O documento discute a experiência do Development Workshop e da Rede de Luta contra Pobreza de Luanda no apoio à participação dos cidadãos no nível local e na monitoria dos indicadores de desenvolvimento urbano em Angola, incluindo o uso de mecanismos de participação local como os fóruns de desenvolvimento municipal e a pesquisa dos indicadores de pobreza urbana através de grupos focais.

1. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Experiência no apoio a participação dos cidadãos ao nível
local e na Monitoria dos indicadores de desenvolvimento
Urbano
Apresentado pela
João Domingos
Development Workshop
e
Rede de Luta contra Pobreza de Luanda
Luanda o dia: 29.de Julho 2015

2. Esquema
1. Os desafios actuais na urbanização
2. DW e parceria com rede pobreza
3.Mecanismos locais de participação cidadã
4. Monitoria dos indicadores de desenvolvimento
urbano
5. Conclusões

3. Angola e a Urbanização
Província/Área de
Residência
Total Homens Mulheres Índicede
MasculinidadeN.º % Nº % Nº %
Angola 24383301 100,0 11803488 100,0 12579813 100,0 93,8
Urbana 15182898 62,3 7373503 62,5 7809395 62,1 94,4
Rural 9200403 37,7 4429985 37,5 4770418 37,9 92,9
Luanda 6542944 26,9 3205346 27,2 3337598 26,6 96,0

4. Alguns desafios actuais da urbanização
-Rápido crescimento urbano
- Inclusão Social
- O planeamento das terras
- A mobilidade urbana
- A capacidade técnica para planear a cidade
- Mudanças climáticas
- Descentralização e reforço de capacidade das
autoridades
- Acesso aos serviços básicos

5. Perfil da rede de Luta contra pobreza
Urbana
- Rede Luta Contra Pobreza Urbana é um conjunto
de sete redes municipais e mais de cem
associações comunitárias de desenvolvimento
económico e social e das mulheres, comprometidas
com a agenda da pobreza em Angola.
- Visão: contribuir para promover a inclusão social
da População através da distribuição justa de renda
nacional e no resgate de uma Cidadania Activa.

6. Em termos de objectivo a rede pretende:
•Influenciar e apoiar à execução de políticas públicas de
combate à pobreza através de práticas de participação
comunitária na gestão de infra-estruturas sociais;
•Melhorar as práticas de monitoria social das organizações
representativas da Rede Contra Pobreza Urbana sobre as
políticas e projectos sociais;
•Facilitar acesso a informação sobre políticas públicas de
combate a pobreza e divulgação dos efeitos dos projectos
sociais como boas práticas de governação.

7. Mecanismos de participação local
Foruns de desenvolvimento municipal: Mecanismos de
exercicio de cidadania de forma organizada e por via
disso influênciar as decisões e planos locais
Espaços amplo de participação e representatividade
cidadã
Promoção da democracia participativa: Administrações
municipais,entre sector privado, provedores de serviço, e
cidadãos
Nota: A participação de todos é essencial na governação
local

8. Mecanismos de participação local
Fortalece e promove desenvolvimento local
Pode ser um elemento importante de apoio
as futuras autarquias locais.

9. Dialogar com o cidadão é fundamental para
a boa governação

10. • Densidade Populacional
• Saneamento adequado
• Habitação
• Acesso à água
• Acesso à terra
Indicadores da Pobreza
Urbana

11. • Organização de grupos focais de 8 a 15 pessoas
• 196 grupos focais realizados na pesquisa em 2014
• A pesquisa é baseada nos indicadores dos MDG
actualmente SDG
• Utilização de várias fontes: questionários,
Mapeamento do GIS
• No Cazenga e Sambizanga, muitas mulheres
participaram nas decisões dos grupos focais
Metodologias para pesquisa dos
indicadores urbanos

12. Ampla consulta pública

13. Apresentação da monitoria
dos indicadores de
desenvolvimento urbano num
colóquio em Outubro, no dia
Internacional da Erradicação
da Pobreza
Resultados das pesquisas

14. Resultados das pesquisas
A cobertura da água em muitas zonas melhorou,
mais o acesso ainda é inoperante devido a
inoperatividade do sistema
Em algumas zonas as mulheres e jovens continuam
a transportar água em Bidons
Senamento continua a ser um dos grandes desafios
de Luanda principalmente a recolha do lixo

16. ScoreCard de Pobreza
• A abordagem estatística aqui tem o objetivo de ser
compreendido por não especialistas.
• Scoring da pobreza é usado para informar decisões e
políticas publicas,
• Transparência e simplicidade promove a confiança.
Obtendo "buy-in" é necessário para os tomadores de
decisão;
• Graças à previsão de modelagem, abordagens “Scoring”
simples podem ser tão precisos como métodos
complexos (Schreiner, 2012).
• Pontuações totais de pobreza variam de 0 (mais
provável abaixo da linha de pobreza) a 100 (menos
provável abaixo da linha de pobreza).
• Não-especialistas podem coletar dados e pontuações
computar como em papel no campo em cerca de 12
minutos.

17. Abordagem do ativo-índice
• A abordagem do ativo-índice define
como pessoas pobres se seus ativos
(bens físicos, humanos, financeiros e
sociais) caem abaixo de um limite.
• A posse de bens é mais fácil de
medir com precisão do que a renda
ou despesas.
• O acesso aos recursos a longo prazo
- e, portanto, capacidade de produzir
renda e consumir -depends no
controle de ativos (bens)
• Capacidade de Ativos medida mais
direta.

18. ScoreCard de Pobreza Angolana
• O scorecard angolana é baseado em dados do
IBEP 2009 do Instituto Nacional de Angola de
Estatística (INE).
• Os indicadores são seleccionados para serem:
– Fácil de responder de forma rápida e simples de
verificar
– Fortemente correlacionada com a pobreza
– Susceptíveis de mudar ao longo do tempo, como
alterações do estado de pobreza
– Aplicável em todas as regiões de Angola
– Os indicadores do scorecard também visam medir
mudanças na pobreza ao longo do tempo.

19. Elaboração do Scorecard
Para Angola, os indicadores são inicialmente preparados
nas áreas de:
• Composição do agregado familiar (tais como número de
membros)
• Educação (tal como o nível mais elevado concluído pela
fêmea chefe / cônjuge)
• Material de casa (tal como o tipo de piso)
• Propriedade de bens duráveis (como TVs ou geladeiras)
• Emprego (tais como o número de membros do agregado
familiar que trabalham)
• É dada preferência a indicadores mais sensíveis. Por
exemplo, o tipo de combustível utilizado para cozinhar é
provavelmente mais propensos a mudar em resposta as
mudanças na pobreza.

20. Descrição do scorecard
• Scorecard de Angola se encaixa em uma página.
• O processo de construção, indicadores e pontos são
simples e transparente.
• Trabalho adicional é minimizada;
• Não especialistas podem calcular escores por mão no
campo porque o scorecard tem:
• Apenas 12 indicadores
• Somente indicadores facilmente observáveis
• Somente cálculos simples (sem aritmética além adição)
• DW concebeu um ScoreCard "app" para facilidade de
uso com um Tablet Android que os dados também geo-
referências e transmite dados pela GSMA-celular
automaticamente para uma base de dados do servidor
remoto.

21. Guia para trabalhador do campo angolano
• Registre os nomes e identificadores do participante, o trabalhador de
campo, e o ponto de serviço organizacional relevante
• Registre a data da entrevista scorecard
• Registre a data em que o participante participou pela primeira vez com a
organização
• Complete a planilha back-página com o nome de cada membro do
agregado familiar
• Tamanho do agregado familiar registro no cabeçalho scorecard, e
registrar as respostas ao primeiro e segundo indicadores do scorecard
com base na folha de cálculo back-página
• Se a resposta para o primeiro indicador é "n", então terminar a entrevista
• Se a resposta para o primeiro indicador é "Sim, em seguida, ler cada uma
das perguntas restantes um por um, a partir do scorecard, desenhar um
círculo em torno das opções de resposta relevantes e os seus pontos, e
escrevendo cada valor de ponto no direito mão longe coluna
• Some os pontos para obter uma pontuação total
• Implementar política de metas (se houver)
• Entregar o scorecard papel para um escritório central para entrada de
dados e arquivamento.

22. Constatações
• O scorecard da pobreza
é uma maneira simples,
prática, objetiva para
programas pró-pobres
em Angola para estimar
a renda ou as taxas de
pobreza baseadas na
despesa, o registo de
alterações nas taxas de
pobreza ao longo do
tempo, e serviços de
destino
• O scorecard é barato de
usar e pode ser
compreendido por não
especialistas.

23. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Obrigado