejudicando a rentabilidade
económica da exploração agropecuária. Desta forma, o custo de produção permite diagnosticar
problemas através da análise de sua composição, bem como concluir sobre a situação do
rendimento da actividade. Informações como margem de contribuição, ponto de equilíbrio,
margem de segurança e grau de alavancagem financeira são fundamentais para o processo de
planeamento do lucro.
18
No caso da actividade pecuarística de corte, decisões como a área de pasto a ser plantada, o preço
de venda e estrutura de custos devem ser tomadas a partir das análises provenientes das análises
custo-volume-lucro.
2.7.4 O comércio e o desenvolvimento
Cadeia produtiva pode ser definida como sendo um conjunto de actividades integradas, sendo
esta uma interacção consecutiva às articulações do mercado, tecnológica e de capital. Neste
sentido, Leite e Paula Pessoa (1996) abordam a cadeia produtiva como um sistema de agregação
de valor, podendo envolver actividades de produção, processamento, distribuição e
comercialização. Para tanto, faz-se necessário o entendimento da estrutura em que o processo se
desenvolve, através da identificação dos pontos fortes e fracos de determinada cadeia produtiva.
Este processo cada vez mais substitui os estudos com enfoques sectoriais por estudos que levem
em consideração à integração dos desdobramentos das actividades económicas ao longo de suas
cadeias produtivas visando não só o aumento da produtividade, mas a satisfação do consumidor
final, com sustentabilidade ambiental. Assim os estudos de cadeia produtiva possibilitam a
análise de aspectos relacionados com a competitividade, equidade e sustentabilidade (Vieira,
2001).
Neste contexto, Armani (1998), aponta que um dos factores que mais têm agravado a crise na
agricultura é justamente a redução dos instrumentos da política agrícola. Mesmo que a agricultura
familiar seja menos afectada pela redução de gastos públicos em políticas agrícolas que a
agricultura empresarial, a desestruturação e o “sucateamento” dos serviços públicos de
assistência técnica, pesquisa, financiamento, formação profissional, armazenamento e
comercialização são altamente danosos ao desenvolvimento da agricultura familiar.
2.7.5 Impacto do desenvolvimento comunitário, nos indicadores de qualidade de vida
Segundo um estudo feito por vários pesquisadores no Brasil, denominado o impacto do Programa
de Microcrédito Rural (Agroamigo) na melhoria das condições das famílias beneficiadas no
Estado do Ceará”, na sua abordagem, considera os seguintes parâmetros:
19
2.7.5.1 Condições de saúde
De acordo com Andrade e Noronha (2004), as políticas públicas que tenham como objectivo
alterar a distribuição de renda devem contemplar também políticas na área de saúde para
promover uma redução da desigualdade social em saúde e no acesso aos serviços desse sector.
As condições de saúde têm impactos sobre a capacidade de gerar rendimentos e sobre o nível de
investimentos em capital humano, porque se os indivíduos mais pobres têm maior probabilidade
de adoecer, a perda de rendimentos decorrente desse pior estado de saúde pode torná-los mais
pobres, agravando ainda mais a distribuição de renda do país.
2.7.5.2 Condições de domicílio:
A posse de habitação cedida, alugada ou própria, tem impacto significativo na gestão da renda
familiar e não só. Por outro lado, para as condições de Moçambique, onde a maioria da população
tem limitado acesso a meios para posse de habitação condigna (seja cedida, alugada ou própria),
impactam ainda neste item, as condições da mesma Andrade e Noronha (2004).
2.7.5.3 Condições de habitação:
Casa de taipa (material local), casa de tijolo sem reboco e piso, casa de tijolo com reboco e piso,
casa de tijolo com reboco e piso de cerâmica servem de indicadores importantes para avaliar as
condições de habitação em que vivem os agregados familiares do meio rural. O uso de material
local propicia baixa renda familiar.
2.7.5.4 Iluminação usada na residência:
Este indicador pode ser verificado através da avaliação de condições tais como o uso nos
agregados familiares de lamparina ou vela, lampião, a querosene ou gás e energia elétrica. O
facto de o agregado possuir energia elétrica pode transparecer que este agregado tem maiores
possibilidades de possuir bens como eletrodomésticos, o que indicia melhores condições de vida
relativamente aos outros agregados que usam tipos de iluminação.
2.7.5.5 Condições sanitárias e de higiene:
As condições sanitárias e de higiene constituem um importante meio de prevenir doenças. Estas
condições promovem a saúde do ser humano, a melhoria na qualidade de vida da população. O
20
investimento em saneamento reduz a mortalidade infantil por diarreia, desnutrição, doenças de
pele, entre outros. Agregados com casas de banho melhoradas (internas ou externas), quintal sem
problemas de encharcamento, fonte de água de consumo e a sua qualidade, constituem alguns dos
elementos que ditam as condições sanitárias e de higiene em que os agregados vivem.
21
CAPÍTULO III: METODOLOGIA
3.1. Caracterização do distrito de Chókwè
3.1.1. Localização geográfica do distrito de Chókwè
O Distrito de Chókwè localiza-se a Oeste da região do Sul de Moçambique, concretamente a
Sudoeste da Província de Gaza, entre as coordenadas geográficas: 24o
05’ e 24o
48’ Latitude Sul;
32o
33’e 33o
35’ Longitude Este (INE, 1999).
O Distrito possui uma superfície de 2.600 Km2
(3,43% da área total da Província), situando-se no
curso médio do rio Limpopo, com os seguintes limites: a Norte, rio Limpopo que o separa dos
Distritos de Massingir, Mabalane e Guija, a Sul, Distrito de Bilene e pelo rio Mazimuchope que o
separa do Distrito de Magude, Província de Maputo, a Este, Distritos de Bilene e Chibuto e a
Oeste, Distritos de Magude e Massingir (MAE, 2005).
Figura 1: Localização geográfica do Distrito de Chôkwé.
22
3.1.2. Divisão Administrativa
O Distrito conta com 4 Postos Administrativos e 8 localidades, sendo o Posto sede na Cidade e a
Norte deste situa-se o Posto Administrativo de Macarretane com as localidades de Macarretane,
Machinho e Matuba; a Sudeste encontra-se o Posto Administrativo de Lionde tendo como
localidades Lionde Sede, Conhane e Malau; e a Sul o Posto Administrativo de Xilembene com as
localidades de Xilembene Sede e Chiduachine (MAE, 2005).
3.1.3. Principais actividades
A actividade principal do distrito é a agricultura, que ocupa cerca de 80% da população activa,
possuindo em média cada família cerca de 1,5 hectare. A maior parte da população, pratica a
agricultura de sequeiro, sendo as principais culturas: milho, feijão nhemba, mandioca, batata-
doce, feijão manteiga (MAE, 2005).
O distrito de Chókwè conta com um sistema de regadio, que cobre uma área de cerca de 25 mil
hectares, permitindo a prática de agricultura irrigada. Projecções indicavam para o ano de 2007,
produção em 11 000 hectares para arroz e 110 000 para outras cultura, especialmente hortícolas
(tomate, couve, repolho, pepino, pimento, cenoura, entre outras (Perfil do Distrito de Chókwè,
2002).
A pecuária, é uma das actividades económicas também praticadas no distrito, predominando a
produção de gado bovino. Projecções indicavam para o ano de 2007, um efectivo de gado bovino
de cerca de 45 mil cabeças (Perfil do Distrito de Chókwè, 2002).
3.2 Natureza ou tipo de dados
Os dados para o presente estudo foram obtidos de diversas fontes secundárias, tais como Leis e
Regulamentos oficiais, jornais de circulação no País, internet, revistas, livros entre outras.
Também recorreu-se ao Governo distrital, onde obteve-se os registos dos beneficiários e
respectivos montantes recebidos no período em análise. Por outro lado, a secretária Distrital de
Chókwè, forneceu dados arquivados sobre a matéria, com enfoque para beneficiários do FDD,
assim como os números de postos de empregos criados pelos mutuários.
Os dados obtidos permitiram que se inquirissem os beneficiários em três Postos Administrativos
do distrito de Chókwè, nomeadamente, Macarretane, Lionde e Chilembene.
23
3.3 Definição da amostra
A amostra foi definida tendo em conta uma população ou universo de 697 indivíduos que se
beneficiaram do fundo entre 2006 a 2011. De realçar que, para estes efeitos o estudo não
considerou as associações, mas sim e somente os indivíduos. Isto deveu-se ao facto de os
indivíduos terem sido os que se beneficiaram sucessivamente ao longo do período em análise,
sem se considerar o factor associações.
Para determinação do tamanho da amostra recorreu-se a fórmula de Richardson (1999), usada em
pesquisas sociais, que preconiza:
Primeiro- Estabelecimento da amostra aproximada (n0):
n0 =1/E2
(Equação 1)
Sendo: E= Erro amostral
No caso desta pesquisa, o erro amostral é de 5%, ou seja, o nível de significância (α = 95%) logo
E= 0,05.
n0 = 1/(0,05)2
n0 = 400
Segundo: Cálculo da amostra populacional (n):
n = N*n0/(N+n0)
n = (697*400) / (697+400)
n = 265 indivíduos
Sendo:
N = A população total em estudo, neste caso, o número total dos indivíduos beneficiários do
FDD, no período 2006 a 2011.
Com base na fórmula de Richardson (1999), dos 697 indivíduos beneficiários do FDD no período
2006 - 2011, para este estudo foram inquiridos pelo menos 265 dos beneficiários (~40% do total).
24
Espera-se que o grau de confiabilidade da amostra seja alto e representativo das características da
população visada.
3.4 Aleatorização
A escolha de beneficiários entrevistados, observou o método de aleatorização ou randomnização
simples, no qual “os participantes são colocados directamente nos grupos de estudo e controle,
sem etapas intermediárias”. Após a recolha de dados secundários no Governo Distrital de
Chókwè, os 697 beneficiários individuais, verificou-se que destes, 55.8% pertenciam ao Posto
Administrativo de Macarretane, 22.6% ao Posto Administrativo de Chilembene e 21.6% ao Posto
Administrativo de Lionde.
Esta proporção, foi usada para a selecção da amostra por Posto Administrativo. Foram
codificados em papelinhos de tamanho uniforme e metidos em três urnas correspondentes aos
Postos Administrativos, na proporção acima referida. A mesma proporção foi utilizada para se
retirarem em cada urna as amostras correspondentes a cada posto Administrativo, de forma a
totalizarem, pelo menos 265 inquiridos.
Definida a amostra, fez-se o preenchimento da ficha de inquérito, pelos beneficiários
seleccionados. A ficha foi distribuída pelo pesquisador em colaboração com as lideranças dos
Postos Administrativos e de Localidades, que ajudaram a localizar os beneficiários a serem
inquiridos.
3.5 Análise de dados
Após colecta de dados junto dos beneficiários, estes, foram lançados no Excel 2007 em seguida,
fez se análise dos mesmos, em duas fases a saber foi usado o pacto estatístico Statistic Package
for Social Sciences (SPSS), onde foi feito o teste ANOVA (Análise de Variâncias) a 5% do nível
de significância, antecedido da análise descritiva dos dados que permitiram perceber melhor
alguns aspectos sócio económicos.
25
CAPÍTULO IV: RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 Características sócio económicas dos mutuários do FDD de Chôkwé
De acordo com os resultados da tabela 1 relativa a idades dos mutuários mostra que dos 265
participantes ao inquérito, os participantes que tem se beneficiado mais do FDD são os que tem
uma idade acima dos 50 anos correspondente a 46.8%. Em contrapartida, os participantes com
idade inferior a 30 anos são os que menos usam o FDD.
Tabela 1: Idade dos mutuários
Frequência Percent. (%)
Menos de 30
anos
30-40
40-50
Acima de 50
Total
3 1.1
68 25.7
70 26.4
124
265
46.8
100.0
A tabela 2, realça sexo dos mutuários, são apresentados o número e as percentagens por grupo e
por variável, através dela pode-se verificar que das 265 pessoas inquiridos para avaliar o impacto
do FDD, 148 pessoas são do sexo masculino com uma percentagem de 55.8% que mais usam o
FDD, enquanto que no grupo do sexo feminino são os que menos beneficiam-se do FDD com
uma percentagem de 44.2%.
Tabela 2: Sexo dos mutuários
Variável Frequência Percent. (%)
Masculino
Feminino
Total
148 55.8
117 44.2
265 100.0
De acordo com a tabela 3, que ilustra a distribuição dos respondentes por Posto Administrativo,
onde verifica-se que dos três postos administrativos que realizou-se o inquérito, o Posto
Administrativo de Macarretane é o Posto que possui mais respondentes ao fundo com uma
percentagem equivalente a 55.8% do total dos participantes ao inquérito e verifica-se que o Posto
26
Administrativo de Lionde é o posto que menos possui correspondentes ao fundo com uma
percentagem de 21.5%.
Tabela 3: Distribuição dos respondentes por posto administrativo
Posto Administrativo Frequência Percent
(%)
Macarretane
Lionde
Chilembene
148 55.8
57 21.5
60 22.6
Total 265 100
A tabela 4 mostra os anos de financiamento relativo ao período em análise, pode-se verificar que
por um lado, em 2006 a frequência do acesso ao fundo era relativamente baixa com uma
percentagem de 1.5% comparativamente aos anos subsequentes, por outro lado do intervalo de
2007 a 2010 a frequência vem aumentando com as seguintes percentagens 10.2%, 22.3% e 38.1%
respectivamente, isto deve-se ao facto desde 2006 o FDD tem vindo a ser mais divulgado regime
politico e pelos órgão de comunicação social (Televisão, rádios, etc.) e finalmente em 2011
houve uma diminuição da frequência dos beneficiários ao FDD em relação ao intervalo anterior
considerado com uma percentagem de 27.9%.
Tabela 4: Ano de financiamento
Ano de
Financiamento
Frequência Percent (%)
2007
2008
2009
2010
2011
Total
4 1.5
27 10.2
59 22.3
101 38.1
74 27.9
265 100.0
Através da tabela 5 que mostra a renda mensal dos mutuários, com base na tabela pose aferir que
205 pessoas possuem uma renda mensal inferior a 3000 equivalente a uma percentagem de 77.4%
e 14 pessoas dos inqueridos possuem uma renda mensal orçada acima de 10000 e finalmente, 30
e 16 pessoas possuem uma renda media avaliada entre dos 3000 a 6000 e 6000 a 10000 com uma
percentagem de 11.3% e 6% respectivamente.
27
Tabela 5: Renda mensal dos mutuários
Renda mensal Frequência Percent (%)
Menos de 3000
3000-6000
6000-10000
Acima 10000
Total
205 77.4
30 11.3
16 6.0
14 5.3
265 100.0
A tabela 6 realça a distribuição por sector de actividade ou ocupação, verifica-se que nos três
postos administrativos do distrito de Chókwè, a actividade mais predominante é a agricultura ou
pecuária com uma frequência relativa de 166 equivalente a 62.6% da percentagem total, uma vez
que ela serve de base a alimentação da população local. E as outras activadade são menos
predominantes nestes três postos administrativo com uma frequência de 10 que é avaliada em
3.8% e quanto ao comércio pode verificar que é a segunda actividade mais predominante depois
da agricultura com uma frequência de 89 equivalente a 33.6%.
Tabela 6: distribuição por sector de actividade ou ocupação
Actividade/ocupação Frequência Percent (%)
Agricultura ou pecuária
Comercio
Outras actividades
Total
166 62.6
89 33.6
10 3.8
265 100.0
Sob ponto de vista da tabela 7 que mostra a posse de energia eléctrica pode verificar que das 265
pessoas submetidas ao inquérito nota-se que depois de beneficiarem-se do fundo mais de 137
pessoas passam a possuir energia eléctrica avaliada em 52.2% e cerca de 128 pessoas não
possuem energia eléctrica.
Tabela 7: posse de energia eléctrica
Possui energia Frequência Percent
(%)
Não
Sim
Total
128 47.8
137 52.2
265 100
28
A tabela 8 realça o principal tipo de veículo que os beneficiários possuem, pode notar 143
pessoas não possuem nenhum tipo de veiculo, este grupo é avaliado em cerca de 54% do total dos
inquiridos. E 91 pessoas possuem bicicletas com uma percentagem de amostra 34.3% e 27
pessoas possuem motorizadas com uma percentagem equivalente a 10.2% e por fim, só 4 pessoas
é que possuem carro.
Tabela 8: Principal tipo de veículo que possui
Tipo de veículo Frequência Percent (%)
Nenhum
Carro
Motorizada
Bicicleta
Total
143 54.0
4 1.5
27 10.2
91 34.3
265 100.0
4.2 Efeito comparativo do FDD nas localidades de Macarretane, Lionde e Chilembene
A tabela 9, mostra a comparação das tres localidades em termos de media usando o teste
ANOVA. Dum modo geral, o posto administrativo Chilembene de possui beneficiários do FDD
que são os mais novos com um media de (47.12 anos), seguido do postos administrativos de
Macarretane e Lionde dos mais velhos com a media das idades entre (50.43-50.63 anos). As
diferenças são estatisticamente significativas (Sig.=0,079). Relativamente aos postos
administrativo de Macarretane e Chilembene, o posto administrativo de Lionde possui mais
beneficiarios de ambos os sexos (feninino e masculino) equivalentes a uma media de 1.6. As
diferenças são estatisticamente significativas (Sig.=0,120). Em termos de actividades ou
ocupação tipos de casa do posto administrativo de Lionde é tido como o posto que mais
predomina mais actividade e consequentemente mais tem diversos tipos de casas.
Posterior a essas variáveis, o posto administrativo de Chilembene é que tem arrecadado mais o
valor de empréstimo do fundo e renda mensal com uma média de 44130.62 e 3433.33. As
diferenças são estatisticamente significativas (Sig.=0,137 e Sig.=0,836) em relação aos dois
postos administrativos.
Em linhas gerais, sendo as diferenças estatisticamente significativas, importa saber quais os
grupos que diferem uns dos outros. Para o efeito realiza-se um teste à posteriori (Post Hoc) como
29
ilustra o anexo 2. O SPSS disponibiliza vários testes para este fim. Onde, os grupos que diferem
estatisticamente entre si estão assinalados com um *.
Tabela 9: Comparação das três localidades em termos de média
4.3 Situação do nível da vida antes e depois da obtenção do fundo segundo os mutuários
Durante a colheita de dados que explicassem a situação dos mutuários antes e depois de
usufruírem do financiamento do FDD, mostram que o total do somatório das respostas não perfaz
o valor global da amostra. Este facto deveu-se ao facto de algumas opções não terem sido
mencionadas pelos respondentes.
Segundo a figura 2, dos respondentes que facultaram respostas, pode-se notar que para a varável
Casa Própria (CP), um total de 100 indivíduos afirmaram que já possuíam casa própria antes da
obtenção dos fundos enquanto 130 afirmaram que possuíram casa própria após a obtenção do
mesmo.
Em termos de tipo de material de construção, 95 respondentes afirmaram que construíram na base
de material local (CCML) antes de ter acesso ao fundo e um número maior de 120 disse que
30
construíram a sua casa na base de material local mesmo após a obtenção do fundo. O facto de os
mutuários terem recebido o fundo não teve qualquer relação positiva com o uso de material local.
Todavia, em termos de uso de material convencional na construção das casas (CCMC), 56
respondentes afirmaram que obtiveram a este tipo de casas depois de se beneficiarem do fundo e
22 construíram antes de usufruir dos benefícios dos fundos do programa FDD. Esta contrariedade
mostra que estes mutuários provavelmente melhoraram as suas condições habitacionais graças ao
FDD.
O uso de latrina melhorada (LM) mostra que 120 respondentes passaram a usá-la depois de
usufruir do fundo enquanto os restantes 85 respondentes já vinham usando antes do fundo. Este
facto suscita a ideia de que o fundo provavelmente tenha influenciado na aquisição e montagem
de latrinas melhoras nas residências dos mutuários dado que uma maioria passou a usá-las no
período posterior a obtenção do fundo.
O uso de água canalizada no quintal (ACQ) mostra que, com obtenção de fundo, 48 mutuários
passaram a usar água canalizada nos seus quintais e um total de 38 já usavam antes. É de salientar
que nos distritos a prática mais comum é o consumo da água dos furos o que pôde-se observar no
distrito de Chôkwé, daí menor frequência dos indivíduos nesta variável.
O uso da energia eléctrica (EEC) é certamente um bom indicador do bem-estar familiar sobretudo
no meio rural onde poucas famílias têm acesso a energia. Desta feita, pôde-se notar que 38
mutuários usavam a energia eléctrica antes do FDD e 52 passaram a usar após o uso do fundo.
Esta diferença também mostra que o facto de não ter tido acesso ao fundo, as famílias sentiam-se
mais limitadas em possuir energia eléctrica nas suas residências, o que veio a mudar a partir da
altura em que estes obtiveram o mesmo.
No meio rural o mais comum é ver as populações recorrerem ao uso da lenha e carvão para
confeccionar alimentos e outros produtos. Entretanto com a urbanização e difusão incipiente dos
hábitos urbanos no meio rural, pôde-se notar que 100 indivíduos passaram a usar a Geleira ou
Congelador (GC) após a obtenção do fundo. Entretanto, 50 indivíduos já usavam antes a Geleira
ou Congelador nas suas residências.
31
O uso da Televisão (TV) como meio de informação, entretenimento, entre outros, esta a ser uma
prática cada dia mais comum na sociedade moçambicana e Chôkwé não é excepção. Dos
respondentes que concederam a resposta a esta questão, 60 afirmaram que já usavam a TV antes
de usufruir do fundo e 96 passou a usar a seguir ao uso dos mesmos.
Tendência semelhante ao uso da televisão foi verificada no que concerne ao uso ou posse de
Aparelhagem Sonora (APS). Verificou-se na pesquisa que 105 respondentes passaram a usar
aparelhagem sonora após a obtenção do fundo e 60 já possuíam antes de terem acesso ao fundo.
A criação ou posse de animais (CA) é uma prática comum em qualquer localidade ou distrito de
Moçambique. No inquérito efectuado, 130 respondentes afirmaram que com a obtenção do fundo
passaram a criar animais e outros tantos 85 já criavam animais sobretudo galinhas e patos para
ambos os casos.
Figura 2: Gráfico da situação dos parâmetros do nível da vida antes e depois da obtenção do
fundo.
32
CAPÍTULO V. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
5.1 CONCLUSÃO
Feitas análises das características socioeconómicas dos mutuários do FDD no distrito do Chôkwé
pôde-se concluir que a maioria destes têm idade superior aos 50 anos totalizando 124 indivíduos
e uma pequena minoria de 3 indivíduos têm menos de 30 anos de idade e o remanescente dos
respondentes entre este intervalo. O sexo masculino é dominante com cerca de 148 indivíduos
contra 117 do sexo feminino. Adicionalmente, muitos dos mutuários, 101 obtiveram o
financiamento em 2010, enquanto um grupo pequeno de 4 indivíduos receberam um ano após o
início do programa governamental, em 2007. Uma maioria esmagadora de 77.4% tem uma renda
inferior a 3000MT e somente 5.3% tem renda superior a 10000 MT, o que denota o fraco poder
financeiro do grupo alvo.
Os dados da Análise de Variâncias (ANOVA) mostram que não existem diferenças entre as três
localidades pesquisadas (Macarretane, Lionde e Chilembene) no que concerne as variáveis idade,
sexo, ocupação, valor de empréstimo, renda mensal, tipo de casa e posse de electrodoméstico.
Entretanto, foi notória a diferença nas médias entre os três locais no que concerne ao nível de
escolaridade, tipo de veículo que possui, equipamento de trabalho, ano de financiamento,
propriedade da casa, tipo de casa, posse de água canalizada e energia eléctrica.
No concernente a opinião dos mutuários sobre os benefícios obtidos após a introdução do FDD,
pode-se verificar que em todos os indicadores de pesquisa usados na pesquisa, os mutuários
mostraram que melhoraram o seu estilo de vida no período posterior/depois de começaram a usar
o fundo nas suas actividades económicas ou sociais o que confirma a hipótese nula de que o FDD
teve impacto significativo na melhoria das condições de vida dos beneficiários no distrito de
Chôkwé no período em causa.
33
5.2 RECOMENDAÇÕES
Aos mutuários:
 Recomenda-se aos mutuários do FDD que apostem em actividades diversificadas de
obtenção de receitas pois uma grande maioria basicamente aposta na agricultura enquanto
podiam apostar também na transformação ou mini industrias
 Dentro do mesmo distrito haja sempre interacção entre mutuários de diferentes
localidades com vista a partilharem experiencias e reduzir-se as diferenças em termos de
impacto socioeconómico
Ao governo:
 Diversifique as estratégias de concessão do financiamento entre diferentes localidades
consoante a realidade local.
 Crie condições para que haja sempre um maior equilíbrio em termos de impacto social do
FDD nas comunidades abrangidas
 Incrementar a área geográfica e valor dos fundos com vista a abranger mais comunidades
e tornar os beneficiários auto-sustentáveis
34
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trajetória brasileira tese de licenciatura (2003)
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Agosto de 2012.
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VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro:
Garamond, 2006.
36
ANEXOS
37
ANEXO 1. FICHA DE INQUÉRITO
FICHA DE INQUÉRITO
Caro inquirido, a presente ficha destina-se ao trabalho do fim do curso de um estudante da
Universidade São Tomás em Maputo, para a obtenção do grau de Mestrado.
Por isso mesmo, pede-se a sua maior colaboração no preenchimento da mesma, pois, o objectivo
da pesquisa é aferir o impacto que o Fundo de Desenvolvimento Distrital traz para as
comunidades.
Está desde já garantido o sigilo para qualquer informação que julgar confidencial. Ademais, não
precisa de se identificar no preenchimento da ficha.
Desde já agradece-se a sua colaboração.
1- Idade_________________ Sexo (M)____(F)_____
2- Local de residência: Localidade,________________________Posto
Administrativo______________________
3- Quando é que obteve o financiamento do FDD? ___________
4- Qual foi o valor que recebeu? ____________________________
5- Que actividade exercia antes do financiamento?
_________________________________
6- Que actividade iniciou com o financiamento? ___________________________________
7- Responda, escrevendo sim ou não às seguintes questões:
ANTES DA OBTENÇÃO DO FINACIAMENTO
Casa própria_______ Casa de aluguer________ Casa construída com material local_______
Casa construída com material convencional______ casa de banho fora da casa________ casa de
banho dentro da casa________ latrina melhorada__________ água canalizada no quintal______
sistema de canalização de água dentro da casa______ energia eléctrica em casa__________
Geleira/congelador__________________ televisor________aparelhagem
sonora_________utilizava algum equipamento para a sua actividade?___________ área que
trabalhava?___________Criava animais?_________ que tipo de
animais?_______________________________possuía viatura
própria______bicicleta?_______motorizada?_______Rendimento mensal em
meticais____________possuía conta bancária?________nível académico________________
38
SITUAÇÃO ACTUAL
Casa própria________ Casa de aluguer________ Casa construída com material local_______
Casa construída com material convencional______ casa de banho fora da casa________ casa de
banho dentro da casa________ latrina melhorada__________ água canalizada no quintal______
sistema de canalização de água dentro da casa______ energia eléctrica em casa__________
Geleira/congelador_________ televisor________aparelhagem sonora___________utiliza algum
equipamento para a sua actvidade? _______________ área que trabalha_________Cria
animais_____ se sim que tipo de animais?______________________________________possui
viatura própria?_________ bicicleta?_______motorizada________rendimento mensal em
meticais___________________possui conta bancária?________nível académico____________
8- Emprega alguns trabalhadores? _______ Se sim, quantos__________volume de
produção médio mensal_______________, destino da sua produção_______________número de
filhos_______________ filhos com nível básico________ filhos com nível médio________
filhos com nível superior_____________ o seu negócio está registado? _______________paga
impostos? __________
9- De 2006 a 2010 quantas vezes recebeu o valor do FDD? _____________________
10- Depois que recebeu o valor do FDD, pediu empréstimo num banco comercial? _____, Se
sim, quando pediu_______________ e, quanto pediu_________________Pagou a dívida?
_______
39
TESTE POST HOC
Multiple Comparisons
LSD
Dependent
Variable
(I) Posto
administrativo
(J) Posto
administrativo
Mean
Difference (I-J)
Std. Error Sig. 95% Confidence
Interval
Lower
Bound
Upper
Bound
Idade do
mutuário
Macarretane
Lionde -.206 1.582 .897 -3.32 2.91
Chilembene 3.309
*
1.553 .034 .25 6.37
Lionde
Macarretane .206 1.582 .897 -2.91 3.32
Chilembene 3.515 1.877 .062 -.18 7.21
Chilembene
Macarretane -3.309
*
1.553 .034 -6.37 -.25
Lionde -3.515 1.877 .062 -7.21 .18
Sexo do
mutuário
Macarretane
Lionde -.149 .077 .054 -.30 .00
Chilembene .012 .076 .873 -.14 .16
Lionde
Macarretane .149 .077 .054 .00 .30
Chilembene .161 .092 .079 -.02 .34
Chilembene
Macarretane -.012 .076 .873 -.16 .14
Lionde -.161 .092 .079 -.34 .02
Ano de
financiamento
Macarretane
Lionde .291 .153 .059 -.01 .59
Chilembene .543
*
.151 .000 .25 .84
Lionde
Macarretane -.291 .153 .059 -.59 .01
Chilembene .252 .182 .168 -.11 .61
Chilembene
Macarretane -.543
*
.151 .000 -.84 -.25
Lionde -.252 .182 .168 -.61 .11
Valor de
emprestimo
Macarretane
Lionde -1316.094 5601.727 .814 -12346.23 9714.04
Chilembene -10851.448
*
5499.694 .050 -21680.67 -22.22
Lionde
Macarretane 1316.094 5601.727 .814 -9714.04
12346.2
3
Chilembene -9535.354 6646.503 .153 -22622.71 3552.01
Chilembene
Macarretane 10851.448
*
5499.694 .050 22.22
21680.6
7
Lionde 9535.354 6646.503 .153 -3552.01
22622.7
1
Actividades/o
cupacao
Macarretane
Lionde -.076 .087 .383 -.25 .10
Chilembene .166 .086 .054 .00 .33
40
Lionde
Macarretane .076 .087 .383 -.10 .25
Chilembene .242
*
.104 .020 .04 .45
Chilembene
Macarretane -.166 .086 .054 -.33 .00
Lionde -.242
*
.104 .020 -.45 -.04
Propriedade
da casa
Macarretane
Lionde -.050 .033 .137 -.12 .02
Chilembene -.080
*
.033 .016 -.14 -.02
Lionde
Macarretane .050 .033 .137 -.02 .12
Chilembene -.030 .040 .453 -.11 .05
Chilembene
Macarretane .080
*
.033 .016 .02 .14
Lionde .030 .040 .453 -.05 .11
Tipo de casa
Macarretane
Lionde -.074 .071 .301 -.21 .07
Chilembene -.006 .070 .928 -.14 .13
Lionde
Macarretane .074 .071 .301 -.07 .21
Chilembene .068 .085 .425 -.10 .23
Chilembene
Macarretane .006 .070 .928 -.13 .14
Lionde -.068 .085 .425 -.23 .10
Tipo de casa
de banho
Macarretane
Lionde -.166
*
.057 .004 -.28 -.05
Chilembene -.052 .056 .355 -.16 .06
Lionde
Macarretane .166
*
.057 .004 .05 .28
Chilembene .114 .067 .092 -.02 .25
Chilembene
Macarretane .052 .056 .355 -.06 .16
Lionde -.114 .067 .092 -.25 .02
Agua
canalizada
Macarretane
Lionde -.605
*
.053 .000 -.71 -.50
Chilembene -.623
*
.052 .000 -.73 -.52
Lionde
Macarretane .605
*
.053 .000 .50 .71
Chilembene -.018 .063 .772 -.14 .11
Chilembene
Macarretane .623
*
.052 .000 .52 .73
Lionde .018 .063 .772 -.11 .14
Energia
electrica
Macarretane
Lionde -.371
*
.071 .000 -.51 -.23
Chilembene -.469
*
.070 .000 -.61 -.33
Lionde
Macarretane .371
*
.071 .000 .23 .51
Chilembene -.098 .084 .244 -.26 .07
Chilembene
Macarretane .469
*
.070 .000 .33 .61
Lionde .098 .084 .244 -.07 .26
Possui
electrodomes
Macarretane
Lionde -.070 .078 .373 -.22 .08
Chilembene -.077 .077 .313 -.23 .07
41
tico (pelo
menos 2)
Lionde
Macarretane .070 .078 .373 -.08 .22
Chilembene -.008 .093 .932 -.19 .17
Chilembene
Macarretane .077 .077 .313 -.07 .23
Lionde .008 .093 .932 -.17 .19
Equipamento
de trabalho
Macarretane
Lionde -.093 .061 .128 -.21 .03
Chilembene -.165
*
.060 .006 -.28 -.05
Lionde
Macarretane .093 .061 .128 -.03 .21
Chilembene -.072 .072 .320 -.21 .07
Chilembene
Macarretane .165
*
.060 .006 .05 .28
Lionde .072 .072 .320 -.07 .21
Tipo de
veiculo
Macarretane
Lionde .582
*
.213 .007 .16 1.00
Chilembene -.400 .209 .057 -.81 .01
Lionde
Macarretane -.582
*
.213 .007 -1.00 -.16
Chilembene -.982
*
.253 .000 -1.48 -.48
Chilembene
Macarretane .400 .209 .057 -.01 .81
Lionde .982
*
.253 .000 .48 1.48
Renda
mensal
Macarretane
Lionde -212.174 632.564 .738 -1457.73 1033.38
Chilembene -354.279 621.042 .569 -1577.15 868.59
Lionde Macarretane 212.174 632.564 .738 -1033.38
*. The mean difference is significant at the 0.05 level.

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Trabalho final 17122014 chokwe mestrado

  • 1. i UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE ESCOLA DE PÓS GRADUAÇÃO Curso: Gestão de Empresas Dissertação de Mestrado Tema: O impacto do fundo de desenvolvimento do distrito nas condições de vida das comunidades rurais. Estudo de caso: Distrito de Chókwè, período 2006-2011 Autor: António Sefane Supervisor: Eng. Arnaldo Sambo, MSc. Maputo, Dezembro de 2014
  • 2. ii António Sefane Tema: O impacto do fundo de desenvolvimento do distrito nas condições de vida das comunidades rurais. Estudo de caso: Distrito de Chókwè, período 2006-2011 Maputo, Dezembro 2014 Dissertação Submetida a Escola de Pós Graduação para a obtenção do grau de Mestrado em Gestão de Empresas sob a supervisão do Eng.º Arnaldo Sambo, MSc
  • 3. i APROVAÇÃO DO JÚRI Este trabalho foi aprovado com a classificação de ____________, correspondente a ______ valores, no dia ____ de __________________ de 2014, por nos membros do júri da Universidade São Tomás de Moçambique. Presidente da Mesa de Júri _________________________________________ Arguente _________________________________________ Supervisor _________________________________________
  • 4. i RESUMO O Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) é uma iniciativa governamental implementada a partir de 2006 com vista a impulsionar o desenvolvimento do meio rural através do financiamento das principais actividades económicas desenvolvidas localmente. O presente estudo tem por objectivo principal analisar o impacto do FDD na melhoria das condições de vida dos mutuários do distrito de Chôkwé. Os dados foram colhidos em 3 localidades, Macarretane, Lionde e Chilembene com recurso ao método aleatório simples, onde foi possível inquerir um total de 265 mutuários. A análise dos dados descritivos e comparativos através do ANOVA foi efectuada no pacote estatístico SPSS 20. Os resultados mostram que 46.8% dos mutuários estão acima dos 50 anos de idade, 26.4% entre os 30-40 anos, 25.7% entre 30-40 anos e finalmente 1.1% têm menos de 30 anos de idade. Adicionalmente, 55.8% são do sexo masculino e 44.2% são do sexo feminino. Uma maioria esmagadora dos mutuários, 62.6%, pratica agricultura como actividade económica principal, 33.6% o comércio e 3.8% praticam outras actividades. Apesar de o FDD ter sido instaurado pelo governo em 2006, os mutuários inqueridos começaram a usufruir do mesmo no ano a seguir pelo facto de no início o fundo priorizar as associações não indivíduos isoladamente. Os dados da comparação entre as localidades em estudo (Macarretane, Lionde e Chilembene) mostram através do teste de ANOVA 5% que há diferenças entre estas no que concerne ao nível de escolaridade dos mutuários, tipo de veículo que possui, posse de equipamento de trabalho, o ano em que beneficiou do financiamento, o título de propriedade da casa onde vive, o tipo de casa de banho, posse de água canalizada e energia na residência. Nos indicadores de avaliação dos benefícios do FDD através da situação antes e depois de os mutuários se beneficiarem do fundo constatou-se que o FDD melhorou as condições de vida dos beneficiários. Palavras-chave: FDD mutuários Chôkwé condições de vida
  • 5. ii ABSTRACT The District Development Fund (FDD) is a government initiative implemented from 2006 to boost the development of rural areas by financing the main economic activities locally. This study's main objective is to analyze the impact of the FDD in improving the living conditions of the borrowers of Chôkwé district. Data were collected in three locations, Macarretane, Lionde and Chilembene using the simple random method, where it was possible to inquire a total of 265 borrowers. The analysis of descriptive and comparative data by ANOVA was performed in SPSS 20. The results show that 46.8% of borrowers are above 50 years of age, 26.4% between 30-40 years, 25.7% between 30-40 years and finally 1.1% are under 30 years of age. Additionally, 55.8% are male and 44.2% are female. An overwhelming majority of borrowers, 62.6%, practice agriculture as the main economic activity, 33.6% and 3.8% trade practice other activities. Although the FDD has been initiated by the government in 2006, the surveyed borrowers began to enjoy the same the year after by the fact that at the beginning the fund prioritize associations not isolated individuals. Data comparing the locations under study (Macarretane, Lionde and Chilembene) show through ANOVA 5% test that there are differences between them regarding the educational level of borrowers, type of vehicle you own, work equipment ownership , the year that benefited from the funding, the title to the house you live in, the type of bathroom, water ownership and channeled energy in the residence. In the indicators for assessing the benefits of the FDD through the situation before and after the borrowers to benefit from the background it was found that the FDD has improved the living conditions of the beneficiaries. Keywords: FDD borrowers Chôkwé living conditions
  • 6. iii AGRADECIMENTOS Quero em primeiro lugar agradecer a Deus, por ter me dado forças para enveredar por este longo caminho que é o saber. Este agradecimento se estende a todo peso embora não os tenha citado, todos vocês que directa ou indirectamente contribuíram na realização da minha dissertação.
  • 7. iv ÍNDICE RESUMO ..........................................................................................................................................i ABSTRACT.................................................................................................................................... ii AGRADECIMENTOS................................................................................................................... iii LISTA DE FIGURAS .....................................................................................................................vi LISTA DE TABELAS .................................................................................................................. vii LISTA DE ABREVIATURAS .................................................................................................... viii CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO .......................................................................................................1 1.1. Justificativa............................................................................................................................3 1.2. Contextualização .................................................................................................................4 1.3. Problema de estudo ...............................................................................................................5 1.4. Hipóteses ...............................................................................................................................5 1.5. Objectivos..............................................................................................................................6 1.5.1. Objectivo geral ..................................................................................................................6 1.5.2. Objectivos específicos.......................................................................................................6 CAPÍTULO II: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...............................................................................7 2.1 Fundo de desenvolvimento de distrito ..............................................................................7 2.2 FDD e o distrito como polo de desenvolvimento .............................................................8 2.2 Financiamento Comunitário......................................................................................................9 2.3 Crédito e desenvolvimento económico ...................................................................................10 2.4 Factores de sucesso no financiamento comunitário........................................................10 2.5 Rentabilidade e sustentabilidade do financiamento rural ...............................................11 2.5.1 Constrangimentos no financiamento rural ......................................................................11 2.5.2 Desenvolvimento e crescimento económico...................................................................12 2.6 Desenvolvimento comunitário ........................................................................................13 2.7 A agricultura e o desenvolvimento .................................................................................15 2.7.1 Agronegócio familiar e desenvolvimento local ..............................................................15 2.7.2 A pecuária e o desenvolvimento .....................................................................................17 2.7.3 Análise de custos de produção na actividade agrícola e na pecuária..............................17 2.7.4 O comércio e o desenvolvimento....................................................................................18
  • 8. v 2.7.5 Impacto do desenvolvimento comunitário, nos indicadores de qualidade de vida.........18 2.7.5.1 Condições de saúde.........................................................................................................19 2.7.5.2 Condições de domicílio:..................................................................................................19 2.7.5.3 Condições de habitação:..................................................................................................19 2.7.5.4 Iluminação usada na residência: .....................................................................................19 2.7.5.5 Condições sanitárias e de higiene: ..................................................................................19 CAPÍTULO III: METODOLOGIA ...............................................................................................21 3.1. Caracterização do distrito de Chókwè ............................................................................21 3.1.1. Localização geográfica do distrito de Chókwè...............................................................21 3.1.2. Divisão Administrativa ...................................................................................................22 3.1.3. Principais actividades......................................................................................................22 3.2 Natureza ou tipo de dados...............................................................................................22 3.3 Definição da amostra ......................................................................................................23 3.4 Aleatorização ..................................................................................................................24 3.5 Análise de dados......................................................................................................................24 CAPÍTULO IV: RESULTADOS E DISCUSSÕES ......................................................................25 4.1 Características sócio económicas dos mutuários do FDD de Chôkwé..............................25 4.2 Efeito comparativo do FDD nas localidades de Macarretane, Lionde e Chilembene.......28 4.3 Situação do nível da vida antes e depois da obtenção do fundo segundo os mutuários..........29 CAPÍTULO V. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES..............................................................32 5.1 CONCLUSÃO .........................................................................................................................32 5.2 RECOMENDAÇÕES ..............................................................................................................33 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................................34 ANEXOS........................................................................................................................................36 ANEXO 1. FICHA DE INQUÉRITO............................................................................................37 TESTE POST HOC........................................................................................................................39
  • 9. vi LISTA DE FIGURAS Figura 1: Localização geográfica do Distrito de Chôkwé............................................................. 21 Figura 2: Gráfico da situação dos parâmetros do nível da vida antes e depois da obtenção do fundo.............................................................................................................................................. 31
  • 10. vii LISTA DE TABELAS Tabela 1: Idade dos mutuários ...................................................................................................... 25 Tabela 2. Sexo dos mutuários. ...................................................................................................... 25 Tabela 3: Distribuição dos respondentes por posto administrativo............................................... 26 Tabela 4: Ano de financiamento ................................................................................................... 26 Tabela 5: Renda mensal dos mutuários......................................................................................... 27 Tabela 6: distribuição por sector de actividade ou ocupação ....................................................... 27 Tabela 7: posse de energia eléctrica.............................................................................................. 27 Tabela 8: Principal tipo de veículo que possui.............................................................................. 28 Tabela 9: Comparação das três localidades em termos de média ................................................. 29
  • 11. viii LISTA DE ABREVIATURAS ACQ - Uso de água canalizada no quintal APS - Aparelhagem Sonora CA - Criação ou posse de animais CCMC - uso de material convencional na construção das casas CCML - tipo de material de construção CP - Casa Própria CIP - Centro de Integridade Pública EEC - Energia eléctrica FDD - Fundo de Desenvolvimento Distrital GC - Geleira ou Congelador LM - Uso de latrina melhorada MAE - Ministério de Administração Estatal TV - Televisão
  • 12. 1 CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO O distrito é considerado pelo governo de Moçambique como o polo de desenvolvimento, pois é fonte de alimentos, matéria-prima para o desenvolvimento da indústria entre outros. De acordo com os dados do Censo Populacional de 2007, Moçambique possui uma população de 20.366.795 habitantes e a população está a crescer a uma taxa média de 2,6% por ano, e é predominantemente rural (70%), (INE, 2009). Da população moçambicana que vive no campo, basicamente vive da agricultura, constituindo, desse modo, na principal fonte de rendimento das famílias. Para além desta, a pesca, constitui outra actividade que ocupa a maioria dos moçambicanos, especialmente na zona costeira e ao longo dos principais rios e lagos que atravessam o país. Segundo a CEMO (2010), devido a sua densidade populacional, Moçambique, posiciona-se em 3º lugar, dentre os países mais populosos da África Austral (possui mais de 10 países). É ultrapassado apenas pela República da África do Sul, com cerca de 46.9 milhões de habitantes, e pela República Unida da Tanzânia, com cerca de 36.9 milhões. Ainda segundo a CEMO (2010), o país é essencialmente agrário, o que faz com que a maioria da sua população se dedique à agricultura e pecuária. Na agricultura, desenvolvem-se dois tipos de culturas fundamentais: a de produtos de consumo, tais como cereais, leguminosas, verduras, tubérculos e outras; e a cultura de produtos de rendimento, desenvolvendo espécies tais como o algodão, o tabaco, a castanha de cajú, o chá, a cana-de-açúcar, dentre outras. Na pecuária, desenvolve-se a criação do gado bovino, caprino, suíno e aves. Moçambique é um país que experimentou diferentes modos de produção passando da economia centralizada, que foi introduzida logo após a independência, para a economia de mercado na década 90. Nos últimos anos, várias medidas económicas e sociais, têm sido tomadas pelos sucessivos Governos, com vista a melhorar a qualidade de vida da população e não só. Wilheim (1979) define qualidade de vida como sendo a satisfação de necessidades humanas básicas tais como a habitação, condições sanitárias, vestuário, alimentação e acesso a água potável. Baseados nestes pressupostos, infere-se que a qualidade de vida dos moçambicanos é ainda relativamente baixa, pois, a maioria não consegue satisfazer as suas necessidades básicas, vivendo abaixo da linha da pobreza, com menos de um dólar/dia. Segundo o mesmo relatório, a incidência da pobreza em Moçambique diminuiu acentuadamente de 69% em 1997 para 54% em 2003, mas variou com muito pouca significância, no período de
  • 13. 2 2003-2009, de 54,1% para 54,7% respectivamente, apesar da economia ter registado altas taxas de crescimento, no período em análise. Contudo, segundo este crescimento não se refletiu na mudança do padrão de vida dos moçambicanos. Como estratégia de dinamizar a actividade agrícola, o comércio, diversificação da fonte de renda e impulsionar a economia rural, gerar fontes emprego, o Governo de Moçambique introduziu a partir do ano de 2006, um fundo de estímulo ao desenvolvimento denominado “Orçamento de Investimento de Iniciativa Local” (OIIL) para todos os distritos do país, vulgarmente chamado “sete milhões”. E, para garantir a gestão dos referidos fundos, foram criadas “equipas técnicas distritais”. A presente pesquisa aborda questões relacionadas com o efeito desse fundo na melhoria das condições de vida das comunidades rurais, concretamente no distrito de Chókwè, visto que o mesmo também faz parte dos distritos do país onde este fundo tem sido usado para tal feito. De acordo com Vasconcellos & Garcia (1998), desenvolvimento deve resultar do crescimento económico acompanhado de melhoria de vida, isto é, melhorar os indicadores do bem-estar económico e social. Neste contexto, o estudo debruçou-se sobre a melhoria do bem-estar dos beneficiários do FDD, resultante da aplicação deste fundo. Uma outra abordagem que foi feita é a de verificar até que ponto os beneficiários do FDD, criam novos postos de trabalho nas regiões onde implementam os seus projectos, pois, ao empregar pessoas na implementação dos projectos do FDD, estrarão a contribuir para a melhoria do bem-estar destes.
  • 14. 3 1.1. Justificativa A contribuição do sector familiar no PIB nacional, com cerca de 51% (INE, 2003), é indiscutível. Este sector da sociedade dinamiza a economia nacional, cria emprego e estimula o desenvolvimento local. Contudo, com os problemas que afectam o sucesso da implementação do FDD relacionados com a monitoria dos projectos durante a sua implementação; baixa taxa de reembolso pelos beneficiários; critérios de selecção e aprovação dos projectos e efeito do FDD nas comunidades; pode estar comprometida a garantia da contribuição positiva do FDD para as comunidades locais. Com vista a contribuir para a mitigação dos problemas mencionados e das lacunas constatadas por Weimer (2012) que segundo este, por exemplo as comunidade rurais experimentaram dificuldades de gestão do fundo e garantir o alcance dos objectivos preconizados a quando da criação do fundo, o presente estudo vai trazer a tona aquilo que é o real impacto do FDD na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, pois caso o FDD não esteja realmente a beneficiar o grupo alvo, pode-se encontrar aqui uma resposta que justifique a fraca capacidade na gestão e o baixo índice de retorno por parte dos mutuários como tem sido propalado pelos governos distritais a nível nacional. O estudo pode servir de alicerce para os pesquisadores, governos e autoridades distritais de todo o país (não apenas Chókwè) no que concerne a assessoria e monitoramento dos mutuários, visto que foram colhidos dados sociais, económicos e demográficos do grupo alvo. A natureza dos mutuários pode ditar o real impacto do FDD numa determinada comunidade.
  • 15. 4 1.2. Contextualização Várias abordagens podem ser feitas no concernente a aplicação do FDD nos distritos. A presente pesquisa, cingiu a sua análise nos próprios beneficiários do fundo, no distrito de Chókwè. O estudo usou alguns parâmetros que servem para medir a melhoria de vida das pessoas, para diagnosticar o que mudou no seio dos beneficiários, após a recepção dos fundos do FDD. Desse modo, para minimizar o efeito da pobreza e estimular melhorias do padrão de vida dos moçambicanos, no geral, e da população residente nas regiões do interior do país e/ou distritos, em particular, pois o Governo de Moçambique introduziu a partir do ano de 2006, um fundo de estímulo ao desenvolvimento denominado “Orçamento de Investimento de Iniciativa Local” (OIIL) para todos os distritos do país, vulgarmente chamado “sete milhões”. E, para garantir a gestão dos referidos fundos, foram criadas “equipas técnicas distritais”. Estas, por diversas razões, experimentaram dificuldades de diferente índole, como por exemplo, a deficiência na sistematização de informação sobre a gestão do fundo (Weimer, 2012). Na perspectiva de assegurar melhor gestão e materialização dos objectivos do Govemo orientados para o desenvolvimento do distrito, especificamente no domínio da produção de alimentos e geração de rendimento, garantindo desse modo, a criação de postos de trabalho a nível da população desfavorecida, em 2009, foi criado em cada distrito, através do decreto número 90/2009, de 15 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Fundo Distrital de Desenvolvimento. Este órgão é público e dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, e é abreviadamente designada por FDD. O FDD alimentou muitas esperanças e gerou expectativas. A sua criação foi vista como solução para a maioria dos problemas da população desfavorecida das regiões rurais. O FDD foi muito divulgado e aderido ao nível da camada visada em todos os distritos do país. Entretanto, de algum tempo para cá, várias críticas são feitas a este modelo, com maior incidência sobre os critérios de atribuição do fundo e opiniões divergentes sobre o real impacto que o mesmo traz para os beneficiários. Na perspectiva de melhor perceber o impacto que os projectos seleccionados e aprovados pelo conselho consultivo do FDD, o presente trabalho visa analisar se os mesmos trouxeram alguma melhoria das condições de vida dos beneficiários deste fundo ao nível do distrito de Chôkwé.
  • 16. 5 1.3. Problema de estudo A introdução do FDD, pelo Governo de Moçambique tinha como objectivo, impulsionar o desenvolvimento das comunidades através da alocação do fundo, diminuindo deste modo os problemas de acesso ao crédito às pessoas com baixa renda. Contudo, na prática muitos problemas têm sido levantados na sua implementação, nomeadamente:  O problema relacionado com a monitoria e acompanhamento dos projectos durante a sua implementação;  O problema da taxa de reembolsos muito baixa pelos beneficiários;  Controvérsia sobre os critérios de selecção dos projectos;  O impacto do FDD nos beneficiários e nas comunidades. Estes e outros problemas, fazem com que muitos moçambicanos, coloquem em causa o objectivo principal do FDD, que é de melhorar a qualidade de vida das famílias rurais e assim impulsionando o desenvolvimento das comunidades. Desta feita, levanta-se a seguinte questão: Qual é o impacto do FDD nas condições de vida das comunidades do distrito de Chôkwé no período 2006-2011? 1.4. Hipóteses Para esta pesquisa, foi considerada a seguinte hipótese: Ho: O FDD teve impacto significativo na melhoria das condições de vida dos beneficiários no Distrito de Chôkwé no período 2006-2011. H1: O FDD não teve impacto significativo na melhoria das condições de vida dos beneficiários no Distrito de Chôkwé no período 2006-2011.
  • 17. 6 1.5. Objectivos 1.5.1. Objectivo geral  Avaliar o impacto do FDD nas condições de vida das comunidades no Distrito de Chôkwé no período 2006-2011 1.5.2. Objectivos específicos  Descrever as características sócio económicas dos mutuários do FDD em Chôkwé  Comparar impacto do FDD nas localidades de Macarretane, Lionde e Chilembene  Analisar a opinião dos mutuários quanto a situação do nível da vida antes e depois da obtenção do FDD
  • 18. 7 CAPÍTULO II: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 2.1 Fundo de desenvolvimento de distrito Segundo o Centro de Integridade Pública (2012), o Fundo Distrital de Desenvolvimento é uma dotação orçamental de âmbito distrital destinada a apoiar prioritariamente pessoas pobres, economicamente activas, sem possibilidade de acesso ao crédito no sistema financeiro formal. No âmbito dos FDD são financiáveis as acções que concorrem para a geração de emprego permanente ou sazonal, produção de comida e geração de rendimento. De acordo com o mesmo autor, os projectos elegíveis devem estar estritamente ligados ao desenvolvimento económico local com o impacto no quadro do combate à pobreza e devem ser propostos por indivíduos, associações, grupos sociais organizados e outras formas sociais de base comunitária reconhecidos pelo Governo do Distrito em estreita colaboração com as autoridades comunitárias locais. O Conselho Consultivo Distrital é o órgão que aprecia, aprova os pedidos de empréstimos submetidos e faz o seu acompanhamento permanente. 2.1.1 Nível de Execução Orçamental De acordo com a CIP (2012), em 2011, o Governo de Moçambique alocou 1.080,70 milhões de Meticais para o Fundo Distrital de Desenvolvimento. O exercício de monitoria orçamental apurou que em 2011 o Governo de Moçambique alocou um total de 96.63 milhões de Meticais para o Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) para os 12 distritos abrangidos pelo programa. Deste valor, os Governos Distritais receberam apenas 90.44 milhões de Meticais, o que representa 93,60%. Segundo o mesmo autor, do valor recebido, 95% financiaram os projectos priorizados e aprovados pelos Conselhos Consultivos. Os restantes 5% foram desviados para custear despesas diversas como ajudas de custos e despesas de funcionamento das Secretarias Distritais. Do valor financiado aos mutuários, 39,33% foram para os projectos de produção de comida, 19,29% para a pecuária e 41,38% para os projectos de geração de rendimento e emprego. No que diz respeito à observância do género, apenas 20% do orçamento financiaram os projectos propostos por mulheres. Geograficamente, 60% do orçamento financiaram os projectos concentrados nas sedes
  • 19. 8 distritais, por alegadamente isso estar ligado ao nível de reembolso dos mutuários e devido à concentração populacional nas sedes distritais. 2.2 FDD e o distrito como polo de desenvolvimento Com a descentralização da planificação em Moçambique, o distrito é classificado de unidade básica para o processo de planificação e de desenvolvimento económico. Esta classificação é equiparada à classificação do distrito, como polo de desenvolvimento (Artigo 12 da lei 8/2003). Santos et al (2004), definem polo de desenvolvimento, como sendo uma base económica sustentável que cresce ou gera renda na região centralizando e concentrando tanto actividades que dilatam a restrição externa regional, por serem directamente exportadoras ou por serem actividades de serviços e infraestrutura que atendem demandas da própria região, promovendo sua competitividade. É uma base económica que pelo seu crescimento superior promove a expansão da escala económica, concentrando e centralizando as actividades de serviço e infraestruturas que reforçam a competitividade e a atractividade e, portanto, o desenvolvimento de toda uma região. Para Wendell Márcio Araújo Carneir (2006), o meio rural tem uma importância para o desenvolvimento sustentável, em virtude de se estudar o comportamento de alguns agentes deste meio, possibilitando sugerir mecanismos de manutenção do homem no campo, mediante uma política mais direcionada ao perfil do público que se quer alcançar. Desta forma, se poderia evitar o constante fluxo de populações de áreas rurais para as urbanas, atenuando o surgimento de problemas sociais. Os pólos de desenvolvimento constituem instrumento de políticas governamentais no intuito de desenvolver determinadas regiões que apresentam dinamismo económico para certas actividades. Para Rossetti (1989), a concentração de atividades nas áreas mais dinâmicas e por consequência o enfraquecimento das áreas periféricas tendem a intensificar os desequilíbrios regionais, os problemas económicos e os sociais. O dinamismo dos centros desenvolvidos geralmente exercem efeitos regressivos sobre as áreas carentes, assimilando seus recursos humanos e de capital e dificultando seus processos de acumulação. Os efeitos propulsores dessas regiões tendem a ser neutralizados pelos efeitos regressivos.
  • 20. 9 Este problema de desequilíbrios regionais e o facto de as grandes cidades consumirem a mão de obra e outros recursos das regiões mais pobres foram os factores que levaram o Governo moçambicano a introduzir o FDD. O FDD destina-se à captação e gestão de recursos financeiros visando impulsionar o desenvolvimento e o empreendedorismo na satisfação das necessidades básicas das comunidades locais, mediante a concessão de empréstimos reembolsáveis (Regulamento do Decreto 90/2009). Segundo o Regulamento do Decreto 90/2009, o Fundo Distrital de Desenvolvimento é tutelado pelo Governador Provincial. São órgãos do Fundo Distrital de Desenvolvimento: a) O Conselho do Fundo Distrital; b) O Presidente do Fundo; c) A Comissão Técnica de Avaliação de Projectos O Presidente do Fundo Distrital de Desenvolvimento é o Presidente do Conselho Consultivo Distrital. E o Conselho Consultivo Distrital, é o órgão deliberativo do Fundo e é composto por um número mínimo de trinta e um e um máximo de cinquenta membros (Diploma Ministerial 67/2009). Compete a este Conselho: a) Aprovar o programa anual de actividades e o respectivo orçamento; b) Apreciar e aprovar os projectos a financiar submetidos pela Comissão de Avaliação e Gestão de Projectos; c) Acompanhar e monitorar a implementação dos projectos financiados; d) Aprovar o plano dos reembolsos de acordo com o modelo emitido pelo Ministério de Planificação e Desenvolvimento e pelo Ministério das Finanças. 2.2 Financiamento Comunitário Segundo REDE (2006), o financiamento comunitário é a utilização de linhas de microcrédito para a produção e o consumo local com juros justos que possibilitam a geração de renda e oportunidades de trabalho em toda a comunidade. Nesta perspectiva, Filho (2007) afirma que os bancos comunitários são experiências de economia solidária, e como tal, estas convidam a experimentação de outro tipo de economia (efetivamente a favor do bem estar humano e social). Muitas são as razões indicando sua originalidade. Segundo este autor, deve-se reconhecer duas condições que tornam o banco comunitário, um tipo de banco e de empreendimento de
  • 21. 10 microfinanças incomum: a hibridação de diferentes fontes de financiamento (moeda social, crédito para produção, empréstimos a juros subsidiados, etc.) e a construção conjunta da oferta e da demanda. 2.3 Crédito e desenvolvimento económico De acordo com Assunção e Chein (2007), o mercado de crédito constitui-se em um conjunto de práticas, sejam elas formais ou informais, que agem no sentido de possibilitar o financiamento de alguma actividade. Essa actividade deve gerar em certo período (em geral durante o ciclo produtivo da actividade na qual será aplicado o crédito) um produto suficiente para saldar a quantia contractada. Schumpeter (1982) fez uma análise sobre a natureza e função do crédito no processo de desenvolvimento. Para ele, o intermediário financeiro tem uma importante função, pois permite a ampliação dos meios de pagamento e propicia aos agentes empreendedores a realização de novas combinações produtivas. Dessa maneira, o fornecimento de linhas de crédito de curto e longo prazos permite a compra de meios de produção, matérias-primas e a contratação de mão-de-obra para a geração de novos produtos. 2.4 Factores de sucesso no financiamento comunitário O microcrédito é uma modalidade de financiamento com o objectivo de dar um acesso em condições especiais a linhas de crédito para pequenos empreendedores e microempresas. Contudo, essa fonte de crédito pode não apenas financiar e viabilizar pequenos negócios como também propiciar o surgimento de novos negócios no ambiente económico local. Entre as principais características do microcrédito estão: o crédito deve ser produtivo; a concessão do crédito deve ser assistida e orientada; os sistemas de garantia são diferenciados, podendo ser individuais (avalista ou fiador) ou colectivas (aval solidário); baixo custo de transacção para o cliente e elevado custo operacional; e proximidade do cliente, mínimo de burocracia e agilidade na entrega do crédito (Bettencourt, 1998). Reichstul e Lima (2006) argumentaram que o ponto central na ligação entre os sectores produtivo e financeiro reside na busca em minimizar os custos de transação e informação existentes nas atividades comerciais. Para tanto, busca-se um ambiente institucional apropriado a esse objetivo.
  • 22. 11 Os autores reportaram-se ao trabalho de Levine (1997) que examinou dois canais que são fundamentais para o sistema financeiro desempenhar acções que de facto impactem positivamente no crescimento económico e desenvolvimento do potencial produtivo local. Sendo assim, tais canais são a acumulação de capital e a inovação tecnológica. 2.5 Rentabilidade e sustentabilidade do financiamento rural Segundo Ribeiro (1979) citado por Gullo (2011), uma das formas de avaliar o subsídio implícito nas taxas de juros praticadas no crédito rural é compará-las à taxa de inflacção ou à taxa de juro do mercado. Se a taxa de juro do crédito rural for inferior à taxa de inflacção ou à taxa de juro de mercado, significa que o retorno do empréstimo não será suficiente para compensar o valor real inicial do financiamento, o que vai significar uma transferência de recursos financeiros subsidiados para o meio rural. A sustentabilidade do financiamento “pro-pobre” (e “pro-género”) é uma das questões mais críticas no sector financeiro. A sua sustentabilidade sugere a capacidade dos beneficiários conseguirem por si próprios desenvolver e ampliar as bases económicas e o tecido produtivo no meio em que se inserem independentemente de subsídios governamentais ou dos doadores. Os diferentes argumentos em torno da sustentabilidade do financiamento, tem em vista alcançar a melhor maneira de ajudar as camadas desfavorecidas através do acesso aos serviços financeiros, todos eles convergem para as duas abordagens já referidas, não obstante, ambas demonstrarem total cometimento na provisão dos serviços financeiros aos mais pobres, divergindo embora na forma como devem beneficiá-los Schröder (2005). Segundo Gullo (2001), a baixa rentabilidade que se regista no meio rural, com destaque para o sector agrário, constitui um dos motivos que leva esse meio a beneficiar-se de subsídios. O objectivo é compensar a desvantagem natural de que o sector agrário é característico, uma vez que este sector não está em condições de remunerar as taxas de juro oferecidas pelo mercado. 2.5.1 Constrangimentos no financiamento rural Para Chaves & Cláudio (1996) de uma maneira geral, os agricultores e as microempresas têm enfrentado dificuldades em obter crédito para financiar os seus planos agrários, por parte das
  • 23. 12 instituições financeiras privadas pelo facto destas estabelecerem elevadas taxas de juros, nos casos em que não haja uma correcta e transparente supervisão bancária e na perspectiva de cobrirem todos os custos operacionais que caracterizam as economias em desenvolvimento. A agricultura é considerada uma actividade de alto risco e com falta de diversificação de carteiras de financiamento o que leva a constrangimentos diversos sobre as unidades económicas do sector. O Governo de Moçambique assumiu como instrumento de política de combate à pobreza incentivar as microempresas, mediante assistência técnica, humana e financeira. No país, a assistência financeira, sob a forma de atribuição de microcrédito, tornou-se assim um pilar importante da política de desenvolvimento (PNUD, IPRSP, 2001). Segundo Heino & Págan (2001) a literatura financeira reconhece vários factores determinantes na dificuldade do acesso aos créditos tradicionais por parte das microempresas. Porém, Lang, et al. (1997) sugerem que o financiamento do sector está condicionado a elementos que dizem respeito às características peculiares do micro-empresário, assim como da microempresa, do sector de actividade da empresa e da própria dinâmica da empresa. Pineda et al. (1998), afirmam que para os proprietários das microempresas, a percepção de uma situação como sendo um obstáculo tende a influenciar o seu comportamento, no que diz respeito à procura de informação e a aquisição de novos conhecimentos no sentido de acelerar o desempenho dos seus negócios. 2.5.2 Desenvolvimento e crescimento económico Segundo Vasconcelos e Garcia (1998), o desenvolvimento em qualquer concepção, resulta do crescimento económico acompanhado de melhorias na qualidade de vida, ou seja, deve incluir:  as alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos diferentes sectores da economia de forma a melhorar os indicadores de bem-estar económico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia/habitação). O crescimento económico constitui um objecto definido pela teoria económica, por tratar-se de explicar o aumento regular da produção de bens e serviços que se observa a partir de uma época
  • 24. 13 (Murteira, 1990). De acordo com o mesmo autor, o crescimento económico é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, é uma elevação da produção da região estudada. Por outro lado, o PIB é calculado através da soma de todos os produtos e serviços finais de uma região para um determinado período. Enquanto que o conceito de desenvolvimento econômico está relacionado com a melhoria do bem estar da população. Veiga (2006) afirma que o aumento do PIB não demonstra a melhoria da qualidade de vida, pois este não revela como a riqueza do país está sendo distribuída. Desse modo, o PIB não pode ser utilizado como variável fundamental na busca do desenvolvimento social, assunto que se tornou uma preocupação mundial crescente nos últimos anos, surgindo assim o conceito de qualidade de vida, do qual também se faz uma análise no presente estudo. 2.6 Desenvolvimento comunitário A forma de intervenção social conhecida por desenvolvimento comunitário, foi consagrada em 1950 num documento das Nações Unidas intitulado “O progresso social através do Desenvolvimento Comunitário” (Silva, 1962). Segundo Ander-Egg (1980), o desenvolvimento comunitário caracteriza-se como uma técnica social de promoção do homem e de mobilização de recursos humanos e institucionais, mediante a participação activa e democrática da população, no estudo, planeamento, e execução de programas ao nível de comunidades de base, destinados a melhorar o seu nível de vida. Por seu turno, Holdcroft (1978), define o desenvolvimento comunitário como sendo um processo, método, programa, instituição, e/ou movimento que: a) envolve toda a base da comunidade na solução dos seus próprios problemas; b) promove o ensino e insiste no uso de processos democráticos para a (re)solução de problemas comuns à comunidade e; c) estimula e facilita a transferência de tecnologias para que a comunidade possa solucionar, de forma efectiva, os seus problemas comuns. Unir esforços para resolver, de forma democrática e científica, os problemas comuns da comunidade foram visto como sendo um dos elementos essenciais ao desenvolvimento comunitário (Holdcroft, 1978).
  • 25. 14 Ao se falar de desenvolvimento comunitário é imprescindível não se falar do desenvolvimento local. De acordo com Muraleedharan (2005), o desenvolvimento local é uma área do conhecimento que se relaciona com outras áreas que constituem estratégias para a promoção do desenvolvimento. Para Franco (2000), o desenvolvimento local é um modo de promover o desenvolvimento que leva em conta o papel de todos esses factores para tornar dinâmicas as potencialidades que podem ser identificadas quando se olha para uma unidade sócia territorial delimitada. Por outro lado, desenvolvimento local pode ser definido como sendo um processo endógeno registado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos capaz de promover o dinamismo económico e a melhoria da qualidade de vida da população. Representa uma singular transformação nas bases económicas e na organização social em nível local, resultantes da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas (Muraleedharan, 2005). O desenvolvimento local, principalmente de regiões menos favorecidas, tem sido tema frequente de estudos de acadêmicos, pesquisadores, políticos, e de todos aqueles que se preocupam com as constatações de carência e de desigualdade social das regiões com menor grau de dinamismo e recurso. A questão do desenvolvimento passou a ser discutida através do “local”, ou seja, como empreender iniciativas de desenvolvimento a partir de características, vocações e apelo local, onde esta categoria se apresenta como diversas: econômica, social, cultural, ambiental e físico- territorial, político-institucional e científico-tecnológica que mantêm umas em relação às outras, um relativo grau de autonomia (Tenório, 2004). Segundo Llorens (2001), as principais componentes das iniciativas de desenvolvimento local são:  Desenvolvimento mais equilibrado territorialmente, impulsionando iniciativas de desenvolvimento local e geração de empregos e renda para enfrentar a pobreza e marginalização;  Criação de capacidades institucionais económicas, sociais, políticas e culturais para impulsionar o desenvolvimento do potencial local, compreendendo difusão de inovações;  Reorganização das bases empresariais e implantação de infraestruturas básicas;  Capacitação de recursos humanos e criação de sistemas de informações locais.
  • 26. 15 2.7 A agricultura e o desenvolvimento De acordo com Laurent (2000), a agricultura vem ao longo do tempo, deixando de ser entendida apenas como produtora de bens agrícolas e se torna responsável por múltiplas funções, como a conservação dos recursos naturais, do património natural e da qualidade dos alimentos. A noção de multifuncionalidade da agricultura supõe articular um projecto de sociedade às diversas dimensões da actividade agrícola. Esta noção busca resgatar um conjunto de contribuições para a dinâmica económico-social dos territórios que já faziam parte da prática camponesa e que foram inibidas pelo modelo produtivista (Carneiro, 2002). A multifuncionalidade é definida como o conjunto das contribuições da agricultura a um desenvolvimento económico e social considerado na sua unidade. Esta é associada à segurança alimentar, aos cuidados com o território, protecção ao meio ambiente, à salvaguarda do capital cultural, à manutenção de um tecido económico e social rural, e, pela diversificação de novas actividades ligadas à actividade agrícola (Maluf, 2002). A primeira contribuição da agricultura familiar, diz respeito ao seu papel original de garantir a segurança alimentar; a função económica da agricultura familiar é outra de suas contribuições; a função de geração de emprego, é ainda mais significativa; a função de preservação ambiental também tem sido atribuída à agricultura familiar, apesar de ainda se configurar como um tema de grande controvérsia (especialmente devido ao sistema de uso de terras e técnicas associadas); outra função atribuída à agricultura familiar, a sociocultural, significa o resgate de um modo de vida que associa conceitos de cultura, tradição e identidade. Também é parte desse processo a valorização do desenvolvimento local, baseado em processos endógenos, com o aproveitamento racional dos recursos disponíveis em unidades territoriais delimitadas pela identidade sociocultural (Altafin, 2003). Por fim, Flores (2002) afirma que é necessário redefinir a agricultura familiar como elemento estratégico de desenvolvimento rural. 2.7.1 Agronegócio familiar e desenvolvimento local O termo agronegócio surgiu a partir do conceito de “agribusiness”, que, de uma forma bem simples, segundo Neves (1995), diz-se tratar “da agricultura e dos negócios que esta envolve, desde o antes da produção até o pós -produção”. Em 1957, na Universidade de Harvard, os
  • 27. 16 professores John Davis e Ray Goldberg formalizaram o termo “agribusiness” como sendo: “a soma total das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles”. Para estes autores, os problemas relacionados com o sector agro-alimentar eram muito mais complexos que a simples actividade rural. Partiu daí a necessidade de estudar estes problemas sob uma visão sistémica e não mais com o enfoque reducionista e estático da agricultura. É expressiva a contribuição dos pequenos produtores rurais familiares para o agronegócio, não havendo, portanto, duas estratégias, uma para o agronegócio e outra para a agricultura familiar. Porém, a agricultura familiar enfrenta dificuldades de inserção no mercado devido ao tamanho do negócio. Segundo Best (1990) a competitividade no mundo actual opera sob a óptica de uma nova competição conduzida por empreendimentos de negócios baseados em conceitos de produção e organização que se alicerçam, especialmente, em design superior do produto, flexibilidade organizacional e integração do pensamento e acção nas actividades, via melhoria contínua. Este autor acrescenta que a nova competição não é simplesmente sobre princípios e práticas das empresas, mas se estende para relações de mercado, associações e políticas governamentais voltadas para a indústria. Deste modo, as fontes de desvantagem competitiva envolvidas na falta de planeamento e de políticas públicas definidas, mais do que em aspectos internos das organizações. A perspectiva da nova competição não é sugerida como uma alternativa da produção em massa, mas como uma estratégia particular para o sucesso competitivo de grupos de pequenas firmas, inclusive para acessar nichos de mercado ou mercados que ainda não foram conquistados. O enfoque da nova competição pode ser uma referência para o desenvolvimento de novas estratégias que levem em consideração o carácter multifuncional da agricultura familiar (Medeiros et al, 2003). Os agricultores familiares têm como alternativa de inserção no mercado nacional o direccionamento de esforços para actividades de alta densidade económica que possibilitem agregação de valor e de renda (Altmann et al, 2002). Dois caminhos podem ser tomados: o da
  • 28. 17 verticalização da produção através da agro industrialização ou o da diferenciação de produtos, sendo possível a combinação de ambos. Segundo Valente (2003), a estratégia de agregação de valor aos produtos é compatível às actividades dos agricultores que tem acesso à inovação técnica e tem capacidade de mobilizar recursos e conhecimento para isso. Mas não se pode pretender que agricultores descapitalizados façam o mesmo, inclusive porque essa estratégia tem-se mostrado comprovadamente ineficaz. No caso desse segmento, antes de tudo, é preciso valorizar o processo de trabalho concreto, como produtor de valores-de-uso. Não se trata de acrescentar valor. Trata-se de revelar o trabalho e a cultura, a acção e reflexão humana no processo de produção de sua existência. 2.7.2 A pecuária e o desenvolvimento O sistema pecuário é um conjunto de elementos em interacção dinâmica organizados pelo homem para valorizar os recursos provenientes de animais domésticos (Brescia et al., 2002) A contribuição da pecuária para a redução da pobreza rural e melhoria da qualidade de vida tem sido mencionado por Fitzhugh et al. (2001) e FAO (s.d.) e muitos outros autores. A FAO considera que a pecuária apoia ou garante a subsistência de 700 milhões de pobres e que embora este apoio seja parco, esta actividade gera rendimento e alimento para a maior parte dos pobres que vivem no meio rural. 2.7.3 Análise de custos de produção na actividade agrícola e na pecuária A análise de custos na actividade agrícola é de extrema relevância como ressalta Marion (2002), a agricultura será tão mais próspera quanto maior for o domínio que o homem venha a ter sobre o processo de produção, que obterá a medida do conhecimento das técnicas de execução e gerência. Ainda quanto à relevância da gestão de custos, Marion (2002) enfatiza que: A análise do custo de produção é um dos meios de conhecer alguns factores que estejam prejudicando a rentabilidade económica da exploração agropecuária. Desta forma, o custo de produção permite diagnosticar problemas através da análise de sua composição, bem como concluir sobre a situação do rendimento da actividade. Informações como margem de contribuição, ponto de equilíbrio, margem de segurança e grau de alavancagem financeira são fundamentais para o processo de planeamento do lucro.
  • 29. 18 No caso da actividade pecuarística de corte, decisões como a área de pasto a ser plantada, o preço de venda e estrutura de custos devem ser tomadas a partir das análises provenientes das análises custo-volume-lucro. 2.7.4 O comércio e o desenvolvimento Cadeia produtiva pode ser definida como sendo um conjunto de actividades integradas, sendo esta uma interacção consecutiva às articulações do mercado, tecnológica e de capital. Neste sentido, Leite e Paula Pessoa (1996) abordam a cadeia produtiva como um sistema de agregação de valor, podendo envolver actividades de produção, processamento, distribuição e comercialização. Para tanto, faz-se necessário o entendimento da estrutura em que o processo se desenvolve, através da identificação dos pontos fortes e fracos de determinada cadeia produtiva. Este processo cada vez mais substitui os estudos com enfoques sectoriais por estudos que levem em consideração à integração dos desdobramentos das actividades económicas ao longo de suas cadeias produtivas visando não só o aumento da produtividade, mas a satisfação do consumidor final, com sustentabilidade ambiental. Assim os estudos de cadeia produtiva possibilitam a análise de aspectos relacionados com a competitividade, equidade e sustentabilidade (Vieira, 2001). Neste contexto, Armani (1998), aponta que um dos factores que mais têm agravado a crise na agricultura é justamente a redução dos instrumentos da política agrícola. Mesmo que a agricultura familiar seja menos afectada pela redução de gastos públicos em políticas agrícolas que a agricultura empresarial, a desestruturação e o “sucateamento” dos serviços públicos de assistência técnica, pesquisa, financiamento, formação profissional, armazenamento e comercialização são altamente danosos ao desenvolvimento da agricultura familiar. 2.7.5 Impacto do desenvolvimento comunitário, nos indicadores de qualidade de vida Segundo um estudo feito por vários pesquisadores no Brasil, denominado o impacto do Programa de Microcrédito Rural (Agroamigo) na melhoria das condições das famílias beneficiadas no Estado do Ceará”, na sua abordagem, considera os seguintes parâmetros:
  • 30. 19 2.7.5.1 Condições de saúde De acordo com Andrade e Noronha (2004), as políticas públicas que tenham como objectivo alterar a distribuição de renda devem contemplar também políticas na área de saúde para promover uma redução da desigualdade social em saúde e no acesso aos serviços desse sector. As condições de saúde têm impactos sobre a capacidade de gerar rendimentos e sobre o nível de investimentos em capital humano, porque se os indivíduos mais pobres têm maior probabilidade de adoecer, a perda de rendimentos decorrente desse pior estado de saúde pode torná-los mais pobres, agravando ainda mais a distribuição de renda do país. 2.7.5.2 Condições de domicílio: A posse de habitação cedida, alugada ou própria, tem impacto significativo na gestão da renda familiar e não só. Por outro lado, para as condições de Moçambique, onde a maioria da população tem limitado acesso a meios para posse de habitação condigna (seja cedida, alugada ou própria), impactam ainda neste item, as condições da mesma Andrade e Noronha (2004). 2.7.5.3 Condições de habitação: Casa de taipa (material local), casa de tijolo sem reboco e piso, casa de tijolo com reboco e piso, casa de tijolo com reboco e piso de cerâmica servem de indicadores importantes para avaliar as condições de habitação em que vivem os agregados familiares do meio rural. O uso de material local propicia baixa renda familiar. 2.7.5.4 Iluminação usada na residência: Este indicador pode ser verificado através da avaliação de condições tais como o uso nos agregados familiares de lamparina ou vela, lampião, a querosene ou gás e energia elétrica. O facto de o agregado possuir energia elétrica pode transparecer que este agregado tem maiores possibilidades de possuir bens como eletrodomésticos, o que indicia melhores condições de vida relativamente aos outros agregados que usam tipos de iluminação. 2.7.5.5 Condições sanitárias e de higiene: As condições sanitárias e de higiene constituem um importante meio de prevenir doenças. Estas condições promovem a saúde do ser humano, a melhoria na qualidade de vida da população. O
  • 31. 20 investimento em saneamento reduz a mortalidade infantil por diarreia, desnutrição, doenças de pele, entre outros. Agregados com casas de banho melhoradas (internas ou externas), quintal sem problemas de encharcamento, fonte de água de consumo e a sua qualidade, constituem alguns dos elementos que ditam as condições sanitárias e de higiene em que os agregados vivem.
  • 32. 21 CAPÍTULO III: METODOLOGIA 3.1. Caracterização do distrito de Chókwè 3.1.1. Localização geográfica do distrito de Chókwè O Distrito de Chókwè localiza-se a Oeste da região do Sul de Moçambique, concretamente a Sudoeste da Província de Gaza, entre as coordenadas geográficas: 24o 05’ e 24o 48’ Latitude Sul; 32o 33’e 33o 35’ Longitude Este (INE, 1999). O Distrito possui uma superfície de 2.600 Km2 (3,43% da área total da Província), situando-se no curso médio do rio Limpopo, com os seguintes limites: a Norte, rio Limpopo que o separa dos Distritos de Massingir, Mabalane e Guija, a Sul, Distrito de Bilene e pelo rio Mazimuchope que o separa do Distrito de Magude, Província de Maputo, a Este, Distritos de Bilene e Chibuto e a Oeste, Distritos de Magude e Massingir (MAE, 2005). Figura 1: Localização geográfica do Distrito de Chôkwé.
  • 33. 22 3.1.2. Divisão Administrativa O Distrito conta com 4 Postos Administrativos e 8 localidades, sendo o Posto sede na Cidade e a Norte deste situa-se o Posto Administrativo de Macarretane com as localidades de Macarretane, Machinho e Matuba; a Sudeste encontra-se o Posto Administrativo de Lionde tendo como localidades Lionde Sede, Conhane e Malau; e a Sul o Posto Administrativo de Xilembene com as localidades de Xilembene Sede e Chiduachine (MAE, 2005). 3.1.3. Principais actividades A actividade principal do distrito é a agricultura, que ocupa cerca de 80% da população activa, possuindo em média cada família cerca de 1,5 hectare. A maior parte da população, pratica a agricultura de sequeiro, sendo as principais culturas: milho, feijão nhemba, mandioca, batata- doce, feijão manteiga (MAE, 2005). O distrito de Chókwè conta com um sistema de regadio, que cobre uma área de cerca de 25 mil hectares, permitindo a prática de agricultura irrigada. Projecções indicavam para o ano de 2007, produção em 11 000 hectares para arroz e 110 000 para outras cultura, especialmente hortícolas (tomate, couve, repolho, pepino, pimento, cenoura, entre outras (Perfil do Distrito de Chókwè, 2002). A pecuária, é uma das actividades económicas também praticadas no distrito, predominando a produção de gado bovino. Projecções indicavam para o ano de 2007, um efectivo de gado bovino de cerca de 45 mil cabeças (Perfil do Distrito de Chókwè, 2002). 3.2 Natureza ou tipo de dados Os dados para o presente estudo foram obtidos de diversas fontes secundárias, tais como Leis e Regulamentos oficiais, jornais de circulação no País, internet, revistas, livros entre outras. Também recorreu-se ao Governo distrital, onde obteve-se os registos dos beneficiários e respectivos montantes recebidos no período em análise. Por outro lado, a secretária Distrital de Chókwè, forneceu dados arquivados sobre a matéria, com enfoque para beneficiários do FDD, assim como os números de postos de empregos criados pelos mutuários. Os dados obtidos permitiram que se inquirissem os beneficiários em três Postos Administrativos do distrito de Chókwè, nomeadamente, Macarretane, Lionde e Chilembene.
  • 34. 23 3.3 Definição da amostra A amostra foi definida tendo em conta uma população ou universo de 697 indivíduos que se beneficiaram do fundo entre 2006 a 2011. De realçar que, para estes efeitos o estudo não considerou as associações, mas sim e somente os indivíduos. Isto deveu-se ao facto de os indivíduos terem sido os que se beneficiaram sucessivamente ao longo do período em análise, sem se considerar o factor associações. Para determinação do tamanho da amostra recorreu-se a fórmula de Richardson (1999), usada em pesquisas sociais, que preconiza: Primeiro- Estabelecimento da amostra aproximada (n0): n0 =1/E2 (Equação 1) Sendo: E= Erro amostral No caso desta pesquisa, o erro amostral é de 5%, ou seja, o nível de significância (α = 95%) logo E= 0,05. n0 = 1/(0,05)2 n0 = 400 Segundo: Cálculo da amostra populacional (n): n = N*n0/(N+n0) n = (697*400) / (697+400) n = 265 indivíduos Sendo: N = A população total em estudo, neste caso, o número total dos indivíduos beneficiários do FDD, no período 2006 a 2011. Com base na fórmula de Richardson (1999), dos 697 indivíduos beneficiários do FDD no período 2006 - 2011, para este estudo foram inquiridos pelo menos 265 dos beneficiários (~40% do total).
  • 35. 24 Espera-se que o grau de confiabilidade da amostra seja alto e representativo das características da população visada. 3.4 Aleatorização A escolha de beneficiários entrevistados, observou o método de aleatorização ou randomnização simples, no qual “os participantes são colocados directamente nos grupos de estudo e controle, sem etapas intermediárias”. Após a recolha de dados secundários no Governo Distrital de Chókwè, os 697 beneficiários individuais, verificou-se que destes, 55.8% pertenciam ao Posto Administrativo de Macarretane, 22.6% ao Posto Administrativo de Chilembene e 21.6% ao Posto Administrativo de Lionde. Esta proporção, foi usada para a selecção da amostra por Posto Administrativo. Foram codificados em papelinhos de tamanho uniforme e metidos em três urnas correspondentes aos Postos Administrativos, na proporção acima referida. A mesma proporção foi utilizada para se retirarem em cada urna as amostras correspondentes a cada posto Administrativo, de forma a totalizarem, pelo menos 265 inquiridos. Definida a amostra, fez-se o preenchimento da ficha de inquérito, pelos beneficiários seleccionados. A ficha foi distribuída pelo pesquisador em colaboração com as lideranças dos Postos Administrativos e de Localidades, que ajudaram a localizar os beneficiários a serem inquiridos. 3.5 Análise de dados Após colecta de dados junto dos beneficiários, estes, foram lançados no Excel 2007 em seguida, fez se análise dos mesmos, em duas fases a saber foi usado o pacto estatístico Statistic Package for Social Sciences (SPSS), onde foi feito o teste ANOVA (Análise de Variâncias) a 5% do nível de significância, antecedido da análise descritiva dos dados que permitiram perceber melhor alguns aspectos sócio económicos.
  • 36. 25 CAPÍTULO IV: RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1 Características sócio económicas dos mutuários do FDD de Chôkwé De acordo com os resultados da tabela 1 relativa a idades dos mutuários mostra que dos 265 participantes ao inquérito, os participantes que tem se beneficiado mais do FDD são os que tem uma idade acima dos 50 anos correspondente a 46.8%. Em contrapartida, os participantes com idade inferior a 30 anos são os que menos usam o FDD. Tabela 1: Idade dos mutuários Frequência Percent. (%) Menos de 30 anos 30-40 40-50 Acima de 50 Total 3 1.1 68 25.7 70 26.4 124 265 46.8 100.0 A tabela 2, realça sexo dos mutuários, são apresentados o número e as percentagens por grupo e por variável, através dela pode-se verificar que das 265 pessoas inquiridos para avaliar o impacto do FDD, 148 pessoas são do sexo masculino com uma percentagem de 55.8% que mais usam o FDD, enquanto que no grupo do sexo feminino são os que menos beneficiam-se do FDD com uma percentagem de 44.2%. Tabela 2: Sexo dos mutuários Variável Frequência Percent. (%) Masculino Feminino Total 148 55.8 117 44.2 265 100.0 De acordo com a tabela 3, que ilustra a distribuição dos respondentes por Posto Administrativo, onde verifica-se que dos três postos administrativos que realizou-se o inquérito, o Posto Administrativo de Macarretane é o Posto que possui mais respondentes ao fundo com uma percentagem equivalente a 55.8% do total dos participantes ao inquérito e verifica-se que o Posto
  • 37. 26 Administrativo de Lionde é o posto que menos possui correspondentes ao fundo com uma percentagem de 21.5%. Tabela 3: Distribuição dos respondentes por posto administrativo Posto Administrativo Frequência Percent (%) Macarretane Lionde Chilembene 148 55.8 57 21.5 60 22.6 Total 265 100 A tabela 4 mostra os anos de financiamento relativo ao período em análise, pode-se verificar que por um lado, em 2006 a frequência do acesso ao fundo era relativamente baixa com uma percentagem de 1.5% comparativamente aos anos subsequentes, por outro lado do intervalo de 2007 a 2010 a frequência vem aumentando com as seguintes percentagens 10.2%, 22.3% e 38.1% respectivamente, isto deve-se ao facto desde 2006 o FDD tem vindo a ser mais divulgado regime politico e pelos órgão de comunicação social (Televisão, rádios, etc.) e finalmente em 2011 houve uma diminuição da frequência dos beneficiários ao FDD em relação ao intervalo anterior considerado com uma percentagem de 27.9%. Tabela 4: Ano de financiamento Ano de Financiamento Frequência Percent (%) 2007 2008 2009 2010 2011 Total 4 1.5 27 10.2 59 22.3 101 38.1 74 27.9 265 100.0 Através da tabela 5 que mostra a renda mensal dos mutuários, com base na tabela pose aferir que 205 pessoas possuem uma renda mensal inferior a 3000 equivalente a uma percentagem de 77.4% e 14 pessoas dos inqueridos possuem uma renda mensal orçada acima de 10000 e finalmente, 30 e 16 pessoas possuem uma renda media avaliada entre dos 3000 a 6000 e 6000 a 10000 com uma percentagem de 11.3% e 6% respectivamente.
  • 38. 27 Tabela 5: Renda mensal dos mutuários Renda mensal Frequência Percent (%) Menos de 3000 3000-6000 6000-10000 Acima 10000 Total 205 77.4 30 11.3 16 6.0 14 5.3 265 100.0 A tabela 6 realça a distribuição por sector de actividade ou ocupação, verifica-se que nos três postos administrativos do distrito de Chókwè, a actividade mais predominante é a agricultura ou pecuária com uma frequência relativa de 166 equivalente a 62.6% da percentagem total, uma vez que ela serve de base a alimentação da população local. E as outras activadade são menos predominantes nestes três postos administrativo com uma frequência de 10 que é avaliada em 3.8% e quanto ao comércio pode verificar que é a segunda actividade mais predominante depois da agricultura com uma frequência de 89 equivalente a 33.6%. Tabela 6: distribuição por sector de actividade ou ocupação Actividade/ocupação Frequência Percent (%) Agricultura ou pecuária Comercio Outras actividades Total 166 62.6 89 33.6 10 3.8 265 100.0 Sob ponto de vista da tabela 7 que mostra a posse de energia eléctrica pode verificar que das 265 pessoas submetidas ao inquérito nota-se que depois de beneficiarem-se do fundo mais de 137 pessoas passam a possuir energia eléctrica avaliada em 52.2% e cerca de 128 pessoas não possuem energia eléctrica. Tabela 7: posse de energia eléctrica Possui energia Frequência Percent (%) Não Sim Total 128 47.8 137 52.2 265 100
  • 39. 28 A tabela 8 realça o principal tipo de veículo que os beneficiários possuem, pode notar 143 pessoas não possuem nenhum tipo de veiculo, este grupo é avaliado em cerca de 54% do total dos inquiridos. E 91 pessoas possuem bicicletas com uma percentagem de amostra 34.3% e 27 pessoas possuem motorizadas com uma percentagem equivalente a 10.2% e por fim, só 4 pessoas é que possuem carro. Tabela 8: Principal tipo de veículo que possui Tipo de veículo Frequência Percent (%) Nenhum Carro Motorizada Bicicleta Total 143 54.0 4 1.5 27 10.2 91 34.3 265 100.0 4.2 Efeito comparativo do FDD nas localidades de Macarretane, Lionde e Chilembene A tabela 9, mostra a comparação das tres localidades em termos de media usando o teste ANOVA. Dum modo geral, o posto administrativo Chilembene de possui beneficiários do FDD que são os mais novos com um media de (47.12 anos), seguido do postos administrativos de Macarretane e Lionde dos mais velhos com a media das idades entre (50.43-50.63 anos). As diferenças são estatisticamente significativas (Sig.=0,079). Relativamente aos postos administrativo de Macarretane e Chilembene, o posto administrativo de Lionde possui mais beneficiarios de ambos os sexos (feninino e masculino) equivalentes a uma media de 1.6. As diferenças são estatisticamente significativas (Sig.=0,120). Em termos de actividades ou ocupação tipos de casa do posto administrativo de Lionde é tido como o posto que mais predomina mais actividade e consequentemente mais tem diversos tipos de casas. Posterior a essas variáveis, o posto administrativo de Chilembene é que tem arrecadado mais o valor de empréstimo do fundo e renda mensal com uma média de 44130.62 e 3433.33. As diferenças são estatisticamente significativas (Sig.=0,137 e Sig.=0,836) em relação aos dois postos administrativos. Em linhas gerais, sendo as diferenças estatisticamente significativas, importa saber quais os grupos que diferem uns dos outros. Para o efeito realiza-se um teste à posteriori (Post Hoc) como
  • 40. 29 ilustra o anexo 2. O SPSS disponibiliza vários testes para este fim. Onde, os grupos que diferem estatisticamente entre si estão assinalados com um *. Tabela 9: Comparação das três localidades em termos de média 4.3 Situação do nível da vida antes e depois da obtenção do fundo segundo os mutuários Durante a colheita de dados que explicassem a situação dos mutuários antes e depois de usufruírem do financiamento do FDD, mostram que o total do somatório das respostas não perfaz o valor global da amostra. Este facto deveu-se ao facto de algumas opções não terem sido mencionadas pelos respondentes. Segundo a figura 2, dos respondentes que facultaram respostas, pode-se notar que para a varável Casa Própria (CP), um total de 100 indivíduos afirmaram que já possuíam casa própria antes da obtenção dos fundos enquanto 130 afirmaram que possuíram casa própria após a obtenção do mesmo. Em termos de tipo de material de construção, 95 respondentes afirmaram que construíram na base de material local (CCML) antes de ter acesso ao fundo e um número maior de 120 disse que
  • 41. 30 construíram a sua casa na base de material local mesmo após a obtenção do fundo. O facto de os mutuários terem recebido o fundo não teve qualquer relação positiva com o uso de material local. Todavia, em termos de uso de material convencional na construção das casas (CCMC), 56 respondentes afirmaram que obtiveram a este tipo de casas depois de se beneficiarem do fundo e 22 construíram antes de usufruir dos benefícios dos fundos do programa FDD. Esta contrariedade mostra que estes mutuários provavelmente melhoraram as suas condições habitacionais graças ao FDD. O uso de latrina melhorada (LM) mostra que 120 respondentes passaram a usá-la depois de usufruir do fundo enquanto os restantes 85 respondentes já vinham usando antes do fundo. Este facto suscita a ideia de que o fundo provavelmente tenha influenciado na aquisição e montagem de latrinas melhoras nas residências dos mutuários dado que uma maioria passou a usá-las no período posterior a obtenção do fundo. O uso de água canalizada no quintal (ACQ) mostra que, com obtenção de fundo, 48 mutuários passaram a usar água canalizada nos seus quintais e um total de 38 já usavam antes. É de salientar que nos distritos a prática mais comum é o consumo da água dos furos o que pôde-se observar no distrito de Chôkwé, daí menor frequência dos indivíduos nesta variável. O uso da energia eléctrica (EEC) é certamente um bom indicador do bem-estar familiar sobretudo no meio rural onde poucas famílias têm acesso a energia. Desta feita, pôde-se notar que 38 mutuários usavam a energia eléctrica antes do FDD e 52 passaram a usar após o uso do fundo. Esta diferença também mostra que o facto de não ter tido acesso ao fundo, as famílias sentiam-se mais limitadas em possuir energia eléctrica nas suas residências, o que veio a mudar a partir da altura em que estes obtiveram o mesmo. No meio rural o mais comum é ver as populações recorrerem ao uso da lenha e carvão para confeccionar alimentos e outros produtos. Entretanto com a urbanização e difusão incipiente dos hábitos urbanos no meio rural, pôde-se notar que 100 indivíduos passaram a usar a Geleira ou Congelador (GC) após a obtenção do fundo. Entretanto, 50 indivíduos já usavam antes a Geleira ou Congelador nas suas residências.
  • 42. 31 O uso da Televisão (TV) como meio de informação, entretenimento, entre outros, esta a ser uma prática cada dia mais comum na sociedade moçambicana e Chôkwé não é excepção. Dos respondentes que concederam a resposta a esta questão, 60 afirmaram que já usavam a TV antes de usufruir do fundo e 96 passou a usar a seguir ao uso dos mesmos. Tendência semelhante ao uso da televisão foi verificada no que concerne ao uso ou posse de Aparelhagem Sonora (APS). Verificou-se na pesquisa que 105 respondentes passaram a usar aparelhagem sonora após a obtenção do fundo e 60 já possuíam antes de terem acesso ao fundo. A criação ou posse de animais (CA) é uma prática comum em qualquer localidade ou distrito de Moçambique. No inquérito efectuado, 130 respondentes afirmaram que com a obtenção do fundo passaram a criar animais e outros tantos 85 já criavam animais sobretudo galinhas e patos para ambos os casos. Figura 2: Gráfico da situação dos parâmetros do nível da vida antes e depois da obtenção do fundo.
  • 43. 32 CAPÍTULO V. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES 5.1 CONCLUSÃO Feitas análises das características socioeconómicas dos mutuários do FDD no distrito do Chôkwé pôde-se concluir que a maioria destes têm idade superior aos 50 anos totalizando 124 indivíduos e uma pequena minoria de 3 indivíduos têm menos de 30 anos de idade e o remanescente dos respondentes entre este intervalo. O sexo masculino é dominante com cerca de 148 indivíduos contra 117 do sexo feminino. Adicionalmente, muitos dos mutuários, 101 obtiveram o financiamento em 2010, enquanto um grupo pequeno de 4 indivíduos receberam um ano após o início do programa governamental, em 2007. Uma maioria esmagadora de 77.4% tem uma renda inferior a 3000MT e somente 5.3% tem renda superior a 10000 MT, o que denota o fraco poder financeiro do grupo alvo. Os dados da Análise de Variâncias (ANOVA) mostram que não existem diferenças entre as três localidades pesquisadas (Macarretane, Lionde e Chilembene) no que concerne as variáveis idade, sexo, ocupação, valor de empréstimo, renda mensal, tipo de casa e posse de electrodoméstico. Entretanto, foi notória a diferença nas médias entre os três locais no que concerne ao nível de escolaridade, tipo de veículo que possui, equipamento de trabalho, ano de financiamento, propriedade da casa, tipo de casa, posse de água canalizada e energia eléctrica. No concernente a opinião dos mutuários sobre os benefícios obtidos após a introdução do FDD, pode-se verificar que em todos os indicadores de pesquisa usados na pesquisa, os mutuários mostraram que melhoraram o seu estilo de vida no período posterior/depois de começaram a usar o fundo nas suas actividades económicas ou sociais o que confirma a hipótese nula de que o FDD teve impacto significativo na melhoria das condições de vida dos beneficiários no distrito de Chôkwé no período em causa.
  • 44. 33 5.2 RECOMENDAÇÕES Aos mutuários:  Recomenda-se aos mutuários do FDD que apostem em actividades diversificadas de obtenção de receitas pois uma grande maioria basicamente aposta na agricultura enquanto podiam apostar também na transformação ou mini industrias  Dentro do mesmo distrito haja sempre interacção entre mutuários de diferentes localidades com vista a partilharem experiencias e reduzir-se as diferenças em termos de impacto socioeconómico Ao governo:  Diversifique as estratégias de concessão do financiamento entre diferentes localidades consoante a realidade local.  Crie condições para que haja sempre um maior equilíbrio em termos de impacto social do FDD nas comunidades abrangidas  Incrementar a área geográfica e valor dos fundos com vista a abranger mais comunidades e tornar os beneficiários auto-sustentáveis
  • 45. 34 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALTAFIN, I. Sustentabilidade, políticas públicas e Agricultura familiar: uma apreciação sobre a trajetória brasileira tese de licenciatura (2003) Ander-Egg, E. (1980). Metodologia y Practica del Desarrollo de la Comunidad (10 ed.). Tarragona: UNIEUROP ASSUNÇÃO, J.; CHEIN, F. Condições de crédito no Brasil Rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, 2007 CIP, 2012. O Distrito como Polo de Desenvolvimento: Um Olhar da Sociedade Civil, Maputo, Agosto de 2012. CHAVES & CLAUDIO. (1996). The Design of Rural Financial Intermediaries: Evidence from Indonesia.” World Development 24 BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planeamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planeamento local e municipal. Brasília, DF: IICA, 1999. FRANCO, Augusto. Porque precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Editora Eletrônica: comprukromus Editoração e Assessoria Gráfica Ltda. Instituto de Política. Brasília- DF: 2000. FRANÇA FILHO, Considerações sobre um marco teórico-analítico para a experiência dos Bancos Comunitários. In: Encontro Nacional de pesquisadores em Gestão Social, I, 23-25 de maio de 2007, Juazeiro do Norte, Ceará. Anais, 2007. FLORES, M.X. “Assistência técnica e agricultura familiar”. In: LIMA, D.M. de A. E WILKINSON, J. (org) Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq/Paralelo 15, pp.347-360, 2002, 400p. GULLO, Maria Carolina Rosa. (2001). O Fundo Estadual de apoio ao desenvolvimento dos pequenos rurais – FEAPER HEINO & PAGÁN. (2001). Assessing the Need for Microenterprises in Mexico to Borrow Start- up capital,” Journal of Microfinance
  • 46. 35 Holdcroft, Lane (1978). The Rise and Fall of Community Development in Developing Countries, 1950-65: A Critical Analysis and an Annotated Bibliography. MSU Rural Development, Paper No. 2. East Lansing, Michigan:Michigan State University. Lang, C. C., Goss, W. M., & Wood, D. O. S. 1997, ApJ, 474, 275 First citation in article IOPscience | ADS LAURENT, C. La multifonctionnalité de l′ agriculture IN Towards un agreement between Europe and mercosur (sous presse). Dureand M. – F, Giordano, P., Valladão A. Ed. Presses de Sciences Po. Décembre 2000. LLORENS, F. A. Desenvolvimento econômico local: caminhos e desafios para a construção de uma nova agenda política. Rio de Janeiro: BNDES, 2001. LLORENS, Francisco Albuquerque. Novas políticas territoriais e funções da gestão local do desenvolvimento. In. Desenvolvimento econômico local: caminhos para a construção de uma nova agenda política. Rio de Janeiro: BNDES, 2001. MALUF, R. S. Produtos agroalimentares, agricultura multifuncional e desenvolvimento territorial no Brasil. R. Janeiro, CPDA/UFRRJ, 2002. 23 p. Mário Murteira: Teorias e Ideologias de Desenvolvimento, Revista Internacional de Estudos Áfricanos / dir. Jill R. Dias. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical. - Nº 12-13 (1990), MAE (2002). Perfil do Distrito de Chókwè. República de Moçambique. MEDEIROS, J. X.; ESPÍRITO SANTO, E. ; CARDOSO, L. V. NOVA COMPETIÇÃO: UM ENFOQUE ESTRATÉGICO PARA COMPETITIVIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR. In : XLI Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, 2003. MICOA (2005). Avaliação da vulnerabilidade as mudanças climáticas e estratégias de adaptação Maputo. Holdcroft, Lane (1978). The Rise and Fall of Community Development in Developing Countries, 1950-65: A Critical Analysis and an Annotated Bibliography. MSU Rural Development, Paper No. 2. East Lansing, Michigan:Michigan State University.
  • 47. 36 INE, 2009. Apresenração dos resultados definitivos e de indicadores demográficos do censo 2007, Tete. PNUD (2001) iPRSP – Poverty Reduction Strategy Paper, Praia, Cabo Verde. REICHSTUL, Daniel, LIMA, Gilberto Tadeu. Causalidade Entre Crédito Bancário e Nível de Atividade Económica na Região Metropolitana de São Paulo: Algumas Evidências Empíricas. Revista Estudos Económicos, São Paulo, v. 36, 2006 Pineda.,D.A.,Mejia, S.E., Rosselli, M., Ardeila, A., Romero, M.G.& Perez,C. 1998- Variability of the Boston test for the diagnosis of aphasia in active working adults. SCHUMPETER, J.A. A Teoria de Desenvolvimento Económico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo económico. São P:aulo: Abril Cultural, 1982 (Colecção os Economistas). Silva,M.(1962), Desenvolvimento Comunitário; Uma Técnica de Progresso Social, Lisboa: AIP. VASCONCELOS, Marco Antonio; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. São Paulo:Saraiva, 1998. TENÓRIO, Fernando Guilherme; DUTRA, José Luis Abreu; MAGALHÃES, Carla Marisa Rebelo. Gestão social e Desenvolvimento Local: uma perspectiva a partir da cidadania delibertiva. Anais do XXVIII ENANPAD – Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Curitiba – PR: 2004. VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
  • 49. 37 ANEXO 1. FICHA DE INQUÉRITO FICHA DE INQUÉRITO Caro inquirido, a presente ficha destina-se ao trabalho do fim do curso de um estudante da Universidade São Tomás em Maputo, para a obtenção do grau de Mestrado. Por isso mesmo, pede-se a sua maior colaboração no preenchimento da mesma, pois, o objectivo da pesquisa é aferir o impacto que o Fundo de Desenvolvimento Distrital traz para as comunidades. Está desde já garantido o sigilo para qualquer informação que julgar confidencial. Ademais, não precisa de se identificar no preenchimento da ficha. Desde já agradece-se a sua colaboração. 1- Idade_________________ Sexo (M)____(F)_____ 2- Local de residência: Localidade,________________________Posto Administrativo______________________ 3- Quando é que obteve o financiamento do FDD? ___________ 4- Qual foi o valor que recebeu? ____________________________ 5- Que actividade exercia antes do financiamento? _________________________________ 6- Que actividade iniciou com o financiamento? ___________________________________ 7- Responda, escrevendo sim ou não às seguintes questões: ANTES DA OBTENÇÃO DO FINACIAMENTO Casa própria_______ Casa de aluguer________ Casa construída com material local_______ Casa construída com material convencional______ casa de banho fora da casa________ casa de banho dentro da casa________ latrina melhorada__________ água canalizada no quintal______ sistema de canalização de água dentro da casa______ energia eléctrica em casa__________ Geleira/congelador__________________ televisor________aparelhagem sonora_________utilizava algum equipamento para a sua actividade?___________ área que trabalhava?___________Criava animais?_________ que tipo de animais?_______________________________possuía viatura própria______bicicleta?_______motorizada?_______Rendimento mensal em meticais____________possuía conta bancária?________nível académico________________
  • 50. 38 SITUAÇÃO ACTUAL Casa própria________ Casa de aluguer________ Casa construída com material local_______ Casa construída com material convencional______ casa de banho fora da casa________ casa de banho dentro da casa________ latrina melhorada__________ água canalizada no quintal______ sistema de canalização de água dentro da casa______ energia eléctrica em casa__________ Geleira/congelador_________ televisor________aparelhagem sonora___________utiliza algum equipamento para a sua actvidade? _______________ área que trabalha_________Cria animais_____ se sim que tipo de animais?______________________________________possui viatura própria?_________ bicicleta?_______motorizada________rendimento mensal em meticais___________________possui conta bancária?________nível académico____________ 8- Emprega alguns trabalhadores? _______ Se sim, quantos__________volume de produção médio mensal_______________, destino da sua produção_______________número de filhos_______________ filhos com nível básico________ filhos com nível médio________ filhos com nível superior_____________ o seu negócio está registado? _______________paga impostos? __________ 9- De 2006 a 2010 quantas vezes recebeu o valor do FDD? _____________________ 10- Depois que recebeu o valor do FDD, pediu empréstimo num banco comercial? _____, Se sim, quando pediu_______________ e, quanto pediu_________________Pagou a dívida? _______
  • 51. 39 TESTE POST HOC Multiple Comparisons LSD Dependent Variable (I) Posto administrativo (J) Posto administrativo Mean Difference (I-J) Std. Error Sig. 95% Confidence Interval Lower Bound Upper Bound Idade do mutuário Macarretane Lionde -.206 1.582 .897 -3.32 2.91 Chilembene 3.309 * 1.553 .034 .25 6.37 Lionde Macarretane .206 1.582 .897 -2.91 3.32 Chilembene 3.515 1.877 .062 -.18 7.21 Chilembene Macarretane -3.309 * 1.553 .034 -6.37 -.25 Lionde -3.515 1.877 .062 -7.21 .18 Sexo do mutuário Macarretane Lionde -.149 .077 .054 -.30 .00 Chilembene .012 .076 .873 -.14 .16 Lionde Macarretane .149 .077 .054 .00 .30 Chilembene .161 .092 .079 -.02 .34 Chilembene Macarretane -.012 .076 .873 -.16 .14 Lionde -.161 .092 .079 -.34 .02 Ano de financiamento Macarretane Lionde .291 .153 .059 -.01 .59 Chilembene .543 * .151 .000 .25 .84 Lionde Macarretane -.291 .153 .059 -.59 .01 Chilembene .252 .182 .168 -.11 .61 Chilembene Macarretane -.543 * .151 .000 -.84 -.25 Lionde -.252 .182 .168 -.61 .11 Valor de emprestimo Macarretane Lionde -1316.094 5601.727 .814 -12346.23 9714.04 Chilembene -10851.448 * 5499.694 .050 -21680.67 -22.22 Lionde Macarretane 1316.094 5601.727 .814 -9714.04 12346.2 3 Chilembene -9535.354 6646.503 .153 -22622.71 3552.01 Chilembene Macarretane 10851.448 * 5499.694 .050 22.22 21680.6 7 Lionde 9535.354 6646.503 .153 -3552.01 22622.7 1 Actividades/o cupacao Macarretane Lionde -.076 .087 .383 -.25 .10 Chilembene .166 .086 .054 .00 .33
  • 52. 40 Lionde Macarretane .076 .087 .383 -.10 .25 Chilembene .242 * .104 .020 .04 .45 Chilembene Macarretane -.166 .086 .054 -.33 .00 Lionde -.242 * .104 .020 -.45 -.04 Propriedade da casa Macarretane Lionde -.050 .033 .137 -.12 .02 Chilembene -.080 * .033 .016 -.14 -.02 Lionde Macarretane .050 .033 .137 -.02 .12 Chilembene -.030 .040 .453 -.11 .05 Chilembene Macarretane .080 * .033 .016 .02 .14 Lionde .030 .040 .453 -.05 .11 Tipo de casa Macarretane Lionde -.074 .071 .301 -.21 .07 Chilembene -.006 .070 .928 -.14 .13 Lionde Macarretane .074 .071 .301 -.07 .21 Chilembene .068 .085 .425 -.10 .23 Chilembene Macarretane .006 .070 .928 -.13 .14 Lionde -.068 .085 .425 -.23 .10 Tipo de casa de banho Macarretane Lionde -.166 * .057 .004 -.28 -.05 Chilembene -.052 .056 .355 -.16 .06 Lionde Macarretane .166 * .057 .004 .05 .28 Chilembene .114 .067 .092 -.02 .25 Chilembene Macarretane .052 .056 .355 -.06 .16 Lionde -.114 .067 .092 -.25 .02 Agua canalizada Macarretane Lionde -.605 * .053 .000 -.71 -.50 Chilembene -.623 * .052 .000 -.73 -.52 Lionde Macarretane .605 * .053 .000 .50 .71 Chilembene -.018 .063 .772 -.14 .11 Chilembene Macarretane .623 * .052 .000 .52 .73 Lionde .018 .063 .772 -.11 .14 Energia electrica Macarretane Lionde -.371 * .071 .000 -.51 -.23 Chilembene -.469 * .070 .000 -.61 -.33 Lionde Macarretane .371 * .071 .000 .23 .51 Chilembene -.098 .084 .244 -.26 .07 Chilembene Macarretane .469 * .070 .000 .33 .61 Lionde .098 .084 .244 -.07 .26 Possui electrodomes Macarretane Lionde -.070 .078 .373 -.22 .08 Chilembene -.077 .077 .313 -.23 .07
  • 53. 41 tico (pelo menos 2) Lionde Macarretane .070 .078 .373 -.08 .22 Chilembene -.008 .093 .932 -.19 .17 Chilembene Macarretane .077 .077 .313 -.07 .23 Lionde .008 .093 .932 -.17 .19 Equipamento de trabalho Macarretane Lionde -.093 .061 .128 -.21 .03 Chilembene -.165 * .060 .006 -.28 -.05 Lionde Macarretane .093 .061 .128 -.03 .21 Chilembene -.072 .072 .320 -.21 .07 Chilembene Macarretane .165 * .060 .006 .05 .28 Lionde .072 .072 .320 -.07 .21 Tipo de veiculo Macarretane Lionde .582 * .213 .007 .16 1.00 Chilembene -.400 .209 .057 -.81 .01 Lionde Macarretane -.582 * .213 .007 -1.00 -.16 Chilembene -.982 * .253 .000 -1.48 -.48 Chilembene Macarretane .400 .209 .057 -.01 .81 Lionde .982 * .253 .000 .48 1.48 Renda mensal Macarretane Lionde -212.174 632.564 .738 -1457.73 1033.38 Chilembene -354.279 621.042 .569 -1577.15 868.59 Lionde Macarretane 212.174 632.564 .738 -1033.38 *. The mean difference is significant at the 0.05 level.