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Como agir se o chefe pede para fazer algo antiético?
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24/09 - 14:50
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a+fazer+algo+antietico+8632915.html
Empregado pode rescindir o contrato indiretamente, aponta advogada Maria Carolina Nomura
Apesar de não ter sido punido pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA), o piloto Nelsinho Piquet certamente ficará com sua
reputação associada a um episódio antiético ocorrido no campeonato de Fórmula 1.
Nelsinho disse em depoimento que, a pedido do então chefe da Renault Flavio Briatore (que também era o empresário de sua carreira),
teria batido o carro propositalmente no circuito de Cingapura em 2008, para favorecer o seu companheiro de equipe. Após ser demitido
da escuderia, o piloto contou à FIA sobre a trama.
Guardadas as devidas proporções, a pressão de um chefe para que o seu subordinado faça algo que pode ser considerado errado ou
antiético é mais comum do que se imagina, de acordo com a médica e psicóloga do trabalho Margarida Barreto, de São Paulo.
“São pedidos que normalmente vêm de um superior hierárquico, mas também dos pares do alto escalão que estão na mesma esfera
do poder", exemplifica Margarina. "Como justificativas, dizem sempre que estão fazendo isso ou aquilo pelo bem da empresa e do
próprio trabalhador ou da equipe.”
Os pedidos podem ser desde alterar balanços empresariais a descobrir segredos industriais de concorrentes por meios ilícitos, como
espionagem, por exemplo.
Lei - A advogada trabalhista Adriana Calvo, de São Paulo, diz que em situações como essas, o empregado pode se recusar a cumprir a
ordem e considerar o contrato de trabalho rescindido indiretamente. “O artigo 483 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
assegura ao empregado esse direito, quando forem exigidos serviços contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato, entre outras
hipóteses”, diz.
Segundo Adriana, o empregado deverá receber as verbas rescisórias como se ele tivesse sido demitido sem justa causa, inclusive com
direito a aviso prévio. O problema, diz, é que a empresa não vai querer pagar essas verbas e vai levar o caso para a Justiça. “Daí são
10 anos para ele receber.”
Denúncia - As alternativas apontadas pela advogada são levar o caso para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou o Ministério
Público. Para fazer a rescisão, o empregado deve escrever uma carta de próprio punho dizendo que considera o contrato rescindido
indiretamente, explicando as suas razões, ou enviar um telegrama.
De acordo com o consultor de carreiras Fernando Monteiro da Costa, diretor de operações da Human Brasil, de São Paulo, quando
ocorrer uma situação que fere a ética não apenas do funcionário como da própria empresa, o conselho é buscar o departamento de
recursos humanos - ou outro emprego.
“Há empresas que possuem uma espécie de ouvidoria, na qual o empregado pode fazer denúncias. Essas ferramentas são bastante
utilizadas”, diz.
Marcado - Costa afirma, contudo, que se o funcionário for flagrado fazendo algo de errado, sua carreira poderá estar fadada ao
fracasso. “Sob a ótica dos selecionadores, uma conduta antiética marca. Para iniciantes - estagiários e trainees - até há um ‘desconto’,
mas para a pessoa mais sênior, isso mancha o currículo e ela pode até ter de redesenhar sua trajetória profissional em outra área.
Mudar de carreira.”
Encruzilhada - Mas, sair dessa saia justa não é simples, de acordo com Margarida Barreto. Ela diz que, muitas vezes, o funcionário
pode ser ameaçado de demissão ou punições caso não obedeça. “Como tática de sedução, há promessas de promoções e premiações.
E quem não aceita a oferta, é isolado do grupo.”
A psicóloga conta o caso do executivo de uma multinacional do setor químico que teria se negado a participar de uma negociata contra
uma concorrente. “Tentaram cooptá-lo para o plano através de bônus. De um dia para o outro, viu sua conta bancária engordar, o que
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foi justificado como um dividendo entre a alta gerência. Por resistir, lhe propuseram trabalhar em casa com a carteira de clientes, o que
ele aceitou imediatamente. Para sua surpresa, dias depois, foi acusado de roubo de segredo industrial. Ele foi demitido por justa causa.”
Quem é ético e aceita agir de má-fé pode viver uma crise de consciência de valores, segundo Margarida. “Muitas vezes, em vãs
tentativas de se justificar, dizem que cumpriam ordens, mostrando-se arrependidos, pois perceberam tardiamente que foram
manipulados e usados.”