A mortalidade materna tem diminuído desde 1990

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Material cedido no curso Objetivos do Milênio pela Escola de Administração Fazendária - 2012

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A mortalidade materna tem diminuído desde 1990

  1. 1. a MOrTaLIDaDE MaTErNa TEM DIMINUÍDO DESDE 1990 A razão de mortalidade materna (RMM) madamente a metade. A melhora na inves- estima a frequência de óbitos femininos tigação dos óbitos de mulheres em idade ocorridos até 42 dias após o término da fértil (10 a 49 anos de idade), que permite gravidez, atribuídos a causas ligadas à gra- maior registro dos óbitos maternos, possi- videz, ao parto e ao puerpério, em relação velmente contribuiu para a estabilidade da ao total de nascidos vivos (NV). O núme- RMM observada nos últimos anos da série ro de NV é adotado como uma aproxima- (Gráfico 1). ção do total de mulheres grávidas [1]. Para atingir a meta do quinto Objetivo de No Brasil, foi registrada redução na mor- Desenvolvimento do Milênio (ODM), o talidade materna, desde 1990 (Quadro1). Brasil deverá apresentar RMM igual ou Nesse ano, a RMM corrigida era 140 óbi- inferior a 35 óbitos por 100 mil NV até tos por 100 mil NV, enquanto em 2007 2015, o que corresponde a uma redução declinou para 75 óbitos por 100 mil NV, o de três quartos em relação ao valor estima- que representa uma diminuição de aproxi- do para 1990. GRÁFICO 1 Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos) ajustada(1) Brasil, 1990/2007 e projeção até 2015 150 140,0 140 133,0 129,3 126,4 130 123,0 118,4 120 112,5 105,7 110 98,3 100 91,1 A queda da morte 90 84,5 79,7 80 75,0 72,6 71,7 72,1 73,4 75,0 materna se deve 70 60fundamentalmente 50 40 à redução da 30 Meta 35 Fonte: DASIS/SVS/MS. mortalidade por 20 10 (1) A RMM foi ajus- tada com uma função causas obstétricas 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 polinomial grau 6 com R2= 0,947. diretas. 86
  2. 2. As mortes maternas podem ser classifica- GRÁFICO 2das como obstétricas diretas ou indiretas.As mortes diretas resultam de complica- Razão de mortalidade materna por causas obstétricas diretas e indiretas (por 100 mil nascidos vivos)ções surgidas durante a gravidez, o parto Brasil(1), 1990, 2000 e 2007ou o puerpério (período de até 42 diasapós o parto), decorrentes de intervenções, Morte maternaomissões, tratamento incorreto ou de uma 126,5 obstétrica direta Morte maternacadeia de eventos associados a qualquer obstétrica indiretaum desses fatores. As mortes indiretas de-correm de doenças preexistentes ou que sedesenvolveram durante a gestação e que 63,5foram agravadas pelos efeitos fisiológicos 55,5da gestação, como problemas circulatóriose respiratórios. 17,9 17,5 13,5A mortalidade materna por causas diretasdiminuiu 56%, de 1990 até 2007, en- 1990 2000 2007quanto aquela por causas indiretas aumen- Fonte: SIM - CGIAE/DASIS/SVS/MS. (1) Em 2000 e 2007, respectivamente, houve 3 e 1,9 óbitos maternos não especificados por 100 mil NV. Em 1990 nãotou 33%, de 1990 a 2000, e se manteve houve detalhamento desta informação.estável de 2000 a 2007. O aumento verifi-cado entre 1990 e 2000 foi um reflexo da era 9,4 vezes superior à mortalidade pormelhoria nas investigações de óbitos sus- causas indiretas. Essa relação reduziu-sepeitos de serem devidos a causas indiretas. para 3,5 vezes em 2000, e 3,2 vezes emEm 1990, a mortalidade por causas diretas 2007 (Gráfico 2). M ELHORA R A SAÚDE MATERNA QUADRO 1 Estudos realizados pelo Ministério da Saúde permitem estimar a razão de mortalidade materna (RMM) desde 1990 No Brasil, as dificuldades para mensurar a mortalidade materna têm sido amplamente documentadas. Imprecisões no registro geram subnotificação de óbitos maternos, o que demanda a adoção de um “fator de correção”. Há duas décadas, o Ministério da Saúde promove a realização de estudos para estimar esse fator, com a aplicação da metodologia RAMOS (Reproductive Age Mortality Survey) [2, 3 e 4]. Essa metodologia identifica e investi- ga as causas de todos os óbitos de mulheres em idade reprodutiva, em área e população definidas, usando múltiplas fontes de dados (como entrevistas com membros da família, parteiras, coveiros e profissionais de saúde que atenderam a mulher, bem como levanta- mento de dados dos registros vitais, prontuários médicos, registros de sepultamento e registros de parteiras tradicionais). A relação entre o número de mortes maternas conhe- cido por investigação e o número informado em atestados de óbito originais possibilitou a estimação dos valores corrigidos da RMM, que foram utilizados para ajustar os novos valores, desde 1990 até 2007, mediante uma função polinomial grau 6 (Gráfico 1). A pro- jeção realizada de 2008 até 2015 revelou valores entre 69 e 77 óbitos por 100 mil NV, indicando a dificuldade para cumprimento das metas deste ODM e, assim, a necessidade de revisão das estratégias de ação de forma a concentrar esforços nas áreas que apresen- tam maior mortalidade materna. R e l a t ó r i o N a c i o n a l d e A c o m p a n h a m e n t o 87
  3. 3. GRÁFICO 3 Razão de mortalidade materna por causas específicas de morte materna (por 100 mil nascidos vivos) - Brasil, 1990, 2000 e 2007 40,6 1990 2000 25,7 2007 21,5 16,6 15,1 12,3 10,7 11,1 7,3 6,3 5,9 4,4 5,0 3,4 3,6 Hipertensão Hemorragias Infecção Puerperal Aborto Doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério Causas Obstétricas Diretas Causas Obstétricas Indiretas Fonte: SIM - CGIAE/DASIS/SVS/MS. No período de 1990 a 2007, houve re- pela Redução da Mortalidade Materna e dução em todas as principais causas de Neonatal (lançado em 2004), assim como morte materna. Os óbitos maternos por os impactos da regulamentação de ações hipertensão foram reduzidos em 62,8%; de Vigilância de Óbitos Maternos[7], po- por hemorragia, 58,4%; por infecções dem estar associadas aos avanços obser- puerperais, 46,8%; por aborto, 79,5% e vados na redução das mortes por causas por doenças do aparelho circulatório com- obstétricas diretas. Contudo, as taxas por plicadas pela gravidez, parto e puerpério, causas diretas ainda são elevadas e repre- 50,7% (Gráfico 3). sentam um grande desafio para o sistema de saúde. O alcance da meta proposta no Mas é ainda preocupante a proporção de âmbito deste ODM dependerá, assim, da jovens que morrem por causas obstétricas. implementação mais efetiva das ações de Segundo dados da Secretaria de Vigilân- saúde voltadas para a da mortalidade ma- cia em Saúde (SVS), entre 1990 e 2007 a terna no Brasil. Essas ações devem abar- mortalidade materna na adolescência (de car o planejamento familiar; a atenção ao 10 a 19 anos) variou entre 13% a 16% do aborto previsto em lei; a qualificação da total de óbitos maternos [5]. A gravidez na atenção pré-natal realizada pelas equipes adolescência constitui um grande desafio de saúde da família; o encaminhamento para os formuladores e gestores de políti- oportuno das gestantes de risco a serviços cas públicas do país. especializados; a atenção adequada duran- te o trabalho de parto e no pós-parto e o Iniciativas de ampliação, qualificação e tratamento de urgências e emergências. Acesso ao humanização da atenção à saúde da mu- parto se dá no lher no Sistema Único de Saúde, associa- Os dados da Pesquisa Nacional de Demo-primeiro serviço das à Política Nacional de Atenção Integral grafia e Saúde (PNDS) [8] indicam que, procurado. à Saúde da Mulher [6] e ao Pacto Nacional entre 1996 e 2006, o porcentual de par-88
  4. 4. tos hospitalares passou de 96% para 98%, minhamento e vinculação à maternidadecom variações regionais (92% na região onde a gestante receberá assistência noNorte e 99,5% na região Sudeste). Do âmbito do SUS.total de partos, 76% foram realizados pormeio do SUS. A grande maioria foi assis- No que concerne aos procedimentos preco-tida por profissionais formalmente qualifi- nizados pelo Ministério da Saúde para ga-cados – médico (89%) ou enfermeira (em rantir uma atenção humanizada ao parto, a8,3% dos casos). PNDS 2006 mostra que 30% das gestantes que realizaram parto normal tiveram acessoO acesso à atenção no momento do parto a medidas farmacológicas ou não-farmaco-tem melhorado. A PNDS 2006 mostrou lógicas para o alívio da dor (analgesia ouque 90% dos nascimentos ocorreram no utilização de métodos não invasivos e nãoprimeiro serviço procurado, com destaque farmacológicos para o alívio da dor, comopara a região Sul, onde essa porcentagem massagens e técnicas de relaxamento). Ou-foi de 96%. tra medida de humanização – a presença de acompanhante no momento do parto – es-No entanto, a despeito da existência de teve acessível a 16% do total de parturien-lei e normas reguladoras [9] a assistência tes do País; no sistema privado esse porcen-ao pré-natal ainda precisa universalizar a tual alcança 35%, enquanto entre usuáriasprática de definição prévia de local para do SUS é inferior a 10%. A proporção deatendimento hospitalar ao parto, de enca- mulheres que receberam alívio da dor e GRÁFICO 4 Evolução da porcentagem de partos cesáreos - Brasil e regiões, 1996/2007 M ELHORA R A SAÚDE MATERNA 60 50 40 30 20 10 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Brasil 40,2 39,8 38,1 36,9 37,8 38,1 38,6 40,0 41,8 43,2 45,0 46,5 N 29,3 29,8 27,9 27,0 27,4 27,3 28,1 29,3 30,7 32,4 33,8 35,3 NE 25,1 24,3 24,3 24,3 25,5 26,3 26,9 28,5 30,5 32,0 34,6 36,4 SE 49,0 49,2 46,7 45,3 46,3 46,9 47,5 48,7 50,1 51,6 53,1 54,2 S 43,5 43,7 42,2 40,5 42,1 43,2 44,1 46,0 48,1 49,8 51,3 52,8 CO 50,5 49,4 45,7 42,7 43,4 44,1 44,2 45,8 47,3 49,4 50,6 52,9 Fonte: Sinasc – CGIAE/DASIS/SVS/MS. R e l a t ó r i o N a c i o n a l d e A c o m p a n h a m e n t o 89
  5. 5. O Brasil puderam contar com um acompanhante comendação do Ministério da Saúde e da continua no parto foi maior para aquelas com maior Organização Mundial da Saúde (OMS) é apresentando escolaridade. que a proporção de cesáreas corresponda a elevadas taxas cerca de 15% do total de partos e o proce- O País continua sendo um dos que regis- dimento seja realizado apenas quando há de cesarianas. tram a maior proporção de partos cesáreos. risco para a mãe ou para o bebê. Em relação ao total de partos, as informa- ções provenientes do Sistema de Informa- Dados da PNDS 2006, por sua vez, apon- ções de Nascidos Vivos (Sinasc) mostram tam que 44% do total de partos realizados que os percentuais de cesárea aumentaram no Brasil foram por cesárea. Este tipo é de 40%, em 1996, para 46,5%, em 2007. mais frequente nas regiões Sudeste (52% O Sudeste é a região com a maior proporção do total de partos) e Sul (51% do total de de partos por cesárea, seguido de perto pelas partos) e entre mulheres com 12 anos ou regiões Sul e Centro-Oeste (Gráfico 4). mais de estudo (83%). O parto por cesárea expõe as mulheres e Entre os partos realizados por meio do os bebês a mais riscos, que incluem lesões SUS, nos cinco anos anteriores à entre- acidentais, reações à anestesia, infecções, vista da PNDS de 2006, o porcentual de nascimentos prematuros e mortes. A re- cesáreas alcançou 34%, mas entre os par- GRÁFICO 5 Distribuição porcentual de mulheres em idade fértil (MIF) e MIF unidas, usando algum método anticoncepcional - Brasil, 1986(1), 1996(2) e 2006(2) 1986 1996 80,6 76,7 2006 67,8 65,8 55,4 43,5 Mulheres em idade fértil (MIF) fazendo uso de algum método MIF unidas fazendo uso de algum método anticoncepcional anticoncepcional Fonte: PNSMIPF 1986 [10], PNDS 1996 e PNDS 2006. (1) População alvo de 15 a 44 anos. (2) População alvo de 15 a 49 anos.90
  6. 6. GRÁFICO 6 Taxa de mortalidade por câncer de mama e de colo útero entre mulheres de 30 a 69 anos (por 100 mil mulheres) - Brasil, 1990, 2000 e 2007 19,0 17,4 17,7 1990 2000 2007 8,7 9,0 8,5 ˆ Câncer de mama Câncer de colo de útero Fonte: SIM – CGIAE/DASIS/SVS/MS.tos realizados no sistema privado ou por atenção deve ser melhorada: a incidênciaconvênios médicos, esse porcentual sobe de sífilis congênita, o fato de as síndromespara 81%. hipertensivas se manterem como a primei- M ELHORA R A SAÚDE MATERNA ra causa de morte materna e a presença daNo período de 1996 a 2007, a porcenta- mortalidade por causas perinatais como ogem de mulheres grávidas que não tinham componente mais expressivo das mortesrealizado nenhuma consulta de pré-natal no primeiro ano de vida.apresentou uma queda considerável, de6,3% para 1,9%, segundo o Sinasc. No Segundo a PNDS 2006, o conhecimen-mesmo período, o porcentual de mulheres to de métodos anticoncepcionais é pra-grávidas que tiveram pelo menos quatro ticamente universal, observando-se umconsultas aumentou, de menos de 60% aumento gradual do número de métodos Uso de métodospara 89%. Em 2006, segundo a PNDS, a conhecidos, sendo os modernos mais dis- anticoncepcionais:primeira consulta de pré-natal ocorreu no seminados do que os tradicionais, desde oprimeiro trimestre em 83% das gestações. início da década de 1980. Esta PNDS[8] reduçãoEssa proporção foi menor na região Norte mostra que o número médio de métodos significativa no(74%) e maior na região Sul (87%). conhecidos está em torno de dez. A cami- porcentual de sinha masculina e a pílula são os métodos laqueaduras eApesar dos avanços em termos de cobertu- mais citados, mostrando grande diferença um aumento dosra do pré-natal e captação precoce das ges- em comparação com os resultados encon- demais métodostantes, há evidências de que a qualidade da trados em 1986, quando a pílula e a esteri- modernos. R e l a t ó r i o N a c i o n a l d e A c o m p a n h a m e n t o 91
  7. 7. Nos últimos anos, lização feminina se apresentavam como os nheiro vasectomizado, 4% faziam uso deo risco de morrer métodos mais conhecidos. Um grande au- anticoncepcionais injetáveis, 2% utilizavam por câncer de mento na prevalência de uso dos métodos dispositivo intrauterino (DIU) e apenas 3% mama cresceu anticoncepcionais foi verificado no período utilizavam métodos tradicionais. de 1986 a 2006 (Gráfico 5). discretamente, Em 2007, entre as mulheres brasileiras de enquanto houve O uso de métodos contraceptivos, segundo 30 a 69 anos, as doenças do aparelho circu- estabilidade do o tipo de método, por mulheres em ida- latório e as neoplasias representaram 56% risco de morrer de fértil no período de 1986 a 2006 sofreu do total de óbitos. Na faixa etária conside- por câncer de uma mudança profunda de padrão. Em rada, as neoplasias de mama, de pulmão e colo uterino. 1986, os principais métodos contraceptivos de colo de útero foram as causas de óbitos utilizados por mulheres em idade fértil uni- por neoplasias mais frequentes. No perío- das eram laqueadura tubária (27%) e pílula do de 1990 a 2007, a taxa de mortalida- (25%). Em 1996, observou-se um aumen- de por câncer de mama elevou-se de 17,4 to da prevalência da esterilização para 40% para 19,0 por 100 mil mulheres de 30 a e diminuição do uso da pílula para 20%. A 69 anos, o que representa um aumento de PNDS 2006 mostra que 29% das mulheres 9,2%, enquanto a taxa de mortalidade por em idade fértil unidas estavam esterilizadas, câncer de útero manteve-se estável, entre 25% utilizavam pílulas, 12% recorriam à 8,7 e 8,5 óbitos por 100 mil mulheres na camisinha masculina, 5% tinham compa- mesma faixa etária (Gráfico 6). TABELA 1 Resumo dos avanços do Brasil segundo os indicadores do ODM 5, Brasil, 1996 e 2006 [11,12] Indicadores 1996 2006 5.2 Porcentagem de partos assistidos por 83 99 profissionais de saúde qualificados(1) 5.3 Porcentagem de mulheres de 15 a 49 anos que 55 68 usam métodos contraceptivos(2) 5.4 Taxa de nascimentos entre adolescentes(3, 4) 86 83 5.5 Cobertura de atendimento pré-natal 86 99 (pelo menos uma consulta) 5.6 Cobertura de atendimento pré-natal (pelo 76 90 menos quatro consultas) (1) Porcentagem dos partos realizados em ambiente hospitalar ou outro estabelecimento de saúde – Sinasc/CGIAE/DASIS/SVS (2) Algum método contraceptivo (modernos e tradicionais). (3) Taxa específica de fecundidade por idade (em 1996, de cada 1000 mulheres de 15-19 anos de idade, 86 tiveram filhos; essa taxa refere-se ao período de 0-3 anos anterior à pesquisa). (4) A taxa específica de fecundidade por idade em 2006 também se refere ao período de 0-3 anos anterior à pesquisa.92
  8. 8. QUADRO 2 Pesquisas mostram avanço na atenção à saúde da mulher O Brasil alcançou coberturas praticamente univer- A implementação simultânea de políticas públicas sais de pré-natal com pelo menos uma visita e parto que qualificam a atenção e melhoram a informação de assistido, assim como uma alta prevalência de uso dos óbitos pode estar contribuindo para a estabilidade da métodos anticoncepcionais. Isso ocorreu concomitan- mortalidade materna nos últimos anos, uma vez que temente a uma mudança profunda no padrão de uso, vem proporcionando o registro de um contigente de observando-se uma redução significativa no porcentual óbitos maternos que não eram notificados e também de mulheres laqueadas e um aumento dos demais mé- pela investigação dos óbitos com causas mal definidas todos modernos disponíveis, marcadamente daqueles que passam a ser computados como óbitos maternos. utilizados pelo homem. Observa-se também uma ex- Contudo, mesmo com esses avanços, ainda há necessi- pansão dos serviços de atenção à mulher em situação dade de aprimorar a investigação e aumentar a cober- de violência, abrangendo todas as regiões do país. tura do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Em 1997, 2002 e 2007, a Área Técnica de Saúde Um exemplo das iniciativas em curso é a pesquisa de da Mulher do Ministério da Saúde realizou levantamen- busca ativa de óbitos e nascimentos e a implantação tos junto às coordenações de saúde da mulher, setores do módulo de investigação de mortes maternas no apli- de vigilância epidemiológica e de informação e comitês cativo do SIM. de morte materna dos Estados, obtendo informações Assim como as pesquisas nacionais demonstram, a respeito das experiências de investigação de óbi- estão colocados os desafios de consolidar os avanços tos de mulheres em idade fértil. Esses levantamentos apresentados na organização dos serviços de atenção à apontaram que, entre 1989 e 1990, as experiências mulher, acelerando a qualificação das ações ofertadas e de investigação de óbitos de mulheres em idade fértil de manter o diálogo com os diferentes atores, amplian- reportadas pelos gestores estaduais estavam restritas do o leque de ações de saúde da mulher, de forma a a seis municípios. Em 2007, abrangiam mais de 2.400 caminhar cada vez mais no sentido de garantir os seus municípios. direitos sexuais e reprodutivos.Referências Bibliográficas[1] Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: con-ceitos e aplicações. 2ª Edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008. p. 120. M ELHORA R A SAÚDE MATERNA[2] Ministério da Saúde, Coordenação de Saúde Materno-infantil. Manual dos Comitês de MorteMaterna – 1ª. Edição. Brasília, 1994.[3] Ministério da Saúde. Tanaka D`Andretta, Ana Cristina e Mitsuiki, Lia. Estudo da Magnitude daMortalidade Materna em 15 Cidades Brasileiras. São Paulo, 1999.[4] Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Es-tratégicas. Estudo da Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos com Ênfase em Mortalidade Materna– Relatório Final. Brasília, 2006.[5] Ministério da Saúde. SIM/CGIAE/DASIS/SVS. Nota Técnica Mortalidade Materna no Brasil.[6] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações ProgramáticasEstratégicas. - Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes / Ministé-rio da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. –Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007.[7] Ministério da Saúde. Portaria no 1.119, de 05 de junho de 2008 - Regulamenta a Vigilância deÓbitos Maternos.[8] MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher -PNDS 2006. Relatório. Brasília/DF, 2008.[9] Brasil. Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante aoconhecimento e à vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do SUS.[10] BEMFAM. Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar no Brasil,PNSMIPF, 1986. Rio de Janeiro, 1987.[11] BEMFAM. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, PNDS 1996. Adolescentes brasileiros:saúde sexual e reprodutiva. Rio de Janeiro, 1997.[12] Ministério da Saúde. CEBRAP. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde da Criança e daMulher, PNDS 2006. Brasília, 2008. R e l a t ó r i o N a c i o n a l d e A c o m p a n h a m e n t o 93
  9. 9. PRINCIPAIS INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL a . Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM b . Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal c . Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos d. Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste M ELHORA R A SAÚDE MATERNA e na Amazônia Legal – Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil e. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU R e l a t ó r i o N a c i o n a l d e A c o m p a n h a m e n t o 95

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