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COMO ENFRENTAR AS CRISES
GLOBAL, ESTRUTURAL E DE
GESTÃO QUE AFETAM O
DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
• Engo. e Professor FERNANDO
ALCOFORADO
AS AMEAÇAS AO
DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
1. Queda nas exportações
2. Declínio no crescimento do PIB da Bahia
3. Poupança interna insuficiente na Bahia
4. Depressão econômica na Bahia
5. Desindustrialização da Bahia
6. Elevação do Custo Brasil
7. Aumento das desigualdades regionais na Bahia
8. Agravamento dos problemas sociais e ambientais
da Bahia
9. Agravamento dos problemas estruturais da Bahia
10. Crise de gestão do setor público estadual
1. AMEAÇA DE QUEDA NAS
EXPORTAÇÕES DA BAHIA
CRESCIMENTO DO PIB MUNDIAL
EVOLUÇÃO DO PIB DAS PRINCIPAIS
ECONOMIAS DO MUNDO
OS CICLOS DE KONDRATIEFF E AS CRISES
ECONÔMICAS MUNDIAIS
• A tese de Kondratieff é a de que os ciclos consistem em períodos alternados
de alto crescimento e períodos de crescimento relativamente lento variando de
40 a 60 anos.
• Kondratieff identificou 3 fases no ciclo: expansão, estagnação, recessão.
• Na sua pesquisa sobre o século XIX, Kondratieff constatou a existência de
dois ciclos (1790 a 1849 com duração de 59 anos e outro de 1850 a 1896 com
duração de 46 anos).
• Ciclo de 1790 a 1849- expansão da economia mundial ocorreu até a
estagnação em 1815 seguida da recessão até 1849.
• Ciclo de 1850 a 1896- expansão da economia mundial até seu colapso com a
Depressão de 1873, 58 anos após a crise de 1815, seguida da recessão até
1896. A depressão de 1873 contribuiu para acirrar a competição entre as
potências imperialistas europeias que desembocou na Primeira Guerra
Mundial (1914-1918).
• Ciclo de 1896 a 1945- a expansão da economia mundial aconteceu de 1896 até
seu colapso com a Grande Depressão de 1929, 56 anos após a crise de
1873, seguida da recessão até 1945. A depressão mundial de 1929 contribuiu
decisivamente para a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
• Ciclo de 1945 a 1989- a expansão da economia mundial aconteceu até a Crise
do Petróleo em 1973, 44 anos após a depressão de 1929, seguida de recessão
até 1989.
• Ciclo subsequente: começou em 1989 com sua expansão até a recente crise
mundial de 2008, 35 anos após a crise de 1973, seguida de recessão que se
prevê terminando em 2029, após 40 anos, ou 2049 após 60 anos.
CRISE GLOBAL DE 2008 E SEUS
DESDOBRAMENTOS NO MUNDO
• A crise atual é pior do que a de 1929-
1933, porque é absolutamente global.
• O sistema financeiro internacional já não
funciona mais.
• O Consenso de Washington que introduziu o
neoliberalismo morreu e haverá depressão que
durará por muitos anos.
• A crise global que começou em 2008 é, para a
economia de mercado, equivalente ao que foi a
queda do Muro de Berlim em 1989.
• Esta depressão pode levar a um novo sistema
mundial. Há que se redesenhar tudo em direção
ao futuro ou o mundo será levado a um novo
conflito mundial.
BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL
COMO OBTER O EQUILÍBRIO NAS
CONTAS EXTERNAS DO BRASIL
• Reduzir as importações com a
adoção de uma eficaz política de
substituição de importações
• Elevar o poder de competitividade
das exportações brasileiras no
mercado mundial com a adoção de
uma nova política cambial baseada
no câmbio fixo atrelado ao dólar
como faz a China, entre outras
medidas.
BALANÇA COMERCIAL – BAHIA (US$ MILHÕES)
ANO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES SALDO
2000 1944 2242 -298
2001 2 122 2286 -164
2002 2 412 1878 535
2003 3 261 1946 1315
2004 4 066 3021 1046
2005 5 990 3351 2639
2006 6 773 4475 2298
2007 7 409 5415 1994
2008 8 699 6310 2389
2009 7 011 4673 2338
2010 8 886 6706 2180
2011 11 016 7749 3267
Fonte: MDIC
COMO COMPENSAR A QUEDA
NAS EXPORTAÇÕES DA BAHIA
• Envidar esforços no sentido de
desenvolver novas atividades produtivas
voltadas principalmente para o
suprimento do mercado interno da Bahia
e do País apoiadas nas potencialidades
existentes em seu território
• Desenvolver ações voltadas para a
reestruturação dos setores econômicos
que forem afetados pela queda nas
exportações à luz dos impactos da crise
mundial sobre seus níveis de produção
2. AMEAÇA DE DECLÍNIO NO
CRESCIMENTO DO PIB DA
BAHIA
VARIAÇÃO ANUAL DO PIB DO BRASIL
COMO REVERTER O DECLÍNIO NO
CRESCIMENTO DO PIB DO BRASIL
• Buscar o crescimento do Brasil a uma taxa
de 5% ao ano.
• Elevar as taxas de poupança e de
investimento públicos e privados dos atuais
18,7% para 25% em relação ao PIB.
• Elaborar um plano de desenvolvimento
centrado na política de substituição de
importações e no aproveitamento das
potencialidades econômicas existentes no
Brasil.
• Adotar políticas que contribuam para
aumentar a poupança do setor público e do
setor privado.
HISTÓRICO DA INFLAÇÃO NO BRASIL
COMO COMBATER A INFLAÇÃO
NO BRASIL
• Elevar a produção nacional de bens e
serviços para atender a demanda interna
• Adotar a política de substituição de
importações de máquinas, matérias-
primas e insumos importados que onerem
os custos de produção industrial no
Brasil
• Adotar o câmbio fixo para evitar que os
custos dos itens importados contribuam
para o aumento da inflação
TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO
PIB DA BAHIA E DO BRASIL
-2
0
2
4
6
8
10
12
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
BA %
BR %
COMO COMBATER O DECLÍNIO NO
CRESCIMENTO DO PIB DA BAHIA
• Elaborar um plano de desenvolvimento centrado na
política de substituição de importações e no
aproveitamento das potencialidades econômicas
existentes no Estado
• Adotar políticas que contribuam para aumentar a
poupança do setor público e do setor privado para elevar
a taxa de investimento do Brasil a 25% do PIB
• Envidar esforços no sentido do governo federal adotar
políticas governamentais de incentivos fiscais e
financeiros para promover investimentos em todas as
regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e
Nordeste onde se localiza a Bahia
• Recuperar a capacidade de investimento do governo da
Bahia não apenas para investir na infraestrutura, mas
também proporcionar incentivos fiscais para que o setor
privado se sinta atraido a investir
3. AMEAÇA DE POUPANÇA
INTERNA INSUFICIENTE NA BAHIA
EVOLUÇÃO ANUAL DAS TAXAS DE
POUPANÇA BRUTA E DE INVESTIMENTO
DO BRASIL
EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO
PÚBLICO NO BRASIL DE 1999 A 2012 EM
% DO PIB
COMO AUMENTAR A POUPANÇA INTERNA
E O INVESTIMENTO NO BRASIL
• Aumentar a poupança pública renegociando com os
credores da dívida pública o alongamento do pagamento
de juros e amortização que totalizam 44% do orçamento
da República. Dessa forma, seriam criadas as condições
para que o setor público possa investir e se financiar com
recursos próprios, e não por endividamento como ocorre
atualmente.
• Ampliar o superávit fiscal reduzindo o gasto de custeio do
governo, diminuindo a taxa de juros Selic para reduzir os
encargos com o pagamento da dívida pública e
renegociando o alongamento do pagamento da dívida
pública.
• Elevar a poupança do setor privado reduzindo a carga
tributária, as taxas de juros Selic e o “spread” bancário
para o setor privado dispor de recursos para investimento.
COMO AUMENTAR A POUPANÇA
INTERNA NA BAHIA
• Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública
interna alongando-o por um determinado período de tempo
• Reduzir drasticamente os gastos com custeio do governo
da Bahia para dispor de recursos para a realização de
investimentos públicos, sobretudo na deficiente
infraestrutura econômica (energia, transportes e
comunicações) e social (educação, saúde, habitação e
saneamento básico). Dessa forma, seriam criadas as
condições para que o setor público possa investir e se
financiar com recursos próprios, e não por endividamento
como ocorre atualmente
• Incentivar o aumento da poupança privada para
investimento na Bahia diminuindo a carga tributária
• Reduzir os custos do aparelho de estado na Bahia para
gerar superavit e consequente poupança pública para
investimento
4. AMEAÇA DE DEPRESSÃO
ECONÔMICA NA BAHIA
A EXPLOSÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BRASIL
EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC DE
2000 A 2012
DESTINAÇÃO DOS GASTOS DO GOVERNO
FEDERAL NO ORÇAMENTO DA REPÚBLICA
CREDORES DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL
COMO NEUTRALIZAR O
IMPACTO NEGATIVO DA DÍVIDA
PÚBLICA NO BRASIL
• Alongar o pagamento dos juros e da
amortização da dívida pública
renegociando com seus credores
(bancos nacionais e
estrangeiros, fundos de
investimento, fundos de pensão e
empresas não financeiras) para o
governo brasileiro dispor de
COMO NEUTRALIZAR A DEPRESSÃO ECONÔMICA NO
BRASIL
• Elaborar planos de investimentos abrangendo todas as regiões
do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes
nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas
solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial.
• Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública
• Combater a inflação incentivando o investimento público e
privado no aumento da produção de bens e serviços no Brasil em
condições de atender a demanda e adotar o câmbio fixo para
evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e
produtos
• Reduzir ou eliminar déficits na balança comercial com incentivos
às exportações, a adoção de políticas de substituição de
importações e o estabelecimento do câmbio fixo
• Estruturar os eixos de desenvolvimento integrando
economicamente entre si os polos de crescimento e
desenvolvimento nacional
• Estruturar o estado brasileiro em rede
EIXOS NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
DA BAHIA POR CREDOR EM 2011
COMO NEUTRALIZAR A DEPRESSÃO ECONÔMICA NA BAHIA
• Elaborar planos de investimentos abrangendo todas
as regiões da Bahia para o aproveitamento dos
recursos naturais existentes nos campos energético
(hidrelétricas, usinas eólicas, usinas
solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e
industrial
• Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública
interna da Bahia e do Brasil
• Estruturar os eixos de desenvolvimento da Bahia (São
Francisco, Chapada, Extremo Sul, Mata
Atlântica, Metropolitano, Grande Recôncavo, Planalto
e Nordeste) integrando economicamente entre si os
polos de crescimento e desenvolvimento da Bahia
(Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié, Ilhéus, Itabuna,
Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de
Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Bom Jesus da Lapa
EIXOS DE DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
POLOS DE CRESCIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DA BAHIA
42 40 38
9
11
3
15
1
7
19
1
42 40 38
9
11
13
15
46 44
MARANHÃO
P
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ESPÍRITO SANTO
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R N A M B U C
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OIÁ
S
TOCANTINS
SERGIPE
ESCALA 1:6.000.000
60 0 60 120 180km
Cidades Importantes
Áreas Dinâmicas
OCEANOATLANTICO
RioSão
F
ra
n
c
i
s
c
o
Barreiras
Irecê
Senhor do
Bonfim
Juazeiro
Feira de Santana
Alagoinhas
S.Antônio
de Jesus
MR de
Salvador
Ilhéus
Itabuna
Porto Seguro
Eunápolis
Itamaraju
Teixeira
de Freitas
Vitória da
Conquista
JequiéCaetité
Guanambi
Paulo Afonso
5. AMEAÇA DE
DESINDUSTRIALIZAÇÃO DA
BAHIA
PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NO PIB DO BRASIL
COMO EVITAR A
DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL
• Adotar uma política industrial que com efetividade contribua para: (1) a
redução do Custo Brasil com a queda da carga tributária e a melhoria
da infraestrutura logística do Brasil; (2) o aumento de produtividade da
indústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia e
fortalecimento de suas cadeias produtivas; e, (3) a desoneração
seletiva e permanente da indústria com a redução da carga tributária
nela incidente
• Superar os gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os
níveis
• Desenvolver os recursos de conhecimento adotando programas para
implantação de centros de P & D, novas instituições de
ensino, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior
• Adotar adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo
programas eficazes de eliminação dos gargalos existentes
• Incentivar as ligações entre as cadeias produtivas das empresas e
seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes
• Combater a competição predatória dos produtos importados com a
restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional
ESTRUTURA DE PARTICIPAÇÃO DE CADA SETOR NO TOTAL DO
PIB DA BAHIA – ANOS SELECIONADOS – (EM %).
Fonte: SEI/Coordenação de Contas Regionais (2012). Elaboração própria.
COMO EVITAR A
DESINDUSTRIALIZAÇÃO DA BAHIA
• Envidar esforços no sentido de que o governo federal adote uma
política industrial que contribua: (1) a redução do Custo Brasil
com a queda da carga tributária e a melhoria da infraestrutura
logística do Brasil; (2) o aumento de produtividade da indústria
com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia e
fortalecimento de suas cadeias produtivas; (3) a desoneração
seletiva e permanente da indústria com a redução da carga
tributária nela incidente; e 4) o combate à competição predatória
dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua
entrada no mercado nacional
• Adotar medidas voltadas para: 1) a superação dos gigantescos
problemas da educação da Bahia em todos os níveis para elevar a
oferta e a qualificação dos recursos humanos; 2) o
desenvolvimento dos recursos de conhecimento adotando
programas para implantação de centros de P & D, novas
instituições de ensino, aquisição de tecnologia e atração de
cérebros do exterior; 3) a adequada dotação de recursos de
infraestrutura de energia, transporte e comunicações
estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos
existentes; e, 4) o incentivo às ligações entre as cadeias produtivas
das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas
existentes.
6. AMEAÇA DE ELEVAÇÃO DO
CUSTO BRASIL
O CUSTO BRASIL
• O Custo Brasil resulta fundamentalmente:
1. da corrupção endêmica no setor público brasileiro
cujo custo anual no Brasil gira em torno de 41,5 e 69,1
bilhões de reais
2. do elevado déficit público (R$ 2 trilhões)
3. das taxas de juros reais elevadas
4. do elevado “spread” bancário
5. da altíssima carga tributária (35% do PIB) das maiores
do mundo
6. dos altos custos trabalhistas
7. dos elevados custos do sistema previdenciário
8. da legislação fiscal complexa e ineficiente
9. do alto custo da energia elétrica
10. da infraestrutura precária (apagões do setor elétrico e
saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias)
11. da falta de mão de obra qualificada
COMO REDUZIR OU ELIMINAR O
CUSTO BRASIL
• Efetuar a redução drástica da carga tributária
diminuindo os gastos de custeio do governo e os
encargos com a dívida pública com a diminuição dos
juros Selic e realizando uma profunda reforma do
estado e da administração pública no Brasil
• Reduzir drasticamente a dívida pública com a
diminuição das taxas de juros Selic
• Eliminar o gargalo logístico com incentivos aos
investimentos públicos e privados na infraestrutura de
energia, transporte e comunicações
• Implantar estrutura organizacional em rede no estado
brasileiro para elevar os níveis de eficiência e eficácia
da administração pública no Brasil
• Combater a corrupção com a realização de uma
reforma política e uma reforma do estado e da
administração pública através de uma Assembleia
Constituinte exclusiva
7. AMEAÇA DE AUMENTO DAS
DESIGUALDADES REGIONAIS
NA BAHIA
AS DESIGUALDADES REGIONAIS DA BAHIA
1. Concentração econômica excessiva na RMS — Região
Metropolitana de Salvador- A RMS concentra 70% da
indústria de transformação da Bahia e é responsável por
35 a 40% do PIB estadual
2. Declínio no desenvolvimento da Região Cacaueira da
Bahia- A receita oriunda do cacau já representou cerca de
80% das exportações baianas na metade da década de
1970. Hoje, a Bahia passou da condição de exportador de
cacau para importador. A dívida do setor cacaueiro chega
a R$ 1 bilhão
3. Subdesenvolvimento da Região Semiárida da Bahia- A
região semiárida abrange cerca de 70% da área do Estado
da Bahia se caracterizando por apresentar escassez hídrica
e pobreza extrema, além de possuir uma agropecuária de
baixa produtividade, uma indústria incipiente e atividades
ligadas ao comércio e serviços pouco desenvolvidas em
comparação com as regiões mais dinâmicas da Bahia
ARRECADAÇÃO DOS CINCO
MUNICÍPIOS MAIS RICOS E DOS 16 MAIS
POBRES – BAHIA – DEZ/2001
(R$) %
Arrecadação total dos municípios 444.363.673,27 100,0000
Os cinco municípios mais ricos 280.149.811,17 63,0452
Salvador 133.309.101,98 30,0000
São Francisco do Conde 94.444.266,17 21,2538
Camaçari 29.762.208,71 6,6977
Feira de Santana 11.413.888,91 2,5686
Simões Filho 11.220.345,40 2,5250
Os 16 municípios mais pobres 8.812,63 0,0020
Caturama 879,90 0,0002
Caetanos 806,40 0,0002
Almadina 796,93 0,0002
Mansidão 757,15 0,0002
Lafayete Coutinho 673,99 0,0002
Guajeru 673,03 0,0002
Mirante 574,96 0,0001
Itanagra 574,78 0,0001
Aiquara 554,34 0,0001
Bom Jesus da Serra 522,78 0,0001
Dom Macedo Costa 483,90 0,0001
Gavião 468,57 0,0001
Santanópolis 376,19 0,0001
Barra do Rocha 300,85 0,0001
Catolândia 186,74 0,0000
Lajedão 182,12 0,0000
Arrecadação
Municípios
COMO ELIMINAR OU REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS
• Elaborar planos sistêmicos e estratégicos de desenvolvimento para o Estado
como um todo e para cada região.
• Fortalecer e integrar seus polos de crescimento e desenvolvimento
(Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié, Ilhéus, Itabuna, Porto
Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Bom Jesus
da Lapa, Barreiras, entre outros) a serem ligados uns aos outros, por estradas
(rodovias, ferrovias e hidrovias).
• Fortalecer os eixos de desenvolvimento da Bahia: 1) São Francisco; 2)
Chapada; 3) Extremo Sul; 4) Mata Atlântica; 5) Metropolitano; 6) Grande
Recôncavo; 7) Planalto; e, 8) Nordeste.
• Aproveitar o potencial de desenvolvimento endógeno de cada município e de
cada região com o uso de seus fatores de produção (capital social, capital
humano, conhecimento, pesquisa e o desenvolvimento, informação e
instituições, entre outros).
• Otimizar e melhorar os fatores de produção existentes (recursos
humanos, recursos físicos, recursos de conhecimentos e capital).
• Promover adequada dotação de infraestrutura econômica (energia, transporte
e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação).
• Promover a integração das bacias do Rio São Francisco com as bacias dos
demais rios existentes na Bahia e a implantação de açudes em pontos
estratégicos de seu território para eliminar ou reduzir a escassez hídrica do
COMO ELIMINAR OU REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS
• Expandir a estrutura industrial existente com o aumento de sua
competitividade, desenvolver a micro, pequena e média empresa e
promover o desenvolvimento da indústria naval.
• Tornar a indústria da Bahia menos dependente da de São Paulo com a
ampliação da indústria de transformação local.
• Criar um ambiente empresarial competitivo que contribua para a
inovação de produtos e processos.
• Fazer com que o governo do estado da Bahia opere como Estado em
Rede a fim de assegurar, através da Secretaria de Planejamento com o
apoio das Secretarias de Estado setoriais, a integração nas ações de
todas as organizações públicas na implementação dos planos
estratégicos de desenvolvimento.
• Constituir UEDRs- Unidades Estratégicas de Desenvolvimento
Regional para operarem em rede, em cada região abrangida pelos
eixos de desenvolvimento da Bahia as quais se reportariam à
Secretaria de Planejamento e teriam o papel de articular no plano
executivo em cada região e seus municípios as ações de todos os
órgãos dos governos federal, estadual e municipal com as
organizações da sociedade civil.
• Envidar esforços junto ao governo federal para oferecer incentivos
fiscais e financeiros ao desenvolvimento de regiões atrasadas.
• Oferecer incentivos fiscais e financeiros do governo do Estado para o
desenvolvimento de regiões atrasadas.
8. AMEAÇA DE AGRAVAMENTO
DOS PROBLEMAS SOCIAIS E
AMBIENTAIS DA BAHIA
AS DESIGUALDADES SOCIAIS DA BAHIA
• O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) analisou indicadores de
educação, saúde, emprego e renda de todos os municípios do Brasil.
• Indicadores sociais mostram Bahia ocupando a 20ª colocação entre as 27 unidades
da federação.
• Nenhum município do Estado da Bahia faz parte do seleto clube das 226 cidades
brasileiras em que a população vive num nível de alto desenvolvimento.
• Dez municípios da Bahia ainda ocupam a faixa de baixo desenvolvimento. 186
municípios baianos estão entre os 500 com pior IFDM do Brasil.
• A miséria da Bahia só ganha no Brasil, pela ordem, para a do
Maranhão, Piauí, Ceará e Alagoas.
• De 27 Estados que compõem a unidade federativa brasileira, a Bahia encontra-se
em quinto lugar em termos de miserabilidade, e essa população, a maioria, vive
basicamente na região do Semiárido, mas, também, na Região Metropolitana de
Salvador.
• A Bahia ocupa a 6ª posição do PIB do país, ou seja, é o sexto estado mais rico do
Brasil. No entanto é o 20º no que se refere ao Índice de Desenvolvimento
Humano(IDH).
• A Bahia é o quarto estado com maior concentração de renda do Brasil. A pobreza
extrema da Bahia faz com que ela seja a 5ª mais miserável no ranking das unidades
federativas do Brasil.
• Em 2009, 16,8% dos baianos eram analfabetos, contra 18,7% dos nordestinos e
9,7% dos brasileiros.
• No Brasil, nesse mesmo ano, a escolaridade média era de 7,5 anos de
estudo, enquanto, no estado da Bahia o indicador assinalava 6,4 anos de estudo, e
na sua zona rural, apenas 3,9 anos.
• A Bahia apresenta altos índices de criminalidade superiores aos de outras regiões
do Brasil e do mundo.
DESIGUALDADES SOCIAIS NA BAHIA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NA BAHIA
44,5
28,1
5,6
2,4
1,3
13,1
16,4
21,9
15,3
13,4
21,1
18,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20
Salário Mínimo
%
Pessoas
Renda
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS
AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA
• Depredação da floresta mata atlântica
• Poluição ambiental provocada pelas indústrias ao longo do litoral
• Degradação das nascentes, assoreamento e contaminação dos rios
devido ao uso predatório e indiscriminado de suas águas, sobretudo para
irrigação no cerrado
• Destruição gradativa das veredas e da cobertura vegetal com sérias
repercussões na vida animal devido à crescente utilização das terras para
lavoura e pastagem no cerrado
• Vulnerabilidade da caatinga à desertificação devido às condições do clima
e relevo presentes no Oeste baiano na margem esquerdas do rio São
Francisco, no nordeste baiano na região Raso da Catarina estendendo-se
até Ribeira do Amparo na direção sul e adentrando pelo Estado de
Pernambuco e à margem esquerda do lago de Sobradinho
• Implantação de lavouras na caatinga que demandam grande quantidade
de água numa região caracterizada pelo déficit hídrico
• A ocorrência da seca que ocorre quando a estiagem se prolonga
excessivamente vitimando a população, as lavouras e o rebanho pela falta
de água e levando a população da caatinga a enfrentar o problema da
desnutrição e da fome
• Salinização das águas de parte dos açudes construídos na caatinga
devido às características dos solos, muitos dos quais se tornaram
imprestáveis para o uso humano e animal.
• Descaso dos poderes públicos na solução dos problemas ambientais.
COMO SUPERAR AS DESIGUALDADES
SOCIAIS E AMBIENTAIS DA BAHIA
• Democratizar as estruturas de poder na Bahia
contemplando efetiva participação da Sociedade Civil
nas decisões governamentais sobre as questões
econômicas, sociais e ambientais do Estado da Bahia
para evitar que os frutos do processo de
desenvolvimento tenham exclusivamente como seus
principais beneficiários as oligarquias urbanas e rurais e
que se traduzam na melhoria da distribuição de renda e
na defesa do meio ambiente
• Investir na melhoria da infraestrutura de educação e
saúde e do sistema de transporte público e elevar a
oferta de emprego e moradias populares para atender as
demandas da sociedade
• Adotar a política de prevenção e combate à
criminalidade provendo a maioria da população da Bahia
dos meios mínimos de sobrevivência como
emprego, educação, saúde e moradia, bem como
reestruturando a polícia e a justiça para exercerem o
combate ao crime sem o uso desproporcional da
9. AMEAÇA DE AGRAVAMENTO
DOS PROBLEMAS
ESTRUTURAIS DA BAHIA
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
• Excessiva concentração da propriedade
fundiária
• Deficiência na infraestrutura de energia
• Deficiência na infraestrutura de transporte
• Deficiência na infraestrutura de educação
• Deficiência na infraestrutura de saúde
• Deficiência na infraestrutura de
saneamento básico
• Deficiência na infraestrutura hídrica
• Deficiência na infraestrutura de habitação
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
• Aumento do número de minifúndios e pequenas propriedades
com queda da sua área ocupada
• Crescimento da área ocupada pelas grandes
propriedades, mantendo-se praticamente constante a participação
desse grupo na estrutura geral
• Acirramento dos conflitos de terra no campo, sobretudo nas
regiões mais dinâmicas e com recursos naturais abundantes
• Elevado risco de apagões devido à vulnerabilidade do sistema
elétrico interligado do Brasil que exige o uso de termelétricas
poluidoras de alto custo de operação
• A Bahia possui o maior potencial de energia solar e eólica do
Brasil e grande potencial de geração de energia elétrica com base
em resíduos agrícolas e resíduos sólidos urbanos que não são
devidamente aproveitados
• O Estado da Bahia apresenta déficit na produção de etanol e
biodiesel apesar do grande potencial para produção
• O Estado da Bahia apresenta um déficit de 511.441 unidades
habitacionais
ESTADO DA BAHIA – PRINCIPAIS
MEIOS DE TRANSPORTE
B
99
A-0
BR-324
BR-110
BR-116
BR-407
BA-052
BR-242
BA-156
BA-142
BA-160
BA-161
BA-161
BR-135
BR-349
BR-020
BA-026
BR-116
BR-415
BR-101
BR-030
P I A U Í
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ALAGOAS
SERGIPE
MARANHÃO
TOCANTINS
GOIÁS
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ESPÍRITO
SANTO
Paulo
Afonso
Curaçá
Juazeiro
Tucano
Conde
Alagoinhas
Camaçari
Salvador
Valença
Feira de
Santana
Jacobina
Senhor do Bonfim
Sento Sé
Pilão Arcado
BarraFormosa do
Rio Preto
Xique-Xique
Irecê
Ourolândia
Lençóis
Brumado
CaetitéGuanambi
Barreiras
Santana
Carinhanha
Malhada
Bom Jesus
da Lapa
Santa Maria
da Vitória
Vitória da Conquista
Jequié
Itacaré
Ilhéus
Una
Canavieiras
Belmonte
Porto Seguro
Eunápolis
Prado
Caravelas
Mucuri
Ibirapoã
Itanhém
Teixeira
de Freitas
Itabuna
RioSãoFrancisco
Rio
São
Francisco
OCEANOATLÂNTICO
BARRAGEM DE
SOBRADINHO
BARRAGEM
DE ITAPARICA
0 30 60 90 km
Aeroporto
Porto
Rodovia
Ferrovia
Oleoduto
Etenoduto
Cidade
46’ 44’ 42’ 40’ 38’
17’ 17’
13’ 13’
15’ 15’
11’ 11’
9’ 9’
46’ 44’ 42’ 40’ 38’
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
• A opção de escoamento do Oeste através de um sistema
multimodal de transporte, articulando a rodovia BR 242, (no trecho
Luís Eduardo Magalhães, antiga Mimoso do Oeste-Muquém – 300
km), a hidrovia do São Francisco (Muquem-Juazeiro – 604 km) e a
Linha Centro da FCA, de Juazeiro a Salvador (570 km) exigiria um
investimento relativamente pequeno porque todas as vias já
existem, precisando apenas ser recuperadas/adaptadas e
articuladas.
• A opção com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(Fiol) vai permitir a ligação entre o Oeste baiano, na divisa com o
Tocantins, e o Porto Sul, em Ilhéus que poderá movimentar mais
de 60 milhões de toneladas de produtos como minério de
ferro, insumos para a construção civil, cereais, fertilizantes e
outros granéis. A implantação da Bamin, do Porto Sul e da Fiol
fará uma revolução econômica na região.
• Um rombo de R$ 2 bilhões é o tamanho aproximado do estrago
que será causado aos cofres públicos por conta de falta de
planejamento e de uma enxurrada de falhas cometidas na
execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, complexo
portuário previsto para ser erguido em Ilhéus. A origem desse
prejuízo bilionário está no cronograma dos estudos e das obras
dos dois empreendimentos, ações que foram realizadas sem
nenhum tipo de integração.
FERROVIAS NA BAHIA
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
• A Bahia tem 277.690 crianças e jovens fora do sistema de ensino. As vagas são
insuficientes para atender a demanda no ensino superior da Bahia e do Brasil.
• Com apenas uma universidade federal, o ensino superior na Bahia foi mantido, por
um longo período, sem expansão do número de vagas nem do quadro docente. A
demanda do ensino superior vem sendo atendida por instituições privadas muitas
delas com baixa qualidade do ensino.
• É elevada a evasão no ensino superior da Bahia e do Brasil devido à deficiência do
ensino fundamental.
• Existem mais de dois milhões de analfabetos a partir de dez anos de idade na
Bahia. Nenhum outro Estado apresenta tantos analfabetos.
• A falência do sistema público de saúde é verificada em todo o Estado da Bahia.
Homens, mulheres e crianças amontoados nos corredores dos hospitais, em filas
enormes aguardando atendimento, já que existem poucos médicos trabalhando
num espaço físico exíguo para abrigar os pacientes com dignidade, além da falta
de medicamentos.
• Hospitais públicos estão em situação de calamidade, com poucos médicos
atendendo, leitos lotados e doentes esperando nos corredores.
• A Bahia possui menos de 50% de leitos de internação hospitalar do que o indicado
pela Organização Mundial de Saúde.
• Não há postos de saúde suficientes que têm problemas sérios de estrutura e de
financiamento.
• Não há médicos, enfermeiros e nem profissionais de saúde para suprir as
verdadeiras necessidades de saúde da população.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
• Saneamento básico é o agrupamento de medidas de abastecimento de
água, de esgotamento sanitário, de drenagem urbana das águas
pluviais, de ações relativas aos resíduos sólidos e o controle de vetores
transmissores de doenças.
• O abastecimento de água no espaço urbano é de 53,59% e no rural de
3,82% do total de domicílios.
• Apenas 23,75% dos domicílios possuem sistemas de esgotamento
sanitário.
• 59,63% dos domicílios urbanos, 2,03 % dos domicílios rurais e 61,67 % do
total de domicílios têm lixo coletado diretamente.
• 63,61% dos municípios possuem serviço de drenagem urbana.
• Dos 3,1 milhões de domicílios particulares baianos, nada menos que 762
mil não têm banheiro ou sanitário, o que representa cerca de três milhões
de baianos fazendo suas necessidades físicas ao relento.
• Até mesmo em números relativos, a Bahia tem um dos piores índices de
domicílio sem instalação sanitária, ficando em 23º lugar no país.
• A coleta de lixo na Bahia só chega a 1,9 milhão de residências, ou
seja, 40% das casas jogam os detritos a esmo.
• O IBGE informa que o Estado da Bahia possui 13 milhões de habitantes
com uma população de cinco milhões de baianos sem a coleta de lixo.
• Os dados do IBGE mostram que mais de um milhão dos domicílios no
Estado não possuem abastecimento de água da rede geral, ou seja, a
água é adquirida em poço, nascente ou diretamente em rios e lagoas.
Resultado: são mais de quatro milhões de baianos bebendo água sem
tratamento.
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
• A Bahia apresenta grande deficiência no abastecimento de água
em todas as suas regiões, especialmente no Semiárido que se
caracteriza pela escassez hídrica.
• Os problemas que afligiam a população, principalmente aquela do
semiárido, no que concerne ao acesso à água em quantidade e de
boa qualidade, afetam sua saúde e restringem as oportunidades
de melhorias socioeconômicas das comunidades.
• Há a urgente necessidade de obras estruturantes e prioritárias
com o objetivo de levar à sociedade os benefícios resultantes da
ampliação da oferta de água de boa qualidade para consumo
humano e dessedentação animal, e da ampliação da oferta de
áreas irrigadas para a produção de alimentos, geração de emprego
e renda e melhoria da qualidade de vida do homem no campo na
Bahia.
• Para aumentar a oferta de água, o governo do Estado deveria
promover a integração de bacias hidrográficas, por meio da
implantação do Projeto de Integração do rio São Francisco com as
bacias dos rios localizados na Bahia e promover a construção de
açudes .
ESTADO DA BAHIA – BACIAS HIDROGRÁFICAS E PRINCIPAIS RIOS
42 40 38
9
11
3
15
1
7
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9
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Rio
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BARRAGEM DE
SOBRADINHO
Rio Jacuípe
RioSalitre
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Rio Itapicuru
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São Francisco
Rio Inham bupe
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Rio de Contas
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Jequitinhonha
Rio Itanhém
Rio Jucuruçu
OCEANOATLANTICO
1
2
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5
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8
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11
13
ESCALA 1:6.000.000
60 0 60 120 180km
Rio Jequitinhonha
Bacia do Extremo Sul
Rio Real
Rio Paraguaçu
Bacia do Recôncavo Norte
Bacia do Recôncavo Sul
Rio de Contas
Rio Inhambupe
Bacia do Leste
Rio Pardo
Rio São Francisco
Rio Vaza-Barris
Rio Itapicuru
BACIAS HIDROGRÁFICAS
Rio Intermitente
Rio Permanente
Limite de Bacia1
2
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ESPÍRITO
SANTO
ALAGOAS
SERGIPE
COMO SUPERAR OS PROBLEMAS
ESTRUTURAIS DA BAHIA• Realizar a reforma agrária como solução para o problema da concentração
fundiária, com a desapropriação de áreas improdutivas e a concessão pelos
governos federal e estadual de apoio técnico e crédito aos pequenos e médios
produtores.
• Aproveitar o potencial energético existente e o aumento da produção de álcool
e biodiesel para suprir a demanda da Bahia e exportar para outros estados.
• Melhorar o sistema de transporte na Bahia com investimentos em
infraestrutura e implantação de novos modais localizados em pontos
estratégicos de seu território, bem como na manutenção das estruturas
existentes e futuras.
• Melhorar a situação da educação na Bahia com investimentos na implantação
de novas unidades educacionais em todos os níveis localizados em pontos
estratégicos de seu território, bem como na manutenção das estruturas
existentes e futuras.
• Melhorar a situação da saúde na Bahia com investimento na infraestrutura de
saúde e a implantação de novas unidades hospitalares e postos de saúde
localizados em pontos estratégicos de seu território, bem como na
manutenção das estruturas existentes e futuras.
• Melhorar o sistema de saneamento básico da Bahia e a infraestrutura hídrica
com investimentos em sua implantação, bem como na manutenção das
estruturas existentes e futuras.
• A superação dos problemas estruturais da Bahia depende da disponibilidade
de recursos públicos e privados para investimento sem os quais não serão
resolvidos.
10. CRISE DE GESTÃO DO
SETOR PÚBLICO ESTADUAL
A CRISE DE GESTÃO NA BAHIA
• O Estado da Bahia se defronta com três tipos de crise no campo da gestão
do setor público: 1) Crise de planejamento; 2) Crise da estratégia de
desenvolvimento; e, 3) Crise fiscal das finanças públicas.
Crise de planejamento
• O planejamento Estado da Bahia não se caracteriza pela abordagem
sistêmica e estratégica. Para haver a otimização do estado da Bahia do
ponto de vista do desenvolvimento regional, seria preciso haver um plano
de desenvolvimento regional sistêmico e estratégico. Lamentavelmente, o
governo da Bahia não possui um plano de desenvolvimento regional que
abranja todo o estado da Bahia.
Crise da estratégia de desenvolvimento
• O governo do Estado da Bahia não possui uma estratégia eficaz de
desenvolvimento .
• O governo do Estado da Bahia é ineficiente e ineficaz como organização.
Crise fiscal das finanças públicas
• Quando eclodiu a crise de 2008 e a perspectiva era de queda na receita do
Estado, deveria haver uma ação governamental no sentido de reduzir os
gastos com custeio e haver um controle eficaz do fluxo de caixa. Isto não
foi feito. A crise fiscal é produto da incompetência gerencial do governo do
Estado da Bahia.
COMO SUPERAR A CRISE DE
GESTÃO DO GOVERNO NA BAHIA
• Implantar um sistema eficaz de planejamento e controle das finanças públicas.
• Reduzir drasticamente os gastos de custeio da administração pública na Bahia
eliminando secretarias e órgãos desnecessários e cargos comissionados ao mínimo
necessário.
• Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública para dispor de recursos para
investimento na infraestrutura de transporte, educação, saúde e habitação da Bahia.
• Acabar com os atuais cartórios eleitorais incentivando a estruturação de verdadeiros
partidos políticos no Brasil.
• Atuar junto aos partidos políticos no sentido de: 1) prepararem técnica e
administrativamente seus quadros para exercerem com competência a gestão do
setor público tanto no poder executivo quanto legislativo; e, 2) escolherem para
competirem a cargos eletivos os quadros que reúnam as melhores condições para
os exercerem com ética e competência.
• Conscientizar os políticos eleitos que exercerem cargos nos poderes executivo e
legislativo no sentido de escolherem auxiliares competentes, adotarem técnicas de
planejamento sistêmico e estratégico, exercerem o controle financeiro necessário
das finanças públicas e utilizarem os recursos públicos de forma responsável.
• Conscientizar os eleitores para escolherem os candidatos que sejam os mais
capazes de defenderem seus ideais políticos e ideológicos e exercerem com
competência seus encargos na gestão pública tanto no legislativo quanto no
executivo.

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Como enfrentar as crises que ameaçam o desenvolvimento da Bahia

  • 1. COMO ENFRENTAR AS CRISES GLOBAL, ESTRUTURAL E DE GESTÃO QUE AFETAM O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA • Engo. e Professor FERNANDO ALCOFORADO
  • 2. AS AMEAÇAS AO DESENVOLVIMENTO DA BAHIA 1. Queda nas exportações 2. Declínio no crescimento do PIB da Bahia 3. Poupança interna insuficiente na Bahia 4. Depressão econômica na Bahia 5. Desindustrialização da Bahia 6. Elevação do Custo Brasil 7. Aumento das desigualdades regionais na Bahia 8. Agravamento dos problemas sociais e ambientais da Bahia 9. Agravamento dos problemas estruturais da Bahia 10. Crise de gestão do setor público estadual
  • 3. 1. AMEAÇA DE QUEDA NAS EXPORTAÇÕES DA BAHIA
  • 5. EVOLUÇÃO DO PIB DAS PRINCIPAIS ECONOMIAS DO MUNDO
  • 6. OS CICLOS DE KONDRATIEFF E AS CRISES ECONÔMICAS MUNDIAIS • A tese de Kondratieff é a de que os ciclos consistem em períodos alternados de alto crescimento e períodos de crescimento relativamente lento variando de 40 a 60 anos. • Kondratieff identificou 3 fases no ciclo: expansão, estagnação, recessão. • Na sua pesquisa sobre o século XIX, Kondratieff constatou a existência de dois ciclos (1790 a 1849 com duração de 59 anos e outro de 1850 a 1896 com duração de 46 anos). • Ciclo de 1790 a 1849- expansão da economia mundial ocorreu até a estagnação em 1815 seguida da recessão até 1849. • Ciclo de 1850 a 1896- expansão da economia mundial até seu colapso com a Depressão de 1873, 58 anos após a crise de 1815, seguida da recessão até 1896. A depressão de 1873 contribuiu para acirrar a competição entre as potências imperialistas europeias que desembocou na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). • Ciclo de 1896 a 1945- a expansão da economia mundial aconteceu de 1896 até seu colapso com a Grande Depressão de 1929, 56 anos após a crise de 1873, seguida da recessão até 1945. A depressão mundial de 1929 contribuiu decisivamente para a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). • Ciclo de 1945 a 1989- a expansão da economia mundial aconteceu até a Crise do Petróleo em 1973, 44 anos após a depressão de 1929, seguida de recessão até 1989. • Ciclo subsequente: começou em 1989 com sua expansão até a recente crise mundial de 2008, 35 anos após a crise de 1973, seguida de recessão que se prevê terminando em 2029, após 40 anos, ou 2049 após 60 anos.
  • 7. CRISE GLOBAL DE 2008 E SEUS DESDOBRAMENTOS NO MUNDO • A crise atual é pior do que a de 1929- 1933, porque é absolutamente global. • O sistema financeiro internacional já não funciona mais. • O Consenso de Washington que introduziu o neoliberalismo morreu e haverá depressão que durará por muitos anos. • A crise global que começou em 2008 é, para a economia de mercado, equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. • Esta depressão pode levar a um novo sistema mundial. Há que se redesenhar tudo em direção ao futuro ou o mundo será levado a um novo conflito mundial.
  • 9. COMO OBTER O EQUILÍBRIO NAS CONTAS EXTERNAS DO BRASIL • Reduzir as importações com a adoção de uma eficaz política de substituição de importações • Elevar o poder de competitividade das exportações brasileiras no mercado mundial com a adoção de uma nova política cambial baseada no câmbio fixo atrelado ao dólar como faz a China, entre outras medidas.
  • 10. BALANÇA COMERCIAL – BAHIA (US$ MILHÕES) ANO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES SALDO 2000 1944 2242 -298 2001 2 122 2286 -164 2002 2 412 1878 535 2003 3 261 1946 1315 2004 4 066 3021 1046 2005 5 990 3351 2639 2006 6 773 4475 2298 2007 7 409 5415 1994 2008 8 699 6310 2389 2009 7 011 4673 2338 2010 8 886 6706 2180 2011 11 016 7749 3267 Fonte: MDIC
  • 11. COMO COMPENSAR A QUEDA NAS EXPORTAÇÕES DA BAHIA • Envidar esforços no sentido de desenvolver novas atividades produtivas voltadas principalmente para o suprimento do mercado interno da Bahia e do País apoiadas nas potencialidades existentes em seu território • Desenvolver ações voltadas para a reestruturação dos setores econômicos que forem afetados pela queda nas exportações à luz dos impactos da crise mundial sobre seus níveis de produção
  • 12. 2. AMEAÇA DE DECLÍNIO NO CRESCIMENTO DO PIB DA BAHIA
  • 13. VARIAÇÃO ANUAL DO PIB DO BRASIL
  • 14. COMO REVERTER O DECLÍNIO NO CRESCIMENTO DO PIB DO BRASIL • Buscar o crescimento do Brasil a uma taxa de 5% ao ano. • Elevar as taxas de poupança e de investimento públicos e privados dos atuais 18,7% para 25% em relação ao PIB. • Elaborar um plano de desenvolvimento centrado na política de substituição de importações e no aproveitamento das potencialidades econômicas existentes no Brasil. • Adotar políticas que contribuam para aumentar a poupança do setor público e do setor privado.
  • 16. COMO COMBATER A INFLAÇÃO NO BRASIL • Elevar a produção nacional de bens e serviços para atender a demanda interna • Adotar a política de substituição de importações de máquinas, matérias- primas e insumos importados que onerem os custos de produção industrial no Brasil • Adotar o câmbio fixo para evitar que os custos dos itens importados contribuam para o aumento da inflação
  • 17. TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB DA BAHIA E DO BRASIL -2 0 2 4 6 8 10 12 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 BA % BR %
  • 18. COMO COMBATER O DECLÍNIO NO CRESCIMENTO DO PIB DA BAHIA • Elaborar um plano de desenvolvimento centrado na política de substituição de importações e no aproveitamento das potencialidades econômicas existentes no Estado • Adotar políticas que contribuam para aumentar a poupança do setor público e do setor privado para elevar a taxa de investimento do Brasil a 25% do PIB • Envidar esforços no sentido do governo federal adotar políticas governamentais de incentivos fiscais e financeiros para promover investimentos em todas as regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste onde se localiza a Bahia • Recuperar a capacidade de investimento do governo da Bahia não apenas para investir na infraestrutura, mas também proporcionar incentivos fiscais para que o setor privado se sinta atraido a investir
  • 19. 3. AMEAÇA DE POUPANÇA INTERNA INSUFICIENTE NA BAHIA
  • 20. EVOLUÇÃO ANUAL DAS TAXAS DE POUPANÇA BRUTA E DE INVESTIMENTO DO BRASIL
  • 21. EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO NO BRASIL DE 1999 A 2012 EM % DO PIB
  • 22. COMO AUMENTAR A POUPANÇA INTERNA E O INVESTIMENTO NO BRASIL • Aumentar a poupança pública renegociando com os credores da dívida pública o alongamento do pagamento de juros e amortização que totalizam 44% do orçamento da República. Dessa forma, seriam criadas as condições para que o setor público possa investir e se financiar com recursos próprios, e não por endividamento como ocorre atualmente. • Ampliar o superávit fiscal reduzindo o gasto de custeio do governo, diminuindo a taxa de juros Selic para reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública e renegociando o alongamento do pagamento da dívida pública. • Elevar a poupança do setor privado reduzindo a carga tributária, as taxas de juros Selic e o “spread” bancário para o setor privado dispor de recursos para investimento.
  • 23. COMO AUMENTAR A POUPANÇA INTERNA NA BAHIA • Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública interna alongando-o por um determinado período de tempo • Reduzir drasticamente os gastos com custeio do governo da Bahia para dispor de recursos para a realização de investimentos públicos, sobretudo na deficiente infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico). Dessa forma, seriam criadas as condições para que o setor público possa investir e se financiar com recursos próprios, e não por endividamento como ocorre atualmente • Incentivar o aumento da poupança privada para investimento na Bahia diminuindo a carga tributária • Reduzir os custos do aparelho de estado na Bahia para gerar superavit e consequente poupança pública para investimento
  • 24. 4. AMEAÇA DE DEPRESSÃO ECONÔMICA NA BAHIA
  • 25. A EXPLOSÃO DA DÍVIDA INTERNA DO BRASIL
  • 26. EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC DE 2000 A 2012
  • 27. DESTINAÇÃO DOS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL NO ORÇAMENTO DA REPÚBLICA
  • 28. CREDORES DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL
  • 29. COMO NEUTRALIZAR O IMPACTO NEGATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL • Alongar o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública renegociando com seus credores (bancos nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, fundos de pensão e empresas não financeiras) para o governo brasileiro dispor de
  • 30. COMO NEUTRALIZAR A DEPRESSÃO ECONÔMICA NO BRASIL • Elaborar planos de investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial. • Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública • Combater a inflação incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e serviços no Brasil em condições de atender a demanda e adotar o câmbio fixo para evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos • Reduzir ou eliminar déficits na balança comercial com incentivos às exportações, a adoção de políticas de substituição de importações e o estabelecimento do câmbio fixo • Estruturar os eixos de desenvolvimento integrando economicamente entre si os polos de crescimento e desenvolvimento nacional • Estruturar o estado brasileiro em rede
  • 31. EIXOS NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • 32. COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA BAHIA POR CREDOR EM 2011
  • 33. COMO NEUTRALIZAR A DEPRESSÃO ECONÔMICA NA BAHIA • Elaborar planos de investimentos abrangendo todas as regiões da Bahia para o aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial • Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública interna da Bahia e do Brasil • Estruturar os eixos de desenvolvimento da Bahia (São Francisco, Chapada, Extremo Sul, Mata Atlântica, Metropolitano, Grande Recôncavo, Planalto e Nordeste) integrando economicamente entre si os polos de crescimento e desenvolvimento da Bahia (Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Bom Jesus da Lapa
  • 35. POLOS DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA BAHIA 42 40 38 9 11 3 15 1 7 19 1 42 40 38 9 11 13 15 46 44 MARANHÃO P I A U Í M I N A S G E R A I S A L A G O A S ESPÍRITO SANTO P E R N A M B U C O G OIÁ S TOCANTINS SERGIPE ESCALA 1:6.000.000 60 0 60 120 180km Cidades Importantes Áreas Dinâmicas OCEANOATLANTICO RioSão F ra n c i s c o Barreiras Irecê Senhor do Bonfim Juazeiro Feira de Santana Alagoinhas S.Antônio de Jesus MR de Salvador Ilhéus Itabuna Porto Seguro Eunápolis Itamaraju Teixeira de Freitas Vitória da Conquista JequiéCaetité Guanambi Paulo Afonso
  • 37. PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NO PIB DO BRASIL
  • 38. COMO EVITAR A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL • Adotar uma política industrial que com efetividade contribua para: (1) a redução do Custo Brasil com a queda da carga tributária e a melhoria da infraestrutura logística do Brasil; (2) o aumento de produtividade da indústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia e fortalecimento de suas cadeias produtivas; e, (3) a desoneração seletiva e permanente da indústria com a redução da carga tributária nela incidente • Superar os gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveis • Desenvolver os recursos de conhecimento adotando programas para implantação de centros de P & D, novas instituições de ensino, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior • Adotar adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos existentes • Incentivar as ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes • Combater a competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional
  • 39. ESTRUTURA DE PARTICIPAÇÃO DE CADA SETOR NO TOTAL DO PIB DA BAHIA – ANOS SELECIONADOS – (EM %). Fonte: SEI/Coordenação de Contas Regionais (2012). Elaboração própria.
  • 40. COMO EVITAR A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DA BAHIA • Envidar esforços no sentido de que o governo federal adote uma política industrial que contribua: (1) a redução do Custo Brasil com a queda da carga tributária e a melhoria da infraestrutura logística do Brasil; (2) o aumento de produtividade da indústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia e fortalecimento de suas cadeias produtivas; (3) a desoneração seletiva e permanente da indústria com a redução da carga tributária nela incidente; e 4) o combate à competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional • Adotar medidas voltadas para: 1) a superação dos gigantescos problemas da educação da Bahia em todos os níveis para elevar a oferta e a qualificação dos recursos humanos; 2) o desenvolvimento dos recursos de conhecimento adotando programas para implantação de centros de P & D, novas instituições de ensino, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior; 3) a adequada dotação de recursos de infraestrutura de energia, transporte e comunicações estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos existentes; e, 4) o incentivo às ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes.
  • 41. 6. AMEAÇA DE ELEVAÇÃO DO CUSTO BRASIL
  • 42. O CUSTO BRASIL • O Custo Brasil resulta fundamentalmente: 1. da corrupção endêmica no setor público brasileiro cujo custo anual no Brasil gira em torno de 41,5 e 69,1 bilhões de reais 2. do elevado déficit público (R$ 2 trilhões) 3. das taxas de juros reais elevadas 4. do elevado “spread” bancário 5. da altíssima carga tributária (35% do PIB) das maiores do mundo 6. dos altos custos trabalhistas 7. dos elevados custos do sistema previdenciário 8. da legislação fiscal complexa e ineficiente 9. do alto custo da energia elétrica 10. da infraestrutura precária (apagões do setor elétrico e saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias) 11. da falta de mão de obra qualificada
  • 43. COMO REDUZIR OU ELIMINAR O CUSTO BRASIL • Efetuar a redução drástica da carga tributária diminuindo os gastos de custeio do governo e os encargos com a dívida pública com a diminuição dos juros Selic e realizando uma profunda reforma do estado e da administração pública no Brasil • Reduzir drasticamente a dívida pública com a diminuição das taxas de juros Selic • Eliminar o gargalo logístico com incentivos aos investimentos públicos e privados na infraestrutura de energia, transporte e comunicações • Implantar estrutura organizacional em rede no estado brasileiro para elevar os níveis de eficiência e eficácia da administração pública no Brasil • Combater a corrupção com a realização de uma reforma política e uma reforma do estado e da administração pública através de uma Assembleia Constituinte exclusiva
  • 44. 7. AMEAÇA DE AUMENTO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS NA BAHIA
  • 45. AS DESIGUALDADES REGIONAIS DA BAHIA 1. Concentração econômica excessiva na RMS — Região Metropolitana de Salvador- A RMS concentra 70% da indústria de transformação da Bahia e é responsável por 35 a 40% do PIB estadual 2. Declínio no desenvolvimento da Região Cacaueira da Bahia- A receita oriunda do cacau já representou cerca de 80% das exportações baianas na metade da década de 1970. Hoje, a Bahia passou da condição de exportador de cacau para importador. A dívida do setor cacaueiro chega a R$ 1 bilhão 3. Subdesenvolvimento da Região Semiárida da Bahia- A região semiárida abrange cerca de 70% da área do Estado da Bahia se caracterizando por apresentar escassez hídrica e pobreza extrema, além de possuir uma agropecuária de baixa produtividade, uma indústria incipiente e atividades ligadas ao comércio e serviços pouco desenvolvidas em comparação com as regiões mais dinâmicas da Bahia
  • 46. ARRECADAÇÃO DOS CINCO MUNICÍPIOS MAIS RICOS E DOS 16 MAIS POBRES – BAHIA – DEZ/2001 (R$) % Arrecadação total dos municípios 444.363.673,27 100,0000 Os cinco municípios mais ricos 280.149.811,17 63,0452 Salvador 133.309.101,98 30,0000 São Francisco do Conde 94.444.266,17 21,2538 Camaçari 29.762.208,71 6,6977 Feira de Santana 11.413.888,91 2,5686 Simões Filho 11.220.345,40 2,5250 Os 16 municípios mais pobres 8.812,63 0,0020 Caturama 879,90 0,0002 Caetanos 806,40 0,0002 Almadina 796,93 0,0002 Mansidão 757,15 0,0002 Lafayete Coutinho 673,99 0,0002 Guajeru 673,03 0,0002 Mirante 574,96 0,0001 Itanagra 574,78 0,0001 Aiquara 554,34 0,0001 Bom Jesus da Serra 522,78 0,0001 Dom Macedo Costa 483,90 0,0001 Gavião 468,57 0,0001 Santanópolis 376,19 0,0001 Barra do Rocha 300,85 0,0001 Catolândia 186,74 0,0000 Lajedão 182,12 0,0000 Arrecadação Municípios
  • 47. COMO ELIMINAR OU REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS • Elaborar planos sistêmicos e estratégicos de desenvolvimento para o Estado como um todo e para cada região. • Fortalecer e integrar seus polos de crescimento e desenvolvimento (Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, entre outros) a serem ligados uns aos outros, por estradas (rodovias, ferrovias e hidrovias). • Fortalecer os eixos de desenvolvimento da Bahia: 1) São Francisco; 2) Chapada; 3) Extremo Sul; 4) Mata Atlântica; 5) Metropolitano; 6) Grande Recôncavo; 7) Planalto; e, 8) Nordeste. • Aproveitar o potencial de desenvolvimento endógeno de cada município e de cada região com o uso de seus fatores de produção (capital social, capital humano, conhecimento, pesquisa e o desenvolvimento, informação e instituições, entre outros). • Otimizar e melhorar os fatores de produção existentes (recursos humanos, recursos físicos, recursos de conhecimentos e capital). • Promover adequada dotação de infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação). • Promover a integração das bacias do Rio São Francisco com as bacias dos demais rios existentes na Bahia e a implantação de açudes em pontos estratégicos de seu território para eliminar ou reduzir a escassez hídrica do
  • 48. COMO ELIMINAR OU REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS • Expandir a estrutura industrial existente com o aumento de sua competitividade, desenvolver a micro, pequena e média empresa e promover o desenvolvimento da indústria naval. • Tornar a indústria da Bahia menos dependente da de São Paulo com a ampliação da indústria de transformação local. • Criar um ambiente empresarial competitivo que contribua para a inovação de produtos e processos. • Fazer com que o governo do estado da Bahia opere como Estado em Rede a fim de assegurar, através da Secretaria de Planejamento com o apoio das Secretarias de Estado setoriais, a integração nas ações de todas as organizações públicas na implementação dos planos estratégicos de desenvolvimento. • Constituir UEDRs- Unidades Estratégicas de Desenvolvimento Regional para operarem em rede, em cada região abrangida pelos eixos de desenvolvimento da Bahia as quais se reportariam à Secretaria de Planejamento e teriam o papel de articular no plano executivo em cada região e seus municípios as ações de todos os órgãos dos governos federal, estadual e municipal com as organizações da sociedade civil. • Envidar esforços junto ao governo federal para oferecer incentivos fiscais e financeiros ao desenvolvimento de regiões atrasadas. • Oferecer incentivos fiscais e financeiros do governo do Estado para o desenvolvimento de regiões atrasadas.
  • 49. 8. AMEAÇA DE AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA BAHIA
  • 50. AS DESIGUALDADES SOCIAIS DA BAHIA • O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) analisou indicadores de educação, saúde, emprego e renda de todos os municípios do Brasil. • Indicadores sociais mostram Bahia ocupando a 20ª colocação entre as 27 unidades da federação. • Nenhum município do Estado da Bahia faz parte do seleto clube das 226 cidades brasileiras em que a população vive num nível de alto desenvolvimento. • Dez municípios da Bahia ainda ocupam a faixa de baixo desenvolvimento. 186 municípios baianos estão entre os 500 com pior IFDM do Brasil. • A miséria da Bahia só ganha no Brasil, pela ordem, para a do Maranhão, Piauí, Ceará e Alagoas. • De 27 Estados que compõem a unidade federativa brasileira, a Bahia encontra-se em quinto lugar em termos de miserabilidade, e essa população, a maioria, vive basicamente na região do Semiárido, mas, também, na Região Metropolitana de Salvador. • A Bahia ocupa a 6ª posição do PIB do país, ou seja, é o sexto estado mais rico do Brasil. No entanto é o 20º no que se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). • A Bahia é o quarto estado com maior concentração de renda do Brasil. A pobreza extrema da Bahia faz com que ela seja a 5ª mais miserável no ranking das unidades federativas do Brasil. • Em 2009, 16,8% dos baianos eram analfabetos, contra 18,7% dos nordestinos e 9,7% dos brasileiros. • No Brasil, nesse mesmo ano, a escolaridade média era de 7,5 anos de estudo, enquanto, no estado da Bahia o indicador assinalava 6,4 anos de estudo, e na sua zona rural, apenas 3,9 anos. • A Bahia apresenta altos índices de criminalidade superiores aos de outras regiões do Brasil e do mundo.
  • 51. DESIGUALDADES SOCIAIS NA BAHIA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NA BAHIA 44,5 28,1 5,6 2,4 1,3 13,1 16,4 21,9 15,3 13,4 21,1 18,0 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 Até 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Salário Mínimo % Pessoas Renda
  • 52. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA • Depredação da floresta mata atlântica • Poluição ambiental provocada pelas indústrias ao longo do litoral • Degradação das nascentes, assoreamento e contaminação dos rios devido ao uso predatório e indiscriminado de suas águas, sobretudo para irrigação no cerrado • Destruição gradativa das veredas e da cobertura vegetal com sérias repercussões na vida animal devido à crescente utilização das terras para lavoura e pastagem no cerrado • Vulnerabilidade da caatinga à desertificação devido às condições do clima e relevo presentes no Oeste baiano na margem esquerdas do rio São Francisco, no nordeste baiano na região Raso da Catarina estendendo-se até Ribeira do Amparo na direção sul e adentrando pelo Estado de Pernambuco e à margem esquerda do lago de Sobradinho • Implantação de lavouras na caatinga que demandam grande quantidade de água numa região caracterizada pelo déficit hídrico • A ocorrência da seca que ocorre quando a estiagem se prolonga excessivamente vitimando a população, as lavouras e o rebanho pela falta de água e levando a população da caatinga a enfrentar o problema da desnutrição e da fome • Salinização das águas de parte dos açudes construídos na caatinga devido às características dos solos, muitos dos quais se tornaram imprestáveis para o uso humano e animal. • Descaso dos poderes públicos na solução dos problemas ambientais.
  • 53. COMO SUPERAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E AMBIENTAIS DA BAHIA • Democratizar as estruturas de poder na Bahia contemplando efetiva participação da Sociedade Civil nas decisões governamentais sobre as questões econômicas, sociais e ambientais do Estado da Bahia para evitar que os frutos do processo de desenvolvimento tenham exclusivamente como seus principais beneficiários as oligarquias urbanas e rurais e que se traduzam na melhoria da distribuição de renda e na defesa do meio ambiente • Investir na melhoria da infraestrutura de educação e saúde e do sistema de transporte público e elevar a oferta de emprego e moradias populares para atender as demandas da sociedade • Adotar a política de prevenção e combate à criminalidade provendo a maioria da população da Bahia dos meios mínimos de sobrevivência como emprego, educação, saúde e moradia, bem como reestruturando a polícia e a justiça para exercerem o combate ao crime sem o uso desproporcional da
  • 54. 9. AMEAÇA DE AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA
  • 55. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA • Excessiva concentração da propriedade fundiária • Deficiência na infraestrutura de energia • Deficiência na infraestrutura de transporte • Deficiência na infraestrutura de educação • Deficiência na infraestrutura de saúde • Deficiência na infraestrutura de saneamento básico • Deficiência na infraestrutura hídrica • Deficiência na infraestrutura de habitação
  • 56. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA • Aumento do número de minifúndios e pequenas propriedades com queda da sua área ocupada • Crescimento da área ocupada pelas grandes propriedades, mantendo-se praticamente constante a participação desse grupo na estrutura geral • Acirramento dos conflitos de terra no campo, sobretudo nas regiões mais dinâmicas e com recursos naturais abundantes • Elevado risco de apagões devido à vulnerabilidade do sistema elétrico interligado do Brasil que exige o uso de termelétricas poluidoras de alto custo de operação • A Bahia possui o maior potencial de energia solar e eólica do Brasil e grande potencial de geração de energia elétrica com base em resíduos agrícolas e resíduos sólidos urbanos que não são devidamente aproveitados • O Estado da Bahia apresenta déficit na produção de etanol e biodiesel apesar do grande potencial para produção • O Estado da Bahia apresenta um déficit de 511.441 unidades habitacionais
  • 57. ESTADO DA BAHIA – PRINCIPAIS MEIOS DE TRANSPORTE B 99 A-0 BR-324 BR-110 BR-116 BR-407 BA-052 BR-242 BA-156 BA-142 BA-160 BA-161 BA-161 BR-135 BR-349 BR-020 BA-026 BR-116 BR-415 BR-101 BR-030 P I A U Í P E R N A M B U C O ALAGOAS SERGIPE MARANHÃO TOCANTINS GOIÁS M I N A S G E R A I S ESPÍRITO SANTO Paulo Afonso Curaçá Juazeiro Tucano Conde Alagoinhas Camaçari Salvador Valença Feira de Santana Jacobina Senhor do Bonfim Sento Sé Pilão Arcado BarraFormosa do Rio Preto Xique-Xique Irecê Ourolândia Lençóis Brumado CaetitéGuanambi Barreiras Santana Carinhanha Malhada Bom Jesus da Lapa Santa Maria da Vitória Vitória da Conquista Jequié Itacaré Ilhéus Una Canavieiras Belmonte Porto Seguro Eunápolis Prado Caravelas Mucuri Ibirapoã Itanhém Teixeira de Freitas Itabuna RioSãoFrancisco Rio São Francisco OCEANOATLÂNTICO BARRAGEM DE SOBRADINHO BARRAGEM DE ITAPARICA 0 30 60 90 km Aeroporto Porto Rodovia Ferrovia Oleoduto Etenoduto Cidade 46’ 44’ 42’ 40’ 38’ 17’ 17’ 13’ 13’ 15’ 15’ 11’ 11’ 9’ 9’ 46’ 44’ 42’ 40’ 38’
  • 58. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA • A opção de escoamento do Oeste através de um sistema multimodal de transporte, articulando a rodovia BR 242, (no trecho Luís Eduardo Magalhães, antiga Mimoso do Oeste-Muquém – 300 km), a hidrovia do São Francisco (Muquem-Juazeiro – 604 km) e a Linha Centro da FCA, de Juazeiro a Salvador (570 km) exigiria um investimento relativamente pequeno porque todas as vias já existem, precisando apenas ser recuperadas/adaptadas e articuladas. • A opção com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) vai permitir a ligação entre o Oeste baiano, na divisa com o Tocantins, e o Porto Sul, em Ilhéus que poderá movimentar mais de 60 milhões de toneladas de produtos como minério de ferro, insumos para a construção civil, cereais, fertilizantes e outros granéis. A implantação da Bamin, do Porto Sul e da Fiol fará uma revolução econômica na região. • Um rombo de R$ 2 bilhões é o tamanho aproximado do estrago que será causado aos cofres públicos por conta de falta de planejamento e de uma enxurrada de falhas cometidas na execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, complexo portuário previsto para ser erguido em Ilhéus. A origem desse prejuízo bilionário está no cronograma dos estudos e das obras dos dois empreendimentos, ações que foram realizadas sem nenhum tipo de integração.
  • 60. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA • A Bahia tem 277.690 crianças e jovens fora do sistema de ensino. As vagas são insuficientes para atender a demanda no ensino superior da Bahia e do Brasil. • Com apenas uma universidade federal, o ensino superior na Bahia foi mantido, por um longo período, sem expansão do número de vagas nem do quadro docente. A demanda do ensino superior vem sendo atendida por instituições privadas muitas delas com baixa qualidade do ensino. • É elevada a evasão no ensino superior da Bahia e do Brasil devido à deficiência do ensino fundamental. • Existem mais de dois milhões de analfabetos a partir de dez anos de idade na Bahia. Nenhum outro Estado apresenta tantos analfabetos. • A falência do sistema público de saúde é verificada em todo o Estado da Bahia. Homens, mulheres e crianças amontoados nos corredores dos hospitais, em filas enormes aguardando atendimento, já que existem poucos médicos trabalhando num espaço físico exíguo para abrigar os pacientes com dignidade, além da falta de medicamentos. • Hospitais públicos estão em situação de calamidade, com poucos médicos atendendo, leitos lotados e doentes esperando nos corredores. • A Bahia possui menos de 50% de leitos de internação hospitalar do que o indicado pela Organização Mundial de Saúde. • Não há postos de saúde suficientes que têm problemas sérios de estrutura e de financiamento. • Não há médicos, enfermeiros e nem profissionais de saúde para suprir as verdadeiras necessidades de saúde da população.
  • 61. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA • Saneamento básico é o agrupamento de medidas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de drenagem urbana das águas pluviais, de ações relativas aos resíduos sólidos e o controle de vetores transmissores de doenças. • O abastecimento de água no espaço urbano é de 53,59% e no rural de 3,82% do total de domicílios. • Apenas 23,75% dos domicílios possuem sistemas de esgotamento sanitário. • 59,63% dos domicílios urbanos, 2,03 % dos domicílios rurais e 61,67 % do total de domicílios têm lixo coletado diretamente. • 63,61% dos municípios possuem serviço de drenagem urbana. • Dos 3,1 milhões de domicílios particulares baianos, nada menos que 762 mil não têm banheiro ou sanitário, o que representa cerca de três milhões de baianos fazendo suas necessidades físicas ao relento. • Até mesmo em números relativos, a Bahia tem um dos piores índices de domicílio sem instalação sanitária, ficando em 23º lugar no país. • A coleta de lixo na Bahia só chega a 1,9 milhão de residências, ou seja, 40% das casas jogam os detritos a esmo. • O IBGE informa que o Estado da Bahia possui 13 milhões de habitantes com uma população de cinco milhões de baianos sem a coleta de lixo. • Os dados do IBGE mostram que mais de um milhão dos domicílios no Estado não possuem abastecimento de água da rede geral, ou seja, a água é adquirida em poço, nascente ou diretamente em rios e lagoas. Resultado: são mais de quatro milhões de baianos bebendo água sem tratamento.
  • 62. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA • A Bahia apresenta grande deficiência no abastecimento de água em todas as suas regiões, especialmente no Semiárido que se caracteriza pela escassez hídrica. • Os problemas que afligiam a população, principalmente aquela do semiárido, no que concerne ao acesso à água em quantidade e de boa qualidade, afetam sua saúde e restringem as oportunidades de melhorias socioeconômicas das comunidades. • Há a urgente necessidade de obras estruturantes e prioritárias com o objetivo de levar à sociedade os benefícios resultantes da ampliação da oferta de água de boa qualidade para consumo humano e dessedentação animal, e da ampliação da oferta de áreas irrigadas para a produção de alimentos, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida do homem no campo na Bahia. • Para aumentar a oferta de água, o governo do Estado deveria promover a integração de bacias hidrográficas, por meio da implantação do Projeto de Integração do rio São Francisco com as bacias dos rios localizados na Bahia e promover a construção de açudes .
  • 63. ESTADO DA BAHIA – BACIAS HIDROGRÁFICAS E PRINCIPAIS RIOS 42 40 38 9 11 3 15 1 7 19 1 42 40 38 9 11 13 15 46 44 Rio ha Carinh an BARRAGEM DE SOBRADINHO Rio Jacuípe RioSalitre RioVerde RioP aramirim Rio Itapicuru Rio São Francisco Rio Inham bupe VerdeR io Rio de Contas Ri s oadenCot Rio Real Rio Colôn ia Jequitinhonha Rio Itanhém Rio Jucuruçu OCEANOATLANTICO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 12 11 13 ESCALA 1:6.000.000 60 0 60 120 180km Rio Jequitinhonha Bacia do Extremo Sul Rio Real Rio Paraguaçu Bacia do Recôncavo Norte Bacia do Recôncavo Sul Rio de Contas Rio Inhambupe Bacia do Leste Rio Pardo Rio São Francisco Rio Vaza-Barris Rio Itapicuru BACIAS HIDROGRÁFICAS Rio Intermitente Rio Permanente Limite de Bacia1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 12 11 13 P I A U Í P E R N A M B U C O TOCANTINS MARANHÃOGOIÁS M I N A S G E R A I S ESPÍRITO SANTO ALAGOAS SERGIPE
  • 64. COMO SUPERAR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA BAHIA• Realizar a reforma agrária como solução para o problema da concentração fundiária, com a desapropriação de áreas improdutivas e a concessão pelos governos federal e estadual de apoio técnico e crédito aos pequenos e médios produtores. • Aproveitar o potencial energético existente e o aumento da produção de álcool e biodiesel para suprir a demanda da Bahia e exportar para outros estados. • Melhorar o sistema de transporte na Bahia com investimentos em infraestrutura e implantação de novos modais localizados em pontos estratégicos de seu território, bem como na manutenção das estruturas existentes e futuras. • Melhorar a situação da educação na Bahia com investimentos na implantação de novas unidades educacionais em todos os níveis localizados em pontos estratégicos de seu território, bem como na manutenção das estruturas existentes e futuras. • Melhorar a situação da saúde na Bahia com investimento na infraestrutura de saúde e a implantação de novas unidades hospitalares e postos de saúde localizados em pontos estratégicos de seu território, bem como na manutenção das estruturas existentes e futuras. • Melhorar o sistema de saneamento básico da Bahia e a infraestrutura hídrica com investimentos em sua implantação, bem como na manutenção das estruturas existentes e futuras. • A superação dos problemas estruturais da Bahia depende da disponibilidade de recursos públicos e privados para investimento sem os quais não serão resolvidos.
  • 65. 10. CRISE DE GESTÃO DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL
  • 66. A CRISE DE GESTÃO NA BAHIA • O Estado da Bahia se defronta com três tipos de crise no campo da gestão do setor público: 1) Crise de planejamento; 2) Crise da estratégia de desenvolvimento; e, 3) Crise fiscal das finanças públicas. Crise de planejamento • O planejamento Estado da Bahia não se caracteriza pela abordagem sistêmica e estratégica. Para haver a otimização do estado da Bahia do ponto de vista do desenvolvimento regional, seria preciso haver um plano de desenvolvimento regional sistêmico e estratégico. Lamentavelmente, o governo da Bahia não possui um plano de desenvolvimento regional que abranja todo o estado da Bahia. Crise da estratégia de desenvolvimento • O governo do Estado da Bahia não possui uma estratégia eficaz de desenvolvimento . • O governo do Estado da Bahia é ineficiente e ineficaz como organização. Crise fiscal das finanças públicas • Quando eclodiu a crise de 2008 e a perspectiva era de queda na receita do Estado, deveria haver uma ação governamental no sentido de reduzir os gastos com custeio e haver um controle eficaz do fluxo de caixa. Isto não foi feito. A crise fiscal é produto da incompetência gerencial do governo do Estado da Bahia.
  • 67. COMO SUPERAR A CRISE DE GESTÃO DO GOVERNO NA BAHIA • Implantar um sistema eficaz de planejamento e controle das finanças públicas. • Reduzir drasticamente os gastos de custeio da administração pública na Bahia eliminando secretarias e órgãos desnecessários e cargos comissionados ao mínimo necessário. • Renegociar o pagamento do serviço da dívida pública para dispor de recursos para investimento na infraestrutura de transporte, educação, saúde e habitação da Bahia. • Acabar com os atuais cartórios eleitorais incentivando a estruturação de verdadeiros partidos políticos no Brasil. • Atuar junto aos partidos políticos no sentido de: 1) prepararem técnica e administrativamente seus quadros para exercerem com competência a gestão do setor público tanto no poder executivo quanto legislativo; e, 2) escolherem para competirem a cargos eletivos os quadros que reúnam as melhores condições para os exercerem com ética e competência. • Conscientizar os políticos eleitos que exercerem cargos nos poderes executivo e legislativo no sentido de escolherem auxiliares competentes, adotarem técnicas de planejamento sistêmico e estratégico, exercerem o controle financeiro necessário das finanças públicas e utilizarem os recursos públicos de forma responsável. • Conscientizar os eleitores para escolherem os candidatos que sejam os mais capazes de defenderem seus ideais políticos e ideológicos e exercerem com competência seus encargos na gestão pública tanto no legislativo quanto no executivo.