Este artigo tem por objetivo oferecer contribuição ao governo da Bahia para reativar sua economia na conjuntura atual e promover seu desenvolvimento. Para reativar a economia da Bahia e promover seu desenvolvimento, é preciso que sejam implementadas estratégias relacionadas com: 1) a promoção do desenvolvimento econômico da Bahia; 2) a redução dos desequilíbrios de desenvolvimento regional da Bahia; 3) a solução da escassez hídrica do Semiárido da Bahia; e, 4) o enfrentamento de eventos extremos da natureza na Bahia. Além de incentivar a implantação de indústria fabricante de carros elétricos em curso e promover a construção da ponte Salvador-Itaparica com sua interligação à rodovia BR-324, o governo da Bahia deveria promover o desenvolvimento econômico adotando as estratégias seguintes: 1) a execução de obras federais paralisadas no Estado; 2) a execução de novas obras públicas de infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e infraestrutura social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) contando com o apoio do governo federal; 3) a expansão do parque produtor de energias renováveis solar e eólica; 4) a implantação do setor aeroespacial na Bahia; 5) o incremento das exportações; 6) a atração de investidores para reindustrializar a Bahia, substituir importações do Estado da Bahia, expandir o parque produtor de energias renováveis solar e eólica e implantar o setor aeroespacial na Bahia; e, 7) o desenvolvimento de um robusto programa de implantação de indústrias de pequeno e médio portes no interior do Estado. Para reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional na Bahia, o governo da Bahia deveria descentralizar o processo de desenvolvimento com a descentralização administrativa do governo do Estado através da criação de estruturas de desenvolvimento regional que articulem as ações dos governos federal, estadual e municipal em suas diversas regiões. Para solucionar a escassez hídrica no Semiárido da Bahia, é preciso promover a integração das bacias do Rio São Francisco com as bacias dos demais rios existentes na Bahia e a implantação de açudes em pontos estratégicos de seu território. Para fazer frente a eventos climáticos extremos nas cidades, é preciso que seja realizado o controle de inundações e sejam adotadas medidas preventivas para lidar com o aumento do nível do mar devido ao aquecimento global.
COMO FUNCIONAM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS SOFTWARES E ALGORITMOS INTELI...
COMO REATIVAR A ECONOMIA DA BAHIA E PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO.pdf
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COMO REATIVAR A ECONOMIA DA BAHIA E PROMOVER SEU
DESENVOLVIMENTO
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo oferecer contribuição ao governo da Bahia para reativar sua
economia na conjuntura atual e promover seu desenvolvimento. Para reativar a economia
da Bahia e promover seu desenvolvimento, é preciso que sejam implementadas
estratégias relacionadas com: 1) a promoção do desenvolvimento econômico da Bahia;
2) a redução dos desequilíbrios de desenvolvimento regional da Bahia; 3) a solução da
escassez hídrica do Semiárido da Bahia; e, 4) o enfrentamento de eventos extremos da
natureza na Bahia.
1. A promoção do desenvolvimento econômico da Bahia
Em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia apresentou retração de 3,4% quando
comparado a 2019, segundo apontou levantamento da Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A Bahia já se encontrava em recessão desde 2017
quando apresentou redução de 8,9% em seu Produto Interno Bruto (PIB). Este dado é do
estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada, que identificou queda em todos os
estados brasileiros. A Bahia foi o sétimo estado que mais queda sofreu, com 8,9%,
superando a média nacional, que apresentou queda de 7,2% em dois anos. O PIB da Bahia,
que era o sexto maior do país, perdeu participação no ranking nacional, sendo superado
por Santa Catarina caindo para a 7a
posição. As exportações baianas, que representaram
4,6% do total das exportações brasileiras em 2012, alcançaram apenas 3,6% do total em
2016 e a Bahia, que ocupava a 8ª posição no ranking dos maiores estados exportadores,
foi superada por Santa Catarina. A Bahia também perdeu posição no turismo, uma das
principais atividades da base produtiva estadual. Salvador perdeu a liderança no turismo
de negócios no Nordeste para Fortaleza, houve redução no número de desembarques
nacionais e internacionais no aeroporto de Salvador em proporção bem maior do que em
outras localidades como Recife ou Fortaleza e houve redução da taxa média de ocupação
dos hotéis de 70% para cerca de 50% em 2017. Percebe-se que o problema econômico da
Bahia não é apenas conjuntural e sim estrutural resultante da grave crise que afeta o Brasil
desde 2010.
Apesar do esforço realizado por diversos governos visando sua industrialização na
segunda metade do século XX, a Bahia é uma economia de serviços que é composta por
atividades tradicionais, entre elas o comércio, as atividades imobiliárias e administração
pública. O setor de serviços correspondeu a 70,8% do PIB da Bahia em 2018 e 71,3% do
PIB em 2019. No ano de 2015, dos quase 70% do setor de serviços, aproximadamente
43% era composto apenas por essas três atividades apresentando uma tendência de baixo
crescimento econômico. Enquanto o setor de serviços cresce, a Bahia está se
desindustrializando da mesma forma que o Brasil em consequência da abertura da
economia brasileira para o exterior com a adoção do modelo econômico neoliberal. O
setor industrial vem perdendo participação na formação do PIB em quase todos os estados
brasileiros, mas a Bahia liderou a queda e sua indústria “encolheu" de 27,1% do total do
PIB, em 2010, para 21,5% em 2018 e 21,8% em 2019. A Bahia sofreu um processo de
desindustrialização com a perda de competitividade da indústria petroquímica e a saída
da Ford que deixou um rastro de desemprego e devastação na economia de Camaçari.
Enquanto ocorreu sua desindustrialização, a Bahia se mantém líder nacional na geração
de Energias Renováveis no Brasil. Em 2019, a geração de energia por fonte eólica cresceu
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mais de 50% em relação a 2018, já a fonte fotovoltaica cresceu mais de 70%. A liderança
da Bahia na geração de energia renovável foi mantida em 2021 e o aumento na capacidade
instalada demonstra que o segmento é um importante indutor da economia baiana.
Atualmente, o Estado da Bahia tem 205 parques eólicos em operação, com capacidade
instalada de 5,26 Gigawatts e 34 parques de energia solar fotovoltaica com mais de 1
Gigawatt de capacidade. As Energias Renováveis (eólica e solar) já aparecem como
destaque principalmente no semiárido e na região da Chapada Diamantina com
capacidade de geração de energia, bem como a de gerar emprego e renda no interior.
Além de incentivar a implantação de indústria fabricante de carros elétricos em curso
visando reindustrializar a Bahia e promover a construção da ponte Salvador-Itaparica com
sua interligação à rodovia BR-324, o governo da Bahia deveria promover o
desenvolvimento econômico adotando as estratégias seguintes: 1) a execução de obras
federais paralisadas no Estado; 2) a execução de novas obras públicas de infraestrutura
econômica (energia, transporte e comunicações) e infraestrutura social (educação, saúde,
habitação e saneamento básico) contando com o apoio do governo federal; 3) a expansão
do parque produtor de energias renováveis solar e eólica; 4) a implantação do setor
aeroespacial na Bahia; 5) o incremento das exportações; 6) a atração de investidores para
reindustrializar a Bahia, substituir importações do Estado da Bahia, expandir o parque
produtor de energias renováveis solar e eólica e implantar o setor aeroespacial na Bahia;
e, 7) o desenvolvimento de um robusto programa de implantação de indústrias de pequeno
e médio portes no interior do Estado.
2. A redução dos desequilíbrios de desenvolvimento regional da Bahia
A trajetória que a economia baiana seguiu a partir da segunda metade do século XX levou
à sua concentração econômica e espacial da Bahia. Desde este período, não houve
nenhum esforço do governo do Estado em descentralizar o processo de desenvolvimento
da Bahia. A ênfase era a de incrementar a industrialização na RMS na expectativa de que
seus efeitos alcançassem toda a Bahia. Na história da Bahia, à exceção do PLANDEB -
Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia, elaborado pelos técnicos da Comissão de
Planejamento Econômico da Bahia –CPE, no governo de Antônio Balbino de Carvalho
Filho, sob a liderança do economista Rômulo Almeida, na década de 1950, nenhum plano
integrado de desenvolvimento que abrangesse todas as regiões do Estado foi executado.
As ações realizadas eram basicamente pontuais e não sistêmicas. Para reduzir os
desequilíbrios de desenvolvimento regional na Bahia, é preciso superar três grandes
problemas os quais estão discriminados a seguir: 1) Concentração econômica excessiva
na RMS - Região Metropolitana de Salvador; 2) Retração econômica no desenvolvimento
da região cacaueira; 3) Subdesenvolvimento da região semiárida.
Para reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional na Bahia, o governo da Bahia
deveria promover: 1) a integração dos polos de crescimento e desenvolvimento da Bahia
(Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié,
Ilhéus/ Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi,
Bom Jesus da Lapa, Barreiras, entre outros) a serem ligados uns aos outros, por estradas
(rodovias, ferrovias e hidrovias); 2) aproveitar o potencial de desenvolvimento endógeno
de cada município e de cada região; e, 3) viabilizar suas interligações econômicas e com
outras regiões do Brasil e do exterior. Todo o esforço do governo do Estado deveria ser
dedicado em descentralizar o processo de desenvolvimento da Bahia. Só assim será
possível reduzir o desequilíbrio existente atualmente no desenvolvimento das diversas
regiões da Bahia. A integração econômica do Estado da Bahia requer a descentralização
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administrativa do governo do Estado através da criação de estruturas de desenvolvimento
regional que articulem as ações dos governos federal, estadual e municipal em suas
diversas regiões. Para reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional, o governo
da Bahia deveria contar com o apoio do governo Lula.
A superação da retração econômica da região cacaueira da Bahia poderia ser alcançada
com sua diversificação econômica com uma consistente política de desenvolvimento
endógeno e sustentável para reverter seu processo de declínio. Ilhéus e Itabuna são os
polos de desenvolvimento da região cacaueira. A criação de um Conselho de
Desenvolvimento Regional com a participação dos governos federal, do Estado da Bahia
e dos municípios, empresários e Sociedade Civil para deliberar sobre políticas, programas
e projetos de desenvolvimento regional e a reestruturação da CEPLAC como órgão
articulador se constituiriam na resposta organizacional apropriada ao processo de
diversificação econômica do sul da Bahia.
Por sua vez, a superação do subdesenvolvimento do Semiárido da Bahia que abrange 70%
do Estado da Bahia depende, em grande medida, do que seja realizado no sentido da
construção de um eixo econômico entre Juazeiro, Barreiras, Ibotirama e Bom Jesus da
Lapa ao longo do rio São Francisco que incorpore, também, a região de Irecê e da solução
da questão hídrica com a construção de grande número de açudes e integração das bacias
do Rio São Francisco com os demais rios do Semiárido. Além disso, o fato de o Semiárido
da Bahia ser um espaço de trânsito de mercadorias e serviços, através das rodovias BR-
116, 324, 407, 242 e 020, deveriam ser utilizadas como eixos indutores do
desenvolvimento regional. A estratégia de desenvolvimento econômico e social do
Semiárido da Bahia deveria se apoiar nas cidades ou áreas economicamente mais
dinâmicas (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Guanambi e Irecê). Deveria
ser criado, também, um Conselho de Desenvolvimento do Semiárido com a participação
dos governos federal, do Estado da Bahia e dos municípios, empresários e Sociedade
Civil para deliberarem sobre políticas, programas e projetos de desenvolvimento regional.
3. A solução da escassez hídrica do Semiárido da Bahia
Para solucionar a escassez hídrica no Semiárido da Bahia, que corresponde a 70% do
território do Estado da Bahia, é preciso promover a integração das bacias do Rio São
Francisco com as bacias dos demais rios existentes na Bahia e a implantação de açudes
em pontos estratégicos de seu território. Esta necessidade se impõe porque o
subdesenvolvimento do Semiárido da Bahia resulta, entre outros fatores, da grande
deficiência em sua infraestrutura hídrica. Os problemas que afligem a população do
Semiárido, no que concerne ao acesso à água em quantidade e de boa qualidade, afetam
sua saúde e restringem as oportunidades de melhorias socioeconômicas das comunidades.
Para solucionar este problema, é preciso desenvolver um programa específico e
determinado de construção de uma estrutura hídrica na Bahia. Diante desse quadro, urge
não apenas aumentar a oferta de água, mas também sua distribuição em todas as
localidades do Estado da Bahia. Há a urgente necessidade de obras estruturantes e
prioritárias com o objetivo de levar à sociedade os benefícios resultantes da ampliação da
oferta de água de boa qualidade para consumo humano e dessedentação animal, e da
ampliação da oferta de áreas irrigadas para a produção de alimentos, geração de emprego
e renda e melhoria da qualidade de vida do homem no campo na Bahia. A solução do
problema da escassez hídrica no Semiárido da Bahia precisa contar com o apoio do
governo Lula.
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4. O enfrentamento de eventos extremos da natureza na Bahia
Tem sido recorrente a ocorrência de inundações nas cidades brasileiras devido a chuvas
intensas, como a que aconteceu recentemente na Bahia deixando um rastro de 20 mortos,
31 mil desabrigados e destruição que atingiu 116 municípios baianos. Este evento como
outros ocorridos em outras cidades e estados do Brasil resultam de os poderes públicos
não adotarem medidas preventivas para fazerem frente a eventos climáticos extremos.
Não é preciso demonstrar que a inundação causa muitos impactos extremamente
negativos. Ela danifica propriedades e coloca em risco a vida de humanos e outros seres
vivos. Algumas inundações altas e prolongadas podem comprometer o tráfego de veículos
em áreas que não estão em nível elevado. A inundação pode interferir na drenagem e no
uso econômico da terra. Estragos estruturais podem ocorrer em pilares de pontes e
viadutos, sistemas de água e esgoto, sistemas de energia e outras estruturas situadas na
área de inundações. As perdas financeiras devido a inundações são incalculáveis, além
dos graves problemas de saúde pública.
No mundo, os desastres relacionados com a água representam 90% de todos os desastres
em número de pessoas afetadas. Os custos sociais e econômicos aumentaram nas últimas
décadas e a tendência continuará a aumentar se uma ação não for tomada para resolver o
problema. Até 2017, os desastres naturais relacionados à água causaram perdas mundiais
de US$ 306 bilhões. Entre 1980 e 2016, 90% dos desastres estão relacionados ao clima.
Em 2016, das perdas globais, 31% foram devidas a tempestades, 32% atribuídas a
inundações e 10% a temperaturas extremas. As inundações são responsáveis pela morte
de quase o dobro do número de pessoas do que tornados e furacões juntos no mundo. Um
impacto importante resultante da inundação repentina é o deslizamento de terra. Um
deslizamento de terra é um fenómeno geológico e climatológico que inclui um amplo
espectro de movimentos do solo, como quedas de rochas, escorregamentos em
profundidade e correntes de detritos. O deslizamento é, na verdade, apenas uma categoria
dos chamados movimentos de massa, que envolve o descolamento e o transporte de solo
ou declive de material rochoso.
Para fazer frente a eventos climáticos extremos nas cidades, é preciso que seja realizado
o controle de inundações (Capítulo 2 - Sustainability in Flood Management, elaborado
por Fernando Alcoforado, apresentado no Flood Handbook- Impacts and Management
elaborado sob a coordenação dos Professores Saeid Eslamian e Faezeh Eslamian e
publicado pela Editora CRC PRESS, Boca Raton, Florida, United States, 2022). O
controle de inundações diz respeito a todos os métodos usados para reduzir ou impedir os
efeitos prejudiciais da ação das águas envolvendo medidas estruturais com obras de
engenharia e medidas não estruturais. As medidas estruturais compreendem as obras de
engenharia, que podem ser caracterizadas como medidas intensivas e extensivas. As
medidas intensivas, de acordo com seu objetivo, podem ser de quatro tipos:
Aceleração do escoamento: canalização e obras correlatas;
Retardamento do fluxo com reservatórios (bacias de detenção/ retenção),
restauração de calhas naturais;
Desvio do escoamento com túneis de derivação e canais de desvio;
Ações individuais visando tornar as edificações a prova de enchentes.
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Por sua vez, as medidas extensivas correspondem aos pequenos armazenamentos
disseminados na bacia, a recomposição de cobertura vegetal e ao controle de erosão do
solo, ao longo da bacia de drenagem.
As medidas não estruturais podem ser eficazes com custos mais baixos e com horizontes
mais longos de atuação. As ações não estruturais procuram disciplinar a ocupação
territorial, o comportamento das pessoas e as atividades econômicas. As medidas não
estruturais podem ser agrupadas em:
Ações de regulamentação do uso e ocupação do solo;
Educação ambiental voltada ao controle da poluição difusa, erosão e lixo;
Seguro-enchente;
Sistemas de alerta e previsão de inundações.
Por meio da delimitação das áreas sujeitas a inundações em função do risco, é possível
estabelecer um zoneamento e a respectiva regulamentação para a construção, ou ainda
para eventuais obras de proteção individuais (como a instalação de comportas,
portas-estanques e outras) a serem incluídas nas construções existentes. Da mesma forma,
pode-se desapropriar algumas áreas para destiná-las a praças, parques, estacionamentos e
outros usos como reservatório de águas de inundações. Em certos casos nos quais as
medidas estruturais são inviáveis técnica ou economicamente, ou mesmo intempestivas,
as não estruturais, como, por exemplo, os sistemas de alerta, podem reduzir os danos
esperados a curto prazo, com investimentos de pequena monta.
A elevação do nível do mar é mais um dos eventos extremos que pode acontecer resultante
do aquecimento global e das mudanças climáticas. Globalmente, o aumento do nível do
mar pode ter um impacto significativo nos próximos anos que incluem inundações, erosão
de regiões costeiras e submersão de regiões planas ao longo da costa continental e nas
ilhas. Ao longo do século XXI, projeta-se que os níveis globais do mar podem aumentar
entre cerca de 61 cm e 2,13 m até 2030, e possivelmente, até 7 metros em 2100, se nada
for feito para evitá-los. Projetar onde e quando esse aumento pode se traduzir em aumento
de inundações parciais e inundações permanentes é importante para o planejamento de
regiões e cidades costeiras da Bahia. As regiões costeiras da Bahia, incluindo Salvador e
outras cidades litorâneas podem ficar submersas a partir de 2030 conforme prevê a
ferramenta criada pela Climate Central, que mostra as regiões que podem estar abaixo do
nível do mar em poucos anos (MARTINS, Bruna. Mapa mostra áreas de Salvador
submersas em 2030. Disponível no website <https://casavogue.globo.com/um-so-
planeta/noticia/2021/08/mapa-que-mostra-areas-de-salvador-submersas-em-2030-
viraliza-nas-redes-sociais.html> publicado em 18/08/2021). As áreas de Salvador e da
região metropolitana, como as regiões das praias de Boa Viagem (Salvador), Buraquinho
(Lauro de Freitas) e Busca Vida (Camaçari) ficarão inundadas, além da Ilha da Maré.
Diante dessas ameaças, o que fazer para fazer frente à elevação do nível do mar? O First
Street Foundation que publicou o artigo Solving for Sea Level Rise, disponível no website
<https://medium.com/firststreet/solving-for-sea-level-rise-b95600751525>, oferece as
respostas com propostas de soluções como as descritas a seguir: 1) Construindo Paredões;
2) Usando praias e dunas como barreiras; 3) Elevando o nível das estradas; 4) Bombeando
águas pluviais; 5) Atualizando sistemas de esgoto; 6) Criando infraestrutura natural; 7)
Diminuindo o afundamento de terra; e, 8) Realocando populações. Além dessas soluções,
deveriam ser adotadas simultaneamente as medidas preconizadas pelo Acordo de Paris
sobre o clima visando reduzir a emissão global dos gases de efeito estufa (dióxido de
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carbono, óxido nitroso, entre outros) para evitar o aquecimento global de mais de 2 graus
Celsius (°C) até o fim do século XXI. Para ter sucesso na consecução destes objetivos, é
importante que o governo federal e o governo da Bahia atuem de forma coordenada no
combate à mudança climática para fazer com que o Acordo de Paris seja executado
efetivamente.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia
no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022),
de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022) e How to
protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis
Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023).