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greve, os prazos relacionados à conclusão de dissertação e teses dos bolsistas a ela vinculados,de relatórios de bolsistas...
vinte membros, sendo um deles um estudante de doutorado representante da AssociaçãoNacional de Pós-Graduandos.            ...
parcela mínima dos critérios considerados. Cada uma das áreas de avaliação poderáconsiderar ou não a greve ao avaliar conc...
Com isso, está em aberto a questão sobre os prejuízos da greve para a avaliaçãodos programas. Podemos concluir também que,...
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Reflexões e posicionamentos da Associação de Pós-graduandos sobre a greve das Universidades Federais.

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A CAPES E A GREVE: QUEM SANCIONARÁ OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO QUE SUSPENDEREM SUAS ATIVIDADES?

  1. 1. A CAPES E A GREVE: QUEM SANCIONARÁ OS PROGRAMAS DE PÓS- GRADUAÇÃO QUE SUSPENDEREM SUAS ATIVIDADES? Vitor Sousa Freitas Estudante do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG A APG-UFG tem se manifestado publicamente, desde sua fundação, ocorrida em05 de junho de 2012, pelo apoio à greve dos profissionais da educação superior do Brasil econclamou a comunidade universitária a paralisar as atividades da pós-graduação,conjuntamente com as atividades já atingidas pelos atos de greve. Desde então, os membros da APG-UFG tem sido questionados em relação aosprejuízos que podem advir de referida paralização, em virtude dos possíveis riscos trazidos àavaliação da CAPES em relação aos programas de pós-graduação. Mesmo os docentesgrevistas parecem titubear com relação ao tema, e, após manifestação da APG-UFG, somenteno final da última Assembleia dos Docentes, no dia 3 de agosto, deliberou-se pela realizaçãode gestões perante os programas de pós-graduação no sentido de paralisar as atividades. O tema se tornou mais acirrado quando, em 02 de agosto de 2012, a AgênciaBrasil publicou reportagem em seu sítio virtual dando conta de que as atividades de pesquisa epós-graduação não foram paralisadas nas universidades federais e que a CAPES teria enviadocomunicado aos programas de pós-graduação informando que não haveria prorrogação deprazos para entrega de pesquisas e para avaliações. Igualmente, tal notícia dizia que o CNPqadotaria a mesma postura. Entretanto, o único comunicado publicamente acessível em que a CAPES semanifesta em relação à greve se deu por meio do Ofício Circular nº 19/2012, assinado peloseu Diretor de Educação a Distância, que trata do não pagamento de bolsas aos tutores doscursos de educação à distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil que paralisassemsuas atividades durante a greve. Os comandos nacional e locais de greve se manifestaramdevidamente contra o teor do ofício, e representantes do Comando Nacional de Greve doSindicato Nacional dos Docentes-ANDES-SN realizaram um ato, no dia 7 de agosto, emfrente ao prédio da CAPES. Nesse ato, reiterou-se a solicitação de audiência com o presidenteda referida autarquia e houve manifestação para que a CAPES suspenda, enquanto durar a
  2. 2. greve, os prazos relacionados à conclusão de dissertação e teses dos bolsistas a ela vinculados,de relatórios de bolsistas de produtividade e de projetos de pesquisa e editais. O último ato que relaciona a CAPES com a greve se deu com a deflagração degreve de seus servidores, a partir do dia 13 de agosto. Diante desse cenário, algumas perguntas se colocam para os estudantes de pós-graduação: é viável a paralização da pós-graduação durante a greve? A CAPES podesancionar os programas de pós-graduação que aderirem à greve? Os estudantes dos programasparalisados perderão suas bolsas? Caso os programas sejam paralisados, haverá prorrogaçãode bolsas? Os prazos para conclusão de pesquisas serão prorrogados? A quem recorrer caso aparalização gere prejuízos para o cumprimento das disciplinas e para a finalização dapesquisa? Para que os pós-graduandos colaborem para a resposta a tais questões é precisoque esse famigerado personagem chamado CAPES seja mais bem compreendido. E essacompreensão é complexa. A CAPES é uma autarquia federal, na modalidade Fundação Pública, subordinadaao Ministério da Educação, e tem por finalidade subsidiar esse Ministério na “formulação depolíticas e desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais demagistério para a Educação Básica e superior e para o desenvolvimento científico etecnológico do País”. Assim, a ela compete “coordenar o sistema de pós-graduação e avaliaros cursos desse nível, e estimular, mediante bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos, aformação de recursos humanos altamente qualificados para a docência de grau superior, apesquisa e o atendimento da demanda dos setores público e privado”1. Desta forma, a CAPESconta com vários programas, periodicamente criados, extintos e modificados, cada qual comdiferentes critérios de avaliação, com diferentes fontes de recursos e formas de gestão. Do ponto de vista administrativo, a CAPES é comandada por uma Diretoria-Executiva e por um órgão colegiado denominado Conselho Superior, que é composto por1 Vide Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012, que “Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargosem Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e remaneja cargosem comissão”.
  3. 3. vinte membros, sendo um deles um estudante de doutorado representante da AssociaçãoNacional de Pós-Graduandos. No que diz respeito à criação e avaliação dos programas de pós-graduação strictosensu, a CAPES conta com um Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), ao qual compete “propor critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliaçãoda pós-graduação”, bem como deliberar “sobre propostas de cursos novos e conceitosatribuídos durante a avaliação dos programas de pós-graduação”. Esse conselho conta, entreoutros, com representantes das áreas de conhecimento2 e com um estudante de doutoradoindicado pela ANPG. A avaliação das propostas de cursos novos e a avaliação periódica dosprogramas existentes, por sua vez, são promovidas e coordenadas pela Diretoria de Avaliaçãoda CAPES, que encaminha para o CTC-ES os pareceres exarados por cada uma das 48comissões de área de avaliação. Essas comissões são as responsáveis pela elaboração doscritérios de avaliação de sua respectiva área. Tais critérios são distribuídos em cinco eixos:proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produçãointelectual; e inserção social. A forma como tais eixos são articulados e os critérios criadospara a avaliação, constam de documentos elaborados por cada uma das comissões de áreaavaliação, que os atualiza, ao menos, a cada três anos. Em geral, tais critérios envolvem ovolume da produção do programa, a qualificação e simbiose do corpo docente, a obediênciaaos prazos por parte do discente ― com a consequente depreciação escalonada do deste itemde avaliação do programa, proporcionalmente ao índice de discentes que não observam taisprazos e solicitam prorrogação ―, a contribuição da produção científica do programa para acomunidade acadêmica e para a sociedade circundante e nacional, o alcance e relevância daprodução científica do programa, o seu nível de internacionalização, a comparação dosresultados obtidas por um programa com a totalidade de programas de uma área de avaliação,entre outros fatores. Com isso, vê-se a complexidade do processo avaliativo realizado pela CAPES, noqual obediência a prazos é apenas um fator, entre vários outros, a serem considerados naavaliação dos programas, e seu efeito nas avaliações dependerá do juízo de cada comissão deárea. Assim, a greve na pós-graduação, no que diz respeito a cumprimento de prazos atinge2 Colégio de Humanidades (Grandes Áreas de Humanas, de Sociais Aplicadas e de Letras e Linguística e Artes),Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências da Saúde, de Ciências Biológicas e de Ciências
  4. 4. parcela mínima dos critérios considerados. Cada uma das áreas de avaliação poderáconsiderar ou não a greve ao avaliar concretamente um programa. Tal só não ocorrerá se oConselho Superior da CAPES determinar que a greve não justifique o não cumprimento deprazos. Mesmo se considerando que a greve também pode afetar a produção do programa, épreciso ter em mente que a avaliação se dá trienalmente, de forma a haver tempo para acompensação da queda de produtividade em um dado ano. Daí que, por enquanto, não se pode afirmar com certeza plena que a greve causaráprejuízos à avaliação dos programas de pós-graduação e nem mesmo que o não cumprimentode prazos possa comprometer essa avaliação. Tais prejuízos só poderão ser determinadosposteriormente, quando da avaliação concreta dos programas. Nessa oportunidade todo otrabalho do programa será analisado e os itens de avaliação ponderados pelas comissões deárea. É sobre essas comissões, compostas por professores universitários de reconhecidacompetência em seus campos de atuação, que recairá a pressão em relação à consideração dagreve na avaliação realizada ou não. O que pode fazer a direção da CAPES é não adiar ofechamento do triênio de avaliação, ou, como já dito, via Conselho Superior ou CTC-ES,determinar que a greve gere sanções aos programas. Se analisarmos a composição doConselho Técnico-Cientifico3, veremos que sua maioria é composta por docentes querepresentam as áreas de conhecimento, escolhidos entre os coordenadores de área deavaliação, que, por sua vez, são escolhidos pelo CTC-ES dentre integrantes de lista tríplicepor ele elaborada a partir de nomes propostos pelos programas de pós-graduação eassociações e sociedades científicas e de pós-graduação. Mesmo no Conselho Superior, osdirigentes da CAPES nomeados pelo Governo não são maioria4.Agrárias), e Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciência Exatas e daTerra, de Engenharias e Multidisciplinar).3 O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior é composto pelo Presidente da CAPES, pelo Diretor deAvaliação, pelo Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo Diretor de Relações Internacionais, por dezoitorepresentantes de cada uma das grandes áreas do conhecimento, por um representante do Fórum Nacional dosPró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, e por um estudante de doutorado.4 O Conselho Superior é composto pelo Presidente da CAPES, pelo Secretário de Educação Básica do Ministérioda Educação, pelo Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, pelo Presidente do ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, pelo Presidente da Financiadora de Estudos eProjetos-FINEP, pelo Diretor-Geral do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica doMinistério das Relações Exteriores, pelo Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das InstituiçõesFederais de Ensino Superior-ANDIFES, por sete membros escolhidos entre profissionais de reconhecidacompetência, atuantes no ensino e na pesquisa, por dois membros escolhidos entre lideranças de reconhecidacompetência do setor empresarial, por um membro escolhido dentre os componentes do colegiado do FórumNacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, por um estudante de doutorado representante daAssociação Nacional dos Pós-Graduandos, por um membro do Conselho Técnico-Científico da EducaçãoSuperior eleito pelos seus pares, e por um membro do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica eleitopelos seus pares.
  5. 5. Com isso, está em aberto a questão sobre os prejuízos da greve para a avaliaçãodos programas. Podemos concluir também que, dada a composição do CTC-ES, está nas mãosdos docentes da educação superior vinculados à pós-graduação a decisão sobre a avaliaçãodos programas diante do cenário de greve. Portanto, até o momento, o embate com a CAPESé um embate entre docentes e suas diferentes concepções educacionais ― concepções essasque são pauta da greve ―, cabendo à comunidade universitária pressionar os representantesdas áreas de conhecimento junto à CAPES para que a greve não implique em sanção aosprogramas de pós-graduação em suas avaliações. A presidência da CAPES não pode semanifestar sobre o tema sem ouvir seus conselhos e, caso estes contrariem os interesses dogoverno, não poderá este revogar a nomeação ou substituir os representantes de áreaescolhidos, sob pena de violar as normas da própria CAPES. O embate com a CAPES, por certo, não diz respeito somente à avaliação dosprogramas. Estão em jogo bolsas de produtividades para docentes, editais em andamento,prazos para conclusão de pesquisas com financiamento oriundo da CAPES e seus convênios,entre outros. Nessa conjuntura, como ficamos nós os estudantes de pós-graduação? A grevecertamente cria obstáculos ao andamento de nossas atividades discentes. Sem servidores, nãonos matriculamos, não temos acesso à biblioteca e a laboratórios. Sem professores, não temosorientação, disciplinas ficam pendentes e a bolsa pode terminar sem que concluamos asatividades da pós. É possível que necessitemos de dilação de prazos, que deverão sesolicitados perante a coordenação do programa de pós, que, por sua, é a instância competentepara deferir ou negar a referida dilação de prazo. Não é a CAPES e seus órgãos que decidemsobre isso e sim os programas nos quais estão matriculados os estudantes. Pode a CAPES serpressionada para prorrogar o pagamento de bolsa, não sancionar bolsistas do Sistema UAB,etc. Mas quem delibera sobre a situação concreta do estudante de pós-graduação é seu próprioprograma, que deverá avaliar se a concessão de prorrogação de prazo para seus estudantesimplicará em prejuízo na avaliação, ao sopesar esse fator com os vários outros envolvidos.Mais uma vez, os docentes estão com a decisão em suas mãos. Estando a questão inconclusa, como já anteriormente afirmado, cabe aomovimento docente pressionar seus representantes junto à CAPES para que os mesmos
  6. 6. também façam adesão ao movimento grevista, tal como fizeram os servidores da própriaCAPES. Cabe pressionar o Conselho Universitário para, a exemplo da Universidade Federalde Santa Catarina, adiar o início das atividades da graduação e da pós-graduação. Cabe apoiara luta dos servidores técnico-administrativos em educação em suas pautas. Por fim, é de se concluir que a greve na pós-graduação é viável, dá coerência aomovimento grevista e inaugura uma oportunidade para que os docentes da pós-graduaçãoreflitam sobre a política empreendida pelos seus próprios representantes junto à CAPES. Caberefletir se o produtivismo que tanto se critica não é fruto da própria postura de um segmentohegemônico dentre os docentes brasileiros e que agora pode ser posto em xeque. Ou seja, oprotagonismo docente até aqui revelado também precisa protagonizar os embates no âmbitoda pós-graduação. À APG-UFG, para cumprir com o decidido em sua Assembleia de fundação, cabeapoiar a greve na educação superior e conclamar, como já fez, os estudantes a pressionaremseus programas para que paralisem suas atividades sem prejudicar os próprios estudantes, que,igualmente, podem se organizar para afirmarem, por meio de sua ação política, seu própriodireito de greve. Goiânia, 13 de agosto de 2012.

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