O documento discute a importância do planejamento na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Aborda a história do planejamento em saúde no Brasil desde os anos 1940, destacando o desenvolvimento do planejamento nos três níveis de gestão do SUS - federal, estadual e municipal. Também descreve o PlanejaSUS, sistema de planejamento estruturado pelo Ministério da Saúde para coordenar o processo nos três níveis de forma integrada.

1. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
NA GESTÃO DO SUS
FACULDADE EVANGÉLICA DO MEIO NORTE-FAEME
PÓS- GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚLBLICA COM DOCÊNCIA DO ENSINO
SUPERIOR
DISCIPLINA: PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE
PROFESSORA: ELIZABETH MONTEIRO
ALUNA: DRIELA LOPES
Teresina-PI
2017

2. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
O planejamento está “voltando à moda”, depois de mais
de uma década de predomínio do ideologismo neoliberal
• Retomada da ideologia desenvolvimentista
• Valorização do papel do Estado no desenvolvimento
econômico e social
• Necessidade de fortalecimento da capacidade de
governo:
• formação dos dirigentes,
• introdução de métodos e técnicas de gestão (planejamento)
• alternativas de organização (macro e micro)

3. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
• Aprofundamento da reflexão epistemológica;
• Debate teórico entre correntes de pensamento na área;
• Análise crítica das experiências desenvolvidas no âmbito do
sistema de saúde, especificamente no contexto de construção do
SUS;
• Desenvolvimento conceitual e metodológico do planejamento
enquanto disciplina acadêmica e área temática de pesquisa no
campo da Saúde Coletiva;
• Processo de institucionalização do planejamento enquanto
prática governamental nos três níveis de gestão do SUS;
Na área de saúde os anos de “sombra” foram cenário
de:

4. Estudos sobre Planejamento em saúde no Brasil
• a análise crítica dos diversos enfoques teórico-
metodológicos difundidos através de publicações, cursos
e consultorias (+++);
• a elaboração/recriação de propostas metodológicas
derivadas dos enfoques criticados (++);
• a descrição e análise de experiências de planejamento e
programação (estudos de caso) (+)
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO

5. “No caso das instituições de saúde, em que a quantidade e
a complexidade das tarefas a serem realizadas, bem como
o volume de recursos e pessoas envolvidas na sua
realização não podem correr o risco do improviso, essa
necessidade [do planejamento] torna-se premente.
Acresce-se a isso o fato de lidarem com situações que
envolvem a vida de milhões de pessoas e que podem
resultar em doenças, incapacidades e mortes”. (Paim,
2006: 767)
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO

6. HISTÓRICO
 Período populista (pós 45 – 64)
Plano SALTE : Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (Dutra)
Plano de Metas: 50 anos em 5 (Juscelino)
 Período autoritário (pós 64-79)
I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Costa e Silva)
II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Geisel)
 A Saúde nos Planos de Desenvolvimento do Governo
Federal

7.  Período autoritário: abertura social 75 -79 (Geisel)
 Proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde (Lei
6229/75)
 Elaboração dos Programas verticais (PNSMI, PNI, PECE,
PCT, etc...)
 Elaboração dos Programas de Extensão de Cobertura
• PIASS- Programa de Interiorização das Ações de Saúde e
Saneamento
 Emergência do Planejamento em saúde no âmbito
federal (Ministério da Saúde)
HISTÓRICO

8. Crise e transição nos anos 80: AIS-SUDS
• Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-
SAÚDE)
• Plano do CONASP (AIS)
• “Nova República” – VIII CNS - SUDS (POI)
• Planos Estaduais de Saúde
• Planejamento e programação em Distritos Sanitários (87-
89)
 Desenvolvimento do planejamento de saúde na
esfera estadual (Secretarias Estaduais de Saúde)
HISTÓRICO

9. Anos 90: Descentralização - Municipalização
• Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90)
• NOBs 91, 93 e 96
• Conferências Nacionais de Saúde
• Planos Municipais de Saúde
• Intensificação do Planejamento e programação em
Distritos Sanitários
 Desenvolvimento do planejamento de saúde na
esfera municipal (Secretarias Municipais de Saúde)
HISTÓRICO

10. Planejamento de Saúde no SUS: 3 níveis
Planos de Ação do governo federal
Planos Estaduais de Saúde
Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o
processo de municipalização normativa – NOB 93 e 96)
Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo de
negociação em torno da oferta-consumo de serviços)

11. PLANEJAMENTO NO SUS
 Descentralização normativa (NOBS/NOAS)
 Falta de coordenação entre planejamento e programação
(PES/PMS, PPI)
 Programas verticais e estratégias de mudança do modelo
assistencial (PACS/PSF)
 Programação local: ações programáticas dirigidas a
problemas e grupos em territórios específicos
Institucionalização incompleta

12. MOMENTO ATUAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
 Consolidação da institucionalização do planejamento
nos três níveis de gestão do SUS
• Sistema de planejamento: “articulação das 3 esferas de
gestão, com definição de objetivos que confiram
direcionalidade ao SUS”
• Processo de planejamento: “desenvolvido em cada esfera
contemplando as peculiaridades, necessidades e realidades
loco-regionais”

13. VALORIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO NO
CONTEXTO ATUAL DE CONSTRUÇÃO DO SUS
• Opção estratégica para o estabelecimento de
compromissos com a consolidação do SUS
• Reduzir a dependência da vontade política dos gestores
• Necessidade de construção de consensos políticos e da
montagem de um processo contínuo de monitoramento
Pactos pela SaúdePactos pela Saúde
pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestãopela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão

14. • Planejamento como método de formulação de políticas
• Planejamento como tecnologia de gestão
• Planejamento como estratégia de mudança do modelo de
atenção à saúde
• Planejamento como ação comunicativa para o fortalecimento
do controle social do SUS
• Planejamento como instrumento de regulação, controle e
auditoria do processo de produção de serviços
USOS DO PLANEJAMENTO NA GESTÃO DO SUS

15. Antecedentes PlanejaSUS
I Plano Nacional de Saúde
PNS 2004
Oficinas Macroregionais
2005 e 2006
MS
CONASS
CONASEMS
4 representantes por UF
• 02 SES
• 02 SMS
PlanejaPlanejaSUSSUS
Define elementos e características que
visam dotar os gestores, segundo as
especificidades de cada esfera de
direção, do planejamento de que
necessitam para a oferta de ações e
serviços capazes de promover, proteger
e recuperar a saúde da população

16. PlanejaSUS
 2. Objetivos => coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS
 Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do
SUS;
 Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos básicos do
processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que
traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades
de cada esfera administrativa;
 Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e qualifique
as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão
por parte de seus gestores;
 Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no âmbito do
SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada com as
diversas etapas do ciclo de planejamento;
 Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações
implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o PlanejaSUS
e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS.

17. PlanejaSUS
3. Organização
Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II)
Portarias:
2006 => 3085 e 3332
2007 => 376, 1229 e 1510
Comitê de Operacionalização
Portaria n 251/06
Comissão Intergestores
Tripartite
Grupo de Planejamento
Câmara técnica
Instância
Consultiva
do Planejasus
Instancia
Deliberativa
do Planejasus
Arcabouço Jurídico

18. PlanejaSUS
Comitê de
Operacionalização
É integrado por dirigentes e
técnicos das áreas de
planejamento das três
esferas de governo
15 representantes titulares
(10 das SES e SMS) 5 da
esfera federal
Grupo de Planejamento
É vinculado à câmara técnica da
CITsendo integrado pelos
seguintes representantes:
• Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva;
• CONASS;
• CONASEMS

19. PlanejaSUS3.Instrumentos
 Plano de Saúde
É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no
período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas. É a
definição das políticas de saúde numa determinada esfera de gestão. É a base para
a execução, o acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde.
 Programação Anual de Saúde
É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde.
Nela são detalhadas as ações,as metas e os recursos financeiros que
operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os indicadores para
a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do Plano de Saúde).
 Relatório Anual de Gestão
É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com base no
conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação para acompanhar o
cumprimento das metas nela fixadas.

20. PlanejaSUS
• Adoção de necessidades de saúde da população como
critério para o planejamento
• Revisão e integração dos instrumentos de planejamento em
cada esfera de gestão e no SUS como um todo
• Institucionalização do planejamento como instrumento de
gestão do SUS, aí incluído o monitoramento e a avaliação;
• Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o
fortalecimento do processo de planejamento no SUS.
Acordos firmados no âmbito do PlanejaSUS

21. PlanejaSUS
 Esforço da Coordenação Geral de Planejamento da SE/MS
para a estruturação do sistema
• Marco regulatório
• Desenho organizacional (atribuições de cada nível)
• Seleção de métodos e instrumentos
• Capacitação de pessoal (educação permanente)
Papel dos diversos níveis de governo

22. PlanejaSUS
 Articulação do processo de planejamento em saúde com
o planejamento de outras secretarias (da área econômica
e social)
 Articulação do processo de planejamento com a
orçamentação
 Articulação do processo de planejamento com a
avaliação
 Articulação do planejamento em saúde nos vários níveis
de gestão do SUS.
Papel da área de planejamento nas SES/SMS

23. PlanejaSUS
 Inclusão e desenvolvimento do debate sobre o tema nos
cursos existentes (PG senso lato e senso strito)
 Implementação de atividades de educação permanente
junto às equipes gerenciais das SES e SMS
 Realização de cursos de capacitação em serviço.
Formação e capacitação de pessoal para o desenvolvimento da
prática de planejamento