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  1. 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERPCENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACURSO DE PEDAGODIAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRADELMA PEREIRA 6751356562JANDIRA SANTOS 6784392341JAQUELINE PIRES 6748360187KÁTIA COELHO 6786426387PRISCILA MIRANDA 6950481789Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue comorequisito para conclusão da disciplina “Estrutura eOrganização da Educação Brasileira”, sob orientação doprofessor-tutor a distância Djalma Silveira.VALPARAÍSO DE GOIÁS - GOAbril/2013
  2. 2. INTRODUÇÃOSomos um país em desenvolvimento, que diz tratar a educação como prioridade, mas, arealidade vivida por milhares de brasileiros mostra que o Brasil ainda se encontra um “tanto”ultrapassado em relação à educação.O mundo está em constante crescimento, muda a cada minuto as tecnologias que nosrodeiam, sendo assim, o aprendizado, se torna essencial no meio em que vivemos.Um país onde as teorias e métodos são importados, não tem um sistema de educação eficazde acordo com a sua realidade.O objetivo deste relatório é analisar e debater sobre a Estrutura e Organização da EducaçãoBrasileira (Federal, estadual e Municipal), suas incumbências, modalidades da educação,problematizarão dos níveis de ensino e enfim chegar à conclusão se há ou não uma únicaestrutura de Ensino no Brasil.Será abordado o regime de colaboração instituído no Artigo 211 da Constituição Federal epelo Artigo 8 da Lei nº9.394/96 que referem-se ao Estado e aos Municípios.
  3. 3. DESENVOLVIMENTO“ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL”.A educação brasileira está organizada em cada nível de governo e que cada um dessessistemas educacionais público responsável pela sua própria manutenção que geram fundosbem como mecanismo e fontes de recursos financeiros. É regulamentada pelo governofederal, através do ministério educativo e que define os princípios orientadores da organizaçãode programas educacionais.Sabemos que o objetivo da educação é desenvolver o preparo para a qualificação dotrabalho e o exercício da cidadania, ensinando a igualdade e a liberdade de expor ideias e ademocracia. E que o estado garante a gratuidade de ensino e qualidade, mas nós sabemos quenão é bem assim, nem todos tem exercido o direito de estudar, e que a sociedade participapouco pelos seus direitos.A Educação Escolar Brasileira não está totalmente qualificada, pois os governos têmrecursos para tornar melhor a forma de ensino. Entretanto, não saem do papel são meramentepromessas, ainda existem estados que encontram dificuldades na área da educação, escolalonge de casa, falta de transporte entre outros.Outros têm acesso à escola, mas, não tem um ensino de qualidade. Sofrem com a falta deprofessores qualificados, infelizmente alguns são despreparados para assumir uma sala deaula.Esse problema ocorre principalmente nos interiores onde a população não tem condiçõesde investir em um futuro melhor, a maioria mal termina o ensino fundamental. Pois, os níveisescolares no Brasil de acordo com o artigo 21 da LDB a educação básica é formada pelaeducação infantil, ensino fundamental e o ensino médio que é oferecido no ensino regular, nasmodalidades de educação de jovens e adultos e educação especial. A educação superior éoferecida em redes públicas, federais e privada, sendo que os cursos de formação superioroferecidos pela rede pública são de difícil acesso, devido à concorrência.A Educação brasileira tem mesmo que melhorar, principalmente nas redes municipais eestaduais porque cada instituição de ensino pode de maneira democrática, definir suaspróprias normas de gestão, visto que cada um tem sua peculiaridade, levando em conta a
  4. 4. região. É claro que essas normas devem também submeter-se aos órgãos, sem interferir emsuas decisões e ordens de organização estrutura do sistema de ensino.Os municípios por sua vez tem um conjunto de normas e de Leis que regulam aorganização e o funcionamento de uma rede de escolas.Se existe um único sistema de ensino no Brasil o mesmo estará comprometido na Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional?Não, o país possui leis que regem a educação, mas não um sistema escolar que atenda asnecessidades educacionais. Assim, enquanto os setores especializados em educaçãodescuidam dos problemas educacionais, supondo se tratar de um sistema já constituído, ospostos da administração pública continuam sendo considerados cargos políticos.Segundo Saviane o levantamento dessa questão já sinaliza a percepção das necessidades daeducação. Essa percepção vai ocasionar na mudança de atitude dos educadores: deixarão depressupor um sistema, passando a encarar a sua construção como tarefa urgente que precisaser realizada. .Desta forma, o emprego do termo sistema na Lei se orientou pelo critérioadministrativo, aplicado, porém apenas a um aspecto da educação: o ensino. Haverá no Brasildois tipos de sistema de ensino: um administrado pela união (o sistema federal); o outroadministrado pelas Unidades Federativas (os sistemas estaduais e o Distrito Federal), sendoque, o ensino particular se vincula a um ou outro sistema.A estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comum:as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, ideias e projetos,mesmas intenções para o setor educacional.As condições no setor público degradaram-se nos últimos anos e mais uma vez vamos falardos professores e demais funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimascondições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentosbásicos à educação.Enfim, também a valorização da educação é tratada na LDB, a deliberar que o sistema deensino são os responsáveis pelos os planos de carreira, concursos de acesso aperfeiçoamentoprofissionais, dente outras atribuições. No entanto, esse desafio de valorizar e oferecer umensino e atendimento de qualidade ainda permanece diante dos profissionais das docências.
  5. 5. A educação é um passo muito importante, fazendo com que nos tornamos uns bonsprofissionais e também deveria ter o reconhecimento dos professores e um planejamento, ouseja, um investimento para termos uma qualidade de ensino melhor para o educando.AS IMCUBÊNCIAS DE CADA SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL EMUNICIPALEm âmbito nacional: cabe a união à elaboração de um plano nacional de educaçãoorganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensinoe dos territórios. Prestar assistência técnicas e financeiras aos estados, ao Distrito Federal eaos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino ao atendimento prioritárioà escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva supletiva.Estabelecer em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios,competência e diretrizes para educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio quenortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a segurar a formação básicacomum.Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; assegurar o processonacional de avaliação do rendimento escolar do ensino fundamental, médio e superior, emcolaboração com o sistema de ensino; objetivando a definição de prioridades e a melhoria daqualidade de ensino; baixar normas gerais sobre curso de graduação e a pós-graduação;assegurar o processo de avaliação das instituições de ensino superior com a cooperação dossistemas que tiverem a responsabilidade sobre este nível de ensino. Autorizar, reconhecer,credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educaçãosuperior e os estabelecimentos de ensino, dessa mesma forma, também é em âmbito Estaduale Municipal.A função exclusiva da união em conjunto com o MEC supervisiona inspecionar as diversasinstituições de ensino superior particulares.
  6. 6. “LEIS DE DIRETRIZES E BASES E AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO”O sistema educacional brasileiro é dividido em educação básica e educação superior.O conceito de educação básica foi ampliado a partir da Lei de Diretrizes e Bases daEducação (LDB), se 1996, pois a lei anterior estabelecia como básico o antigo primeiro grau.A LDB atribui à educação básica a finalidade de desenvolver o educando, assegurando-lhea formação comum essencial para exercer a cidadania, prosseguir seus estudos e ingressar nomercado de trabalho.Engloba a educação infantil, o ensino fundamental obrigatório de nove anos e uma educaçãobásica média. A educação de jovens e adultos (EJA) é considerada uma modalidade daeducação básica.A educação indígena e a educação especial perpassem tanta a educação básica quanto asuperior.
  7. 7. PROBLEMATIZANDO OS NÍVEIS DE ENSINO NO BRASILENSINO: Federal, Estadual e Municipal.Em 24 de abril de 2007, foi aprovado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),com o objetivo de melhorar a Educação no País, em todas as suas etapas, em um prazo dequinze anos.A prioridade é a Educação Básica, que inclui o Ensino Infantil, Fundamental I e II eMédio.O PDE prevê várias ações que visam a identificar e solucionar os problemas que afetamdiretamente a Educação brasileira, mas vai além por incluir ações de combate a problemassociais que inibem o ensino e o aprendizado com qualidade.Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada atémesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara enorme capacidadede sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas eculturais.Como uma Escola Estatal poderá atender os interesses do público, do povo, sendo que oEstado surgiu para manter as relações de dominação dos meios de produção do capital e naatualidade, embora com certa autonomia.A educação assume enfim, a responsabilidade de disseminar e desenvolver o espíritocívico, fazendo do Brasil uma nação de cidadãos, ou seja, de homens livres, longe dasamarras de qualquer poder centralizador.As críticas quase fazem a escola pública atual não podem, em hipótese alguma, setransformar na condenação dos professores como se pretenderam no passado recente,como culpados pela crise da escola pública.Vários fatores podem ser apontados e que se somam a este quadro de tensão vivida pelaescola pública brasileira. Uma ação deliberada das elites que sucateiam os serviços sociais.Uma política instável de formação inicial de professores incompatível com a complexidadee as necessidades das escolas públicas.
  8. 8. Uma cultura escolar que privilegiou a criança branca, de classe média, do meio urbanoe católico, tratando, portanto, como “estranhos” a grande maioria dos alunos quefrequentam as nossas escolas e que não correspondem a essa representação.Achatamento salarial dos profissionais da educação. A violência nas escolas e agressãoaos professores são apenas sintomas do agravamento desta crise. .O Ensino Estadual esta incumbido de; organizar, manter e envolver os órgãos einstituições oficiais do sistema de ensino define com os municípios formas de colaboraçõesna oferta de ensino fundamental, e assegurar a distribuição proporcional dasresponsabilidades de acordo com a população a ser atendidas e os recursos financeirosdisponíveis em cada uma dessas esferas do poder público e elaborar e executar políticas eplanos educacionais de educação, assegurar o ensino fundamental e oferecer comprioridade o ensino médio. .O Ensino municipal está incumbido principalmente de inspecionar e regulamentar oensino pré-escolar é fundamental elaborar e executar proposta pedagógica, administrar seupessoal e seus recursos materiais e financeiros assegurar o comprimento dos dias letivos ehoras aulas estabelecidas e prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimentoinformar os pais e responsáveis sobre frequências e rendimentos escolar dos alunos, zelar,estabelecer e colaborar com as atividades que envolvam família e escola.O Sistema de ensino federal está incumbido em conjunto com o MEC fica aresponsabilidade para o distrito federal aplicação de competências referentes ao Estado eao município. ..Elaborar um plano nacional de educação, organizar, manter, desenvolver os órgãos einstituições pela assistência financeira do Estado ao Distrito Federal e aos municípios,atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo a sua função redistribuída esupletiva.
  9. 9. A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VALE APENA?A disseminação do sistema universidade aberta do Brasil (UAB) tem padronizado oentendimento do trabalho docente na educação a distancia (EAD) a partir de uma concepçãodessa modalidade de ensino que preconiza uma educação de massa na redução do trabalho dodocente. A participação das universidades tem sido condicionada a adesão a essa políticanacional, a qual direciona a discussão dos projetos político pedagógico dos cursos a partir deregras impostas pelas planilhas orçamentárias. Se por um lado, as instituições, inclusive eprincipalmente as públicas gratuitas, aderem ao empenho nacional de expansão edemocratização do ensino superior na formação de professores, por outro acabam legitimandoa consolidação de um modelo de educação que nem sempre condiz com suas perspectivasteóricas e suas práticas pedagógicas. No que refere ao professor.Tal preconização do trabalho docente se desdobra, na prática, entre outras coisas, por meioda baixa remuneração que exclui os profissionais qualificados, e da falta reconhecimentoprofissional.Completamente, configura-se a implantação de uma política pública nacional, que define opapel dos tutores como não docente.Vale apena sim estudar a distância, pois ocupamos o maior tempo no trabalho, e não temostempo suficiente para frequentar a escola todos os dias.
  10. 10. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRARelatório finalA Educação no Brasil é regida através da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) 9394/96que tem que obrigatoriamente seguir a Constituição Federal de 1988.A LDB foi criada para descentralizar a educação da União, deixando os estados emunicípios com autonomia, para caracterizar o dever da educação à família e ao estado, para aintrodução do sistema de avaliação, para abrir espaço para a educação à distância e educaçãoespecial e a preocupação em formar um cidadão crítico as Estruturas do Sistema de Ensino.O ensino no Brasil está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases(LDB 394/96).A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensinomédio.De acordo com o art. 21 da Lei n.º 9.394/96, a educação escolar (não a educação básica),além das três citadas anteriormente, compõe-se também do nível superior. A atual estrutura efuncionamento da educação brasileira decorrem da Aprovação da Lei de Diretrizes e Bases daEducação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da ConstituiçãoFederal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor.Apresenta a estrutura geral do sistema educacional. Porém, no decorrer da exposição decada um dos níveis.Quanto à modalidade de ensino será possível observar o caráter flexível da Legislaçãoeducacional vigente, levando-se em conta a autonomia conferida.Aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes. Ressalta-se ainda o momento deadaptação e adequação dos sistemas à legislação educacional recente, o que se caracterizapelas reformas e normatizações em implantação incumbências do Sistema de Ensino Federal,Estadual e Municipal.
  11. 11. Em síntese, a educação nacional organiza-se da seguinte maneira: coordenação da políticanacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo funçãonormativa, redistributiva e supletiva em relação às demais.CONSIDERAÇÕES FINAISO Brasil aderiu a uma política de interesses entre os representantes políticos, essesrapidamente se deram conta de que povo sem educação é facilmente manipulável, não éviável ao poder público desenvolver cidadãos pensantes, pois, o conhecimento leva oindivíduo à reflexão e à prática efetiva do ato de ser cidadão, consciente de seus direitos edever.Inevitavelmente a corrupção que hoje é uma realidade nacional, projeta sua mazela naeducação do país, que é infiltrada através da ausência de ética e moralidade de muitospolíticos.Neste processo pela busca de um sistema educacional satisfatório e acessível a todos, éesperado que o cidadão exercesse o seu dever, que todos sejam inconformados diante de cadaato de injustiça ou de desigualdade social, seja dentro de casa, na rua ou na escola,reivindicando cada um dos seus direitos, pois a sociedade é uma extensão do sistemaeducacional.Uma obra científica, porque traz dados reais da educação brasileira fazendo uma relação devárias análises da LDB, por diversos autores que concordam em dizer a legislação nãorespeitou ou sequer analisou a realidade nacional e que ela não representa um sistemaeducacional.Saviani diz “O Congresso nacional não aceitou o doloroso diagnóstico de realidadeeducacional e legislou como que supondo um país desenvolvido...” A LDB foi desenvolvidasem a devida responsabilidade social. Todos nós perdemos com tudo isso, porque apenas sãocriados meios e não se chega aos fins necessários para o verdadeiro desenvolvimentoeducacional.Quando consideramos que a educação é a principal ferramenta para desenvolvimento doser humano e assim de tudo que este venha fazer no seu meio, estamos admitindo que se nãodê às atenções devidas a esta, jamais alcançaremos o êxito que o país necessita para crescer.
  12. 12. BIBLIOGRAFIANARDI, E.L.; Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino:desafios e protagonizo dos municípios. UN I revista, Vol. 1, nª2, Abril/2006Libâneo.J.C. A Estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual e municipal.In. EducaçãoEscolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2010.p.227-232.LIBÂNEO, José Carlos. OLIVEIRA, João Ferreira, TOSCHI, Mirza Seabra, Estrutura eOrganização da Educação Brasileira. PLT – 2009. Editora CORTEZ. Capitulo 3, pp 239 a248.LDB - Título V – dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino – Capítulo I, II e IV.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/07.pdf.http://moodle3.mec.gov.br/ufscar/file.php/1/gestores/politica/pdf/texto2_2.pdf.http://www.aprendebrasil.com.br/legislacao/default.asp.http://www.revistas2.uepg.br/index.php/humanas/article/viewFile/599/587.

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