O Gestor do Sector de Governação Urbana da DW, João Domingos, que através da sua experiência de longos anos de trabalho árduo no sector, fez uma abordagem virada à Compreensão do sector de Governação Urbana da DW; Onde de forma sintética abordou sobre a Governação como um requisito fundamental para o desenvolvimento sustentado, que incorpora, o crescimento económico, equidade social e também direitos humanos. Olhou também, nas questões da avaliação de procedimentos e práticas governamentais na consecução de metas de alta relevância, incluindo aspectos do formato institucional do processo decisório, e a articulação do sector público-privado na formulação de políticas públicas.

1. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Prespectivas e abordagens do
Sector de Governação Urbana
Apresentado por
João Domingos
Debate a sexta feira
Dia: 16 de Janeiro 2015

2. Estrutura
1. Ideias preliminares
2. Governação/ Boa governação
3. Exemplos de evolução das
politicas urbanas
4. Contexto da governação e
politicas de urbanização em
Angola
5. Desafios da urbanização
6. Participação nas politicas
públicas
7. Áreas e temas do sector

3. “A boa governação é talvés o factor mais importante na irradicação da
pobreza e promoção do desenvolvimento” – Kofi Annan, Secretario
geral das NU

4. Governação e Boa governação
Governação é um processo de tomada de decisão e como as
decisções são implementadas
Boa governação é parte da linguagem de desenvolvimento.
A governação é boa quando os Sistemas e Processos são
accountable, transparentes, justos, responsaveis e participativos.
A boa governação não é um fim em si mesmo, mais um meio
para se atingir a segurança, produtividade, bem estar e a justiça
social
Uma boa governação impôe que os individuos, o sector privado e
público estejam fortalecidos e interajam entre si

5. Habitantes de Luanda
Província/ Município Área de
Residência
Total Homens Mulheres
Nº % Nº % Nº %
Luanda 6 542 944 100 3 205 346 100 3 337 598 100
Área de residência
Urbana 6 377 246 97,5 3 121 563 97,4 3 255 683 97,5
Rural 165 698 2,5 83 783 2,6 81 915 2,5
Município
Cazenga 862 351 13,2 423 909 13,2 438 442 13,1
Cacuaco 882 398 13,5 431 046 13,4 451 352 13,5
Viana 1 525 711 23,3 747 359 23,3 778 352 23,3
Luanda 2 107 648 32,2 1 030 224 32,1 1 077 424 32,3
Belas 1 065 106 16,3 521 733 16,3 543 373 16,3
Icolo e Bengo 74 644 1,1 37 922 1,2 36 722 1,1
Quissama 25 086 0,4 13 153 0,4 11 933 0,4

6. Cont. Habitantes de Luanda

7. Contexto da governação e politicas de
urbanização em Angola
• Lei do ordenamento do território – Lei 03/04 de 25 de Junho
• Planos de desenvolvimento do sector de água
• Discusão politica sobre a implementação das autarquias locais
• Problemática da ocupação de terrenos
• Carta africana sobre os valores e principios de descentralização,
governo local e desenvolvimento local
• Nova divisão politico- administrativa de Luanda
• Reforço financeiro dos municipios e da capacidade dos seus
técnicos

8. Desafios da Urbanização
 Rápido crescimento urbano
 Inclusão social( integração do genero,
juventude, grupos vulneraveis)
 O planeamento das terras
 Mobilidade urbana
 Capacidade técnica para planear a cidade
 Mudanças climáticas
 Descentralização e reforço de capacidade
das autoridades locais
 Acesso aos serviços básicos

9. Nova agenda de urbanização
5 princípios orientadores:
a)Os modelos urbanísticos devem conter mecanismos e
procedimentos que protejam e promovam os DH e no primado
da Lei;
b)Devem garantir o desenvolvimento urbano equitativo e
crescimento inclusivo;
c)Empoderar a Sociedade Civil e a democracia participativa;
d)Promover a sustentabilidade ambiental; e,
e)Promover inovações que facilitem a aprendizagem e a
partilha das experiências e do conhecimento
“Modelo de Urbanização centrado nas pessoas”
Apresentação de Jorge Cardo – PNUD no forum dos municipios e
cidades

10. Cont.
Objectivo 11: Tornar as cidades e os assentamnetos humanos mais
inclusivos , seguros, resilientes e sustentaveis
1.Até 2030 garantir para todos, o acesso a habitação, segura e a
custos comportaveis, aos serviços básicos e melhoria dos bairros de
lata
2. Até 2030 garantir para todos, acesso a sistemas de transportes
seguro, comportaveis, acessiveis, sustentaveis, com especial atenção
as necessidades dos mais vulneraveis como as mulheres, crianças e
portadores de deficiencia
3. Melhorar a urbanização e inclusão e as capacidades participativas e
integradas na planificação dos assentamentos urbanos
4. Até 2030, reduzir o número de mortes de pessoas afectadas e das
perdas economicas causadas por desastres

11. Diferentes níveis de participação:
Participação nas politicas públicas
ParceriasDialógoConsulta
Baixo Nível de participação Alto
Informação

12. Informação: A informação é muito relevante para todos os passos no
processo de tomada de decisões
Consulta: As autoridades pedem as opiniões das ONG´s sobre uma
politica pública específica. Inclui também as autoridades infomarem as
ONG´s e ouvirem os seus pontos de vista. A consulta é um ponto
relevante para todos os passos no processo de tomada de decisão
Dialógo: A iniciativa pode ser de qualquer das partes. O dialogo é
altamente importante em todos os passos na tomada de decisões sobre
politicas principalmente durante a agenda, desenho e reformulação das
politicas
Parcerias: Implica partilha de responsabilidades.
Cont.

13. Passos na participação dos processos de tomada de decisões
sobre politicas públicas
Reformulação
Monitoria
Agenda
Rascunho
Implementação
Decisão

14. Temas e áreas do sector de governance urbana
Sector de governação
urbana
Temáticas
Governação urbana
Participação e engajamento
civíco
Influência de politicas
públicas
Reforço de capacidade das
organizações comunitárias
de base
Planeamento e orçamentos

15. Áreas de interesse do sector
Tema de interesse: Integração social e grupos de risco
Área de interesse Abordagens
Governação
Integração social de grupos de risco;
Transformação administrativa;
Segurança humana.
Cidades e meios urbanos
Espaços públicos;
Equilibrio territorial;
Habitação;Novas centralidades/
requalificação urbana .
Economia
Apoio de micro e pequena
empresas.

16. “It’s the little things citizens do. That’s what will make the
difference. My little thing is planting
trees.” – Wangari Maathai, winner of the 2004 Nobel
Peace Prize

17. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Obrigado