O documento discute as perspectivas e desafios da governação em Angola nos próximos 5 anos, analisando dimensões como reforma do estado, participação da sociedade civil, economia, habitação e meio ambiente. Apresenta reformas estruturais necessárias e relações com ministérios e governadores provinciais que precisam ser fortalecidas para melhorar a governação e promover o desenvolvimento socioeconômico de Angola.

1. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Facilitador
João Domingos
Debate a sexta feira
Dia: 29 de Setembro de 2017
"Que perspectivas e desafios da
Governação em Angola nos próximos 5
anos."

2. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Analise de 5 dimensões
Reformas estruturais e funcionais:
- Reforma do Estado e da
Administração pública
- Governação, diologo e
participação da sociedade civil
- No plano economico
- Habitação
- Protecção do meio ambiente e
genéro

3. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
“A boa governação é talvés o factor mais importante na irradicação da
pobreza e promoção do desenvolvimento” – Kofi Annan, Secretario
geral das NU

4. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Reforma do Estado e da administração
- Descentralização de poderes;
- Implementação gradual das autarquias e a municipalização dos
serviços em geral;
- Redução da estrutura do executivo;
- Reforma da administração pública atraves da simplificação de
procedimentos e valorização do capital humano
- Desconcentração administrativa e financeira com o alargamento
ds competências das administrações municipais

5. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Governação, dialogo e participação da sociedade civil
Apostar numa maior aproximação aos sindicatos, as ordens
profissionais, às organizações não governamentais, e aos
grupos de pressão
Criação de espaços públicos de debate e troca de opiniões
Auscultação dos diferentes estratos da população e os
grupos organizados da sociedade civil
Reforçar as instituições e propiciar o exercicio integral da
cidadania com uma acção mais incisiva da sociedade civil

6. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Dimensão económica
A necessidade de maior transparencia na actuação dos seriviços e
dos servidores públicos
Combate ao crime economico e a corrupção/Impunidade
Programas de micro-creditos e programas de credito as pequenas
e médias empresas, crédito jovem
Apostar em regras rigidas de politica cambial e de politica
fiscal( Reforço dos sistemas de controlo de actos ilicitos)

7. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Protecção ao meio ambiente e genero
?

8. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Habitação
- Implementção do PFH
- Incrementar a aposta na construção dirigida

9. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Relações institucionais com alguns ministérios chaves
Reforçar ou iniciar o engajamento?
Ministério do Território e Reforma do Estado – Adão de
Almeida
Ministério do Urbanismo e Habitação – Ana Paula Chantre
Luna de Carvalho
Ministério do ambiente – Paula Cristina Francisco Coelho
Energia e águas – João Baptista Borges

10. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Relações Funcionais – Governadores Provincias
Reforçar ou engajar novamente?
-Luanda – Adriano Mendes de Carvalho
-Huambo – João Baptista Kussumua
- Cunene- Kundi Pahama
- K. Sul – Eusebio de Brito Teixeira

11. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Novos Ministérios ou foram fundidos?
Ministerio do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia, Inovação
Ministério da Economia e Planeamento
Ministerio de Estado do Desenvolvimento economico e
Social
Ministerio do Território e Reforma do Estado
Ministerio da Agricultura e Florestas
Ministerio das Pescas e do Mar
Ministerio do Ordenamento do Território e Habitação

12. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Informações e dados para reflexão:
Não há mulheres governadoras
Redução 59 mulheres no parlamento
11 Mulheres Ministras
Nata de académicos na Assembleia.
Deputado mais novo com 27 anos de idade.

13. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Frase para Reflexão:
“A boa governação não é um fim em si mesmo, mais um
meio para se atingir a segurança, produtividade, bem
estar e a justiça social”

14. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Obrigado