O documento discute o sistema educacional brasileiro, descrevendo sua estrutura em nível federal, estadual e municipal. Apresenta os principais órgãos e conceitos relacionados como MEC, secretarias estaduais, conselhos, índices de desenvolvimento e as diferentes concepções de educação no Brasil.

1. Sistema de EducaçãoSEE - SME Acadêmico: Delmir Fernandes

3. o sistema escolar é um dos elementos da superestrutura que forma, em unidade com o seu contrário – a infra-estrutura – a estrutura social (Ribeiro,1987)

4. entende-se infra-estrutura como os modos e os meios do homem produzir sua existência.Conceitos de educação variam segundo o referencial que se toma. Esses diferentes conceitos projetam sobre a escola princípios, prescrições e finalidades, buscando torná-la a intérprete social dos seus propósitos. Em que pesem essas variações, dois pontos são igualmente contemplados nas diversas concepções: •todo processo educativo expressa uma doutrina pedagógica que, por sua vez, está assentada em determinadas filosofias de vida, concepção de homem e de sociedade; •em uma realidade social concreta, o processo educacional se dá através da família, da religião, da escola e da doutrina pedagógica que adotam. Tomando o Brasil como objeto de análise, Saviani identifica quatro grandes concepções na organização, orientação e funcionamento da escola brasileira: •a concepção humanista tradicional;•a concepção humanista moderna; •a concepção analítica;•a concepção dialética.

6. Escola” Sistema: Municipal Estatuto Servidor Publico – Plano de Carreira Professor Prefeita Secretario de Educação - Presidente do Conselho Municipal de Educação – Presidente FUNDEB Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007 Planos de Ações Articuladas (PAR) SIMEC– Módulo PAR Plano de Metas -, integrado aos sistemas. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado pelo Inep em 2007 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ) Secretaria da Educação - SED Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ( SDR) Plano Nacional Livro Didático ( PNLD ) Plano Nacional Educação ( PNE ) Diretrizes Curricular Nacional ( DCN ) Parâmetros Nacional Proposta Curricular SC Sistema Estadual

7. ORGANOGRAMA DO MEC

8. Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle http://simec.mec.gov.br/

9. MEC/Audiência Pública- CDF/junho 2010Francisco Aparecido Cordão /Relator Observações: * Vide Emenda Constitucional nº. 59/2009 – Ensino Obrigatório dos 04 aos 17 anos. * Vide Lei nº. 11.741/2008, alterando dispositivos sobre educação profissional e tecnológica e Leis nº 11.114/2005 e 11.274/2006 sobre o Ensino Fundamental de 09 ano

10. Os órgão e instâncias que compõem o sistema municipal de ensino são: CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES CONSELHO DO FUNDEB PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHOS TUTELARES CONJUNTO DE NORMAS COMPLEMENTARES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

11. PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA (uso da informática) PROFESSORES E PEDAGOGOS PORTEIRO, MERENDEIRA, SERVIÇOS GERAIS SECRETÁRIO ESCOLAR AUXILIAR DE SECRETARIA GESTORES DAS ESCOLAS (atender o princípio da autonomia da gestão escolar) INTEGRANTES DOS CONSELHOS Os órgão e instâncias que compõem o sistema municipal de ensino são:

12. Instituição de mecanismos de democratização da gestão CONSELHO DO FUNDEB CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES PROCESSOS DEMOCRÁTICOS DE ESCOLHA DE DIRETORES GRÊMIOS ESTUDANTIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS

13. Em 1995 ocorreram mudanças só que com os termos pela relacionados a QUALIDADE. O aluno de escola pública tem certificado de conclusão de curso, mas e a qualidade deste conhecimento para competir com estudantes de escolas burguesas 1930 ensino direcionado para elite latifundiária. 1995 ensino seletivo começa uma nova fase a escola passa a excluir menos, mas considera o aluno pobre, no sentido figurativo pobre de conhecimento. Em meio a estas questões com está hoje a educação? Em 2010 a nova proposta de avaliação sem nota? Será uma nova fase da escola pública???

15. Sistema de Educação A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) deve ser gerida e organizada separadamente por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação

16. Sistema de Educação MEC criado 1930 Órgãos Vinculados Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Conselho Nacional de Educação (CNE) Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) Instituto Benjamin Constant (IBC) Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) Colégio Pedro II

17. A Educação no Estado de Santa Catarina

18. Sistema Estadual RESOLUÇÃO Nº 075/2005 Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, de acordo com o inciso XII do artigo 10, do Regimento Interno deste Conselho e o deliberado em Sessão Plenária do dia 06 de novembro de 2001, através do Parecer nº 349,

19. As 36 Secretarias (SDR)

20. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistasAmartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual. O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (desenvolvimento humano total), sendo os países classificados deste modo: Quando o IDH de um país está entre 0 e 0,499, é considerado baixo – país de desenvolvimento baixo (subdesenvolvido) Quando o IDH de um país está entre 0,500 e 0,799, é considerado médio – país de desenvolvimento médio (em desenvolvimento) Quando o IDH de um país está entre 0,800 e 0,899, é considerado elevado – país de desenvolvimento alto (em desenvolvimento) Quando o IDH de um país está entre 0,900 e 1, é considerado muito elevado – país de desenvolvimento muito alto (desenvolvido)

21. JoaçabaSecretaria de Estado do Desenvolvimento Regional Todo o planejamento da região.

22. Municipio de Catanduvas: Estatuto Servidor Publico – Plano de Carreira Professor.

23. Gestão Educacional CompreendeNada mais do que um Sistema Gestão Educacional

24. Exige se no mínimo um pouco de conhecimento por menor que seja em alguma área em específico, mas e fundamental compreender todo o processo.

25. Autor – Delmir Fernandes MEC Gov – Brasil Sed –SC SDR http://portal.mec.gov.br/index.html http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/legislacao/cat_view/58-legislacao/185-ensino/76-legislacao-estadual/82-leis MOREIRA, Antônio Flávio. A crise da teoria curricular crítica. In:COSTA, Marisa Vorraber (org). O currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. LÜCK,Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, v17, n. 72, p 11-33, fev jun, 2000. Referências Bibliográficas