1. Colégio Estadual Frederico Costa
Autores: Ana Carolina, Gabriel Assunção, Ilber Nonato,
Juliana Ribeiro e Wellington Santos.
Biossegurança da
Engenharia Genética
e o Descarte de Embriões
Salvador, Bahia.
2022
2. Autores: : Ana Carolina, Gabriel Assunção, Ilber Nonato,
Juliana Ribeiro e Wellington Santos.
Biossegurança da
Engenharia Genética
e o Descarte de Embriões
Trabalho de pesquisa, elaborado por grupo de alunos do 3º ano
do Ensino Médio, turma B do Colégio Estadual Frederico Costa.
Esse trabalho tem como objetivo trazer informações sobre a
Biossegurança da Engenharia Genética e analisar os dilemas
éticos que envolvem o Descarte de Embriões.
Orientador(a): Professora Ednalva.
Salvador, Bahia.
2022
3. SUMÁRIO
BIOSSEGURANÇA DA ENGENHARIA GENÉTICA……………………………………. 4
ENGENHARIA GENÉTICA ….................………………................................................ 5
LEI DE BIOSSEGURANÇA ….................………………................................................ 5
O DILEMA ÉTICO DO DESCARTE DE EMBRIÕES ……………........………………… 6
MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES …………..............................…........………………… 6
DILEMA MORAL DA MANIPULAÇÃO DE EMBRIÕES.................................................7
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................…………………………………..... 9
REFERÊNCIAS.............................................................................................................10
4. Biossegurança da engenharia genética:
Qual o objetivo da Biossegurança?
Cuidar do homem, dos animais e do meio ambiente. É isso que a biossegurança
busca por meio de ações, estudos ou procedimentos para evitar os riscos
causados pelo uso de agentes químicos, físicos e biológicos.
Esses perigos estão em todo lugar, em diversos ambientes e atividades, como
pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de
serviços.
Para a biossegurança, uma área em especial expõe mais riscos, a biotecnologia.
Isso porque quando manipulamos micro-organismos, plantas ou animais, a fim
de fabricar produtos, colocamos em perigo a integridade dessas fontes.
Justamente por isso, a biossegurança é tão necessária!
O termo biossegurança começou a ser mais debatido a partir dos anos 70, época
em que a biotecnologia teve grande avanço, e quando começou a se discutir
sobre a questão dos transgênicos e os seus efeitos à saúde do homem, animais
e planeta.
O uso sadio e sustentável de produtos alimentícios derivados da biotecnologia e
suas aplicações para a saúde humana são critérios que também se enquadram
nas preocupações da biossegurança, de acordo com a Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultura.
5. Grande preocupação da biossegurança: engenharia genética
O termo “biossegurança” pode ser usado para qualquer assunto relacionado aos
produtos de biotecnologia. No entanto, um deles exige uma preocupação
especial: a engenharia genética.
Ela gera preocupações tanto de saúde humana quanto ambiental. Isso porque a
engenharia genética tem a capacidade de modificar e reprogramar os seres
vivos, o que pode causar alguns impactos que, até hoje, não são bem definidos
pela ciência.
A base da engenharia genética são as tecnologias de DNA recombinante. Na
época em que isso foi descoberto, nos anos 70, foram estabelecidas até
medidas de contenção e procedimentos laboratoriais. Inclusive, os produtos com
essa origem vinham com alertas de “bio risco” ou “bio perigo”. Com o tempo e a
imposição comercial, os termos foram substituídos pela biossegurança.
Os produtos transgênicos, os Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s),
ainda são considerados uma novidade e há pouco conhecimento científico sobre
seus riscos. Por isso, para que haja a liberação das plantas transgênicas para
plantio e consumo em larga escala, é indispensável que estudos de
biossegurança sejam realizados, por meio de análises criteriosas.
Lei de Biossegurança
A Lei de Biossegurança, que existe desde 2005, tem enfoque nos riscos
envolvidos nas técnicas de manipulação de organismos geneticamente
modificados. O órgão que regula essa lei é a Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança, da qual fazem parte profissionais de diferentes ministérios e
indústrias tecnológicas.
6. As normas de biossegurança, licenciamento ambiental, mecanismos de
monitoramento e rastreabilidade desses produtos são uma maneira de assegurar
que não haverá danos a curto ou longo prazo devido ao seu uso.
Essas medidas ajudam a controlar as infecções em funcionários das empresas e
de toda a comunidade consumidora.
O dilema ético do Descarte de Embriões:
Nas últimas duas décadas formou-se um intenso debate sobre a situação moral
do embrião humano e a ética de seu uso para pesquisa, terapia e reprodução
assistida.
O principal interesse científico pelos embriões humanos está em suas células-
tronco (ou estaminais), capazes de se transformar em qualquer um dos cerca de
duzentos tipos de células do corpo humano (pluripotentes) ou, dadas condições
propícias, até mesmo em um ser humano completo (totipotentes).
A expectativa é que, se os cientistas forem capazes de compreender e controlar
esse processo de diferenciação celular, será possível regenerar tecidos
danificados ou perdidos por doenças ou acidentes e até mesmo criar órgãos a
partir de células do próprio paciente, o que resolveria tanto a rejeição
imunológica em transplantados quanto a escassez de órgãos.
Manipulação de embriões
Entretanto, para desenvolver essas terapias é necessário manipular os embriões
a ponto de torná-los incapazes de se desenvolver. Essa, porém, é apenas uma
parte do problema, pois além desse interesse científico, há o interesse
reprodutivo pelos embriões.
7. A seleção genética de seres humanos já acontece lícita e frequentemente,
inclusive no Brasil. Ela é feita após a fertilização in vitro, usando o diagnóstico
genético pré-implantação (DGPI) para escolher os embriões que serão
transferidos para o útero.
Atualmente, a seleção de embriões é usada principalmente por casais inférteis
(para reduzir a taxa de fracasso decorrente de número anormal de
cromossomos) e por casais com alto risco de transmitir doenças genéticas
graves.
O DGPI adquire ainda mais relevância em países, como o Brasil, em que o
diagnóstico pré-natal de fetos seguido de aborto seletivo é proibido. Por ser feito
em embriões que não tiveram contato com o útero, pode-se dizer que ainda não
há gestação; e como é realizado entre 4 e 6 dias após a fecundação, quando o
embrião ainda tem apenas cerca de oito células indiferenciadas, a empatia com
o embrião é muito menor do que no caso de fetos.
Por reduzir significativamente a incidência de doenças hereditárias e anomalias
cromossômicas, a seleção de embriões parece ser melhor para todos (pais,
filhos e sociedade em geral) e pior para ninguém.
Dilema moral
Logo, parece ser moralmente irrepreensível e até desejável. Mas isso não é o
que acreditam os concepcionistas – aqueles que consideram que o embrião
humano tem status moral igual ao de seres humanos adultos – pois consideram
que a vida humana começa na concepção.
Para haver seleção é preciso que o número de embriões criados seja maior do
que o número que se deseja implantar e que os não escolhidos sejam
descartados. Esses embriões excedentes podem ser mortos, crio preservados
(congelados) ou usados para pesquisa científica e terapia (derivação de células-
8. tronco).
Para quem acredita que o embrião possui status moral completo, todas essas
destinações são erros morais tão graves quanto matar seres humanos adultos
ou usá-los involuntariamente como fonte de órgãos para transplante.
Se o embrião tiver direito à vida, pode-se argumentar que nenhum benefício
justificaria sua morte.
Portanto, para justificar a seleção e uso de embriões, é preciso mostrar que
embriões humanos não possuem status moral igual ao de seres humanos
adultos.
A lei abrange as possibilidades somente inerentes às pesquisas científicas, para
isso os embriões devem ser inviáveis ou estarem congelados há mais de três
anos.
Uma justificativa para esses requisitos é a não ameaça ao direito a vida, uma vez
que um embrião inviável, mesmo que fosse introduzido no útero não se
transformaria em um feto.
A próxima seção resume as principais tentativas teóricas de realizar essa tarefa.
Mesmo que esse objetivo seja alcançado, é preciso resistir às objeções
antisselecionistas, aqueles que consideram a seleção de embriões algo
intrinsecamente ruim: essa prática poderia ser entendida como uma reedição da
eugenia nazista, está em desacordo com a incondicionalidade do amor paternal,
desrespeita os direitos dos portadores de deficiência e pode gerar profunda
desigualdade social.
Justificativa para
Contudo, apesar de serem indicações importantes, essas críticas são
equivocadas, como será indicado mais adiante. Por isso, a segunda e a terceira
seções tratam da justificava da seleção de embriões e de seus usos mais
controversos (escolha segundo suscetibilidades, doenças de expressão tardia,
compatibilidade para doação, sexo e características desejáveis).
9. A análise precedente procurou mostrar que, embora tenhamos razões para não
usarmos os embriões trivialmente e embora a seleção de embriões seja um
procedimento moralmente delicado, os benefícios são grandes e, em princípio,
nenhuma pessoa é prejudicada.
O passado nazista e a defesa dos direitos dos portadores de deficiência são
questões que devem sempre estar presentes para impedir erros morais, mas não
são motivos para proibir a pesquisa e a seleção de embriões, que acabou sendo
mais dificultada pelo Conselho Federal da medicina.
Há e haverá usos incontroversos e controversos dos embriões e do DGPI (e
métodos futuros de seleção de embriões). A ética deve contribuir para o debate
público sobre quais deles devem ser incentivados, quais permitidos e quais
proibidos, levando em consideração se a importância dos interesses reprodutivos
ou científicos é suficiente para justificar a criação e descarte dos embriões e se a
seleção prejudicará a pessoa futura, estigmatizará pessoas existentes ou criará
outros prejuízos sociais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Devido aos fatos apresentados acerca do tema neste trabalho, é possível
concluir que a Biossegurança da Engenharia Genética e o Descarte de
Embriões, são temas da atualidade que envolvem os diversos avanços
científicos do século XXI. E acompanham dilemas morais e éticos, como por
exemplo, qual seria o limite do homem ao modificar a natureza das coisas? E o
que poderíamos ou não alterar em prol da prosperidade da raça humana?
Concluímos então, que esses temas e seus dilemas ainda serão muito debatidos
e se tornarão temas cada vez mais frequentes, devido aos avanços tecnológicos
e científicos.
