O documento discute questões éticas da clonagem terapêutica, incluindo princípios como beneficência e respeito à pessoa. Apresenta casos paradigmáticos de clonagem e células-tronco e discute fatos, circunstâncias e consequências da clonagem terapêutica sob diferentes perspectivas como científica, moral, legal, social e psicológica. Defende que a reflexão sobre o uso de embriões deve centrar-se no respeito à pessoa.

1. Questões Éticas
da
Clonagem Terapêutica
José Roberto Goldim
janeiro/2003
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2. Clonagem
Terapêutica
Princípios
Casos
Paradigmáticos
Bioética baseada na Complexidade
Conseqüências
Fatos
Circunstâncias
+
Alternativas
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3. Princípios
Direitos e Deveres priorizáveis
(prima facie duties)
Beneficência
Benefícios e Riscos
Precaução
Respeito à pessoa
Privacidade
Veracidade
Autonomia
Justiça
Indivíduo e Sociedade
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4. Casos Paradigmáticos
2001
Robert Lanza
clonagem de embrião humano
para fins terapêuticos
Clonagem
1996
Ian Wilmut
ovelha Dolly
Células-tronco embrionárias
1998
James Thomson
células tronco
embrionárias humanas
John Gearhart
células-tronco
fetais humanas
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5. Fatos
Clonagem terapêutica
• Geração de embrião por clonagem
• Finalidade exclusiva de produção de
células-tronco embrionárias
• Utilização destas células para produção
de tecidos
• Eliminar o risco de rejeição
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6. Circunstâncias
Aspectos Científicos
Ciência Tecnologia
Tecnociência
Conhecimento
Geração e Aplicação
Senso Comum Tecnologia
Tecnologia Ciência
Tecnologia Senso Comum
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7. Circunstâncias
Aspectos Morais
A ética não pode ser envolvida, não deve ser
aplicada à ciência. Para o cristianismo, a
ética é uma. Para o movimento raeliano, é
outra. A ética apenas prejudica. Não há
espaço para ela na ciência. A ciência deve
ser livre.
Claude Rael 2003
O que é tecnicamente possível não é, por
esta razão, moralmente admissível.
Donum Vitae 1987
Cardeal Joseph Ratzinger
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8. Circunstâncias
Paradoxo:
como o embrião não é humano
podemos abortá-lo,
porquê o embrião é humano queremos
utilizá-lo em pesquisas.
Kristina Kercher Kenneally 2002
Aspectos Morais
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9. Circunstâncias
Aspectos Morais
...considerar a clonagem terapêutica como um dever de solidariedade
para as futuras gerações.
C. Petitnicolas e M. Perez.
Les Enjeux du clonage thérapeutique. Le Figaro 19/01/2002
Os nossos vindouros têm o direito a que lhes seja deixado um planeta
intacto, não têm o direito a novas curas miraculosas.
Hans Jonas (1968)
Ética, medicina e técnica.
Lisboa: Veja, 1994:139.
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10. Brasil
•Constituição Federal – 1988
•Código Civil – 2003
•Lei 8974/95 – Engenharia Genética
•Instrução Normativa CTNBIO 08/97
Circunstâncias
Aspectos Legais
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11. "O que diz a lei brasileira sobre a clonagem?
De acordo com a Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005, considera-se
clonagem um processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente,
baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de
técnicas de engenharia genética.
Ainda de acordo com a lei, a clonagem para fins reprodutivos é a clonagem
com a finalidade de obtenção de um indivíduo, e a terapêutica é aquela com
a finalidade de produção de células-tronco embrionárias para utilização
terapêutica. De acordo com o artigo 6º, fica proibido a clonagem humana no
país. No capítulo VIII, que trata dos crimes e das penas, o artigo 26 reforça
que quem realizar clonagem humana terá pena de reclusão de dois a cinco
anos e multa."Veja mais sobre

12. Circunstâncias
Estados Unidos - 2002
56% clonagem terapêutica
13% clonagem reprodutiva
Reino Unido - 2002
46% clonagem terapêutica
12% clonagem reprodutiva
Porto Alegre - 2001 (ACT)
62% clonagem terapêutica
Porto Alegre – 2002 (CLONAID)
25% clonagem reprodutiva
Aspectos Sociais
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13. Circunstâncias
Gerar expectativas positivas sem uma comprovação
Impossibilidade de transpor esta tecnologia a curto prazo em nível
assistencial
Aspectos Psicológicos
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14. Conseqüências
Possibilidade de novas alternativas
terapêuticas
Imprevisibilidade de danos
risco desconhecido
Destruição dos embriões gerados como
parte do processo
Comercialização de células e embriões
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15. Alternativas
Utilização de células-tronco de embriões extranumerários viáveis (coleta
destrutiva)
Obtenção de células-tronco antes da implantação de embriões gerados com
finalidade reprodutiva (coleta não destrutiva)
Utilização de células-tronco de embriões não-implantáveis (coleta destrutiva)
Utilização de células de cordão umbilical
(coleta de material descartado)
Utilização de células-tronco não embrionárias
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16. Princípios
Respeito à Pessoa
As reflexões sobre a utilização de embriões não devem mais centrar-se
na questão de melhorar técnicas reprodutivas, mas sim no seu uso como
simples produtores de células.
O desafio é estabelecer os direitos no início da vida, pois os embriões e
fetos tem que ter um status.
Noelle Lenoir
Bioethics and 21st century, viewpoint of the
jurist. Presse Med 2002;31(12):565-70
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17. Ética
Ética Aplicada
Ética Inserida na Prática
www.bioetica.ufrgs.br
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