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COMO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
DA BAHIA
Fernando Alcoforado*
1. Introdução
Este trabalho tem por objetivo propor estratégias visando o desenvolvimento do sistema
de educação da Bahia. O sistema de educação no Brasil e na Bahia é composto por
estruturas e políticas educacionais voltadas para a educação infantil, pré-escola, ensino
fundamental, ensino médio, ensino médio técnico e ensino superior. A educação sempre
foi vista como um dos principais fatores de desenvolvimento econômico e social de um
país ou de uma região. A educação operou como um dos principais fatores
impulsionadores do desenvolvimento do Japão na década de 1970, da Coreia do Sul na
década de 1980 e da China a partir da década de 1990, da mesma forma que contribuiu
para os avanços econômicos e sociais dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca,
Noruega, Finlândia e Islândia) após a Segunda Guerra Mundial e para o desenvolvimento
científico e tecnológico dos Estados Unidos e dos demais países industrializados. A
educação sempre foi considerada, também, como a garantia da obtenção de um emprego
bem remunerado, de ascensão social para as camadas mais baixas da população e de
redução das desigualdades sociais. A educação sempre foi vista, também, como o meio
através do qual os seres humanos podem adquirir os conhecimentos necessários para
poder pensar e construir um mundo melhor. A educação é um dos meios através dos quais
os indivíduos e a comunidade em geral se informam sobre o que acontece nos campos da
economia, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e das relações internacionais, entre
outras e, em consequência, passam a ter condições de interpretar corretamente a realidade
em que vive e, poder transformar a sociedade em que vivemos.
A educação brasileira, em geral, e da Bahia, em particular, atravessa uma crise sem
precedentes. Esta crise resulta, de um lado, da inexistência de um eficiente e eficaz
sistema de educação e, de outro, da falta de políticas governamentais que contribuam para
a superação dos problemas atuais da educação e para sua adequação às mudanças
científicas e tecnológicas em curso que impactam sobre o mundo do trabalho e a
sociedade em geral. O fato de o sistema de educação da Bahia ser ineficiente e ineficaz
impede que ele opere como fator de desenvolvimento econômico e social e contribua para
a ascensão social das camadas mais baixas da população. A inexistência de uma nova
política de educação ajustada às mudanças científicas e tecnológicas em curso impede
que o Brasil e a Bahia aumentem a produtividade de seus trabalhadores e comprometa
seu desenvolvimento econômico e social. Para propor estratégias de desenvolvimento do
sistema de educação da Bahia, foram cumpridas as etapas seguintes: 1) Diagnóstico do
sistema de educação da Bahia; 2) Análise da política educacional do governo federal e
suas consequências sobre o Brasil e a Bahia; 3) Análise dos fatores de sucesso dos
melhores sistema de educação do mundo; 4) Requisitos da educação do futuro na Bahia
para lidar com as mudanças na sociedade brasileira; e, 5) Proposta de estratégias para
superar as fragilidades do sistema de educação da Bahia, lidar com as políticas
educacionais do governo federal, alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de
educação do mundo e adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade
brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.
2
2. Diagnóstico do sistema de educação da Bahia
A educação básica (ensino fundamental e ensino médio) da Bahia vem apresentando
péssimo desempenho tomando por base os dados de 2017 até 2019. O texto sob o título
“Ensino médio da Bahia fica em último lugar em avaliação do MEC”, publicado em
03/09/2018 no website
<https://g1.globo.com/google/amp/ba/bahia/noticia/2018/09/03/ensino-medio-da-bahia-
fica-em-ultimo-lugar-em-avaliacao-do-mec.ghtml>, informa que a Bahia ficou em último
lugar em 2017 na avaliação do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
O IDEB é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro, a
partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas
de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação - indicador que tem influência na eficiência
do fluxo escolar. De acordo com os dados, a Bahia ficou com 3,0 pontos no ensino médio
- 1,3 abaixo da meta para o ano, que era de 4,3. Além disso, a nota foi um décimo menor
que a do último levantamento, feito em 2015, quando o Estado da Bahia ficou com 3,1
pontos. Entretanto, Salvador apresentou Salvador apresentou avanço na média da
educação municipal cuja avaliação do IDEB subiu de 4,7 (em 2015) para 5,3 (em 2017)
superando a meta do MEC para 2021, que era de 5,1 pontos. No ranking do Brasil, a
capital baiana subiu seis posições, saindo da 24ª para a 18ª posição. A Bahia precisa
eliminar as causas que levam ao desempenho insatisfatório em termos de IDEB.
Em 2019, houve melhora no IDEB, mas a Bahia continua como quinto pior estado em
índice que avalia a educação no país. ARATU ON publicou no website
<https://aratuon.com.br/noticia/geral/apesar-de-melhora-no-ideb-bahia-aparece-como-
quinto-pior-estado-em-indice-que-avalia-a-educacao-no-pais> texto sob o título > texto
sob o título “Apesar de melhora no IDEB, Bahia aparece como quinto pior estado em
índice que avalia a educação no país” em 2019. Este texto informa que “o Estado da Bahia
recebeu uma das piores notas do Brasil em cada uma das três provas do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A melhor colocação da Bahia foi no
ensino fundamental I, com provas realizadas pelos alunos do 5º ano (antiga 4ª série), que
figurou como o quinto pior estado do país. Em relação ao fundamental II, os estudantes
da Bahia obtiveram a segunda pior nota e, para o ensino médio, a terceira pior colocação.
A maior nota foi atingida por São Paulo (6.7). ARATU ON afirma que a meta estipulada
para os alunos do 9º ano (antiga 8ª série) era de 4.5 pontos, mas a Bahia não a alcançou,
atingindo 4.1, sendo o segundo pior no ranking, empatado com o Pará, Rio Grande do
Norte e Sergipe. Neste tópico, São Paulo também ficou com o primeiro lugar, com 5.5
pontos.
No texto sob o título “Bahia tira nota 0 e fica em último lugar em índice de educação
pública à distância”, publicado por Bruno Luiz e Matheus Caldas, disponível no website
<https://www.bahianoticias.com.br/noticia/256792-bahia-tira-nota-0-e-fica-em-ultimo-
lugar-em-indice-de-educacao-publica-a-distancia.html>, esses autores afirmaram que a
Bahia ficou em último lugar durante a pandemia em um ranking brasileiro de educação
pública à distância elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Salvador, por sua
vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo
da FGV se refere ao recorte entre março e outubro de 2020. De acordo com o relatório da
FGV, o Estado da Bahia tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum
programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com
nota 6,03. Contraditando com este relatório, o governo da Bahia respondeu afirmando
3
que, “mesmo com a suspensão das aulas, a Secretaria de Educação (SEC) vem
disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos
estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma
Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do
Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), além de conteúdos
construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB,
UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO
E IFBA)”. A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a
Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude
em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.”
É bastante elevada a evasão escolar dos estudantes da Bahia. O Anuário Brasileiro da
Educação Básica 2020- Bahia informa no website
<https://www.moderna.com.br/anuario-educacao-basica/2020/estados-
bahia.html> que, na Bahia, de cada 100 estudantes que ingressam na escola, 80 concluem
o ensino fundamental 1, 61 concluem o ensino fundamental 2 e 50 concluem o ensino
médio. De cada 100 estudantes que ingressam na escola, 97 concluem o ensino
fundamental 1 aos 12 anos, concluem o ensino fundamental 2 aos 16 anos e concluem o
ensino médio aos 19 anos. O IDEB dessas etapas na rede total são relativamente baixos:
3,7 e 3, respectivamente. Estes números mostram que o problema da evasão escolar
aumenta com o nível em que os estudantes estão e que muitos estudantes concluem o
ensino com idade avançada. A defasagem idade-série é um desafio para todas as etapas
da escolaridade. Além disso, constata-se que muitos alunos são assistidos por docentes
sem formação compatível. Na Bahia, apenas 39% das turmas dos Anos Finais do Ensino
Fundamental e 37,8% do Ensino Médio têm aulas com docentes cuja formação é
compatível com a disciplina que lecionam.
O texto “Com baixo investimento, educação enfrenta dificuldades na Bahia”, publicado
em 6 de junho de 2018 no website <http://impressaodigital126.ufba.br/com-baixo-
investimento-educacao-enfrenta-dificuldades-na-bahia/>, seus autores seus autores
Cícero Cotrim e Yasmin Garrido informam que a Bahia tem o segundo menor
investimento por aluno da rede estadual do Brasil. Em 2017, o Estado da Bahia investiu
apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica. Entre os 13 governos estaduais que
declararam o investimento em educação básica de 2017 ao Governo Federal, apenas o
Pará gastou menos com cada aluno: R$ 3.626,41. Os autores do texto informam ainda que
este levantamento foi realizado com base nos números do Censo Escolar 2017 e do
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Ministério
da Educação (MEC). No topo do ranking do investimento está o Distrito Federal, que
gastou R$ 7.818,90 por aluno em 2017 sendo mais do que o dobro do investimento
baiano. A Bahia repetiu o desempenho de 2015, quando registrou o 4º menor investimento
por aluno entre os 24 estados que declararam os gastos. O baixo investimento pode
impactar o desempenho da educação no estado, historicamente abaixo de outras redes
públicas do Brasil e mesmo do Nordeste.
É importante destacar no texto de Cícero Cotrim e Yasmin Garrido a informação de que,
em 2015, o IDEB do Ensino Médio público da Bahia teve o 4º menor desempenho do
Brasil, indicador da qualidade educacional calculado pelo Governo Federal. A falta de
condições de trabalho nas escolas é reclamação constante dos profissionais da educação
da rede estadual. A educação básica precisa de um cuidado sério dos órgãos públicos. As
escolas precisam muito de investimento e isso não é novidade desse governo porque vem
4
de governos passados. Não há livros didáticos suficientes para os alunos. Quase 224 mil
alunos do Ensino Médio da rede estadual baiana estão dois anos ou mais acima da idade
ideal da série que estão cursando. Este número representa 48% dos 461 mil estudantes do
Ensino Médio estadual. Nacionalmente, a proporção de alunos nessa situação é bem
menor: 32% dos estudantes de Ensino Médio das redes estaduais do Brasil. Tanto no meio
urbano quanto rural, o panorama é igualmente crítico em referência à distorção entre
idade e série encontrada no Estado da Bahia. As escolas estaduais da Bahia são mais bem
equipadas com bibliotecas e laboratórios de informática do que a média das redes
estaduais do Brasil. O destaque negativo são os laboratórios de ciências, presentes em
apenas 28% das unidades da rede estadual baiana.
É importante destacar, também, no texto de Cícero Cotrim e Yasmin Garrido a
informação de que o setor empresarial está se apoderando da rede pública de ensino,
proporcionando infraestrutura às escolas com a mesma velocidade que transforma
professores em meros reprodutores de conteúdos produzidos por grandes empresas. De
cada 100 professores da rede estadual baiana, 9 não têm ensino superior. O Estado da
Bahia está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais professores sem
formação superior. Em relação aos estados do Nordeste, a Bahia fica na 5ª posição. Não
há valorização dos docentes. Os professores precisam ganhar mais, não por causa do
trabalho que fazem, mas também para atrair pessoas mais qualificadas para a função.
Quanto ao ensino superior da Bahia, ele não apresenta desempenho satisfatório quando
suas universidades são comparadas com outras no mundo, na América Latina e no Brasil.
No mundo, as universidades na Bahia estão muito distantes das melhores universidades.
Na América Latina, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) aparece no 70º lugar entre
as melhores universidades do continente no QS Latin America University Rankings de
2022, da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS). O ranking QS avalia a
produtividade e impacto de pesquisas, empregabilidade, comprometimento do ensino,
impacto digital e internacionalização. São utilizados oito indicadores: 1) reputação
acadêmica; 2) reputação do empregador; 3) razão entre estudantes e acadêmicos;
acadêmicos com PhD; 4) rede de pesquisa Internacional; 5) citações por publicação; 6)
publicações por acadêmico; e, 7) impacto online. Estes dados podem ser verificados no
website <https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/ranking-qs-ufba-sobe-duas-posicoes-e-
continua-entre-melhores-da-america-latina>. A UFBA subiu duas posições em
comparação com a edição de 2021, quando estava no 72º lugar e oito posições em relação
a 2020, quando ficou no 78º lugar. Esta melhora é considerável, haja vista as restrições
orçamentárias que as universidades públicas brasileiras vêm enfrentando nos últimos
anos. A lista de 2022 reúne 418 instituições latinas, oito a mais do que a edição anterior.
No Brasil, no ranking QS, a UFBA se mantém na 19ª posição entre as universidades
brasileiras, repetindo o resultado do ano passado, uma posição acima em relação à edição
de 2020 mesmo em cenário adverso de contínuos cortes de recursos para a educação
superior. No Nordeste, a UFBA manteve a terceira posição. Considerando o ranking
Times Higher Education Latin America, a UFBA subiu duas posições ao ocupar o 26º
lugar entre as 177 instituições da América Latina avaliadas em 2022. Na edição 2021 do
ranking, a UFBA aparece na 16ª posição entre as universidades brasileiras – uma posição
acima em relação a 2020 – e em 1º lugar na região Nordeste – mesmo patamar da
avaliação anterior. Considerando o Índice Geral de Cursos (IGC), indicador do Ministério
da Educação (MEC) que avalia, anualmente, a qualidade dos cursos de graduação e de
pós-graduação das instituições de educação superior brasileiras, a UFBA alcançou 3,84
pontos, seu melhor resultado. A melhoria se evidencia nos números: em 2011, a UFBA
5
tinha um IGC de 3,25 e, desde então, a nota só aumentou; em 2014, saltou para 3,50; em
2017, alcançou 3,75; e em 2019, 3,84.
A análise sobre as melhores universidades da Bahia foi realizada pelo Ranking
Universitário Folha (RUF 2019) publicado no texto sob o título “Quais são as melhores
faculdades da Bahia?” disponível no website
<https://beduka.com/blog/dicas/faculdades/quais-sao-melhores-faculdades-bahia/>. Para
esta análise, o RUF 2019 levou em consideração os seguintes aspectos:
 Pesquisa científica; 42 pontos
 Qualidade do ensino; 32 pontos
 Internacionalização; 4 pontos
 Mercado de trabalho; 18 pontos
 Inovação; 4 pontos
O Ranking das melhores universidades da Bahia é o seguinte:
1. Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2. Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
3. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
4. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
5. Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
6. Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
7. Universidade Salvador (UNIFACS)
8. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
9. Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
10. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
Principais conclusões:
Conclui-se, pelo exposto o seguinte:
 A Bahia é o quinto pior Estado do Brasil no índice que avalia a educação no país, o
IDEB.
 É bastante elevada a evasão escolar dos estudantes da Bahia.
 A defasagem idade-série é um problema a ser solucionado para todas as etapas da
escolaridade.
 Muitos alunos são assistidos por docentes sem formação compatível.
 O Estado da Bahia está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais
professores sem formação superior.
 De cada 100 professores da rede estadual baiana, 9 não têm formação superior.
 Não há valorização dos docentes.
 Os professores precisam ganhar mais, não apenas por causa do trabalho que fazem,
mas também para atrair pessoas mais qualificadas para a função.
 Há falta de condições adequadas de trabalho nas escolas.
 As escolas estaduais da Bahia são mais bem equipadas com bibliotecas e laboratórios
de informática do que a média das redes estaduais do Brasil.
 Os laboratórios de ciências estão presentes em apenas 28% das unidades da rede
estadual da Bahia.
6
 A Bahia tem o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do Brasil. Em
2017, o Estado da Bahia investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica.
No topo do ranking do investimento está o Distrito Federal, que gastou R$ 7.818,90
por aluno em 2017 sendo mais do que o dobro do investimento da Bahia. As escolas
da Bahia precisam muito de investimento.
 Quanto ao ensino superior da Bahia, ele não apresenta desempenho satisfatório
quando suas universidades são comparadas com outras no mundo, na América Latina
e no Brasil. No mundo, as universidades na Bahia estão muito distantes das melhores
universidades.
 Na América Latina, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) aparece no 70º lugar
no ranking QS entre as melhores universidades do continente. Considerando o ranking
Times Higher Education Latin America, a UFBA ocupa o 26º lugar entre as 177
instituições da América Latina avaliadas em 2022.
 No Brasil, a UFBA se mantém na 19ª posição entre as universidades brasileiras,
 Pode-se afirmar que a Bahia apresentou péssimo desempenho em seu sistema de
educação em todos os níveis devido à ausência de planejamento, má gestão dos
recursos e insuficiência de infraestrutura educacional e de investimentos.
3. Análise da política educacional do governo federal e suas consequências sobre o
Brasil e a Bahia
Válidas desde 2014, apenas cinco das 20 metas do Plano Nacional de Educação foram
parcialmente cumpridas. A Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em
2016 no governo de Michel Temer (PMDB), inviabilizou a concretização do Plano. As
fragilidades do Plano Nacional de Educação proposto em 2014 já se apresentavam pelo
fato de não ter incluído entre seus objetivos: 1) preparar em todos os níveis de ensino
(infantil, fundamental, médio, profissional e superior) cidadãos para construírem um
mundo melhor e se tornarem agentes ativos do progresso do Brasil; e, 2) preparar
cidadãos com a maior qualificação possível para atenderem as necessidades do Brasil no
mundo do trabalho. Estes objetivos deveriam se constituir na base sobre a qual deveria
ser estruturado o PNE.
Na consecução destes 2 grandes objetivos, seria necessário: 1) elaborar programas
específicos de capacitação e valorização de docentes em todos os níveis de ensino e região
do Brasil; 2) elaborar programas voltados para o desenvolvimento de metodologias
adequadas para cada nível de ensino e região do Brasil; e, 3) elaborar programas
específicos de reforço da infraestrutura educacional existente para adequá-la com as
necessidades em todos os níveis de ensino levando em conta as especificidades regionais.
Além de não definir os grandes objetivos nos termos acima citados a serem perseguidos
pelo PNE e os programas relacionados com a capacitação e valorização de docentes,
desenvolvimento de metodologias de ensino e de reforço da infraestrutura educacional,
pode-se constatar que o Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo governo federal
sem a adoção de uma sistemática racional.
O PNE prevê a execução de 20 metas que foram estabelecidas sem a produção de um
diagnóstico consistente da situação atual da educação no Brasil e que, devido a isto, não
reúne as condições para eliminar as fragilidades do sistema educacional do País. Para
cada uma das 20 metas estabelecidas foram delineadas estratégias visando a
universalização do ensino, alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, oferta
de educação em tempo integral, fomento da qualidade da educação básica, combate ao
7
analfabetismo, aumento das matriculas da educação profissional, elevação da qualidade
da educação superior, formação e valorização dos profissionais de educação, entre outras.
A ausência de uma sistemática racional na elaboração do PNE resulta fundamentalmente
do seguinte: 1) O PNE foi elaborado sem um referencial maior que seria a existência de
um plano nacional de desenvolvimento que o Brasil não possui; 2) O PNE não apresentou
um diagnóstico sobre a situação atual da educação no Brasil; 3) O PNE foi elaborado sem
a participação de outros órgãos do governo (federal, estadual e municipal), do setor
produtivo estatal e privado e da Sociedade Civil Organizada; 4) O PNE propõe destinar
10% do PIB para a educação no País sem ter calculado as reais necessidades de recursos
para executar o plano no horizonte de planejamento considerado; e, 5) O PNE estabeleceu
20 metas e estratégias genéricas sem especificá-las em bases anuais e não atribuir
responsabilidades por sua execução.
O Plano Nacional de Educação deveria ser precedido de um diagnóstico aprofundado do
sistema de educação do Brasil. Levando em conta o diagnóstico realizado, deveriam ser
delineados os programas específicos de capacitação de docentes em todos os níveis de
ensino e região do Brasil, os programas de desenvolvimento de metodologias adequadas
para cada nível de ensino e região do Brasil e os programas de reforço da infraestrutura
educacional existente para adequá-la com as necessidades em todos os níveis de ensino.
Estes programas deveriam contemplar a especificação de metas e estratégias necessárias
à sua execução, bem como os recursos financeiros com as fontes de financiamento
correspondentes.
O Plano Nacional de Educação deveria estar voltado para o futuro objetivando aumentar
o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e
infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem
significativa, complexa e abrangente. Precisa propor plano de carreira, formação e
valorização de gestores educacionais e professores. É preciso adotar políticas consistentes
de formação, para atrair os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los
melhor e políticas inovadoras de gestão que levem os modelos de sucesso de gestão para
a educação básica e superior. O plano nacional de educação deveria propiciar as
condições para os educadores aprenderem a realizar-se como pessoas e como
profissionais, em contextos precários e difíceis, a evoluírem sempre em todos os campos,
a serem mais afetivos e ao mesmo tempo saberem gerenciar grupos. Os professores
devem se transformar em educadores inspiradores e motivadores.
O Plano Nacional de Educação deveria especificar que as unidades de ensino devem se
aparelhar no sentido de que as salas de aula ao invés de serem destinadas exclusivamente
à teoria tenham, também, como objetivo a prática. O aluno deve aprender a teoria em casa
e praticar nas salas de aula com auxílio de um professor/mentor. O conhecimento não
deve ficar apenas na teoria e deve ser posto em prática através de projetos para que os
alunos adquiram o domínio da técnica e também pratiquem organização, trabalho em
equipe e liderança. O sistema de avaliações deve mudar com o fim do sistema de
perguntas e respostas das provas que não avalia adequadamente o que realmente o aluno
é capaz de fazer com a adoção de avaliações visando a realização de projetos reais, com
os alunos colocando a mão na massa.
O PNE deveria ser traduzido, portanto, em termos de orçamento. É por tudo isto que o
Plano Nacional de Educação não foi nada mais nada menos do que uma mera carta de
intenção do governo federal. A ausência de um Plano Nacional de Educação consistente
8
está contribuindo para que o sistema de educação do Brasil apresente péssimo
desempenho. Isto explica o péssimo desempenho do Brasil em todos os níveis de ensino.
As fragilidades do ensino fundamental e médio no Brasil são evidenciadas pelos péssimos
resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de
Alunos do PISA que busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática
e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países industrializados membros
da OCDE como de países parceiros. Por sua vez, as debilidades do ensino superior no
Brasil são demonstradas pelo ranking das universidades em todo o mundo realizado pelo
THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a
produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da
vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento
e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino. As universidades brasileiras têm se
classificado bem distante das melhores universidades do mundo. A mais bem posicionada
Nenhuma universidade brasileira está entre as 100 melhores do mundo, segundo a mais
recente edição do ranking QS (Quacquarelli Symonds), um dos mais importantes de
educação superior é a USP, em 115º lugar, seguida por Unicamp (233º lugar), UFRJ (380º
lugar), Unifesp (420º lugar) e Unesp (493º lugar). Apesar de não figurar entre as 100
melhores do mundo, a USP vem subindo no ranking. Em 2017, ocupava o 121º lugar,
passou para o 118º em 2018 e, ano passado, chegou ao 116º. Para superar as fragilidades
existentes no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino superior do Brasil, é
preciso fazer uma revolução na educação brasileira em todos os níveis.
Para solucionar todos os problemas da educação no Brasil, é preciso que haja aumento
dos investimentos com o sistema de educação. Isto não está acontecendo porque o gasto
com educação no Brasil tem sido declinante de 2015 até o momento atual conforme
demonstram as figuras 1 e 2 a seguir:
Figura 1- Orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2011 a 2020
Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-
que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml
9
Figura 2- Orçamento da Educação Básica do MEC de 2011 a 2020
Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-
dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml
A Figura 1 mostra que o orçamento do Ministério da Educação tem sido declinante desde
2015 e a Figura 2 mostra que o orçamento da educação básica tem sido declinante desde
2012 demonstrando o descaso dos diversos governos do Brasil com a educação e sua
ênfase no ensino superior em detrimento da educação básica que representa um grande
erro porque o maior gasto deveria ser com a educação básica.
A Figura 3 mostra o declínio das despesas e transferências do governo federal com
educação desde 2014.
Figura 3- declínio das despesas e transferências do governo federal com educação
de 2010 a 2019
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-
desde-2010/
10
A Figura 4 demonstra que os gastos do governo em relação ao PIB está apresentando
declínio desde 2014.
Figura 4- Gastos do governo com educação em relação ao PIB
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-
2010/#google_vignette
Outro indicador importante de debilidade do sistema de educação no Brasil, diz respeito
ao gasto em educação por aluno que tem um valor ridículo comparado com outros países
conforme mostra a Figura 5 a seguir:
Figura 5- Gastos em educação por aluno
Fonte: https://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/06/28/brasil-deveria-gastar-22-do-pib-em-
educacao-para-alcancar-paises-ricos/
11
Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por aluno,
deveria mais do que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais
5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O Brasil investe 0,76% do PIB em
educação enquanto a Finlândia, que tem o seu sistema de educação reconhecido
mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado desde a pré-escola até o ensino
superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um sistema de ensino de altíssima
qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar de 9 vezes seus gastos em educação
para se igualar à Finlândia.
A queda nos gastos com educação no Brasil se explica, em parte porque o Brasil está
economicamente em acentuado declínio desde 1990, quando foi introduzido o modelo
neoliberal de abertura da economia brasileira que agravou a crise fiscal do País, conforme
mostra a Figura 6 a seguir:
Figura 6- Participação do PIB do Brasil no PIB mundial (1822-2022)
Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2018/04/20/brasil-submergente-vive-o-pior-docenio-2011-2022-
dos-200-anos-da-independencia-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
O declínio econômico do Brasil se explica pela queda do investimento na economia
brasileira a partir de 1990 conforme demonstra a Figura 7 a seguir:
Figura 7- Taxa de investimento em porcentagem do PIB do Brasil
Fonte: https://blogdoibre.fgv.br/posts/taxa-de-investimentos-no-brasil-menor-nivel-dos-ultimos-50-anos
12
Para o Brasil superar sua crise de crescimento e de desenvolvimento precisa eliminar o
déficit público responsável pelo crescente endividamento público que fez com que em
2019 houvesse o comprometimento do orçamento da União em 38,27% com o pagamento
de juros e amortização da dívida pública. O governo precisa reduzir os encargos com o
pagamento de juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores o
alongamento de seu pagamento para o Estado brasileiro dispor de recursos para
investimento em vários setores, inclusive em educação. Só assim, a educação disporá dos
recursos necessários a seu desenvolvimento. A Figura 8 a seguir ilustra o orçamento da
União em 2019.
Figura 8- Orçamento da União executado em 2019
Fonte: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/grafico-do-orcamento-federal-2019-2/
Principais conclusões
13
Conclui-se, pelo exposto o seguinte:
 Válidas desde 2014, apenas cinco das 20 metas do Plano Nacional de Educação foram
parcialmente cumpridas.
 A Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 no governo de
Michel Temer e mantida pelo governo Jair Bolsonaro inviabilizou a concretização do
Plano.
 O Plano Nacional de Educação deveria estar voltado para o futuro objetivando
aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores,
docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma
aprendizagem significativa, complexa e abrangente.
 Plano Nacional de Educação precisaria propor plano de carreira, formação e
valorização de gestores educacionais e professores. Precisaria adotar políticas
consistentes de formação, para atrair os melhores professores, remunerá-los bem e
qualificá-los melhor e políticas inovadoras de gestão que levem os modelos de
sucesso de gestão para a educação básica e superior.
 O Plano Nacional de Educação deveria propiciar as condições para os educadores
aprenderem a realizar-se como pessoas e como profissionais. Os professores deveriam
se transformar em educadores inspiradores e motivadores.
 A ausência de um Plano Nacional de Educação consistente está contribuindo para que
o sistema de educação do Brasil apresente péssimo desempenho, inclusive na Bahia.
Isto explica o péssimo desempenho do Brasil em todos os níveis de ensino.
 As fragilidades do ensino fundamental e médio no Brasil são evidenciadas pelos
péssimos resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de
Avaliação de Alunos do PISA.
 As debilidades do ensino superior no Brasil são demonstradas pelo ranking das
universidades em todo o mundo realizado pelo THE (Times Higher Education) que
avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de
engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências
sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva
internacional, além do ambiente de ensino. As universidades brasileiras têm se
classificado bem distante das melhores universidades do mundo.
 O orçamento da educação básica tem sido declinante desde 2012 demonstrando o
descaso dos diversos governos do Brasil com a educação e sua ênfase no ensino
superior em detrimento da educação básica que representa um grande erro porque o
maior gasto deveria ser com a educação básica.
 O gasto em educação por aluno tem um valor ridículo comparado com outros países.
Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por
aluno, deveria mais do que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando
dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
 O Brasil investe 0,76% do PIB em educação enquanto a Finlândia, que tem o seu
sistema de educação reconhecido mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado
14
desde a pré-escola até o ensino superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um
sistema de ensino de altíssima qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar
de 9 vezes seus gastos em educação para se igualar à Finlândia.
 A queda nos gastos com educação no Brasil se explica, em parte porque o Brasil está
economicamente em acentuado declínio desde 1990, quando foi introduzido o modelo
neoliberal de abertura da economia brasileira que agravou a crise fiscal do País. O
declínio econômico do Brasil se explica pela queda do investimento na economia
brasileira a partir de 1990.
 Para o Brasil superar sua crise de crescimento e de desenvolvimento precisa eliminar
o déficit público responsável pelo crescente endividamento público que fez com que
em 2019 houvesse o comprometimento do orçamento da União em 38,27% com o
pagamento de juros e amortização da dívida pública.
 O governo precisa reduzir os encargos com o pagamento de juros e amortização da
dívida pública renegociando com seus credores o alongamento de seu pagamento para
o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive
em educação. Só assim, a educação disporá dos recursos necessários a seu
desenvolvimento.
3. Análise dos fatores de sucesso dos melhores sistema de educação do mundo
Este capítulo apresenta as principais conclusões de pesquisas que realizamos sobre os
melhores sistemas de educação do mundo como os da Finlândia, da Coreia do Sul, da
China, do Japão, de Cuba, dos Estados Unidos e da França. O sistema de educação da
Finlândia foi analisado por ser um dos países mais bem avaliados pelo Pisa (Programa
Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE com um teste padronizado para jovens
de 15 anos em mais de 40 países). Os sistemas de educação da Coreia do Sul, da China e
do Japão foram objeto de análise porque são bem avaliados pelo Pisa e, também, pelo
THE (Times Higher Education que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a
produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da
vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento
e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino O sistema de educação dos Estados
Unidos foi analisado por ser o país melhor avaliado em ensino superior pelo THE e a
França por ser um país de grande tradição na área de educação mundial. O sistema de
educação de Cuba foi analisado por ser o país melhor avaliado na América Latina e Caribe
de acordo com o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015, da
Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
De toda esta análise, identificou-se que a mais adequada articulação entre o sistema de
educação, professores e famílias é decisiva para o sucesso do processo educacional. Desta
análise, foi identificado que as políticas educacionais do governo associadas à atuação
articulada do sistema de educação, dos professores e das famílias são os fatores básicos
de sucesso dos sistemas educacionais em vários países do mundo. Os requisitos para as
políticas educacionais governamentais e de atuação dos sistemas de educação, dos
professores e das famílias estão descritos a seguir:
a) Políticas educacionais do governo
As políticas educacionais do governo devem ser pautadas no seguinte: 1) O Parlamento
deve aprovar as leis relativas ao sistema de ensino e decidir sobre os princípios gerais da
15
política de educação que devem ser colocados em prática pelo Governo e Ministério da
Educação; 3) As instituições públicas e privadas da educação básica (Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio) ao ensino superior devem ser controladas pelo
Ministério da Educação; 4) O elevado patamar de qualidade em educação deve ser
atingido com maciço investimento principalmente na formação dos professores, em
material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino;
5) O governo deve priorizar primeiramente a educação básica e, só quando esta se tornar
universal, deve destinar recursos para o ensino superior; 6) O governo deve aplicar a
maior parte dos recursos para a educação diretamente nas escolas, universidade e salas de
aula; 7) O governo deve promover a seleção e formação de professores de ponta, com
reconhecimento profissional e boas condições de trabalho; 8) Os responsáveis pelos
órgãos governamentais de educação devem ser educadores; 9) O modelo de educação a
ser implantado deve combinar os mais elevados investimentos governamentais destinados
à educação contando com o apoio das famílias do país para garantir um aprendizado de
alto nível para suas crianças e adolescentes; 10) O currículo rigoroso ditado pelo
Ministério da Educação deve ser o mesmo em todo o país respeitadas as diversidades
regionais; 11) Os conhecimentos, aptidões e competências dos professores devem ser
frequentemente atualizados; 12) Professores devem ser vistos como fundamentais para o
projeto nacional de desenvolvimento; e, 13) Os alunos devem ter horas de estudo em sala
de aula e fora dela em nível adequado a seu aprendizado.
b) Atuação do sistema de educação
A atuação do sistema de educação deve ser pautada no seguinte: 1) Cada instituição de
ensino deve ter os mesmos objetivos nacionais; 2) O principal objetivo da educação é a
formação dos jovens como cidadãos e profissionalmente; 3) O sistema educativo deve
investir no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia global
do país, cujos objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da
diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade; 4) A principal
missão das universidades é levar a cabo a pesquisa e ministrar os seus cursos com base
nela; 5) A Universidade deve criar novas tecnologias, promover e atrair talentos do
mundo todo e incentivar a inovação; 6) O ensino superior deve operar com base nas
universidades e institutos politécnicos; 7) As rápidas transformações ocorridas na
atividade produtiva exigem uma constante adaptação das universidades e dos institutos
politécnicos ao mundo do trabalho; 8) As instituições de ensino superior criadas no
âmbito dos institutos politécnicos têm como característica fundamental a formação mais
orientada para a prática; 9) A instituição de ensino deve operar como um centro de
trabalho educativo e criar grupos de reflexão o mesmo acontecendo fora dela, ou seja, nas
diferentes instituições da comunidade em horários extracurriculares; 10) O governo deve
garantir que as instituições públicas e privadas em todos os níveis e localidades operem
com padrões educacionais elevados; 11) O ensino superior tanto público quanto privado
deve ser pago em parte pelos estudantes e em parte pelo governo federal como a maior
fonte de recursos; 12) Cada autoridade local deve ter o poder de decidir sobre a
contratação de novos docentes cujos critérios de admissão devem ser estabelecidos por
cada entidade que preside à contratação; 13) Deve-se evitar que haja número excessivo
de horas de estudo para os estudantes que não os deixa com tempo livre para qualquer
outra atividade ao ponto de prejudicar o desenvolvimento saudável de sua personalidade
e de suas habilidades sociais; e, 14) Nem os professores nem os seus métodos de ensino
devem ser alvo de avaliações e sim a qualidade de ensino das escolas cuja finalidade é a
avaliação do alcance dos objetivos educativos do ano anterior, bem como o
estabelecimento de novos objetivos e o sinalizar de necessidades para o ano seguinte.
16
c) Atuação dos professores
A atuação dos professores deve ser pautada no seguinte: 1) Existência de professores
qualificados e confiáveis; 2) Reconhecimento social e autonomia dos professores e boas
condições de infraestrutura; 3) Existência de professor especial, dedicado a derrubar
barreiras à aprendizagem dos estudantes; 4) Existência de “comitê de socorro” para ajuda
a alunos com baixo aproveitamento que pode incluir o diretor, psicólogo, outros
professores e pais; 5) Os estudantes devem ser preparados para aprender a aprender; 6)
Além de um plano de carreira consolidado, os professores devem receber altos salários e
deve haver investimentos e valorização de seus meios de trabalhos; 7) Professor deve ter
autonomia para ajustar o currículo básico nacional à sua realidade local; 8) O professor
deve conduzir o processo de ensino-aprendizagem com metodologias ativas propícias ao
diálogo, de reflexão e promover o exercício de pensar, para ensinar a seus alunos a
aprender a aprender, aprender a estudar e processar informação de projetos de pesquisa
conjuntos a fim de facilitar o exercício do seu poder discricionário, a satisfação de
aprender e de saber; 9) A sala de aula deve ser uma verdadeira oficina de construção de
criação de conhecimentos, trabalho duro e de respeito com as experiências; e, 10)
Professor deve promover o desenvolvimento de habilidades analíticas, a imaginação e a
iniciativa pessoal dos estudantes.
d) Atuação dos pais dos alunos
A atuação dos pais dos alunos deve ser pautada no seguinte: 1) Os pais devem fazer parte
do chamado Conselho da Escola com um grau de autonomia que permite interferir na
seleção e na promoção de professores, organizar eventos de reciclagem profissional e
outras atividades cruciais para o funcionamento de uma instituição de ensino; e, 2) Os
educadores devem ser auxiliados e monitorados pelos pais dos alunos.
Estes são, portanto, os fatores básicos de sucesso dos sistemas de educação no que diz
respeito às políticas educacionais de governo e às atuações do sistema de educação, dos
professores e dos pais dos alunos que foram identificados com base nas melhores práticas
dos sistemas de educação dos países do mundo mais bem sucedidos tanto na educação
básica como no ensino superior.
e) Comentários adicionais
Neste artigo não foi incorporada nenhuma prática dos Estados Unidos seja na educação
básica seja no ensino superior. Na educação básica, o sistema de ensino norte-americano,
além de não ser bem avaliado pelo Pisa (Programme for International Student
Assessment) coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), é descentralizado, dependendo essencialmente dos estados e das
comunidades locais, estando o governo dos Estados Unidos proibido pela lei federal de
interferir nesta área, muito menos de formular políticas educacionais. Em outras palavras,
não há política educacional do governo dos Estados Unidos para a educação básica.
Apesar dos Estados Unidos terem as universidades mais bem avaliadas do mundo pelo
THE (Times Higher Education), seu sistema de ensino superior não se desenvolveu como
resultado final de um esforço deliberado ou centralizado do governo norte-americano de
criar talentos para mercados carentes de mão de obra, nem de busca e criação de novos
conhecimentos essenciais para a ciência e o desenvolvimento econômico. Nos Estados
Unidos, não há ministério da educação, nem políticas educacionais governamentais para
regular o ensino no país.
17
Principais conclusões
Conclui-se, pelo exposto o seguinte:
 Identificou-se que a mais adequada articulação entre o sistema de educação,
professores e famílias é decisiva para o sucesso do processo educacional.
 Foi identificado que as políticas educacionais do governo associadas à atuação
articulada do sistema de educação, dos professores e das famílias são os fatores
básicos de sucesso dos sistemas educacionais em vários países do mundo.
 O elevado patamar de qualidade em educação deve ser atingido com maciço
investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na
melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.
 O governo deve priorizar primeiramente a educação básica e, só quando esta se tornar
universal, deve destinar recursos para o ensino superior.
 O governo deve promover a seleção e formação de professores de ponta, com
reconhecimento profissional e boas condições de trabalho.
 O modelo de educação a ser implantado deve combinar os mais elevados
investimentos governamentais destinados à educação contando com o apoio das
famílias do país para garantir um aprendizado de alto nível para suas crianças e
adolescentes.
 O currículo rigoroso ditado pelo Ministério da Educação deve ser o mesmo em todo
o país respeitadas as diversidades regionais.
 Os conhecimentos, aptidões e competências dos professores devem ser
frequentemente atualizados. Professores devem ser vistos como fundamentais para o
projeto nacional de desenvolvimento.
 Cada instituição de ensino deve ter os mesmos objetivos nacionais.
 O principal objetivo da educação é a formação dos jovens como cidadãos e
profissionalmente.
 O sistema educativo deve investir no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como
cruciais para a estratégia global do país, cujos objetivos máximos são o bem-estar dos
cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a
prosperidade.
 A principal missão das universidades é levar a cabo a pesquisa e ministrar os seus
cursos com base nela.
 A Universidade deve criar novas tecnologias, promover e atrair talentos do mundo
todo e incentivar a inovação.
 O ensino superior deve operar com base nas universidades e institutos politécnicos.
 As rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva exigem uma constante
adaptação das universidades e dos institutos politécnicos ao mundo do trabalho.
 As instituições de ensino superior criadas no âmbito dos institutos politécnicos têm
como característica fundamental a formação mais orientada para a prática.
 O governo deve garantir que as instituições públicas e privadas em todos os níveis e
localidades operem com padrões educacionais elevados.
 O ensino superior tanto público quanto privado deve ser pago em parte pelos
estudantes e em parte pelo governo federal como a maior fonte de recursos.
 Nem os professores nem os seus métodos de ensino devem ser alvo de avaliações e
sim a qualidade de ensino das escolas.
 Os pais devem fazer parte do chamado Conselho da Escola com um grau de
autonomia que permite interferir na seleção e na promoção de professores, organizar
18
eventos de reciclagem profissional e outras atividades cruciais para o funcionamento
de uma instituição de ensino.
 A atuação dos professores deve ser pautada no seguinte: 1) Existência de professores
qualificados e confiáveis; 2) Reconhecimento social e autonomia dos professores e
boas condições de infraestrutura; 3) Existência de professor especial, dedicado a
derrubar barreiras à aprendizagem dos estudantes; 4) Existência de “comitê de
socorro” para ajuda a alunos com baixo aproveitamento que pode incluir o diretor,
psicólogo, outros professores e pais; 5) Os estudantes devem ser preparados para
aprender a aprender; 6) Além de um plano de carreira consolidado, os professores
devem receber altos salários e deve haver investimentos e valorização de seus meios
de trabalhos; 7) Professor deve ter autonomia para ajustar o currículo básico nacional
à sua realidade local; 8) O professor deve conduzir o processo de ensino-
aprendizagem com metodologias ativas propícias ao diálogo, de reflexão e promover
o exercício de pensar, para ensinar a seus alunos a aprender a aprender, aprender a
estudar e processar informação de projetos de pesquisa conjuntos a fim de facilitar o
exercício do seu poder discricionário, a satisfação de aprender e de saber; 9) A sala
de aula deve ser uma verdadeira oficina de construção de criação de conhecimentos,
trabalho duro e de respeito com as experiências; e, 10) Professor deve promover o
desenvolvimento de habilidades analíticas, a imaginação e a iniciativa pessoal dos
estudantes.
4. Requisitos da educação do futuro na Bahia para lidar com as mudanças na
sociedade brasileira
A educação no Brasil do futuro deveria estar apoiada na concepção de três grandes
pensadores: os brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin. Anísio
Teixeira foi jurista, educador e escritor brasileiro e personagem central na história da
educação no Brasil nas décadas de 1920 e 1930. Paulo Freire foi um educador, pedagogo
e filósofo brasileiro sendo considerado um dos pensadores mais notáveis na história da
pedagogia mundial. Edgar Morin é antropólogo, sociólogo e filósofo francês e
pesquisador emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) da
França. Além disso, deveria universalizar o ensino com o sistema de educação a distância
e estruturar o sistema de educação do Brasil para atender as necessidades impostas pela
modernidade.
O pensamento de Anisio Teixeira
Anísio Teixeira foi o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a
educação brasileira no século XX sendo pioneiro na implantação de escolas públicas em
todos os níveis que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos. Anísio
Teixeira se notabilizou não apenas no papel de gestor das reformas educacionais, mas
também como filósofo da educação. Anísio Teixeira tinha uma atitude de inquietação
permanente diante dos fatos considerando a verdade não como algo definitivo, mas que
se busca continuamente.
Para Anísio Teixeira, o mundo em constante transformação como o que vivemos requer
um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios
problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo incremento
das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Essa concepção
exigiria, segundo Anísio, “uma educação em mudança permanente, em permanente
reconstrução”.
19
Na década de 1920, com a crescente industrialização e a urbanização em todo o mundo,
a necessidade de preparar o Brasil para o desenvolvimento levou um grupo de intelectuais
brasileiros, destacando-se entre eles Anísio Teixeira, a se interessar pela educação – vista
como elemento central para remodelar o país. Esses intelectuais viam no sistema estatal
de ensino livre e aberto o único meio efetivo de combate às desigualdades sociais no
Brasil. Esse movimento chamado de Escola Nova ganhou força na década de 1930,
principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da Escola Nova. O documento
pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita. Entre os nomes de vanguarda
que o assinaram estavam Anísio Teixeira.
Segundo Anísio Teixeira, as novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar em
vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às incertezas
do futuro. O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo significou
simples memorização, depois seu sentido passou a incluir a compreensão e a expressão
do que fora ensinado e, por último, envolveu algo mais: ganhar um modo de agir.
O pensamento de Paulo Freire
Paulo Freire defendia uma educação para o desenvolvimento econômico e para a
construção da democracia. Freire defendia a tese de que o educando deveria “aprender a
aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de
participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas e oportunidades
de participação no próprio comando da escola, tendo o autogoverno como uma das
principais preocupações.
Paulo Freire considerava os métodos utilizados pela escola inadequados aos novos
princípios da “escola ativa”, necessária à nova sociedade em construção. Ele propôs a
constituição de “círculos de cultura” visando estabelecer uma verdadeira “comunicação”
entre os educadores e os educandos, refutando o método tradicional, em que o professor
fazia “comunicado” aos alunos. No sistema Paulo Freire, os círculos de cultura buscam
substituir as salas de aula na relação vertical e tradicional entre o professor e o aluno.
Com esta abordagem, o professor passaria a assumir o papel de coordenador de debates,
o aluno atuaria como participante do circulo de cultura, a aula tradicional seria substituída
pelo diálogo e os programas curriculares levariam em conta situações existenciais da
comunidade e do país, que, por desafiarem os educandos no debate das mesmas, seriam
capazes de levá-los a posições mais críticas. A “consciência crítica” é aprendida à medida
que os problemas da sociedade são compreendidos pelo homem e são alvo de reflexão e
ação por parte dele.
Segundo Paulo Freire, para alguns, o homem é um ser que deve se adaptar ao mundo.
Neste sentido, a ação educativa, seus métodos, seus objetivos, devem se voltar para essa
concepção. Para outros, entretanto, o homem é um ser responsável pela transformação do
mundo o que requer uma abordagem diametralmente oposta. Segundo Paulo Freire, o
homem não pode se reduzir a um mero espectador da realidade. Sua vocação ontológica
é a do sujeito que opera e transforma o mundo.
Paulo Freire defendia a tese de que era preciso superar a contradição entre o educador que
é quem sempre educa e o educando que é educado, o educador que impõe a disciplina e
o educando a ser disciplinado, o educador que é quem fala e o educando que o escuta, o
educador que prescreve e o educando que segue a prescrição, o educador que escolhe o
20
conteúdo dos programas e o educando que o recebe na forma de "depósito", o educador
que é sempre quem sabe e o educando o que não sabe, o educador que é o sujeito do
processo e o educando seu objeto. Essa falsa concepção de educação, que toma o
educando passivo e o adapta, repousa numa igualmente falsa concepção do homem.
O pensamento de Edgar Morin
Hoje, o mundo está inflacionado de informações. Recebemos bastante informação que
contribui muito pouco para o crescimento do indivíduo e da coletividade. As instituições
educacionais pouco fazem no sentido de contribuir para que a massa de informações
disponíveis seja devidamente utilizada em benefício da humanidade. A educação não é
vinculada à formação do indivíduo crítico que seja educado para raciocinar e ter
sensibilidade em relação a seus semelhantes e aos acontecimentos locais e globais.
Deparamos-nos com a formação educacional dos indivíduos sem uma visão sistêmica,
totalizante, voltada para a formação do indivíduo crítico, reflexivo e cidadão, como
preconizava Paulo Freire.
A educação contemporânea não permite que a sociedade adquira os conhecimentos
necessários para poder pensar e construir um mundo melhor. É geral a desinformação dos
indivíduos e da comunidade em geral em todo o mundo sobre o que acontece nos campos
da economia, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e das relações internacionais,
entre outras. Esta desinformação atinge a esmagadora maioria da população do planeta
fazendo com que ela não tenha condições de interpretar corretamente a realidade em que
vive e, muito menos, em transformá-la. A educação na era contemporânea contribui para
a alienação dos seres humanos porque não é pensada como cultivo do espírito, como
condição para o avanço da humanidade. Afinal qual é o sentido da verdadeira educação?
Em 1999, por iniciativa da UNESCO, e de seu então presidente, Federico Mayor, Edgar
Morin foi solicitado a sistematizar um conjunto de reflexões que servissem como ponto
de partida para se repensar a educação do século XXI. Estas reflexões estão contidas na
obra de Edgar Morin Os Sete Saberes Necessários à Educação no Futuro. Segundo
Morin, a educação do futuro exige um esforço transdisciplinar que seja capaz de rejuntar
ciências e humanidades e romper com a oposição entre natureza e cultura. Edgar Morin,
nesses ”sete saberes”, expõe não um credo a ser cumprido acriticamente, mas um desafio
cognitivo a todos os pensadores empenhados em repensar os rumos que as instituições
educacionais terão de assumir, se não quiserem sucumbir na inércia da fragmentação e da
excessiva disciplinarização características dessas últimas décadas.
Segundo Morin, o grande paradigma do Ocidente, disjuntor do sujeito e do objeto, da
alma e do corpo, da existência e da essência, precisa ser desobedecido e refutado, para
que o pensamento alce voos mais livres. Ele defende a tese de que precisamos reaprender
a rejuntar a parte e o todo, o texto e o contexto, o global e o planetário, e o enfrentar os
paradoxos que o desenvolvimento tecnoeconômico trouxe consigo. Se o século XX
acabou por consagrar uma forma de desenvolvimento que, a cada dia, vai se
demonstrando insustentável, é forçoso reconhecer que novas formas de solidariedade e
responsabilidade se manifestam, estimulando a unidade da diversidade.
Os sete saberes indispensáveis enunciados por Morin são as seguintes: 1) Superação das
cegueiras do conhecimento; 2) Ensino dos princípios do conhecimento pertinente; 3)
Apresentação da condição humana; 4) Ensino da identidade terrena; 5) Enfrentamento
das incertezas; 6) Ensino da compreensão humana; e, 7) Apresentação da ética do gênero
21
humano. Este sete saberes constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que se abrem
a todos os que pensam e fazem educação, e que estão preocupados com o futuro das
crianças e adolescentes.
Para superar as cegueiras do conhecimento, Morin afirma que a educação contemporânea
deveria mostrar que o conhecimento não é um espelho das coisas ou do mundo externo e
que ele está sempre ameaçado pelo erro e pela ilusão. Para ensinar os princípios do
conhecimento pertinente, Morin afirma que a educação deveria mostrar uma visão
totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo em seu conjunto ao contrário
do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as
disciplinas.
Quanto à apresentação da condição humana, Morin afirma que a complexa natureza do
ser humano é tratada de forma totalmente fragmentada na educação contemporânea por
meio das disciplinas tornando impossível aprender o que significa o ser humano na sua
totalidade e sua identidade comum com os outros seres humanos. Quanto ao ensino da
identidade terrena, Morin afirma que o destino planetário do gênero humano é outra
realidade até agora ignorada pela educação contemporânea que deveria mostrar que todos
os seres humanos partilham um destino comum.
Quanto a enfrentar as incertezas, Morin defende a tese de que a educação deveria incluir
o ensino das incertezas abordadas pelas várias áreas da ciência e o de estratégias que
permitiriam o indivíduo enfrentar os imprevistos, o inesperado. Quanto a ensinar a
compreensão humana, Morin afirma que a educação deveria promover o congraçamento
ou a compreensão entre os seres humanos que está ausente no ensino e que se impõe para
que as relações humanas saiam de seu estado bárbaro atual.
Finalmente, quanto à a apresentação da ética do gênero humano, Morin considera que a
educação deve contribuir não somente para a tomada de consciência de nossa "Terra-
Pátria" que se traduza em uma relação de controle mútuo entre a sociedade e os indivíduos
pela democracia e concebendo a Humanidade como comunidade planetária. A proposta
de Edgar Morin é o caminho para superar a alienação dos seres humanos na era
contemporânea.
A universalização do ensino com o sistema de educação a distância
Na atualidade, a humanidade dispõe de todas as condições tecnológicas para universalizar
o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que é,
modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que alunos e
professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão fisicamente
presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem. Na EAD, professores e
alunos estão conectados, interligados, por tecnologias chamadas telemáticas, como a
internet e em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados outros recursos
de comunicação, tais como carta, rádio, televisão,video, CD-ROM, telefone, fax,celular,
iPod, iPad, notebook, etc. A EAD caracteriza-se, portanto, pelo estabelecimento de uma
comunicação de múltiplas vias. Nesta modalidade de ensino estudantes e professores não
necessitam estar presentes num local específico durante o período de formação.
Hoje, as possibilidades da EAD são amplas. Pode-se fazer um curso a distância
praticamente nos mesmos moldes dos presenciais, com os estudantes assistindo, pela
22
internet às aulas de professores, com exibição de conteúdos audiovisuais. As avaliações
podem ser feitas em tempo real, também pela rede, com tempo certo para a sua realização.
A metodologia de ensino, a forma de avaliar a aprendizagem dos alunos e a atuação do
corpo docente na educação a distância passaram por uma revolução. No exterior, há uma
tendência de fim da fronteira entre educação a distância e presencial. Cursos que antes
eram exclusivamente presenciais já incluem uma parte realizada remotamente. E os
programas de educação a distância muitas vezes abrangem atividades presenciais.
É senso comum que não se constrói uma nação sem educação de qualidade. E o Brasil
precisa universalizar a educação em todos os níveis, desde a educação fundamental até o
ensino superior. Um dos grandes desafios da educação brasileira, neste momento, está na
expansão do ensino superior com o uso da EAD. Ao invés de multiplicar estruturas de
universidades e faculdades espalhadas pelo Brasil com custos elevados, deve-se, ao
contrário, multiplicar o número de cursos à distância através da tecnologia da EAD. É
neste sentido que a EAD pode dar uma importante contribuição, ampliando o potencial
de acesso dos brasileiros à educação, especialmente em estados e municípios com maior
dificuldade de mobilidade para os estudantes.
O sistema de educação do Brasil para atender as necessidades impostas pela
modernidade
A Sociedade Pós-industrial é o nome proposto para uma economia que passou por uma
série de mudanças específicas, após o processo de industrialização. O conceito de
Sociedade Pós-industrial foi introduzido pelo sociólogo e professor da Universidade de
Harvard Daniel Bell em 1962 sendo detalhado na sua obra The Coming of Post Industrial
Society: A Venture in Social Forecasting de 1976. A Sociedade Pós-industrial é marcada
por um rápido crescimento do setor de serviços, em oposição ao setor industrial, e um
rápido aumento da tecnologia da informação tendo o conhecimento e a criatividade como
as matérias primas cruciais de tais economias. É por isto que a era Pós-industrial é
conhecida também como a era da Informação e do Conhecimento. É importante ressaltar
que a informação pode ser encontrada numa variedade de objetos inanimados, desde um
livro até um pendrive, enquanto o conhecimento só é encontrado nos seres humanos
porque são capazes de aplicar a informação através de seu cérebro ou de suas habilidosas
mãos. A informação torna-se inútil sem o conhecimento do ser humano (BELL, Daniel.
The Coming of Post Industrial Society: A Venture in Social Forecasting. Disponível no
website <https://www.os3.nl/_media/2011-2012/daniel_bell_-_the_coming_of_post-
industrial_society.pdf>, 1976.).
Segundo Daniel Bell, a Sociedade Pós-industrial é formada por três esferas distintas,
social, política e cultural, onde o eixo principal é a tecnologia que tem como principal
atividade o processamento de informação com base nas telecomunicações e na
computação e tem como princípio o valor “conhecimento” em contraponto com o valor
“trabalho” da era industrial. A centralidade do conhecimento teórico assim como as
inovações tecnológicas e a expansão do setor dos serviços torna o trabalho intelectual
mais frequente e importante do que a simples execução de tarefas. Segundo Alvin Tofler,
estas mudanças profundas na organização do trabalho originam mudanças estruturais
profundas na cultura, na política e na economia de uma sociedade. Ao nível econômico,
as sociedades pós-industriais caracterizam-se pelo crescimento do setor dos serviços
enquanto principal atividade econômica, que substitui assim em importância a produção
23
de bens. Em termos de estrutura de classes, este tipo de sociedade levaria ao aumento do
poder das profissões técnicas e dos setores tecnológicos intelectuais (TOFLER, Alvin. O
choque do futuro. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1973).
Uma das principais características da Sociedade Pós-industrial é o uso em larga escala da
tecnologia da informação. A revolução informacional ou da tecnologia da informação se
alastrou a partir dos anos 1970 e 1980, ganhando intensidade na década de 1990 com a
propagação da Internet, ou seja, da comunicação em rede por meio do computador. Por
que chamar esse processo de revolução? Porque a informatização penetrou na sociedade
tal como a energia elétrica, resultante da Segunda Revolução Industrial, reconfigurou a
vida das cidades. O computador, ícone da nova revolução, ligado em rede está alterando
a relação das pessoas com o tempo e com o espaço. O computador ressuscitou a escrita
após a supremacia das mídias audiovisuais, principalmente após o império da
comunicação televisiva. As redes informacionais permitem ampliar a capacidade de
pensar de modo inimaginável. A nova revolução tecnológica ampliou a inteligência
humana. Estamos falando de uma tecnologia que permite aumentar o armazenamento, o
processamento e a análise de informações, realizar bilhões de relações entre milhares de
dados por segundo (CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra,
1999).
A Sociedade Pós-industrial apresentou em sua evolução duas etapas: 1) Sociedade da
Informação que tinha como característica o acesso democratizado, universal, global e
total a informação e ao conhecimento, através dos meios de comunicação e equipamentos
eletrônicos. A Internet inaugura uma nova sociedade chamada de Sociedade da
Informação; e, 2) Sociedade do Conhecimento que se produziu a partir das redes sociais,
das interações e colaborações entre os indivíduos membros. São pessoas discutindo
questões, refletindo sobre elas, ensinando e aprendendo, umas com as outras, em todas as
áreas do conhecimento. O mundo mudou a forma de produção da informação e construção
do conhecimento. Mudaram as velocidades do acesso à Internet que permitiu as trocas ou
o intercâmbio. Não existe mais o monopólio da informação e não precisamos mais
guardar conteúdos porque eles estão todos armazenados em banco de dados, nas
“nuvens”.
A Sociedade Pós-industrial é responsável pelo avanço tecnológico contemporâneo e pelos
seus impactos sobre o mundo do trabalho. No livro The Second Machine Age (A segunda
era da máquina), seus autores afirmam que a combinação do poder de computação maciço
com redes abrangentes, aprendizado de máquinas, mapeamento digital e a "Internet das
coisas" estão produzindo uma revolução industrial completa, na mesma escala que as
transformações causadas pela energia a vapor e a eletricidade. Mas enquanto essas
revoluções mais antigas suplantaram a força física humana (e equina), a nova vai
suplantar muito da cognição humana, e o trabalho que exigia empregar pessoas para fazer
tarefas de processamento de informação afinal será feito por computadores. A implicação
é que até as pessoas em muitas ocupações de colarinho branco poderão se ver
desempregadas. A maioria das pessoas não tem ideia das capacidades dessas novas
tecnologias. A ameaça aos empregos atuais é bastante evidente. A consultoria Boston
Consulting Group prevê que, em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído por
softwares ou robôs, enquanto que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido,
aponta que 35% dos atuais empregos no país correm o risco de serem automatizados nas
próximas duas décadas (BRYNJOLFSSON, Erik e McAFEEE, Andrew. The second
machine age. New York: Norton paperback, 2016).
24
Cabe observar que Inteligência Artificial (mencionada pela sigla em inglês AI - artificial
intelligence) é a inteligência similar à humana exibida por mecanismos ou software. O
principal objetivo dos sistemas de AI é executar funções consideradas
inteligentes. Especialistas acreditam que a inteligência das máquinas se equiparará à de
humanos até 2050, graças a uma nova era na sua capacidade de aprendizado.
Computadores já estão começando a assimilar informações a partir de dados coletados.
Isso significa que estamos criando máquinas que podem ensinar a si mesmas a participar
de jogos de computador – e ser muito boas neles – e também a se comunicar simulando
a fala humana, como acontece com os smartphones e seus sistemas de assistentes virtuais.
É importante observar que mesmo que AI não conduza a um cenário de desemprego em
massa a curto prazo, poderá levá-lo a médio e longo prazo. Tudo leva a crer que os robôs
vão substituir os seres humanos no mercado de trabalho porque temos tecnologias que
estão moldando o mundo para o qual rumamos. A ameaça aos empregos atuais é bastante
evidente.
Um dos objetivos de um sistema de educação de um país é o de planejar a preparação e a
reciclagem das pessoas para o mercado de trabalho. O grande desafio de educação é
representado pelas rápidas mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho graças
ao avanço tecnológico, sobretudo ao impacto da inteligência artificial que nasceu da
Ciência da Computação e é uma área extremamente multidisciplinar, que envolve
Psicologia, Neurociência, Teoria da Decisão e Economia, que pode gerar o fim de
algumas profissões e gerar o desemprego em massa de trabalhadores qualificados e não
qualificados. Compete aos planejadores dos sistemas de educação identificar o papel dos
seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com máquinas inteligentes para
realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis contemplando a qualificação
dos professores e a estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para
um mundo do trabalho em que as pessoas terão que lidar com máquinas inteligentes. Os
currículos das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente
reestruturados para atingirem esses objetivos.
Principais conclusões
Conclui-se, pelo exposto o seguinte:
 A educação no Brasil do futuro deveria estar apoiada na concepção de três grandes
pensadores: os brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin.
 Anísio Teixeira foi o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a
educação brasileira no século XX sendo pioneiro na implantação de escolas públicas
em todos os níveis que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos.
Para Anísio Teixeira, o mundo em constante transformação como o que vivemos
requer um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus
próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo
incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia.
Segundo Anísio Teixeira, as novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar
em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às
incertezas do futuro. O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo
significou simples memorização, depois seu sentido passou a incluir a compreensão
e a expressão do que fora ensinado e, por último, envolveu algo mais: ganhar um
modo de agir.
25
 Paulo Freire defendia uma educação para o desenvolvimento econômico e para a
construção da democracia. Freire defendia a tese de que o educando deveria “aprender
a aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de
participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas e
oportunidades de participação no próprio comando da escola, tendo o autogoverno
como uma das principais preocupações. Ele propôs a constituição de “círculos de
cultura” visando estabelecer uma verdadeira “comunicação” entre os educadores e os
educandos, refutando o método tradicional, em que o professor fazia “comunicado”
aos alunos. Com esta abordagem, o professor passaria a assumir o papel de
coordenador de debates, o aluno atuaria como participante do círculo de cultura, a
aula tradicional seria substituída pelo diálogo e os programas curriculares levariam
em conta situações existenciais da comunidade e do país, que, por desafiarem os
educandos no debate das mesmas, seriam capazes de levá-los a posições mais críticas.
Paulo Freire defendia a tese de que era preciso superar a contradição entre o educador
que é quem sempre educa e o educando que é educado, o educador que impõe a
disciplina e o educando a ser disciplinado, o educador que é quem fala e o educando
que o escuta, o educador que prescreve e o educando que segue a prescrição, o
educador que escolhe o conteúdo dos programas e o educando que o recebe na forma
de "depósito", o educador que é sempre quem sabe e o educando o que não sabe, o
educador que é o sujeito do processo e o educando seu objeto.
 Segundo Edgar Morin, a educação do futuro exige um esforço transdisciplinar que
seja capaz de rejuntar ciências e humanidades e romper com a oposição entre natureza
e cultura. Edgar Morin expõe não um credo a ser cumprido acriticamente, mas um
desafio cognitivo a todos os pensadores empenhados em repensar os rumos que as
instituições educacionais terão de assumir, se não quiserem sucumbir na inércia da
fragmentação e da excessiva disciplinarização características dessas últimas décadas.
Segundo Morin, precisamos reaprender a rejuntar a parte e o todo, o texto e o contexto,
o global e o planetário, e enfrentar os paradoxos que o desenvolvimento
tecnoeconômico trouxe consigo.
 Para superar as cegueiras do conhecimento, Morin afirma que a educação
contemporânea deveria mostrar que o conhecimento não é um espelho das coisas ou
do mundo externo e que ele está sempre ameaçado pelo erro e pela ilusão. Para ensinar
os princípios do conhecimento pertinente, Morin afirma que a educação deveria
mostrar uma visão totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo em
seu conjunto ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento
fragmentado de acordo com as disciplinas. Quanto à apresentação da condição
humana, Morin afirma que a complexa natureza do ser humano é tratada de forma
totalmente fragmentada na educação contemporânea por meio das disciplinas
tornando impossível aprender o que significa o ser humano na sua totalidade e sua
identidade comum com os outros seres humanos. Quanto ao ensino da identidade
terrena, Morin afirma que o destino planetário do gênero humano é outra realidade
até agora ignorada pela educação contemporânea que deveria mostrar que todos os
seres humanos partilham um destino comum. Quanto a enfrentar as incertezas, Morin
defende a tese de que a educação deveria incluir o ensino das incertezas abordadas
pelas várias áreas da ciência e o de estratégias que permitiriam o indivíduo enfrentar
os imprevistos, o inesperado. Quanto a ensinar a compreensão humana, Morin afirma
que a educação deveria promover o congraçamento ou a compreensão entre os seres
humanos que está ausente no ensino e que se impõe para que as relações humanas
saiam de seu estado bárbaro atual. Finalmente, quanto à a apresentação da ética do
gênero humano, Morin considera que a educação deve contribuir não somente para a
26
tomada de consciência de nossa "Terra-Pátria" que se traduza em uma relação de
controle mútuo entre a sociedade e os indivíduos pela democracia e concebendo a
Humanidade como comunidade planetária.
 Na atualidade, a humanidade dispõe de todas as condições tecnológicas para
universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que
é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que
alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão
fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem. Na EAD,
professores e alunos estão conectados, interligados, por tecnologias chamadas
telemáticas, como a internet e em especial as hipermídias, mas também podem ser
utilizados outros recursos de comunicação, tais como carta, rádio, televisão,video,
CD-ROM, telefone, fax,celular, iPod, iPad, notebook, etc. A EAD caracteriza-se,
portanto, pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias. Nesta
modalidade de ensino estudantes e professores não necessitam estar presentes num
local específico durante o período de formação. Hoje, as possibilidades da EAD são
amplas. Pode-se fazer um curso a distância praticamente nos mesmos moldes dos
presenciais, com os estudantes assistindo, pela internet às aulas de professores, com
exibição de conteúdos audiovisuais. As avaliações podem ser feitas em tempo real,
também pela rede, com tempo certo para a sua realização.
 O mundo mudou a forma de produção da informação e construção do conhecimento.
Mudaram as velocidades do acesso à Internet que permitiu as trocas ou o intercâmbio.
Não existe mais o monopólio da informação e não precisamos mais guardar conteúdos
porque eles estão todos armazenados em banco de dados, nas “nuvens”. A Sociedade
Pós-industrial é responsável pelo avanço tecnológico contemporâneo e pelos seus
impactos sobre o mundo do trabalho. A combinação do poder de computação maciço
com redes abrangentes, aprendizado de máquinas, mapeamento digital e a "Internet
das coisas" estão produzindo uma revolução industrial completa, a Revolução 4.0, na
mesma escala que as transformações causadas pela energia a vapor e a eletricidade.
Mas enquanto essas revoluções mais antigas suplantaram a força física humana (e
equina), a nova vai suplantar muito da cognição humana, e o trabalho que exigia
empregar pessoas para fazer tarefas de processamento de informação afinal será feito
por computadores. A maioria das pessoas não tem ideia das capacidades das novas
tecnologias. A ameaça aos empregos atuais é bastante evidente. A consultoria Boston
Consulting Group prevê que, em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído
por softwares ou robôs, enquanto que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino
Unido, aponta que 35% dos atuais empregos no país correm o risco de serem
automatizados nas próximas duas décadas.
 Um dos objetivos de um sistema de educação de um país é o de planejar a preparação
e a reciclagem das pessoas para o mercado de trabalho. O grande desafio de educação
é representado pelas rápidas mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho
graças ao avanço tecnológico, sobretudo ao impacto da inteligência artificial que
nasceu da Ciência da Computação e é uma área extremamente multidisciplinar, que
envolve Psicologia, Neurociência, Teoria da Decisão e Economia, que pode gerar o
fim de algumas profissões e gerar o desemprego em massa de trabalhadores
qualificados e não qualificados. Compete aos planejadores dos sistemas de educação
identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com
máquinas inteligentes para realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis
contemplando a qualificação dos professores e a estruturação das unidades de ensino
para prepararem seus alunos para um mundo do trabalho em que as pessoas terão que
27
lidar com máquinas inteligentes. Os currículos das unidades de ensino em todos os
níveis devem ser profundamente reestruturados para atingirem esses objetivos.
5. Proposta de estratégias para o desenvolvimento do sistema de educação da Bahia
As estratégias a serem propostas têm como objetivo superar as fragilidades atuais do
sistema de educação da Bahia, lidar com as políticas educacionais do governo federal,
alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo e adequar o
sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas
mudanças tecnológicas em curso.
Estratégias para superar as fragilidades atuais do sistema de educação da Bahia
 Promover investimentos para melhorar o desempenho do sistema de educação da
Bahia visando oferecer educação de qualidade e elevar o IDEB.
 Adotar medidas de assistência social para combater a evasão escolar dos estudantes
da Bahia e para melhorar a defasagem idade-série para todas as etapas da
escolaridade.
 Elevar a capacitação dos docentes para desenvolver suas atividades.
 Contratar mais professores com formação superior para substituir docentes sem
formação compatível.
 Elevar a remuneração dos professores para valorizar os docentes e atrair pessoas mais
qualificadas para a função.
 Investir nas melhoria das condições de trabalho nas escolas.
 Investir na melhoria das bibliotecas, dos laboratórios de informática e, sobretudo, dos
laboratórios de ciências da rede estadual da Bahia.
 Elevar o nível de investimento na educação da Bahia compatível com suas
necessidades.
 Elevar o nível de investimento das universidades públicas da Bahia para oferecer
educação de qualidade e elevar seu desempenho em comparação com outras
universidades no mundo, na América Latina e no Brasil.
Estratégias para lidar com as políticas educacionais do governo federal
 Propor ao futuro governo federal o fim da Emenda Constitucional 95 do Teto de
Gastos, aprovada em 2016 que compromete o desenvolvimento da educação.
 Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de
Educação voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades
educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com
capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa,
complexa e abrangente.
 Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de
Educação que estabeleça novo plano de carreira, formação e valorização de gestores
educacionais e professores, com políticas consistentes de formação de docentes para
preparar os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor e políticas
inovadoras de gestão que levem os modelos de sucesso de gestão para a educação
básica e superior.
28
 Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de
Educação que propicie as condições para os educadores aprenderem a realizar-se
como pessoas e como profissionais e se transformem em educadores inspiradores e
motivadores.
 Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de
Educação que contribua para que o sistema de educação do Brasil apresente elevado
desempenho, inclusive na Bahia.
 Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia o aumento dos
investimentos com o sistema de educação para reverter seu declínio de 2015 até o
momento atual.
 Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia aumento dos
investimentos na educação básica que tem sido declinante desde 2012.
 Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia a adoção de políticas
de desenvolvimento que contribua para elevar os gastos do governo em relação ao
PIB que está apresentando declínio desde 2014.
 Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de
Educação o aumento do investimento ou gasto em educação por aluno que tem no
Brasil um valor ridículo comparado com outros países.
 Propor ao futuro governo federal a adoção de uma política de desenvolvimento
nacional que contribua a elevação do investimento do País do qual resulte o aumento
do investimento em educação.
 Propor ao futuro governo federal que adote uma estratégia de desenvolvimento
nacional para eliminar o déficit público responsável pelo crescente endividamento
público que fez com que em 2019 houvesse o comprometimento do orçamento da
União em 38,27% com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. O
governo federal precisa reduzir os encargos com o pagamento de juros e amortização
da dívida pública renegociando com seus credores o alongamento de seu pagamento
para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores,
inclusive em educação. Só assim, a educação disporá dos recursos necessários a seu
desenvolvimento.
Estratégias para alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do
mundo
 Promover a mais adequada articulação entre o sistema de educação da Bahia,
professores e famílias que é decisiva para o sucesso do processo educacional.
 Elevar o patamar de qualidade da educação da Bahia realizando maciço investimento
principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da
estrutura e funcionamento das instituições de ensino.
 Priorizar a educação básica e, só quando esta se tornar universal, deve destinar
recursos para o ensino superior.
 Promover a seleção e formação de professores de ponta, com reconhecimento
profissional e boas condições de trabalho.
 Implantar um modelo de educação na Bahia que combine os mais elevados
investimentos governamentais destinados à educação contando com o apoio das
29
famílias da Bahia para garantir um aprendizado de alto nível para suas crianças e
adolescentes.
 Atualizar os conhecimentos, aptidões e competências dos professores que devem ser
vistos como fundamentais para o projeto nacional de desenvolvimento.
 Adotar como principal objetivo da educação a formação dos jovens como cidadãos e
profissionalmente.
 Promover o sistema de educação da Bahia investindo no Ensino e na Pesquisa,
considerando-as como cruciais para a estratégia de desenvolvimento da Bahia cujos
objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural,
o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.
 Fazer com que as universidades da Bahia levem a cabo a pesquisa e ministrar os seus
cursos com base nela.
 Criar novas tecnologias nas universidades da Bahia, promover e atrair talentos do
mundo todo e incentivar a inovação.
 Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de
Educação que faça com que o ensino superior opere com base nas universidades e
institutos politécnicos.
 Fazer com que as universidades e os institutos politécnicos da Bahia se adaptem às
rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva e no mundo do trabalho.
 Considerar que as instituições de ensino superior criadas no âmbito dos institutos
politécnicos tenham como característica fundamental a formação mais orientada para
a prática.
 Garantir que as instituições públicas e privadas de ensino em todos os níveis e
localidades operem com padrões educacionais elevados.
 Adotar como política que o ensino superior tanto público quanto privado seja pago
em parte pelos estudantes que tenham capacidade financeira e em parte pelo governo
federal como a maior fonte de recursos.
 Fazer avaliações da qualidade de ensino das escolas e não dos professores nem de
seus métodos de ensino.
 Adotar a política de que os pais devem fazer parte do chamado Conselho da Escola
com um grau de autonomia que permite interferir na seleção e na promoção de
professores, organizar eventos de reciclagem profissional e outras atividades cruciais
para o funcionamento de uma instituição de ensino na Bahia.
 Adotar a política de atuação dos professores que deve ser pautada no seguinte: 1)
Existência de professores qualificados e confiáveis; 2) Reconhecimento social e
autonomia dos professores e boas condições de infraestrutura; 3) Existência de
professor especial, dedicado a derrubar barreiras à aprendizagem dos estudantes; 4)
Existência de “comitê de socorro” para ajuda a alunos com baixo aproveitamento que
pode incluir o diretor, psicólogo, outros professores e pais; 5) Os estudantes devem
ser preparados para aprender a aprender; 6) Além de um plano de carreira
consolidado, os professores devem receber altos salários e deve haver investimentos
e valorização de seus meios de trabalhos; 7) Professor deve ter autonomia para ajustar
o currículo básico nacional à sua realidade local; 8) O professor deve conduzir o
processo de ensino-aprendizagem com metodologias ativas propícias ao diálogo, de
reflexão e promover o exercício de pensar, para ensinar a seus alunos a aprender a
aprender, aprender a estudar e processar informação de projetos de pesquisa conjuntos
a fim de facilitar o exercício do seu poder discricionário, a satisfação de aprender e
de saber; 9) A sala de aula deve ser uma verdadeira oficina de construção de criação
de conhecimentos, trabalho duro e de respeito com as experiências; e, 10) Professor
30
deve promover o desenvolvimento de habilidades analíticas, a imaginação e a
iniciativa pessoal dos estudantes.
Estratégias para adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade
brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.
 Adotar como diretriz para a educação da Bahia no futuro a concepção de três grandes
pensadores: os brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin.
 Considerar como novas responsabilidades da escola educar em vez de instruir, formar
homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às incertezas do futuro.
 Promover a educação para o desenvolvimento econômico e para a construção da
democracia.
 Adotar a política de que o educando deve “aprender a aprender”, saber resolver
problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de participação, de investigação e,
ainda, criar disposições mentais críticas e oportunidades de participação no próprio
comando da escola, tendo o autogoverno como uma das principais preocupações.
 Constituir “círculos de cultura” na escola e na universidade visando estabelecer uma
verdadeira “comunicação” entre os educadores e os educandos, refutando o método
tradicional, em que o professor fazia “comunicado” aos alunos com o professor
assumindo o papel de coordenador de debates, o aluno atuando como participante do
círculo de cultura, a aula tradicional sendo substituída pelo diálogo e os programas
curriculares levando em conta situações existenciais da comunidade e do país, que,
por desafiarem os educandos no debate das mesmas, seriam capazes de levá-los a
posições mais críticas.
 Superar a contradição entre o educador que é quem sempre educa e o educando que é
educado, o educador que impõe a disciplina e o educando a ser disciplinado, o
educador que é quem fala e o educando que o escuta, o educador que prescreve e o
educando que segue a prescrição, o educador que escolhe o conteúdo dos programas
e o educando que o recebe na forma de "depósito", o educador que é sempre quem
sabe e o educando o que não sabe, o educador que é o sujeito do processo e o educando
seu objeto.
 Desenvolver esforço transdisciplinar que seja capaz de rejuntar ciências e
humanidades e romper com a oposição entre natureza e cultura evitando a inércia da
fragmentação e da excessiva disciplinarização características dessas últimas décadas.
 Desenvolver a educação mostrando uma visão totalizante estabelecendo as relações
entre as partes e o todo em seu conjunto ao contrário do que ocorre na atualidade que
impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as disciplinas.
 Desenvolver a educação contemporânea mostrando que todos os seres humanos
partilham um destino comum, incluindo o ensino das incertezas abordadas pelas
várias áreas da ciência e o de estratégias que permitiriam o indivíduo enfrentar os
imprevistos, o inesperado.
 Desenvolver a educação promovendo o congraçamento ou a compreensão entre os
seres humanos que está ausente no ensino para que as relações humanas saiam de seu
estado bárbaro atual.
 Desenvolver a educação para que ela contribua não somente para a tomada de
consciência de nossa "Terra-Pátria" que se traduza em uma relação de controle mútuo
entre a sociedade e os indivíduos pela democracia e concebendo a Humanidade como
comunidade planetária.
 Universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD)
que é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que
31
alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão
fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem.
 Identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com
mudanças profundas em toda a sociedade para realizar uma ampla revolução no
ensino em todos os níveis contemplando a qualificação dos professores e a
estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para um mundo do
trabalho em que as pessoas terão que lidar com máquinas inteligentes. Os currículos
das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente reestruturados
para atingirem esses objetivos.
*FERNANDO ALCOFORADO é Doutor em Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona (2003), Graduado em
Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (1966) e Especialista
em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - Universidade Federal
do Rio de Janeiro (1971). Tem curso de aperfeiçoamento em Controle da Qualidade Total
pela Fundação Christiano Ottoni (São Paulo, 1994), em Zero Base Budgeting pela
Management Center do Brasil (São Paulo, 1980), em Strategic Planning pela
Management Center do Brasil (São Paulo, 1980), em Technology Forecasting pelo Idort
(São Paulo, 1977) e em Economic Operation of Power System pela Power Technology
Inc. (Rio, 1971).
Exerceu os cargos de Coordenador do Estudo do Mercado de Energia Elétrica da Sudene
(1966/1968), Engenheiro Consultor da Eletroprojetos (Eletrowatt - 1969/1970), Assessor
do Superintendente de Planejamento da Light (1971/1973), Assessor do Vice-presidente
de Engenharia e Tecnologia da Light (1973/1975), Coordenador de Planejamento
Estratégico do Ceped- Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (1976/1978), Engenheiro
de planejamento do sistema da Coelba (1979/ 1982), Secretário do Planejamento de
Salvador (1986/1987), Vice-Presidente da ABEMURB – Associação Brasileira das
Entidades Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (1986), Coordenador
do Programa de Agroenergia da CEPLAC (1987), Coordenador do Programa Nacional
do Dendê- PRONADEN (1991), Conselheiro e Diretor do CREA-Bahia (1988/1992),
Conselheiro do CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial (1988/1991), Conselheiro
do CEPRAM - Conselho de Proteção Ambiental (1988/1991), Subsecretário de Energia
do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de Relações Internacionais da ABEGÁS -
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado (1990/1991),
Presidente do Clube de Engenharia da Bahia (1990/1991), Presidente do IRAE- Instituto
Rômulo Almeida de Altos Estudos (1999/2000), Diretor da Faculdade de Administração
das Faculdades Integradas Olga Mettig de Salvador, Bahia (2003/2005) e Consultor da
UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(2014).
Atuou como Professor do MBA em Gestão Empresarial da FGV e em cursos de pós-
graduação em Administração, Economia e Engenharia de várias instituições de ensino e
atua como Consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial,
planejamento regional, planejamento de sistemas de ciência, tecnologia e inovação e
planejamento de sistemas energéticos.
Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se os seguintes:
 Coordenação do 1º Estudo do Mercado de Energia Elétrica na Sudene (1967 a 1969)
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Promova o desenvolvimento da educação na Bahia

  • 1. 1 COMO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA Fernando Alcoforado* 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo propor estratégias visando o desenvolvimento do sistema de educação da Bahia. O sistema de educação no Brasil e na Bahia é composto por estruturas e políticas educacionais voltadas para a educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, ensino médio técnico e ensino superior. A educação sempre foi vista como um dos principais fatores de desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região. A educação operou como um dos principais fatores impulsionadores do desenvolvimento do Japão na década de 1970, da Coreia do Sul na década de 1980 e da China a partir da década de 1990, da mesma forma que contribuiu para os avanços econômicos e sociais dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) após a Segunda Guerra Mundial e para o desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados Unidos e dos demais países industrializados. A educação sempre foi considerada, também, como a garantia da obtenção de um emprego bem remunerado, de ascensão social para as camadas mais baixas da população e de redução das desigualdades sociais. A educação sempre foi vista, também, como o meio através do qual os seres humanos podem adquirir os conhecimentos necessários para poder pensar e construir um mundo melhor. A educação é um dos meios através dos quais os indivíduos e a comunidade em geral se informam sobre o que acontece nos campos da economia, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e das relações internacionais, entre outras e, em consequência, passam a ter condições de interpretar corretamente a realidade em que vive e, poder transformar a sociedade em que vivemos. A educação brasileira, em geral, e da Bahia, em particular, atravessa uma crise sem precedentes. Esta crise resulta, de um lado, da inexistência de um eficiente e eficaz sistema de educação e, de outro, da falta de políticas governamentais que contribuam para a superação dos problemas atuais da educação e para sua adequação às mudanças científicas e tecnológicas em curso que impactam sobre o mundo do trabalho e a sociedade em geral. O fato de o sistema de educação da Bahia ser ineficiente e ineficaz impede que ele opere como fator de desenvolvimento econômico e social e contribua para a ascensão social das camadas mais baixas da população. A inexistência de uma nova política de educação ajustada às mudanças científicas e tecnológicas em curso impede que o Brasil e a Bahia aumentem a produtividade de seus trabalhadores e comprometa seu desenvolvimento econômico e social. Para propor estratégias de desenvolvimento do sistema de educação da Bahia, foram cumpridas as etapas seguintes: 1) Diagnóstico do sistema de educação da Bahia; 2) Análise da política educacional do governo federal e suas consequências sobre o Brasil e a Bahia; 3) Análise dos fatores de sucesso dos melhores sistema de educação do mundo; 4) Requisitos da educação do futuro na Bahia para lidar com as mudanças na sociedade brasileira; e, 5) Proposta de estratégias para superar as fragilidades do sistema de educação da Bahia, lidar com as políticas educacionais do governo federal, alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo e adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.
  • 2. 2 2. Diagnóstico do sistema de educação da Bahia A educação básica (ensino fundamental e ensino médio) da Bahia vem apresentando péssimo desempenho tomando por base os dados de 2017 até 2019. O texto sob o título “Ensino médio da Bahia fica em último lugar em avaliação do MEC”, publicado em 03/09/2018 no website <https://g1.globo.com/google/amp/ba/bahia/noticia/2018/09/03/ensino-medio-da-bahia- fica-em-ultimo-lugar-em-avaliacao-do-mec.ghtml>, informa que a Bahia ficou em último lugar em 2017 na avaliação do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O IDEB é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro, a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação - indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. De acordo com os dados, a Bahia ficou com 3,0 pontos no ensino médio - 1,3 abaixo da meta para o ano, que era de 4,3. Além disso, a nota foi um décimo menor que a do último levantamento, feito em 2015, quando o Estado da Bahia ficou com 3,1 pontos. Entretanto, Salvador apresentou Salvador apresentou avanço na média da educação municipal cuja avaliação do IDEB subiu de 4,7 (em 2015) para 5,3 (em 2017) superando a meta do MEC para 2021, que era de 5,1 pontos. No ranking do Brasil, a capital baiana subiu seis posições, saindo da 24ª para a 18ª posição. A Bahia precisa eliminar as causas que levam ao desempenho insatisfatório em termos de IDEB. Em 2019, houve melhora no IDEB, mas a Bahia continua como quinto pior estado em índice que avalia a educação no país. ARATU ON publicou no website <https://aratuon.com.br/noticia/geral/apesar-de-melhora-no-ideb-bahia-aparece-como- quinto-pior-estado-em-indice-que-avalia-a-educacao-no-pais> texto sob o título > texto sob o título “Apesar de melhora no IDEB, Bahia aparece como quinto pior estado em índice que avalia a educação no país” em 2019. Este texto informa que “o Estado da Bahia recebeu uma das piores notas do Brasil em cada uma das três provas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A melhor colocação da Bahia foi no ensino fundamental I, com provas realizadas pelos alunos do 5º ano (antiga 4ª série), que figurou como o quinto pior estado do país. Em relação ao fundamental II, os estudantes da Bahia obtiveram a segunda pior nota e, para o ensino médio, a terceira pior colocação. A maior nota foi atingida por São Paulo (6.7). ARATU ON afirma que a meta estipulada para os alunos do 9º ano (antiga 8ª série) era de 4.5 pontos, mas a Bahia não a alcançou, atingindo 4.1, sendo o segundo pior no ranking, empatado com o Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Neste tópico, São Paulo também ficou com o primeiro lugar, com 5.5 pontos. No texto sob o título “Bahia tira nota 0 e fica em último lugar em índice de educação pública à distância”, publicado por Bruno Luiz e Matheus Caldas, disponível no website <https://www.bahianoticias.com.br/noticia/256792-bahia-tira-nota-0-e-fica-em-ultimo- lugar-em-indice-de-educacao-publica-a-distancia.html>, esses autores afirmaram que a Bahia ficou em último lugar durante a pandemia em um ranking brasileiro de educação pública à distância elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo da FGV se refere ao recorte entre março e outubro de 2020. De acordo com o relatório da FGV, o Estado da Bahia tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03. Contraditando com este relatório, o governo da Bahia respondeu afirmando
  • 3. 3 que, “mesmo com a suspensão das aulas, a Secretaria de Educação (SEC) vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), além de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA)”. A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.” É bastante elevada a evasão escolar dos estudantes da Bahia. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020- Bahia informa no website <https://www.moderna.com.br/anuario-educacao-basica/2020/estados- bahia.html> que, na Bahia, de cada 100 estudantes que ingressam na escola, 80 concluem o ensino fundamental 1, 61 concluem o ensino fundamental 2 e 50 concluem o ensino médio. De cada 100 estudantes que ingressam na escola, 97 concluem o ensino fundamental 1 aos 12 anos, concluem o ensino fundamental 2 aos 16 anos e concluem o ensino médio aos 19 anos. O IDEB dessas etapas na rede total são relativamente baixos: 3,7 e 3, respectivamente. Estes números mostram que o problema da evasão escolar aumenta com o nível em que os estudantes estão e que muitos estudantes concluem o ensino com idade avançada. A defasagem idade-série é um desafio para todas as etapas da escolaridade. Além disso, constata-se que muitos alunos são assistidos por docentes sem formação compatível. Na Bahia, apenas 39% das turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 37,8% do Ensino Médio têm aulas com docentes cuja formação é compatível com a disciplina que lecionam. O texto “Com baixo investimento, educação enfrenta dificuldades na Bahia”, publicado em 6 de junho de 2018 no website <http://impressaodigital126.ufba.br/com-baixo- investimento-educacao-enfrenta-dificuldades-na-bahia/>, seus autores seus autores Cícero Cotrim e Yasmin Garrido informam que a Bahia tem o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do Brasil. Em 2017, o Estado da Bahia investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica. Entre os 13 governos estaduais que declararam o investimento em educação básica de 2017 ao Governo Federal, apenas o Pará gastou menos com cada aluno: R$ 3.626,41. Os autores do texto informam ainda que este levantamento foi realizado com base nos números do Censo Escolar 2017 e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Ministério da Educação (MEC). No topo do ranking do investimento está o Distrito Federal, que gastou R$ 7.818,90 por aluno em 2017 sendo mais do que o dobro do investimento baiano. A Bahia repetiu o desempenho de 2015, quando registrou o 4º menor investimento por aluno entre os 24 estados que declararam os gastos. O baixo investimento pode impactar o desempenho da educação no estado, historicamente abaixo de outras redes públicas do Brasil e mesmo do Nordeste. É importante destacar no texto de Cícero Cotrim e Yasmin Garrido a informação de que, em 2015, o IDEB do Ensino Médio público da Bahia teve o 4º menor desempenho do Brasil, indicador da qualidade educacional calculado pelo Governo Federal. A falta de condições de trabalho nas escolas é reclamação constante dos profissionais da educação da rede estadual. A educação básica precisa de um cuidado sério dos órgãos públicos. As escolas precisam muito de investimento e isso não é novidade desse governo porque vem
  • 4. 4 de governos passados. Não há livros didáticos suficientes para os alunos. Quase 224 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual baiana estão dois anos ou mais acima da idade ideal da série que estão cursando. Este número representa 48% dos 461 mil estudantes do Ensino Médio estadual. Nacionalmente, a proporção de alunos nessa situação é bem menor: 32% dos estudantes de Ensino Médio das redes estaduais do Brasil. Tanto no meio urbano quanto rural, o panorama é igualmente crítico em referência à distorção entre idade e série encontrada no Estado da Bahia. As escolas estaduais da Bahia são mais bem equipadas com bibliotecas e laboratórios de informática do que a média das redes estaduais do Brasil. O destaque negativo são os laboratórios de ciências, presentes em apenas 28% das unidades da rede estadual baiana. É importante destacar, também, no texto de Cícero Cotrim e Yasmin Garrido a informação de que o setor empresarial está se apoderando da rede pública de ensino, proporcionando infraestrutura às escolas com a mesma velocidade que transforma professores em meros reprodutores de conteúdos produzidos por grandes empresas. De cada 100 professores da rede estadual baiana, 9 não têm ensino superior. O Estado da Bahia está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais professores sem formação superior. Em relação aos estados do Nordeste, a Bahia fica na 5ª posição. Não há valorização dos docentes. Os professores precisam ganhar mais, não por causa do trabalho que fazem, mas também para atrair pessoas mais qualificadas para a função. Quanto ao ensino superior da Bahia, ele não apresenta desempenho satisfatório quando suas universidades são comparadas com outras no mundo, na América Latina e no Brasil. No mundo, as universidades na Bahia estão muito distantes das melhores universidades. Na América Latina, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) aparece no 70º lugar entre as melhores universidades do continente no QS Latin America University Rankings de 2022, da consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS). O ranking QS avalia a produtividade e impacto de pesquisas, empregabilidade, comprometimento do ensino, impacto digital e internacionalização. São utilizados oito indicadores: 1) reputação acadêmica; 2) reputação do empregador; 3) razão entre estudantes e acadêmicos; acadêmicos com PhD; 4) rede de pesquisa Internacional; 5) citações por publicação; 6) publicações por acadêmico; e, 7) impacto online. Estes dados podem ser verificados no website <https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/ranking-qs-ufba-sobe-duas-posicoes-e- continua-entre-melhores-da-america-latina>. A UFBA subiu duas posições em comparação com a edição de 2021, quando estava no 72º lugar e oito posições em relação a 2020, quando ficou no 78º lugar. Esta melhora é considerável, haja vista as restrições orçamentárias que as universidades públicas brasileiras vêm enfrentando nos últimos anos. A lista de 2022 reúne 418 instituições latinas, oito a mais do que a edição anterior. No Brasil, no ranking QS, a UFBA se mantém na 19ª posição entre as universidades brasileiras, repetindo o resultado do ano passado, uma posição acima em relação à edição de 2020 mesmo em cenário adverso de contínuos cortes de recursos para a educação superior. No Nordeste, a UFBA manteve a terceira posição. Considerando o ranking Times Higher Education Latin America, a UFBA subiu duas posições ao ocupar o 26º lugar entre as 177 instituições da América Latina avaliadas em 2022. Na edição 2021 do ranking, a UFBA aparece na 16ª posição entre as universidades brasileiras – uma posição acima em relação a 2020 – e em 1º lugar na região Nordeste – mesmo patamar da avaliação anterior. Considerando o Índice Geral de Cursos (IGC), indicador do Ministério da Educação (MEC) que avalia, anualmente, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação das instituições de educação superior brasileiras, a UFBA alcançou 3,84 pontos, seu melhor resultado. A melhoria se evidencia nos números: em 2011, a UFBA
  • 5. 5 tinha um IGC de 3,25 e, desde então, a nota só aumentou; em 2014, saltou para 3,50; em 2017, alcançou 3,75; e em 2019, 3,84. A análise sobre as melhores universidades da Bahia foi realizada pelo Ranking Universitário Folha (RUF 2019) publicado no texto sob o título “Quais são as melhores faculdades da Bahia?” disponível no website <https://beduka.com/blog/dicas/faculdades/quais-sao-melhores-faculdades-bahia/>. Para esta análise, o RUF 2019 levou em consideração os seguintes aspectos:  Pesquisa científica; 42 pontos  Qualidade do ensino; 32 pontos  Internacionalização; 4 pontos  Mercado de trabalho; 18 pontos  Inovação; 4 pontos O Ranking das melhores universidades da Bahia é o seguinte: 1. Universidade Federal da Bahia (UFBA) 2. Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) 3. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) 4. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) 5. Universidade do Estado da Bahia (UNEB) 6. Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) 7. Universidade Salvador (UNIFACS) 8. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) 9. Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) 10. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Principais conclusões: Conclui-se, pelo exposto o seguinte:  A Bahia é o quinto pior Estado do Brasil no índice que avalia a educação no país, o IDEB.  É bastante elevada a evasão escolar dos estudantes da Bahia.  A defasagem idade-série é um problema a ser solucionado para todas as etapas da escolaridade.  Muitos alunos são assistidos por docentes sem formação compatível.  O Estado da Bahia está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais professores sem formação superior.  De cada 100 professores da rede estadual baiana, 9 não têm formação superior.  Não há valorização dos docentes.  Os professores precisam ganhar mais, não apenas por causa do trabalho que fazem, mas também para atrair pessoas mais qualificadas para a função.  Há falta de condições adequadas de trabalho nas escolas.  As escolas estaduais da Bahia são mais bem equipadas com bibliotecas e laboratórios de informática do que a média das redes estaduais do Brasil.  Os laboratórios de ciências estão presentes em apenas 28% das unidades da rede estadual da Bahia.
  • 6. 6  A Bahia tem o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do Brasil. Em 2017, o Estado da Bahia investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica. No topo do ranking do investimento está o Distrito Federal, que gastou R$ 7.818,90 por aluno em 2017 sendo mais do que o dobro do investimento da Bahia. As escolas da Bahia precisam muito de investimento.  Quanto ao ensino superior da Bahia, ele não apresenta desempenho satisfatório quando suas universidades são comparadas com outras no mundo, na América Latina e no Brasil. No mundo, as universidades na Bahia estão muito distantes das melhores universidades.  Na América Latina, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) aparece no 70º lugar no ranking QS entre as melhores universidades do continente. Considerando o ranking Times Higher Education Latin America, a UFBA ocupa o 26º lugar entre as 177 instituições da América Latina avaliadas em 2022.  No Brasil, a UFBA se mantém na 19ª posição entre as universidades brasileiras,  Pode-se afirmar que a Bahia apresentou péssimo desempenho em seu sistema de educação em todos os níveis devido à ausência de planejamento, má gestão dos recursos e insuficiência de infraestrutura educacional e de investimentos. 3. Análise da política educacional do governo federal e suas consequências sobre o Brasil e a Bahia Válidas desde 2014, apenas cinco das 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas. A Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 no governo de Michel Temer (PMDB), inviabilizou a concretização do Plano. As fragilidades do Plano Nacional de Educação proposto em 2014 já se apresentavam pelo fato de não ter incluído entre seus objetivos: 1) preparar em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental, médio, profissional e superior) cidadãos para construírem um mundo melhor e se tornarem agentes ativos do progresso do Brasil; e, 2) preparar cidadãos com a maior qualificação possível para atenderem as necessidades do Brasil no mundo do trabalho. Estes objetivos deveriam se constituir na base sobre a qual deveria ser estruturado o PNE. Na consecução destes 2 grandes objetivos, seria necessário: 1) elaborar programas específicos de capacitação e valorização de docentes em todos os níveis de ensino e região do Brasil; 2) elaborar programas voltados para o desenvolvimento de metodologias adequadas para cada nível de ensino e região do Brasil; e, 3) elaborar programas específicos de reforço da infraestrutura educacional existente para adequá-la com as necessidades em todos os níveis de ensino levando em conta as especificidades regionais. Além de não definir os grandes objetivos nos termos acima citados a serem perseguidos pelo PNE e os programas relacionados com a capacitação e valorização de docentes, desenvolvimento de metodologias de ensino e de reforço da infraestrutura educacional, pode-se constatar que o Plano Nacional de Educação foi elaborado pelo governo federal sem a adoção de uma sistemática racional. O PNE prevê a execução de 20 metas que foram estabelecidas sem a produção de um diagnóstico consistente da situação atual da educação no Brasil e que, devido a isto, não reúne as condições para eliminar as fragilidades do sistema educacional do País. Para cada uma das 20 metas estabelecidas foram delineadas estratégias visando a universalização do ensino, alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade, oferta de educação em tempo integral, fomento da qualidade da educação básica, combate ao
  • 7. 7 analfabetismo, aumento das matriculas da educação profissional, elevação da qualidade da educação superior, formação e valorização dos profissionais de educação, entre outras. A ausência de uma sistemática racional na elaboração do PNE resulta fundamentalmente do seguinte: 1) O PNE foi elaborado sem um referencial maior que seria a existência de um plano nacional de desenvolvimento que o Brasil não possui; 2) O PNE não apresentou um diagnóstico sobre a situação atual da educação no Brasil; 3) O PNE foi elaborado sem a participação de outros órgãos do governo (federal, estadual e municipal), do setor produtivo estatal e privado e da Sociedade Civil Organizada; 4) O PNE propõe destinar 10% do PIB para a educação no País sem ter calculado as reais necessidades de recursos para executar o plano no horizonte de planejamento considerado; e, 5) O PNE estabeleceu 20 metas e estratégias genéricas sem especificá-las em bases anuais e não atribuir responsabilidades por sua execução. O Plano Nacional de Educação deveria ser precedido de um diagnóstico aprofundado do sistema de educação do Brasil. Levando em conta o diagnóstico realizado, deveriam ser delineados os programas específicos de capacitação de docentes em todos os níveis de ensino e região do Brasil, os programas de desenvolvimento de metodologias adequadas para cada nível de ensino e região do Brasil e os programas de reforço da infraestrutura educacional existente para adequá-la com as necessidades em todos os níveis de ensino. Estes programas deveriam contemplar a especificação de metas e estratégias necessárias à sua execução, bem como os recursos financeiros com as fontes de financiamento correspondentes. O Plano Nacional de Educação deveria estar voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa, complexa e abrangente. Precisa propor plano de carreira, formação e valorização de gestores educacionais e professores. É preciso adotar políticas consistentes de formação, para atrair os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor e políticas inovadoras de gestão que levem os modelos de sucesso de gestão para a educação básica e superior. O plano nacional de educação deveria propiciar as condições para os educadores aprenderem a realizar-se como pessoas e como profissionais, em contextos precários e difíceis, a evoluírem sempre em todos os campos, a serem mais afetivos e ao mesmo tempo saberem gerenciar grupos. Os professores devem se transformar em educadores inspiradores e motivadores. O Plano Nacional de Educação deveria especificar que as unidades de ensino devem se aparelhar no sentido de que as salas de aula ao invés de serem destinadas exclusivamente à teoria tenham, também, como objetivo a prática. O aluno deve aprender a teoria em casa e praticar nas salas de aula com auxílio de um professor/mentor. O conhecimento não deve ficar apenas na teoria e deve ser posto em prática através de projetos para que os alunos adquiram o domínio da técnica e também pratiquem organização, trabalho em equipe e liderança. O sistema de avaliações deve mudar com o fim do sistema de perguntas e respostas das provas que não avalia adequadamente o que realmente o aluno é capaz de fazer com a adoção de avaliações visando a realização de projetos reais, com os alunos colocando a mão na massa. O PNE deveria ser traduzido, portanto, em termos de orçamento. É por tudo isto que o Plano Nacional de Educação não foi nada mais nada menos do que uma mera carta de intenção do governo federal. A ausência de um Plano Nacional de Educação consistente
  • 8. 8 está contribuindo para que o sistema de educação do Brasil apresente péssimo desempenho. Isto explica o péssimo desempenho do Brasil em todos os níveis de ensino. As fragilidades do ensino fundamental e médio no Brasil são evidenciadas pelos péssimos resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos do PISA que busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países industrializados membros da OCDE como de países parceiros. Por sua vez, as debilidades do ensino superior no Brasil são demonstradas pelo ranking das universidades em todo o mundo realizado pelo THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino. As universidades brasileiras têm se classificado bem distante das melhores universidades do mundo. A mais bem posicionada Nenhuma universidade brasileira está entre as 100 melhores do mundo, segundo a mais recente edição do ranking QS (Quacquarelli Symonds), um dos mais importantes de educação superior é a USP, em 115º lugar, seguida por Unicamp (233º lugar), UFRJ (380º lugar), Unifesp (420º lugar) e Unesp (493º lugar). Apesar de não figurar entre as 100 melhores do mundo, a USP vem subindo no ranking. Em 2017, ocupava o 121º lugar, passou para o 118º em 2018 e, ano passado, chegou ao 116º. Para superar as fragilidades existentes no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino superior do Brasil, é preciso fazer uma revolução na educação brasileira em todos os níveis. Para solucionar todos os problemas da educação no Brasil, é preciso que haja aumento dos investimentos com o sistema de educação. Isto não está acontecendo porque o gasto com educação no Brasil tem sido declinante de 2015 até o momento atual conforme demonstram as figuras 1 e 2 a seguir: Figura 1- Orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2011 a 2020 Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro- que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml
  • 9. 9 Figura 2- Orçamento da Educação Básica do MEC de 2011 a 2020 Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o- dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml A Figura 1 mostra que o orçamento do Ministério da Educação tem sido declinante desde 2015 e a Figura 2 mostra que o orçamento da educação básica tem sido declinante desde 2012 demonstrando o descaso dos diversos governos do Brasil com a educação e sua ênfase no ensino superior em detrimento da educação básica que representa um grande erro porque o maior gasto deveria ser com a educação básica. A Figura 3 mostra o declínio das despesas e transferências do governo federal com educação desde 2014. Figura 3- declínio das despesas e transferências do governo federal com educação de 2010 a 2019 Fonte: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores- desde-2010/
  • 10. 10 A Figura 4 demonstra que os gastos do governo em relação ao PIB está apresentando declínio desde 2014. Figura 4- Gastos do governo com educação em relação ao PIB Fonte: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde- 2010/#google_vignette Outro indicador importante de debilidade do sistema de educação no Brasil, diz respeito ao gasto em educação por aluno que tem um valor ridículo comparado com outros países conforme mostra a Figura 5 a seguir: Figura 5- Gastos em educação por aluno Fonte: https://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/06/28/brasil-deveria-gastar-22-do-pib-em- educacao-para-alcancar-paises-ricos/
  • 11. 11 Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por aluno, deveria mais do que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O Brasil investe 0,76% do PIB em educação enquanto a Finlândia, que tem o seu sistema de educação reconhecido mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado desde a pré-escola até o ensino superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um sistema de ensino de altíssima qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar de 9 vezes seus gastos em educação para se igualar à Finlândia. A queda nos gastos com educação no Brasil se explica, em parte porque o Brasil está economicamente em acentuado declínio desde 1990, quando foi introduzido o modelo neoliberal de abertura da economia brasileira que agravou a crise fiscal do País, conforme mostra a Figura 6 a seguir: Figura 6- Participação do PIB do Brasil no PIB mundial (1822-2022) Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2018/04/20/brasil-submergente-vive-o-pior-docenio-2011-2022- dos-200-anos-da-independencia-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ O declínio econômico do Brasil se explica pela queda do investimento na economia brasileira a partir de 1990 conforme demonstra a Figura 7 a seguir: Figura 7- Taxa de investimento em porcentagem do PIB do Brasil Fonte: https://blogdoibre.fgv.br/posts/taxa-de-investimentos-no-brasil-menor-nivel-dos-ultimos-50-anos
  • 12. 12 Para o Brasil superar sua crise de crescimento e de desenvolvimento precisa eliminar o déficit público responsável pelo crescente endividamento público que fez com que em 2019 houvesse o comprometimento do orçamento da União em 38,27% com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. O governo precisa reduzir os encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores o alongamento de seu pagamento para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive em educação. Só assim, a educação disporá dos recursos necessários a seu desenvolvimento. A Figura 8 a seguir ilustra o orçamento da União em 2019. Figura 8- Orçamento da União executado em 2019 Fonte: https://auditoriacidada.org.br/conteudo/grafico-do-orcamento-federal-2019-2/ Principais conclusões
  • 13. 13 Conclui-se, pelo exposto o seguinte:  Válidas desde 2014, apenas cinco das 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas.  A Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 no governo de Michel Temer e mantida pelo governo Jair Bolsonaro inviabilizou a concretização do Plano.  O Plano Nacional de Educação deveria estar voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa, complexa e abrangente.  Plano Nacional de Educação precisaria propor plano de carreira, formação e valorização de gestores educacionais e professores. Precisaria adotar políticas consistentes de formação, para atrair os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor e políticas inovadoras de gestão que levem os modelos de sucesso de gestão para a educação básica e superior.  O Plano Nacional de Educação deveria propiciar as condições para os educadores aprenderem a realizar-se como pessoas e como profissionais. Os professores deveriam se transformar em educadores inspiradores e motivadores.  A ausência de um Plano Nacional de Educação consistente está contribuindo para que o sistema de educação do Brasil apresente péssimo desempenho, inclusive na Bahia. Isto explica o péssimo desempenho do Brasil em todos os níveis de ensino.  As fragilidades do ensino fundamental e médio no Brasil são evidenciadas pelos péssimos resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos do PISA.  As debilidades do ensino superior no Brasil são demonstradas pelo ranking das universidades em todo o mundo realizado pelo THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino. As universidades brasileiras têm se classificado bem distante das melhores universidades do mundo.  O orçamento da educação básica tem sido declinante desde 2012 demonstrando o descaso dos diversos governos do Brasil com a educação e sua ênfase no ensino superior em detrimento da educação básica que representa um grande erro porque o maior gasto deveria ser com a educação básica.  O gasto em educação por aluno tem um valor ridículo comparado com outros países. Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por aluno, deveria mais do que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).  O Brasil investe 0,76% do PIB em educação enquanto a Finlândia, que tem o seu sistema de educação reconhecido mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado
  • 14. 14 desde a pré-escola até o ensino superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um sistema de ensino de altíssima qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar de 9 vezes seus gastos em educação para se igualar à Finlândia.  A queda nos gastos com educação no Brasil se explica, em parte porque o Brasil está economicamente em acentuado declínio desde 1990, quando foi introduzido o modelo neoliberal de abertura da economia brasileira que agravou a crise fiscal do País. O declínio econômico do Brasil se explica pela queda do investimento na economia brasileira a partir de 1990.  Para o Brasil superar sua crise de crescimento e de desenvolvimento precisa eliminar o déficit público responsável pelo crescente endividamento público que fez com que em 2019 houvesse o comprometimento do orçamento da União em 38,27% com o pagamento de juros e amortização da dívida pública.  O governo precisa reduzir os encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores o alongamento de seu pagamento para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive em educação. Só assim, a educação disporá dos recursos necessários a seu desenvolvimento. 3. Análise dos fatores de sucesso dos melhores sistema de educação do mundo Este capítulo apresenta as principais conclusões de pesquisas que realizamos sobre os melhores sistemas de educação do mundo como os da Finlândia, da Coreia do Sul, da China, do Japão, de Cuba, dos Estados Unidos e da França. O sistema de educação da Finlândia foi analisado por ser um dos países mais bem avaliados pelo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos da OCDE com um teste padronizado para jovens de 15 anos em mais de 40 países). Os sistemas de educação da Coreia do Sul, da China e do Japão foram objeto de análise porque são bem avaliados pelo Pisa e, também, pelo THE (Times Higher Education que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino O sistema de educação dos Estados Unidos foi analisado por ser o país melhor avaliado em ensino superior pelo THE e a França por ser um país de grande tradição na área de educação mundial. O sistema de educação de Cuba foi analisado por ser o país melhor avaliado na América Latina e Caribe de acordo com o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2015, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). De toda esta análise, identificou-se que a mais adequada articulação entre o sistema de educação, professores e famílias é decisiva para o sucesso do processo educacional. Desta análise, foi identificado que as políticas educacionais do governo associadas à atuação articulada do sistema de educação, dos professores e das famílias são os fatores básicos de sucesso dos sistemas educacionais em vários países do mundo. Os requisitos para as políticas educacionais governamentais e de atuação dos sistemas de educação, dos professores e das famílias estão descritos a seguir: a) Políticas educacionais do governo As políticas educacionais do governo devem ser pautadas no seguinte: 1) O Parlamento deve aprovar as leis relativas ao sistema de ensino e decidir sobre os princípios gerais da
  • 15. 15 política de educação que devem ser colocados em prática pelo Governo e Ministério da Educação; 3) As instituições públicas e privadas da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) ao ensino superior devem ser controladas pelo Ministério da Educação; 4) O elevado patamar de qualidade em educação deve ser atingido com maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino; 5) O governo deve priorizar primeiramente a educação básica e, só quando esta se tornar universal, deve destinar recursos para o ensino superior; 6) O governo deve aplicar a maior parte dos recursos para a educação diretamente nas escolas, universidade e salas de aula; 7) O governo deve promover a seleção e formação de professores de ponta, com reconhecimento profissional e boas condições de trabalho; 8) Os responsáveis pelos órgãos governamentais de educação devem ser educadores; 9) O modelo de educação a ser implantado deve combinar os mais elevados investimentos governamentais destinados à educação contando com o apoio das famílias do país para garantir um aprendizado de alto nível para suas crianças e adolescentes; 10) O currículo rigoroso ditado pelo Ministério da Educação deve ser o mesmo em todo o país respeitadas as diversidades regionais; 11) Os conhecimentos, aptidões e competências dos professores devem ser frequentemente atualizados; 12) Professores devem ser vistos como fundamentais para o projeto nacional de desenvolvimento; e, 13) Os alunos devem ter horas de estudo em sala de aula e fora dela em nível adequado a seu aprendizado. b) Atuação do sistema de educação A atuação do sistema de educação deve ser pautada no seguinte: 1) Cada instituição de ensino deve ter os mesmos objetivos nacionais; 2) O principal objetivo da educação é a formação dos jovens como cidadãos e profissionalmente; 3) O sistema educativo deve investir no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia global do país, cujos objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade; 4) A principal missão das universidades é levar a cabo a pesquisa e ministrar os seus cursos com base nela; 5) A Universidade deve criar novas tecnologias, promover e atrair talentos do mundo todo e incentivar a inovação; 6) O ensino superior deve operar com base nas universidades e institutos politécnicos; 7) As rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva exigem uma constante adaptação das universidades e dos institutos politécnicos ao mundo do trabalho; 8) As instituições de ensino superior criadas no âmbito dos institutos politécnicos têm como característica fundamental a formação mais orientada para a prática; 9) A instituição de ensino deve operar como um centro de trabalho educativo e criar grupos de reflexão o mesmo acontecendo fora dela, ou seja, nas diferentes instituições da comunidade em horários extracurriculares; 10) O governo deve garantir que as instituições públicas e privadas em todos os níveis e localidades operem com padrões educacionais elevados; 11) O ensino superior tanto público quanto privado deve ser pago em parte pelos estudantes e em parte pelo governo federal como a maior fonte de recursos; 12) Cada autoridade local deve ter o poder de decidir sobre a contratação de novos docentes cujos critérios de admissão devem ser estabelecidos por cada entidade que preside à contratação; 13) Deve-se evitar que haja número excessivo de horas de estudo para os estudantes que não os deixa com tempo livre para qualquer outra atividade ao ponto de prejudicar o desenvolvimento saudável de sua personalidade e de suas habilidades sociais; e, 14) Nem os professores nem os seus métodos de ensino devem ser alvo de avaliações e sim a qualidade de ensino das escolas cuja finalidade é a avaliação do alcance dos objetivos educativos do ano anterior, bem como o estabelecimento de novos objetivos e o sinalizar de necessidades para o ano seguinte.
  • 16. 16 c) Atuação dos professores A atuação dos professores deve ser pautada no seguinte: 1) Existência de professores qualificados e confiáveis; 2) Reconhecimento social e autonomia dos professores e boas condições de infraestrutura; 3) Existência de professor especial, dedicado a derrubar barreiras à aprendizagem dos estudantes; 4) Existência de “comitê de socorro” para ajuda a alunos com baixo aproveitamento que pode incluir o diretor, psicólogo, outros professores e pais; 5) Os estudantes devem ser preparados para aprender a aprender; 6) Além de um plano de carreira consolidado, os professores devem receber altos salários e deve haver investimentos e valorização de seus meios de trabalhos; 7) Professor deve ter autonomia para ajustar o currículo básico nacional à sua realidade local; 8) O professor deve conduzir o processo de ensino-aprendizagem com metodologias ativas propícias ao diálogo, de reflexão e promover o exercício de pensar, para ensinar a seus alunos a aprender a aprender, aprender a estudar e processar informação de projetos de pesquisa conjuntos a fim de facilitar o exercício do seu poder discricionário, a satisfação de aprender e de saber; 9) A sala de aula deve ser uma verdadeira oficina de construção de criação de conhecimentos, trabalho duro e de respeito com as experiências; e, 10) Professor deve promover o desenvolvimento de habilidades analíticas, a imaginação e a iniciativa pessoal dos estudantes. d) Atuação dos pais dos alunos A atuação dos pais dos alunos deve ser pautada no seguinte: 1) Os pais devem fazer parte do chamado Conselho da Escola com um grau de autonomia que permite interferir na seleção e na promoção de professores, organizar eventos de reciclagem profissional e outras atividades cruciais para o funcionamento de uma instituição de ensino; e, 2) Os educadores devem ser auxiliados e monitorados pelos pais dos alunos. Estes são, portanto, os fatores básicos de sucesso dos sistemas de educação no que diz respeito às políticas educacionais de governo e às atuações do sistema de educação, dos professores e dos pais dos alunos que foram identificados com base nas melhores práticas dos sistemas de educação dos países do mundo mais bem sucedidos tanto na educação básica como no ensino superior. e) Comentários adicionais Neste artigo não foi incorporada nenhuma prática dos Estados Unidos seja na educação básica seja no ensino superior. Na educação básica, o sistema de ensino norte-americano, além de não ser bem avaliado pelo Pisa (Programme for International Student Assessment) coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é descentralizado, dependendo essencialmente dos estados e das comunidades locais, estando o governo dos Estados Unidos proibido pela lei federal de interferir nesta área, muito menos de formular políticas educacionais. Em outras palavras, não há política educacional do governo dos Estados Unidos para a educação básica. Apesar dos Estados Unidos terem as universidades mais bem avaliadas do mundo pelo THE (Times Higher Education), seu sistema de ensino superior não se desenvolveu como resultado final de um esforço deliberado ou centralizado do governo norte-americano de criar talentos para mercados carentes de mão de obra, nem de busca e criação de novos conhecimentos essenciais para a ciência e o desenvolvimento econômico. Nos Estados Unidos, não há ministério da educação, nem políticas educacionais governamentais para regular o ensino no país.
  • 17. 17 Principais conclusões Conclui-se, pelo exposto o seguinte:  Identificou-se que a mais adequada articulação entre o sistema de educação, professores e famílias é decisiva para o sucesso do processo educacional.  Foi identificado que as políticas educacionais do governo associadas à atuação articulada do sistema de educação, dos professores e das famílias são os fatores básicos de sucesso dos sistemas educacionais em vários países do mundo.  O elevado patamar de qualidade em educação deve ser atingido com maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.  O governo deve priorizar primeiramente a educação básica e, só quando esta se tornar universal, deve destinar recursos para o ensino superior.  O governo deve promover a seleção e formação de professores de ponta, com reconhecimento profissional e boas condições de trabalho.  O modelo de educação a ser implantado deve combinar os mais elevados investimentos governamentais destinados à educação contando com o apoio das famílias do país para garantir um aprendizado de alto nível para suas crianças e adolescentes.  O currículo rigoroso ditado pelo Ministério da Educação deve ser o mesmo em todo o país respeitadas as diversidades regionais.  Os conhecimentos, aptidões e competências dos professores devem ser frequentemente atualizados. Professores devem ser vistos como fundamentais para o projeto nacional de desenvolvimento.  Cada instituição de ensino deve ter os mesmos objetivos nacionais.  O principal objetivo da educação é a formação dos jovens como cidadãos e profissionalmente.  O sistema educativo deve investir no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia global do país, cujos objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.  A principal missão das universidades é levar a cabo a pesquisa e ministrar os seus cursos com base nela.  A Universidade deve criar novas tecnologias, promover e atrair talentos do mundo todo e incentivar a inovação.  O ensino superior deve operar com base nas universidades e institutos politécnicos.  As rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva exigem uma constante adaptação das universidades e dos institutos politécnicos ao mundo do trabalho.  As instituições de ensino superior criadas no âmbito dos institutos politécnicos têm como característica fundamental a formação mais orientada para a prática.  O governo deve garantir que as instituições públicas e privadas em todos os níveis e localidades operem com padrões educacionais elevados.  O ensino superior tanto público quanto privado deve ser pago em parte pelos estudantes e em parte pelo governo federal como a maior fonte de recursos.  Nem os professores nem os seus métodos de ensino devem ser alvo de avaliações e sim a qualidade de ensino das escolas.  Os pais devem fazer parte do chamado Conselho da Escola com um grau de autonomia que permite interferir na seleção e na promoção de professores, organizar
  • 18. 18 eventos de reciclagem profissional e outras atividades cruciais para o funcionamento de uma instituição de ensino.  A atuação dos professores deve ser pautada no seguinte: 1) Existência de professores qualificados e confiáveis; 2) Reconhecimento social e autonomia dos professores e boas condições de infraestrutura; 3) Existência de professor especial, dedicado a derrubar barreiras à aprendizagem dos estudantes; 4) Existência de “comitê de socorro” para ajuda a alunos com baixo aproveitamento que pode incluir o diretor, psicólogo, outros professores e pais; 5) Os estudantes devem ser preparados para aprender a aprender; 6) Além de um plano de carreira consolidado, os professores devem receber altos salários e deve haver investimentos e valorização de seus meios de trabalhos; 7) Professor deve ter autonomia para ajustar o currículo básico nacional à sua realidade local; 8) O professor deve conduzir o processo de ensino- aprendizagem com metodologias ativas propícias ao diálogo, de reflexão e promover o exercício de pensar, para ensinar a seus alunos a aprender a aprender, aprender a estudar e processar informação de projetos de pesquisa conjuntos a fim de facilitar o exercício do seu poder discricionário, a satisfação de aprender e de saber; 9) A sala de aula deve ser uma verdadeira oficina de construção de criação de conhecimentos, trabalho duro e de respeito com as experiências; e, 10) Professor deve promover o desenvolvimento de habilidades analíticas, a imaginação e a iniciativa pessoal dos estudantes. 4. Requisitos da educação do futuro na Bahia para lidar com as mudanças na sociedade brasileira A educação no Brasil do futuro deveria estar apoiada na concepção de três grandes pensadores: os brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin. Anísio Teixeira foi jurista, educador e escritor brasileiro e personagem central na história da educação no Brasil nas décadas de 1920 e 1930. Paulo Freire foi um educador, pedagogo e filósofo brasileiro sendo considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial. Edgar Morin é antropólogo, sociólogo e filósofo francês e pesquisador emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) da França. Além disso, deveria universalizar o ensino com o sistema de educação a distância e estruturar o sistema de educação do Brasil para atender as necessidades impostas pela modernidade. O pensamento de Anisio Teixeira Anísio Teixeira foi o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século XX sendo pioneiro na implantação de escolas públicas em todos os níveis que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos. Anísio Teixeira se notabilizou não apenas no papel de gestor das reformas educacionais, mas também como filósofo da educação. Anísio Teixeira tinha uma atitude de inquietação permanente diante dos fatos considerando a verdade não como algo definitivo, mas que se busca continuamente. Para Anísio Teixeira, o mundo em constante transformação como o que vivemos requer um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Essa concepção exigiria, segundo Anísio, “uma educação em mudança permanente, em permanente reconstrução”.
  • 19. 19 Na década de 1920, com a crescente industrialização e a urbanização em todo o mundo, a necessidade de preparar o Brasil para o desenvolvimento levou um grupo de intelectuais brasileiros, destacando-se entre eles Anísio Teixeira, a se interessar pela educação – vista como elemento central para remodelar o país. Esses intelectuais viam no sistema estatal de ensino livre e aberto o único meio efetivo de combate às desigualdades sociais no Brasil. Esse movimento chamado de Escola Nova ganhou força na década de 1930, principalmente após a divulgação, em 1932, do Manifesto da Escola Nova. O documento pregava a universalização da escola pública, laica e gratuita. Entre os nomes de vanguarda que o assinaram estavam Anísio Teixeira. Segundo Anísio Teixeira, as novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às incertezas do futuro. O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo significou simples memorização, depois seu sentido passou a incluir a compreensão e a expressão do que fora ensinado e, por último, envolveu algo mais: ganhar um modo de agir. O pensamento de Paulo Freire Paulo Freire defendia uma educação para o desenvolvimento econômico e para a construção da democracia. Freire defendia a tese de que o educando deveria “aprender a aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas e oportunidades de participação no próprio comando da escola, tendo o autogoverno como uma das principais preocupações. Paulo Freire considerava os métodos utilizados pela escola inadequados aos novos princípios da “escola ativa”, necessária à nova sociedade em construção. Ele propôs a constituição de “círculos de cultura” visando estabelecer uma verdadeira “comunicação” entre os educadores e os educandos, refutando o método tradicional, em que o professor fazia “comunicado” aos alunos. No sistema Paulo Freire, os círculos de cultura buscam substituir as salas de aula na relação vertical e tradicional entre o professor e o aluno. Com esta abordagem, o professor passaria a assumir o papel de coordenador de debates, o aluno atuaria como participante do circulo de cultura, a aula tradicional seria substituída pelo diálogo e os programas curriculares levariam em conta situações existenciais da comunidade e do país, que, por desafiarem os educandos no debate das mesmas, seriam capazes de levá-los a posições mais críticas. A “consciência crítica” é aprendida à medida que os problemas da sociedade são compreendidos pelo homem e são alvo de reflexão e ação por parte dele. Segundo Paulo Freire, para alguns, o homem é um ser que deve se adaptar ao mundo. Neste sentido, a ação educativa, seus métodos, seus objetivos, devem se voltar para essa concepção. Para outros, entretanto, o homem é um ser responsável pela transformação do mundo o que requer uma abordagem diametralmente oposta. Segundo Paulo Freire, o homem não pode se reduzir a um mero espectador da realidade. Sua vocação ontológica é a do sujeito que opera e transforma o mundo. Paulo Freire defendia a tese de que era preciso superar a contradição entre o educador que é quem sempre educa e o educando que é educado, o educador que impõe a disciplina e o educando a ser disciplinado, o educador que é quem fala e o educando que o escuta, o educador que prescreve e o educando que segue a prescrição, o educador que escolhe o
  • 20. 20 conteúdo dos programas e o educando que o recebe na forma de "depósito", o educador que é sempre quem sabe e o educando o que não sabe, o educador que é o sujeito do processo e o educando seu objeto. Essa falsa concepção de educação, que toma o educando passivo e o adapta, repousa numa igualmente falsa concepção do homem. O pensamento de Edgar Morin Hoje, o mundo está inflacionado de informações. Recebemos bastante informação que contribui muito pouco para o crescimento do indivíduo e da coletividade. As instituições educacionais pouco fazem no sentido de contribuir para que a massa de informações disponíveis seja devidamente utilizada em benefício da humanidade. A educação não é vinculada à formação do indivíduo crítico que seja educado para raciocinar e ter sensibilidade em relação a seus semelhantes e aos acontecimentos locais e globais. Deparamos-nos com a formação educacional dos indivíduos sem uma visão sistêmica, totalizante, voltada para a formação do indivíduo crítico, reflexivo e cidadão, como preconizava Paulo Freire. A educação contemporânea não permite que a sociedade adquira os conhecimentos necessários para poder pensar e construir um mundo melhor. É geral a desinformação dos indivíduos e da comunidade em geral em todo o mundo sobre o que acontece nos campos da economia, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e das relações internacionais, entre outras. Esta desinformação atinge a esmagadora maioria da população do planeta fazendo com que ela não tenha condições de interpretar corretamente a realidade em que vive e, muito menos, em transformá-la. A educação na era contemporânea contribui para a alienação dos seres humanos porque não é pensada como cultivo do espírito, como condição para o avanço da humanidade. Afinal qual é o sentido da verdadeira educação? Em 1999, por iniciativa da UNESCO, e de seu então presidente, Federico Mayor, Edgar Morin foi solicitado a sistematizar um conjunto de reflexões que servissem como ponto de partida para se repensar a educação do século XXI. Estas reflexões estão contidas na obra de Edgar Morin Os Sete Saberes Necessários à Educação no Futuro. Segundo Morin, a educação do futuro exige um esforço transdisciplinar que seja capaz de rejuntar ciências e humanidades e romper com a oposição entre natureza e cultura. Edgar Morin, nesses ”sete saberes”, expõe não um credo a ser cumprido acriticamente, mas um desafio cognitivo a todos os pensadores empenhados em repensar os rumos que as instituições educacionais terão de assumir, se não quiserem sucumbir na inércia da fragmentação e da excessiva disciplinarização características dessas últimas décadas. Segundo Morin, o grande paradigma do Ocidente, disjuntor do sujeito e do objeto, da alma e do corpo, da existência e da essência, precisa ser desobedecido e refutado, para que o pensamento alce voos mais livres. Ele defende a tese de que precisamos reaprender a rejuntar a parte e o todo, o texto e o contexto, o global e o planetário, e o enfrentar os paradoxos que o desenvolvimento tecnoeconômico trouxe consigo. Se o século XX acabou por consagrar uma forma de desenvolvimento que, a cada dia, vai se demonstrando insustentável, é forçoso reconhecer que novas formas de solidariedade e responsabilidade se manifestam, estimulando a unidade da diversidade. Os sete saberes indispensáveis enunciados por Morin são as seguintes: 1) Superação das cegueiras do conhecimento; 2) Ensino dos princípios do conhecimento pertinente; 3) Apresentação da condição humana; 4) Ensino da identidade terrena; 5) Enfrentamento das incertezas; 6) Ensino da compreensão humana; e, 7) Apresentação da ética do gênero
  • 21. 21 humano. Este sete saberes constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que se abrem a todos os que pensam e fazem educação, e que estão preocupados com o futuro das crianças e adolescentes. Para superar as cegueiras do conhecimento, Morin afirma que a educação contemporânea deveria mostrar que o conhecimento não é um espelho das coisas ou do mundo externo e que ele está sempre ameaçado pelo erro e pela ilusão. Para ensinar os princípios do conhecimento pertinente, Morin afirma que a educação deveria mostrar uma visão totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo em seu conjunto ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as disciplinas. Quanto à apresentação da condição humana, Morin afirma que a complexa natureza do ser humano é tratada de forma totalmente fragmentada na educação contemporânea por meio das disciplinas tornando impossível aprender o que significa o ser humano na sua totalidade e sua identidade comum com os outros seres humanos. Quanto ao ensino da identidade terrena, Morin afirma que o destino planetário do gênero humano é outra realidade até agora ignorada pela educação contemporânea que deveria mostrar que todos os seres humanos partilham um destino comum. Quanto a enfrentar as incertezas, Morin defende a tese de que a educação deveria incluir o ensino das incertezas abordadas pelas várias áreas da ciência e o de estratégias que permitiriam o indivíduo enfrentar os imprevistos, o inesperado. Quanto a ensinar a compreensão humana, Morin afirma que a educação deveria promover o congraçamento ou a compreensão entre os seres humanos que está ausente no ensino e que se impõe para que as relações humanas saiam de seu estado bárbaro atual. Finalmente, quanto à a apresentação da ética do gênero humano, Morin considera que a educação deve contribuir não somente para a tomada de consciência de nossa "Terra- Pátria" que se traduza em uma relação de controle mútuo entre a sociedade e os indivíduos pela democracia e concebendo a Humanidade como comunidade planetária. A proposta de Edgar Morin é o caminho para superar a alienação dos seres humanos na era contemporânea. A universalização do ensino com o sistema de educação a distância Na atualidade, a humanidade dispõe de todas as condições tecnológicas para universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem. Na EAD, professores e alunos estão conectados, interligados, por tecnologias chamadas telemáticas, como a internet e em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados outros recursos de comunicação, tais como carta, rádio, televisão,video, CD-ROM, telefone, fax,celular, iPod, iPad, notebook, etc. A EAD caracteriza-se, portanto, pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias. Nesta modalidade de ensino estudantes e professores não necessitam estar presentes num local específico durante o período de formação. Hoje, as possibilidades da EAD são amplas. Pode-se fazer um curso a distância praticamente nos mesmos moldes dos presenciais, com os estudantes assistindo, pela
  • 22. 22 internet às aulas de professores, com exibição de conteúdos audiovisuais. As avaliações podem ser feitas em tempo real, também pela rede, com tempo certo para a sua realização. A metodologia de ensino, a forma de avaliar a aprendizagem dos alunos e a atuação do corpo docente na educação a distância passaram por uma revolução. No exterior, há uma tendência de fim da fronteira entre educação a distância e presencial. Cursos que antes eram exclusivamente presenciais já incluem uma parte realizada remotamente. E os programas de educação a distância muitas vezes abrangem atividades presenciais. É senso comum que não se constrói uma nação sem educação de qualidade. E o Brasil precisa universalizar a educação em todos os níveis, desde a educação fundamental até o ensino superior. Um dos grandes desafios da educação brasileira, neste momento, está na expansão do ensino superior com o uso da EAD. Ao invés de multiplicar estruturas de universidades e faculdades espalhadas pelo Brasil com custos elevados, deve-se, ao contrário, multiplicar o número de cursos à distância através da tecnologia da EAD. É neste sentido que a EAD pode dar uma importante contribuição, ampliando o potencial de acesso dos brasileiros à educação, especialmente em estados e municípios com maior dificuldade de mobilidade para os estudantes. O sistema de educação do Brasil para atender as necessidades impostas pela modernidade A Sociedade Pós-industrial é o nome proposto para uma economia que passou por uma série de mudanças específicas, após o processo de industrialização. O conceito de Sociedade Pós-industrial foi introduzido pelo sociólogo e professor da Universidade de Harvard Daniel Bell em 1962 sendo detalhado na sua obra The Coming of Post Industrial Society: A Venture in Social Forecasting de 1976. A Sociedade Pós-industrial é marcada por um rápido crescimento do setor de serviços, em oposição ao setor industrial, e um rápido aumento da tecnologia da informação tendo o conhecimento e a criatividade como as matérias primas cruciais de tais economias. É por isto que a era Pós-industrial é conhecida também como a era da Informação e do Conhecimento. É importante ressaltar que a informação pode ser encontrada numa variedade de objetos inanimados, desde um livro até um pendrive, enquanto o conhecimento só é encontrado nos seres humanos porque são capazes de aplicar a informação através de seu cérebro ou de suas habilidosas mãos. A informação torna-se inútil sem o conhecimento do ser humano (BELL, Daniel. The Coming of Post Industrial Society: A Venture in Social Forecasting. Disponível no website <https://www.os3.nl/_media/2011-2012/daniel_bell_-_the_coming_of_post- industrial_society.pdf>, 1976.). Segundo Daniel Bell, a Sociedade Pós-industrial é formada por três esferas distintas, social, política e cultural, onde o eixo principal é a tecnologia que tem como principal atividade o processamento de informação com base nas telecomunicações e na computação e tem como princípio o valor “conhecimento” em contraponto com o valor “trabalho” da era industrial. A centralidade do conhecimento teórico assim como as inovações tecnológicas e a expansão do setor dos serviços torna o trabalho intelectual mais frequente e importante do que a simples execução de tarefas. Segundo Alvin Tofler, estas mudanças profundas na organização do trabalho originam mudanças estruturais profundas na cultura, na política e na economia de uma sociedade. Ao nível econômico, as sociedades pós-industriais caracterizam-se pelo crescimento do setor dos serviços enquanto principal atividade econômica, que substitui assim em importância a produção
  • 23. 23 de bens. Em termos de estrutura de classes, este tipo de sociedade levaria ao aumento do poder das profissões técnicas e dos setores tecnológicos intelectuais (TOFLER, Alvin. O choque do futuro. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1973). Uma das principais características da Sociedade Pós-industrial é o uso em larga escala da tecnologia da informação. A revolução informacional ou da tecnologia da informação se alastrou a partir dos anos 1970 e 1980, ganhando intensidade na década de 1990 com a propagação da Internet, ou seja, da comunicação em rede por meio do computador. Por que chamar esse processo de revolução? Porque a informatização penetrou na sociedade tal como a energia elétrica, resultante da Segunda Revolução Industrial, reconfigurou a vida das cidades. O computador, ícone da nova revolução, ligado em rede está alterando a relação das pessoas com o tempo e com o espaço. O computador ressuscitou a escrita após a supremacia das mídias audiovisuais, principalmente após o império da comunicação televisiva. As redes informacionais permitem ampliar a capacidade de pensar de modo inimaginável. A nova revolução tecnológica ampliou a inteligência humana. Estamos falando de uma tecnologia que permite aumentar o armazenamento, o processamento e a análise de informações, realizar bilhões de relações entre milhares de dados por segundo (CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999). A Sociedade Pós-industrial apresentou em sua evolução duas etapas: 1) Sociedade da Informação que tinha como característica o acesso democratizado, universal, global e total a informação e ao conhecimento, através dos meios de comunicação e equipamentos eletrônicos. A Internet inaugura uma nova sociedade chamada de Sociedade da Informação; e, 2) Sociedade do Conhecimento que se produziu a partir das redes sociais, das interações e colaborações entre os indivíduos membros. São pessoas discutindo questões, refletindo sobre elas, ensinando e aprendendo, umas com as outras, em todas as áreas do conhecimento. O mundo mudou a forma de produção da informação e construção do conhecimento. Mudaram as velocidades do acesso à Internet que permitiu as trocas ou o intercâmbio. Não existe mais o monopólio da informação e não precisamos mais guardar conteúdos porque eles estão todos armazenados em banco de dados, nas “nuvens”. A Sociedade Pós-industrial é responsável pelo avanço tecnológico contemporâneo e pelos seus impactos sobre o mundo do trabalho. No livro The Second Machine Age (A segunda era da máquina), seus autores afirmam que a combinação do poder de computação maciço com redes abrangentes, aprendizado de máquinas, mapeamento digital e a "Internet das coisas" estão produzindo uma revolução industrial completa, na mesma escala que as transformações causadas pela energia a vapor e a eletricidade. Mas enquanto essas revoluções mais antigas suplantaram a força física humana (e equina), a nova vai suplantar muito da cognição humana, e o trabalho que exigia empregar pessoas para fazer tarefas de processamento de informação afinal será feito por computadores. A implicação é que até as pessoas em muitas ocupações de colarinho branco poderão se ver desempregadas. A maioria das pessoas não tem ideia das capacidades dessas novas tecnologias. A ameaça aos empregos atuais é bastante evidente. A consultoria Boston Consulting Group prevê que, em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído por softwares ou robôs, enquanto que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta que 35% dos atuais empregos no país correm o risco de serem automatizados nas próximas duas décadas (BRYNJOLFSSON, Erik e McAFEEE, Andrew. The second machine age. New York: Norton paperback, 2016).
  • 24. 24 Cabe observar que Inteligência Artificial (mencionada pela sigla em inglês AI - artificial intelligence) é a inteligência similar à humana exibida por mecanismos ou software. O principal objetivo dos sistemas de AI é executar funções consideradas inteligentes. Especialistas acreditam que a inteligência das máquinas se equiparará à de humanos até 2050, graças a uma nova era na sua capacidade de aprendizado. Computadores já estão começando a assimilar informações a partir de dados coletados. Isso significa que estamos criando máquinas que podem ensinar a si mesmas a participar de jogos de computador – e ser muito boas neles – e também a se comunicar simulando a fala humana, como acontece com os smartphones e seus sistemas de assistentes virtuais. É importante observar que mesmo que AI não conduza a um cenário de desemprego em massa a curto prazo, poderá levá-lo a médio e longo prazo. Tudo leva a crer que os robôs vão substituir os seres humanos no mercado de trabalho porque temos tecnologias que estão moldando o mundo para o qual rumamos. A ameaça aos empregos atuais é bastante evidente. Um dos objetivos de um sistema de educação de um país é o de planejar a preparação e a reciclagem das pessoas para o mercado de trabalho. O grande desafio de educação é representado pelas rápidas mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho graças ao avanço tecnológico, sobretudo ao impacto da inteligência artificial que nasceu da Ciência da Computação e é uma área extremamente multidisciplinar, que envolve Psicologia, Neurociência, Teoria da Decisão e Economia, que pode gerar o fim de algumas profissões e gerar o desemprego em massa de trabalhadores qualificados e não qualificados. Compete aos planejadores dos sistemas de educação identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com máquinas inteligentes para realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis contemplando a qualificação dos professores e a estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para um mundo do trabalho em que as pessoas terão que lidar com máquinas inteligentes. Os currículos das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente reestruturados para atingirem esses objetivos. Principais conclusões Conclui-se, pelo exposto o seguinte:  A educação no Brasil do futuro deveria estar apoiada na concepção de três grandes pensadores: os brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin.  Anísio Teixeira foi o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século XX sendo pioneiro na implantação de escolas públicas em todos os níveis que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos. Para Anísio Teixeira, o mundo em constante transformação como o que vivemos requer um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Segundo Anísio Teixeira, as novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às incertezas do futuro. O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo significou simples memorização, depois seu sentido passou a incluir a compreensão e a expressão do que fora ensinado e, por último, envolveu algo mais: ganhar um modo de agir.
  • 25. 25  Paulo Freire defendia uma educação para o desenvolvimento econômico e para a construção da democracia. Freire defendia a tese de que o educando deveria “aprender a aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas e oportunidades de participação no próprio comando da escola, tendo o autogoverno como uma das principais preocupações. Ele propôs a constituição de “círculos de cultura” visando estabelecer uma verdadeira “comunicação” entre os educadores e os educandos, refutando o método tradicional, em que o professor fazia “comunicado” aos alunos. Com esta abordagem, o professor passaria a assumir o papel de coordenador de debates, o aluno atuaria como participante do círculo de cultura, a aula tradicional seria substituída pelo diálogo e os programas curriculares levariam em conta situações existenciais da comunidade e do país, que, por desafiarem os educandos no debate das mesmas, seriam capazes de levá-los a posições mais críticas. Paulo Freire defendia a tese de que era preciso superar a contradição entre o educador que é quem sempre educa e o educando que é educado, o educador que impõe a disciplina e o educando a ser disciplinado, o educador que é quem fala e o educando que o escuta, o educador que prescreve e o educando que segue a prescrição, o educador que escolhe o conteúdo dos programas e o educando que o recebe na forma de "depósito", o educador que é sempre quem sabe e o educando o que não sabe, o educador que é o sujeito do processo e o educando seu objeto.  Segundo Edgar Morin, a educação do futuro exige um esforço transdisciplinar que seja capaz de rejuntar ciências e humanidades e romper com a oposição entre natureza e cultura. Edgar Morin expõe não um credo a ser cumprido acriticamente, mas um desafio cognitivo a todos os pensadores empenhados em repensar os rumos que as instituições educacionais terão de assumir, se não quiserem sucumbir na inércia da fragmentação e da excessiva disciplinarização características dessas últimas décadas. Segundo Morin, precisamos reaprender a rejuntar a parte e o todo, o texto e o contexto, o global e o planetário, e enfrentar os paradoxos que o desenvolvimento tecnoeconômico trouxe consigo.  Para superar as cegueiras do conhecimento, Morin afirma que a educação contemporânea deveria mostrar que o conhecimento não é um espelho das coisas ou do mundo externo e que ele está sempre ameaçado pelo erro e pela ilusão. Para ensinar os princípios do conhecimento pertinente, Morin afirma que a educação deveria mostrar uma visão totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo em seu conjunto ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as disciplinas. Quanto à apresentação da condição humana, Morin afirma que a complexa natureza do ser humano é tratada de forma totalmente fragmentada na educação contemporânea por meio das disciplinas tornando impossível aprender o que significa o ser humano na sua totalidade e sua identidade comum com os outros seres humanos. Quanto ao ensino da identidade terrena, Morin afirma que o destino planetário do gênero humano é outra realidade até agora ignorada pela educação contemporânea que deveria mostrar que todos os seres humanos partilham um destino comum. Quanto a enfrentar as incertezas, Morin defende a tese de que a educação deveria incluir o ensino das incertezas abordadas pelas várias áreas da ciência e o de estratégias que permitiriam o indivíduo enfrentar os imprevistos, o inesperado. Quanto a ensinar a compreensão humana, Morin afirma que a educação deveria promover o congraçamento ou a compreensão entre os seres humanos que está ausente no ensino e que se impõe para que as relações humanas saiam de seu estado bárbaro atual. Finalmente, quanto à a apresentação da ética do gênero humano, Morin considera que a educação deve contribuir não somente para a
  • 26. 26 tomada de consciência de nossa "Terra-Pátria" que se traduza em uma relação de controle mútuo entre a sociedade e os indivíduos pela democracia e concebendo a Humanidade como comunidade planetária.  Na atualidade, a humanidade dispõe de todas as condições tecnológicas para universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem. Na EAD, professores e alunos estão conectados, interligados, por tecnologias chamadas telemáticas, como a internet e em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados outros recursos de comunicação, tais como carta, rádio, televisão,video, CD-ROM, telefone, fax,celular, iPod, iPad, notebook, etc. A EAD caracteriza-se, portanto, pelo estabelecimento de uma comunicação de múltiplas vias. Nesta modalidade de ensino estudantes e professores não necessitam estar presentes num local específico durante o período de formação. Hoje, as possibilidades da EAD são amplas. Pode-se fazer um curso a distância praticamente nos mesmos moldes dos presenciais, com os estudantes assistindo, pela internet às aulas de professores, com exibição de conteúdos audiovisuais. As avaliações podem ser feitas em tempo real, também pela rede, com tempo certo para a sua realização.  O mundo mudou a forma de produção da informação e construção do conhecimento. Mudaram as velocidades do acesso à Internet que permitiu as trocas ou o intercâmbio. Não existe mais o monopólio da informação e não precisamos mais guardar conteúdos porque eles estão todos armazenados em banco de dados, nas “nuvens”. A Sociedade Pós-industrial é responsável pelo avanço tecnológico contemporâneo e pelos seus impactos sobre o mundo do trabalho. A combinação do poder de computação maciço com redes abrangentes, aprendizado de máquinas, mapeamento digital e a "Internet das coisas" estão produzindo uma revolução industrial completa, a Revolução 4.0, na mesma escala que as transformações causadas pela energia a vapor e a eletricidade. Mas enquanto essas revoluções mais antigas suplantaram a força física humana (e equina), a nova vai suplantar muito da cognição humana, e o trabalho que exigia empregar pessoas para fazer tarefas de processamento de informação afinal será feito por computadores. A maioria das pessoas não tem ideia das capacidades das novas tecnologias. A ameaça aos empregos atuais é bastante evidente. A consultoria Boston Consulting Group prevê que, em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído por softwares ou robôs, enquanto que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta que 35% dos atuais empregos no país correm o risco de serem automatizados nas próximas duas décadas.  Um dos objetivos de um sistema de educação de um país é o de planejar a preparação e a reciclagem das pessoas para o mercado de trabalho. O grande desafio de educação é representado pelas rápidas mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho graças ao avanço tecnológico, sobretudo ao impacto da inteligência artificial que nasceu da Ciência da Computação e é uma área extremamente multidisciplinar, que envolve Psicologia, Neurociência, Teoria da Decisão e Economia, que pode gerar o fim de algumas profissões e gerar o desemprego em massa de trabalhadores qualificados e não qualificados. Compete aos planejadores dos sistemas de educação identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com máquinas inteligentes para realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis contemplando a qualificação dos professores e a estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para um mundo do trabalho em que as pessoas terão que
  • 27. 27 lidar com máquinas inteligentes. Os currículos das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente reestruturados para atingirem esses objetivos. 5. Proposta de estratégias para o desenvolvimento do sistema de educação da Bahia As estratégias a serem propostas têm como objetivo superar as fragilidades atuais do sistema de educação da Bahia, lidar com as políticas educacionais do governo federal, alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo e adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso. Estratégias para superar as fragilidades atuais do sistema de educação da Bahia  Promover investimentos para melhorar o desempenho do sistema de educação da Bahia visando oferecer educação de qualidade e elevar o IDEB.  Adotar medidas de assistência social para combater a evasão escolar dos estudantes da Bahia e para melhorar a defasagem idade-série para todas as etapas da escolaridade.  Elevar a capacitação dos docentes para desenvolver suas atividades.  Contratar mais professores com formação superior para substituir docentes sem formação compatível.  Elevar a remuneração dos professores para valorizar os docentes e atrair pessoas mais qualificadas para a função.  Investir nas melhoria das condições de trabalho nas escolas.  Investir na melhoria das bibliotecas, dos laboratórios de informática e, sobretudo, dos laboratórios de ciências da rede estadual da Bahia.  Elevar o nível de investimento na educação da Bahia compatível com suas necessidades.  Elevar o nível de investimento das universidades públicas da Bahia para oferecer educação de qualidade e elevar seu desempenho em comparação com outras universidades no mundo, na América Latina e no Brasil. Estratégias para lidar com as políticas educacionais do governo federal  Propor ao futuro governo federal o fim da Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 que compromete o desenvolvimento da educação.  Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa, complexa e abrangente.  Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que estabeleça novo plano de carreira, formação e valorização de gestores educacionais e professores, com políticas consistentes de formação de docentes para preparar os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor e políticas inovadoras de gestão que levem os modelos de sucesso de gestão para a educação básica e superior.
  • 28. 28  Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que propicie as condições para os educadores aprenderem a realizar-se como pessoas e como profissionais e se transformem em educadores inspiradores e motivadores.  Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que contribua para que o sistema de educação do Brasil apresente elevado desempenho, inclusive na Bahia.  Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia o aumento dos investimentos com o sistema de educação para reverter seu declínio de 2015 até o momento atual.  Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia aumento dos investimentos na educação básica que tem sido declinante desde 2012.  Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia a adoção de políticas de desenvolvimento que contribua para elevar os gastos do governo em relação ao PIB que está apresentando declínio desde 2014.  Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação o aumento do investimento ou gasto em educação por aluno que tem no Brasil um valor ridículo comparado com outros países.  Propor ao futuro governo federal a adoção de uma política de desenvolvimento nacional que contribua a elevação do investimento do País do qual resulte o aumento do investimento em educação.  Propor ao futuro governo federal que adote uma estratégia de desenvolvimento nacional para eliminar o déficit público responsável pelo crescente endividamento público que fez com que em 2019 houvesse o comprometimento do orçamento da União em 38,27% com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. O governo federal precisa reduzir os encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores o alongamento de seu pagamento para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive em educação. Só assim, a educação disporá dos recursos necessários a seu desenvolvimento. Estratégias para alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo  Promover a mais adequada articulação entre o sistema de educação da Bahia, professores e famílias que é decisiva para o sucesso do processo educacional.  Elevar o patamar de qualidade da educação da Bahia realizando maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.  Priorizar a educação básica e, só quando esta se tornar universal, deve destinar recursos para o ensino superior.  Promover a seleção e formação de professores de ponta, com reconhecimento profissional e boas condições de trabalho.  Implantar um modelo de educação na Bahia que combine os mais elevados investimentos governamentais destinados à educação contando com o apoio das
  • 29. 29 famílias da Bahia para garantir um aprendizado de alto nível para suas crianças e adolescentes.  Atualizar os conhecimentos, aptidões e competências dos professores que devem ser vistos como fundamentais para o projeto nacional de desenvolvimento.  Adotar como principal objetivo da educação a formação dos jovens como cidadãos e profissionalmente.  Promover o sistema de educação da Bahia investindo no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia de desenvolvimento da Bahia cujos objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.  Fazer com que as universidades da Bahia levem a cabo a pesquisa e ministrar os seus cursos com base nela.  Criar novas tecnologias nas universidades da Bahia, promover e atrair talentos do mundo todo e incentivar a inovação.  Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que faça com que o ensino superior opere com base nas universidades e institutos politécnicos.  Fazer com que as universidades e os institutos politécnicos da Bahia se adaptem às rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva e no mundo do trabalho.  Considerar que as instituições de ensino superior criadas no âmbito dos institutos politécnicos tenham como característica fundamental a formação mais orientada para a prática.  Garantir que as instituições públicas e privadas de ensino em todos os níveis e localidades operem com padrões educacionais elevados.  Adotar como política que o ensino superior tanto público quanto privado seja pago em parte pelos estudantes que tenham capacidade financeira e em parte pelo governo federal como a maior fonte de recursos.  Fazer avaliações da qualidade de ensino das escolas e não dos professores nem de seus métodos de ensino.  Adotar a política de que os pais devem fazer parte do chamado Conselho da Escola com um grau de autonomia que permite interferir na seleção e na promoção de professores, organizar eventos de reciclagem profissional e outras atividades cruciais para o funcionamento de uma instituição de ensino na Bahia.  Adotar a política de atuação dos professores que deve ser pautada no seguinte: 1) Existência de professores qualificados e confiáveis; 2) Reconhecimento social e autonomia dos professores e boas condições de infraestrutura; 3) Existência de professor especial, dedicado a derrubar barreiras à aprendizagem dos estudantes; 4) Existência de “comitê de socorro” para ajuda a alunos com baixo aproveitamento que pode incluir o diretor, psicólogo, outros professores e pais; 5) Os estudantes devem ser preparados para aprender a aprender; 6) Além de um plano de carreira consolidado, os professores devem receber altos salários e deve haver investimentos e valorização de seus meios de trabalhos; 7) Professor deve ter autonomia para ajustar o currículo básico nacional à sua realidade local; 8) O professor deve conduzir o processo de ensino-aprendizagem com metodologias ativas propícias ao diálogo, de reflexão e promover o exercício de pensar, para ensinar a seus alunos a aprender a aprender, aprender a estudar e processar informação de projetos de pesquisa conjuntos a fim de facilitar o exercício do seu poder discricionário, a satisfação de aprender e de saber; 9) A sala de aula deve ser uma verdadeira oficina de construção de criação de conhecimentos, trabalho duro e de respeito com as experiências; e, 10) Professor
  • 30. 30 deve promover o desenvolvimento de habilidades analíticas, a imaginação e a iniciativa pessoal dos estudantes. Estratégias para adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.  Adotar como diretriz para a educação da Bahia no futuro a concepção de três grandes pensadores: os brasileiros Anísio Teixeira e Paulo Freire e o francês Edgar Morin.  Considerar como novas responsabilidades da escola educar em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e fazer frente às incertezas do futuro.  Promover a educação para o desenvolvimento econômico e para a construção da democracia.  Adotar a política de que o educando deve “aprender a aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas e oportunidades de participação no próprio comando da escola, tendo o autogoverno como uma das principais preocupações.  Constituir “círculos de cultura” na escola e na universidade visando estabelecer uma verdadeira “comunicação” entre os educadores e os educandos, refutando o método tradicional, em que o professor fazia “comunicado” aos alunos com o professor assumindo o papel de coordenador de debates, o aluno atuando como participante do círculo de cultura, a aula tradicional sendo substituída pelo diálogo e os programas curriculares levando em conta situações existenciais da comunidade e do país, que, por desafiarem os educandos no debate das mesmas, seriam capazes de levá-los a posições mais críticas.  Superar a contradição entre o educador que é quem sempre educa e o educando que é educado, o educador que impõe a disciplina e o educando a ser disciplinado, o educador que é quem fala e o educando que o escuta, o educador que prescreve e o educando que segue a prescrição, o educador que escolhe o conteúdo dos programas e o educando que o recebe na forma de "depósito", o educador que é sempre quem sabe e o educando o que não sabe, o educador que é o sujeito do processo e o educando seu objeto.  Desenvolver esforço transdisciplinar que seja capaz de rejuntar ciências e humanidades e romper com a oposição entre natureza e cultura evitando a inércia da fragmentação e da excessiva disciplinarização características dessas últimas décadas.  Desenvolver a educação mostrando uma visão totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo em seu conjunto ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as disciplinas.  Desenvolver a educação contemporânea mostrando que todos os seres humanos partilham um destino comum, incluindo o ensino das incertezas abordadas pelas várias áreas da ciência e o de estratégias que permitiriam o indivíduo enfrentar os imprevistos, o inesperado.  Desenvolver a educação promovendo o congraçamento ou a compreensão entre os seres humanos que está ausente no ensino para que as relações humanas saiam de seu estado bárbaro atual.  Desenvolver a educação para que ela contribua não somente para a tomada de consciência de nossa "Terra-Pátria" que se traduza em uma relação de controle mútuo entre a sociedade e os indivíduos pela democracia e concebendo a Humanidade como comunidade planetária.  Universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que
  • 31. 31 alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem.  Identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com mudanças profundas em toda a sociedade para realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis contemplando a qualificação dos professores e a estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para um mundo do trabalho em que as pessoas terão que lidar com máquinas inteligentes. Os currículos das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente reestruturados para atingirem esses objetivos. *FERNANDO ALCOFORADO é Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona (2003), Graduado em Engenharia Elétrica pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (1966) e Especialista em Engenharia Econômica e Administração Industrial pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971). Tem curso de aperfeiçoamento em Controle da Qualidade Total pela Fundação Christiano Ottoni (São Paulo, 1994), em Zero Base Budgeting pela Management Center do Brasil (São Paulo, 1980), em Strategic Planning pela Management Center do Brasil (São Paulo, 1980), em Technology Forecasting pelo Idort (São Paulo, 1977) e em Economic Operation of Power System pela Power Technology Inc. (Rio, 1971). Exerceu os cargos de Coordenador do Estudo do Mercado de Energia Elétrica da Sudene (1966/1968), Engenheiro Consultor da Eletroprojetos (Eletrowatt - 1969/1970), Assessor do Superintendente de Planejamento da Light (1971/1973), Assessor do Vice-presidente de Engenharia e Tecnologia da Light (1973/1975), Coordenador de Planejamento Estratégico do Ceped- Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (1976/1978), Engenheiro de planejamento do sistema da Coelba (1979/ 1982), Secretário do Planejamento de Salvador (1986/1987), Vice-Presidente da ABEMURB – Associação Brasileira das Entidades Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (1986), Coordenador do Programa de Agroenergia da CEPLAC (1987), Coordenador do Programa Nacional do Dendê- PRONADEN (1991), Conselheiro e Diretor do CREA-Bahia (1988/1992), Conselheiro do CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial (1988/1991), Conselheiro do CEPRAM - Conselho de Proteção Ambiental (1988/1991), Subsecretário de Energia do Estado da Bahia (1988/1991), Diretor de Relações Internacionais da ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Gás Canalizado (1990/1991), Presidente do Clube de Engenharia da Bahia (1990/1991), Presidente do IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos (1999/2000), Diretor da Faculdade de Administração das Faculdades Integradas Olga Mettig de Salvador, Bahia (2003/2005) e Consultor da UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (2014). Atuou como Professor do MBA em Gestão Empresarial da FGV e em cursos de pós- graduação em Administração, Economia e Engenharia de várias instituições de ensino e atua como Consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional, planejamento de sistemas de ciência, tecnologia e inovação e planejamento de sistemas energéticos. Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se os seguintes:  Coordenação do 1º Estudo do Mercado de Energia Elétrica na Sudene (1967 a 1969)