O documento discute a mobilidade urbana sustentável no Brasil, propondo um Pacto Nacional para a melhoria do transporte coletivo através de menor tarifa, maior transparência e controle social e mais qualidade. O Pacto visa promover a integração entre modos de transporte como ônibus, metrô, trem e bicicleta em diferentes cidades brasileiras.

1. MOBILIDADE URBANA
Gilberto Occhi
Ministro de Estado das Cidades

2. BRT MOVE - Belo Horizonte/MG – em teste Corredor Exclusivo no canteiro central - SP
Faixa Exclusiva à direita com ultrapassagem – RJ
Mobilidade Urbana - Modos de transporte
Sistemas de ônibus
Faixa Exclusiva à direita – SP

3. Mobilidade Urbana - Modos de transporte
Sistemas Metroferroviários
Monotrilho Linha 17 – SP - em obras
Aeromóvel – TRENSURB - Porto Alegre - RS
Trem Urbano – Porto Alegre/Novo Hamburgo -RS
Metrô – Recife - PE – Estação Cosme e Damião

4. Teleférico do Alemão – Rio de Janeiro - RJ
Hidrovias – Barcas – Niterói - RJ
VLT do Porto Maravilha – RJ – em obras
Elevador – Salvador - BA
Mobilidade Urbana - Modos de transporte
Diversos

5. Ciclistas – Barcas
Mobilidade Urbana Sustentável
Integração modal e os sistemas não-motorizados
Bicicleta – Metrô
Ciclovias/Ciclofaixas
Calçadas acessíveis
Pedestres e Pessoas com mobilidade reduzida
Bicicletários

6. PACTO NACIONAL PARA MELHORIA
DO TRANSPORTE COLETIVO
Menor tarifa
Maior Transparência e Controle Social
Mais qualidade

7. Pacto por Menor Tarifa – Governo Federal
Governo Federal já tomou medidas que
impactaram 7,23% na tarifa de ônibus e 13,75% na
tarifa de metrô e trem
Desoneração de R$ 3 bilhões por ano
• Desoneração da folha – redução de 3,58% na tarifa de
ônibus e 7,1% na tarifa de metrô e trem
• Desoneração do PIS Cofins sobre serviços – redução
de 3,65 % na tarifa
• Redução da tarifa de energia elétrica – redução de 3%
na tarifa de metrô e trem

8. Pacto por Menor Tarifa – Governo Federal
Outras medidas:
Desoneração de IPI para aquisição de ônibus
Congelamento das tarifas de metrôs e trens
operados pelo Governo Federal desde 2003
• João Pessoa, Maceió e Natal – tarifa R$ 0,50
• Belo Horizonte – tarifa R$ 1,80

9. Pacto por Menor Tarifa – Estados e Municípios
• Revisão das planilhas e contratos para incorporar
os efeitos das isenções já concedidas
• Exigência de melhoria da qualidade do serviço das
empresas de transporte coletivo
• Desoneração do ICMS e ISS por Estados e
Municípios

10. Pacto por Maior Transparência e Controle Social
• Criação de conselhos municipais e metropolitanos para
fiscalizar o transporte coletivo urbano
• Ex.: Curitiba, São Paulo, Maceió, Boa Vista, Porto Velho,
Cuiabá
• Audiências públicas para discussão das planilhas de custos
que dão base à definição da tarifa
• Ex.: Boa Vista, Curitiba, Feira de Santana
• Publicação na internet das planilhas de custo
• Ex.: Londrina, São Paulo, Vitória, Cuiabá

11. Diálogo entre o governo federal, a sociedade civil e
entes federados, por meio de três instâncias
participativas
• Conselho das Cidades
• Comitê de Articulação Federativa
• Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Pacto por Maior Transparência e Controle Social

12. Conselho das Cidades/Ministério das Cidades
Julho/Agosto de 2013
 Reuniões diversas do Conselho das Cidades com participação de
especialistas convidados para identificar e discutir propostas para
compor o Pacto da Mobilidade
Setembro/Novembro de 2013
 Sistematização das propostas selecionadas pelo Conselho das
Cidades para o Pacto da Mobilidade
 Aprovação na 5ª Conferência Nacional das Cidades de minuta de
resolução de encaminhamento de propostas para o Pacto
Pacto por Maior Transparência e Controle Social

13. Comitê de Articulação Federativa/SRI
Resolução nº 12, de 24 de Março de 2014, do CAF/SRI
 Institui o Grupo de Trabalho Interfederativo com o objetivo de
recomendar conjunto de medidas referentes ao Pacto pela
Mobilidade Urbana
 Passa a coordenação do Pacto para o Ministério das Cidade
Portaria nº 19, de 26 de Março de 2014 da SRI
 Designa os representantes do Grupo de Trabalho Interfederativo.
Ministério das Cidades agendou reunião do GT para 06/05/14
Pacto por Maior Transparência e Controle Social

14. Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social/Casa Civil
Reunião (22/08/2013)
 Temas – mobilidade urbana, saúde e educação
 Objeto – discussões iniciais de propostas para implementação
do Pacto
Pacto por Maior Transparência e Controle Social

15. Pacto por Mais Qualidade
Investimentos em Mobilidade Urbana
• Carteira antes do Pacto - R$ 93 bilhões
205 empreendimentos em 102 cidades
• Pacto - mais R$ 50 bilhões da União
Selecionados: 27 bilhões em 34 municípios