Este documento analisa o sistema de emprego público em Portugal e as reformas da administração pública portuguesa. Aborda a evolução histórica do emprego público, as estratégias das reformas implementadas e seu impacto no mercado de trabalho. Apresenta estatísticas sobre a distribuição do emprego público por atividade econômica e a evolução do emprego em câmaras municipais.

1. 1
Índice
Enquadramento
Fundamentação teórica
Evolução do emprego público em Portugal
Reforma na Administração Publica
Estratégia da Reforma
Novo paradigma da AP portuguesa
Peso de emprego na AP no mercado de trabalho
Peso de emprego na AP por atividade económica
Remunerações base média, segundo à atividade económica
Evolução do emprego nas camaras municipais
Conclusões
Referências

2. Enquadramento
2
Objetivos
Analisar o sistema
de emprego público
em Portugal
Analisar as reformas
da Administração
pública portuguesa.

3. 3
Enquadramento
Metodologia
Pesquisa bibliográfica e documental de artigos científicos;
Páginas de referência de dados estatísticos (www.dgap.gov.pt)

4. 4
Fundamentação teórica
O estado é encarado como representante do interesse
público e o particular é um agente desse mesmo interesse.
Sendo assim, este ultimo é tratado como um mero e devoto
servidor dos fins do Estado e o seu estatuto profissional é de
carater geral e impessoal (Viana, 2007).

5. 5
Fundamentação teórica
Quadro legal vigente
Três tipos de trabalhadores da Administração Pública:
 Funcionários
 Agentes
 Contratados

6. 6
Fundamentação teórica
Funcionários Públicos
Administração
Pública
Relação
jurídica de
emprego
Permanência
Consubstanciada
Profissionalismo

7. 7
Evolução do Emprego Público em Portugal
Portugal iniciou a sua reforma pelo designado formato europeu
tardiamente. A explicação em muito se deve, ao
enquadramento histórico-político do período ditatorial em que
o país se encontrava.

8. 8
Evolução do Emprego Público em Portugal
A adoção as práticas enquadradas nas teorias do New Public Management teve o seu
inicio nos finais dos anos 80, os resultados ficaram aquém do desejado, pois constatou-
se uma ausência dos funcionários públicos nas estratégia da modernização
administrativa, (Nolasco, 2004).
Entre 1926 a 1974 registou-se um modelo de Estado do tipo Administrativo constituindo-se num
“instrumento de Controlo” do regime salazarista, para impor decisões, mantendo o funcionamento
público com características rígidos e hierarquizadas
A partir de 2002, a qualidade insere-se na perspetiva de reforma
estruturante da Administração Pública.

9. 9
Reformas da Administração Pública
“O tema reformas da AP é um conjunto sistemático de
providência destinadas a melhorar a administração
pública de um dado país, por forma a torna-la, por um
lado, mais eficiente na prossecução dos seus fins e, por
outro, mais coerente com os princípios que o regem”
(Nunes. P, 2009).

10. 10
Reformas da Administração Pública
Com a crise, tornou-se
necessário estruturar o
papel do estado na
Economia, numa tentativa
de reduzir gastos públicos
na área social.

11. 11
Reformas da Administração Pública
Em relação ao tema emprego público, as politicas de reforma têm ,
vindo a ser implementadas em conjunto com as estratégias de
consolidação orçamental de forma a :
 Reduzir a rigidez normativa dos mecanismos de gestão de recursos
humanos na função pública;
 Prestar diferença ao desempenho dos trabalhadores;
 Anular o automatismo da carreira e da sua natureza vitalícia.

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Estratégia da Reforma
1. Revisão das atribuições e
orgânica de estado e da
Administração Pública
2. Gestão por
objetivos
3. Melhoria da
qualidade
4. Aumento da
eficiência
Formação

13. 13
Novo Paradigma da Administração Pública Portuguesa
Reordenamento dos serviços
desconcentrados de nível
regional e concentração de
nível local
Aproximação dos regimes de
prestação de trabalho da
Administração pública a
regimes gerais
Diminuição da sua dimensão
estrutural

14. 14
Peso de emprego nas administrações públicas no
mercado de trabalho

15. 15
Peso de emprego nas administrações públicas no
mercado de trabalho
 Com um rácio de administração em relação à população total de cerca de 5,4%, o
emprego no sector das administrações públicas representa, a 31 de março de 2014, cerca
de 10,8 % da população ativa e de 12,7% da população empregada. Para uma taxa de
feminização de cerca de 56,4%, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas
correspondem a 12,5% do total da população ativa feminina e 14,7% da população
empregada do mesmo sexo ;
A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é de 45,3
anos, sendo de 46,2 anos para as mulheres e de 44,1 para os homens.
O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 47,3% dos
trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 25,5 pontos
percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente
considerada.

16. 16
Peso de emprego nas administrações públicas por
atividade económica
Fonte: DGAEP (02-05-2014)

17. 17
Remunerações base média, segundo a atividade
económica.
Fonte: DGAEP (02-05-2014)

18. 18
Evolução do emprego nas camaras municipais

19. 19
Evolução do emprego nas camaras municipais

20. 20
Conclusões
 Em Portugal, as políticas de reforma administrativa foram dominado pela mundivisão
patente no New Public Management;
 O tema do emprego público e a sua grande reforma em Portugal, conclui que os
instrumentos formais fornecidos pelos mecanismos de reforma agora propostos
permitirão reduzir a rigidez normativa;
 Os salários dos funcionários dependia da sua atividade económica;
 Segundo dados dos Balanços Sociais, verifica-se uma evolução negativa do emprego
nas câmaras municipais nos últimos dois anos;
 Houve uma diminuição do peso de emprego na AP tanto para ambos os sexos nos
últimos 2 anos.

21. 21
Referências Bibliográficas
Nolasco, M. (2004). A evolução da qualidade na Administração Pública portuguesa. Cadernos Ba
 Nunes, P & Castro , C(2011). Sistemas de emprego no século XXI: Que significado? Uma sistematização. Revista Estado, Gobierno Y
Gestión.
Nunes, P (2009). Reformas do emprego público: Breves considerações às grandes reformas em curso em Portugal, VII
 Viana, C. (2007). O conceito de funcionário Público: tempos de mudança? Tékhne-Revista de estudos politécnicos.
Carvalho, E. de. (2008). Os novos regimes de emprego público no contexto da reforma administrativa.
 Jorge, P .(2004). Major de Infantaria, 185-229. Evolução e caracterização da Administração Pública Portuguesa. Revista da Academia
Militar.
In:
https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCAQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.academiamilitar.pt%2Fp
roelium-n.o-10%2Fevolucao-e-caraterizacao-da-administracao-publica-
portuguesa.html&ei=A7uZU5OwFYeO0AXvtYCYAQ&usg=AFQjCNECK6YFRt-IvW6Ke-GT-DxaPPB-qg&sig2=6AVNjDzdGaY4X4qAT9zeTA
Info Bibliografia
http://www.dgap.gov.pt/index.cfm?OBJID=78BE7236-46D2-4258-B549-37542967D30C&ID=326

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Obrigado pela Vossa atenção