Representação Política em 3D

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Representação Política em 3D

  1. 1. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-DElementos para uma teoria ampliadada representação política*Luis Felipe Miguel Nos últimos trinta anos, a democracia eleitoral instituições representativas. É possível detectar umaviveu uma fantástica expansão no mundo – aquilo crise do sentimento de estar representado, queque Samuel Huntington rotulou como “terceira compromete os laços que idealmente deveriam li-onda” democratizadora, com o colapso de dezenas gar os eleitores a parlamentares, candidatos, parti-de regimes autoritários e totalitários. No entanto, dos e, de forma mais genérica, aos poderes consti-um outro processo, contraditório, ocorreu de forma tucionais. O fenômeno ocorre por toda a parte, desimultânea: a deterioração da adesão popular às maneira menos ou mais acentuada, atingindo novas e velhas democracias eleitorais. Neste artigo, sustento que a recuperação dos* Uma versão anterior deste artigo foi apresentada no Seminário Internacional de Ciência Política, realizado mecanismos representativos depende de uma em Porto Alegre, de 3 a 5 de outubro de 2001. O tex- maior compreensão do sentido da própria repre- to já estava pronto quando me chamaram a atenção sentação. Na medida em que os grupos subalter- para um artigo de Wanderley Guilherme dos Santos, nos obtêm êxito na busca da inclusão política ou, intitulado “Poliarquia em 3-D” (Dados, 41 (2): 207- 281, Rio de Janeiro, 1998). Registro aqui a coincidên- ao menos, demonstram uma consciência mais cia, que se limita ao título. E quero agradeçer os co- aguda do problema, as tensões presentes no cam- mentários ao texto, de Regina Dalcastagnè e dos po político se ampliam. Um modelo representati- pareceristas anônimos da RBCS, além das discussões vo inclusivo precisa contemplar com mais cuida- com os alunos do curso “Representação Política”, na pós-graduação em Ciência Política da UnB. do as questões ligadas à formação da agenda, ao acesso aos meios de comunicação de massa e às Artigo recebido em agosto/2001. Aprovado em maio/2002. esferas de produção de interesses coletivos. RBCS Vol. 18 nº 51 fevereiro/2003 .
  2. 2. 124 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 . Uma afirmação tão genérica – crise dissemi- (onde o voto é obrigatório), na Espanha, na Polô-nada da representação política, em novas e velhas nia ou na Croácia.democracias – é de difícil comprovação, mas Nos países latino-americanos, a observaçãocreio que ela se sustenta sobre três conjuntos de do fenômeno é menos fácil, devido à adoção ge-evidências, relativas ao declínio do compareci- neralizada do voto obrigatório. Mas é possível fa-mento eleitoral, à ampliação da desconfiança em zer uma aproximação por meio do conceito derelação às instituições, medida por surveys, e ao “alheamento decisório eleitoral”, que engloba to-esvaziamento dos partidos políticos. Os dados das as formas pelas quais os cidadãos e cidadãsmais objetivos dizem respeito ao primeiro ponto: se recusam a optar por um partido ou candidato,o aumento na quantidade das abstenções, compa- por meio da abstenção, do não-alistamento eleito-rativamente às duas ou três primeiras décadas do ral, do voto nulo ou do voto em branco (Ramos,pós-guerras. Nem sempre é simples interpretar os 2001). No Brasil, nas eleições gerais de 1998, ape-números, já que em muitos países ocorreu, no pe- nas 78,5% dos eleitores registrados compareceramríodo, a ampliação da franquia eleitoral a novas para votar, o menor índice após a redemocratiza-categorias da população (mulheres, na Suíça; ne- ção; dos votos contados para presidente, 18,7%gros, no Sul dos Estados Unidos; analfabetos e foram em branco ou nulos. Somem-se a isso osjovens entre 16 e 18 anos, no Brasil, para citar cerca de 10% da população em idade de votarapenas três exemplos), bem como a transição de que não se alistaram (já que o registro é opcionalsistemas de voto obrigatório para voto facultativo. para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos). NoPorém, é mais ou menos generalizada a tendên- final das contas, mais de 40% dos brasileiros ecia à redução no comparecimento às urnas. brasileiras em idade de votar desprezaram o direi- O caso dos Estados Unidos é emblemático. to de escolher o presidente da República.O comparecimento às eleições presidenciais osci- Segundo uma interpretação difundida porlou entre 58,3% e 63,1% da população em idade Seymour Lipset em seu influente Political mande votar entre 1952 e 1968; a partir daí, inicia uma (1963 [1960]), os altos índices de abstenção nãocurva francamente descendente, alcançando o mí- significam necessariamente uma demonstração denimo de 47,2% em 1996 (e 51,2% nas últimas elei- insatisfação com o sistema político. Ao contrário,ções, em 2000). Nas votações para o Congresso, revelariam o contentamento disseminado com aso índice é sempre sensivelmente menor.1 Diante instituições, que estariam funcionando tão bemdisso, os cerca de 70% das eleições gerais holan- que nem seria necessário participar. Elogios simi-desas de 1998 parecem invejáveis, mas se trata do lares às virtudes da apatia são encontrados, namenor comparecimento do pós-guerras, num país mesma época, no livro de Almond e Verba (1963)em que, até 1986, a participação eleitoral ficou sobre a cultura política e, um pouco mais tarde,abaixo dos 80% em um único pleito, chegando, após os eventos de 1968, no relatório à Comissãopor vezes, a superar os 90%. Trilateral sobre a “ingovernabilidade das demo- Tendência similar é observada em outras de- cracias”, redigido por Huntington e seus colegasmocracias eleitorais consolidadas, como Reino (Crozier, Huntington e Watanuki, 1975). ComoUnido, França, Itália, Suíça, Áustria, Canadá e, em observou Elshtain (1997, p. 27), é uma tese quemenor medida, Japão, Alemanha, Finlândia, Bél- legitima as desigualdades políticas: os grupos quegica e Austrália (mas não Suécia, Noruega, e Di- menos participam, como as mulheres (e tambémnamarca).2 Em países democratizados há menos trabalhadores ou integrantes de minorias raciais),tempo, o padrão predominante é menos claro. O seriam aqueles que estariam mais satisfeitos comcomparecimento eleitoral caiu de forma drástica a própria condição.em Portugal, após o salazarismo, e em alguns paí- A interpretação lipsetiana é evidentementeses ex-comunistas, como Bulgária, Hungria e Al- inadequada para compreender o declínio da par-bânia; a tendência de queda é perceptível tam- ticipação política nos países latino-americanos,bém na Rússia e na Romênia, mas não na Grécia nos quais a redemocratização veio acompanhada
  3. 3. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 125do aprofundamento da crise econômica, ou no 1993, uma queda acentuada na confiança popularantigo bloco comunista, onde os efeitos mais pal- no poder executivo (de 29% para 12%) e, aindapáveis da introdução da economia de mercado fo- maior, no Congresso (de 24% para 7%).4 No casoram o sucateamento dos serviços públicos, o de- do Brasil e dos outros países redemocratizados dasemprego, o gangsterismo – numa palavra, a América do Sul, as pesquisas adotam, muitas ve-pauperização. Talvez seja um pouco mais plausí- zes, pressupostos bastante normativos, associandovel quando aplicada ao mundo desenvolvido. Ou- a desconfiança nas instituições representativas àtros indicadores, no entanto, desmentem-na. adesão a valores autoritários.5 O quadro geral sus- As pesquisas de opinião pública sobre a con- tenta a mesma impressão da Europa e dos Estadosfiabilidade das instituições, que constituem o se- Unidos: uma crise disseminada do sentimento degundo conjunto de evidências sobre a crise da re- estar representado no governo e no legislativo,presentação política, devem ser lidas com com repercussões na legitimidade das instituições.cuidado. Impondo categorias e preocupações que Enfim, trata-se de um fenômeno que nãosão estranhas aos entrevistados – e também postu- está restrito a uma área geográfica ou a democra-lando uma relação entre resposta ao questionário, cias eleitorais de tal ou qual grau de consolida-opinião firmada e comportamento –, elas formam ção. Uma pesquisa de abrangência mundial, rea-um caso paradigmático daquilo que Bourdieu lizada no final da década de 1990, observou a(1997, pp. 63-100) chama de “erro escolástico”, no emergência, por quase toda a parte, do que cha-qual o pesquisador transfere para os outros agen- mou de “cidadãos críticos”, que combinavam ele-tes sociais a sua maneira de pensar e agir. Portan- vados níveis de apoio aos princípios do regimeto, em vez de apresentar respostas, como crê certa democrático com uma confiança em declínio nasciência política, os surveys fornecem indícios, que instituições políticas vigentes (Norris, 1999; em es-devem ser combinados com outros para que se al- pecial, Klingemann, 1999).6cance alguma conclusão. O terceiro conjunto de evidências está liga- Além desse problema metodológico de fun- do à crise dos partidos, que a partir do final dodo, os resultados dos surveys encontram outras século XIX se firmaram como os principais instru-dificuldades de interpretação, já que são raras as mentos da representação política. O fenômeno foiséries históricas mais longas com dados compa- estudado com detalhe nos Estados Unidos (Wat-ráveis. Ainda assim, é possível postular uma con- tenberg, 1998), mas é perceptível também na Eu-fiança baixa nas instituições representativas, ropa ocidental, sobretudo a partir dos anos demesmo nos países em que o comparecimento às 1980. Num caso extremo, a Itália, ocorreu o co-eleições é elevado. De acordo com o Eurobarô- lapso de um sistema partidário inteiro; mais oumetro (em pesquisa de 1996), em média 42% dos menos por toda a parte, deu-se a dissolução dasentrevistados, nos países da União Européia, res- lealdades partidárias tradicionais e a personaliza-pondem que confiam nos seus parlamentos na- ção das escolhas dos eleitores. Há uma vasta lite-cionais; quando a pergunta é sobre os governos ratura sobre essa questão. Entre os motivos paranacionais, a média é de 39%. É ainda menor a o esvaziamento dos partidos, são citados a buro-confiança nas instituições européias supranacio- cratização de suas estruturas internas, o estreita-nais. Questionados sobre o grau de influência do mento do leque de opções políticas (com a der-cidadão comum nas decisões nacionais, em mé- rota dos projetos históricos da classe operária) e,dia 36% dos respondentes escolheram a opção em especial, as mudanças que a mídia eletrônica“não muita” e 38%, “nenhuma”. Nos diferentes introduziu na competição eleitoral.países da União Européia, a soma das duas cate- Bernard Manin (1997, pp. 218-235) aponta agorias oscila entre 53% (em Luxemburgo) e 84% transição da democracia de partidos para uma(no Reino Unido).3 nova democracia de audiência, caracterizada pelo Nos Estados Unidos, os surveys do National contato “direto” (isto é, midiático) entre líderes eOpinion Research Center mostram, de 1973 a eleitores. Antes indispensáveis, as máquinas parti-
  4. 4. 126 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 .dárias agora perderiam eficiência diante das estra- vam a presença de uma “face oculta” do podertégias de construção de imagem de chefes políticos político, que o debate de então tendia a ignorar.que se dirigem diretamente ao público. O papel Exercer o poder não era apenas tomar decisões,dos meios eletrônicos de comunicação na redução mas também – talvez essencialmente – determinarda influência dos partidos também é destacado por a agenda política. Mais tarde, Steven Lukes acres-Wattenberg (1998, pp. 90-112) e Novaro (1995). centaria uma terceira faceta ao poder, a capacida-Guillermo O’Donnell (1991), numa leitura mais de de determinação autônoma de preferências.provocativa, insinua a substituição da democracia Creio que a discussão pode ser transferida, comrepresentativa por uma nova “democracia delegati- os ajustes necessários, para o campo da represen-va”, caracterizada pela transferência quase irrestrita tação política, que também ganha, caso seja en-de poderes aos líderes carismáticos eleitos. tendida de maneira tridimensional. Tomados em bloco, esses três conjuntos de Na primeira parte do artigo, faço um sumá-evidências dão peso razoável à idéia de que as rio da polêmica entre pluralistas e elitistas e dademocracias eleitorais vivem uma crise da repre- discussão sobre o conceito de poder que se se-sentação. Justamente por isso, surgiram, nos últi- guiu a ela. Depois, apresento um resumo do con-mos 25 anos, tantas propostas de introdução de ceito de representação política, para, por fim, ex-novos mecanismos, voltados à revitalização das plorar sua segunda e terceira dimensões, paralelasinstituições representativas, como quotas eleito- às dimensões do poder.rais para grupos em desvantagem, como as mu-lheres, ou mesmo a substituição parcial das elei-ções por sorteios (ver Miguel, 2000a, 2000b). Em O debate entre pluralistas e elitistastais propostas, há o reconhecimento, implícito aomenos, de que a redução da confiança popular Em 1956, o sociólogo C. Wright Mills publi-nos parlamentos e nos partidos não é efeito da cou aquele que seria seu livro mais influente, A“alienação”, da falta de compromisso com a de- elite do poder (Mills, 1981 [1956]). Analisando amocracia ou de resquícios de valores autoritários.7 história política dos Estados Unidos, ele chegouÉ, antes, a constatação sensata de que as institui- à conclusão de que, por trás da fachada demo-ções atualmente existentes privilegiam interesses crática e dos reclamos rituais de obediência àespeciais e concedem pouco espaço para a parti- vontade popular, cristalizara-se o domínio decipação do cidadão comum, cuja influência na uma minoria, que monopolizava todas as deci-condução dos negócios públicos é quase nula. sões-chave. Os três pilares da “elite do poder”Em suma, de que as promessas da democracia re- eram os grandes capitalistas, os principais líderespresentativa não são realizadas.8 políticos e os chefes militares. Formavam uma Neste artigo, desejo enfocar a insuficiência única elite, dividida em três setores, e não trêsda representação política, tal como entendida cor- grupos concorrentes graças a mecanismos de in-rentemente, apontando-a como responsável em tegração, que geravam uma visão de mundo uni-parte pelo desencanto popular com os mecanis- ficada e interesses compartilhados. Tais mecanis-mos representativos e sugerindo as linhas de uma mos incluíam, notadamente, o intercâmbio deinterpretação mas abrangente da representação. posições entre os três setores (militares da reser-Para tanto, valho-me do célebre debate, ocorrido va e políticos aposentados ingressando em con-nas décadas de 1960 e 1970, na ciência política de selhos de empresas; capitalistas, executivos elíngua inglesa, sobre as “dimensões” do poder. oficiais das três armas ocupando postos no go- Buscando elevar a um patamar mais alto a verno) e a convivência nos ambientes das “altasdisputa entre pluralistas e elitistas críticos sobre a rodas”. Os integrantes da elites vinham das mes-presença ou não de uma elite dominante nos Es- mas escolas e faculdades, freqüentavam astados Unidos, Peter Bachrach e Morton Baratz es- mesmas festas, clubes e restaurantes, casavamcreveram dois artigos seminais em que aponta- seus filhos entre si. Tudo isso reforçava a solida-
  5. 5. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 127riedade entre eles e fazia com que, cada um, ao substituído por um apelo em favor do aprimora-tomar uma decisão, não deixasse de levar em mento da democracia, com a retirada dos entra-conta os interesses dos outros. ves que a preponderância das elites impunha (e A perspectiva de Wright Mills coincidia com impõe) a ela. Apesar de diversas inconsistênciasa denúncia marxista quanto ao caráter meramen- e fragilidades apontadas por seus críticos, A elitete “formal” da democracia burguesa. Os direitos do poder representou um esforço importante, daliberais e os mecanismos eleitorais de participa- ciência social nos Estados Unidos, no sentido deção apenas esconderiam o fato de que a esmaga- uma análise mais substantiva e menos formalistadora maioria da população estava excluída das dos processos políticos, que os conectasse com adecisões mais importantes. Mas o sociólogo dis- estrutura da sociedade.cordava dos marxistas ao apresentar a proprieda- Na mesma época, um esforço com ambiçãode dos meios de produção como apenas uma po- semelhante alcançava conclusões opostas. Tam-sição de elite, em pé de igualdade com as outras. bém em 1956, Robert Dahl lançou Um prefácio àPor isso, ele vai recusar o conceito de classe so- teoria democrática, livro que apresenta a primei-cial, preferindo usar uma terminologia estranha ra síntese abrangente de sua teoria pluralista.10 Re-ao marxismo.9 Em vez de uma “classe dominante” servando o termo “democracia” para um ideal– a burguesia, determinada por sua posição nas que raras vezes é concretizado no mundo real (erelações de produção –, há uma elite do poder, nunca em agrupamentos tão numerosos e com-definida por critérios políticos. plexos quanto Estados-nações), ele cunha a pala- Cumpre observar que a utilização do concei- vra “poliarquia” para designar a aproximação pos-to de “elite”, por Wright Mills, implica a subversão sível a esse ideal. Embora Dahl desenvolva umda teoria clássica das elites, formulada no início conjunto de critérios de democracia, cuja efetiva-do século XX por autores como Vilfredo Pareto, ção parcial definiria uma organização como po-Gaetano Mosca e Robert Michels. O objetivo que liárquica, o ponto crucial – que transparece já noguiava as análises dos elitistas clássicos era de- significado etimológico da palavra – é a presençamonstrar a impossibilidade da efetivação de um de uma multiplicidade de pólos de poder, semregime democrático. Assim, Pareto indicava a cir- que nenhum seja capaz de impor sua dominaçãoculação das elites como cerne de qualquer trans- a toda a sociedade. Em suma, se não podemosformação social, isto é, no fundo manifestava-se a contar com o governo do povo ou mesmo com oeterna permanência da dominação sobre a massa. governo da maioria, podemos ao menos ter umMosca estabelecia que o domínio da minoria so- sistema político que distribua a capacidade de in-bre a maioria consistia em regra sociológica inva- fluência entre muitas minorias. Assim, as eleiçõesriável. E Michels ditava a “lei de ferro das oligar- ocupam uma posição central num ordenamentoquias” para provar que a perseguição de qualquer poliárquico não porque introduzam um “governointeresse coletivo gera inevitavelmente uma elite de maiorias em qualquer maneira significativa,independente. Em todos os casos, o recado era mas [porque] aumentam imensamente o tamanho,que as promessas do movimento democrático e número e variedade das minorias, cujas preferên-socialista nunca seriam concretizadas. cias têm que ser levadas em conta pelos líderes Wright Mills vai usar o conceito de elite não quando fazem opções de política” (Dahl, 1989apara se confrontar com o ideal democrático, ne- [1956], p. 131).gando a possibilidade de sua efetivação, mas A incompatibilidade com a perspectiva depara acusar as “democracias realmente existen- Wright Mills é muito evidente. Em lugar da ênfa-tes” (a partir de sua realização emblemática, os se no domínio de uma minoria que, embora divi-Estados Unidos da América) de não cumprirem dida em três setores, compartilha um conjunto desua promessa central: o governo do povo. Dessa valores fundamentais, Dahl apresenta uma miría-maneira, o caráter conformista – e, portanto, con- de de grupos com influência localizada, entrandoservador – da abordagem dos elitistas clássicos é em coalizões sempre fluidas e provisórias para o
  6. 6. 128 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 .exercício das funções de governo. A polêmica tor- grande repercussão, publicados na American Po-na-se explícita quando, em 1958, Dahl publica o litical Science Review em 1962 e 1963.artigo “Uma crítica ao modelo de elite dirigente”, Situando o debate entre elitistas e pluralistas,com reparos metodológicos à abordagem de Wright Bachrach e Baratz observam que sua principalMills, à qual acusa, de maneira não muito velada, fragilidade reside na redução do exercício do po-de se apoiar numa visão conspiratória do exercício der à tomada de decisões sobre questões contro-do poder e de ser infalsificável no sentido de Pop- versas. Tentando superar essa percepção, que jul-per, isto é, de não ser científica. gam ser demasiado simplista, eles propõem uma O artigo, então, propõe uma versão revisa- nova definição de poder, capaz de incorporar suada do modelo, a fim de que se torne possível tes- “segunda face”:tá-lo. Dahl apresenta uma definição operacionalde elite dirigente como sendo “uma minoria de É claro que o poder é exercido quando “A” par-indivíduos cujas preferências prevalecem regular- ticipa na tomada de decisões que afetam “B”. Masmente nos casos de diferenças nas preferências o poder também é exercido quando “A” devotasobre questões políticas chave”, observando ain- sua energia a criar ou a reforçar valores sociais e políticos e práticas institucionais que limitam oda que tal preponderância não pode ser um mero escopo do processo político à consideração pú-efeito da aplicação das regras democráticas blica apenas daquelas questões que são compa-(Dahl, 1958, p. 464). Só é possível falar na exis- rativamente inócuas para “A”. Na medida em quetência de uma elite do poder quando se constata “A” obtém sucesso a esse respeito, “B” está impe-a presença de uma tal minoria. Ele emprega seu dido, para todos os propósitos práticos, de trazerteste, concluindo pela superioridade do modelo à baila quaisquer questões cuja resolução possapoliárquico, num estudo sobre os processos de- prejudicar seriamente o conjunto de preferências de “A” (Bachrach e Baratz, 1962, p. 948).cisórios em New Haven, Connecticut, apresenta-da como cidade “típica” da vida urbana nos Esta-dos Unidos. A pesquisa mostra que, embora uma É possível chamar a segunda face do poderminoria de líderes monopolizasse as iniciativas de “controle sobre a agenda pública”. Ao ignorá-políticas nas três questões polêmicas analisadas la, acreditando que o poder se reflete sempre em(nomeações de funcionários públicos, reurbani- decisões concretas, Dahl não percebe que as ver-zação e educação), havia conflito dentro dela e a dadeiras “questões políticas chave”, nas quais ainfluência de cada líder era, via de regra, especia- influência da pretensa elite política deve ser testa-lizada, isto é, incidia sobre apenas um dos três da, podem estar invisíveis. A expressão públicaassuntos (Dahl, 1961). das divergências quanto a tais assuntos seria anu- O estudo de Dahl está sujeito a uma série de lada pela certeza prévia de que nenhuma propos-questionamentos de ordem metodológica, a co- ta alternativa teria chance de vingar. Os autoresmeçar pela premissa de que o microcosmo é um usam um exemplo institucional – as propostasretrato fiel, em escala menor, do macrocosmo – que um prefeito não faz por saber de antemãoquer dizer, de que o estudo dos processos de de- que a assembléia com poder decisório seria hos-cisão em nível local pode servir de evidência para til a elas (Bachrach e Baratz, 1962, pp. 951-952) –o nível nacional. Afinal, tamanho e distância são mas não é difícil aplicar suas observações a esfe-fatores essenciais para explicar a apatia política ras menos formalizadas da prática política.popular, que, por sua vez, é um dos elementos Bachrach e Baratz reconhecem que o con-que favorecem o domínio da elite. Além disso, é trole da agenda apresenta dificuldades de opera-difícil crer que uma cidade, na época com 160 mil cionalização, uma vez que se caracteriza precisa-habitantes, que sedia a Universidade Yale possa mente por sua invisibilidade. Mas afirmam, comser considerada “típica”, por mais que muitos de razão, que é um erro “descartar ‘elementos imen-seus indicadores demográficos sejam medianos. suráveis’ como irreais” (Bachrach e Baratz, 1962,Mas a principal crítica foi formulada por Peter p. 952): não é o fato de a segunda face do poderBachrach e Morton S. Baratz em dois artigos de ser menos evidente e menos mensurável do que
  7. 7. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 129a primeira face (o controle sobre a decisões) que Existem dois problemas principais com essaa torna menos importante para a compreensão da posição, que a tornam pouco sustentável. Em pri-realidade social. Mais tarde, eles vão observar meiro lugar, há a desconfiança, hoje quase univer-que, embora as “não-decisões” sejam, por defini- sal, quanto à possibilidade de que algum observa-ção, não-eventos, é possível detectar e analisar dor externo seja capaz de identificar interessesempiricamente o “processo de não-tomada de de- melhor do que o próprio agente. A experiência docisão” (nondecision-making process), isto é, “a comunismo soviético mostrou os riscos políticosmobilização do viés sobre uma questão latente” dessa idéia. Autonomeado porta-voz da consciên-(Bachrach e Baratz, 1963, p. 641). cia verdadeira da classe operária, o partido revo- Dessa forma, Bachrach e Baratz apresentam lucionário sentiu-se legitimado para exercer suauma perspectiva bidimensional do poder, acres- ditadura sobre aqueles cujos interesses dizia repre-centando, à sua manifestação mais evidente (a to- sentar. A não-adesão a seu programa era interpre-mada de decisão), uma face oculta, o impedimen- tada como conhecimento imperfeito dos própriosto da expressão do conflito político. Para Steven interesses ou, então, sintoma de desequilíbrio, aLukes, que intervém no debate em 1974, com um ser tratado em instituição psiquiátrica.opúsculo sobre o significado do poder, trata-se de Convém notar que, na prática cotidiana, ouma visão ainda insuficiente, mesmo que repre- preceito da inexistência do observador privilegia-sente um significativo passo adiante em relação a do é, com certa freqüência, deixado de lado. Jul-Dahl. Segundo o cientista político britânico, a pers- gamos legítimo intervir, por exemplo, para impe-pectiva bidimensional mantém, tanto quanto a uni- dir um ato de automutilação ou um suicídio, dadimensional, a ênfase no conflito efetivo de inte- mesma forma como obrigamos as crianças a co-resses, esteja ele aberto ou encoberto (Lukes, mer verduras ou ir à escola. Em tais casos, como1985 [1974], p. 16). Faz-se necessário acrescentar em outros semelhantes, partimos da crença implí-um novo elemento, a manipulação das vontades cita de que sabemos “o que é melhor” para essasalheias. A terceira – e mais crucial – dimensão do pessoas, mais do que elas mesmas sabem. A jus-poder residiria na capacidade de fazer com que tificativa de que doentes mentais, crianças ou to-grupos e indivíduos tivessem desejos contrários a xicômanos não conseguem perceber as conse-seus verdadeiros interesses, impedindo a eclosão qüências a médio e longo prazos de seus atos nãodo conflito não apenas na arena pública, mas até se sustenta, já que o mesmo poder-se-ia dizer,mesmo na consciência dos agentes sociais (Lukes, mutatis mutandis, das vítimas da ideologia, que1985 [1974], pp. 22-23). possuem uma visão distorcida do mundo social. Fica claro que Lukes recolocou, em termos É importante frisar que a alternativa diame-novos, a questão da ideologia. No entanto, mesmo tralmente oposta à idéia da falsa consciência – oentre os autores vinculados à tradição marxista, a recuo ao velho dogma utilitarista de que “cadatendência foi o abandono paulatino da versão um é o melhor juiz de seus interesses” – tambémmais forte da ideologia como “falsa consciência” não resolve o problema. Afinal, tais interesses não(Eagleton, 1997 [1991]) – exatamente a que subjaz são dados da natureza. Eles são construídos, numà idéia da terceira dimensão do poder. O descon- processo que depende tanto dos recursos cogniti-forto com a noção de falsa consciência é que ela vos de que dispõe o sujeito quanto de códigos so-parece implicar a existência de uma consciência ciais compartilhados. O resultado é que se impõe“verdadeira”. Já que tal consciência não emerge uma conclusão paradoxal: a possibilidade de dis-nos sujeitos sociais, que são, afinal, as vítimas da torção permanece, mesmo quando se abandona amanipulação ideológica, o passo seguinte é postu- crença na existência objetiva de uma consciêncialar a presença de um observador privilegiado, ca- “correta” dos próprios interesses.paz de detectar os verdadeiros interesses dos O segundo problema com a abordagem daagentes, cuja veracidade não fica comprometida “falsa consciência” se liga à noção, que ela tam-caso contradigam seus desejos manifestos. bém incorpora de maneira implícita ou explícita,
  8. 8. 130 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 .de um interesse unívoco por parte dos sujeitos. sobre as origens e as transformações da democra-Não é possível, aqui, reconstruir a polêmica entre cia representativa, Bernard Manin (1997, pp. 94-marxistas e pós-estruturalistas, com os primeiros 131) mostrou como a adoção da eleição para a in-afirmando a preeminência dos interesses mate- dicação dos governantes, no lugar do sorteioriais, ligados à posição nas relações de produção, característico da democracia grega, representou oe os segundos observando a fragmentação das triunfo do “princípio da distinção” aristocrático. El-identidades em múltiplas “posições de sujeito”, len Meiksins Wood (1995), por sua vez, apontoucom interesses díspares e, por vezes, antagôni- que as instituições representativas não surgiramcos.11 Mas, independentemente da importância re- como solução para a impossibilidade da democra-lativa das diferentes identidades parciais dos indi- cia direta em grandes Estados; foram, desde ovíduos e da primazia ou não da identidade de início, pensadas como uma forma de reduzir a pre-classe, é inegável que, nas sociedades contempo- sença popular no governo, reservando-o para ho-râneas, os cidadãos desempenham múltiplos pa- mens com características de elite.péis, cujos interesses “óbvios” podem ser contra- Desde o princípio, também, a rationale daditórios. Não é difícil imaginar, por exemplo, uma representação foi invertida. Na prática política, oscontradição entre os interesses que um mesmo cidadãos comuns não escolhem um representan-sujeito desenvolve na qualidade de trabalhador e te para promover seus interesses, formulação quena qualidade de consumidor. lhes concede o papel ativo. Ao contrário, eles Portanto, a tese central de Lukes – de que apenas reagem diante das ofertas que o mercadouma dimensão do exercício do poder consiste em político apresenta (ver Bourdieu, 1990 [1984],impedir o acesso dos agentes sociais à consciência 1986). O desenvolvimento dos partidos políticos,de seus reais interesses – implica uma série de que paulatinamente passam a ocupar a posiçãopremissas temerárias. Mas é possível reter seu ele- de protagonistas, cria o fenômeno do duplo man-mento mais importante, o reconhecimento de que dato, já que o representante presta contas a seuas vontades são produzidas socialmente e, mais partido, tanto ou mais que a seu eleitorado.ainda, que alguns agentes possuem uma capacida- O conceito de representação política torna-de superior de influência na produção das vonta- se cada vez mais complexo, na medida em quedes de outros. Como busco fazer mais adiante, seu a prática não se adequa aos modelos ideais cor-argumento pode ser reconstruído de uma perspec- rentes. A polissemia da palavra contribui parativa democrática radical, eliminando o componen- isso, pois a idéia de representação política é con-te autoritário em potencial que ele carrega. taminada pelos diferentes usos de “representa- ção” e “representar” nas artes visuais, nas artes cênicas, na literatura e no campo jurídico, entreA representação política outros. Em seu estudo fundamental sobre o tema, Hanna Pitkin chega a uma tipologia das A idéia de “democracia representativa”, em concepções da representação política; para nos-que o processo eleitoral ocupa um lugar central, sos fins, interessam duas correntes principais,hoje tornada lugar-comum, é bastante recente. Para que a autora chama de “representação descri-o pensamento clássico – e, na verdade, até Montes- tiva” e “visão formalista” (Pitkin, 1967). A primei-quieu, Rousseau e os federalistas, no século XVIII –, ra afirma que o corpo de representantes devedemocracia e eleições não se confundiam. Enquan- formar um microcosmo da sociedade representa-to a democracia se apóia na premissa da igualda- da, reproduzindo, nas proporções adequadas,de fundamental entre todos os cidadãos, a eleição suas características principais. Nesse caso, maiscontempla uma seleção; implicitamente, postula a importante do que aquilo que os representantesexistência de indivíduos melhor preparados para fazem é quem eles ou elas são. A visão formalis-ocupar os cargos públicos e, é, portanto, um me- ta, ao contrário, enfatiza a relação entre o repre-canismo aristocrático. Em seu importante estudo sentante e os representados, destacando ou a au-
  9. 9. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 131torização que os cidadãos dão para que alguns formam na esfera privada (Elster, 1997). O deba-ajam em seu lugar ou a prestação de contas que te político e, em particular, as campanhas eleito-o representante deve fazer de seus atos, que a li- rais permitem que o cidadão situe as diversasteratura de ciência política designa pela palavra alternativas em relação às suas preferências e,inglesa accountability. sendo racional, como o modelo prevê, possa es- A predileção de Pitkin pela vertente formalis- colher aqueles candidatos que julgue mais ade-ta, que daria maior proteção aos cidadãos, contra- quados à consecução de seus objetivos.posta à visão “ingênua” da representação descriti- Aqui já é possível perceber o peso da deter-va, tem sido desafiada por teóricos mais recentes, minação da agenda pública no processo de esco-preocupados com a reduzida presença de grupos lha de representantes, mesmo dentro do modelosubalternos (como mulheres, trabalhadores ou mi- restrito apresentado. Para que o votante racionalnorias étnicas) nos espaços de poder (Phillips, pondere a utilidade das diferentes alternativas1995). No entanto, há um reconhecimento mais ou eleitorais de que dispõe, ele deverá situá-las nummenos generalizado, mesmo entre os defensores espaço que é dado pelos vários temas controver-da introdução de mecanismos descritivos, de que sos presentes na agenda. Ou seja, a informação éautorização e accountability são os instrumentos um item obviamente relevante no processo políti-cruciais da legitimação e da manutenção do víncu- co, devendo estar disponível para a escolha escla-lo entre governantes e governados. recida por parte dos cidadãos. Assim, a fixação da O que importa destacar, aqui, é que as vi- agenda condiciona as dimensões da escolha elei-sões correntes da representação política, no sen- toral, independentemente do grau de racionalida-so comum, no ordenamento jurídico e também na de e de autonomia dos eleitores na produção dasciência política, estão centradas no voto e na pri- próprias preferências.meira dimensão, positiva, do exercício do poder: É possível, agora, observar a outra face datrata-se do processo de escolha de delegados para moeda: a eleição como momento do veredictoque tomem as decisões em nosso nome. A elei- popular, da realização da accountability. Os elei-ção ocupa uma posição de destaque absoluto já tores vão julgar o comportamento passado deque, bifronte, é o episódio fundador e, ao mesmo seus representantes e a base para tal julgamentotempo, a meta orientadora da relação entre repre- é o registro das posições assumidas quando esta-sentantes e representados. Ela é vista tanto como vam em questão pontos polêmicos. Mais uma vez,o momento da autorização para que outros deci- a decisão está condicionada – ou, ao menos, ba-dam em nome do povo, que permanece como ti- lizada – pela agenda pública estabelecida. Portan-tular último da soberania, quanto como o mo- to, a relação entre representantes e representadosmento de efetivação da accountability, quando os depende, em grande medida, dos assuntos tema-representados apresentam seu veredito sobre a tizados e colocados para decisão.prestação de contas dos representantes. A introdução de uma segunda dimensão da De maneira um tanto esquemática, é possí- representação política, análoga à segunda face dovel apontar um modelo ideal da representação poder indicada por Bachrach e Baratz, implica apolítica, que subjaz ao ordenamento jurídico das presença dos diferentes grupos na formação dademocracias liberais. Em primeiro lugar, na medi- agenda e no debate público. Mas cumpre observarda em que a eleição condensa a prática democrá- que a produção da agenda política não ocorre ex-tica, a formação das preferências tende a ser clusiva ou mesmo prioritariamente por ação dosignorada. Ao se dirigir à cabine de votação, o elei- representantes eleitos. Os diversos grupos de inte-tor já está, ou ao menos deveria estar, de posse de resse presentes na sociedade disputam a inclusãouma preferência. A perspectiva liberal julga que ou a exclusão de temas na agenda, bem como suaas preferências individuais (e, por extensão, as hierarquização, mas quem ocupa a posição centralcrenças, os valores, os objetivos etc.) entram no são os meios de comunicação de massa, conformeprocesso político como dados, uma vez que se tem demonstrado a ampla literatura sobre a cha-
  10. 10. 132 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 .mada agenda-setting (definição de agenda). A mí- quer tema, e desta forma submeter o assunto à de-dia é, de longe, o principal mecanismo de difusão cisão política. Ainda assim, a influência dos meiosde conteúdos simbólicos nas sociedades contem- de comunicação na formulação da agenda é signi-porâneas e, uma vez que inclui o jornalismo, cum- ficativa. Há um forte incentivo para que as inter-pre o papel de reunir e difundir as informações venções e os projetos dos parlamentares sejam li-consideradas socialmente relevantes. Todos os ou- gados aos temas veiculados na mídia, por doistros ficam reduzidos à condição de consumidores motivos: (i) são os temas de maior visibilidade efe-de informação. Não é difícil perceber que a pauta tiva, isto é, o parlamentar que age a respeito delesde questões relevantes, postas para a deliberação mostra-se como mais atuante; e (ii) são os temaspública, deve ser em grande parte condicionada de maior visibilidade pessoal potencial, isto é, apela visibilidade de cada questão nos meios de co- intervenção a respeito deles tem mais chance demunicação. Dito de outra maneira, a mídia possui receber destaque na mídia. Nem sempre os parla-a capacidade de formular as preocupações públi- mentares aceitam a imposição da agenda midiáti-cas. Os grupos de interesses e mesmo os represen- ca e, muitas vezes, agem no sentido de modificá-tantes eleitos, na medida em que desejam introdu- la; a atuação de cada um vai depender do grau dezir determinadas questões na agenda pública, têm vinculação a grupos de interesse definidos e dade sensibilizar os meios de comunicação. posição no campo político (Miguel, 2002). Mas Alguns teóricos da chamada “democracia não se pode ignorar o incentivo presente para po-deliberativa”, de inspiração habermasiana, em- líticos em busca de reeleição, nem o fato de quebora enfatizem o papel do debate público na or- a tramitação congressual de questões de pequenaganização democrática, optam por um modelo visibilidade tende a ser simbólica ou muito lerda,mais simples e manejável do processo político. quando não abortada.Postulam que o parlamento é o local por exce- Participar da elaboração da agenda e partici-lência do debate público e que, portanto, os di- par do debate público são, como já deve estar cla-ferentes interesses sociais já têm porta-vozes na- ro, quase sinônimos: o debate gira, em grandeturais, na figura dos congressistas das várias parte, em torno da composição e da hierarquiza-tendências, e um espaço próprio de manifesta- ção da agenda, com os diferentes grupos procu-ção (ver Elster, 1998, e Stokes, 1998). Trata-se de rando destacar – ou, ao contrário, deixar nauma percepção equivocada, pois a separação obscuridade – certos temas ou problemas. Entre-entre a esfera decisória (dos poderes instituídos) tanto, não basta apresentar os problemas; é ne-e a esfera pública discursiva é uma das caracte- cessário “enquadrá-los”, isto é, construir uma nar-rísticas fundantes da política moderna, como o rativa que permita identificar sua gênese, seuspróprio Habermas, aliás, observa. É aqui que po- elementos, seus desdobramentos, as possíveis so-demos incluir os meios de comunicação de mas- luções.12 A decisão depende, em grande medida,sa. Nas sociedades contemporâneas, eles detêm do enquadramento dominante. Nem sempre a ca-o quase-monopólio da difusão de informações, pacidade de incluir o tema na agenda leva à pos-de discursos e de representações simbólicas do sibilidade de disputar a imposição de um enqua-mundo social; são a fonte, direta ou indireta, dramento. Formas de ação direta, com recurso àda esmagadora maioria das informações de que violência ou à desobediência civil, por exemplo,os cidadãos dispõem para compreenderem o podem ser eficazes para despertar a atenção paramundo social em que vivem. Na medida em que um problema, mas os grupos que recorrem a elao debate público não se limita a fóruns formais perdem legitimidade para serem aceitos como in-como o parlamento, mas deve alcançar o con- terlocutores públicos, sendo substituídos por ou-junto da sociedade, é evidente que a mídia pas- tros, mais moderados (Gamson e Meyer, 1996, pp.sa a desempenhar uma função-chave. 287-289). Na difusão dos diferentes enquadra- É evidente também que um parlamentar mentos, mais uma vez, os meios de comunicaçãopode apresentar o projeto que quiser, sobre qual- de massa ocupam um papel central.
  11. 11. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 133 Sintetizando o argumento desenvolvido até É evidente que a representação nos fórunso momento, a função de representação política decisórios estabelecidos, caracterizada pela dele-significa participar de processos de tomada de de- gação de poder na forma do mandato eletivo, ecisão em nome de outros (primeira dimensão), a representação no debate público e na formaçãomas também participar da confecção da agenda da agenda, que ocorre em grande medida por in-pública e do debate público em nome de outros. termédio da mídia, ganham aspectos diferentes.Essa segunda dimensão é necessária porque, em Na primeira, a relação entre representantes e re-sociedades populosas, extensas e complexas presentados assume uma feição muito mais for-como as contemporâneas, a participação direta de malizada (e, por isso mesmo, muito mais explíci-todos no debate público é inviável. Da mesma ta); mas é também uma relação descontínua, quemaneira como a impossibilidade de tomada dire- se cristaliza no momento das eleições. Dificil-ta de decisões pelo povo torna imprescindível a mente poder-se-ia pensar em algo tão institucio-representação parlamentar, a impossibilidade de nalizado para a agenda e o debate, na medidauma discussão envolvendo a todos gera a neces- que, entre suas características, estão a fluidez esidade da representação das diferentes vozes da multiplicidade de espaços em que acontecem – esociedade no debate público.13 é bom que seja assim, uma vez que isso indica a Fica claro que os meios de comunicação de possibilidade permanente de re-apropriação pelamassa exercem uma função representativa nas so- sociedade dos assuntos públicos. Ainda assim, éciedades contemporâneas. Em especial através do importante assinalar a necessidade de que osjornalismo, mas não só, a mídia nos diz diariamen- meios de comunicação representem de maneirate o que é o mundo e, embora possamos recorrer adequada as diferentes posições presentes na so-a outras fontes, elas sempre permanecem em posi- ciedade, incorporando tanto o pluralismo políti-ção secundária, de complementaridade (Miguel, co quanto o social.1999). Neste “dizer o que é o mundo” está incluí- Hoje, via de regra, a mídia desempenha maldo o recorte dos fatos relevantes, das interpreta- esta tarefa, por diversas razões, que incluem osções desses fatos, das alternativas que estão postas. interesses dos proprietários das empresas de co- Entender os meios de comunicação como municação, a influência dos grandes anunciantes,uma esfera de representação política é entendê- a posição social comum dos profissionais do se-los como espaço privilegiado de disseminação tor e a pressão uniformizadora da disputa pelodas diferentes perspectivas e projetos dos grupos público. Mais até do que a manipulação cons-em conflito na sociedade. Isso significa que o ciente – que, no entanto, é uma possibilidadebom funcionamento das instituições representati- sempre presente, sobretudo em momentos cru-vas exige que sejam apresentadas as vozes dos ciais –, há a adesão inconsciente a determinadavários agrupamentos políticos, permitindo que o percepção do mundo, que preside a seleção e acidadão, em sua condição de consumidor de in- hierarquização de temas, enfoques e valores.14 Oformação, tenha acesso a valores, argumentos e resultado é a apresentação de uma imagem en-fatos que instruem as correntes políticas em com- viesada da sociedade.petição e possa formar, de modo abalizado, sua O aprimoramento da representatividade so-própria opinião política. É o que se pode chamar cial da mídia, que é o conteúdo da bandeira dade “pluralismo político” da mídia. Mas significa “democratização da comunicação”, não possui so-também, sobretudo em sociedades estratificadas e lução mágica. A distinção, inelutável, entre produ-multiculturais, permitir a disseminação das visões tores e consumidores de informação gera por side mundo associadas às diferentes posições no só uma série de desafios para a prática democrá-espaço social, que são a matéria-prima na cons- tica, exatamente da mesma maneira como, em re-trução das identidades coletivas – que, por sua lação à primeira dimensão da representação polí-vez, fundam as opções políticas. É o que vou cha- tica, a separação funcional entre cidadãos comunsmar de “pluralismo social”. e tomadores de decisão coloca, de chofre, proble-
  12. 12. 134 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 .mas inexistentes nas democracias diretas da Anti- Nesse ponto, já estamos avançando paragüidade. A solução é sempre provisória e aproxi- uma terceira dimensão da representação política,mada. Não consiste numa única providência; pelo ligado ao que Lukes chama de controle sobre ascontrário, engloba um conjunto de medidas, que preferências. Do ângulo que interessa no momen-começa na desconcentração da propriedade de to, isso implica dizer que uma boa representaçãoempresas de comunicação – o que permanece política é a representação de preferências formu-dentro da lógica da concorrência mercantil e da ladas autonomamente. “Formuladas” é a palavra-utopia liberal do “livre mercado de idéias” – e chave: estou incorporando aqui a idéia de que oschega na qualificação do público, dotando-o de interesses não são dados fixos, não são naturais,um senso crítico mais apurado para a leitura das nem são o reflexo automático de determinadasinformações que consome.15 condições materiais. É necessário que os agentes O ponto mais importante é dissociar capa- coletivos possam produzir suas próprias preferên-cidade de prover informações – isto é, do usu- cias, a partir do entendimento compartilhado so-fruto da liberdade de expressão enquanto liber- bre sua situação no mundo, num processo dialó-dade positiva – da posse do poder econômico, gico. Portanto, fica afastado o matiz autoritário,através de instrumentos como o direito de ante- presente na formulação da terceira dimensão dona (que reserva tempo na mídia comercial para poder por Steven Lukes.que movimentos sociais e organizações da socie- Ao mesmo tempo, há um deslocamento im-dade civil veiculem suas posições), o incentivo portante em relação a certas noções influentesao jornalismo, rádio e televisão comunitários e o sobre o funcionamento da democracia. Apontar afinanciamento público para estimular a expres- necessidade de espaços autônomos de produçãosão de grupos desprivilegiados.16 São medidas das preferências significa que não basta a exis-voltadas à equalização do acesso às formas de tência de uma “esfera pública” em que diferentesexpressão pública entre os diversos grupos so- posições entram em debate, conforme a formula-ciais, que devem ter condições de participar do ção canônica de Habermas. Se isso ocorre, osdebate com sua própria voz. grupos sociais que têm menor capacidade de Cumpre observar que a desigualdade de constituição autônoma de seus próprios interessesacesso à discussão pública não é efeito apenas do – os grupos dominados, possuidores de menorcontrole da mídia, mas também da deslegitimação capital, tanto econômico como cultural – estarãoda expressão dos dominados no campo político, em posição desvantajosa. Na verdade, estarãoque exige o manejo de determinados modos de quase que fadados a abraçar “preferências adap-discurso. Como observou Pierre Bourdieu, “a lin- tativas”, isto é, a escolher apenas uma das alter-guagem dominante [no campo político] destrói, nativas em foco, sem a possibilidade de gerar no-ao desacreditá-lo, o discurso político espontâneo vas opções (Sustein, 1991, pp. 19-24; Knight edos dominados: não lhes deixa outra opção que Johnson, 1997, p. 298). O modelo de uma esferanão o silêncio ou a linguagem emprestada, cuja pública única, cujos participantes são vistoslógica não é mais a do uso popular, sem ser a do como indivíduos livres do pertencimento a gru-uso culto, linguagem enguiçada, onde as ‘palavras pos, presente no ideal da democracia deliberati-elevadas’ estão presentes apenas para assinalar a va, apenas reproduz, num patamar diferente, osdignidade da intenção expressiva e que, nada po- problemas das instituições políticas liberais, quedendo transmitir de verdadeiro, de real, de ‘senti- privilegiam os interesses mais imediatos das clas-do’, priva aquele que a fala da experiência mes- ses dominantes, como mostraram Claus Offe ema que julga exprimir” (Bourdieu, 1979, p. 538). Helmut Wiesenthal (1984 [1980]).Em tais circunstâncias, a um grupo dominado res- Portanto, é necessário que haja uma quanti-ta apenas a opção de calar ou ser falado, isto é, dade de esferas públicas concorrentes, isto é, dede esperar que seus presumíveis interesses sejam espaços em que os grupos da sociedade possamabrigados no discurso de outros. criar os interesses que, depois, serão representa-
  13. 13. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 135dos nos fóruns políticos gerais, inclusive no par- Conclusãolamento. Nancy Fraser propõe a expressão “con-trapúblicos subalternos, para assinalar que são A teoria ampliada da representação política,arenas discursivas paralelas, onde membros de aqui esboçada, orienta-se na direção de dois valo-grupos sociais subordinados inventam e difun- res principais. Em primeiro lugar, a busca do apro-dem contradiscursos para formular interpretações fundamento do pluralismo político, dando vez nãoopositivas de suas identidades, interesses e neces- apenas à expressão dos grupos de interesse cons-sidades” (Fraser, 1992, p. 123).17 O principal tituídos, como no pluralismo liberal padrão, masexemplo que ela fornece é o do movimento femi- também à plena constituição dos interesses dosnista nos Estados Unidos, a partir do início do sé- grupos. Ao contrário de muitas correntes críticasculo XX, que construiu uma visão dos interesses das democracias liberais contemporâneas – aídas mulheres – e mesmo um conjunto de novos incluída boa parte dos deliberacionistas de matizconceitos, como “dupla jornada”, “assédio sexual” habermasiano, participacionistas, republicanistase outros – que depois transportou, com relativo cívicos e, sobretudo, comunitaristas –, não se vis-êxito, para a esfera pública ampla. lumbra alguma forma de democracia unitária em Apesar da polêmica posterior entre as duas que as diferenças sociais sejam abolidas e o con-autoras, sobre o caráter econômico e cultural das senso sobre o “bem comum” fique ao alcance dadesigualdades sociais, a posição de Fraser é con- mão – ou da imaginação. O caminho é antes o in-gruente com a apresentada por Iris Marion Young verso, contemplando a expressão e a representa-(1990, pp. 184-91). Esta última propunha o finan- ção de todos.ciamento público para incentivar a auto-organiza- Em segundo lugar, o reconhecimento do va-ção dos grupos oprimidos, canais especiais de lor da autonomia, no sentido de produção das re-acesso aos fóruns decisórios e mesmo poder de gras sociais por aqueles que estarão submetidos aveto sobre políticas públicas que os atingissem elas. É algo que exige não apenas a liberdade deem particular, proposição da qual recua em sua escolha, mas também “decisões alcançadas comobra mais recente (Young, 2000, pp. 149-150). O uma consciência completa e vívida das oportuni-ponto importante é o primeiro, a busca da auto- dades disponíveis, com referência a toda a infor-organização, que permite que os grupos sociais mação relevante e sem constrangimentos ilegíti-construam de maneira autônoma sua própria mos ou excessivos no processo de formação deidentidade. preferências” (Sustein, 1991, p. 11). O principal re- Assim, a terceira dimensão aqui apresentada baixamento que o liberalismo provocou no idealdesloca, de forma ainda mais decisiva do que a democrático foi o descarte da autonomia comosegunda, a representação política para o campo algo utópico, inalcançável, quando não potencial-da sociedade civil – e do exercício ativo da cida- mente perigoso (já que pode conduzir à “tiraniadania, entendida segundo a “concepção alternati- da maioria”). A democracia reduziu-se, então, àva” apontada por Alvarez, Dagnino e Escobar, forma política que garantiria o usufruto das liber-que destaca a “ampla gama de esferas públicas dades na esfera privada – a versão “protetora” dopossíveis onde a cidadania pode ser exercida e os ordenamento democrático, na tipologia de Mac-interesses da sociedade não somente representa- pherson (1978 [1977]) – e a circulação das elites.dos, mas também fundamentalmente re/modela- Dentro dessa moldura, a representação polí-dos” (Alvarez, Dagnino e Escobar, 2000 [1998], p. tica como tal tem pouco significado, com institui-16). Não há possibilidade de uma representação ções, como, por exemplo, o parlamento, que ser-política mais adequada sem a presença de uma vem, sobretudo, de espaço de treinamento parasociedade civil desenvolvida e plural, na medida líderes políticos, algo que os escritos fundadoresem que tal sociedade civil é a própria base da de Weber (1993 [1918]) e Schumpeter (1984prática dessa cidadania e dos contrapúblicos [1942]) já colocavam com clareza (e, na verdade,mencionados por Fraser. com mais clareza do que seus sucessores). O es-
  14. 14. 136 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 .forço de aprimoramento dos mecanismos repre- que desdenhava as liberdades civis e políticassentativos só ganha sentido se conectado a um como meramente “formais” e acreditava numa de-ideal mais substantivo da democracia. terminação mecânica da “superestrutura” pela Entretanto, tal aprimoramento transborda o “base”. No entanto, é importante apontar que aespaço das instituições políticas formais. Confor- esfera política não está desconectada do restanteme procurei demonstrar, a crise da representação da sociedade e que, sem um mínimo de igualda-não se resolve nas esferas representativas em sen- de material e garantia das condições básicas detido estrito. Muitas vezes, o problema é abordado existência, o funcionamento da democracia estádessa forma limitada e as soluções propostas pas- gravemente comprometido.sam por reforma no sistema eleitoral, com a intro-dução do voto majoritário ou da representaçãoproporcional, conforme o caso; pela introdução NOTASde mecanismos inovadores para a seleção de re-presentantes, como quotas para grupos politica- 1 A fonte mais acessível de dados sobre compareci- mento eleitoral em todo o mundo é o relatório “Vo-mente dominados; pela geração de fóruns de ter turnout from 1945 to date: a global report oncidadãos escolhidos de maneira aleatória (“repre- political participation”, do Institute for Democracysentativos” no sentido descritivo), que interagi- and Electoral Assistance (IDEA), disponível no siteriam com as instituições tradicionais e garantiriam www.idea.int. Como os dados mais recentes estãosua maior proximidade com as pessoas comuns. incompletos, para as eleições de 2000 nos Estados Unidos foi usado o David Leip’s Atlas of U.S. Pre-São idéias interessantes, dignas de discussão e, al- sidential Elections (no site uselectionatalas.org).gumas delas, até mesmo necessárias para o aper- Todas as análises aqui feitas tomam por base elei-feiçoamento da representação política. Mas são ções gerais para a Presidência da República ou, noinsuficientes. caso de regimes parlamentaristas, para o parlamen- Medidas cruciais passam por espaços externos to nacional.à representação nos fóruns de tomada de decisão. 2 Na Bélgica e na Austrália, o voto é obrigatório.Explorei duas “dimensões” adicionais, englobando 3 As tabelas estão em http://europa.eu.int/comm/o acesso ao debate público (e, portanto, aos meios dg10/epo/eb/eb45/tables9/chapter7.pdf.de comunicação) e a auto-organização na socieda- 4 Esses dados e outros, similares, são resumidos emde civil, justificando as vantagens de um entendi- Cappella e Jamieson (1997, pp. 17-19).mento ampliado do conceito. Há mais um elemen- 5 É o caso, entre outros, de Moisés (1995) e de Linz eto que deve ser mencionado. Não se trata de uma Stepan (1999 [1996]); e também dos surveys do La-nova dimensão da representação, mas, antes, de tinobarómetro (Lagos, 2001; e no site http://www.uma precondição do funcionamento de um regime latinobarometro.org).democrático: a difusão das condições materiais mí- 6 O conjunto de pesquisas presente no livro editadonimas que propiciem, àqueles que o desejem, a por Norris possui problemas metodológicos consi-possibilidade de participação na política. deráveis, a começar pela tendência a uma adesão Anne Phillips, uma autora que se mostra pouco crítica aos resultados dos surveys e por ope-preocupada com a ausência da questão da igual- racionalizações um tanto arbitrárias dos conceitos, como a medição do nível de apoio à comunidadedade material no debate atual sobre a democra- política por meio de respostas a questões sobre ocia, observa que não há uma relação de mão úni- “orgulho nacional” e a disposição para lutar numaca entre política e economia. O “empoderamento” guerra (Klingemann, 1999, p. 40). Também é discu-dos grupos sociais marginalizados – ou seja, seu tível a tradução da insatisfação dos cidadãos com asacesso às esferas de poder, com a capacidade de instituições representativas em termos de um des- compasso entre percepções “idealistas” e “realistas”pressão daí derivada – é, por vezes, um pré-requi- da democracia (ver Norris, 1999, p. 11). Mas, toma-sito para a transformação estrutural (Phillips, dos os devidos cuidados, o painel apresentado da1999, p. 31). Isso serve de lembrete contra a sim- percepção popular das democracias eleitorais éplificação levada a cabo pelo marxismo vulgar, bastante significativo.
  15. 15. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM 3-D 1377 Dahl (2000) cunhou a expressão “paradoxo demo- gislações nacionais; para uma pesquisa comparativa crático” para indicar a situação de descontentamen- entre 13 países da Europa e das Américas, ver Que- to com o desempenho das instituições democráticas rino (2002). concomitante a uma firme adesão aos princípios da democracia. 17 Em sentido similar, Mansbridge (1996, p. 58) fala em “enclaves de discurso opositor”.8 O imbroglio envolvendo as eleições presidenciais de 2000 nos Estados Unidos revelou com clareza que, mais do que expressar uma vontade popular, o processo eleitoral cumpre o papel de um ritual de BIBLIOGRAFIA relegitimação do sistema político: não era importan- te contar de fato os votos, e sim proclamar um vi- ALMOND, Gabriel A. & VERBA, Sidney. (1963), torioso com respaldo institucional. The civic culture: political attitudes and9 Embora a obra de Wright Mills tenha inspirado uma democracy in five nations. Princeton, das mais influentes tentativas de interpretação marxis- Princeton University Press. ta do Estado contemporâneo (Miliband, 1972 [1969]).10 Uma segunda síntese aparece no livro Poliarquia, ALVAREZ, Sonia E.; DAGNINO, Evelina & ESCO- de 1971. Nele, Dahl apresenta um modelo muito BAR, Arturo. (2000 [1998]), “Introdução: mais enxuto, elegante e operacionalizável do que o cultural e o político nos movimentos o de quinze anos antes (e por isso exerce uma sociais latino-americanos”, in Sonia E. enorme influência na ciência política posterior), mas, a meu ver, ao preço de uma estilização exces- Alvarez, Evelina Dagnino e Arturo Esco- siva, que reduz seu poder de interpretação da rea- bar (orgs.), Cultura e política nos movi- lidade (Dahl, 1971). Daí para diante, numa trajetó- mentos sociais latino-americanos: novas ria intelectual invulgar, Dahl se mostra cada vez leituras, Belo Horizonte, Editora da mais crítico em relação ao sistema político dos Es- tados Unidos, denunciando os constrangimentos UFMG. que a ordem capitalista impõe à democratização (ver, em especial, Dahl, 1990 [1985], e 1989b). BACHRACH, Peter & BARATZ, Morton S. (1962), “Two faces of power”. American Politi-11 A posição pós-estruturalista é desenvolvida em La- cal Science Review, 56 (4): 947-952. clau (1986) e, sobretudo, Laclau e Mouffe (1987 [1985]). Para uma resposta marxista ortodoxa, ver _________. (1963), “Decisions and nondecisions: Wood (1998 [1989]). an analytical framework”. American Po-12 A noção de “enquadramento” (framing), central litical Science Review, 57 (3): 632-642. nos estudos contemporâneos sobre a relação entre mídia e política, deriva da obra de Goffman (1986 BAGDIKIAN, Ben. (1997), The media monopoly. [1974]). Boston, Beacon Press.13 Keane (1991, p. 43) anota este ponto, em meio a uma crítica à concepção liberal de liberdade de im- BOURDIEU, Pierre. (1979), La distinction. Paris, prensa, mas não chega a desenvolvê-lo. Minuit.14 Há uma vasta literatura sobre esses pontos. Ver, en- tre muitos outros, Entman (1989), Page (1996), _________. (1986), “La représentation politique: Bourdieu (1996), Fallows (1997 [1996]), Bagdikian eléments pour une théorie du champ (1997), McChesney (1999) e Ramonet (1999). politique”. Actes de la Recherche en15 É o movimento chamado, nos países de língua in- Sciences Sociales, 64: 5-19 glesa, de “media literacy” (ver Lewis e Jhally, 1998). _________. (1990 [1984]), “A delegação e o feti-16 “Pacotes” de propostas para a democratização da co- municação aparecem em Entman, (1989, pp. 134- chismo político”, in _________, Coisas 139), Keane (1991, pp. 163-193), Chester e Wright ditas, São Paulo, Brasiliense. (1996), McChesney (1999, pp. 301-316) e Leys (1999, pp. 328-330). Algumas das medidas mencio- _________. (1996), Sur la télévision, suivi de l’em- nadas aqui têm sido incorporadas em diferentes le- prise du journalisme. Paris, Liber.
  16. 16. 138 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 ._________. (1997), Méditations pascaliennes. Pa- ELSTER, Jon. (1997), “The market and the forum: ris, Seuil. three varieties of political theory”, in Ja- mes Bohman e William Rehg (eds.), De-CAPPELLA, Joseph N. & JAMIESON, Kathleen liberative democracy: essays on reason Hall. (1997), Spiral of cynicism: the press and politics, Cambridge (Mass.), The and the public good. Oxford, Oxford MIT Press. University Press. _________. (1998), “Deliberation and constitutionCHESTER, Jeffrey A. & WRIGHT, Anthony. (1996), making”, in Jon Elster (ed.), Deliberative “A twelve-step program for media demo- democracy, Cambridge, Cambridge Uni- cracy”. The Nation, 262 (22): 21. versity Press.CROZIER, Michel J.; HUNTINGTON, Samuel P. & ENTMAN, Robert M. (1989), Democracy without ci- WATANUKI, Joji. (1975), The crisis of de- tizens: media and the decay of American mocracy: report on the governability of politics. Oxford, Oxford University Press. democracies to the Trilateral Comission. Nova York, New York University Press. FALLOWS, James. (1997 [1996]), Detonando a no- tícia: como a mídia corrói a democraciaDAHL, Robert A. (1958), “A critique of the ruling americana. Rio de Janeiro, Civilização elite model”. American Political Science Brasileira. Review, 52 (2): 463-469. FRASER, Nancy. (1992), “Rethinking the public_________. (1961), Who governs? Democracy and sphere: a contribution to the critique of power in an American city. New Haven, actually existing democracy”, in Craig Ca- Yale University Press. lhoun (ed.), Habermas and the public sphere, Cambridge (Mass.), The MIT Press._________. (1971), Polyarchy: participation and opposition. New Haven, Yale Uni- GAMSON, William A. & MEYER, David S. (1996), versity Press. “Framing political opportunity”, in Doug McAdam; John D. McCarthy e Mayer N._________. (1989a [1956]), Um prefácio à teo- Zald (eds.), Comparative perspectives on ria democrática. Rio de Janeiro, Jorge social movements: political opportunities, Zahar. mobilizing structures, and cultural fra-_________. (1989b), Democracy and its critics. mings, Cambridge, Cambridge Univer- New Haven, Yale University Press. sity Press._________. (1990 [1985]), Um prefácio à demo- GOFFMAN, Erving. (1986 [1974]), Frame analysis: cracia econômica. Rio de Janeiro, Jor- an essay on the organization of expe- ge Zahar. rience. Reedição. Boston, Northeastern University Press._________. (2000), “A democratic paradox?” Poli- tical Science Quaterly, 115 (1): 35-40. KEANE, John. (1991), The media and democracy. Cambridge, Polity.EAGLETON, Terry. (1997 [1991]), Ideologia: uma introdução. São Paulo, Editora da KLINGEMANN, Hans-Dieter. (1999), “Mapping Unesp/Boitempo. political support in the 1990s: a global analysis”, in Pipa Norris (ed.), CriticalELSHTAIN, Jean Bethke. (1997), Real politics: at citizens: global support for democratic the center of everyday life. Baltimore, governance, Oxford, Oxford University The Johns Hopkins University Press. Press.
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  18. 18. 140 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 18 Nº 51 . Problemas estruturais do Estado capita- lítica do funcionalismo e da natureza lista, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro. dos partidos. Petrópolis, Vozes.PAGE, Benjamin I. (1996), Who deliberates? Mass WOOD, Ellen Meikisins. (1995), “The demos ver- media in modern democracy. Chicago, sus ‘we, the people’: from ancient to mo- The University of Chicago Press. dern conceptions of citizenship”, in _________, Democracy against capita-PHILLIPS, Anne. (1995), The politics of presence. lism: rebewing historical materialism, Oxford, Oxford University Press. Cambridge, Cambridge University Press._________. (1999), Which equalities matter? Cam- _________. (1998 [1989]), The retreat from class: a bridge, Polity. new “true” socialism. Reedição. Londres, Verso.PITKIN, Hanna Fenichel. (1967), The concept of representation. Berkeley, University of YOUNG, Iris Marion. (1990), Justice and the poli- California Press. tics of difference. Princeton, Princeton University Press.QUERINO, Ana Carolina. (2002), “Legislação de radiodifusão e democracia: uma pers- _________. (2000), Inclusion and democracy. Ox- pectiva comparada”. Comunicação&po- ford, Oxford University Press. lítica, nova série, IX(2): 152-189.RAMONET, Ignacio. (1999), La tyrannie de la communication. Paris, Galilée.RAMOS, Paola Novaes. (2001), Alheamento decisó- rio eleitoral: o significado de votos em branco, votos nulos e abstenções eleitorais para democracias representativas con- temporâneas. Monografia, Brasília, De- partamento de Ciência Política da UnB.SCHUMPETER, Joseph. (1984 [1942]), Capitalis- mo, socialismo e democracia. Rio de Ja- neiro, Zahar.STOKES, Susan C. (1998), “Pathologies of delibe- ration”, in Jon Elster (ed.), Deliberative democracy, Cambridge, Cambridge Uni- versity Press.SUSTEIN, Cass R. (1991), “Preferences and poli- tics”. Philosophy and Public Affairs, 20 (1): 3-34.WATTENBERG, Martin P. (1998), The decline of Ame- rican political parties, 1952-1996. Cam- bridge (Mass.), Harvard University Press.WEBER, Max. (1993 [1918]), Parlamento e gover- no na Alemanha reordenada: crítica po-
  19. 19. RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS 193REPRESENTAÇÃO POLÍTICA 3-D POLITICAL REPRESENTA- REPRÉSENTATION POLITIQUEEM 3-D: ELEMENTOS PARA TION: ELEMENTS FOR AN EN 3-D: ÉLÉMENTS POUR UNEUMA TEORIA AMPLIADA DA AMPLIFIED THEORY OF PO- THÉORIE ÉLARGIE DE LA RE-REPRESENTAÇÃO POLÍTICA LITICAL REPRESENTATION PRÉSENTATION POLITIQUELuis Felipe Miguel Luis Felipe Miguel Luis Felipe MiguelPalavras-chave Keywords Mots-clésRepresentação política; Democracia; Political representation; Democracy, Représentation politique; Démocra-Agenda pública; Mídia; Sociedade Public agenda; Mass media; Civil tie; Agenda public; Médias; Sociétécivil. society. civile.O artigo discute os impasses e as al- The article discusses the impasses Cet article discute les impasses et lesternativas para a representação polí- and alternatives to political repre- alternatives pour la représentation po-tica, tomando como ponto de parti- sentation, taking as starting point litique, en prenant comme point deda a polêmica sobre o conceito de the controversy about the concept départ la polémique sur le concept depoder, travada nos anos de 1960 e of power, which occurred in the six- pouvoir, qui a eu lieu dans la science1970 na ciência política anglo-saxã e ties and seventies in the Anglo-Sa- politique anglo-saxonne au cours desenvolvendo, notadamente, Robert xon political science and involved, années 1960 et 1970, avec la participa-Dahl, Bachrach, Baratz e Steven Lu- notably, Robert Dahl, Bachrach & tion, entre autres, de Robert Dahl,kes. De acordo com o último, a Baratz, and Steven Lukes. According Bachrach, Baratz et Steven Lukes.compreensão do poder deve levar to Lukes, the understanding of po- D’après ce dernier, la compréhensionem conta três dimensões: 1) a capa- wer must consider three dimen- du pouvoir doit considérer trois di-cidade de tomar decisões ou de sions: (1) the aptness to take deci- mensions: (1) la capacité de prendrevetá-las; 2) o controle sobre a agen- sions or to veto them; (2) the control décisions ou de les interdire; (2) leda, isto é, a determinação das ques- over the agenda, that is, the deter- contrôle sur l’agenda, c’est-à-dire, latões que serão alvo de decisão; e 3) mination of the questions that will détermination des questions qui se-a capacidade de anular o conflito be object of decisions; and (3) the ront objet de décision; et (3) la capa-social, impedindo que indivíduos e aptness to nullify social conflict, by cité d’annuler le conflit social, en em-grupos sociais tomem consciência preventing individuals and social pêchant des individus et des groupesde seus verdadeiros interesses. Ape- groups from taking consciousness of sociaux de prendre conscience desar dos problemas presentes nessa their true interests. Despite its pro- leurs véritables intérêts. Malgré cesformulação, ela é útil para pensar a blems, this formula is useful to think problèmes, cette formule est utilerepresentação política. As teorias political representation. Predomi- pour penser la représentation politi-predominantes levam em considera- nant theories take only the most evi- que. Les théories prédominantes con-ção apenas a face mais evidente da dent face of political representation sidèrent uniquement le côté le plusrepresentação política, a escolha da- into account: the choice of decision- évident de la représentation politique, le choix de ceux qui vont prendre lesqueles que tomarão as decisões. makers. But a representative demo- décisions. Mais une démocratie repré-Mas uma democracia representativa cracy closer to the ideal of popular sentative plus proche de l’idéal demais próxima do ideal de soberania sovereignty would have to include a souveraineté populaire devrait con-popular deveria contemplar a se- second dimension – the formation templer la seconde dimension, la for-gunda dimensão – a formação da of agenda, what is strongly influen- mation de l’agenda, qui souffre, deagenda, hoje fortemente determina- ced by mass media. Hence, it is ne- nos jours, de l’intense influence desda pelos meios de comunicação de cessary to understand mass media médias. Il faut donc reconnaître lesmassa. Portanto, cabe entender a as also a sphere of political repre- médias comme un espace de repré-mídia como sendo também um es- sentation. And recognition of the sentation politique. La reconnaissancepaço de representação política. E o third dimension implies the need of de la troisième dimension impliquereconhecimento da terceira dimen- generating spaces where subaltern dans le besoin de génération des es-são implica a necessidade de gera- groups can autonomously formulate paces pour que les groupes subalter-ção de espaços que permitam aos their interests, that is, a developed nes formulent avec autonomie leursgrupos subalternos formularem au- and plural civil society. intérêts, c’est-à-dire, ceux d’une so-tonomamente seus interesses, isto é, ciété civile développée et plurielle.de uma sociedade civil desenvolvidae plural.

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