O documento discute aspectos tributários para o varejo, apresentando detalhes sobre a EY e suas linhas de serviço, como auditoria, impostos, consultoria e transações. Também aborda temas como regimes tributários, ressarcimento de ICMS, exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS e a proposta do governo para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

1. PALESTRA EY &
SINDIVAREJISTA
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
PARA O VAREJO

2. Luis Marini
Sócio líder |
EY Campinas
Cristiane Hilário
Sócia EY|
Auditoria
José Mendes
Gerente Senior |
EYP-Strategy
Sanae M. Saito
Presidente|
Sindivarejista de
Campinas

4. #BEYELLOW
EY
QUEM SOMOS
246.000 Profissionais no mundo
5.000 Profissionais no Brasil
Estamos presentes 150 países em 740 cidades
Possuimos 14 escritórios em 12 cidades no Brasil
Faturamos R$1.5 bilhoes Brasil / US$35 bi no mundo
Localização:
São Paulo, Campinas, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Porto
Alegre, Curitiba, Blumenau,
Brasília, Goiânia, Recife,
Fortaleza e Salvador.
#BEYELLOW

5. #BEYELLOW
Auditoria Transações
Impostos
Consultoria
LINHAS DE SERVIÇOS

6. #BEYELLOW
#BEYELLOW
Consultoria
Gerenciar o risco, melhorar o desempenho
O que fazemos:
Eficiência
► Consultoria de sistemas e arquitetura de TI
► Centro de serviços compartilhados
► Finanças
► Gestão de programas e mudança – PMO
► Gestão por resultados
► Riscos de contratos
► Redução e otimização de custos
► Supply chain – Cadeia de suprimentos
► Transformação organizacional e de pessoas
Crescimento
► Planejamento estratégico
► Planejamento estratégico da cadeia de valor
Governança
► Auditoria interna e de TI / Segurança de TI
► Revisão e implantação de controles internos e de gestão
de riscos
Sustentabilidade
► Práticas e indicadores de sustentabilidade
Crescente atuação local com serviços integrados
Diversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades

7. #BEYELLOW
#BEYELLOW
Crescente atuação local com serviços integrados
Diversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
Auditoria
Na vanguarda da governança e transparência
O que fazemos:
Governança
► Auditoria independente de demonstrações financeiras
► Conformidade e apresentação de relatórios contábeis
► Adequação às normas nacionais e internacionais de
contabilidade (IFRS)
► Assessoria em temas contábeis complexos
► Fraudes e disputas
► Diagnóstico e implementação de práticas de compliance
requeridas pela Lei Anticorrupção
Sustentabilidade
► Auditoria de relatórios e obrigações relacionados a
sustentabilidade
e mudanças climáticas

8. #BEYELLOW
#BEYELLOW
Crescente atuação local com serviços integrados
Diversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
Impostos
Gestão tributária integrada à estratégia
O que fazemos:
Eficiência
► Otimização da carga tributária nas estruturas nacionais
e internacionais e aplicação de melhores práticas
► Planejamento e conformidade tributários relacionados a
serviços
aduaneiros e comércio exterior
► Eficiência tributária da cadeia de distribuição - logística
com otimização tributária
► Planejamento e conformidade das áreas trabalhista e
previdenciária,
impostos e contribuições diretos e indiretos
Governança
► Cumprimento das obrigações tributárias em processos de
fiscalização
e contencioso administrativo-tributário (defesas)
► Políticas fiscais
► Controles e processos para conformidade tributária
Pessoas
► Mobilidade global de pessoas – assessoria às empresas
e aos profissionais
Capital
► Estruturação tributária para novos investimentos

9. #BEYELLOW
#BEYELLOW
Crescente atuação local com serviços integrados
Diversidade e visão completa e integrada dos seus desafios e oportunidades
Transações
A gestão do capital, sob todos os ângulos
O que fazemos:
Crescimento
► Due Diligence financeira e contábil
► Due Diligence trabalhista e tributária
► Fusões e aquisições, soluções de capital e dívida
► Assessoria em infraestrutura e PPPs
► Assessoria em transações imobiliárias
► Project Finance
► Avaliação de empresas e modelagem financeira
Capital
► Serviços de integração pré e pós-transações
► Corporate Finance Strategy

10. Alguns de
nossos clientes

11. Atuando em empresas que estão no seu cotidiano!
Telefonia
Canais de Televisão
Casa e construção Energia
Saneamento
Alimentação Supermercados
Bens de Consumo
Automotivo /
Aviação
Alguns de nossos clientes

12. Complexidade Tributária no Brasil
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e a burocracia é um dos maiores
entraves de todo empresário
1.958
horas
Valor de impostos
arrecadados em 2019
Quantidade de horas
necessárias na preparação e
pagamento de impostos
R$ 60
bilhões
Valor gasto para calcular e
pagar impostos no Brasil
Ranking complexidade tributária Tempo gasto no pagamento de
impostos
Fonte: Impostômetro e Doing Business

13. Regimes tributários: entenda qual o ideal para sua
empresa
Atualizações de impostos indiretos: CAT-42,
exclusão ICMS da base de cálculo do PIS e da
COFINS, nova CBS, nova contribuição
Assuntos trabalhistas: crédito previdenciário,
efeito das medidas provisórias
Phelippe Grande
Gerente Senior |
Área Impostos
Indiretos
Daniel Cerqueira
Gerente |
Área Impostos Indiretos
Fausto Costa
Phelippe Grande e Daniel Cerqueira
Ana Spilari
Fausto Costa
Diretor Executivo |
Área Tributos Diretos
Ana Spilari
Gerente Senior |
Área Trabalhista e
Previdenciária

14. Regimes tributários:
Entenda qual o ideal
para sua empresa
Fausto Costa
Diretor Executivo |
Tributos Diretos

15. Diferenças Lucro Real Anual x Trimestral
Lucro Real Anual
► Permite o aproveitamento do prejuízo fiscal ao longo
do ano, ou seja, não está sujeito à sazonalidade de
resultados entre os trimestres (trava de 30% se
aplica no anual);
► Lei 13.670/18 não permite o uso de créditos
tributários federais para o pagamento de estimativas;
► Preços de Transferência acompanha período anual;
► Lucros no Exterior acompanha o período Anual;
► Benefício P&D é benéfico pois é menos trabalhoso
para ser levantado anualmente do que
trimestralmente;
► Fluxo de caixa mensal, em caso de lucro tributável -
pagamento das estimativas;
Lucro Real Trimestral
► Permite o aproveitamento do prejuízo fiscal apenas
dentro do trimestre, ou seja, é prejudicial à empresa com
resultados sazonais (trava de 30% entre os trimestres);
► Lei 13.670/18 não se aplica para o pagamento das
quotas trimestrais;
► Preços de transferência não pode ser trimestral,
concentrando a tributação no 4. trimestre;
► Lucros no exterior não pode ser trimestral, concentrando
a tributação no 4. trimestre;
► Benefício P&D é desvantajoso pois não permite
utilização no trimestre com prejuízo;
► Ganho financeiro decorrente desembolso de caixa ser
trimestral (pagamentos em abril, julho, outubro e janeiro);

16. Vantagens Lucro Real Anual x Trimestral
Lucro Real Anual
► Permite ajustes contábeis retroativos dentro do ano de modo a alterar a
base sem a necessidade de reabrir período fiscal já encerrado;
► Maior tempo de “compliance” pela equipe fiscal para preparação das
estimativas mensais;
► Permite o cálculo da estimativa pela receita bruta.
Lucro Real Trimestral
► É benéfico para empresas com elevado valor de retenção para formar saldo
negativo trimestralmente de modo a compensar com outros tributos federais
e atualização SELIC no trimestre imediatamente posterior;
► Menor envolvimento da equipe fiscal para preparação das apurações
trimestrais, restando mais tempo para outras tarefas nos meses sem
fechamento de trimestre;
► ECD: Maior trabalho de informação para registros de demonstrações
financeiras e encerramentos resultado trimestral;
► ECF: Maior trabalho de informação haja vista o encerramento de 4 períodos
(entretanto redução da apresentação dos registros das estimativas mensais).
Descrição Anual Trimestral
Períodos Fiscais no Ano 2* 8*
Antecipações no Ano 24* + 2anuais 8*
Pagamentos 24* + 2anuais 8*
DCTF 12 4
Prejuízo Fiscal do Ano Corrente 100% utilizável
Limitado a 30% por
trimestre
Prejuízo Fiscal de Anos Anteriores Limitado a 30% Limitado a 30%
ECD Menor Volume Maior Volume
ECF Menor Volume Maior Volume

17. Lucro Presumido: vantagens e desvantagens
Definição
► O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada
para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda
- IRPJ, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -
CSLL das pessoas jurídicas.
► A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa
jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas
sujeitas à tributação
Pessoas Jurídicas Autorizadas
► A pessoa jurídica cuja receita bruta total no ano-calendário
anterior tenha sido igual ou inferior a R$ 78.000.000,00
(setenta e oito milhões de reais) ou a R$ 6.500.000,00 (seis
milhões e quinhentos mil reais) multiplicado pelo número de
meses de atividade do ano-calendário anterior, quando
inferior a doze meses, poderá optar pelo regime de
tributação com base no lucro presumido (Lei nº 9.718, de
1998, art. 13,caput)
Vantagens
► A sistemática de apuração do lucro presumido é mais simples quando
comparada a do lucro real,
► A elaboração das obrigações acessórias (ECD, ECF e EFD) por
exemplo, é menos complexa quando comparada as do lucro real;
► Além disso, se o lucro da empresa for maior do que o que foi
determinado pela presunção, existirá uma vantagem tributária;
► As alíquotas do PIS e da COFINS são menores do que as
estabelecidas pelo lucro real (3,65% x 9,25% - regime de apuração
cumulativa x não cumulativa)
Desvantagens
► A impossibilidade de compensar créditos de PIS e COFINS;
► Se houver redução do lucro da empresa durante o ano, não haverá
ajuste de base.

18. Tributos Indiretos:
ICMS
Ressarcimento de ICMS ST
Daniel Cerqueira
Gerente | Tributos Indiretos
Phelippe Grande
Gerente Sênior | Tributos Indiretos

19. Ressarcimento do ICMS ST (O que é?)
Ressarcimento é o mecanismo que permite ao contribuinte substituído, na substituição
tributária "progressiva”, recuperar o ICMS que foi recolhido anteriormente.

20. Hipóteses de
Ressarcimento
Diferença de Preço:
Venda ao consumidor final por valor menor do que a
base de retenção utilizada pelo substituto.
Furto, Roubo, Perda, ou Perecimento:
Não realização da subsequente venda sobre a qual tinha
já sido retido o imposto, ou seja, quando o fato gerador
não foi/será realizado.
Isenção / Não incidência:
Venda com isenção ou não incidência do imposto.
Exemplos: Venda para ZFM/ALC ou Exportação.
Operação Interestadual:
Venda ou transferência de mercadorias para
contribuinte localizado em outra UF.
O estabelecimento de contribuinte substituído que tiver recebido
mercadoria ou serviço com retenção do imposto, poderá se
ressarcir nas seguintes situações:
*Observar eventuais particularidades aplicadas à cada UF.

21. Tributos Indiretos:
PIS e COFINS
Essencialidade
Exclusões

22. PIS/COFINS
Essencialidade e
Relevância
►Fevereiro/2018 - STJ julgou a ampliação do conceito de
insumo para fins de crédito de PIS/COFINS;
►Recurso Especial 1.221.170 - restaram reconhecidos os
critérios de essencialidade e relevância dos itens - bens ou
serviços - para o desenvolvimento da atividade econômica
desempenhada pelo contribuinte;
►Apesar das discussões, é fato que a decisão do STJ
amplia a capacidade de argumentação dos contribuintes.
►Trabalho extensivo de ampliação da base de créditos de
PIS/COFINS das empresas.

23. ►Março/2017 - STF julgou inconstitucional a inclusão do
ICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS e a
COFINS;
►R.E 574.706/PR - Repercussão Geral, por maioria de
votos;
►Após embargos de declaração, aguarda-se a modulação
dos efeitos da decisão e qual ICMS deverá ser excluído;
►Apesar disso, as principais firmas de auditoria têm
entendimento consolidado sobre a exclusão dos valores
com base no ICMS destacado;
►Considerando esta eminente alteração no cenário
tributário brasileiro, faz-se necessária a avaliação dos
impactos do recolhimento indevido em períodos anteriores,
com o objetivo de recuperá-los.
PIS/COFINS
Exclusão do ICMS
da base de cálculo

24. Tributos Indiretos:
CBS
Proposta do Governo

25. Relacionada à reforma tributária, o governo deu um passo
importante com a apresentação do PL 3887/2020, no qual propõe
a criação da CBS em substituição ao PIS e a COFINS. Dentre os
impactos, detacamos:
• Alíquota 12%
• Base de Cálculo: Receita Bruta, sem inclusão dos demais
tributos
• Créditos amplos
• Utilização de saldo de crédito: (a) compensação com outro
tributo federal; (b) ressarcimento.
• Fim da tributação das receitas financeiras;
CBS
Considerações EY

26. CBS
Considerações EY
– Impactos para o
varejo
De maneira exemplificativa, prevemos que o Varejo deve ser
especialmente afetado pelos seguintes temas, propostos pela nova
CBS:
• Restrição dos produtos da cesta básica;
• Inclusão invonlutária do ICMS-ST na base de cálculo da
Contribuição;
• Créditos de PIS/COFINS existentes para a virada da sistemática;
• Impactos operacionais por alterações em documentos fiscais
para cada estabelecimento;
• Possibilidade da inclusão dos descontos recebidos de
fornecedores na base de cálculo. Dubiedade no texto do PL.

27. Trabalhista e
Previdenciário:
Oportunidades e
efeitos das MPs
Ana Spilari
Gerente Sênior | Trabalhista &
Previdenciária

28. Alíquotas previdenciárias
Revisões trabalhista
• Verbas indenizatórias;
• Exclusão de determinados descontos;
• Contribuição de terceiros – Limitação da base de cálculo;
• Outras verbas de folha de pagamentos;
• Desoneração da folha de pagamentos – Cálculo e eventuais deduções
• Riscos Ambientais do Trabalho – RAT – Enquadramento por
estabelecimento;
• Individualização por CNPJ do FAP (2015).
Base de cálculo do INSS
• Pacote remuneratório;
• Organização da força de trabalho
Oportunidades fiscais previdenciárias e trabalhistas

29. Pacote Emergencial
Contra o Impacto
da Covid-19
✓ MP 927/20
• Vigência encerrada;
• Efeitos.
✓ MP 932/20
• Conversão na Lei 14.025/20;
• Efeitos.
✓ MP 936/20
• Conversão na Lei 14.020/20;
• Efeitos.

30. Obrigado!