Este documento analisa o impacto do Programa Bolsa Família no estado de Goiás entre 2010-2023, examinando como o programa afetou a pobreza regional. O Bolsa Família visa promover acesso a serviços, combater a fome, estimular emancipação de famílias pobres e muito pobres, e combater a pobreza. O documento também discute a distribuição desigual da pobreza e extrema pobreza entre as regiões de Goiás.
2. Objeto de estudo
Desenvolvimento modernização do Território
Goiano
Processo de integração econômica;
Processo de urbanização;
Processo de metropolização.
Programa Bolsa Família
Medida Provisória Nº 132, de 20 de outubro de 2003.
Lei Nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. (BRASIL, 2003-2004).
Cadastro Único para Programas Sociais (BRASIL, 2003).
Objetivos do programa:
I - Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde,
educação e assistência social; II - Combater a fome e promover a segurança
alimentar e nutricional; III - estimular a emancipação sustentada das famílias que
vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; IV - Combater a pobreza; e V -
Promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais
do Poder Público. (BRASIL, 2004).
3. A espacialização da pobreza e da extrema pobreza
regionalmente não se expressa apenas no território nacional,
como também é possível observar este aspecto de
regionalização em unidades federativas, sendo presente no
território goiano. Esse processo, para Maia (2005), corresponde
a produção desigual do território goiano, gerando
consequências socioeconômicas inter-regionais, devido ao
processo de constituição desenvolvimentista da modernização
da economia goiana, pautando-se em planejamentos
segmentados na esfera dos investimentos públicos no território
goiano
4.
5. Objetivo Geral:
Analisar o impacto socioeconômico do
Programa Bolsa Família em Goiás, na escala
regional.
6. REFERENCIAS
ARRAIS, Tadeu Alencar. O Bolsa Família e a tradução regional da questão social. Revista do Instituto de
Estudos Brasileiros, p. 200-226, 2016.
BRASIL. Medida Provisória Nº 132, de 20 de outubro de 2003. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2003/132.htm. Acesso em: 05/06/2022 as 15:33.
______. Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-
10836-9-janeiro-2004-490604-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 05/06/2022 as 15:34.
MAIA, Valter Estácio. Desenvolvimento econômico de Goiás. Editora Kelps, 2005.
MDS, VISDATA - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI. Disponível em:
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/data-explorer.php Acesso em: 01 abr. 2022