Este debate reunirá ativistas de direitos humanos que conhecem de perto o drama dos venezuelanos e também servidores públicos brasileiros empenhados no esforço de acolhimento aos que chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor. O desafio é crescente, à medida que a crise no país vizinho se aprofunda. VIVIANE ESSE Engenheira civil, é assessora especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, onde exerce atividades de coordenação, monitoramento e avaliação de resultados de programas e projetos considerados prioritários.

1. Assistência Emergencial aos Imigrantes
Venezuelanos
Casa Civil – Presidência da República
24/07/2018

2. 1. Venezuelanos no Brasil

3. 1. Venezuelanos no Brasil
SITUAÇÃO ATUAL - EM JUNHO/2018
20%
58%
5%
7%
10%
Venezuelanos em Roraima
RESIDENTES
SOLICITANTES DE REFÚGIO -
INCLUÍDOS NO SISTEMA
SOLICITANTES DE REFÚGIO -
FALTA INCLUIR
AGENDADOS PARA
ATENDIMENTO (futuro)
DESCRIÇÃO QTDE
RESIDENTES 11.100
SOLICITANTES DE REFÚGIO - INCLUÍDOS NO SISTEMA 32.900
SOLICITANTES DE REFÚGIO - FALTA INCLUIR 2.640
AGENDADOS PARA ATENDIMENTO (futuro) 4.200
AGENDADOS (procuraram a PF e não retornaram) 5.900
TOTAL INDIVIDUALIZADO (ESTIMADO) 56.740

4. O número crescente de entrada de imigrantes venezuelanos no país trouxe
grandes impactos para os serviços públicos do estado de Roraima,
ampliando a demanda local por assistência social, saúde e segurança,
alterando a rotina das cidades e de suas populações.
É possível perceber, sobretudo a partir do segundo semestre de 2017, que
o número de entradas de venezuelanos no Brasil está se tornando cada vez
maior que o número de saída, indicando a permanência desses indivíduos
no país.
2. Contextualização do problema

5. Atendimento hospitalar de 9.340 venezuelanos em 2017, o que representa
um crescimento de 35% em relação à 2016 e 216% em relação à 2015.
Evidências de baixa cobertura vacinal entre os venezuelanos migrantes. Fonte:
MS
72,7% da população do país perdeu, em média, 8,7 quilos no último ano, e
15% das crianças estão abaixo da faixa de peso ideal – em 2009 esse número
era de 3%. Fonte: Encovi, Unicef
Venezuela tem alta incidência de doenças endêmicas (difteria, dengue,
malária, chikungunya, febre amarela e tuberculose), foram 570 casos
suspeitos de sarampo no Estado de Bolívar (fronteira com RR), o que aumenta
o risco de propagação das referidas doenças e a demanda por serviços de
saúde. Fonte: OMS
2. Contextualização do problema

6. _Estabeleceu o
General Eduardo
Pazuello como
Coordenador
Operacional no
território
Medida Provisória n° 820
15 de fevereiro
_Estabeleceu medidas de assistência
emergencial aos imigrantes;
_Reconheceu a crise humanitária
emergencial;
_Criou o Comitê Federal de
Assistência Emergencial.
Decreto n° 9.286
_Definiu a
composição, as
competências e as
normas de
funcionamento do
Comitê Federal
21 de fevereiro
Resolução nº 1
_Abriu crédito
extraordinário de R$ 190
milhões para o Ministério
da Defesa
9 de março
Medida Provisória nº 823
Decreto nº 9.285,
_Reconheceu a
situação de
vulnerabilidade
decorrente de fluxo
migratório para o
Estado de Roraima.
Resolução nº 2
_Instituiu o
Subcomitê
Federal para
Interiorização
dos Imigrantes
Resolução nº 3
_Instituiu o
Subcomitê Federal
para Recepção,
Identificação e
Triagem dos
Imigrantes
Resolução nº 4
_Instituiu o
Subcomitê
Federal para
Ações de Saúde
aos Imigrantes
26 de março 2 de maio
3. A federalização da questão migratória
201821 de junho
Lei nº 13.684
_Estabelece medida
de assistência
Humanitária aos
Imigrantes

7. Interiorização
Acolhida dos
imigrantes
Ordenamento
de fronteira
Ações federais de Assistência Emergencial
aos imigrantes venezuelanos
3. Ações de assistência emergencial aos imigrantes

8. 3.1. Ordenamento de fronteira
Instituído Subcomitê Federal para Recepção Identificação e Triagem, com a participação
dos seguintes Ministérios
MSPMJ MD MRE MF
MAPA MDS MS MDH GSI
No primeira mês de operação dos Postos de Identificação, Recepção e Triagem
11.230 entradas no país
1.553 solicitações de refúgio
1.015 solicitações de residência temporária
604 atendimentos sociais
2.585 CPFs emitidos

9. 3.1. Ordenamento de fronteira – Postos de Recepção,
Identificação e Triagem

10. 3.1. Ordenamento de fronteira – Posto de Atendimento
Avançado de Saude

11. 3.1. Ordenamento de fronteira – Área de Apoio

12. 3.2. Acolhida dos Imigrantes
Grupo de Coordenação do Acolhimento
MDSMD MS
OIM UNFPA OSC
ACNURMEC
PREFEITURA ESTADO
Objetivo: Instalação e implantação de abrigos para
acolhimento dos imigrantes em situação de
vulnerabilidade no Estado de Roraima

13. 3.2. Acolhida dos imigrantes

14. 3.2. Acolhida dos imigrantes
Total de 10 abrigos em funcionamento em Roraima, com mais de
4.710 imigrantes abrigados
• Governo Federal abriu sete novos abrigos em Boa Vista,
com apoio do ACNUR
• Qualificação e melhoria dos quatro abrigos existentes, com
a realização de gestão, pequenas reformas, instalação de
estruturas sanitárias, recolhimento de lixo, oferta de
alimentação, segurança, dentre outras ações.
• Atendimento médico nos abrigos
Previsão de abertura de mais 2 abrigos em Boa Vista, com a
oferta de mais 1.000 vagas
• Os novos abrigos estarão em funcionamento a partir de
Agosto

15. 3.2. Acolhida dos imigrantes
Cidade Abrigos Nº abrigados Público
Boa Vista Tancredo Neves 314 Sozinhos
Boa Vista Hélio Campos 283 Famílias e sozinhos
Boa Vista Jardim Floresta 631 Famílias
Boa Vista São Vicente 430 Famílias
Boa Vista Nova Canaã 420 Famílias
Boa Vista Latiffe Salomão 480 Famílias e sozinhos
Boa Vista Santa Teresa 478 Famílias e sozinhos
Boa Vista Pintolândia 643 Especiais
Pacaraima Janokoida 392 Especiais
Boa Vista Rondon 1 639 Famílias
TOTAL 4.710
A Operação Acolhida tem atuado para a requalificação dos abrigos, com reformas, construção de
fossas e instalações sanitárias, por exemplo. Tem também fornecido três refeições diárias para cada
imigrante, realizado recolhimento de lixo nos abrigos, oferecido serviço lavanderia, atendimento
médico 1x/semana, segurança, controle da entrada, instalação de TV e Internet, etc.

16. 3.2. Acolhida dos imigrantes
Abertura de posto de atendimento do MTB no
Centro de Referência do Imigrante - CRAI para
atendimento dos imigrantes venezuelanos,
incluindo o cadastramento deles no Sistema
Emprega Brasil.
Emissão de 5.465 carteiras de trabalho desde
set/2017.
Receita Federal montou posto de atendimento
na Polícia Federal em Boa Vista e o imigrante já
consegue fazer sua regularização migratória
juntamente à emissão de CPF.
Desde 2017, já foram emitidos 27.747 CPFs
para imigrantes venezuelanos. Desses, 14.295
foram emitidos só nos cinco primeiros meses
de 2018.
3 operações de combate ao trabalho escravo,
com resgaste de 10 venezuelanos
Disque 100 com opção em espanhol e
prioridade para ligações originadas do código
DDD 95

17. 3.3. A estratégia de interiorização

18. 3.3. A estratégia de interiorização
OBJETIVO: oferecer maiores oportunidades de inserção socioeconômica aos
imigrantes venezuelanos e diminuir a pressão sobre os serviços públicos do
estado de Roraima.
COORDENAÇÃO: Subcomitê Federal de Interiorização, com apoio do ACNUR, da
OIM e do UNFPA. A OIM é a organização responsável pela operacionalização da
interiorização, a partir de Memorando de Entendimento assinado junto à Agência
Brasileira de Cooperação/ MRE.
CRITÉRIOS PARA INTERIORIZAÇÃO:
- Regularização migratória
- Imunização
- Avaliação clínica
- Assinatura do termo de voluntariedade
Prioridade para os imigrantes residentes em abrigos públicos de Roraima.

19. 3.3. A estratégia de interiorização
Brasília - DF 50
Aldeias Infantis SOS 50
Cuiabá - MT 119
Centro Pastoral do Imigrante 119
Igarassu - PE 69
Aldeias Infantis SOS 69
Conde - PB 44
Casa de Acolhida ao Migrante 44
Manaus - AM 165
Abrigo Don Jackson 30
Abrigo Santa Catarina 122
Abrigo Santo Antônio 13
Rio de Janeiro - RJ 86
Aldeias Infantis SOS 50
Cáritas Rio de Janeiro 36
São Paulo - SP 287
Abrigo Missão Paz 53
Abrigo Terra Nova 15
Centro de Acolhida para Mulheres Migrantes 8
CTA Butantã 33
CTA São Mateus 178
Total Geral 820
CONSOLIDADO DE IMIGRANTES INTERIORIZADOS
Apesar da ampliação
das vagas de abrigos
federais em Roraima
e das vagas de da
interiorização ainda
temos cerca de
2.500 imigrantes em
situação de rua em
Boa Vista/RR

20. 3.3.1. Inserção socioeconômica dos imigrantes venezuelanos
• Seminários de sensibilização do empresariado brasileiro para contratação de
imigrantes.
OBJETIVO: tirar dúvidas sobre nova Lei de Migração e legislação trabalhista e
apresentar casos de sucesso de imigrantes empregados.
CRONOGRAMA:
- Boa Vista: 20 de junho
- São José dos Campos: 19 de julho
- São Paulo: 20 de julho
- Curitiba: 26 de julho
- Porto Alegre: 27 de Julho
- Cuiabá: previsão outubro
- Manaus: previsão 16/08
- Campinas: previsão 31/08
- Sorocaba: previsão 30/08
- Santos: Previsão Setembro
- Florianópolis: Previsão setembro
• Apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR.

21. OPERAÇÃO ACOLHIDA