Programas Estratégicos e Assistência Farmacêutica

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Trabalho apresentado ao microcampo Gerência em Saúde, do curso de Graduação em Enfermagem da PUC MINAS - 2008

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Programas Estratégicos e Assistência Farmacêutica

  1. 1. Pontifícia Universidade de Católica de Minas Gerais Núcleo Universitário de Betim Curso de Graduação em EnfermagemMicrocampo: Gerência em SaúdeDocente: Renata Mascarenhas Discentes: Fabiana Vieira de Melo Francine Pereira Euzébio Helenice de Cássia Alexandrino Izabela Coelho Brant Luna Cosenza Mayara Silva Renata Silva
  2. 2. ProgramasEstratégicos E assistênciaFarmacêutica
  3. 3. Programas Estratégicos
  4. 4. Programas Estratégicos Saúde Bucal• Melhorar índices epidemiológicos e ampliar o acesso da população a serviços de promoção, proteção e recuperação;• Inclusão no ESF (Estratégia Saúde da Família);• Portaria G/M nº1444/00 instituiu o incentivo.
  5. 5. Programas Estratégicos Alimentação e Nutrição• Garante a qualidade dos alimentos consumidos no País.• Prioriza grupos de maior vulnerabilidade.• Programa Bolsa Alimentação: • combate a mortalidade infantil e a desnutrição em famílias de baixa renda; • público alvo; • benefício.
  6. 6. Programas Estratégicos Saúde da Mulher• Define as políticas públicas na área da mulher, coordena e assessora os Estados na sua implantação.• Programa de Humanização ao Pré-natal e ao Nascimento.• Estados e Municípios devem implantar todas as ações instituídas no incentivo.
  7. 7. Programas Estratégicos Saúde da Criança• Definição de políticas públicas para alcance da redução de morbi-mortalidade infantil.
  8. 8. Programas Estratégicos Saúde do Adolescente e do Jovem• Políticas de saúde voltadas para os jovens dos 10 aos 19 anos.
  9. 9. Programas Estratégicos DST/AIDS• Coordenação Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.• Atuação => prevenção, assistência, pesquisa e direitos humanos.• Portaria GM/MS 2.313 de 129 de dezembro de 2002 - incentivo para Estados, Distrito Federal e Municípios.
  10. 10. Programas EstratégicosHipertensão arterial e diabetes Mellitus• Plano de Reorganização da Atenção à HA e DM.• Visa a redução das internações e gastos com tratamento de complicações.• Portaria GM/MS nº 371 de 4 de março de 2002 - Controle dos Portadores de Diabetes e Hipertensão.
  11. 11. Programas Estratégicos Hanseníase e Tuberculose• Eliminação da hanseníase e controle da tuberculose.• Importância da notificação.• Incentivos que chegam aos Estados e Municípios.
  12. 12. Programas Estratégicos Atendimento à Saúde no Sistema Penitenciário Melhoria na qualidade de assistência prestada à população carcerária do Brasil. Divisão do incentivo para o Ministério da Saúde e Ministério da Justiça.
  13. 13. Programas EstratégicosPolítica Nacional de Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes e Violências• Instituída pela Portaria GM/MS nº 737/01.• Maior obtenção de dados sobre a ocorrência de acidentes e violências.• Capacitação dos profissionais de saúde para atender essas vítimas.
  14. 14. Assistência Farmacêutica“Conjunto de ações voltadas à promoção,proteção e recuperação da saúde individual ecoletiva, tendo os medicamentos comoinsumos essenciais e visando à viabilização doacesso aos mesmos, assim como de seu usoracional.” (BRASIL, 2008)
  15. 15. Assistência Farmacêutica• Saúde como direito de todos e dever do Estado.• CEME – Ministério da Saúde.• Aquisição e distribuição de medicamentos.• Publicação da Política Nacional de Medicamentos em 1998.
  16. 16. Assistência Farmacêutica• Política Nacional de Medicamentos: contribuição para melhoria das condições de vida e de saúde da população, com promoção do uso racional dos medicamentos.• Diretrizes e prioridades estabelecidas.• Responsabilidade das três esferas de governo.
  17. 17. Assistência Farmacêutica Medicamentos Básicos• Estabelecimento do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica – recebimento do incentivo financeiro e transferência do recurso federal à pactuação de contrapartida financeira dos Estados e Municípios.• Prestação de contas do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica por Estados e Municípios.
  18. 18. Assistência Farmacêutica Medicamentos Básicos• Programa para a aquisição de medicamentos essenciais para a Saúde Mental.• Oferta de medicamentos para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus – cadastro no Hiperdia.• Farmácia Popular – distribuição direta aos municípios na forma de um “kit”.
  19. 19. Assistência Farmacêutica Medicamentos Estratégicos• Estabelecidos por Comissões Técnicas da Diretoria de Programas Estratégicos do MS.• Redução da morbi-mortalidade..• Hanseníase, tuberculose, leishmaniose e dengue.
  20. 20. Assistência Farmacêutica Medicamentos Estratégicos• Instrumentos para programação dos medicamentos estratégicos -uso racional;• Condições estabelecidas pelo MS;• Grupo Técnico da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Políticas de Saúde - controle dos medicamentos da tuberculose e hanseníase.
  21. 21. Assistência Farmacêutica Medicamentos para AIDS• Adquiridos pelo MS e repassados às Secretarias Estaduais de Saúde;• Programação dos anti-retrovirais => realizada pela Coordenação Nacional de DST/AIDS;• Uso de formulários padronizados contidos de informações sobre o uso dos medicamentos;• Infecções oportunistas => uso da talidomida como responsabilidade do governo federal.
  22. 22. Assistência Farmacêutica Medicamentos Excepcionais e de alto custo• Tratamento de patologias específicas.• Transplantados, esclerose múltipla, epilepsia.• Financiamento. • Recursos passados mensalmente; • Controle dos medicamentos de acordo com o Protocolo estabelecido pelo MS; • Nem todos os produtos são adquiridos pelas Secretarias Estaduais pelo valor da tabela.
  23. 23. Assistência Farmacêutica Medicamentos Excepcionais e de alto custo• Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas: • Promove o uso racional e seguro dos medicamentos; • Uso de protocolos e diretrizes; • Racionalizar a prescrição e o fornecimento dos medicamentos; • Toda política de saúde só recebe a atenção se for construída em bases sólidas e de forma participativa e democrática;
  24. 24. Assistência Farmacêutica Financiamento da Assistência Farmacêutica• Financiamento das três instâncias gestoras do SUS.• Carência de capacitação de recursos humanos => falta de financiamento para realização de forma sistemática.
  25. 25. Assistência Farmacêutica Medicamentos Genéricos• Incentivo à promoção da produção de medicamentos.• Importante instrumento para regulação de preços.• Exemplos: anti-hipertensivos, diuréticos, hipoglicemiantes etc.• Concorrência com medicamentos de marca.
  26. 26. “Partindo do conceito de Saúde, vista não mais comoausência de doença e sim como resultado de uma série de fatoresque interferem na qualidade de vida do cidadão brasileiro, temosque pensar nos aspectos que estão diretamente ligados à área dasaúde como também naqueles que dependem das demais áreassociais e econômicas, lembrando sempre que é direito de todos edever do Estado sendo universal, como diz um dos princípios doSUS. Por isso, é preciso superar os modelos de gestão burocráticae tradicional, centralizadoras, marcadas por discursos técnicos outrocas de favores e relações de dependências, para avançar emdireção a um modelo de gestão que assegure a participaçãoparitária entre técnicos e usuários. O SUS tem uma concepçãoavançada de cidadania, de estrutura de Estado, quando divide asresponsabilidades nas três esferas de governo, inclusive nofinanciamento e na gestão participativa, através dos Conselhos eConferências.”(Fireman , 2008)
  27. 27. Referências• BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS – Brasília: CONASS, 2003. 248p.• BRASIL., Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/SAUDE/area.cfm?id_area=1000 Acesso em: 11 set. 2008• Fireman, T.M.V. Reflexão sobre a Organização da Atenção á Saúde. Disponível em: www.crp15.org.br/download.php? arquivo=1184762732582.doc Acesso em: 12 set. 2008
  28. 28. FIM!OBRIGADA!

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