O documento discute como a redução dos gastos públicos pode estimular o crescimento econômico através de três mecanismos: 1) liberando recursos para o setor privado; 2) reduzindo os juros e estimulando o investimento privado; 3) permitindo que o Estado invista mais em infraestrutura. Ele também argumenta que cortes de gastos correntes tendem a ter ganhos de crescimento mais duradouros do que aumentos de gastos.

2. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
CRESCIMENTO
A VISÃO DA INDÚSTRIA
Redução do Gasto Público
Junho de 2006

3. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
Redução do Gasto Público:
• A redução dos gastos e o aumento da eficiência do
Estado liberam recursos para o setor privado
• Com menos necessidade de financiamento das contas
públicas, a taxa de juros cai e estimula o investimento
privado
• A redução dos gastos com pagamento de juros permite
ao Estado usar mais recursos em investimento –
sobretudo em infra-estrutura – o que a aumenta a
produtividade na economia

4. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
A Questão:
• A experiência internacional mostra que ajustes fiscais
com aumento de gastos tendem a ser menos
duradouros
• Os ajustes fiscais por meio de redução de despesas
correntes tendem a se prolongar, com ganhos
permanentes em termos de crescimento econômico
• A opção equivocada de ajuste fiscal no Brasil: aumento
da carga tributária e redução dos investimentos
públicos.

5. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
• Controlar o crescimento dos gastos correntes;
• Implementar gestão orçamentária mais eficaz e reduzir a rigidez do
orçamento;
• Tornar mais eficiente a gestão dos recursos públicos;
• Redefinir o foco e a distribuição dos gastos sociais;
• Reverter a tendência de deterioração dos resultados do Regime
Geral de Previdência Social; e
• Reduzir a carga tributária.
Os desafios:

6. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
• Elevar o percentual de queda da relação gastos
correntes/PIB: Projeto de LDO/2007 determina queda de
gastos correntes em apenas 0,1% do PIB
• Reduzir a parcela de recursos vinculados no orçamento
• Adotar o orçamento impositivo
• Priorizar os programas sociais que contemplem a
melhora do capital humano
• Implementar um programa de modernização da gestão
pública, para aumentar a eficiência na aplicação de
recursos
A Agenda:

7. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
• Reforma do Regime de Previdência Social:
A Agenda:
• Desvincular o piso dos benefícios previdênciários do
valor do salário mínimo
• Adotar idade mínima para as aposentadorias por
tempo de contribuição no RGPS
• Estabelecer cronograma para elevação da idade
mínima para aposentadoria
• Reduzir o diferencial de anos de trabalho para
aposentadoria de mulheres e eliminá-lo no caso de
professores e aposentadoria rural
• Instituir fundos de previdência complementar para
servidores públicos

8. Crescimento. A Visão da Indústria
Redução do Gasto Público
• Legislação dos benefícios sociais :
A Agenda:
• Desvincular do valor do salário mínimo o piso dos
benefícios assistenciais
• Reduzir o valor dos benefícios para aquém do
piso dos benefícios previdenciários
• Elevar a idade mínima de acesso aos benefícios
assistenciais (LOAS)